TJAP - 0010155-06.2020.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

LAZARO RAMOS CHUCRE

CPF *17.***.*41-53

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

OAB: 1711/AP

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

ROGERIO SANTOS VILHENA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2023 12:08

    Promovo o arquivamento dos presentes autos.

  • 07/03/2023 11:57

    Decurso de Prazo para a parte requerer o cumprimento de sentença.

  • 18/11/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/09/2022 09:29:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado

  • 08/11/2022 15:33

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/09/2022 09:29:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 08/11/2022 11:25

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/09/2022 09:29:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIP

  • 08/11/2022 11:25

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/09/2022 09:29:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 21/09/2022 09:29

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista o retorno dos autos a este juízo, intimem-se as partes para que requeiram, no prazo de 10 (dez) dias, o que entendem de direito.

  • 19/09/2022 13:52

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 13:52:14, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/09/2022 13:52

    Conclusão

  • 16/09/2022 08:14

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 15/09/2022 10:45

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 10:45:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 15/09/2022 10:31

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/09/2022 10:31

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Secretaria da Câmara Única, tendo em vista o trânsito em julgado certificado no mov. anterior.

  • 15/09/2022 10:29

    Certifico que o Acórdão de mov.242 transitou em julgado em 15/09/2022

  • 06/09/2022 10:06

    Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso da parte interessada.

  • 28/08/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de LAZARO RAMOS CHUCRE e não-provido na data: 17/08/2022 21:51:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado). CIÊN

  • 19/08/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 17/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2022 em 19/08/2022.

  • 19/08/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0010155-06.2020.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Interessado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 AGRAVO INTERNO (PLENO) Tipo: CÍVEL Agravante: LAZARO RAMOS CHUCRE Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Agravado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: ROGÉRIO SANTOS VILHENA - *09.***.*51-49 Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: AGRAVO INTERNO.

    DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    RECLAMO EXCEPCIONAL QUE VERSA SOBRE A BASE DE CÁLCULO DE HORAS EXTRAS E ADICIONAIS NOTURNOS DE GUARDAS MUNICIPAIS.

    APLICAÇÃO DO TEMA 654 DO STF.

    AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO PRETÓRIO EXCELSO.

    INCIDÊNCIA DA REGRA DO ART. 1.030, I, "A", DO CPC.

    AGRAVO DESPROVIDO1.

    Se a matéria se subsume a precedente qualificado em que o STF não reconheceu a repercussão geral, a decisão que negou seguimento ao recurso pela aplicação do Tema 654-STF deve prevalecer por força do art. 1.030, inciso I, alínea "a", do Código de Processo Civil.2.

    Agravo interno desprovido.

    O Tribunal Pleno do Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em julgamento na 106ª Sessão Virtual realizada no período de 05/08/2022 a 12/08/2022, por unanimidade, conheceu do agravo interno e, pelo mesmo quórum, negou-lhe provimento, nos termos do voto proferido pelo Relator.

    Tomaram parte do julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARLOS TORK (Relator), Desembargador JOÃO LAGES (1º Vogal), Desembargador JAYME FERREIRA (2º Vogal), Desembargador GILBERTO PINHEIRO (3º Vogal) e Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (4º Vogal).Macapá/AP, 12 de agosto de 2022.Desembargador CARLOS TORKRelator

  • 18/08/2022 16:45

    Registrado pelo DJE Nº 000150/2022

  • 18/08/2022 12:55

    Notificação (Conhecido o recurso de LAZARO RAMOS CHUCRE e não-provido na data: 17/08/2022 21:51:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE M

  • 18/08/2022 12:55

    Acórdão (17/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2022

  • 18/08/2022 12:52

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 12:52:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 18/08/2022 09:02

    TRIBUNAL PLENO

  • 17/08/2022 21:51

    Em Atos do Desembargador.

  • 17/08/2022 08:56

    Conclusão

  • 17/08/2022 08:56

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 08:56:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 16/08/2022 12:53

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 16/08/2022 12:52

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete da Vice-Presidência, para redação de acórdão.

  • 16/08/2022 12:42

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 106ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/08/2022 a 12/08/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

  • 28/07/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/08/2022 08:00 até 12/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2022 em 28/07/2022.

  • 28/07/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0010155-06.2020.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Interessado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 AGRAVO INTERNO (PLENO) Tipo: CÍVEL Agravante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: ROGÉRIO SANTOS VILHENA - *09.***.*51-49 Agravado: LAZARO RAMOS CHUCRE Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Relator: Desembargador CARLOS TORK

  • 27/07/2022 17:36

    Registrado pelo DJE Nº 000136/2022

  • 27/07/2022 14:15

    Pauta de Julgamento (05/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2022

  • 27/07/2022 14:15

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 106, realizada no período de 05/08/2022 08:00:00 a 12/08/2022 23:59:00

  • 25/07/2022 09:53

    Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.

  • 25/07/2022 09:33

    Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 09:33:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 25/07/2022 08:48

    TRIBUNAL PLENO

  • 22/07/2022 15:57

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 22/07/2022 13:28

    Conclusão

  • 22/07/2022 13:28

    Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 13:21:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 22/07/2022 11:43

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 22/07/2022 11:42

    Certifico que procedo a remessa destes autos ao Gabinete da Vice-presidência, conforme solicitado.

  • 22/07/2022 11:41

    Certifico que foi aberto o chamado n. 64735 para o Departamento de Sistemas, pois não foi possível incluir estes autos na 105ª Sessão Virtual da Secretaria do Tribunal Pleno, visto que não aparecem na "aba" de inclusão de processos para a PAUTA VIRTUAL.

  • 18/07/2022 13:38

    Certifico que os autos serão incluídos em próxima Pauta Virtual para julgamento, a ser publicada.

  • 18/07/2022 13:33

    Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 13:33:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 18/07/2022 13:16

    TRIBUNAL PLENO

  • 18/07/2022 11:27

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 13/07/2022 08:08

    Certifico que faço a alteração da relatoria em razão da interposição de Agravo Interno contra decisão desta Vice-Presidência.

  • 13/07/2022 07:39

    Conclusão

  • 13/07/2022 07:39

    Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 07:39:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 13/07/2022 07:36

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 13/07/2022 07:34

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 10/07/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2022 09:29:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

  • 05/07/2022 10:49

    Rotina gerada unicamente para regularizar histórico de movimento anterior.

  • 01/07/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2022 em 01/07/2022.

  • 30/06/2022 21:08

    Registrado pelo DJE Nº 000117/2022

  • 30/06/2022 08:05

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2022 09:29:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador D

  • 30/06/2022 08:05

    Decisão (29/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2022

  • 30/06/2022 08:03

    Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 08:03:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 29/06/2022 15:20

    TRIBUNAL PLENO

  • 29/06/2022 15:20

    Distribuido para TRIBUNAL PLENO ao Relator - AGRAVO INTERNO (PLENO). Agravante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Agravado: LAZARO RAMOS CHUCRE.

  • 29/06/2022 12:58

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 12:58:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 29/06/2022 12:55

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/06/2022 09:29

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo Interno de competência do Tribunal Pleno, ex vi art. 325, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno, c/c Portaria n° 30851/2011-GP.Proceda-se à regularização com a necessária redistribuição para julgamento pel

  • 29/06/2022 08:09

    Conclusão

  • 29/06/2022 08:09

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 08:09:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/06/2022 11:49

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 28/06/2022 11:48

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 28/06/2022 09:37

    Juntada de CONTRAMINUTA.

  • 14/05/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2022 10:40:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

  • 10/05/2022 09:53

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 195.

  • 06/05/2022 06:01

    Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 25/04/2022 12:04:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

  • 04/05/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2022 em 04/05/2022.

  • 03/05/2022 19:30

    Registrado pelo DJE Nº 000077/2022

  • 03/05/2022 10:42

    Rotinas processuais (03/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2022

  • 03/05/2022 10:42

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2022 10:40:56 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De Macapá Réu: ROGÉR

  • 03/05/2022 10:40

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se MUNICÍPIO DE MACAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO EXTRAORIDNÁRIO interposto por: LÁZARO RAMOS CHUCRE, no prazo legal.

  • 27/04/2022 14:33

    AGRAVO INTERNO.

  • 27/04/2022 09:50

    Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 25/04/2022 12:04:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 27/04/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2022 em 27/04/2022.

  • 26/04/2022 19:05

    Registrado pelo DJE Nº 000072/2022

  • 26/04/2022 15:32

    Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 25/04/2022 12:04:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 26/04/2022 09:01

    Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 25/04/2022 12:04:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: RICARDO COSTA FONSECA Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Municí

  • 26/04/2022 09:01

    Decisão (25/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2022

  • 25/04/2022 16:11

    Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 16:18:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 25/04/2022 13:56

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/04/2022 12:04

    Em Atos do Desembargador. LÁZARO RAMOS CHUCRE, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO em face do MUNICÍPIO DE MACAPÁ, contra os acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ementados:ADM

  • 25/04/2022 10:14

    Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 10:14:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/04/2022 10:14

    Conclusão

  • 25/04/2022 09:09

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 25/04/2022 09:09

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

  • 25/04/2022 09:09

    Certifico que o movimento de ordem nº 172 foi salvo indevidamente.

  • 25/04/2022 09:07

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 21/04/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2022 09:34:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 20/04/2022 15:38

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 175.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 12/04/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2022 em 12/04/2022.

  • 11/04/2022 18:49

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2022 09:34:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 11/04/2022 18:04

    Registrado pelo DJE Nº 000066/2022

  • 11/04/2022 10:36

    Decisão (07/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2022

  • 11/04/2022 10:36

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2022 09:34:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

  • 11/04/2022 08:25

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 08:25:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 08/04/2022 10:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/04/2022 09:34

    Em Atos do Desembargador. Por meio da petição do evento 157, a parte recorrente informou que “não está em condições de arcar com as custas do processo sem que haja o prejuízo do seu próprio sustento, bem como o de sua família, visto que p

  • 04/04/2022 12:09

    Conclusão

  • 04/04/2022 12:09

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 12:05:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/04/2022 11:30

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 04/04/2022 11:30

    Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 157), promovo os presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 04/04/2022 11:07

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 28/03/2022 20:17

    Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 157), promovo os presentes autos virtuais ao relator.

  • 24/03/2022 12:36

    PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE GRATUIDADE.

  • 04/03/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2022 em 04/03/2022.

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0010155-06.2020.8.03.0001 APELAÇÃO CÍVEL Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Apelante: LAZARO RAMOS CHUCRE Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Apelado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DECISÃO: Interposto Recurso Extraordinário (evento 133), a parte recorrente informou que deixou de recolher o preparo porque é beneficiária da assistência judiciária gratuita.Contudo, nota-se que no mov. 15 o recorrente apresentou comprovante de recolhimento de custas mínimas, não se verificando assim, o deferimento do benefício informado.O requerente é patrocinada por advogado particular e não trouxe elementos necessários aptos a comprovar eventual hipossuficiência, o que, prima facie, indica a ausência dos pressupostos para a concessão do benefício da gratuidade de justiça, razão pela qual impõe-se que comprove a insuficiência de recursos para o recolhimento das custas processuais.Ante o exposto, na forma do art. 99, § 2º do Código de Processo Civil, intime-se o recorrente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento do preparo, ou, se preferir, formular pedido de gratuidade com a devida comprovação dos pressupostos autorizadores para o deferimento, sob pena de indeferimento do benefício.Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 03/03/2022 20:02

    Registrado pelo DJE Nº 000039/2022

  • 03/03/2022 11:05

    Intimação (Outras Decisões na data: 25/02/2022 09:33:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 03/03/2022 09:44

    Notificação (Outras Decisões na data: 25/02/2022 09:33:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 03/03/2022 09:44

    Decisão (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2022

  • 03/03/2022 07:54

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 07:58:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 25/02/2022 10:45

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/02/2022 09:33

    Em Atos do Desembargador. Interposto Recurso Extraordinário (evento 133), a parte recorrente informou que deixou de recolher o preparo porque é beneficiária da assistência judiciária gratuita.Contudo, nota-se que no mov. 15 o recorrente apresentou compro

  • 25/02/2022 07:54

    Conclusão

  • 25/02/2022 07:54

    Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 07:54:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/02/2022 23:56

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 24/02/2022 23:48

    Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 144), promovo os presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 16/02/2022 13:20

    Juntada de CR AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 27/01/2022 16:59

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 140 e 141.

  • 27/01/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2022 10:01:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 23/01/2022 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/01/2022 09:36:46 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 18/01/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2022 em 18/01/2022.

  • 18/01/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0010155-06.2020.8.03.0001 APELAÇÃO CÍVEL Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Apelante: LAZARO RAMOS CHUCRE Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Apelado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Rotinas processuais: Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida MUNICÍPIO DE MACAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO, interposto por LAZARO RAMOS CHUCRE, no prazo legal.

  • 17/01/2022 22:03

    Registrado pelo DJE Nº 000010/2022

  • 17/01/2022 10:04

    Rotinas processuais (17/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/01/2022

  • 17/01/2022 10:02

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2022 10:01:49 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 17/01/2022 10:01

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida MUNICÍPIO DE MACAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO, interposto por LAZARO RAMOS CHUCRE, no prazo legal.

  • 17/01/2022 10:01

    Certifico que o movimento de ordem nº 134 foi salvo indevidamente.

  • 17/01/2022 10:00

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 135.* Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida MUNICÍPIO DE MACAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, interposto por LAZARO RAMOS CHUCRE, no prazo

  • 17/01/2022 09:45

    RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

  • 17/01/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 12/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2022 em 17/01/2022.

  • 14/01/2022 15:44

    Registrado pelo DJE Nº 000009/2022

  • 14/01/2022 15:23

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/01/2022 09:36:46 - GABINETE 04) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 13/01/2022 13:13

    Acórdão (12/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2022

  • 13/01/2022 13:13

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/01/2022 09:36:46 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 13/01/2022 08:29

    Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 08:29:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 12/01/2022 10:40

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/01/2022 09:36

    Em Atos do Desembargador.

  • 01/12/2021 09:55

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 09:55:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/12/2021 09:55

    Conclusão

  • 26/11/2021 15:30

    GABINETE 04

  • 26/11/2021 15:23

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 26/11/2021 11:30

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 90ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/11/2021 a 25/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 10/11/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/11/2021 08:00 até 25/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2021 em 10/11/2021.

  • 10/11/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0010155-06.2020.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: LAZARO RAMOS CHUCRE Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Embargado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 09/11/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000196/2021

  • 09/11/2021 17:41

    Pauta de Julgamento (19/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2021

  • 09/11/2021 17:40

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 90, realizada no período de 19/11/2021 08:00:00 a 25/11/2021 23:59:00

  • 26/10/2021 17:57

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 26/10/2021 12:21

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 12:21:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 26/10/2021 09:29

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/10/2021 16:27

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 16/08/2021 11:03

    Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

  • 22/06/2021 13:07

    Conclusão

  • 22/06/2021 13:07

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 13:07:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/06/2021 11:52

    GABINETE 04

  • 22/06/2021 11:52

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 22/06/2021 11:51

    Decurso de prazo em 21/06/2021 para a parte ré.

  • 06/06/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2021 13:40:24 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 02/06/2021 12:22

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 102 e 103.

  • 29/05/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E LAZARO RAMOS CHUCRE e não-provido na data: 18/05/2021 16:55:17 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 28/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2021 em 28/05/2021.

  • 27/05/2021 18:43

    Registrado pelo DJE Nº 000092/2021

  • 27/05/2021 07:54

    Despacho (26/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2021

  • 27/05/2021 07:54

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2021 13:40:24 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 27/05/2021 07:51

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 07:51:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 27/05/2021 07:50

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 07:50:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 26/05/2021 15:34

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/05/2021 13:40

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte Embargada para, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios. 

  • 24/05/2021 13:40

    Conclusão

  • 24/05/2021 13:40

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 13:40:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/05/2021 12:56

    GABINETE 04

  • 24/05/2021 12:55

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 24/05/2021 12:52

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 20/05/2021 15:46

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 20/05/2021 15:45

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LAZARO RAMOS CHUCRE. Embargado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

  • 20/05/2021 15:07

    EMBARGOS DECLARATÓRIOS

  • 20/05/2021 13:24

    Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E LAZARO RAMOS CHUCRE e não-provido na data: 18/05/2021 16:55:17 - GABINETE 04) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 20/05/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 18/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.

  • 19/05/2021 18:42

    Registrado pelo DJE Nº 000086/2021

  • 19/05/2021 17:35

    Acórdão (18/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021

  • 19/05/2021 17:35

    Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E LAZARO RAMOS CHUCRE e não-provido na data: 18/05/2021 16:55:17 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu:

  • 19/05/2021 17:04

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 17:04:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 18/05/2021 16:55

    Em Atos do Desembargador.

  • 18/05/2021 16:55

    Remessa

  • 14/05/2021 16:12

    Conclusão

  • 14/05/2021 16:12

    Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 16:12:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/05/2021 15:32

    GABINETE 04

  • 14/05/2021 14:39

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 14/05/2021 12:30

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 64ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/05/2021 a 13/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 29/04/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/05/2021 08:00 até 13/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0010155-06.2020.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: LAZARO RAMOS CHUCRE Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Apelado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Relator: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI

  • 28/04/2021 19:08

    Registrado pelo DJE Nº 000071/2021

  • 28/04/2021 17:54

    Pauta de Julgamento (07/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021

  • 28/04/2021 17:53

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 64, realizada no período de 07/05/2021 08:00:00 a 13/05/2021 23:59:00

  • 27/04/2021 07:33

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 27/04/2021 07:19

    Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 07:19:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 23/04/2021 13:22

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/04/2021 12:23

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 03/03/2021 11:31

    Conclusão

  • 03/03/2021 11:31

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 11:31:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/03/2021 13:40

    GABINETE 04

  • 02/03/2021 13:39

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

  • 02/03/2021 10:24

    Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 10:24:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 26/02/2021 11:33

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/02/2021 11:24

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LAZARO RAMOS CHUCRE. Apelado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

  • 26/02/2021 11:24

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Protocolo 2324919 - Protocolado(a) em 26-02-2021 às 11:13

  • 26/02/2021 11:13

    Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 11:13:02, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 25/02/2021 11:55

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 25/02/2021 11:54

    Certifico que encaminho autos para apreciação do recurso

  • 24/02/2021 12:13

    Juntada de CONTRARRAZÕES

  • 18/02/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2021 08:57:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 08/02/2021 08:58

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2021 08:57:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 08/02/2021 08:57

    Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº49. Consigno que, apresentadas as C

  • 08/02/2021 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/01/2021 14:50:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 03/02/2021 09:43

    RECURSO DE APELAÇÃO

  • 29/01/2021 14:32

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/01/2021 14:50:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 29/01/2021 13:00

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/01/2021 14:50:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GE

  • 28/01/2021 14:50

    Em Atos do Juiz.

  • 25/01/2021 09:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 25/01/2021 09:34

    Decurso de Prazo

  • 25/01/2021 09:26

    Certidão de finalização de ato.

  • 20/12/2020 06:01

    Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 09/12/2020 15:01:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 15/12/2020 10:45

    Certifico que aguarda-se prazo da notificação da ré.

  • 14/12/2020 11:16

    Certifico que finalizo mov. em aberto.

  • 11/12/2020 11:43

    REQUER PROSSEGUIMENTO NO FEITO

  • 10/12/2020 11:53

    Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 09/12/2020 15:01:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 10/12/2020 09:04

    Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 09/12/2020 15:01:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 10/12/2020 09:04

    Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 09/12/2020 15:01:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 09/12/2020 15:01

    Em Atos do Juiz. Tratam os autos de AÇÃO DE COBRANÇA, proposta por LÁZARO RAMOS CHUCRE, servidor público ocupante do cargo de guarda municipal, em face de MUNICÍPIO DE MACAPÁ, na qual, em síntese, reclama correção na base de cálculos do adicional noturno

  • 17/11/2020 14:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 17/11/2020 14:29

    Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 16/11/2020 17:09

    MANIFESTAÇÃO

  • 30/10/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2020 08:06:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 22/10/2020 18:55

    Certifico a finalização de movimentos em abeerto, aguardando os autos prazo para manifestação da parte ré.

  • 22/10/2020 09:16

    MANIFESTAÇÃO - REQUER PROSSEGUIMENTO NO FEITO

  • 21/10/2020 11:41

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2020 08:06:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 20/10/2020 21:05

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2020 08:06:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

  • 19/10/2020 08:06

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na

  • 16/10/2020 15:27

    RÉPLICA A CONTESTAÇÃO

  • 15/10/2020 14:22

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/10/2020 14:47:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 14/10/2020 10:49

    Certifico que finalizo movimento em aberto.

  • 13/10/2020 14:48

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/10/2020 14:47:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 13/10/2020 14:47

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 09/10/2020 13:10

    CONTESTAÇÃO

  • 30/08/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/08/2020 18:08:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 20/08/2020 07:25

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/08/2020 18:08:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 14/08/2020 18:08

    Em Atos do Juiz. O autor comprovou corretamente o pagamento da taxa judiciária-valor reduzido. Sendo assim, recebo a inicial. CITE-SE a Fazenda Pública Municipal para os termos da presente ação e para, querendo, contestar os pedidos, no prazo de 30 (trin

  • 03/08/2020 12:34

    Certifico que procedi a geração desta rotina para regularização do andamento processual.

  • 28/07/2020 11:34

    MANIFESTAÇÃO - JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO

  • 28/07/2020 10:06

    Decurso de Prazo

  • 28/07/2020 10:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 06/07/2020 13:40

    Intimação (Outras Decisões na data: 02/07/2020 23:37:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 06/07/2020 11:40

    Notificação (Outras Decisões na data: 02/07/2020 23:37:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 02/07/2020 23:37

    Em Atos do Juiz. A parte autora requereu a gratuidade de justiça, alegando em síntese, que carece de recursos para enfrentar a demanda judicial.Intimado a juntar documentos para análise do pedido, anexou a guia de taxa judiciária no valor integral de R$ 2

  • 22/05/2020 14:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 22/05/2020 14:47

    MANIFESTAÇÃO - EMENDAR A INICIAL.

  • 20/05/2020 16:55

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/04/2020 10:18:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 20/05/2020 13:04

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/04/2020 10:18:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 23/04/2020 10:18

    Em Atos do Juiz. Requer, a parte autora, seja deferido o pedido de gratuidade de justiça.Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito:1) juntar a guia de taxa judiciári

  • 13/03/2020 10:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 13/03/2020 10:08

    Tombo em 13/03/2020.

  • 12/03/2020 13:49

    Juntada de DOCUMENTOS

  • 12/03/2020 13:42

    Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2037372 - Protocolado(a) em 12-03-2020 às 13:42

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2020

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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