24/06/2025 02:47

Decorrido prazo de DOMESTILAR LTDA em 12/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:46

Decorrido prazo de BRENNO BINELLY CAMPOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:18

Decorrido prazo de DOMESTILAR LTDA em 12/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:18

Decorrido prazo de BRENNO BINELLY CAMPOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.
23/06/2025 10:37

Publicado Intimação em 05/06/2025.
23/06/2025 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6061130-85.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DOMESTILAR LTDA REQUERIDO: BRENNO BINELLY CAMPOS SANTOS SENTENÇA Homologo o acordo convolado entre as partes (Id 18389854) para que se produzam os seus legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Com a publicação, certificar o trânsito em julgado tendo vista a preclusão lógica.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

Macapá/AP, 2 de junho de 2025.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
04/06/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 12:43

Homologada a Transação
02/06/2025 13:29

Conclusos para julgamento
02/06/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:11

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:11

Transitado em Julgado em 19/05/2025
02/06/2025 13:11

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6061130-85.2024.8.03.0001 Classe processual: MONITÓRIA (40) AUTOR: DOMESTILAR LTDA REU: BRENNO BINELLY CAMPOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de ação monitória proposta por Domestilar Ltda em face de Brenno Binelly Campos Santos.

Deferida a expedição de mandado de citação e pagamento, o requerido deixou transcorrer o prazo sem efetuar o pagamento, nem apresentar embargos à monitória.

Ante o exposto, converto o mandado inicial em mandado executivo no valor de R$ 1.681,81 (mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos), com base no art. 701, § 2º CPC.

Arcará o requerido tanto com os honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, conforme art. 85, § 2º do CPC, quanto com as custas processuais.

Após o trânsito em julgado, prossiga-se o feito na forma prevista nos arts. 523 e seguintes do CPC, registrando-se a conversão da monitória para execução.

Apresente o autor planilha de cálculo atualizada, nos termos da conversão (Art. 524 e seus incisos, do CPC).

Apresentados os cálculos, intime-se o devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor apresentado pelo credor, sob pena de acréscimo de multa de 10% ao montante da dívida e também 10% de honorários advocatícios (art. 523, § 1º do CPC), além de penhora de bens.

Intimem-se.

Publique-se.

Macapá/AP, 14 de abril de 2025.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
14/04/2025 11:32

Expedição de Mandado.
14/04/2025 11:31

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/04/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/04/2025 09:27

Julgado procedente o pedido
12/04/2025 10:49

Conclusos para julgamento
20/03/2025 00:22

Decorrido prazo de BRENNO BINELLY CAMPOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ em 07/03/2025 23:59.
25/02/2025 08:57

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 08:57

Juntada de Petição de certidão
17/02/2025 10:57

Confirmada a comunicação eletrônica
17/02/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:54

Juntada de Certidão
14/01/2025 11:49

Expedição de Mandado.
08/01/2025 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 13:18

Conclusos para decisão
20/11/2024 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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