TJAP - 0002456-64.2020.8.03.0000

03/05/2021 09:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.

28/04/2021 06:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2021046729EOE6F

26/04/2021 10:10

Nº: 3845856, Comunicação de trânsito em julgado para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUÍZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 26/04/2021

26/04/2021 09:25

Certifico que o acórdão de ordem 39 transitou em julgado em 20/04/2021.

15/04/2021 09:22

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

14/04/2021 10:45

Informar ciência.

30/03/2021 11:15

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

26/03/2021 16:27

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E FABIOLA DE MELO SOUZA e não-provido na data: 22/03/2021 13:46:23 - GABINETE 06) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

26/03/2021 06:53

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

24/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.

23/03/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000050/2021

23/03/2021 08:18

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E FABIOLA DE MELO SOUZA e não-provido na data: 22/03/2021 13:46:23 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/03/2021 07:18

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E FABIOLA DE MELO SOUZA e não-provido na data: 22/03/2021 13:46:23 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCU

23/03/2021 07:18

Acórdão (22/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2021

22/03/2021 14:51

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 14:51:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

22/03/2021 14:32

CÂMARA ÚNICA

22/03/2021 13:46

Em Atos do Desembargador.

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

26/02/2021 14:28

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 14:28:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2021 13:38

GABINETE 06

26/02/2021 12:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/02/2021 09:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 55ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/02/2021 a 25/02/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

08/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/02/2021 08:00 até 25/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2021 em 08/02/2021.

08/02/2021 00:00

Intimação

03/02/2021 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000022/2021

03/02/2021 19:21

Pauta de Julgamento (19/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021

03/02/2021 19:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 55, realizada no período de 19/02/2021 08:00:00 a 25/02/2021 23:59:00

01/02/2021 12:45

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

01/02/2021 10:56

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

01/02/2021 07:24

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 07:24:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

29/01/2021 08:57

CÂMARA ÚNICA

28/01/2021 15:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/08/2020 10:02

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 10:02:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2020 12:29

GABINETE DES. MANOEL BRITO

17/08/2020 12:28

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos virtuais ao gabinete do Des. Manoel Brito - Relator.

17/08/2020 12:27

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar os movimentos de ordens 16 a 18.

13/08/2020 07:50

agravo

24/07/2020 05:29

Intimação (Indeferimento na data: 14/07/2020 15:24:29 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

24/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2020 em 24/07/2020.

23/07/2020 15:08

Registrado pelo DJE Nº 000132/2020

23/07/2020 10:47

Notificação (Indeferimento na data: 14/07/2020 15:24:29 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: NARSON DE SÁ GA

23/07/2020 10:46

Decisão (14/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2020

23/07/2020 10:44

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da decisão encaminhado via malote digital.

22/07/2020 13:14

Nº: 3654530, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 22/07/2020

22/07/2020 10:39

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2020, às 11:01:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

14/07/2020 17:09

CÂMARA ÚNICA

14/07/2020 15:24

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento interposto por FABIOLA DE MELO SOUZA, por meio de advogado regularmente constituído, contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá,

13/07/2020 10:29

Conclusão

13/07/2020 09:59

GABINETE DES. MANOEL BRITO

13/07/2020 08:12

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 08:19:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/07/2020 07:50

CÂMARA ÚNICA

13/07/2020 07:34

Ato ordinatório