TJAP - 0066131-08.2014.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0066131-08.2014.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, SUZANE GOMES DE SOUZA PICANCO REQUERIDO: FRANCISCO ODILON FILHO DECISÃO Diante do extenso lapso temporal em que o feito ficou arquivado, reputo prudente a INTIMAÇÃO pessoal do executado FRANCISCO ODILON FILHO, por carta com aviso de recebimento, para o pagamento do débito remanescente no valor de R$ 69.142,25, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora de bens.
Intime-se a parte exequente para ciência acerca da presente decisão.
Macapá/AP, 24 de julho de 2025.
ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá -
25/07/2025 07:00
Expedição de Carta.
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25/07/2025 06:59
Expedição de Carta.
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24/07/2025 13:32
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/07/2025 12:05
Conclusos para decisão
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23/07/2025 22:26
Juntada de Petição de petição
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23/07/2025 20:32
Publicado Intimação em 23/07/2025.
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23/07/2025 20:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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23/07/2025 00:00
Intimação
Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. -
21/07/2025 10:16
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
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18/07/2025 15:46
Notificação (Deferido com Custas Judiciais na data: 16/07/2025 13:53:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA
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18/07/2025 15:41
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
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16/07/2025 13:53
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento com custas.Intimar a parte requerente para comprovar o recolhimento das custas de desarquivamento no prazo de 15 dias.Recolhidas as custas, fazer conclusão para decisão.Não comprovado o recolhimento, ret
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14/07/2025 22:34
CREDOR/SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO/PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
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09/02/2022 07:43
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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01/02/2022 13:46
Em Atos do Juiz. Inertes os exequentes (MO#287, 288 e 289), dê-se baixa e arquivem-se.
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31/01/2022 11:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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31/01/2022 11:01
Decurso de Prazo #287;#288
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19/12/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 06/12/2021 12:21:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Autor).
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19/12/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 06/12/2021 12:21:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Autor).
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09/12/2021 10:24
Notificação (Outras Decisões na data: 06/12/2021 12:21:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
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09/12/2021 10:24
Notificação (Outras Decisões na data: 06/12/2021 12:21:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA
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06/12/2021 12:21
Em Atos do Juiz. 1)Determino que todas as publicações sejam realizada em do advogado FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES, OAB/AP nº 4965-A, sob pena de nulidade;2) Intime-se as partes exequentes, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de (.
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03/12/2021 12:35
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
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01/12/2021 17:59
HABILITAÇÃO/ACESSO
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23/11/2021 09:11
Decurso de Prazo.
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23/11/2021 09:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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31/10/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 19/10/2021 16:03:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CAMILA CRISTINA MADUREIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).
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31/10/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 19/10/2021 16:03:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Autor).
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21/10/2021 10:28
Notificação (Outras Decisões na data: 19/10/2021 16:03:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAMILA CRISTINA MADUREIRA DOS SANTOS Advogado Autor: JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA
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19/10/2021 16:03
Em Atos do Juiz. 1) Determino que a S.U retifique o polo ativo da presente demanda incluindo a COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, como credora/exequente, CONJUNTAMENTE COM SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO , conforme acórdão de MO 77.2) Intime-se a&
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06/10/2021 09:47
Decurso de Prazo
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06/10/2021 09:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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26/09/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2021 11:49:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Autor).
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16/09/2021 08:14
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2021 11:49:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA
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14/09/2021 11:49
Em Atos do Juiz. Ao autor para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da ordem 265.Intimem-se
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31/08/2021 08:18
Decurso de Prazo
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31/08/2021 08:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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23/08/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2021 08:27:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Autor).
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13/08/2021 08:27
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2021 08:27:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA
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13/08/2021 08:27
Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a consulta ao sistema BACENJUD constante no movimento de ordem nº265, que restou infrutífera.
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12/08/2021 18:55
Faço juntada a estes autos da consulta ao sistema Sisbajud, com repetição programada pelo período de 30 dias. Retorno os autos à Secretaria Única para cumprimento da decisão de ordem 262.
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07/07/2021 14:50
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9236-91.
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07/07/2021 11:58
Certifico que encaminho os autos para bloqueio via SISBAJUD.
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02/07/2021 11:16
Em Atos do Juiz. Revogo a decisão de ordem nº 253 no que se refere ao bloqueio de valores. Proceda bloqueio ao saldo sobejado de R $ 16.443,36 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos), via SISBAJUD, conforme
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21/06/2021 16:32
Certidão de regularização.
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21/06/2021 09:59
Certifico que em razão da CEA não figurar como executada, tendo em vista que há um equívoco no SGJ, faço os autos conclusos.
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21/06/2021 09:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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19/06/2021 21:04
Mudança de Classe Processual
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19/06/2021 21:04
Rito: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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17/06/2021 18:53
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ADRIANO MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 17/06/2021
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17/06/2021 14:53
Certifico que aguarda assinatura do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 3889752
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16/06/2021 09:59
Certifico que encaminho os autos para bloqueio ao saldo sobejado de R$ 16.443,36, via SISBAJUD, em nome de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA (CNPJ nº 05.***.***/0001-09).
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10/06/2021 17:52
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido à ordem nº 245.Expeça-se alvará de levantamento no valor incontroverso de R$ 67.492,54 (sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos), sem a incidência de retençõe
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25/05/2021 08:50
Faço os autos conclusos.
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25/05/2021 08:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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19/05/2021 10:51
Decurso de Prazo
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17/05/2021 15:05
Decurso de Prazo publicação no DJE.
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09/05/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 08/03/2021 19:27:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO (Advogado Autor).
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09/05/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 08/03/2021 19:27:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO (Autor).
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05/05/2021 13:07
Certifico que aguarda manifestação.
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01/05/2021 17:04
EXEQUENTE/AUTORA. EM ATENÇÃO A DECISÃO DE ORDEM Nº. 232.
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01/05/2021 16:30
Intimação (Outras Decisões na data: 08/03/2021 19:27:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Réu).
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30/04/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2021 em 30/04/2021.
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30/04/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0066131-08.2014.8.03.0001 Parte Autora: SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO Advogado(a): SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO - 1798AP Parte Ré: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, FRANCISCO ODILON FILHO Advogado(a): JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA - 3592AP DECISÃO: Encaminhem-se os autos à Contadoria do Juízo para análise e comparação da planilha de cálculo apresentada pelo exequente à ordem 215.Vindo as informações, intimem-se as partes para ciência e manifestação no prazo de 10 (dez) dias.Cumpra-se. -
29/04/2021 18:52
Registrado pelo DJE Nº 000072/2021
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29/04/2021 10:09
Decisão (08/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021
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29/04/2021 10:08
Notificação (Outras Decisões na data: 08/03/2021 19:27:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO Advogado Réu: JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA
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27/04/2021 08:06
Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 08:07:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
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26/04/2021 09:23
Remessa
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26/04/2021 09:22
Optante do SIMPLES Certifico que os pagamentos em favor das Pessoas Jurídicas optantes do SIMPLES estão ISENTOS da obrigação de retenção da Contribuição Previdenciária ao RGPS, conforme IN 971/2009, Art. 191; Certifico que os pagamentos em favor das
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15/03/2021 22:45
EXEQUENTE/AUTORA. REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO.
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10/03/2021 18:52
Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 18:52:41, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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10/03/2021 18:29
CONTADORIA - MACAPÁ
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10/03/2021 18:26
Certifico que encaminho os autos à Contadoria.
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08/03/2021 19:27
Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à Contadoria do Juízo para análise e comparação da planilha de cálculo apresentada pelo exequente à ordem 215.Vindo as informações, intimem-se as partes para ciência e manifestação no prazo de 10 (dez) dias.Cumpra-s
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26/02/2021 08:41
Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
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22/02/2021 08:55
CONCLUSO.
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22/02/2021 08:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
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18/02/2021 10:06
Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Cadastre-se o advogado JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA OAB/AP 3592, como causídico da parte exequente, conforme instrumento procuratório apresentado à ordem 193.Após, façam os autos conclusos para análise dos pedidos f
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04/02/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2021 23:26:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO (Advogado Autor).
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04/02/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2021 23:26:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO (Autor).
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29/01/2021 09:33
Decurso de Prazo mov. 220.
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29/01/2021 09:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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25/01/2021 23:26
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2021 23:26:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO
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25/01/2021 23:26
Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (qunize) dias, sobre a certidão lavrada sob ordem nº 221.
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24/01/2021 21:06
Mandado
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05/12/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 23/11/2020 21:01:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).
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25/11/2020 08:04
Notificação (Outras Decisões na data: 23/11/2020 21:01:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM
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23/11/2020 21:01
Em Atos do Juiz. Sobre a petição de ordem 215, manifeste-se a parte executada, no prazo de 15(quinze) dias.Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão.Cumpra-se.
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01/11/2020 09:11
Certifico que encaminho os autos conclusos
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01/11/2020 09:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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29/10/2020 12:53
EXEQUENTE. EM ATENÇÃO AO MO 211.
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17/10/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 06/10/2020 18:33:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO (Autor).
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17/10/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 06/10/2020 18:33:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO (Advogado Autor).
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07/10/2020 06:23
Notificação (Outras Decisões na data: 06/10/2020 18:33:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO
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06/10/2020 18:33
Em Atos do Juiz. Sobre a manifestação do executado de ordem 208, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15(quinze) dias.Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão.Cumpra-se.
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22/09/2020 10:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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22/09/2020 10:57
Conclusos.
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18/09/2020 13:21
Apresentando manifestação.
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10/09/2020 18:22
Intimação (Outras Decisões na data: 28/08/2020 20:18:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).
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01/09/2020 09:49
Notificação (Outras Decisões na data: 28/08/2020 20:18:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM
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28/08/2020 20:18
Em Atos do Juiz. Proceda-se a intimação da parte executada, no prazo de 15 dias, conforme decisão proferida na ordem 197.Havendo ou não manifestação, retornem conclusos para decisão.Intime-se. Cumpra-se.
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25/08/2020 08:33
Certifico apenas para fechar movimento, a fim de regularização processual.
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17/08/2020 09:20
Certifico apenas para fechar tarefa.
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14/08/2020 07:56
Certifico que não foi possível realizar nestes autos a juntada da guia de depósito judicial da quantia de ordem 184, uma vez que, em consulta ao andamento do precatório nº 180/2014, não está juntada a guia, somente o comprovante, o qual anexo a este anda
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14/08/2020 07:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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14/08/2020 07:22
Certifico que o movimento de ordem nº 199 foi salvo indevidamente em razão de ainda haver prazo recursal para parte.
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14/08/2020 07:16
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 200.* Certifico que a sentença de mov. 18 transitou em julgado em 13/08/2020
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14/08/2020 07:14
NOME PARTE: SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO - Parte Autora
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10/08/2020 11:08
Em Atos do Juiz. Vistos, Cuida de Execução de Honorários de Sucumbência conforme se denota do Acórdão prolatado à ordem 77.Destarte, torno sem efeito o pronunciamento lançado á ordem .., uma vez que quem foi intimado para dar andamento ao feito não foi o
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01/08/2020 06:01
Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 17/07/2020 14:17:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO (Advogado Réu).
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27/07/2020 18:00
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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27/07/2020 18:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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23/07/2020 10:46
ADVOGADA/EXEQUENTE. FACE AO MO 186.
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23/07/2020 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2020 em 23/07/2020.
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22/07/2020 20:21
Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 17/07/2020 14:17:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).
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22/07/2020 20:21
Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 17/07/2020 14:17:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).
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22/07/2020 17:40
Registrado pelo DJE Nº 000131/2020
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22/07/2020 10:19
Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 17/07/2020 14:17:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: SUZANE G
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22/07/2020 10:19
Sentença (17/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2020
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17/07/2020 14:17
Em Atos do Juiz.
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03/07/2020 13:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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03/07/2020 13:17
Faço juntada a estes autos do Oficio da Sec. Especial de Precatórios, encaminhando comprovante da penhora solicitada e que o valor encontra-se a disposição da vara.
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28/06/2020 21:02
MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O FEITO 5 DIAS para - FRANCISCO ODILON FILHO - emitido(a) em 28/06/2020
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18/03/2020 08:19
Certifico que nos termos do ATO CONJUNTO Nº. 535/2020-GP-CGJ, promovo a suspensão dos atos processuais pelo prazo de 15 dias.
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16/03/2020 20:18
Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência de ordem 178.Cumpra-se.
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27/02/2020 16:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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27/02/2020 16:29
Mandado
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29/01/2020 11:45
MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O FEITO 5 DIAS para - FRANCISCO ODILON FILHO - emitido(a) em 29/01/2020
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28/01/2020 11:49
Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.Publique-se.Findo o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos em nova conclusão.
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13/12/2019 10:57
Decurso de Prazo
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13/12/2019 10:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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28/11/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 14/11/2019 10:04:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).
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18/11/2019 09:00
Notificação (Outras Decisões na data: 14/11/2019 10:04:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM
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14/11/2019 10:04
Em Atos do Juiz. Sobre o teor da petição de movimento de n. 170, diga a parte autora em 10 dias. Publique-se.
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17/10/2019 10:56
MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE
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17/10/2019 10:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
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06/10/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/09/2019 13:03:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO (Advogado Réu).
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06/10/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/09/2019 13:03:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).
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26/09/2019 11:06
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/09/2019 13:03:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: SUZANE GOMES DE SOUZA
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24/09/2019 13:03
Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias. Intimem-se. Findo o prazo, sem manifestação, ao arquivo.
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09/09/2019 10:58
Decurso de Prazo
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09/09/2019 10:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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28/08/2019 11:33
Certifico que os autos aguardam fim do prazo de mov. 159
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28/08/2019 11:32
Certifico que o movimento de ordem nº XXXX foi salvo indevidamente em razão de XXXX (justificar o cancelamento do movimento).
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28/08/2019 11:31
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 162.* Decurso de Prazo
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28/08/2019 11:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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23/08/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2019 07:19:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).
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13/08/2019 09:50
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2019 07:19:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO (Advogado Réu).
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12/08/2019 07:19
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2019 07:19:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO
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12/08/2019 07:19
Nos termos da Portaria 001/2017 - VCFP, promovo a intimação das partes para ciência da decisão proferida no movimento de ordem n°153, para no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que entender de direito.
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09/08/2019 12:44
Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1550.
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09/08/2019 12:08
Os autos foram encaminhados a virtualização.
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08/08/2019 09:06
Em Atos do Juiz. Ante ao pedido de carga dos autos mistos, formulado no MO 147, determino à S.U. para que proceda com a virtualização dos aludidos autos. Após, intimem-se as partes para ciência da decisão, concedendo prazo de 10 (dez) dias para que requei
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23/07/2019 10:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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23/07/2019 10:34
Decurso de Prazo
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06/06/2019 12:19
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.
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16/05/2019 10:04
ENTREGUE POR RODRIGO NERI DA SILVA PANTOJA - PROCURADOR DA PARTE
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14/05/2019 10:52
ADVOGADO(A): RODRIGO NERI DA SILVA PANTOJA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 219 FOLHAS
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13/05/2019 11:31
Protocolo Nº 15842254 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBESTABELECIMENTO PARA CARGA DOS AUTOS
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13/05/2019 10:44
Protocolo Nº 15841169 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SOLICITAÇÃO CARGA DOS AUTOS
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15/04/2019 08:43
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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15/04/2019 08:42
Decurso de Prazo
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22/03/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 08/03/2019 14:33:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).
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12/03/2019 09:45
Notificação (Outras Decisões na data: 08/03/2019 14:33:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM
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08/03/2019 14:33
Em Atos do Juiz. Intime-se o Autor para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo manifestação, suspenda-se por trinta dias o feito. Intime-se.
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21/02/2019 11:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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21/02/2019 11:50
Decurso de Prazo
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22/01/2019 11:22
Certifico que os autos aguardam resposta do ofício.
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21/12/2018 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/12/2018 20:57:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).
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21/12/2018 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/12/2018 20:57:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO (Advogado Réu).
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12/12/2018 11:16
Certifico que o documento expedido no evento 134 foi encaminhado ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032018505704.
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11/12/2018 10:37
Ofício Nº: 000906/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS ( MM. JUIZ AUXILIAR DE PRECATÓRIOS ) - emitido(a) em 11/12/2018
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11/12/2018 09:03
Ofício expedido.
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11/12/2018 08:57
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/12/2018 20:57:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: SUZANE GOMES DE SOUZA P
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07/12/2018 20:57
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de penhora no rosto dos autos do processo nº 0000180-70.2014.8.03.0000, em trâmite na Secretaria de Precatórios do TJAP, no valor de R$ 67.492,54 (sessenta e sete mil e quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e qua
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23/11/2018 14:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
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23/11/2018 14:51
Protocolo Nº 14881589 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO
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22/11/2018 09:35
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/11/2018 18:21:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO (Advogado Réu).
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09/11/2018 19:27
Protocolo Nº 14806631 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Solicitação de Habilitação.
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08/11/2018 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/10/2018 10:23:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO (Advogado Réu).
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07/11/2018 08:24
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/11/2018 18:21:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO
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05/11/2018 18:21
Em Atos do Juiz. Intime-se a Credora, Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
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29/10/2018 15:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
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29/10/2018 15:32
Protocolo Nº 14729850 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. Em atendimento ao ato ordinatório praticado em 29.10.2018 (#120).
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29/10/2018 10:24
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/10/2018 10:23:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO
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29/10/2018 10:23
Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.
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29/10/2018 10:23
Decurso de Prazo
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11/09/2018 10:10
Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).
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11/09/2018 10:10
Decurso de Prazo
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31/08/2018 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2018 11:22:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO (Advogado Réu).
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21/08/2018 11:22
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2018 11:22:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO
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21/08/2018 11:22
Nos termos da Portaria n° 001/2017 promovo intimação do exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.
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06/08/2018 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/06/2018 11:21:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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27/07/2018 11:18
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/06/2018 11:21:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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24/07/2018 11:35
Faço juntada do resultado da consulta BACENJUD.
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16/07/2018 10:26
Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4229-85.
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28/06/2018 09:42
Certifico o encaminhamento do feito para bloqueio/penhora de valores, via BACENJUD, até o limite da dívida, bem como as custas processuais, se houver, nos termos do despacho exarado no MOV.108.
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27/06/2018 11:21
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Autor, conforme movimento de ordem 106, efetue-se o bloqueio/penhora de valores, via BACENJUD, até o limite da dívida, bem como as custas processuais, se houver. Encontrados valores que satisfaçam a obrigação ou
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24/04/2018 17:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
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24/04/2018 17:36
Protocolo Nº 13604281 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a Exequente a atualização de débito, com prosseguimento no cumprimento de r. acórdão
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22/04/2018 02:45
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2018 12:00:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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12/04/2018 12:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2018 12:00:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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12/04/2018 12:00
Nos termos da Portaria 01/2017-Varas Cíveis/MCP, intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada, nos termos do art. 523, § 1º do CPC.
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12/04/2018 12:00
Certifico que foi alterado o rito de ação de conhecimento para cumprimento de sentença.
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10/04/2018 17:07
Em Atos do Juiz. Observo que embora determinado por este Juízo a alteração do rito, qual seja, de ação de conhecimento para cumprimento de sentença, a Secretaria Única não vem cumprindo com tal determinação. Na verdade, a Secretaria Única, tendo em vista
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08/02/2018 09:29
Decurso de Prazo para pagamento voluntário.
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08/02/2018 09:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
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15/12/2017 02:45
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/11/2017 18:09:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor). PAGAMENTO VOLUNTÁRIO
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05/12/2017 11:16
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/11/2017 18:09:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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23/11/2017 02:45
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/11/2017 18:09:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO (Advogado Réu).
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13/11/2017 08:34
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/11/2017 18:09:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO
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07/11/2017 18:09
Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença. Alterem-se os registros cartorários. Intimem-se o réu, para, no prazo de quinze (15) dias, pagar voluntariamente o valor devido de R$ 38.933,25. Não ocorrendo o pagamento voluntariamente, n
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17/07/2017 11:34
ENTREGUE POR SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO - PROCURADOR DA PARTE
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17/07/2017 10:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
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17/07/2017 10:17
Protocolo Nº 12248221 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a patronesse da empresa Requerida CEA o CUMPRIMENTO DO R. ACÓRDÃO.
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12/07/2017 15:31
Protocolo Nº 12231311 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de petição de intimação de procurador específico.
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11/07/2017 12:05
ADVOGADO(A): SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 219 FOLHAS
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11/07/2017 08:58
Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2017, às 08:58:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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10/07/2017 12:19
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
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10/07/2017 12:18
Certifico que o Acórdão de fls. 220-227 transitou em julgado em 05/07/2017, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
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18/06/2017 02:45
Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e provido na data: 07/06/2017 11:34:50 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO (Advogado Réu).
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18/06/2017 02:45
Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e provido na data: 07/06/2017 11:34:50 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de LUCIA LIMA DOS SANTOS (Advogado Autor).
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09/06/2017 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 07/06/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2017 em 09/06/2017.
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08/06/2017 16:49
Registrado pelo DJE Nº 000106/2017
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08/06/2017 10:59
Acórdão (07/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2017
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08/06/2017 10:59
Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e provido na data: 07/06/2017 11:34:50 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIA LIMA DOS SANTOS Advogado Réu: ALFREDO ALE
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08/06/2017 08:09
Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2017, às 08:09:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
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07/06/2017 12:32
CÂMARA ÚNICA
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07/06/2017 11:34
Em Atos do Desembargador.
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31/05/2017 14:22
Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2017, às 14:22:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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31/05/2017 14:22
Conclusão
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31/05/2017 13:23
GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
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31/05/2017 12:39
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1058ª Sessão Ordinária realizada em 30/05/2017, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu do recurso e, no
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29/05/2017 09:17
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.
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29/05/2017 09:07
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 219(duzentas e dezenove) folhas, numeradas e rubricadas.
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22/05/2017 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 30/05/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2017 em 22/05/2017.
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19/05/2017 18:24
Registrado pelo DJE Nº 000092/2017
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19/05/2017 17:20
Pauta de Julgamento (30/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2017
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19/05/2017 17:20
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1058, DO DIA 30/05/2017, às 08:00 HORAS
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19/05/2017 16:35
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 – GVP, incluo o presente processo em pauta de julgamento.
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17/05/2017 12:45
Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2017, às 12:45:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
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17/05/2017 08:41
CÂMARA ÚNICA
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16/05/2017 16:49
Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta.
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02/05/2017 17:55
Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2017, às 17:55:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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02/05/2017 17:55
Conclusão
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02/05/2017 12:52
GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
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02/05/2017 09:56
Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2017, às 09:56:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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02/05/2017 09:01
CÂMARA ÚNICA
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02/05/2017 08:17
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Apelado: FRANCISCO ODILON FILHO.
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02/05/2017 08:16
Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA. Desembargador impedido no sorteio da distribuição: Desembargador CESAR PEREIRA (Portaria nº 49773/2017-GP, de 31.01.17, referente I/2013.) - Prot
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02/05/2017 08:15
Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2017, às 08:15:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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26/04/2017 14:30
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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26/04/2017 14:23
Certifico que remeto estes autos ao Tribunal de Justiça.
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09/03/2017 17:13
Em Atos do Juiz. Nada a prouver com referência ao pedido de ordem 48. O cumprimento provisório da sentença deve ser em autos apartado, tendo em vista que os autos principais serão encaminhados ao segundo grau, para análise do recurso de apelação. Além do
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20/12/2016 10:35
Protocolo Nº 11301374 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões Recursais
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20/12/2016 10:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
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12/12/2016 16:14
Protocolo Nº 11263422 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER a requerida CEA a juntada de manifestação sobre o pedido de cumprimento de sentença do autor
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12/12/2016 14:36
Protocolo Nº 11262730 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer Execução de Sentença obrigação de não fazer
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25/11/2016 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2016 em 25/11/2016.
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24/11/2016 17:02
Registrado pelo DJE Nº 000215/2016
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24/11/2016 12:10
Rotinas processuais (24/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2016
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24/11/2016 12:10
Nos termos da Portaria 001/2016 - 2ª VC/MCP, intimo a parte Apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao TJAP.
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18/11/2016 14:29
ENTREGUE POR SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO - PROCURADOR DA PARTE
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18/11/2016 14:18
Protocolo Nº 11144746 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER a requerida, tempestivamente, a juntada de Apelação
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14/11/2016 09:58
ADVOGADO(A): SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 219 FOLHAS
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24/10/2016 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2016 em 24/10/2016.
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21/10/2016 16:45
Registrado pelo DJE Nº 000195/2016
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21/10/2016 14:11
Sentença (02/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2016
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21/10/2016 14:10
Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos de ordem nº 36.
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02/08/2016 11:46
Em Atos do Juiz.
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16/12/2015 07:54
Faço juntada a estes autos da petição protocolizada pela parte ré, às fls. 207/219, apresentando manifestação. - Protocolo Nº 176435/2015 - Protocolado(a) em 26/10/2015 às 11:39:13
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16/12/2015 07:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
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16/12/2015 07:53
Faço juntada a estes autos da petição protocolizada pela parte autora, às fls. 157/206, apresentando manifestação. - Protocolo Nº 157791/2015 - Protocolado(a) em 28/09/2015 às 13:36:47
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26/08/2015 11:43
Em audiência
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26/08/2015 11:43
Preliminar realizada em 26/08/2015 às '11:43'h
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31/07/2015 12:48
Faço juntada a estes autos da CÓPIA da sentença proferida nos autos do processo nº 61635/2014.
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31/07/2015 12:20
Nº único da Justiça 0061635-33.2014.8.03.0001 - 66131/2014 (ação ordinária)
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15/07/2015 11:20
Certifico e dou fé que: INTIMEI: FRANCISCO ODILON FILHO, EM: 15/07/2015. Após ouvir a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu contrafé. É verdade e dou fé. Mandado nº 2210604 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 41
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10/07/2015 10:58
Certifico e dou fé que: INTIMEI: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ- CEA, EM: 10/07/2015. Após a leitura do Mandado, a parte, na pessoa de Suzane Gomes de Souza picanço, recebeu a contrafé e exarou ciência. Mandado nº 2210614 - Arquivado na Central d
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29/06/2015 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/08/2015 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2015 em 29/06/2015.
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29/06/2015 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2015 em 29/06/2015.
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26/06/2015 17:12
Registrado pelo DJE Nº 000113/2015
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26/06/2015 17:12
Registrado pelo DJE Nº 000113/2015
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25/06/2015 16:21
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ- CEA - emitido(a) em 25/06/2015
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25/06/2015 16:21
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FRANCISCO ODILON FILHO - emitido(a) em 25/06/2015
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25/06/2015 10:05
Agendamento de audiência (26/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2015
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25/06/2015 10:04
Despacho (08/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2015
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25/06/2015 09:50
Preliminar agendada para 26/08/2015 às 11:00h
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08/06/2015 12:17
Em Atos do Juiz. Vistos. Enxergo possibilidade de conciliação, pelo que determino a designação da audiência preliminar de que trata o art. 331 do CPC. Não havendo conciliação na oportunidade, poderão as partes requerer as provas que pretendem produzir.
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01/06/2015 10:22
Faço juntada a estes autos da petição protocolizada pela parte autora, às fls. 107/126, apresentando réplica à contestação. - Protocolo Nº 073743/2015 - Protocolado(a) em 15/05/2015 às 14:16:28
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01/06/2015 10:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI
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15/05/2015 14:20
ENTREGUE POR LUCIA LIMA DOS SANTOS - PROCURADOR DA PARTE
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11/05/2015 10:56
ADVOGADO(A): LUCIA LIMA DOS SANTOS - MATRÍCULA: 14613PE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
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06/05/2015 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2015 em 06/05/2015.
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05/05/2015 16:22
Registrado pelo DJE Nº 000077/2015
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05/05/2015 11:04
Rotinas processuais (05/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2015
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05/05/2015 11:04
Nos termos da Portaria 001/2012-2ªVCFP-MCP, intimo a parte autora para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias acerca da contestação de fls. 71/106.
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05/05/2015 11:00
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 71/106. Contestação. - Protocolo Nº 060182/2015 - Protocolado(a) em 23/4/2015 às 11:26:46
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05/05/2015 10:39
Faço juntada a estes autos do AR à fl. 70. Citação com diligência positiva.
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30/03/2015 09:57
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ- CEA - emitido(a) em 27/03/2015
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12/03/2015 13:25
Nº único da Justiça 0061635-33.2014.8.03.0001 - 66131/2014 (ação ordinária)
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26/01/2015 12:14
Em Atos do Juiz. Apensem-se à Ação Cautelar nº 0061635-33.2014.8.03.0001, em trâmite neste Juízo. Cite-se a ré para os termos da presente ação e para, querendo, contestar os pedidos, no prazo de quinze dias, com as advertências do art. 319 do CPC. Intim
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12/01/2015 11:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
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12/01/2015 11:52
Tombo em 12/01/2015.
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22/12/2014 12:04
DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00616353320148030001 - Protocolo Nº 191615/2014 - Protocolado(a) em 22/12/2014 às 11:32:11
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2014
Ultima Atualização
01/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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