TJAP - 0000776-71.2007.8.03.0009

13/06/2025 14:31

Em Atos do Juiz. Vistos etc.Trata-se de manifestação apresentada pela Defensoria Pública do Estado do Amapá em favor do acusado Fábio Henrique dos Santos, requerendo, com fundamento no princípio do ne bis in idem, o cancelamento da sessão do Tribunal do J

06/06/2025 07:38

Conclusão

06/06/2025 07:38

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2025, às 07:37:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

05/06/2025 20:23

Remessa

05/06/2025 20:22

Em Atos do Promotor.

05/06/2025 09:02

Certifico e dou fé que em 05 de June de 2025, às 09:02:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

05/06/2025 08:17

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

05/06/2025 08:16

Remeto os autos ao MP.

05/06/2025 08:16

Certifico que o movimento de ordem nº 450

05/06/2025 08:14

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 451.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO

05/06/2025 08:14

Faço os autos conclusos.

04/06/2025 17:29

Manifestação - DPE/AP (URGENTE)

30/05/2025 12:44

Em Atos do Juiz. Homologo a desistência em relação a testemunha  de acusação Weverton Silva Figueiredo.À secretaria para que certifique a regularidade do feito.

30/05/2025 07:28

Conclusão

30/05/2025 07:28

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2025, às 07:27:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

29/05/2025 18:29

Remessa

29/05/2025 18:29

Em Atos do Promotor.

29/05/2025 17:01

Certifico e dou fé que em 29 de May de 2025, às 17:01:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

29/05/2025 14:18

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

29/05/2025 14:12

Certifico que face juntada de ordem 436, encaminho os autos ao MP

29/05/2025 14:10

Certifico que através de msg de whatsapp, no dia 26/05/25, informamos à Defensora Pública acerca da localização e número de contato do réu.

27/05/2025 10:28

Em Atos do Juiz. Ao analisar os autos, observo que o réu foi devidamente intimado da Sessão do Júri, conforme certidão de ordem #437. Assim, dê-se ciência a Defensoria Pública, inclusive acerca do novo telefone apresentado e a informação de que o acusado

26/05/2025 12:58

Certifico que em contato telefônico com réu FÁBIO HENRIQUE através do número 33 4 65700582 (fornecido por um primo seu) lhe cientificamos da situação do processo, inclusive da data para realização do júri, tendo este se dado por intimado e informado na oc

25/05/2025 15:53

Faço juntada a estes autos da devolução da CP de ordem 426 - diligência negativa

25/05/2025 15:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO

25/05/2025 15:16

Certifico que face petição retro, encaminho os autos conclusos

17/05/2025 00:04

Manifestação - DPE/AP

09/05/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/04/2025 13:00:49 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/05/2025 01:00

Certifico que o Edital expedido em 29/04/2025 13:54 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2025 em 05/05/2025.

05/05/2025 00:00

Intimação

02/05/2025 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000077/2025

29/04/2025 14:35

Certifico que a CP de ordem 426 foi distrubuída com o número 0800440-29.2025.8.14.0128 para a Vara Única de Terra Santa.

29/04/2025 14:19

Edital (29/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2025

29/04/2025 13:54

EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - FABIO HENRIQUE DOS SANTOS - emitido(a) em 29/04/2025

29/04/2025 13:54

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - WEVERTON SILVA FIGUEIREDO, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE TERRA SANTA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 29/04/2025

29/04/2025 13:01

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/04/2025 13:00:49 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THALITA ARAÚJO

29/04/2025 13:00

Certifico que que fizemos várias tentativas, no intuito de intimar o réu, através dos números indicados à ordem 393, todavia os telefones não completam a ligação e também não possuem whatsapp; quantos às testemunhas arroladas pela defesa na mesma ordem,

14/04/2025 12:30

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Cuida-se de manifestação do Ministério Público nos autos da ação penal em epígrafe, na qual informa a impossibilidade de localização de duas testemunhas anteriormente arroladas, bem como o falecimento de uma terceira.Consta qu

10/04/2025 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

10/04/2025 08:20

Certifico a conclusão dos autos com a manifestação do MP (#418).

10/04/2025 08:10

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 08:10:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

09/04/2025 19:10

Remessa

09/04/2025 19:10

Em Atos do Promotor.

01/04/2025 14:46

Certifico e dou fé que em 01 de April de 2025, às 14:46:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

01/04/2025 14:10

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

31/03/2025 11:51

Remeto os autos ao MP em atenção a negativa de intimação #414 das testemunhas WILIANS PANTOJA RIBEIRO, WEVERTON SILVA FIGUEIREDO e LUDOVANIA NOCRATO SOARES

31/03/2025 10:31

A tia da testemunha, Sra. Maria da Conceição Silva Pantoja, relatou que o Sr. Williams faleceu há aproximadamente 2 anos.

26/03/2025 20:09

Ciência da DPE

22/03/2025 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 06/06/2025 às 08:00:00. na data: 12/03/2025 09:58:07 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/03/2025 13:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELILSON MUNIZ MEIRELES, LUDOVANIA NOCRATO SOARES, MARIA DA CONCEIÇÃO PANTOJA CORREA, WEVERTON SILVA FIGUEIREDO, WILLIAMS PANTOJA RIBEIRO - emitido(a) em 12/03/2025

12/03/2025 10:49

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 06/06/2025 às 08:00:00. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

12/03/2025 09:58

JÚRI agendada para 06/06/2025 às 08:00h

19/02/2025 14:28

Aguardando liberação de pauta para sessão do júri

11/02/2025 17:28

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Ausentes preliminares ou irregularidades que poderiam obstar ou levar à nulidade deste processo, passo a relatá-lo sucintamente nos termos do artigo 423 do Código de Processo Penal – CPP.Denúncia ofertada no dia 27/07/2007 (#1

10/02/2025 14:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES

10/02/2025 14:50

Certifico que encaminho os autos conclusos.

10/02/2025 13:31

Manifestação - DPE/AP

02/02/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/01/2025 08:57:31 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/01/2025 10:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/01/2025 08:57:31 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

22/01/2025 08:57

Em Atos do Juiz. Habilite-se a Defensoria Pública.Oportunizo a Defesa a apresentar no prazo de 5 dias o rol de testemunhas.Com ou sem resposta, retornem-se os autos conclusos para elaboração do relatório.

16/01/2025 14:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

16/01/2025 14:28

Faço os autos conclusos para confecção do relatório

16/01/2025 14:27

Certifico que a sentença de mov.#334 transitou em julgado para acusação em 01/09/2023 em relação a defesa.

16/01/2025 14:26

Certifico que a sentença de mov.#334 transitou em julgado para acusação em 27/08/2023 em relação a acusação.

16/01/2025 10:30

Em Atos do Juiz. À secretaria para que certifique o trânsito em julgado. Após, retornem-se os autos para que seja feito o relatório.

10/12/2024 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

10/12/2024 08:43

Autos conclusos com manifestação.

09/12/2024 17:32

Manifestação - DPE/AP

18/11/2024 06:01

Intimação (Decretada a revelia na data: 05/11/2024 12:13:32 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/11/2024 12:18

Notificação (Decretada a revelia na data: 05/11/2024 12:13:32 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURA LELIS PASCO

05/11/2024 12:13

Em Atos do Juiz. Decreto a revelia do acusado nos termos do art. 367 do CPP.Encaminhem-se os autos a Defensoria Pública.

04/11/2024 10:45

Conclusão

04/11/2024 10:45

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 10:44:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

03/11/2024 21:14

Remessa

03/11/2024 21:14

Em Atos do Promotor.

24/10/2024 14:43

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 14:43:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

24/10/2024 13:34

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

24/10/2024 12:23

Certifico que face a não localçização do réu, encaminho os autos ao MP.

02/10/2024 17:18

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 17:16:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

02/10/2024 12:42

Remessa

01/08/2024 11:36

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 11:36:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

30/07/2024 08:08

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

30/07/2024 08:07

Certifico que face a não localçização do réu, encaminho os autos ao MP.

30/07/2024 08:05

Faço juntada a estes autos doa devoluçlão da CP de ordem 373- FABIO HENRIQUE - DILIgÊNCIA NEGATIVA

28/06/2024 13:26

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando o cumprimento da Carta Precatória para FABIO HENRIQUE DOS SANTOS.

04/05/2024 14:52

Certifico que nesta data enviamos a Carta Precatória de ordem 373, desta feita através do email do distribuidor criminal : [email protected]

29/04/2024 10:21

RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO E NÃO LIDO Código de rastreabilidade: 8032024866169 Documento: 0000776-71.2007.8.03.0009.pdf Remetente: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque ( Roberto Mauro Amaral Ribeiro ) Destinatário: CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DO FÓRUM CÍVEL

29/04/2024 10:07

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - FABIO HENRIQUE DOS SANTOS, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BOA VISTA-RR ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BOA VISTA ) - emitido(a) em 29/04/2024

29/04/2024 07:52

DEPRECATA PARA ASSINATURA

15/04/2024 17:41

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a renúncia de ordem #363, cumpra-se a determinação de ordem #368, devendo fazer constar também a intimação do acusado para constituir novo patrono ou informar se tem interesse em ser assistido pela Defensoria Pública.

15/04/2024 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

15/04/2024 12:03

Autos conclusos para deliberação quanto à manifestação constante no movimento de ordem 363.

03/04/2024 12:14

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta precatória conforme requerido pelo MP, observando-se o endereço fornecido no andamento #364:Rua SD PM Jacinto Jose Santana Silva, nº37, Bairro Caranã, na cidade de Boa Vista/RR, CEP 69300000, Telefone: 3625-1566.

01/04/2024 08:00

Conclusão

01/04/2024 08:00

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 07:59:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

31/03/2024 11:41

Remessa

31/03/2024 11:40

Em Atos do Promotor.

27/03/2024 12:23

RENÚNCIA DE MANDATO JUDICIAL

04/03/2024 23:05

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 23:05:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

04/03/2024 09:21

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

04/03/2024 09:20

Autos ao MP.

04/03/2024 09:19

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - FABIO HENRIQUE DOS SANTOS, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BOA VISTA-RR ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BOA VISTA ), com diligência negativa.

01/02/2024 08:48

Certifico que a Precatória anterior, foi enviada via malote digital RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO E NÃO LIDO Código de rastreabilidade: 8032024851195 Documento: DESPACHO 776-2007.pdf Remetente: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque ( Ronilda Pantoja da Silva )

31/01/2024 13:01

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - FABIO HENRIQUE DOS SANTOS, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BOA VISTA-RR ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BOA VISTA ) - emitido(a) em 30/01/2024

30/01/2024 10:09

Ag. assinatura de documento

16/01/2024 10:01

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente o réu, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o limite de 5 (cinco), juntar documentos e requer diligências.

08/01/2024 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) THIAGO FERRARE PINTO

08/01/2024 08:28

Decurso de Prazo

15/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2023 11:19:47 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ELILDES CORDEIRO DE VASCONCELOS (Advogado Réu).

05/10/2023 09:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2023 11:19:47 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELILDES CORDEIRO DE VASCONCELOS

02/10/2023 11:19

Em Atos do Juiz. Intime-se a defesa para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o limite de 5 (cinco), juntar documentos e requer diligências.Cumpra-se.

18/09/2023 07:54

Conclusão

18/09/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 07:57:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

17/09/2023 09:19

Remessa

17/09/2023 09:18

Em Atos do Promotor.

01/09/2023 16:26

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 16:26:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

31/08/2023 09:42

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

28/08/2023 08:15

Remeto os autos ao MP para nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal, apresente rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o limite de 5 (cinco), bem como juntar documentos e requer diligências. Após autos à defesa.

26/08/2023 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 09/08/2023 13:03:22 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ELILDES CORDEIRO DE VASCONCELOS (Advogado Réu).

23/08/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 08:03:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

22/08/2023 15:26

Remessa

22/08/2023 15:25

Em Atos do Promotor.

17/08/2023 10:29

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 10:29:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

16/08/2023 11:00

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

16/08/2023 10:59

Certifico que nesta data, remeto os presentes autos ao MP para ciência e manifestação face a sentença proferida no mov. de ordem #334.

16/08/2023 10:58

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 09/08/2023 13:03:22 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELILDES CORDEIRO DE VASCONCELOS

09/08/2023 13:03

Em Atos do Juiz.

11/05/2023 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

11/05/2023 08:24

Promovo a conclusão dos autos para julgamento.

08/05/2023 13:15

Em Atos do Juiz. Remeto os autos conclusos para julgamento.

27/04/2023 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

27/04/2023 08:03

Faço os autos conclusos. #326

25/04/2023 12:11

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 12:13:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

24/04/2023 20:50

Remessa

24/04/2023 20:50

Em Atos do Promotor.

18/04/2023 22:21

Diligenciei ao endereço RUA WILSON CALUF, 537, PLANALTO, OIAPOQUE-AP, onde fui informado pela responsável pelo imóvel, Sra. Alzira,que BRUNO LUIZ TERRAALTA é pessoa desconhecida no local.

12/04/2023 14:55

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 14:55:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

10/04/2023 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 31/03/2023 12:32:54 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ELILDES CORDEIRO DE VASCONCELOS (Advogado Réu).

31/03/2023 12:39

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

31/03/2023 12:38

Autos ao MP para ciência e manifestação.

31/03/2023 12:38

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 31/03/2023 12:32:54 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELILDES CORDEIRO DE VASCONCELOS

31/03/2023 12:32

Faço juntada a estes autos dos documentos traduzidos referente ao acusado FABIO HENRIQUE DOS SANTOS.

28/03/2023 13:14

MANDADO JUDICIAL para - BRUNO LUIZ TERRAALTA - emitido(a) em 28/03/2023

28/03/2023 13:02

Aguardando intimação do períto.

23/03/2023 17:24

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente o Perito Tradutor BRUNO LUIZ TERRAALTA para que apresente, no prazo de 5 (cinco) dias a conclusão dos trabalhos, conforme determinado à ordem #307, uma vez que já transcorreu tempo hábil para a tradução.

22/03/2023 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

22/03/2023 11:21

Decorrido o prazo para apresentação dos documentos do perito tradutor. Faço os autos conclusos.

27/02/2023 13:37

Aguardando prazo de 20 (vinte) dias para a conclusão dos trabalhos.

16/02/2023 13:18

Mandado

15/02/2023 12:49

Certifico que os autos aguardam a intimação do Períto Tradutor BRUNO LUIZ TERRAALTA

03/02/2023 13:35

Certifico que os autos aguardam a intimação do Períto Tradutor BRUNO LUIZ TERRAALTA

02/12/2022 13:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BRUNO LUIZ TERRAALTA - emitido(a) em 02/12/2022

02/12/2022 08:31

Certifico que os autos aguardam a intimação do Períto Tradutor BRUNO LUIZ TERRAALTA

09/11/2022 12:38

Em Atos do Juiz. À ordem nº 288, foi convertido o julgamento em diligência para o fim de intimar a defesa do denunciado com vistas a comprovar as declarações de que FABIO HENRIQUE DOS SANTOS teria sido preso, julgado e condenado na Guiana Francesa pelo me

20/10/2022 14:43

Certifico, para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico de ordem #mov. 299.

20/10/2022 07:26

Conclusão

20/10/2022 07:26

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 07:26:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

19/10/2022 13:01

Remessa

19/10/2022 13:01

Em Atos do Promotor.

19/10/2022 11:40

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 11:40:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

04/10/2022 13:32

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

04/10/2022 09:34

Remeto os autos ao MP.

20/09/2022 12:32

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP.

20/09/2022 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

20/09/2022 08:56

Faço os autos conclusos em razão aos mov. #295 e #294

18/07/2022 13:51

Juntada de documentos da condenação na Guiana Francesa

18/07/2022 13:33

Cumprimento de intimação para juntada de informações

13/07/2022 10:38

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente o patrono do acusado, para que cumpra a decisão de ordem #288, sob pena de aplicação de multa, nos termos do art. 265 do CPP, bem como expedição de ofício à OAB/AP, objetivando apurar eventual transgressão disciplin

12/07/2022 14:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

12/07/2022 14:10

Decurso de Prazo

09/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/05/2022 17:11:01 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ELILDES CORDEIRO DE VASCONCELOS (Advogado Réu).

30/05/2022 12:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/05/2022 17:11:01 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELILDES CORDEIRO DE VASCONCELOS

06/05/2022 17:11

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência.Antes que os autos sejam encaminhados para prolação de sentença, determino a intimação do patrono do acusado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos os documentos comprobatórios de suas

28/04/2022 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

28/04/2022 08:47

Certifico que remeto conclusos para sentença

08/04/2022 19:42

MEMORIAIS DE DEFESA

02/04/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/11/2021 20:10:12 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ELILDES CORDEIRO DE VASCONCELOS (Advogado Réu).

23/03/2022 08:02

Certifico que finalizo mov. 281 em aberto.

23/03/2022 08:01

Notificação (Outras Decisões na data: 09/11/2021 20:10:12 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELILDES CORDEIRO DE VASCONCELOS

14/03/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 08:31:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

11/03/2022 22:10

Remessa

11/03/2022 22:10

Em Atos do Promotor.

25/02/2022 09:41

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 09:41:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

22/02/2022 10:46

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

22/02/2022 10:45

Certifico que remeto ao MP para alegaçoes

22/02/2022 10:45

Decurso de Prazo

22/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/11/2021 20:10:12 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ELILDES CORDEIRO DE VASCONCELOS (Advogado Réu).

12/11/2021 08:59

Notificação (Outras Decisões na data: 09/11/2021 20:10:12 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 20917) ELILDES CORDEIRO DE VASCONCELOS

09/11/2021 20:10

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos desta ação, verifico que o réu FABIO HENRIQUE DOS SANTOS foi citado pessoalmente à ordem #145, bem como apresentou resposta à acusação à ordem #188.Percebo, também, que à ordem #203 foi dispensado o interrogatório do

09/11/2021 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

09/11/2021 10:12

Certifico que faço conclusos

03/11/2021 07:46

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 07:46:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

31/10/2021 10:14

Remessa

31/10/2021 10:14

Em Atos do Promotor.

27/10/2021 10:15

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 10:15:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

20/10/2021 09:46

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

18/10/2021 18:33

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP.

18/10/2021 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

18/10/2021 11:26

Certifico que faço conclusos

09/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/09/2021 10:05:42 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ELILDES CORDEIRO DE VASCONCELOS (Advogado Réu).

08/10/2021 01:51

IMPUGNAÇÃO ÀS PROVAS EMPRESTADAS E REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS.

29/09/2021 11:51

Notificação (Outras Decisões na data: 27/09/2021 10:05:42 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 20917) ELILDES CORDEIRO DE VASCONCELOS

27/09/2021 10:05

Em Atos do Juiz. Intime-se a Defesa, para tomar ciência dos documentos juntados à ordem #250, bem como para que informem se ainda possuem provas a serem produzidas.Em caso negativo, dou por encerrada a instrução criminal, devendo os auto serem encaminhado

27/09/2021 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

27/09/2021 09:55

Certifico que faço conclusos

20/09/2021 08:14

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 08:14:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

18/09/2021 10:43

Remessa

18/09/2021 10:43

Em Atos do Promotor.

17/09/2021 12:16

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 12:16:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

17/09/2021 10:53

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

17/09/2021 10:45

Em atenção à douta manifestação do MP, promovo a juntada dos documentos extraídos do Processo n º 0000718-68.2007.8.03.0009, quais sejam: fls. 102/103, 105/106, 127/131, 293/316.

10/09/2021 11:04

Aguardando providências.

27/07/2021 09:22

Aguardando providências.

29/06/2021 09:29

Aguardando providências.

28/05/2021 09:20

Aguardando providências.

27/04/2021 09:31

Aguardando providências.

31/03/2021 11:01

Aguardando providências.

18/03/2021 08:24

Aguardando providências.

25/02/2021 09:55

Aguardando providências.

12/01/2021 11:14

Aguardando providências.

11/12/2020 09:02

Remeto os autos ao Gabinete para que proceda desarquivamento, digitalização e virtualização dos autos do processo nº 0000718-68.2007.8.03.0009, a fim depossibilitar o cumprimento do r. despacho #228.

03/11/2020 14:07

Aguardando providências.

19/10/2020 12:39

Aguardando providências.

07/10/2020 08:49

Remeto os autos ao Gabinete para que proceda à juntada na íntegra das provas produzidas antecipadamente nos autos do processo nº 0000718-68.2007.8.03.0009, conforme requerido pelo MP.

08/07/2020 10:27

Aguardando providências.

22/05/2020 12:23

Aguardando providências.

10/03/2020 10:27

Aguardando providências.

13/02/2020 12:20

Aguardando providências.

23/01/2020 11:32

Aguardando providências.

18/12/2019 08:54

Aguardando providências.

09/12/2019 13:56

Aguardando providências.

04/12/2019 15:12

Remeto os autos ao Gabinete para que proceda à juntada na íntegra das provas produzidas antecipadamente nos autos do processo nº 0000718-68.2007.8.03.0009, conforme requerido pelo MP.

03/12/2019 20:10

Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota ministerial de ordem nº 224.Proceda-se a juntada na íntegra das provas produzidas antecipadamente nos autos do processo nº 0000718-68.2007.8.03.0009, conforme requerido pelo MP.Após, remetam-se os autos ao MP para o ofer

19/11/2019 20:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

19/11/2019 20:01

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 21:01:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

19/11/2019 07:50

Remessa

19/11/2019 07:50

Em Atos do Promotor.

06/11/2019 12:36

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 12:36:51, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

30/10/2019 09:27

GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

30/10/2019 09:26

Faço juntada a estes autos das peças produzidas nos autos do processo nº 0000718-68.2007.8.03.0009, em atenção a este juizo ordem 207, remeto os presentes autos ao Ministério Público para apresentar alegações finais.

30/10/2019 09:24

Faço juntada a estes autos das peças produzidas nos autos do processo nº 0000718-68.2007.8.03.0009, em atenção a este juizo ordem 207, remeto os presentes autos ao Ministério Público para apresentar alegações finais.

30/10/2019 09:13

Faço juntada a estes autos das peças produzidas nos autos do processo nº 0000718-68.2007.8.03.0009, em atenção a este juizo ordem 207, remeto os presentes autos ao Ministério Público para apresentar alegações finais.

30/10/2019 09:08

Faço juntada a estes autos das peças produzidas nos autos do processo nº 0000718-68.2007.8.03.0009, em atenção a este juizo ordem 207, remeto os presentes autos ao Ministério Público para apresentar alegações finais.

15/10/2019 13:37

Aguardando providências.

11/10/2019 10:00

Aguardando providências.

10/10/2019 10:37

Aguardando providências.

08/10/2019 12:48

Aguardando providências.

03/10/2019 11:47

Faço juntada a estes autos do HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº: 0001686-08.2019.8.03.0000, conhecido e não provido.

03/10/2019 11:10

Aguardando providências.

27/09/2019 12:18

Aguardando providências.

20/09/2019 17:25

Remeto os autos ao Gabinete para que proceda à digitalização integral dos autos 0000718-68.2007.8.03.0009, ARQUIVADO NA CAIXA Nº 281, a fim de juntar a estes autos, conforme manifestação ministerial de ordem 207.

18/09/2019 17:35

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2019, às 17:35:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

18/09/2019 00:39

Remessa

18/09/2019 00:39

Em Atos do Promotor.

06/09/2019 02:39

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2019, às 02:39:11, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

21/08/2019 19:20

GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

21/08/2019 11:54

Faço juntada a estes autos da devolução da CARTA PRECATÓRIA GERAL endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BOA VISTA-RR ,para - FABIO HENRIQUE DOS SANTOS, para conhecimento.

20/08/2019 14:55

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o réu FABIO HENRIQUE DOS SANTOS fez uso do direito constitucional de se manter em sillêncio, assim como de não ter interesse em ser interrogado, determino a abertura de vista dos autos às partes para o oferecimento das

05/08/2019 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

05/08/2019 10:19

Protocolo Nº 16375205 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DISPENSA DE INTERROGATÓRIO

09/07/2019 14:03

Certifico que, aguarda o interrogatório do acusado a ser cumprido via CARTA PRECATÓRIA GERAL para - FABIO HENRIQUE DOS SANTOS, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BOA VISTA-RR , encaminhada sob evento nº 195

03/07/2019 11:29

Certifico as INFORMAÇÕES HC para - SECÇÃO ÚNICA ( DIRETOR(A) DA SECÇÃO ÚNICA ) - emitido(a) em 03/07/2019, foram enviados para o e-mail da servidora Valdirene Costa - Secretaria Única Tjap.

03/07/2019 10:48

INFORMAÇÕES HC para - SECÇÃO ÚNICA ( DIRETOR(A) DA SECÇÃO ÚNICA ) - emitido(a) em 03/07/2019

03/07/2019 08:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2019 19:14:25 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ELILDES CORDEIRO DE VASCONCELOS (Advogado Réu).

02/07/2019 10:08

Faço juntada a estes autos da correspondência da Secção Única do TJAP, nos autos do HC n º 0001686-08.2019.8.03.0000, solicitando informações.

27/06/2019 15:54

Faço juntada a estes autos do recibo de envio via MD da carta precatória do evento # 193.

26/06/2019 09:42

Certifico que nesta data devolvo os presentes autos à SU/TJAP, para proceder a remessa da Carta Precatória expedida no evento de nº 193, via malote digital, para o CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BOA VISTA-RR.

18/06/2019 21:49

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - FABIO HENRIQUE DOS SANTOS, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BOA VISTA-RR ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR COMARCA DE BOA VISTA ) - emitido(a) em 18/06/2019

18/06/2019 15:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2019 19:14:25 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 20917) ELILDES CORDEIRO DE VASCONCELOS

17/06/2019 19:14

Em Atos do Juiz. Deixo de analisar a resposta escrita à acusação apresentada à ordem nº 184, eis que já fora apresentada tal peça processual à ordem nº 143, a qual foi devidamente apreciada no movimento de orden nº 146. Outrossim, não há se falar em falt

14/06/2019 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

14/06/2019 08:29

Faço juntada a estes autos da resposta referente a Carta Precatória 0808912-43.2019.8.23.0010 1ª Vara do Júri TJ-RR. Devidamente cumprida. Encaminho os presentes autos a Vossa Excelência para manifestação.

10/06/2019 11:08

Protocolo Nº 16020193 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO

17/05/2019 08:59

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - FABIO HENRIQUE DOS SANTOS, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BOA VISTA-RR ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR COMARCA DE BOA VISTA ) - emitido(a) em 16/05/2019

14/05/2019 08:49

Em Atos do Juiz. Em vista dos argumentos apresentados pela Defesa à ordem nº , defiro o pedido de renovação da carta precatória de ordem nº 178, com a finalidade de interrogar o réu. Dentre os anexos que deverão seguir como parte integrante da carta prec

06/05/2019 16:56

Protocolo Nº 15801586 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO

03/05/2019 16:56

Protocolo Nº 15791223 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Redesignação de audiência.

02/05/2019 15:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

02/05/2019 15:01

Certifico que em consulta ao andamento da carta precatória emitida à ordem 178 (interrogatório do acusado), verifiquei que a audiência não atingiu seu objetivo, conforme documentos juntados nesta ordem.

10/04/2019 08:34

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 237/2019-1ª V. Júri-Boa Vista-RR, prestando informações acerca da Carta Precatória expedida com a finalidade de interrogar o réu Fábio Henrique dos Santos, distribuída naquele Juízo sob nº 0808912-43.2019.8.23.0010,

22/03/2019 10:31

Certifico que a Carta Precatória expedida no evento de nº 178, com a finalidade de interrogar o réu Fábio Henrique dos Santos, foi encaminhada com sucesso, via malote digital, para o Cartório Distribuidor do Fórum Criminal ( TJRR ), sob Código de rastreab

22/03/2019 09:04

Faço juntada a estes autos de envio da Carta Precatória.

07/03/2019 20:01

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - FABIO HENRIQUE DOS SANTOS, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BOA VISTA-RR ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR COMARCA DE BOA VISTA ) - emitido(a) em 07/03/2019

07/03/2019 17:08

Certifico que os autos os autos aguardam finalização de documento devidamente cumprido.

07/03/2019 16:59

Certifico que não há registro algum sobre a remessa da carta precatóriia expedida no movimento de ordem 172. Isto é, nâo há informações que indique se a carta foi por malote, ei-mail ou ou pelos correios. E ainda, não se sabe se a carta realmente foi re

04/02/2019 07:39

Certifico que, encontram-se os presentes autos aguardando resposta de carta precatória.

06/12/2018 12:11

Certifico que, encontram-se os presentes autos aguardando resposta de carta precatória.

05/11/2018 12:56

Certifico que, encontram-se os presentes autos aguardando resposta de carta precatória.

28/08/2018 08:47

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - FABIO HENRIQUE DOS SANTOS, endereçada à FORUM DA COMARCA DE BOA VISTA-RORAIMA ( Senhor Juiz de Direito, ) - emitido(a) em 27/08/2018

21/08/2018 09:53

Em audiência

21/08/2018 09:53

Em audiência

21/08/2018 09:53

Instrução e Julgamento realizada em 21/08/2018 às '09:53'h

21/08/2018 08:04

Remessa Cancelada

20/08/2018 23:45

Protocolo Nº 14295753 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Prazo para manifestação de defesa. Ausência do contraditório na instrução processual.

20/08/2018 13:28

Certifico que, em atenção ao despacho exarado no movimento de ordem 164, certificamos que todas as provas foram antecipadas para o Réu Fábio Henrique dos Santos nos autos do qual este foi desmembrado, restando, portanto, o interrogatório do acusado para o

15/08/2018 22:03

Protocolo Nº 14269371 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO NOS AUTOS

14/08/2018 10:59

Em Atos do Juiz. Vistos. Certifique a secretaria da Vara se houve antecipação de provas para o Réu Fábio Henrique dos Santos nos autos do qual este foi desmembrado, bem assim, se nesta ação penal resta apenas ser interrogado o acusado para o encerramento

09/08/2018 21:36

Protocolo Nº 14233081 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. A oitiva do Réu por meio de Carta Precatória, vez que, o acusado reside em outra comarca (BOA VISTA/RORAIMA).

09/08/2018 21:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

09/07/2018 12:57

Certifico que toda instrução processual em relação ao réu Fábio Henrique dos Santos, narrado na denúncia pelo D.RMP, foi realizada na Ação Penal nº 0000718-68.2007.8.03.0009, de onde os presentes autos foram desmembrados. Conforme determinação anexo.

27/06/2018 11:54

Certifico que, encontram-se os presentes autos aguardando preparação da audiência.

28/05/2018 13:06

Certifico que, encontram-se os presentes autos aguardando preparação da audiência.

20/04/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/08/2018 às 09:00:00 na data: 10/04/2018 09:01:50 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de BIANCA FLOR PARDAL (Advogado Réu).

13/04/2018 13:05

Certifico que, encontram-se os presentes autos aguardando preparação da audiência.

10/04/2018 09:02

Certifico e dou fé que o Ministério Público e a DEFENAP foram devidamente cientificados das audiências designadas para o mês de AGOSTO/2018, através de documento oficial, com encaminhamento da respectiva pauta de audiências. Encontram-se os autos aguard

10/04/2018 09:01

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/08/2018 às 09:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 20917) BIANCA FLOR PARDAL

10/04/2018 09:01

Instrução e Julgamento agendada para 21/08/2018 às 09:00h

05/04/2018 08:45

Certifico que, encontram-se os presentes autos aguardando designação de audiência de Instrução e Julgamento.

16/03/2018 10:40

Faço juntada a estes autos do alvará de soltura recibado e devidamente cumprido pela Comarca de São Paulo.

26/02/2018 11:32

Certifico que, encontram-se os presentes autos aguardando designação de audiência de Instrução e Julgamento.

26/02/2018 11:29

Certifico que, mantive contato via telefone com a Dra, Bianca, solicitando informações quanto ao endereço onde fixará residência o réu Fábio Henrique. Encontram-se os presentes autos aguardando resposta.

26/02/2018 09:32

Certifico que, nada data de hoje, foi enviado o ALVARÁ DE SOLTURA para - FABIO HENRIQUE DOS SANTOS - emitido(a) em 26/02/2018, para cumprimento junto ao CDP, consoante documento em anexo.

26/02/2018 09:08

ALVARÁ DE SOLTURA para - FABIO HENRIQUE DOS SANTOS - emitido(a) em 26/02/2018

26/02/2018 09:00

Faço juntada do comprovande de baixa do Mandado de Prisão Preventiva do réu junto ao BNMP, consoante decisão que revogou a medida constritiva.

23/02/2018 13:22

Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos para análise dos Pedidos de Revogação de Prisão Preventiva juntados nos movimentos n. 129 e 143 em favor de Fábio Henrique dos Santos. Sobre o pedido de ordem n. 129, juntado na data de 08/11/2017 este juízo de

23/02/2018 11:00

Certifico que, em atenção ao despacho exarado no movimento de ordem 140, informamos que o réu Fábio Henrique dos Santos foi citado em 21/02/2018. Conforme espelho em anexo.

15/02/2018 10:36

Protocolo Nº 13225678 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Reiterar o Pedido de Liberdade Provisória e também apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

15/02/2018 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

30/01/2018 09:00

Certifico que nesta data finalizei o histórico, movimento de ordem nº. 141.

20/12/2017 11:19

Considerando o recesso forense e o da Ordem dos Advogados do Brasil, dos dia 20/12/2016 a 20/01/2017, o cumprimento do expediente (ordem n º 140) será devidamente regularizado após o período.

15/12/2017 13:23

Em Atos do Juiz. Antes de decidir sobre o pedido de revogação de preventiva, certifique a secretaria quanto a atual situção da carta precatória expedida para citação do acusado, bem como atualize a situação de preso. Após, nova conclusão. Cumpra-se com

14/12/2017 13:27

Faço juntada a estes autos do expediente informando da remessa da Carta Precatória a Comarca de São Paulo: Processo Digital n°: Classe - Assunto: N° na origem: Autor: Réu: 0041069-29.2017.8.26.0224 Carta Precatória Criminal - Citação 000077671200780

04/12/2017 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

04/12/2017 12:05

Certifico que, ante a manifestação do D.RMP, movimento de ordem 134, faço os presentes autos conclusos a Vossa Excelência.

04/12/2017 09:17

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2017, às 09:13:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP - OP

30/11/2017 09:44

Remessa

30/11/2017 09:29

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em desfavor de JEDIEL RIBEIRO PENA, ALBERTINO FERRO RIBEIRO, ENYDARK FERREIRA DE OLIVEIRA DOS REIS, FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS e EVANDRO LOPES DA COSTA, pela prática do de

27/11/2017 11:07

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2017, às 11:07:42, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

23/11/2017 13:42

GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP

23/11/2017 13:09

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público a fim de que se manifeste sobre o pedido do Réu juntado no evento n. 129, onde requer não seja recambiado ao Estado do Amapá, bem assim, pede seja revogada a sua prisão preventiva.

08/11/2017 12:24

Protocolo Nº 12834842 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Trata-se de pedido de Revogação da Prisão Preventiva, juntamente com Pedido de Não Recambiamento do réu para a Comarca de Oiapoque, Amapá

08/11/2017 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

31/10/2017 13:32

Certifico que, encontram-se os presentes autos aguardando recambiamento e resposta de Carta Precatória.

25/10/2017 11:05

Certifico que, foi cadastrado na aba de procurador da parte a Dra. Bianca Flor Pardal.

20/10/2017 17:19

Protocolo Nº 12748189 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PROCURAÇÃO

18/10/2017 12:04

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 364...

18/10/2017 10:46

Faço juntada a estes autos do email da Sejusp/Ap, acusando o recebimento dos expedientes de recambiamento.

11/10/2017 11:57

Certifico que, expedi Email para secretária da SEJUSP, Quézia Rocha (fone- 3225-8573) Email - [email protected], após contato telefônico e confirmação do recebimento dos expediente reiterando os ofícios 524/2017 de 06.04.2017 e 765/2017 de 18/05/

11/10/2017 09:52

Em Atos do Juiz. Verifico que data de abril/2017 o ofício para a Secretaria de Segurança do Estado providenciar o recambiamento do preso. Assim, reitere-se o ofício requisitando o recambiamento do preso no prazo de 30 dias, sob de pena de caracterizar pa

29/09/2017 12:00

Certifico que, encontram-se os presentes autos aguardando resposta de Carta Precatória. Comarca de Guarulhos/SP.

20/09/2017 09:31

Certifico que, encontram-se os presentes autos aguardando resposta de Carta Precatória. Comarca de Guarulhos/SP.

04/09/2017 10:14

Certifico que, encontram-se os presentes autos aguardando resposta de Carta Precatória.

02/08/2017 09:25

Faço juntada a estes autos das informações da Carta Precatória expedida para Comarca de Guarulhos.

21/07/2017 11:14

Certifico que, mantive contato com o Forúm de Guarulhos, fone (11) 2408-8122 - R 224, setor de distribuição de Carta Precatórias. Nesta oportunidade, conforme solicitado pelo setor de distribuição da Comarca de Guarulhos, foi enviado via Email - guarulhos

14/07/2017 13:01

Certifico que, mantive contato com o Forúm de Guarulhos, fone (11) 2408-8122 - R 224, setor de distribuição de Carta Precatórias. Em buscas preliminares não foi encontrada a deprecata no sistema com a finalidade de Citação do réu, em razão do grande volum

13/07/2017 10:56

Certifico que, mantive contato com o Forúm de Guarulhos, fone (11) 2408-8122 - R 224, setor de distribuição de Carta Precatórias. Em buscas preliminares não foi encontrada a deprecata no sistema com a finalidade de Citação do réu, em razão do grande volum

30/06/2017 12:10

Certifico que os presentes autos aguardam o cumprimento da Carta Precatória.

21/06/2017 13:12

Faço juntada a estes autos da Ofício Nº: 000497 2017 - Encaminhamento de acórdão decisão.

20/05/2017 11:15

Ofício Nº: 000765/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEJUSP/AP ( ERICLÁUDIO ALENCAR ROCHA ) - emitido(a) em 18/05/2017

08/05/2017 18:28

Certifico que, encontram-se os presentes autos aguardando resposta de ofício, com derradeiro prazo de 10 dias.

06/04/2017 22:14

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - FABIO HENRIQUE DOS SANTOS, endereçada à COMARCA DE GUARULHOS/SP ( MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE GUARULHOS/SP ) - emitido(a) em 06/04/2017

06/04/2017 22:14

MANDADO DE RECAMBIAMENTO para - FABIO HENRIQUE DOS SANTOS - emitido(a) em 06/04/2017

06/04/2017 22:13

Ofício Nº: 000524/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEJUSP/AP ( SECRETÁRIO(A) DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/04/2017

06/04/2017 10:58

Certifico que, encontram-se os presentes autos aguardando cumprimento de ofício.

03/04/2017 11:31

Em Atos do Juiz. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS foi preso preventivamente na data de 08/03/2017 em razão do cumprimento do Mandado de Prisão Preventiva expedido nestes autos por não haver sido localizado pessoalmente para receber a citação, cuja denúncia minis

31/03/2017 10:22

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito.

30/03/2017 10:27

Distribuição gerada: 0000425-49.2017.8.03.0009.Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): ENYDARK FERREIRA DE OLIVEIRA DOS REIS

23/03/2017 13:24

Certifico que Ofício Nº: 000442/2017 - INFORMAÇÕES HC para - SECRETARIA DA SECÇÃO UNICA-TJAP ( DESEMBARGADOR RELATOR ) - emitido(a) em 23/03/2017, foi enviado via malote sob Código de rastreabilidade: 8032017370776 e 8032017370777.

23/03/2017 12:33

Ofício Nº: 000442/2017 - INFORMAÇÕES HC para - SECRETARIA DA SECÇÃO UNICA-TJAP ( DESEMBARGADOR RELATOR ) - emitido(a) em 23/03/2017

23/03/2017 08:48

Conclusão

23/03/2017 08:48

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2017, às 08:32:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

22/03/2017 08:30

Remessa

22/03/2017 08:27

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em desfavor de JEDIEL RIBEIRO PENA, ALBERTINO FERRO RIBEIRO, ENYDARK FERREIRA DE OLIVEIRA DOS REIS, FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS e EVANDRO LOPES DA COSTA, pela prática do de

20/03/2017 15:38

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2017, às 16:42:13, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

17/03/2017 07:47

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

17/03/2017 07:45

Remessa Cancelada

13/03/2017 16:35

Autos ao MP para manifestação quanto à necessidade de manutenção da prisão preventiva do réu FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS.

09/03/2017 19:27

Em Atos do Juiz. Considerando que o réu ENYDARK FERREIRA DE OLIVEIRA DOS REIS continua custodiado na cidade de Murets (França), com data provável de saída prevista para 14/02/2023, determino o desmembramento dos autos, isto com fulcro na parte final do ar

09/03/2017 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

09/03/2017 10:23

Faço juntada a estes autos do ofício nº 1172/2017 - DEAIN/SR/SP - IPL 21-000/DPF/AIN/SP, informando o cumprimento do mandado de prisão preventiva em desfavor do réu: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS., documentos referente ao cumprimento do mandado em anexo.

12/05/2016 12:52

Certifico que, encontram-se os presentes autos aguardando captura até 21/06/18, para o réu FÁBIO HENRIQUE e 14/02/2023 para o réu ENIDARK FERREIRA com o cumprimento de suas penas na França, deverão ser apresentados pela DPF.

12/05/2016 12:35

Ofício Nº: 001161/2016 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL NO OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA FEDERAL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 12/05/2016

05/04/2016 18:37

Certifico que, encontram-se os presentes autos aguardando resposta do Oficial de Ligação em Cayenne.

04/04/2016 11:28

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a informação trazida aos autos às fls. 199 e 204, dando conta de que os réus Fábio Henrique dos Santos e Enydark Ferreira de Oliveira dos Reis estão, respectivamente, presos em Cayenne (Guiana Francesa) e na cidade de Muret

21/03/2016 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

21/03/2016 09:21

Faço juntada a estes autos do Email, com as informações do Oficial de Ligação em Caiena/GF do réu Enydark Ferreira de Oliveira dos Reis, que atualmente encontra-se preso no presídio de Murets na França, com data de saída prevista para 14/02/2023, às fls.2

17/03/2016 11:28

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

17/03/2016 11:21

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

17/03/2016 11:20

Certifico que foi novamente solicitada informação prisional do réu ENYDARK FERREIRA DE OLIVEIRA DOS REIS, junto ao Oficial de Ligação na Guyanna Françesa, conforme espelho juntado às fl. 202, vol. II.

12/02/2016 09:36

Certifico que os autos permenecem aguardando informações quanto ao réu ENYDARK FERREIRA DE OLIVEIRA DOS REIS.

07/01/2016 13:23

Certifico que os autos permenecem aguardando informações quanto ao réu ENYDARK FERREIRA DE OLIVEIRA DOS REIS.

10/11/2015 09:30

Faço juntada a estes autos da resposta a solicitação com relação a situação dos réus presos na Guiana Françesa, sendo esclarecido pelas autoridades Françesas que o réu FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS, encontra-se cumprindo pena até 2018. Continuaremos aguardand

16/10/2015 13:29

Certifico que, encontram-se os presentes autos aguardando resposta do Oficial de ligação da GF.

07/10/2015 12:57

Faço juntada a estes autos da cópia do expediente encaminhado ao Delegado de Polícia Federal, oficial de ligação em Cayenne-GF a fl.198.

06/10/2015 09:49

Em Atos do Juiz. VISTOS EM INSPEÇÃO: 1. Diligencie-se junto ao Delegado Federal adido em Cayene-GF sobre a atual situação dos acusados. 2. No mais, nada a prover.

10/02/2014 10:46

Certifico que em cumprimento ao Ofício Circular 001/2014-CGJ/TJAP e pesquisando nos autos não foi possível localizar nenhuma informação sobre os endereços, número de RG e CPF dos réus ENYDARK FERREIRA DE OLIVEIRA DOS REIS e FABIO HENRIQUE DOS SANTOS, est

24/10/2013 12:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, com fulcro no art. 312 do CPP.

21/06/2013 12:12

Certifico que foram expedidos novos mandados de prisão para os réus FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS e ENYDARK FERREIRA DE OLIVEIRA DOS REIS, com a inserção de fotos atualizadas, conforme ordem processual n º 71 e 72, devidamente cadastrados no BNMP, às fls. 194

18/06/2013 12:46

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - FABIO HENRIQUE DOS SANTOS - emitido(a) em 18/06/2013

18/06/2013 12:45

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ENYDARK FERREIRA DE OLIVEIRA DOS REIS - emitido(a) em 18/06/2013

12/06/2013 14:09

Ofício Nº: 001289/2013 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DO 12º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR ) - emitido(a) em 12/06/2013

12/06/2013 14:07

Ofício Nº: 001288/2013 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do IAPEN ) - emitido(a) em 12/06/2013

12/06/2013 14:06

Ofício Nº: 001287/2013 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEJUSP/AP ( Senhor Responsável pelo Setor de Controle e Anotações da DGPC/AP ) - emitido(a) em 12/06/2013

12/06/2013 14:05

Ofício Nº: 001286/2013 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA FEDERAL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 12/06/2013

12/06/2013 13:08

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ENYDARK FERREIRA DE OLIVEIRA DOS REIS - emitido(a) em 12/06/2013

12/06/2013 09:32

Certifico que procedir com a retificação do nome do réu no Sistema Tucujuris, qual seja: ENYDARK FERREIRA DE OLIVEIRA DOS REIS.

11/06/2013 13:22

Em Atos do Juiz. Vistos. Considerando que o nome do réu declinado em seu interrogatório "ENYDARK FERREIRA DE OLIVEIRA DOS REIS (fls.102) é diferente do apresentado na denúncia, isto é, ENIDARK FERREIRA DOS SANTOS REIS (fls.02). Diante de tal discrepância

07/06/2013 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

07/06/2013 12:00

Certifico que o nome o réu ENIDARK FERREIRA DOS SANTOS REIS mencionado na denúncia às fls. 02, difere do seu interrogatório às fls. 102, qual seja, "ENYDARK FERREIRA DE OLIVEIRA DOS REIS". Posto isto, por ser o verdadeiro nome "ENYDARQUE FERREIRA DE OL

07/06/2013 11:35

Faço juntada a estes autos da ficha de Prisional em nome de ENIDARK FERREIRA DE OLIVEIRA DOS REIS, encaminhado via e-mail pela Policia Federal de CAIENA (fls.185-186)

01/08/2012 11:59

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do mandado de prisão preventiva ao BNPM às fls. 184.

24/07/2012 13:41

Certifico e dou fé, que em cumprimento a Lei nº 12.403-2011 (criação do Banco de Dados de Mandados de Prisão-BNMP), resolução nº 137-CNJ (Instituição do Banco Nacional de Mandados de Prisão-BNMP) e Provimento nº 231/2012-CGJ-TJAP, foi expedido mandado de

12/07/2012 13:16

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - FABIO HENRIQUE DOS SANTOS - emitido(a) em 12/07/2012

12/07/2012 13:14

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ENIDARK FERREIRA DOS SANTOS REIS - emitido(a) em 12/07/2012

12/07/2012 07:32

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a necessidade de alimentação do BNMP, transcrevo a seguir a decisão proferida em 04/02/2010: “Considerando que os réus foram citados editaliciamente, contudo mantiveram-se silentes e nem constituíram advogados, com fulcr

12/07/2012 07:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GROTT

12/07/2012 07:32

Certifico que para fins de regularização do Sistema Tucujuris, visando alimentação do BNMP, faço os autos conclusos.

17/04/2012 08:19

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo com fulcro no art.366 do CPP.

17/04/2012 08:18

Certifico e dou fé, que em cumprimento ao art. 23, § 2º, do Provimento da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, procedi a renovação do(s) Mandado(s) de Prisão. Outrossim, certifico que foram expedidos os ofícios nºs. 061, 062, 063

05/03/2012 11:36

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - RENOVAÇÃO para - FABIO HENRIQUE DOS SANTOS - emitido(a) em 05/03/2012

05/03/2012 11:33

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - RENOVAÇÃO para - ENIDARK FERREIRA DOS SANTOS REIS - emitido(a) em 05/03/2012

17/08/2011 08:54

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, na forma do art. 366 do CPP..

17/03/2011 13:10

ART. 366 DO CPP

17/03/2011 13:10

ertifico e dou fé, em cumprimento ao art. 23, § 2º, do Provimento da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, procedi a renovação do(s) Mandado(s) de Prisão. Outrossim, certifico que expedi ofícios nrs. 025, 026, 027 e 028/2011, enc

07/03/2011 12:19

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - RENOVAÇÃO para - FABIO HENRIQUE DOS SANTOS - emitido(a) em 07/03/2011

07/03/2011 12:18

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - RENOVAÇÃO para - ENIDARK FERREIRA DOS SANTOS REIS - emitido(a) em 07/03/2011

11/11/2010 09:23

ART. 366 DO CPP

11/11/2010 09:23

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

20/10/2010 18:05

Certifico que para fins de regularização processualjunto ao Sistema Tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto deste processo. Aguardam captura desde 19/02/2010.

24/02/2010 12:02

INCONSISTENTE

24/02/2010 12:02

Certifico que estes autos se encontram em escaninho aguardando captura.

19/02/2010 10:08

Ofício Nº:000637/2010 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL DE OIAPOQUE ( DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 19/02/2010

19/02/2010 10:06

Ofício Nº:000634/2010 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 19/02/2010

19/02/2010 10:04

Ofício Nº:000632/2010 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( Bel. PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS - DELEGADO GERAL ) - emitido(a) em 19/02/2010

19/02/2010 09:38

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ENIDARK FERREIRA DOS SANTOS REIS - emitido(a) em 19/02/2010

19/02/2010 09:31

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - FABIO HENRIQUE DOS SANTOS - emitido(a) em 19/02/2010

04/02/2010 12:06

INCONSISTENTE

04/02/2010 12:06

Em Atos do Juiz. Vistos. Considerando que os réus foram citados editaliciamente, contudo mantiveram-se silentes e nem constituíram advogados, com fulcro no artigo 366, do CPP, decreto a suspensão do processo, bem como, o prazo prescricional, com observân

04/02/2010 12:01

Conclusão

04/02/2010 12:01

Certifico que decorreu o prazo concedido à parte ré, sem que houvesse manifestação.

10/12/2009 01:00

Registrado pelo DJE nº 000142/2009 publicado em 10/12/2009.

10/12/2009 01:00

Certifico que o Edital expedido em 09/12/2009 00:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2009 em 10/12/2009.

09/12/2009 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000142/2009

09/12/2009 12:15

Edital (09/12/2009) - Enviado para a resenha gerada em 08/12/2009

09/12/2009 12:15

EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - ENIDARK FERREIRA DOS SANTOS REIS, FABIO HENRIQUE DOS SANTOS - emitido(a) em 09/12/2009

09/12/2009 12:13

Certifico que de ordem, juntei cópia do despacho proferido nos autos nº 718/2007 a estes autos. Outrossim, o determinado em tal despacho está sendo cumprido.

27/11/2009 12:14

Conclusão

27/11/2009 12:14

Faço juntada a estes autos da Carta de Intimação para devolução de autos e da manifestação da Defenap, nada requerendo em relação aos documentos juntados às fls. 146/167 (fls. 170/171).

25/11/2009 08:43

INCONSISTENTE

25/11/2009 08:43

ENTREGUE POR ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO - DEFENSOR PÚBLICO

04/11/2009 08:48

ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA

16/10/2009 07:41

Ofício Nº:002435/2009 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 16/10/2009

14/10/2009 12:50

INCONSISTENTE

14/10/2009 12:50

Em Atos do Juiz. Vistos. Reitere-se pedido de informações quantos ao laudos necroscópicos. Intime-se a Defenap para manifestar-se sobre os documentos juntados às fls. 146/167. (...)

21/07/2009 00:00

Conclusão

21/07/2009 00:00

Faço juntada a estes autos dos documentos e respectivas traduções conforme determinado no despacho de fls. 145 (fls. 146/167).

17/07/2009 00:00

Ofício Nº:001518/2009 - SOLICITAÇÃO para - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE OIAPOQUE-AP ( OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 17/07/2009

17/07/2009 00:00

Ofício Nº:001517/2009 - SOLICITAÇÃO para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 17/07/2009

19/05/2009 00:00

INCONSISTENTE

19/05/2009 00:00

Em Atos do Juiz. Vistos. Nos autos dos quais estes foram desmembrados, determinei a juntada de documentos apresentados pelo Ministério Público, bem como, a respectiva tradução dos mesmos. Assim sendo e considerando que tais documentos e tradução inter

07/05/2009 00:00

Conclusão

07/05/2009 00:00

Certifico que em razão dos réus terem sido julgados e condenados em Caiena, na Guiana Francesa, por este crime, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz.

07/12/2007 00:00

Certifico que todos os documentos necessários para a formação da Carta Rogatória se encontram aguardando o término dos trabalhos de tradução.

20/08/2007 00:00

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3631/07-GAB/DICC/POLITEC, informando que não há informação criminal em relação aos réus Enidark e Fábio Henrique (fls. 141) e antecedentes criminais dos réus (142 e 143)

27/07/2007 00:00

Ofício Nº:001602/2007 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/07/2007

27/07/2007 00:00

Ofício Nº:001601/2007 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA FEDERAL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 27/07/2007

27/07/2007 00:00

INCONSISTENTE

27/07/2007 00:00

Em Atos do Juiz

27/07/2007 00:00

Conclusão

27/07/2007 00:00

Tombo 004531/2007 em 27/07/2007.