TJAP - 0003935-92.2020.8.03.0000

13/12/2024 11:53

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

13/12/2024 11:52

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio de ofício comunicando trânsito em julgado encaminhado via malote digital.

12/12/2024 09:45

Nº: 4637052, Comunicação de trânsito em julgado para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 12/12/2024

12/12/2024 08:02

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 113 TRANSITOU EM JULGADO em 10/12/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

12/12/2024 07:35

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 07:31:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/12/2024 17:44

Remessa

11/12/2024 17:41

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 17:41:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

10/12/2024 15:25

Remessa

10/12/2024 15:25

Em Atos do Procurador.

10/12/2024 14:44

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2024, às 14:44:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/12/2024 13:17

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

10/12/2024 13:02

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 113.

10/12/2024 12:57

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2024, às 12:57:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/12/2024 11:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/12/2024 11:31

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 113.

10/12/2024 11:23

Decurso de Prazo em 09/12/2024

06/12/2024 09:21

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso, até 06/12/2024 [Intimação eletrônica positiva do Mov. 120].

14/11/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 31/10/2024 15:43:38 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS (Advogado Réu).

14/11/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 31/10/2024 15:43:38 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

14/11/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 31/10/2024 15:43:38 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

14/11/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 31/10/2024 15:43:38 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

05/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 31/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2024 em 05/11/2024.

04/11/2024 19:56

Registrado pelo DJE Nº 000201/2024

04/11/2024 10:21

Acórdão (31/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2024

04/11/2024 10:21

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 31/10/2024 15:43:38 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado Réu: E

04/11/2024 09:59

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 09:59:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

01/11/2024 12:09

CÂMARA ÚNICA

31/10/2024 15:43

Em Atos do Desembargador.

16/10/2024 10:06

Conclusão

16/10/2024 10:06

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 10:06:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/10/2024 13:32

GABINETE 01

15/10/2024 13:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

15/10/2024 13:20

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 15/10/2024.

15/10/2024 13:02

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1388ª Sessão Ordinária realizada em 15/10/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unani

07/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/10/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2024 em 07/10/2024.

07/10/2024 00:00

Intimação

04/10/2024 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000182/2024

04/10/2024 15:08

Pauta de Julgamento (15/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2024

04/10/2024 15:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1388, DO DIA 15/10/2024, às 08:00 HORAS

27/09/2024 10:33

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento, conforme despacho de ordem 99.

27/09/2024 09:40

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 09:40:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

26/09/2024 12:34

CÂMARA ÚNICA

26/09/2024 11:21

Em Atos do Desembargador. Peço a reinclusão do processo em pauta para continuação do julgamento para voto de vista.

10/09/2024 14:11

Conclusão

10/09/2024 14:11

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 14:11:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/09/2024 12:39

GABINETE 07

10/09/2024 12:38

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta em razão do Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO ter se declarado impedido na sessão do plenário virtual e encaminhado ao Desembargador CARLOS TORK que se deu por impedido, desta forma, procederei a remessa

23/08/2024 11:21

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 11:23:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/08/2024 12:23

CÂMARA ÚNICA

20/08/2024 11:55

Em Atos do Desembargador. Vieram os autos com a seguinte certidão, #88: “Certifico que o presente feito foi retirado de pauta em razão do Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO ter se declarado impedido na sessão do plenário virtual, razão pela qual procederei a

07/08/2024 09:55

Conclusão

07/08/2024 09:55

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 09:55:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/08/2024 16:24

GABINETE 05

06/08/2024 15:01

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta em razão do Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO ter se declarado impedido na sessão do plenário virtual, razão pela qual procederei a remessa dos autos ao próximo Desembargador substituto regimental na linh

05/08/2024 00:00

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por declaração de impedimento do(a) Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamen

18/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/07/2024 08:00 até 01/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2024 em 18/07/2024.

18/07/2024 00:00

Intimação

17/07/2024 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000127/2024

17/07/2024 19:30

Pauta de Julgamento (26/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2024

17/07/2024 19:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 197, realizada no período de 26/07/2024 08:00:00 a 01/08/2024 23:59:00

17/07/2024 08:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

16/07/2024 15:56

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 15:56:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/07/2024 14:29

CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 11:41

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/05/2024 07:48

Conclusão

08/05/2024 07:48

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 07:48:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/05/2024 10:57

GABINETE 01

07/05/2024 10:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

03/05/2024 11:30

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 11:30:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/05/2024 14:14

Remessa

02/05/2024 14:13

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 14:13:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

02/05/2024 14:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/05/2024 14:10

Em Atos do Procurador.

09/04/2024 11:25

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 11:25:28, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2024 10:50

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

09/04/2024 10:49

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0002143-45.2016.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica #1) À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

09/04/2024 10:37

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 10:37:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/04/2024 15:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2024 15:11

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

05/04/2024 11:28

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 11:28:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

04/04/2024 13:28

CÂMARA ÚNICA

04/04/2024 13:27

Em Atos do Desembargador. À d. Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.

01/02/2024 09:39

Conclusão

01/02/2024 09:39

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 09:39:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2024 11:15

GABINETE 01

31/01/2024 11:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

31/01/2024 11:14

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão em cumprimento ao despacho de movimento de nº 53

31/01/2024 10:50

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 10:51:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

29/01/2024 08:17

CÂMARA ÚNICA

28/01/2024 17:07

Em Atos do Desembargador. Proceda-se a retirada da suspensão. Após, conclusos.

26/01/2024 13:16

Conclusão

26/01/2024 13:16

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 13:16:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/01/2024 10:19

GABINETE 01

26/01/2024 10:18

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator, conforme solicitado.

29/09/2023 13:06

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal (IAC - 0017823-38.2014.8.03.0001).

22/05/2023 13:27

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal (IAC - 0017823-38.2014.8.03.0001).

12/12/2022 21:33

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal (IAC - 0017823-38.2014.8.03.0001).

14/07/2022 13:27

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal (IAC - 0017823-38.2014.8.03.0001).

31/05/2022 11:16

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal (IAC - 0017823-38.2014.8.03.0001).

24/02/2022 23:51

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal (IAC - 0017823-38.2014.8.03.0001).

09/12/2021 11:47

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal (IAC - 0017823-38.2014.8.03.0001).

15/10/2021 11:16

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

21/05/2021 12:08

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

14/05/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 03/05/2021 14:37:03 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS (Advogado Réu).

14/05/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 03/05/2021 14:37:03 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

14/05/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 03/05/2021 14:37:03 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

12/05/2021 10:47

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 35.

10/05/2021 17:11

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 03/05/2021 14:37:03 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

05/05/2021 08:45

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 03/05/2021 14:37:03 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

05/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2021 em 05/05/2021.

05/05/2021 00:00

Intimação

04/05/2021 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000075/2021

04/05/2021 08:44

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 03/05/2021 14:37:03 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo: PRO

04/05/2021 08:17

Decisão (03/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2021

04/05/2021 08:16

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 03/05/2021 14:37:03 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: LUCIO FABIO VI

04/05/2021 08:07

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 08:07:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

03/05/2021 14:37

CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 14:37

Em Atos do Desembargador. Considerando a admissão do Incidente de Assunção de Competência na AC 0017823-38.2014.8.03.0001 (evento #308), que trata sobre o recebimento de diárias pelos parlamentares estaduais e tratando estes autos da mesma matéria, determ

26/04/2021 11:00

Conclusão

26/04/2021 11:00

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 11:00:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2021 15:40

GABINETE 01

23/04/2021 15:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

25/03/2021 15:58

JORGE EMANUEL AMANAJÁS CARDOSO - REQUER A MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.

17/03/2021 15:47

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 16, 17, 18 e 19.

13/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2021 18:20:52 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS (Advogado Réu).

13/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2021 18:20:52 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

13/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2021 18:20:52 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

13/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2021 18:20:52 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

04/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2021 em 04/03/2021.

03/03/2021 21:49

Registrado pelo DJE Nº 000037/2021

03/03/2021 14:29

Despacho (20/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2021

03/03/2021 14:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2021 18:20:52 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado Réu: ELSON AUZIER Advogado Réu: PAULO R

23/02/2021 08:16

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 08:16:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/02/2021 08:55

CÂMARA ÚNICA

20/02/2021 18:20

Em Atos do Desembargador. Antes de apreciar o pedido de liminar, intimem-se os agravados para apresentarem contrarrazões, no prazo legal.

22/09/2020 11:39

Conclusão

22/09/2020 11:39

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 11:39:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/09/2020 16:54

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

18/09/2020 16:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

18/09/2020 16:52

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 16:52:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/09/2020 14:10

CÂMARA ÚNICA

18/09/2020 14:09

Ato ordinatório

18/09/2020 14:09

PREVENÇÃO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0002143-45.2016.8.03.0000 - Protocolo 2190640 - Protocolado(a) em 18-0