TJAP - 6003062-45.2024.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 12:00
Publicado Intimação em 01/07/2025.
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24/07/2025 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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24/07/2025 12:00
Publicado Intimação em 01/07/2025.
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24/07/2025 12:00
Publicado Intimação em 01/07/2025.
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24/07/2025 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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24/07/2025 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
24/07/2025 08:57
Publicado Intimação em 01/07/2025.
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24/07/2025 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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24/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09.
Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2023 PROMOVO a intimação da parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340 -
23/07/2025 11:29
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 19:10
Juntada de Petição de apelação
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05/07/2025 04:39
Publicado Intimação em 01/07/2025.
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05/07/2025 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6003062-45.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Defeito, nulidade ou anulação] REQUERENTE: ROSA MARIA MORAIS DE MORAES, DANIEL FERREIRA DE MORAES, COBAP - CONVENCAO BATISTA AMAPAENSE REQUERIDO: IGREJA BATISTA ZONA SUL, 1 OFICIO DE NOTAS, REGISTROS PUBLICOS E DEMAIS ANEXOS DA COMARCA DE MACAPA REU: MUSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, JUÍZO 100% DIGITAL, PERTENCENTE AO NÚCLEO 4.0, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc.
TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos Autorais declarando a nulidade da assembleia supostamente realizada em 24/02/2014 e declaro a vacância da diretoria da primeira Ré e determinação que, após o trânsito em julgado desta sentença seja nomeado interventor judicial para organizar assembleia para eleição de diretoria da primeira Ré.
Condeno a primeira Ré a pagar as custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.500,00.
Intimem-se as partes atribuindo-lhes o prazo de 15 dias.
Havendo Embargos de Delaração, intimar o embargado para se manifestar no prazo de 5 dias vindo os autos conclusos para julgamento.
Interposta apelação, intimar o apelado para se manifestar no prazo de 15 dias, remetendo os autos para o Egrégio TJAP com as homenagens deste juízo.
Não havendo recurso, certificar o trânsito em julgado, intimando as partes do mesmo atribuindo-lhes o prazo de 5 dias.
Nada requerido, arquivar os autos.
Envie-se cópia destes Autos para a coordenadoria das promotorias de justiça criminais de Macapá.
Cumpra-se.
Macapá/AP, 30 de junho de 2025. [email protected] (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001 -
30/06/2025 09:37
Julgado procedente o pedido
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17/06/2025 11:05
Conclusos para julgamento
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14/06/2025 00:23
Decorrido prazo de 1 OFICIO DE NOTAS, REGISTROS PUBLICOS E DEMAIS ANEXOS DA COMARCA DE MACAPA em 13/06/2025 23:59.
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06/06/2025 00:23
Decorrido prazo de HIRENE GIBSON BARBOSA PENNAFORT em 05/06/2025 23:59.
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06/06/2025 00:22
Decorrido prazo de CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
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06/06/2025 00:22
Decorrido prazo de ABNER FERREIRA BORGES JARA em 05/06/2025 23:59.
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05/06/2025 22:20
Juntada de Petição de alegações finais
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05/06/2025 19:44
Juntada de Petição de alegações finais
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04/06/2025 22:39
Publicado Intimação em 14/05/2025.
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04/06/2025 22:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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04/06/2025 22:39
Publicado Intimação em 14/05/2025.
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04/06/2025 22:39
Publicado Intimação em 14/05/2025.
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04/06/2025 22:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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04/06/2025 22:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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04/06/2025 18:31
Publicado Intimação em 14/05/2025.
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04/06/2025 18:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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04/06/2025 18:31
Publicado Intimação em 14/05/2025.
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04/06/2025 18:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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24/05/2025 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/05/2025 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/05/2025 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/05/2025 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/05/2025 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/05/2025 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 6003062-45.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROSA MARIA MORAIS DE MORAES, DANIEL FERREIRA DE MORAES, COBAP - CONVENCAO BATISTA AMAPAENSE REQUERIDO: IGREJA BATISTA ZONA SUL, 1 OFICIO DE NOTAS, REGISTROS PUBLICOS E DEMAIS ANEXOS DA COMARCA DE MACAPA REU: MUSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO Intimem-se as partes para apresentarem as alegações finais, no prazo de 15 dias.
Após, tornem os autos conclusos para julgamento.
Macapá/AP, 13 de maio de 2025.
ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá -
13/05/2025 19:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/05/2025 19:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/05/2025 19:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/05/2025 19:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/05/2025 19:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/05/2025 19:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/05/2025 14:04
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/05/2025 09:55
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 19:32
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 09:06
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 00:03
Confirmada a comunicação eletrônica
-
06/05/2025 00:03
Confirmada a comunicação eletrônica
-
06/05/2025 00:03
Confirmada a comunicação eletrônica
-
06/05/2025 00:03
Confirmada a comunicação eletrônica
-
06/05/2025 00:03
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/04/2025 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/04/2025 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/04/2025 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/04/2025 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/04/2025 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/04/2025 13:59
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 13:56
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
03/04/2025 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
03/04/2025 14:56
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 13:12
Deferido o pedido de COBAP - CONVENCAO BATISTA AMAPAENSE - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (REQUERENTE).
-
31/03/2025 09:27
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 08:55
Conclusos para decisão
-
27/03/2025 16:29
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 10:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
-
27/03/2025 16:29
Expedição de Termo de Audiência.
-
27/03/2025 16:28
Decisão Interlocutória de Mérito
-
21/02/2025 00:07
Confirmada a comunicação eletrônica
-
21/02/2025 00:07
Confirmada a comunicação eletrônica
-
21/02/2025 00:07
Confirmada a comunicação eletrônica
-
21/02/2025 00:07
Confirmada a comunicação eletrônica
-
21/02/2025 00:07
Confirmada a comunicação eletrônica
-
21/02/2025 00:07
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/02/2025 21:09
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 21:09
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 21:08
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 10:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
-
07/02/2025 00:27
Decorrido prazo de 1 OFICIO DE NOTAS, REGISTROS PUBLICOS E DEMAIS ANEXOS DA COMARCA DE MACAPA em 06/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 22:51
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 17:05
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 00:48
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/12/2024 00:48
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/12/2024 00:48
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/12/2024 00:48
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/12/2024 00:48
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/12/2024 00:48
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/12/2024 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/12/2024 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/12/2024 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/12/2024 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/12/2024 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/12/2024 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/12/2024 11:25
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
22/11/2024 18:22
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 17:55
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 09:55
Conclusos para decisão
-
21/11/2024 09:36
Decorrido prazo de COBAP - CONVENCAO BATISTA AMAPAENSE em 19/11/2024 23:59.
-
21/11/2024 09:36
Decorrido prazo de ROSA MARIA MORAIS DE MORAES em 19/11/2024 23:59.
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20/11/2024 00:29
Decorrido prazo de 1 OFICIO DE NOTAS, REGISTROS PUBLICOS E DEMAIS ANEXOS DA COMARCA DE MACAPA em 19/11/2024 23:59.
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20/11/2024 00:29
Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DE MORAES em 19/11/2024 23:59.
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18/11/2024 10:54
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 00:09
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/11/2024 00:09
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/11/2024 00:09
Confirmada a comunicação eletrônica
-
31/10/2024 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
31/10/2024 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
31/10/2024 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
31/10/2024 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
31/10/2024 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
31/10/2024 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
31/10/2024 10:14
Decisão Interlocutória de Mérito
-
24/10/2024 11:04
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 00:37
Decorrido prazo de ELIANE FERREIRA BORGES DA GRACA em 14/10/2024 23:59.
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15/10/2024 00:36
Decorrido prazo de HIRENE GIBSON BARBOSA PENNAFORT em 14/10/2024 23:59.
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15/10/2024 00:35
Decorrido prazo de CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
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15/10/2024 00:35
Decorrido prazo de LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANCO em 14/10/2024 23:59.
-
24/09/2024 00:16
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/09/2024 00:16
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/09/2024 00:16
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/09/2024 00:16
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/09/2024 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/09/2024 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/09/2024 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/09/2024 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/09/2024 13:54
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
14/08/2024 12:23
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 11:22
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 00:45
Decorrido prazo de HIRENE GIBSON BARBOSA PENNAFORT em 12/08/2024 23:59.
-
12/08/2024 22:53
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2024 11:31
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 13:26
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/08/2024 13:26
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/08/2024 09:48
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/08/2024 09:37
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/07/2024 07:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/07/2024 07:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/07/2024 07:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/07/2024 07:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/07/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 22:01
Juntada de Petição de réplica
-
09/07/2024 00:04
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/06/2024 09:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/06/2024 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 08:21
Conclusos para despacho
-
25/06/2024 00:22
Decorrido prazo de HIRENE GIBSON BARBOSA PENNAFORT em 24/06/2024 23:59.
-
24/06/2024 21:42
Juntada de Petição de contestação
-
24/06/2024 20:15
Juntada de Petição de contestação
-
07/06/2024 00:05
Decorrido prazo de IGREJA BATISTA ZONA SUL em 06/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 00:05
Decorrido prazo de 1 OFICIO DE NOTAS, REGISTROS PUBLICOS E DEMAIS ANEXOS DA COMARCA DE MACAPA em 06/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 00:11
Confirmada a comunicação eletrônica
-
04/06/2024 00:11
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/05/2024 09:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/05/2024 09:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
22/05/2024 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2024 14:05
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 14:05
Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} realizada para 22/05/2024 09:30 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. .
-
22/05/2024 14:05
Expedição de Termo de Audiência.
-
22/05/2024 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 11:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/05/2024 11:45
Juntada de Certidão
-
19/05/2024 20:51
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/05/2024 20:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2024 20:51
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 21:45
Confirmada a comunicação eletrônica
-
13/05/2024 21:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2024 21:45
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 00:10
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/04/2024 00:10
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/04/2024 00:10
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/04/2024 19:00
Expedição de Mandado.
-
18/04/2024 19:00
Expedição de Mandado.
-
18/04/2024 19:00
Expedição de Mandado.
-
17/04/2024 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 18:42
Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} designada para 22/05/2024 09:30 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. .
-
17/04/2024 12:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/04/2024 20:58
Conclusos para decisão
-
12/04/2024 15:08
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 00:01
Decorrido prazo de MUSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 00:01
Decorrido prazo de IGREJA BATISTA ZONA SUL em 09/04/2024 23:59.
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10/04/2024 00:01
Decorrido prazo de 1 OFICIO DE NOTAS, REGISTROS PUBLICOS E DEMAIS ANEXOS DA COMARCA DE MACAPA em 09/04/2024 23:59.
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10/04/2024 00:01
Decorrido prazo de MUSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.
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10/04/2024 00:01
Decorrido prazo de IGREJA BATISTA ZONA SUL em 09/04/2024 23:59.
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10/04/2024 00:01
Decorrido prazo de 1 OFICIO DE NOTAS, REGISTROS PUBLICOS E DEMAIS ANEXOS DA COMARCA DE MACAPA em 09/04/2024 23:59.
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23/03/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/03/2024 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/03/2024 10:36
Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} realizada para 12/03/2024 09:00 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. .
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12/03/2024 10:36
Expedição de Termo de Audiência.
-
11/03/2024 20:51
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/03/2024 20:50
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/03/2024 20:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2024 20:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2024 20:50
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/03/2024 20:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2024 20:50
Juntada de Certidão
-
17/02/2024 00:23
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/02/2024 00:23
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/02/2024 00:23
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/02/2024 11:56
Expedição de Mandado.
-
09/02/2024 11:56
Expedição de Mandado.
-
08/02/2024 11:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/02/2024 11:37
Juntada de Certidão
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08/02/2024 11:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/02/2024 11:36
Juntada de Certidão
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08/02/2024 11:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/02/2024 11:36
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 15:42
Expedição de Mandado.
-
06/02/2024 15:38
Desentranhado o documento
-
06/02/2024 15:38
Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
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06/02/2024 15:38
Desentranhado o documento
-
06/02/2024 15:38
Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
-
06/02/2024 15:38
Desentranhado o documento
-
06/02/2024 15:37
Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
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06/02/2024 15:14
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2024 15:14
Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} designada para 12/03/2024 09:00 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. .
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05/02/2024 23:21
Concedida a gratuidade da justiça a ROSA MARIA MORAIS DE MORAES - CPF: *26.***.*92-53 (REQUERENTE) e 1 OFICIO DE NOTAS, REGISTROS PUBLICOS E DEMAIS ANEXOS DA COMARCA DE MACAPA - CNPJ: 18.***.***/0001-02 (REQUERIDO).
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01/02/2024 13:49
Conclusos para decisão
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01/02/2024 13:35
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
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31/01/2024 00:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/01/2024 00:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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