TJAP - 0024357-46.2024.8.03.0001

23/05/2025 07:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/05/2025 07:49

Certifico que a sentença de mov. 31 transitou em julgado em 22/05/2025.

12/05/2025 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2025 em 12/05/2025.

12/05/2025 00:00

Intimação

09/05/2025 18:10

Registrado pelo DJE Nº 000082/2025

09/05/2025 09:01

Sentença (08/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2025

08/05/2025 13:07

Em audiência

08/05/2025 13:07

Em audiência

08/05/2025 13:07

Instrução e Julgamento realizada em 08/05/2025 às '13:07'h

24/04/2025 07:55

Certifico que ALESSANDRO DA PENHA MENDES foi devidamente citado/intimado (evento #27).

23/04/2025 18:37

11:30H, após ficar ciente do teor do mandado e da denúncia do Ministério Público Estadual, recebeu suas cópias e exarou sua nota de ciente no mandado. 1+ Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 166

23/04/2025 09:14

Certifico que CARLOS ADILSON ERNESTO DE MELO não foi localizado para intimação (evento #25).

23/04/2025 09:05

08h45 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 166

22/04/2025 10:08

Certifico que KLEBERSON FARIAS BARBOZA foi devidamente intimado (evento #23).

18/04/2025 10:09

O qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 159 seeu

07/04/2025 13:34

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 às 12:00:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. na data: 06/12/2024 10:03:12 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

07/04/2025 12:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KLEBERSON FARIAS BARBOZA - emitido(a) em 07/04/2025

07/04/2025 12:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLOS ADILSON ERNESTO DE MELO - emitido(a) em 07/04/2025

07/04/2025 12:08

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - ALESSANDRO DA PENHA MENDES - emitido(a) em 07/04/2025

07/04/2025 09:49

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 às 12:00:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEF

06/12/2024 10:03

Instrução e Julgamento agendada para 08/05/2025 às 12:00h

06/12/2024 09:25

Em Atos do Juiz. - Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada na forma PRESENCIAL.- Cite-se a parte denunciada, fazendo constar no respectivo mandado a necessidade de seu comparecimento acompanhada de advogado e caso não tenha condiçõ

04/12/2024 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

04/12/2024 11:50

Diante da manifestação do MP, promovo a conclusão dos presentes autos.

04/12/2024 08:42

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2024, às 08:42:32, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

03/12/2024 15:45

Remessa

03/12/2024 15:45

Em Atos do Promotor.

29/11/2024 10:33

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2024, às 10:33:55, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/11/2024 08:58

Remessa

29/11/2024 08:57

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2024, às 08:57:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

29/11/2024 07:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/11/2024 07:53

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para MANIFESTAR-SE, conforme MO #05

28/11/2024 11:37

Em Atos do Juiz. Analisado o feito, verifica-se que o Autor do fato não faz jus a transação penal.Assim, encaminhem-se os autos ao Representante do Ministério Público para manifestação.

27/11/2024 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

27/11/2024 08:40

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal em nome do autor do fato.

26/11/2024 10:53

Tombo em 26/11/2024.

26/11/2024 09:14

Distribuição CRIMINAL/JUIZADOS - Grupo de Crime: CRIMES DE TRÂNSITO ( CTB - LEI Nº 9.503/97 ) - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3328550 - Protocolado(a) em 26-11-2024 às 09:08