14/06/2025 05:08

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025 00:56

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 00:58

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/05/2025 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 11:17

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 01:13

Publicado Intimação em 22/04/2025.
06/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 11:40

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 11:03

Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6009060-57.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: JOSE MARIA SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intime-se a parte credora para que, no prazo de quinze dias, junte a guia de recolhimento de custas e demais documentos pertinentes para subsidiar a análise do pedido de gratuidade.

Macapá/AP, 8 de abril de 2025.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
11/04/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2025 11:55

Determinada a emenda à inicial
27/02/2025 11:07

Conclusos para decisão
21/02/2025 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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