TJAP - 0021938-53.2024.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 08:49
Certifico que aguarda resposta da Central de Mandados - mov.28, quanto à Citação do denunciado ALEANDRO MORAES LOBATO - mov. 5, haja vista que se encontra custodiado no IAPEN.
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29/05/2025 08:46
Certifico que encaminhei o ofício retro por email - comprovante em anexo. Assim, aguarda resposta.
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29/05/2025 08:42
Nº: 4670809, Senhor(a), para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 29/05/2025
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29/05/2025 08:39
Certifico o decurso de Prazo, em 22/05/2025, para a denunciada ANDRESSA SILVA DA LUZ, citada por edital, apresentar Resposta à Acusação.
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02/05/2025 13:29
Certifico a finalização de movimentos cumpridos.
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25/04/2025 01:00
Certifico que o Edital expedido em 24/04/2025 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2025 em 25/04/2025.
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25/04/2025 01:00
Certifico que o Edital expedido em 24/04/2025 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2025 em 25/04/2025.
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25/04/2025 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0021938-53.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 171, §2º - A - Código Penal - 171, §2º - A - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ANDRESSA SILVA DA LUZ e outros NR Inquérito/Órgão: • 007292/2024 - 8ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL - 8ª DP CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).
Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).
Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: ANDRESSA SILVA DA LUZ Endereço: AV TOCANTINÓPOLIS,97,REMÉDIOS,SANTANA,AP,68937000.
Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 28/08/2000 Naturalidade: MACAPÁ - AP SEDE DO JUÍZO: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-906 Celular: (96) 98401-7958 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 24 de abril de 2025 (a) EDUARDO ALVES DA SILVA FARIA Chefe de Secretaria -
24/04/2025 18:32
Registrado pelo DJE Nº 000072/2025
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24/04/2025 18:32
Registrado pelo DJE Nº 000072/2025
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24/04/2025 09:19
Edital (24/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/04/2025
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24/04/2025 09:18
Edital (24/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/04/2025
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24/04/2025 09:00
EDITAL DE CITAÇÃO para - ANDRESSA SILVA DA LUZ - emitido(a) em 15/04/2025
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24/04/2025 09:00
EDITAL DE CITAÇÃO para - ALEANDRO MORAES LOBATO - emitido(a) em 15/04/2025
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03/04/2025 13:09
Em Atos do Juiz. Cite-se por edital, com fundamento no artigo 363, § 1º, do CPB.
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03/04/2025 10:54
Conclusão
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03/04/2025 10:54
Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2025, às 10:54:36, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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27/03/2025 12:28
Remessa
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27/03/2025 12:28
Em Atos do Promotor.
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26/03/2025 12:53
Certifico e dou fé que em 26 de March de 2025, às 12:53:37, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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26/03/2025 12:50
Remessa
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26/03/2025 12:49
Certifico e dou fé que em 26 de March de 2025, às 12:49:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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26/03/2025 12:44
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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20/03/2025 14:21
Mandado
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12/02/2025 11:31
Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado judicial.
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15/01/2025 10:35
MANDADO DE CITAÇÃO para - ANDRESSA SILVA DA LUZ - emitido(a) em 15/01/2025
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15/01/2025 10:35
MANDADO DE CITAÇÃO para - ALEANDRO MORAES LOBATO - emitido(a) em 15/01/2025
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25/11/2024 09:07
Em Atos do Juiz. Ação Penal distribuída a este Juízo por dependência à rotina 0019861-71.2024.8.03.0001.1. Recebo a denúncia, visto que os fatos ali narrados preenchem os requisitos elencados no art. 41 do CPP e por não vislumbrar a ocorrência de qualquer
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21/11/2024 11:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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21/11/2024 11:56
Tombo em 21/11/2024.
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25/10/2024 15:58
Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3324963 - Protocolado(a) em 25-10-2024 às 15:58
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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