TJAP - 0000483-11.2024.8.03.0008

27/06/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2025 em 27/06/2025.

26/06/2025 21:03

Registrado pelo DJE Nº 000113/2025

26/06/2025 09:45

Notificação (Conhecido o recurso de JOAO CARLOS FERREIRA SOARES, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E JOSIVAN DOS SANTOS ROCHA e provido em parte na data: 13/06/2025 17:23:05 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

26/06/2025 09:44

Acórdão (13/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2025

24/06/2025 08:59

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 08:57:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/06/2025 12:10

CÂMARA ÚNICA

13/06/2025 17:23

Em Atos do Desembargador.

03/06/2025 12:12

Conclusão

03/06/2025 12:12

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 12:12:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2025 10:57

GABINETE 05

02/06/2025 10:56

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

02/06/2025 09:04

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 231ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/05/2025 a 29/05/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/05/2025 13:16

Rotina gerada para finalização de andamentos.

14/05/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 23/05/2025 08:00 até 29/05/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2025 em 14/05/2025.

14/05/2025 00:00

Intimação

13/05/2025 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000084/2025

13/05/2025 17:04

Pauta de Julgamento (23/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2025

13/05/2025 16:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 231, realizada no período de 23/05/2025 08:00:00 a 29/05/2025 23:59:00

09/05/2025 09:16

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

02/05/2025 11:33

Rotina gerada para finalização de andamentos.

23/04/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 02/05/2025 08:00 até 08/05/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2025 em 23/04/2025.

23/04/2025 00:00

Intimação

22/04/2025 20:42

Registrado pelo DJE Nº 000070/2025

22/04/2025 20:38

Pauta de Julgamento (02/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2025

22/04/2025 20:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 228, realizada no período de 02/05/2025 08:00:00 a 08/05/2025 23:59:00

26/03/2025 13:36

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

26/03/2025 13:36

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2025, às 13:32:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

21/03/2025 11:58

CÂMARA ÚNICA

21/03/2025 11:56

Certifico a remessa à Câmara Única.

21/03/2025 11:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/03/2025 10:22

Conclusão

17/03/2025 10:22

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2025, às 10:22:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2025 10:09

GABINETE 08

17/03/2025 10:08

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Revisor.

17/03/2025 09:30

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2025, às 09:29:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

12/03/2025 13:24

CÂMARA ÚNICA

12/03/2025 10:41

Em Atos do Desembargador. Ao revisor. Após, inclua-se em pauta virtual para julgamento.

27/02/2025 12:12

Conclusão

27/02/2025 12:12

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2025, às 12:12:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2025 11:29

GABINETE 05

27/02/2025 11:28

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

27/02/2025 08:28

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2025, às 08:26:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/02/2025 13:20

Remessa

26/02/2025 13:15

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 13:15:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

26/02/2025 12:43

Remessa

26/02/2025 12:43

Em Atos do Procurador.

24/02/2025 17:38

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 17:38:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/02/2025 12:16

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

24/02/2025 12:10

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A).MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

24/02/2025 12:02

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 12:02:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/02/2025 11:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/02/2025 11:44

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

24/02/2025 11:44

Certifico que, nesta data, em atenção ao Ofício nº 01/2023 - NUDESITSUP DPE/AP, de 11/09/2023, procedo à habilitação do Defensor ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procurador dos réus.

24/02/2025 11:23

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 11:20:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/02/2025 10:05

CÂMARA ÚNICA

24/02/2025 09:47

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSIVAN DOS SANTOS ROCHA, JOAO CARLOS FERREIRA SOARES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

24/02/2025 09:46

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3336098 - Protocolado(a) em 17-02-2025 às 12:57

17/02/2025 12:57

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2025, às 12:57:13, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE

11/02/2025 09:50

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/02/2025 09:49

Nos termos da Portaria 001/2025-1ªVARA-LJ, promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

31/01/2025 08:35

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2025, às 08:35:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

30/01/2025 19:44

Remessa

30/01/2025 19:44

Em Atos do Promotor.

22/11/2024 16:38

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2024, às 16:38:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

14/11/2024 11:43

Remessa

14/11/2024 11:42

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2024, às 11:42:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI -

14/11/2024 09:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

14/11/2024 09:05

Ao MP para manifestação.

11/11/2024 16:13

APELAÇÃO.

31/10/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 16/10/2024 20:06:57 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu)

21/10/2024 08:24

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 16/10/2024 20:06:57 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMA

16/10/2024 20:06

Em Atos do Juiz.

27/09/2024 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

27/09/2024 11:37

Certifico que faço conclusos

24/09/2024 14:20

Em Atos do Juiz. Diante da apresentação das alegações pelos réus, retornar os autos conclusos para julgamento.

22/09/2024 10:02

Memoriais

16/09/2024 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

16/09/2024 13:37

Decurso de Prazo #80 - beneficiário JOÃO CARLOS FERREIRA SOARES referente ao mês de agosto/2024, conforme certificado #55.

16/09/2024 13:36

Decurso de Prazo #79 - beneficiário JOSIVAN DOS SANTOS ROCHA referente ao mês de agosto/2024, conforme certificado #56.

16/09/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/09/2024 08:53:14 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

12/09/2024 11:32

Faço juntada a estes autos do oficio nº 1.432/2024-CME/IAPEN - TERMO DE DESVINCULAÇÃO DE JOÃO CARLOS FERREIRA SOARES DO SISTEMA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN.

10/09/2024 08:45

Certifico que o feito aguarda o decurso de prazos em aberto.

06/09/2024 09:18

Certifico que o feito aguardará por mais alguns dias o comparecimento neste Juízo do beneficiário JOÃO CARLOS FERREIRA SOARES referente ao mês de agosto/2024, conforme certificado #55. Considerando que os autos estavam com remessa ao MP.

06/09/2024 09:16

Certifico que o feito aguardará por mais alguns dias o comparecimento neste Juízo do beneficiário JOSIVAN DOS SANTOS ROCHA referente ao mês de agosto/2024, conforme certificado #56. Considerando que os autos estavam com remessa ao MP.

06/09/2024 08:53

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/09/2024 08:53:14 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

06/09/2024 08:53

Certifico que abro vista a parte ré para apresentação das alegações finais por meio de memorais, no prazo de 05 dias, conforme determinado em ordem #64.

06/09/2024 07:45

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 07:45:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

05/09/2024 10:26

Remessa

05/09/2024 10:26

Em Atos do Promotor.

29/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/08/2024 13:18:02 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Est

20/08/2024 15:26

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 15:26:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

19/08/2024 13:35

Remessa

19/08/2024 13:34

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 13:34:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI -

19/08/2024 13:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

19/08/2024 13:32

Ao MP para apresentação das alegações finais por meio de memorais, no prazo de 05 dias.

19/08/2024 13:31

Certifico que abro vista as partes para apresentação das alegações finais por meio de memorais, no prazo de 05 dias, a começar pelo Ministério Público.

19/08/2024 13:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/08/2024 13:18:02 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA

15/08/2024 13:40

Certifico que enviei via e-mail o termo de audiência ao Centro de Monitoramento do Iapen para retirada da tornozeleira

15/08/2024 13:18

Em audiência

15/08/2024 13:18

Em audiência

15/08/2024 13:18

Instrução e Julgamento realizada em 15/08/2024 às '13:18'h

12/08/2024 09:56

Faço juntada a estes autos do oficio nº 1.146/2024-CME/IAPEN

08/08/2024 09:35

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

07/08/2024 10:41

Mandado

02/08/2024 08:27

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados

30/07/2024 12:45

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) JOSIVAN DOS SANTOS ROCHA, RG nº 789926 - POLITEC-AP 1ª VIA, CPF Nº *62.***.*62-51, saindo devidamente intimado da Instrução e Julgamento agendada para 15/08/2024 às 09h.

30/07/2024 12:42

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) JOSIVAN DOS SANTOS ROCHA, RG nº 789926 - POLITECA-P 1ª VIA, CPF Nº *62.***.*62-51, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade prov

30/07/2024 10:55

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) JOÃO CARLOS FERREIRA SOARES, RG nº 751540 - POLITECA-P 2ª VIA, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunid

26/07/2024 06:40

as 08h30min- (96) 99199-3410

23/07/2024 12:48

Certifico que em atenção a resposta de MO#48 foi expedido mandado de intimação para o réu.

22/07/2024 13:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIVAN DOS SANTOS ROCHA - emitido(a) em 22/07/2024

22/07/2024 13:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAO CARLOS FERREIRA SOARES - emitido(a) em 22/07/2024

19/07/2024 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

19/07/2024 12:51

Conclusos.

19/07/2024 12:50

Faço juntada a estes autos da resposta ao Ofício Nº: 950305317 #40 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA, JOÃO CARLOS FERREIRA SOARES, informando que se encontra em LIBERDADE do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá – IAPEN.

19/07/2024 12:38

Faço juntada a estes autos do protocolo de recebimento Offcio N°: 950305316 #39.

19/07/2024 09:23

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

19/07/2024 08:45

às 16h05min

19/07/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 às 09:00:00; 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI na data: 09/07/2024 13:59:18 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO

17/07/2024 10:55

às 15h30min

12/07/2024 10:27

Faço juntada a estes autos da DECISÃO proferida nos autos 0000764-64.2024.8.03.0008.

10/07/2024 11:58

Certifico que OS OFÍCIOS #39/40 foram devidamente protocolados.

10/07/2024 11:48

Nº: 950305317, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA DO NOVO HORIZONTE/IAPEN ( Diretor(a) do Centro de Custódia do Novo Horizonte ) - emitido(a) em 10/07/2024

10/07/2024 11:44

Nº: 950305316, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - LARANJAL DO JARI ( Comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar ) - emitido(a) em 10/07/2024

10/07/2024 11:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JOÃO VITOR CORREA TRAJANO, RAYLAN FERREIRA CARDOSO - emitido(a) em 10/07/2024

10/07/2024 11:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - EDIANA CORREA, JHONATAN PEREIRA REIS, MIRNA COSTA LISBOA, RAIANE DOS SANTOS FERREIRA - emitido(a) em 10/07/2024

09/07/2024 14:02

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 às 09:00:00; 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritóri

09/07/2024 13:59

Instrução e Julgamento agendada para 15/08/2024 às 09:00h

09/07/2024 13:01

Certifico que encaminho os autos para que designe-se, assim, audiência de instrução e julgamento, bem como após intimação das partes, testemunhas arroladas e Defensoria Pública.

01/07/2024 12:41

Certifico que encaminho os autos para que designe-se, assim, audiência de instrução e julgamento, bem como após intimação das partes, testemunhas arroladas e Defensoria Pública.

01/07/2024 12:39

Certifico que encaminho os autos para que designe-se, assim, audiência de instrução e julgamento.

27/06/2024 16:30

Em Atos do Juiz. Nas peças defensivas [MO 26 e 27] não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais, apresentado resposta por negativa geral. Não é o caso de absolvição sumária, porquanto os fatos narrados na inicial

21/06/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 11/06/2024 11:51:35 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/06/2024 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

20/06/2024 09:03

Certifico que faço conclusos

19/06/2024 19:20

Resposta Acusação JOSIVAN DOS SANTOS ROCHA - prioridade. Réu preso

19/06/2024 19:14

Resposta Acusação - JOAO CARLOS FERREIRA SOARES - prioridade. Réu preso

11/06/2024 11:51

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 11/06/2024 11:51:35 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

11/06/2024 11:51

Certifico que, em sendo citados e deixando de apresentarem defesa, vista à Defensoria Pública para que o faça no prazo de 10 dias (art. 396-A, § 2º, CPP).

07/06/2024 15:50

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o item 5 da decisão de MO#05.

04/06/2024 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

04/06/2024 12:50

Decurso de Prazo em 30/05/2024 referente a citação ordem #20 para resposta aos temos da denúncia no prazo de 10 (dez) dias - Réus JOÃO CARLOS FERREIRA SOARES e JOSIVAN DOS SANTOS ROCHA em 30/05/2024, conforme o prazo do CPP.

04/06/2024 12:28

Faço juntada a estes autos do protocolo de recebimento do documento de ordem #15, encaminhado pelo o IAPEN - UNIDADE DE ASSISTENCIA JURIDICA - UNIJUR - MANDADO DE CITAÇÃO e DENÚNCIA para os Réus JOÃO CARLOS FERREIRA SOARES e JOSIVAN DOS SANTOS ROCHA , co

27/05/2024 13:14

Faço juntada a estes autos do, Ofício nº 1075/2024, referente ao envio dos itens para Diretoria do Fórum, conforme anexo.

21/05/2024 12:07

Encontra-se preso no IAPEN, consoante informações de sua genitora, Sra. LINDAVA CASTRO FERREIRA, residente à Passarela Beira Rio nº 295-A(trecho ao lado da escola Emílio Médici), bairro Malvina, atual endereço do requerido nesta cidade.s.

20/05/2024 14:21

Certifico que enviei o mandado via tucujuris nesta data o mandado de citação ao IAPEN

20/05/2024 14:17

Certifico que esta é somente para finalizar movimento.

20/05/2024 14:17

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOAO CARLOS FERREIRA SOARES, JOSIVAN DOS SANTOS ROCHA - emitido(a) em 20/05/2024

14/05/2024 15:26

Encontra-se preso no IAPEN, consoante informações de sua genitora, Sra. ROSANGELA FURTADO DOS SANTOS.

13/05/2024 11:32

Faço juntada a estes autos do recibo de leitura TucujurisDoc #10. Aguarda protocolo de recebimento da citação.

13/05/2024 10:33

Faço juntada a estes autos do laudo referente ao exame pericial realizado na arma de fogo - munição apreendida, requisição nº 4922/2024 e BO nº 25522/2024, em resposta ao Ofício de ordem #6.

10/05/2024 13:21

Faço juntada a estes autos do protocolo de recebimento Ofício #6 - POLITEC. Aguarda prazo de 10 dias para resposta.

08/05/2024 11:57

Faço juntada a estes autos do Recibo de TucujurisDoc encaminha #8 e #9 ao IAPEN. Aguarda protocolo de recebimento.

08/05/2024 11:44

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSIVAN DOS SANTOS ROCHA - emitido(a) em 08/05/2024

08/05/2024 11:44

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOAO CARLOS FERREIRA SOARES - emitido(a) em 08/05/2024

08/05/2024 11:35

Faço juntada a estes autos da certidão criminal atualizada dos réus.

08/05/2024 11:26

Nº: 950303971, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - SECCIONAL DE LARANJAL DO JARI ( COORDENADOR(A) DA POLITEC- LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 08/05/2024

08/05/2024 09:09

Em Atos do Juiz. Preenchidas as formalidades legais do art. 41 do CPP e não havendo quaisquer das hipóteses de rejeição previstas no art. 395 do CPP, recebo a denúncia e determino o seguinte: 1 - Requisite-se à POLITEC a remessa do laudo referente ao ex

07/05/2024 14:24

Certifico que, em consulta ao APF nº 2546/2024 - DIJLJ, observo que tramita na CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ 0006621-15.2024.8.03.0001 e que foi decretada a prisão preventiva dos acusados no dia 16/04/2024, pelo que consi

07/05/2024 14:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

07/05/2024 14:15

Tombo em 07/05/2024.

07/05/2024 08:50

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3304338 - Protocolado(a) em 07-05-2024 às 08:48