TJAP - 0037484-22.2022.8.03.0001

19/08/2025 12:22

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

19/08/2025 07:45

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2025, às 07:45:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/08/2025 11:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/08/2025 11:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

15/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2025 em 15/08/2025.

15/08/2025 00:00

Intimação

14/08/2025 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000147/2025

14/08/2025 11:36

Decisão (12/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2025

14/08/2025 10:18

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2025, às 10:16:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/08/2025 11:20

CÂMARA ÚNICA

12/08/2025 11:23

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 236), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 230).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 244).Não sendo caso de retratação, m

12/08/2025 07:38

Conclusão

12/08/2025 07:38

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2025, às 07:37:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2025 10:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/08/2025 10:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

07/08/2025 08:09

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2025, às 08:07:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/07/2025 13:29

Remessa

28/07/2025 13:24

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2025, às 13:24:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

25/07/2025 20:31

Remessa

25/07/2025 20:31

Em Atos do Procurador.

11/07/2025 12:23

Certifico e dou fé que em 11 de July de 2025, às 12:23:39, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/07/2025 10:22

Remessa

11/07/2025 10:22

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #230 E PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #237.

11/07/2025 09:58

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Nicolau Eládio Bassalo Crispino, encontra-se em período de férias, de 1º a 30-7-2025, conforme Portaria 974/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

11/07/2025 09:40

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 09:40:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/07/2025 08:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/07/2025 08:04

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO proferida no movimento de ordem n.230 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Agravo em Recur

10/07/2025 16:10

Protocolo Nº 29555484 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

02/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2025 em 02/07/2025.

01/07/2025 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000116/2025

01/07/2025 09:20

Decisão (27/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2025

01/07/2025 08:58

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2025, às 08:56:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2025 10:14

CÂMARA ÚNICA

27/06/2025 12:55

Em Atos do Desembargador. GUILHERME MEDEIROS DE MONT’ALVÃO, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” Constituição Federal, contra o acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMIN

27/06/2025 06:50

Conclusão

27/06/2025 06:50

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2025, às 06:50:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2025 10:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/06/2025 10:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

26/06/2025 07:58

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2025, às 07:56:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/06/2025 09:05

Remessa

24/06/2025 08:58

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 08:58:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

23/06/2025 22:04

Remessa

23/06/2025 22:03

Em Atos do Procurador.

20/06/2025 22:06

Em Atos do Procurador.

20/06/2025 14:17

Certifico e dou fé que em 20 de June de 2025, às 14:17:04, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2025 13:14

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

20/06/2025 12:38

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 206 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL #213.

20/06/2025 11:44

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 11:44:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/06/2025 10:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/06/2025 10:07

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO proferido no movimento de ordem n.206 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Recursos Especi

12/06/2025 16:06

RECURSO ESPECIAL EM PROCESSO PENAL APELAÇÃO

04/06/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2025 em 04/06/2025.

03/06/2025 21:31

Registrado pelo DJE Nº 000097/2025

03/06/2025 12:05

Acórdão (30/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2025

03/06/2025 08:00

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 07:58:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

30/05/2025 12:36

CÂMARA ÚNICA

30/05/2025 12:23

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

30/05/2025 11:07

Em Atos do Desembargador.

28/05/2025 13:49

Conclusão

28/05/2025 13:49

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2025, às 13:49:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2025 08:33

GABINETE 05

28/05/2025 07:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/05/2025 07:41

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 27/05/2025.

28/05/2025 07:39

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1414ª Sessão Ordinária realizada em 27/05/2025, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unani

19/05/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/05/2025 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2025 em 19/05/2025.

19/05/2025 00:00

Intimação

16/05/2025 20:49

Registrado pelo DJE Nº 000086/2025

16/05/2025 16:52

Pauta de Julgamento (27/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2025

16/05/2025 16:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1414, DO DIA 27/05/2025, às 08:00 HORAS

16/05/2025 07:30

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 186.

16/05/2025 07:29

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

07/05/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 16/05/2025 08:00 até 22/05/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2025 em 07/05/2025.

07/05/2025 00:00

Intimação

06/05/2025 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000079/2025

06/05/2025 17:40

Pauta de Julgamento (16/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2025

06/05/2025 15:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 230, realizada no período de 16/05/2025 08:00:00 a 22/05/2025 23:59:00

06/05/2025 14:11

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

06/05/2025 08:09

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2025, às 08:08:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

05/05/2025 12:22

CÂMARA ÚNICA

05/05/2025 12:03

PEDIDO DE RETIRADA DE JULGAMENTO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO TELEPRESENCIAL COM SUSTENTAÇÃO ORAL.

02/05/2025 11:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/04/2025 11:12

Conclusão

25/04/2025 11:12

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2025, às 11:12:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2025 09:20

GABINETE 05

24/04/2025 09:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

23/04/2025 08:00

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2025, às 07:58:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/04/2025 08:23

Remessa

22/04/2025 08:02

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 08:02:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

16/04/2025 15:45

Remessa

16/04/2025 15:45

Em Atos do Procurador.

09/04/2025 12:21

Certifico e dou fé que em 09 de April de 2025, às 12:21:33, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2025 12:04

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

09/04/2025 11:55

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

09/04/2025 11:11

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 11:11:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/04/2025 08:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/04/2025 07:58

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 07:56:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/04/2025 11:29

CÂMARA ÚNICA

02/04/2025 09:34

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GUILHERME MEDEIROS DE MONT ALVAO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/04/2025 09:34

SORTEIO CRIMINAL/AUDITORIA MILITAR de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3336735 - Protocolado(a) em 31-03-2025 às 12:28

31/03/2025 12:28

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2025, às 12:28:26, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

28/03/2025 08:01

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/03/2025 08:00

Certifico que procedo remessa dos autos ao Segundo Grau.

27/03/2025 10:09

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 10:09:41, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/03/2025 09:52

Remessa

27/03/2025 09:52

Em Atos do Promotor.

18/03/2025 14:01

Certifico e dou fé que em 18 de March de 2025, às 14:01:36, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/03/2025 08:54

Remessa

18/03/2025 08:46

Certifico e dou fé que em 18 de March de 2025, às 08:46:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

18/03/2025 08:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/03/2025 08:28

Certifico que procedo remressa dos autos ao MP para apresentar contrarrazões.

17/03/2025 09:01

Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofereceu denúncia contra MAJ RR QOPMA GUILHERME MEDEIROS MONT’ALVÃO pela prática, em tese, dos delitos de ameaça e desacato (art. 223 e art. 299 do Código Penal Militar - CPM).Sobreveio sentença julgando parcialmente

10/03/2025 14:29

APELAÇÃO CRIMINAL

10/03/2025 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 27/02/2025 13:01:32 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ISAAC JOSÉ SALVIANO TABOSA (Advogado Auxiliar Réu).

10/03/2025 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 27/02/2025 13:01:32 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA (Advogado Auxiliar Réu).

10/03/2025 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 27/02/2025 13:01:32 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Réu).

07/03/2025 07:37

Conclusão

07/03/2025 07:37

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2025, às 07:37:16, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/03/2025 13:12

Remessa

06/03/2025 13:12

Em Atos do Promotor.

06/03/2025 11:52

Certifico e dou fé que em 06 de March de 2025, às 11:52:47, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/03/2025 10:34

TERMO DE APELAÇÃO.

28/02/2025 13:47

Remessa

28/02/2025 13:46

Certifico e dou fé que em 28 de February de 2025, às 13:46:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

28/02/2025 13:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/02/2025 13:37

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da sentença, conforme entendimento do STJ (envio para unidade administrativa).

28/02/2025 13:19

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 27/02/2025 13:01:32 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS SALVIANO FARIAS Advogado Auxiliar Réu: PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA Advogado

27/02/2025 14:03

Ata de sessão do 134º CEJM .

27/02/2025 13:01

Em audiência

27/02/2025 13:01

Julgamento realizada em 27/02/2025 às '13:01'h

25/02/2025 16:17

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

25/02/2025 11:14

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 11h12min a intimação, via telefone(96 9133-4634), da parte ré GUILHERME MEDEIROS DE MONT ALVAO para a audiência do dia: 27/02/2025, Hora: 09h30min.

24/02/2025 14:41

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

20/02/2025 09:12

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

30/01/2025 11:25

Finalizar histórico.

23/01/2025 13:58

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

10/01/2025 14:05

Certifico a finalização de históricos exauridos

14/12/2024 06:01

Intimação (Audiência de julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 30/10/2024 13:49:10 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ISAAC JOSÉ SALV

14/12/2024 06:01

Intimação (Audiência de julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 30/10/2024 13:49:10 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO

13/12/2024 10:25

Intimação (Audiência de julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 30/10/2024 13:49:10 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de PEDRO ROGÉRIO S

05/12/2024 09:57

Faço juntada a estes autos de ofício informando que o réu, policia militar MAJ RR GUILHERME MEDEIROS DE MONT ALVÃO, atualmente pertencem à Reserva Remunerada da Polícia Militar do Amapá.

04/12/2024 11:17

Notificação (Audiência de julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS SALVIANO FAR

04/12/2024 11:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024140287I7PQH

04/12/2024 11:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024140284FGLWD

04/12/2024 11:14

Nº: 4635224, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 04/12/2024

04/12/2024 11:00

Nº: 4635189, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 04/12/2024

30/10/2024 13:50

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: SESSÃO DE JULGAMENTO AÇÃO PENAL MILITAR Nº 0037484-22.2022.8.03.0001 Hora: 09h30min., do dia: 27/02/2025 Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.u

30/10/2024 13:49

Julgamento agendada para 27/02/2025 às 09:30h

13/08/2024 13:18

Certifico que os autos aguardam designação de sessão de julgamento.

01/08/2024 11:37

ALEGAÇÕES FINAIS PELO RÉU

28/07/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/07/2024 11:27:40 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Réu).

18/07/2024 11:28

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/07/2024 11:27:40 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS SALVIANO FARIAS

18/07/2024 11:27

Certifico a intimação da Defesa para alegações finais.

18/07/2024 11:14

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 11:14:01, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/07/2024 10:55

Remessa

17/07/2024 10:55

Em Atos do Promotor.

21/06/2024 14:48

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 14:48:51, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/06/2024 11:43

Remessa

21/06/2024 11:30

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 11:30:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

21/06/2024 11:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/06/2024 11:22

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para apresentação de alegações finais.

20/06/2024 12:04

Documento

20/06/2024 12:01

Em audiência

20/06/2024 12:01

Instrução realizada em 20/06/2024 às '12:01'h

18/06/2024 11:09

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

17/06/2024 13:26

Certifico que os autos aguardam audiência.

17/06/2024 13:09

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

13/06/2024 11:26

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

06/06/2024 14:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024063186OR52W

06/06/2024 14:21

Nº: 4578253, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/06/2024

06/06/2024 14:13

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NA AÇÃO PENAL Nº 0037484-22.2022.8.03.0001 Hora: 10h00min., do dia: 20/06/2024 Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j

06/06/2024 14:11

Instrução agendada para 20/06/2024 às 10:00h

06/06/2024 12:54

Em audiência

06/06/2024 12:54

Instrução e Julgamento realizada em 06/06/2024 às '12:54'h

06/06/2024 10:49

RATIFICAR ROL DE TESTEMUNHAS PARA OITIVA

03/06/2024 09:37

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 340101.0077.0359.0855/2024 CMDO/GCG - PMAP.

31/05/2024 22:58

Mandado

28/05/2024 09:56

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

17/05/2024 11:05

Certifico que expeço mandado ao militar da reserva, conforme informação da Corregedoria da PM.

17/05/2024 11:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GUILHERME MEDEIROS DE MONT ALVAO - emitido(a) em 17/05/2024

16/05/2024 14:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024054532OXU8K

01/05/2024 10:53

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 29/02/2024 13:48:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ELI

30/04/2024 09:16

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ofício nº 4560026.

30/04/2024 09:02

Nº: 4560026, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/04/2024

30/04/2024 08:24

Documento: Nº: 4558363, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/04/2024 Motivo do cancelamento: .

29/04/2024 10:06

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 29/02/2024 13:48:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ISA

29/04/2024 09:09

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 29/02/2024 13:48:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de PED

26/04/2024 08:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20240453655QQIH

26/04/2024 08:24

Nº: 4558456, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/04/2024

26/04/2024 08:21

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GUILHERME MEDEIROS DE MONT ALVAO - emitido(a) em 25/04/2024 Motivo do cancelamento: erro material

25/04/2024 14:15

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS

25/04/2024 14:10

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro material - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GUILHERME MEDEIROS DE MONT ALVAO - emitido(a) em 25/04/2024

25/04/2024 14:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024045194B80IT

25/04/2024 14:02

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: . - Nº: 4558363, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/04/2024

21/03/2024 08:55

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição dos documentos da audiência designada.

10/03/2024 12:10

Faço juntada a estes a ATA DE SORTEIO SUPLEMENTAR DO 134º CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA MILITAR

06/03/2024 13:24

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

06/03/2024 11:18

Certifico que em virtude da juntada no mov. de #68, os autos ficam à disposição do gabinete para sorteio militar.

06/03/2024 11:14

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

29/02/2024 14:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024022565NHPWF

29/02/2024 14:09

Nº: 4530506, Senhor(a), para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/02/2024

29/02/2024 13:50

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0037484-22.2022.8.03.0001 Hora: 09h30min., do dia: 06/06/2024 Entrar na reunião Zoom https://us02

29/02/2024 13:48

Instrução e Julgamento agendada para 06/06/2024 às 09:30h

22/01/2024 13:46

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para realizar sorteio suplementar em razão da dispensa dos membros CEL QOPCE LIELSON MILBURGUES DA COSTA JUNIOR e TEN CEL QOPMC RAFAEL ROCHA FREIRES.

19/12/2023 13:07

Em Atos do Juiz. A defesa se manifestou no movimento de ordem #58. Juntou vídeos supostamente relacionados aos fatos e requereu a oitiva das testemunhas arroladas no movimento #28, a serem apresentadas em audiência: JULIANE MORAES BLANCH, ADSON MONTEIRO V

06/12/2023 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

06/12/2023 12:17

Certifico que em razão da juntada #58, promovo conclusão dos autos.

29/11/2023 10:49

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente a resposta da ordem # 56

27/11/2023 13:35

PELA DEFESA REITERAR TESTEMUNHAS ARROLADAS (MOV. 28) PARA OITIVA E JUNTADA DE VIDEOS DO FATO.

24/11/2023 13:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20231222291HC30

24/11/2023 13:23

Nº: 4485748, Senhor(a), para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/11/2023

23/11/2023 20:36

Faço juntada a estes autos as ATAS de POSSE e SESSÃO DO 134 CEJM

23/11/2023 15:52

Certifico que os movimentos cumpridos foram finalizados para fins de regularização do histórico, conforme orientação da Correged0oria/TJAP

23/11/2023 15:51

Em audiência

23/11/2023 15:51

Instrução e Julgamento realizada em 23/11/2023 às '15:51'h

23/11/2023 08:58

Mandado

22/11/2023 12:35

Nº: 4484058, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/11/2023

17/11/2023 09:03

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente a notificação dos policiais 2º SGT QPPMC ODERLEI FERREIRA DA SILVA, SD QPPMC WAGNER CARDOSO DE QUEIROZ

15/11/2023 09:33

10h26 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 142

14/11/2023 09:07

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

07/11/2023 10:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GABRIEL MONTEIRO MONT’ALVÃO - emitido(a) em 07/11/2023

07/11/2023 10:42

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente a informação que o Policial Militar MAJ QOPMA GABRIEL MONTEIRO MONTALVÃO, atualmente pertencem à Reserva Remunerada da Polícia Militar do Amapá.

20/10/2023 12:15

Certifico que os presentes autos estão aguardando audiência agendada, conforme determinado.

10/10/2023 19:46

Em Atos do Juiz. Aguarde-se audiencia agendada

04/10/2023 21:05

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 às 11:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 05/06/2023 00:29:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ISA

03/10/2023 15:18

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 às 11:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 05/06/2023 00:29:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de PED

28/09/2023 15:02

Carta Precatória distribuída para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: INTIMAR O RÉU PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 23/11/2023 ÀS 11H30. CP número 0001573-79.2023.8.03.0011

28/09/2023 14:33

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - GUILHERME MEDEIROS DE MONT ALVAO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 28/09/2023

28/09/2023 11:33

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 às 11:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 05/06/2023 00:29:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ELI

28/09/2023 10:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GUILHERME MEDEIROS DE MONT ALVAO - emitido(a) em 28/09/2023

28/09/2023 09:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023101221FTLXF

28/09/2023 09:18

Nº: 4454653, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/09/2023

28/09/2023 09:07

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 às 11:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS

25/09/2023 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

25/09/2023 09:40

Certifico que em razão da juntada #28, promovo conclusão dos autos.

05/06/2023 00:30

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0037484-22.2022.8.03.0001 Hora: 11h30min., do dia: 23/11/2023 Entrar na reunião Zoom https://us02

05/06/2023 00:29

Instrução e Julgamento agendada para 23/11/2023 às 11:30h

12/05/2023 11:24

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.

05/05/2023 10:33

PELA DEFESA DE GUILHEERME MEDEIROS DE MONT ALVAO

20/04/2023 11:56

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.

20/04/2023 11:56

Certifico que os autos aguardam sorteio do 134º CEJM.

06/04/2023 10:34

Faço juntada a estes autos a ATA DE SORTEIO 134º CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA MILITAR, REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2023 Titulares CEL QOPMC LIELSON MILBURGUES DA COSTA JUNIOR TEN CEL QOPMC MANOEL FERNANDO ALVES SILVA TEN CEL QOPMC JOÃO PAULO ARA

21/03/2023 09:32

Certifico que os advogados Elias Salviano Farias - OAB/AP nº 400 (principal), Pedro Rogério Salviano Tabosa - OAB/AP nº 1.663 e Isaac José Salviano Tabosa - OAB/AP nº 3.160 (auxiliares) estão devidamente habilitados nos autos. Certifico que os autos agua

16/03/2023 14:17

REQUERENDO HABILITAÇÃO E ACESSO AOS AUTOS.

17/02/2023 13:23

Certifico que os autos aguardam sorteio do 134º CEJM.

16/01/2023 15:13

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 014/23-SCPE contendo a lista com os nomes dos militares para sorteio do 134º CEJM, em resposta ao ofício #17, pelo que os autos aguardarão o referido sorteio.

09/01/2023 11:32

Certifico que nesta data o acusado MAJ RR GUILHERME MEDEIROS DE MONT ALVAO compareceu nesta secretaria, e ficou CITADO, para os termos da Ação Penal que lhe move o Ministério Público Militar, recebendo cópia da denúncia e do despacho judicial inicial, bem

04/01/2023 08:59

Certifico que os autos aguardarão resposta ao ofício #17, que solicitou a lista de oficiais para sorteio e composição do 134º CEJM.

04/01/2023 08:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023000230SQM6P

04/01/2023 08:52

Nº: 4283946, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/01/2023

27/12/2022 10:13

Mandado

23/11/2022 11:53

Certifico que procedo abertura de prazo para a expedição do ofício requisitando o Conselho para audiência.

23/11/2022 11:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GUILHERME MEDEIROS DE MONT ALVAO - emitido(a) em 23/11/2022

09/11/2022 15:13

Em Atos do Juiz. Habilite-se nos autos o advogado constante na procuração anexada a ordem 8.Cite-se o réu, por oficial de justiça, conforme despacho proferido a ordem 5.Oficie-se a Corregedoria Geral da Polícia Militar para, também no prazo de 05 (cinco)

27/10/2022 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

27/10/2022 13:34

Certifico que em razão da juntada #09, promovo a conclusão dos autos.

16/10/2022 13:25

Certifico que foi finalizado do mov de ordem 08 para fins de regularização do histórico

14/10/2022 13:30

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

11/10/2022 12:17

PEDIDO DE HABILITAÇÃO

20/09/2022 09:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022102373U44PY

20/09/2022 09:05

Nº: 4224402, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CEL PM ELVIS MURILO LAU DE AZEVEDO ) - emitido(a) em 20/09/2022

05/09/2022 08:22

Em Atos do Juiz. Crime militar de competência do Conselho EspecialRecebo a denúncia.Considerando que o réu é Major da reserva, cite-se por meio de Oficial de Justiça.Oficie-se a Corregedoria Geral da Polícia Militar para, também no prazo de 05 (cinco) dia

24/08/2022 14:44

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA.

24/08/2022 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

24/08/2022 12:13

Tombo em 18/08/2022.

23/08/2022 11:23

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES MILITARES (DECRETO-LEI Nº 1.001/69) - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2955142 - Protocolado(a) em 23-08-2022 às 11:20