TJAP - 0009187-65.2023.8.03.0002
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Santana
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/06/2025 10:56:55 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . notificação da Defensoria Pública acerca da decisão de ordem n.º 190, proferida nos pr
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26/06/2025 13:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
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26/06/2025 13:12
Faço os autos conclusos para deliberação acerca do pedido do MP (#205) para deferimento de juntada das mídias anexas com a finalidade de auxiliar os debates em sessão plenária.
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26/06/2025 08:08
Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2025, às 08:08:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ
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25/06/2025 16:47
Remessa
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25/06/2025 16:47
Em Atos do Promotor.
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25/06/2025 14:22
Mídias áudiovisuais
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25/06/2025 14:09
Juntada de processos/condenações anteriores do réu Alan Barbosa Lima
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25/06/2025 14:08
Juntada de processos/condenações anteriores do réu Alan Barbosa Lima
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25/06/2025 14:06
Juntada de processos/condenações anteriores do réu Alan Barbosa Lima
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25/06/2025 14:05
0009187-65.2023.8.03.0002
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25/06/2025 13:59
Juntada de processos/condenações anteriores do réu Alan Barbosa Lima
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20/06/2025 11:45
Certifico e dou fé que em 20 de June de 2025, às 11:45:47, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN
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17/06/2025 12:23
Remessa
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17/06/2025 12:23
Certifico e dou fé que em 17 de June de 2025, às 12:23:21, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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17/06/2025 10:59
Protocolo MP - STN
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17/06/2025 10:58
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/06/2025 10:56:55 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIR
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17/06/2025 10:56
Certifico que, nesta data, procedi à notificação da Defensoria Pública acerca da decisão de ordem n.º 190, proferida nos presentes autos, nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal. Certifico, ainda, que remeti os autos ao Ministério Público para
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17/06/2025 10:56
Certifico que o movimento de ordem nº 191 foi salvo indevidamente em razão de equivovo.
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17/06/2025 10:48
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 192.* Certifico que, nesta data, remeto os autos do processo ao Ministério Público, em cumprimento ao disposto no art. 422 do Código de Processo Penal, conforme determinado na decisão de ordem #190.
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12/06/2025 11:59
Em Atos do Juiz. Mantida a sentença de pronúncia, intimem-se as partes para manifestação na fase do artigo 422, do CPP.
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06/06/2025 13:47
Conclusão
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06/06/2025 13:47
Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2025, às 13:47:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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06/06/2025 12:11
1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
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06/06/2025 12:10
Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 165 TRANSITOU EM JULGADO em 05/06/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-recorrente.
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06/06/2025 12:07
Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2025, às 12:08:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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06/06/2025 11:50
Remessa
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06/06/2025 11:49
Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2025, às 11:49:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
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06/06/2025 09:39
Remessa
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06/06/2025 09:38
Em Atos do Procurador.
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06/06/2025 09:28
Certifico e dou fé que em 06 de June de 2025, às 09:28:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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06/06/2025 09:06
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
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06/06/2025 08:49
REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 165.
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06/06/2025 08:40
Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2025, às 08:40:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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05/06/2025 12:16
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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05/06/2025 12:15
Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº X.
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05/06/2025 12:15
Decurso de Prazo, em 04/06/2025, sem interposição de recurso pela parte ré-recorrente contra o r. acórdão do movimento nº 165.
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04/06/2025 10:20
Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré, até 04/06/2025 [Intimação Positiva da DPE/AP no Mov. 172].
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03/05/2025 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de ALAN BARBOSA LIMA e não-provido na data: 21/04/2025 19:16:53 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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25/04/2025 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 21/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2025 em 25/04/2025.
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25/04/2025 00:00
Intimação
Nº do processo: 0009187-65.2023.8.03.0002 Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Tipo: CRIMINAL Recorrente: ALAN BARBOSA LIMA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: DIREITO PENAL.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.
PRONÚNCIA.
HOMICÍDIO QUALIFICADO.
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.
DECISÃO MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO.I.
CASO EM EXAME1.
Recurso interposto contra decisão que pronunciou o recorrente, submetendo-o ao Tribunal do Júri pela prática do crime de homicídio qualificado consumado e organização criminosa.
II.
QUESTÃO EM DISCUSSÃO2.
Verificar se é válida as alegações de: (i) ausência de indícios suficientes de autoria para a pronúncia; (ii) exclusão da qualificadora do motivo torpe (art. 121, § 2º, I, do CP); (iii) exclusão da qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima (art. 121, § 2º, IV, do CP); e (iv) não configuração do crime de participação em organização criminosa.III.
RAZÕES DE DECIDIR3.
A decisão de pronúncia apontou a materialidade delitiva e os indícios suficientes de autoria, cabendo ao Tribunal do Júri a avaliação definitiva, consoante o disposto no art. 413 do CPP. 4.
A autoria está indicada nos elementos de informação do inquérito policial e nas provas produzidas em juízo, especialmente depoimentos de testemunhas e vídeos do crime.
O recorrente é reconhecido por testemunhas e apontado como integrante de organização criminosa.5.
As qualificadoras do motivo torpe e do recurso que dificultou a defesa da vítima encontram amparo nos depoimentos, que indicam intuito de vingança e a execução sem possibilidade de reação da vítima, com tiros de arma de fogo pelas costas.6.
A acusação de participação em organização criminosa que se utiliza de arma de fogo na prática de crimes se sustenta em depoimentos de policiais e na confissão extrajudicial, o que também justifica a submissão ao Tribunal do Júri.IV.
DISPOSITIVO 7.
Recurso não provido._________________________Dispositivos relevantes citados: CP, art. 121, § 2º, I e IV; art. 29; Lei 12.850/2013, art. 2º, § 2º; CPP, art. 413.Jurisprudência relevante citada: STJ, AgRg no AREsp 753.249/PR, Rel.
Min.
Nefi Cordeiro, Sexta Turma, j. 07.06.2016.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 225ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/04/2025 a 10/04/2025, por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.
Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Relator), Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Vogal) e o Desembargador CARLOS TORK (Vogal).Macapá (AP), 10 de abril de 2025. -
24/04/2025 18:32
Registrado pelo DJE Nº 000072/2025
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23/04/2025 08:10
Acórdão (21/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2025
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23/04/2025 08:10
Notificação (Conhecido o recurso de ALAN BARBOSA LIMA e não-provido na data: 21/04/2025 19:16:53 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: A
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23/04/2025 07:52
Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2025, às 07:53:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
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22/04/2025 13:43
CÂMARA ÚNICA
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21/04/2025 19:16
Em Atos do Desembargador.
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15/04/2025 07:34
Conclusão
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15/04/2025 07:34
Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2025, às 07:34:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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14/04/2025 12:51
GABINETE 02
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14/04/2025 12:51
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.
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14/04/2025 12:07
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 225ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/04/2025 a 10/04/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
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27/03/2025 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 04/04/2025 08:00 até 10/04/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2025 em 27/03/2025.
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26/03/2025 21:01
Registrado pelo DJE Nº 000055/2025
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26/03/2025 18:11
Pauta de Julgamento (04/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2025
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26/03/2025 17:31
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 225, realizada no período de 04/04/2025 08:00:00 a 10/04/2025 23:59:00
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20/03/2025 09:20
Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.
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20/03/2025 09:17
Certifico e dou fé que em 20 de março de 2025, às 09:18:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
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20/03/2025 08:21
CÂMARA ÚNICA
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19/03/2025 12:42
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
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07/03/2025 07:22
Conclusão
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07/03/2025 07:22
Certifico e dou fé que em 07 de março de 2025, às 07:21:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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06/03/2025 13:20
GABINETE 02
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06/03/2025 13:20
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
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06/03/2025 13:19
Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 13:19:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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06/03/2025 12:45
Remessa
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06/03/2025 12:44
Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 12:43:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
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06/03/2025 12:21
Remessa
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06/03/2025 12:21
Em Atos do Procurador.
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24/02/2025 11:31
Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 11:31:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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24/02/2025 11:21
Remessa
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24/02/2025 11:13
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.
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24/02/2025 11:09
Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 11:09:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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24/02/2025 10:27
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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24/02/2025 10:26
Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
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24/02/2025 10:23
Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 10:24:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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24/02/2025 10:05
CÂMARA ÚNICA
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24/02/2025 09:29
Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: ALAN BARBOSA LIMA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
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24/02/2025 09:28
SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3336087 - Protocolado(a) em 17-02-2025 às 12:57
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17/02/2025 12:57
Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2025, às 12:57:06, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
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10/02/2025 11:57
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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10/02/2025 11:56
Certifico que os autos serão remetidos ao Departamento Judiciário para julgamento.
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04/02/2025 08:05
Em Atos do Juiz. Trata-se de recurso em sentido estrito (ordem 113) interposto pela Defesa do réu ALAN BARBOSA LIMA, pronunciado como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, incisos I (motivo torpe decorrente de vingança) e IV (mediante recurso que dificul
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22/01/2025 12:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
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22/01/2025 12:50
Torno conclusos os presentes autos ante o determinado, à ordem 116.
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19/12/2024 09:36
Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 09:36:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ
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16/12/2024 14:22
Remessa
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16/12/2024 14:22
Em Atos do Promotor.
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06/12/2024 08:41
Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2024, às 08:41:59, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN
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05/12/2024 09:10
Remessa
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05/12/2024 09:09
Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 09:09:16, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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05/12/2024 08:58
Remessa
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05/12/2024 08:57
Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 08:57:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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04/12/2024 11:08
1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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04/12/2024 11:07
Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para apresentação das contrarrazões recursais.
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26/11/2024 11:06
Em Atos do Juiz. Recebo o Recurso em Sentido Estrito.Ante o exposto, DETERMINO: 1 - Intime-se o MP para as respectivas contrarrazões.2 - Após, venham-me os autos conclusos.
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14/11/2024 13:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
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14/11/2024 13:21
Torno conclusos os presentes autos para deliberação sobre o RESE, ordem 113.
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14/11/2024 11:46
RESE
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04/11/2024 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/10/2024 13:27:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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04/11/2024 06:01
Intimação (Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 09:22:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA
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25/10/2024 12:40
Destinatário: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA Assunto: Em cumprimento ao expediente referenciado, foi realizada, em 17/10/2024, a entrega do MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para ALAN BARBOSA LIMA, o qual, recebendo a via que lhe foi fornecida
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25/10/2024 08:45
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/10/2024 13:27:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA
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25/10/2024 08:45
Certifico que o movimento de ordem nº 107 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.
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25/10/2024 08:42
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 108.* Notificação (Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 09:22:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ)
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23/10/2024 09:22
Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 09:22:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ
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18/10/2024 10:36
Remessa
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18/10/2024 10:36
Em Atos do Promotor.
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17/10/2024 21:40
Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 21:40:52, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN
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16/10/2024 09:58
Remessa
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16/10/2024 09:58
Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 09:58:01, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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16/10/2024 09:45
Protocolo MP - STN
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16/10/2024 09:44
Destinatário: IAPEN - PROTOCOLO Assunto: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - ALAN BARBOSA LIMA Tipo do documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0009187-65.2023.8.03.0002 Documento: AADMDA8QUVM.pdf Remetente: 1ª V
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16/10/2024 09:40
Intimação DE SENTENÇA para - ALAN BARBOSA LIMA - emitido(a) em 16/10/2024
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11/10/2024 13:27
Em Atos do Juiz.
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30/09/2024 11:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
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30/09/2024 11:37
Certifico que os autos retornam conclusos para sentença.
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18/09/2024 11:33
Certifico que os autos aguardarão o prazo determinado na decisão de ordem #93.
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16/09/2024 12:39
Em Atos do Juiz. Vistos.Aqui se tem processo cuja instrução foi encerrada pelo colega Magistrado titular desta unidade jurisdicional.Não se trata de réu preso, nem está presente nenhuma outra prioridade legal que legitime a imediata atuação deste Magistra
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04/09/2024 09:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ
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04/09/2024 09:36
Faço juntada a estes autos da Certidão Interna do acusado.
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30/08/2024 11:56
Certifico que a mídia gravada na audiência de instrução e julgamento realizada em 21/08/2024 foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.
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28/08/2024 09:58
Certifico que os autos aguardam inclusão das mídias gravadas na audiência realizada em 21/08/2024.
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22/08/2024 13:34
Certifico que os autos aguardam inclusão das mídias gravadas em audiência.
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21/08/2024 12:06
Em audiência
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21/08/2024 12:06
Instrução e Julgamento realizada em 21/08/2024 às '12:06'h
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13/08/2024 09:59
Certifico que os autos aguardam realização de audiência.
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01/08/2024 08:33
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20240860356CRE6
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01/08/2024 08:29
Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.
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01/08/2024 08:23
Nº: 500889270, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/08/2024
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01/08/2024 08:17
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024086024APFNN
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01/08/2024 08:07
Nº: 500889267, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/08/2024
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22/07/2024 12:11
Em Atos do Juiz. Oficie-se às Corregedorias da Polícia Milita e Polícia Civil, a fim de que esta apresente as testemunhas para audiência designada, assim como informe suas qualificações completas.
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18/07/2024 16:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
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18/07/2024 16:30
Promovo a conclusão dos presentes autos ante manifestação do MP, ordem 74, não sendo informada a qualificação das testemunhas.
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18/07/2024 13:04
Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 13:13:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ
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18/07/2024 00:16
Remessa
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18/07/2024 00:16
Em Atos do Promotor.
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15/07/2024 12:54
9h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315
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13/07/2024 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2024 às 11:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 28/06/2024 10:37:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD
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12/07/2024 08:22
Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
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09/07/2024 20:24
Novo endereço da testemunha: RUA DEUS É FIEL, Nº. 20, BAIRRO NOVA UNIÃO. (CASA GRADEADA COM MADEIRA NO INÍCIO DA RUA). Telefone informado: 99114-3869 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315
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09/07/2024 09:24
Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 09:24:32, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN
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04/07/2024 12:18
Remessa
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04/07/2024 12:18
Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 12:18:16, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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04/07/2024 11:46
Protocolo MP - STN
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04/07/2024 11:19
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024074831V8EPA
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04/07/2024 11:17
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024074830QC648
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04/07/2024 11:15
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024074827WXE3H
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03/07/2024 12:58
Nos termos do art. 1º, XVII da Portaria n. 001/2022, nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público para manifestação acerca da qualificação e do endereço das testemunhas SGT/PM CAMPOS - testemunha e. APC BAIA - arrolados na denúncia.
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03/07/2024 12:51
Nº: 500887598, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 03/07/2024
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03/07/2024 12:49
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALAN BARBOSA LIMA, ALESSANDRO SENA FIGUEIREDO - emitido(a) em 03/07/2024
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03/07/2024 12:46
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIANA CLEIDE COSTA ALVES - emitido(a) em 03/07/2024
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03/07/2024 12:46
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LENIRA SAMARITANA RODRIGUES CARDOSO DE AZEVEDO - emitido(a) em 03/07/2024
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03/07/2024 12:27
Nº: 500887589, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 03/07/2024
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03/07/2024 12:23
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2024 às 11:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:
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28/06/2024 10:38
Certifico que o agendamento da audiência foi devidamente realizado. Para a sua realização na modalidade híbrida, a parte interessada deverá contatar este Juízo, com antecedência, via Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/7716776356. O Link tam
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28/06/2024 10:37
Instrução e Julgamento agendada para 21/08/2024 às 11:00h
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26/06/2024 11:31
Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 05 testemunhas e interrogatório do réu a qual será realizada de forma presencial.
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21/06/2024 11:23
Em Atos do Juiz. Não há preliminares ou prejudiciais a serem analisadas.Assim, somente no curso da instrução processual, que seguirá sob a égide dos princípios do contraditório e da ampla defesa, é que poderão ser esclarecidos os fatos narrados na peça ac
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18/06/2024 15:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
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18/06/2024 15:52
Certifico que os autos irão conclusos para decisão.
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12/06/2024 14:24
Resposta à acusação.
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12/06/2024 14:23
Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 07/06/2024 12:17:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para apresentar resposta à acusação no prazo legal.
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07/06/2024 12:18
Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 07/06/2024 12:17:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
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07/06/2024 12:17
Nesta data faço os presentes autos com vista a Defensora Pública, para apresentar resposta à acusação conforme determinado, à ord. 4.
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07/06/2024 12:15
Certifico em análise dos autosque o acusado Alan Barbosa Lima foi devidamente citado no Iapen em 18/04/2024, conforme se verifica à ordem 28, tendo decorrido o prazo para apresentação da resposta à acusação, motivo pelo qual os autos serão remetidos à De
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03/06/2024 08:34
Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 08:42:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ
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30/05/2024 17:05
Remessa
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30/05/2024 17:05
Em Atos do Promotor.
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23/05/2024 19:48
Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 19:48:18, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN
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21/05/2024 11:42
Remessa
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21/05/2024 11:42
Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 11:42:01, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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21/05/2024 11:24
Remessa
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21/05/2024 11:24
Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 11:24:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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21/05/2024 11:16
1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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21/05/2024 11:16
Certifico que, ante impossibilidade da intimação do réu ALAN BARBOSA LIMA à ordem 34, remeto os autos ao MP.
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16/05/2024 07:40
DEIXEI DE CITAR o réu ALAN BARBOSA LIMA, uma vez que, quando da diligência realizada no endereço indicado no mandado, não encontrei o referido réu, e obtive a informação de que a atual moradora do imóvel (a qual preferiu não informar o nome, por fórum ínt
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10/05/2024 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 30/04/2024 10:25:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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30/04/2024 10:26
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 30/04/2024 10:25:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROME
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30/04/2024 10:25
Certifico que os autos serão remetidos à Defensoria Pública.
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30/04/2024 10:24
Decurso de Prazo em 29/04/2024 sem manifestação pela parte ré.
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23/04/2024 07:18
Certifico que os autos aguardam o prazo para resposta do acusado até 29/04/2024.
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23/04/2024 07:17
Assunto: Em cumprimento a diligência solicitada, informo seu cumprimento em 18 de Abril do ano em curso, e entregue o MANDADO DE CITAÇÃO (com a respectiva Denúncia) para a Parte Ré ALAN BARBOSA LIMA, o qual, recebendo a via que lhe foi fornecida, assin
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17/04/2024 07:55
Certifico que pesquisando nos autos do IP não foram encontrados a Raça e Título de Eleitor.
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17/04/2024 07:44
Certifico que, nesta data, o processo em epígrafe foi inspecionado pela secretaria deste Juízo. Foram verificados os atos processuais, documentos e movimentações constantes nos autos, em conformidade com as normas e procedimentos legais. Por fim, atest
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17/04/2024 07:31
Assunto: MANDADO DE CITAÇÃO para - ALAN BARBOSA LIMA - emitido(a) em 17/04/2024 - AO IAPEN. Tipo do documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: CITAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0009187-65.2023.8.03.0002 Documento: AADMFXLP12U.pdf Remetente: 1ª
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17/04/2024 07:27
MANDADO DE CITAÇÃO para - ALAN BARBOSA LIMA - emitido(a) em 17/04/2024
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17/04/2024 07:25
Assunto: Em resposta ao Ofício - ALAN BARBOSA LIMA.Tipo do documento: OFÍCIOS GERAIS - ALAN BARBOSA LIMA está preso no IAPEN. Documento: OFÍCIO Número do documento: 0009187-65.2023.8.03.000 Documento: AADMPD6WYVZ.pdf Remetente: IAPEN - COORDENADORIA
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10/04/2024 08:42
Na ordem 15 o Ministério Público informou o possivel endereço doacusado pelo que nos termos do art. 1º, XVI da Portaria n. 001/2022-GAB JUIZ foi expedida nova diligência.
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10/04/2024 08:31
MANDADO DE CITAÇÃO para - ALAN BARBOSA LIMA - emitido(a) em 10/04/2024
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10/04/2024 08:29
Assunto: Nº: 500880407, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/04/2024 - SOLICITA INFORMAR DE ALAN BARBOSA LIM
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10/04/2024 08:26
Nº: 500880407, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/04/2024
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10/04/2024 08:18
Certifico que a srª LENIRA SAMARITANO RODRIGUES CARDOSO DE AZEVEDO, RG 073579-AP, informou que tem notícia de que ALAN BARBOSA LIMA está preso no IAPEN.
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08/04/2024 00:08
Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 00:08:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ
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04/04/2024 17:12
Remessa
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04/04/2024 17:12
Em Atos do Promotor.
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02/04/2024 09:26
Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 09:26:30, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN
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02/04/2024 08:37
Remessa
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02/04/2024 08:35
Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 08:35:51, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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02/04/2024 08:18
Remessa
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02/04/2024 08:18
Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 08:18:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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26/03/2024 13:01
1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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26/03/2024 13:00
Nos termos do art. 1º, XIV(diligência frustrada) da Portaria n. 001/2022-GAB JUIZ os autos vão com carga ao MP para manifestação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ens)7.
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04/03/2024 18:18
Mandado
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29/01/2024 11:52
MANDADO DE CITAÇÃO para - ALAN BARBOSA LIMA - emitido(a) em 29/01/2024
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26/01/2024 09:21
Faço juntada a estes autos do documento de certidão criminal do acusado.
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09/01/2024 09:09
Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia neste ato (09/01/2024), pois preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP;2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do réu;3 - Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação no praz
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08/01/2024 13:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK
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08/01/2024 13:04
Tombo em 08/01/2024.
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18/12/2023 09:13
Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0008340-63.2023.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3288191 - Protocolado(a) em 18-
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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