01/08/2025 01:27

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6024987-63.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARLAN JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA REU: SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA DECISÃO A ausência de provas concretas a respeito da hipossuficiência de recursos para o pagamento das custas judiciais acarretará o indeferimento da justiça gratuita porque do contexto dos autos é possível deduzir que o autor dispõe de recursos suficientes para este fim.

Defiro o prazo solicitado para a parte autora juntar o contracheque e a guia de custas valor integral.

Macapá/AP, 19 de julho de 2025.

HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito do 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
21/07/2025 09:03

Determinada a emenda à inicial
18/07/2025 08:46

Conclusos para decisão
23/06/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:58

Decorrido prazo de ARLAN JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA em 10/06/2025 23:59.
22/06/2025 09:29

Publicado Intimação em 20/05/2025.
22/06/2025 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
21/06/2025 01:07

Decorrido prazo de SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 20/06/2025 23:59.
01/06/2025 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
01/06/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
31/05/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6024987-63.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARLAN JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA REU: SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA DECISÃO Intime-se a parte autora a emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando guia de custas e seus contracheques para fins de análise do pedido de gratuidade, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito.

Macapá/AP, 14 de maio de 2025.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
19/05/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/05/2025 10:10

Determinada a emenda à inicial
08/05/2025 08:35

Conclusos para decisão
28/04/2025 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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