TJAP - 6036681-63.2024.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

JOSEFA MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA

CPF *44.***.*61-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 12:43

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2025 10:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/06/2025 08:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2025 07:36

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2025 21:33

    Juntada de Petição de ciência

  • 06/05/2025 01:05

    Publicado Intimação em 22/04/2025.

  • 06/05/2025 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

  • 24/04/2025 13:21

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/04/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL - 10 DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6036681-63.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Incidência: [Tabelionatos, Registros, Cartórios] REQUERENTE: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA CITAÇÃO da parte ré para impugnação de eventuais interessados acerca desta Restauração de Registro de Casamento, proposta por JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, que visa a restauração do seu casamento (Josefa Maria da Conceição da Silva - nome solteira) com Mario Jorge Batalha de Oliveira, casamento realizado no dia 18/09/1999, SOB N. 16, FLS.17, LIVRO 1, com registro no Cartório de Itapiranga, no Estado do Amazonas.

    Macapá/AP, 8 de abril de 2025.

    ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz de Direito

  • 08/04/2025 13:14

    Expedição de Edital.

  • 07/04/2025 14:24

    Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - CNPJ: 34.***.***/0001-99 (FISCAL DA LEI).

  • 17/03/2025 08:37

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2025 21:13

    Juntada de Petição de ciência

  • 16/03/2025 10:00

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 13/03/2025 23:59.

  • 11/02/2025 00:49

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/01/2025 08:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/01/2025 13:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/12/2024 12:25

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2024 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2024 09:33

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/10/2024 08:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/10/2024 16:36

    Concedida a gratuidade da justiça a JOSEFA MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA - CPF: *44.***.*61-34 (REQUERENTE).

  • 13/10/2024 16:47

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2024 16:47

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 12:09

    Redistribuído por dependência em razão de erro material

  • 24/09/2024 13:57

    Declarada incompetência

  • 22/07/2024 11:26

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2024 12:43

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 05/07/2024 12:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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