TJAP - 0021605-48.2017.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MARCIA CARVALHO DA SILVA

CPF *78.***.*84-00

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

OAB: 1711/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2022 12:49

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 21/11/2022 12:48

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 143 transitou em julgado em 07/11/2022.

  • 21/11/2022 12:48

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WILKER DE JESUS LIRA no valor de R$ 754.44.

  • 21/11/2022 12:47

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARCIA CARVALHO DA SILVA no valor de R$ 7.543.44.

  • 16/11/2022 08:09

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 07/11/2022 21:02:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 16/11/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2022 em 16/11/2022.

  • 11/11/2022 18:48

    Registrado pelo DJE Nº 000204/2022

  • 11/11/2022 09:14

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 07/11/2022 21:02:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 11/11/2022 08:36

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 07/11/2022 21:02:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: P

  • 11/11/2022 08:36

    Sentença (07/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2022

  • 07/11/2022 21:02

    Em Atos do Juiz.

  • 28/09/2022 09:19

    Certifico quefaço os autos conclusos para julgamento.

  • 20/09/2022 12:23

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/09/2022 11:26:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 20/09/2022 08:41

    Faço juntada a estes autos acerca da resposta do ofício BB.

  • 20/09/2022 08:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 17/09/2022 09:05

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S - emitido(a) em 16/09/2022

  • 17/09/2022 09:05

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARCIA CARVALHO DA SILVA, WILKER DE JESUS LIRA - emitido(a) em 16/09/2022

  • 16/09/2022 08:39

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/09/2022 11:26:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 15/09/2022 14:03

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/09/2022 11:26:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

  • 09/09/2022 11:26

    Em Atos do Juiz. Em análise do andamento processual, verifico que o alvará de levantamento expedido no MO 129 está em discordância com o que foi determinado na decisão proferida no MO 126.Ademais, quanto ao pedido de MO 130, não houve autorização para o d

  • 01/09/2022 14:06

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2022096236W9XMO

  • 30/08/2022 11:28

    Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

  • 30/08/2022 11:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 20/08/2022 08:29

    MANIFESTAR E REQUERER

  • 19/08/2022 12:46

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARCIA CARVALHO DA SILVA - emitido(a) em 19/08/2022

  • 19/08/2022 12:46

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S - emitido(a) em 19/08/2022

  • 19/08/2022 12:19

    Nº: 4203198, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 19/08/2022

  • 02/08/2022 14:10

    Em Atos do Juiz. 1. Considerando os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial de MO 116, expeçam-se alvarás de levantamentos, utilizando a conta judicial nº 4800118667907, nos seguintes termos:a) Em favor da Exequente, alvará no importe de R$ 6.790,8

  • 21/07/2022 07:36

    Decurso de Prazo - MO. 123.

  • 21/07/2022 07:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 20/06/2022 15:11

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/06/2022 12:36:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 15/06/2022 08:22

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/06/2022 12:36:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 08/06/2022 12:36

    Em Atos do Juiz. Verifico que a Contadoria Judicial não cumpriu a contento a determinação de ordem #102, tendo em vista que não informou sobre as retenções legais que recaem sobre o crédito principal, mas tão somente a respeito dos honorários sucumbenciai

  • 03/06/2022 11:28

    Certifico que os autos estão Conclusos no M.O 119.

  • 26/05/2022 14:19

    Conclusão

  • 26/05/2022 14:19

    Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 14:17:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 16/05/2022 09:15

    Remessa

  • 16/05/2022 09:15

    Sobre os Honorários de PF (R$ 754,44 - mov. 88) Trata-se de execução de Honorários Sucumbenciais, em favor da Pessoa Física do Advogado WILKER DE JESUS LIRA, pelo que: 1. Deve ser retido R$ 82,98 (11%), ao RGPS-INSS; 1.1. O(a) Advogado(a) deverá inf

  • 04/05/2022 08:29

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 08:28:51, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 03/05/2022 08:49

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 03/05/2022 08:48

    Certifico que remeto os autos à Contadoria Judicial

  • 28/04/2022 21:54

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se o item 3 da decisão de MO 102.

  • 19/04/2022 11:03

    Decurso de Prazo #105

  • 19/04/2022 11:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 18/04/2022 10:34

    Faço o presente histórico para fechar movimento.

  • 09/04/2022 11:47

    REQUERER ALVARÁS EM NOME DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

  • 08/04/2022 10:24

    Decurso de Prazo

  • 31/03/2022 12:54

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 13:07:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 30/03/2022 08:52

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 13:07:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 30/03/2022 07:32

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 13:07:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 30/03/2022 07:32

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 13:07:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 25/03/2022 13:07

    Em Atos do Juiz. 1. Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do documento juntado no MO 99, pelo prazo de 05 dias. 2. Neste mesmo prazo (05 dias), o patrono da parte autora deverá manifestar-se sobre a titularidade dos honorários sucumbenci

  • 21/03/2022 09:04

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 99

  • 21/03/2022 09:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 16/03/2022 11:24

    Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência de valor para a conta do Juízo, via SISBAJUD.

  • 09/03/2022 08:10

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20.***.***/0902-77. Aguardando resposta.

  • 08/03/2022 10:38

    Certifico que encaminho os autos ao gabinete para que promova-se o sequestro, através de bloqueio da quantia, via SISBAJUD, nas contas do Réu.

  • 08/03/2022 10:38

    Decurso de Prazo #94

  • 24/01/2022 15:16

    Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.

  • 10/12/2021 07:36

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/12/2021 12:22:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 09/12/2021 12:22

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/12/2021 12:22:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 09/12/2021 12:22

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento dos RPVs no prazo de 2 (dois) meses.

  • 06/12/2021 09:09

    Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 29/11/2021 14:16:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 03/12/2021 16:47

    Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 29/11/2021 14:16:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 03/12/2021 12:52

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 46260.

  • 03/12/2021 12:52

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 46261.

  • 03/12/2021 08:54

    Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 29/11/2021 14:16:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

  • 03/12/2021 08:54

    Certifico que expedi RPV Nº 46260 e RPV Nº 46261 que aguardam assinatura.

  • 29/11/2021 14:16

    Em Atos do Juiz. Trata-se a presente ação de execução individual derivada da Ação Ordinária sob o nº 45733/2012 em que foi declarado o direito dos substituídos da parte autora à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento) em

  • 22/11/2021 08:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 22/11/2021 08:41

    Decurso de Prazo

  • 25/10/2021 09:11

    Intimação (Outras Decisões na data: 20/10/2021 12:30:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/10/2021 09:11

    Notificação (Outras Decisões na data: 20/10/2021 12:30:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 20/10/2021 12:30

    Em Atos do Juiz. Considerando a juntada pela exequente de nova planilha discriminatória atualizada do crédito exequendo (MO 77), faculto ao executado sobre ela manifestar-se, no prazo de quinze dias. Após, retornem os autos conclusos para homologação.

  • 08/10/2021 08:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 08/10/2021 08:25

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 06/10/2021 14:04

    Execução de sentença

  • 30/09/2021 16:24

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/09/2021 18:32:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 28/09/2021 06:56

    Notificação (Outras Decisões na data: 27/09/2021 18:32:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 27/09/2021 18:32

    Em Atos do Juiz. Intimado, o executado se manteve inerte e não impugnou a execução, conforme decurso de prazo de Mo.72. Portanto, determino o prosseguimento do cumprimento da sentença.Intime-se o exequente para juntar aos autos planilha discriminada do dé

  • 23/09/2021 09:39

    Decurso de Prazo.#71

  • 23/09/2021 09:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 06/08/2021 08:44

    Citação (Outras Decisões na data: 04/08/2021 09:42:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/08/2021 15:04

    Notificação (Outras Decisões na data: 04/08/2021 09:42:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 04/08/2021 09:42

    Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à inicial. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do NCPC. Arbitro honorários advocatícios em favor do patrono do exequente em 10% (dez) por cento sobre o

  • 21/07/2021 09:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 21/07/2021 09:44

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 19/07/2021 14:59

    Execução de sentença

  • 15/07/2021 17:20

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/07/2021 20:35:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 15/07/2021 07:08

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/07/2021 20:35:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 15/07/2021 07:08

    Certifico que o movimento de ordem nº 54 foi salvo indevidamente .

  • 13/07/2021 20:35

    Em Atos do Juiz. Em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual, acolho o pedido de reconsideração da parte autora e revogo a sentença de indeferimento da inicial proferida no MO 54.Promova-se o cancelamento do MO 54.Após, intime-se a par

  • 01/07/2021 09:51

    Certifico que os autos permanecem conclusos.

  • 30/06/2021 12:50

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 30/06/2021 12:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 25/06/2021 10:11

    MANIFESTAÇÃO

  • 24/06/2021 16:02

    Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 22/06/2021 16:41:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 24/06/2021 12:01

    Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

  • 24/06/2021 12:00

    Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 22/06/2021 16:41:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 22/06/2021 16:41

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 63.* Em Atos do Juiz.

  • 22/06/2021 15:52

    COMPROVANTE DAS CUSTAS PROCESSUAIS

  • 07/06/2021 08:02

    Decurso de Prazo

  • 07/06/2021 08:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 12/05/2021 12:03

    Intimação (Indeferimento na data: 10/05/2021 12:06:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 12/05/2021 11:55

    Notificação (Indeferimento na data: 10/05/2021 12:06:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 10/05/2021 12:06

    Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária, pois não vislumbro nas alegações a efetiva comprovação de peculiar situação de impossibilidade de pagamento das despesas processuais, tampouco ter comprovado a sua eventual situação de hipossufi

  • 10/05/2021 09:15

    Decurso de Prazo

  • 10/05/2021 09:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 30/04/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2021 em 30/04/2021.

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0021605-48.2017.8.03.0001 Credor: MARCIA CARVALHO DA SILVA Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ DECISÃO: Acolho a justificativa de MO 35.Requereu a parte autora a gratuidade de justiça.

    A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato.

    Diz o art. 99 do NCPC: "Art. 99.

    O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição ingresso de terceiro no processo ou em recurso. §2º.

    O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos."Sendo assim, determino a parte que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, juntando documentos comprobatórios dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, bem como a guia de recolhimento das custas iniciais para auferir possível concessão do benefício.

    Intime-se.

  • 29/04/2021 18:52

    Registrado pelo DJE Nº 000072/2021

  • 29/04/2021 10:01

    Decisão (19/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021

  • 29/04/2021 10:00

    Decurso de Prazo

  • 20/04/2021 12:48

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/04/2021 10:48:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 20/04/2021 12:27

    Notificação (Outras Decisões na data: 19/04/2021 10:48:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 19/04/2021 10:48

    Em Atos do Juiz. Acolho a justificativa de MO 35.Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do NCPC: Art.

  • 14/04/2021 07:59

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 06/04/2021 08:46

    Concluso.

  • 06/04/2021 08:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 01/04/2021 16:44

    Manifestação

  • 18/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2021 em 18/03/2021.

  • 17/03/2021 19:15

    Registrado pelo DJE Nº 000047/2021

  • 17/03/2021 17:47

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/03/2021 11:26:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 17/03/2021 11:31

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/03/2021 11:26:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 17/03/2021 11:30

    Decisão (16/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

  • 16/03/2021 11:26

    Em Atos do Juiz. Trata-se o feito de cumprimento de sentença proferida nos autos da ação coletiva 0045733-11.2012.8.03.0001 que condenou o Estado do Amapá à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento) sobre os vencimentos d

  • 05/03/2021 16:14

    Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 05/03/2021 16:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 05/03/2021 16:13

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

  • 04/03/2021 20:28

    Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para prosseguimento da execução.Empós, voltem-me os autos conclusos para decisão.

  • 01/03/2021 10:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 01/03/2021 10:45

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 24/06/2020 17:35

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 06/03/2020 13:17

    Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 01/03/2020 17:55:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 05/03/2020 12:08

    Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 01/03/2020 17:55:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JES

  • 01/03/2020 17:55

    Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

  • 14/02/2020 07:52

    Decurso de Prazo

  • 14/02/2020 07:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 20/08/2019 11:24

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 22/04/2019 08:20

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 29/03/2019 11:02

    Protocolo Nº 15576883 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RENUNCIA DE PODERES DO ADVOGADO JORGE BALBINO DE ALMEIDA JÚNIOR E HABILITAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO EM NOME DO ADVOGADO WILKER DE JESUS LIRA.

  • 18/07/2018 08:54

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 13/10/2017 10:58

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 13/10/2017 10:57

    Certifico que em consulta ao processo IRDR 895/2016, verifiquei no mov. 298, a necessidade de novo julgamento , razão pela qual, renovo a suspensão.

  • 01/06/2017 17:03

    Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 01/06/2017 11:41:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR (Advogado Autor).

  • 01/06/2017 12:39

    Certifico que procedo o fechamento da conclusão para decisão, eis que já decidido.

  • 01/06/2017 12:38

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 01/06/2017 12:38

    Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 01/06/2017 11:41:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR

  • 01/06/2017 11:41

    Em Atos do Juiz. Determino que a tramitação deste feito ficará suspensa, em cumprimento ao exarado na decisão liminar proferida nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000, exarada pelo Exmo. Senhor Relat

  • 18/05/2017 12:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 18/05/2017 12:21

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 18/05/2017 10:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 18/05/2017 10:51

    Tombo em 18/05/2017.

  • 16/05/2017 10:13

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1027896 - Protocolado(a) em 15-05-2017 às 09:38

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2017

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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