TJAP - 0037874-55.2023.8.03.0001

03/07/2025 11:33

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2025, às 11:33:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/07/2025 10:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/07/2025 09:51

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

02/07/2025 09:49

Decurso de Prazo.

16/06/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2025 em 16/06/2025.

13/06/2025 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000105/2025

13/06/2025 09:01

Acórdão (09/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2025

12/06/2025 08:37

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2025, às 08:35:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/06/2025 08:47

CÂMARA ÚNICA

09/06/2025 15:43

Em Atos do Desembargador.

03/06/2025 09:46

Conclusão

03/06/2025 09:46

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 09:46:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2025 09:27

GABINETE 01

02/06/2025 09:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/06/2025 09:04

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 231ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/05/2025 a 29/05/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

14/05/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 23/05/2025 08:00 até 29/05/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2025 em 14/05/2025.

14/05/2025 00:00

Intimação

13/05/2025 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000084/2025

13/05/2025 17:04

Pauta de Julgamento (23/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2025

13/05/2025 16:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 231, realizada no período de 23/05/2025 08:00:00 a 29/05/2025 23:59:00

07/05/2025 09:15

Certifico que o presente feito aguarda nova inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

07/05/2025 08:09

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

11/04/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 25/04/2025 08:00 até 02/05/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2025 em 11/04/2025.

10/04/2025 20:07

Registrado pelo DJE Nº 000066/2025

10/04/2025 16:22

Pauta de Julgamento (25/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2025

10/04/2025 16:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 227, realizada no período de 25/04/2025 08:00:00 a 02/05/2025 23:59:00

10/04/2025 12:09

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

10/04/2025 09:29

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 09:28:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

07/04/2025 10:06

CÂMARA ÚNICA

07/04/2025 09:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/04/2025 07:54

Conclusão

04/04/2025 07:54

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 07:54:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/04/2025 09:48

GABINETE 01

03/04/2025 09:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

03/04/2025 09:42

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2025, às 09:40:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/03/2025 11:53

Remessa

18/03/2025 11:52

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2025, às 11:52:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

18/03/2025 11:45

Remessa

18/03/2025 11:45

Em Atos do Procurador.

10/03/2025 11:27

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 11:27:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/03/2025 10:54

Remessa

10/03/2025 10:49

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

10/03/2025 10:46

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 10:46:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/03/2025 09:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/03/2025 09:08

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

10/03/2025 08:52

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 08:50:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

07/03/2025 13:26

CÂMARA ÚNICA

07/03/2025 13:25

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.

27/02/2025 13:18

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2025, às 13:18:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/02/2025 10:31

Remessa

27/02/2025 10:31

Em Atos do Promotor.

18/02/2025 09:26

Certifico e dou fé que em 18 de February de 2025, às 09:26:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/02/2025 09:53

Remessa

17/02/2025 09:49

Certifico e dou fé que em 17 de February de 2025, às 09:49:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/02/2025 09:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/02/2025 09:45

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para contrarrazões .

07/02/2025 13:38

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2025, às 13:38:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/02/2025 10:50

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/02/2025 10:49

Certifico que, procedo a remessa dos autos virtuais à 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para que o representante do Ministério Público com Ofício no 1º Grau ofereça às contrarrazões recursais, no pr

03/02/2025 10:29

Razões recursais

26/01/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/01/2025 08:57:11 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RAMON GARCIA MENDES (Advogado Réu).

16/01/2025 07:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/01/2025 08:57:11 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAMON GARCIA MENDES

14/01/2025 12:01

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2025, às 11:57:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

14/01/2025 11:05

CÂMARA ÚNICA

14/01/2025 08:57

Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelante, conforme requerido no MO #111, para, no prazo legal, apresentar as razões recursais.Após, ao apelado para contrarrazões.Decorridos os prazos legais, à d. Procuradoria de Justiça para manifestação.

13/01/2025 09:21

Conclusão

13/01/2025 09:21

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2025, às 09:21:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2025 14:15

GABINETE 01

10/01/2025 14:15

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

10/01/2025 13:15

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 13:15:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/01/2025 10:04

CÂMARA ÚNICA

10/01/2025 10:02

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOAO BATISTA PINHEIRO MOTA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

10/01/2025 10:02

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3332935 - Protocolado(a) em 09-01-2025 às 13:54

09/01/2025 13:54

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2025, às 13:54:56, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/01/2025 09:39

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/01/2025 09:35

Certifico que habilito os autos ao E. TJAP.

18/12/2024 17:22

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a apelação interposta pela defesa, #98.O apelante declarou desejo de arrazoar na superior instância, art. 600, § 4o , do CPP, assim, remetam-se os auto ao E. TJAP, para apresentação das razões recursais.

09/12/2024 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

09/12/2024 12:52

Certifico que face juntada de apelação, conclusos.

02/12/2024 23:13

Interposição de apelação criminal

28/11/2024 14:07

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2024, às 14:07:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/11/2024 13:29

Remessa

27/11/2024 13:28

Em Atos do Promotor.

27/11/2024 12:50

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2024, às 12:50:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/11/2024 08:30

Remessa

27/11/2024 08:29

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2024, às 08:29:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/11/2024 14:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/11/2024 14:26

Remeto os autos ao MP

26/11/2024 09:48

Em audiência

26/11/2024 09:48

Em audiência

26/11/2024 09:48

Instrução e Julgamento realizada em 26/11/2024 às '09:48'h

26/11/2024 09:40

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 09:40:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

26/11/2024 08:43

Remessa

13/11/2024 13:49

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

11/11/2024 09:41

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2024, às 09:41:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/11/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/10/2024 14:08:22 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAMON GARCIA MENDES (Advogado Réu).

23/10/2024 13:40

Remessa

23/10/2024 13:38

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 13:38:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/10/2024 13:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/10/2024 13:19

Certifico a remessa dos autos ao MP.

23/10/2024 13:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/10/2024 14:08:22 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAMON GARCIA MENDES

23/10/2024 07:47

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

21/10/2024 14:08

Em Atos do Juiz. Vistos.Indefiro o requerimento de mov. 74, tendo em vista a inobservância dos requisitos do art. 159, § 5º, I, do CPP.Quanto ao certificado ao mov. 85, manifeste-se o MP.Intime-se.

09/10/2024 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

09/10/2024 10:29

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petição de ordem 74, cota do MP de ordem 82 e documento de ordem 85.

09/10/2024 10:26

Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça da Comarca de Laranjal do Jari, referente a intimação da testemunha MARIA ELIANE ARAÚJO MOTA.

01/10/2024 13:03

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 13:03:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

01/10/2024 08:34

Remessa

01/10/2024 08:34

Em Atos do Promotor.

23/09/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 13:09:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/09/2024 13:59

Remessa

18/09/2024 13:50

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 13:50:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/09/2024 13:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/09/2024 13:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024106747BAK3B

18/09/2024 12:58

Nº: 4612331, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/09/2024

18/09/2024 10:10

Certifico que remeto os autos ao MP para apresentar novo(s) endereço(s) da(S) testemunha(S) MARIA ELIANE ARAÚJO MOTA

17/09/2024 09:30

Manifestação acusado

17/09/2024 06:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

17/09/2024 06:42

Decurso de Prazo (#71) em 16/09/2024 para a defesa do réu.

08/09/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/08/2024 07:20:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAMON GARCIA MENDES (Advogado Réu).

01/09/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 22/08/2024 11:04:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAMON GARCIA MENDES (Advogado

29/08/2024 12:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/08/2024 07:20:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAMON GARCIA MENDES

27/08/2024 07:20

Em Atos do Juiz. Vistos.Intime-se a defesa para manifestação acerca da certidão #65.

22/08/2024 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

22/08/2024 12:32

Remeto os autos conclusos

22/08/2024 12:31

Faço juntada a estes autos do EM RESPOSTA AO MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA (REGIÃO 03 - MACAPÁ), PROCESSO Nº 0037874-55.2023.8.03.0001 QUE INTIMA O SENHOR ERICK ALMEIDA RIBEIRO A COMPARECER EM AUDIÊNCIA NO DIA 22/08/2024 AS 10:30:00, INFORMAMOS QU

22/08/2024 11:04

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAMON GARCIA MENDES

22/08/2024 11:04

Instrução e Julgamento agendada para 26/11/2024 às 08:30h

22/08/2024 10:59

Em audiência

22/08/2024 10:59

Em audiência

22/08/2024 10:59

Instrução e Julgamento realizada em 22/08/2024 às '10:59'h

20/08/2024 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

20/08/2024 12:56

Certifico que em face da juntada de pedido, conclusos.

14/08/2024 12:09

Pedido de redesignação - réu em recuperação em virtude de cirurgia cardíaca.

12/08/2024 13:45

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

01/08/2024 09:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024086128E83AH

01/08/2024 09:37

Nº: 4597137, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/08/2024

26/07/2024 08:44

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 52 tendo em vista que já se encontra cumprido.

23/07/2024 08:38

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

17/07/2024 13:30

Certifico que não foi intimado ERICK ALMEIDA RIBEIRO e não foi intimado JOÃO BATISTA PINHEIRO para audiência.

12/07/2024 08:40

Faço juntada a estes autos de Certidão Oficial de Justiça referente a João Batista Pinheiro Mota.

10/07/2024 11:48

08:49h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 150

04/07/2024 08:36

Certifico que estes autos aguardam o cumprimento das cartas precatórias de ordem 40 e 41.

24/06/2024 14:32

Aguarda cumprimento de mandado pendente

21/06/2024 13:49

Carta Precatória distribuída para comarca de LARANJAL DO JARI com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PARA - JOAO BATISTA PINHEIRO MOTA, ENDEREÇADA À DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DE DIRETO DO CARTÓRIO DISTRIBU

21/06/2024 13:48

Carta Precatória distribuída para comarca de LARANJAL DO JARI com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - MARIA ELIANE ARAÚJO MOTA, ENDEREÇADA À DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DE DIRETO DO CARTÓRIO

19/06/2024 12:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024068210QJPG5

19/06/2024 11:58

Nº: 4582915, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/06/2024

19/06/2024 11:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ERICK ALMEIDA RIBEIRO - emitido(a) em 19/06/2024

19/06/2024 10:18

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MARIA ELIANE ARAÚJO MOTA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DE DIRETO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 19/06/2024

19/06/2024 10:18

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - JOAO BATISTA PINHEIRO MOTA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DE DIRETO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 19/06/2024

19/06/2024 08:18

Certifico que remeto os autos ao gabinete para que apos a assiantura das cartas precatorias, ocorra a distribuiçao.

02/06/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2024 às 10:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 23/05/2024 12:24:40 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAMON GARCIA MENDES (Advogado

23/05/2024 12:25

Link audiência A audiência será realizada também por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/9684060298 Caso a pessoa intimada não disponha de recursos de áudio e vídeo e de acesso à internet, poderá comparecer ao

23/05/2024 12:24

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2024 às 10:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAMON GARCIA MENDES

23/05/2024 12:24

Instrução e Julgamento agendada para 22/08/2024 às 10:30h

17/05/2024 12:49

Certifico que nesta data habilito os autos ao gabinete para designar audiência.

14/05/2024 15:19

Em Atos do Juiz. Vistos.Da reposta à acusação apresentada, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP.Há prova da materialidade delitiva e indícios de autoria que convergem para a pessoa do réu. Desta forma, é factível

13/05/2024 13:14

Certifico que os autos estão conclusos

02/05/2024 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

02/05/2024 13:03

Certifico que habilito os autos conclusos face juntada de resposta à acusação.

28/04/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/04/2024 12:33:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAMON GARCIA MENDES (Advogado Réu).

25/04/2024 20:32

Resposta à acusação.

18/04/2024 12:33

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/04/2024 12:33:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAMON GARCIA MENDES

18/04/2024 12:33

Notifico o advogado habilitado para apresentar defesa

13/04/2024 17:34

Pedido de habilitação e acesso integral para fins de defesa.

13/03/2024 14:09

Carta Precatória distribuída para comarca de LARANJAL DO JARI com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO PARA - JOAO BATISTA PINHEIRO MOTA, ENDEREÇADA À DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE

06/03/2024 13:16

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - JOAO BATISTA PINHEIRO MOTA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 06/03/2024

06/03/2024 12:16

Certifico que será expedida Carta Precatória.

29/02/2024 11:30

Certifico para corrção da carta precatória que não se encontra disponível para distribuição.

25/01/2024 20:31

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - JOAO BATISTA PINHEIRO MOTA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( Juiz(a) de Direito do Cartório Distribuidor da Comarca de Laranjal do Jari ) - emitido(a) em 25/01/2024

25/01/2024 12:55

Certifico que será expedida Carta Precatória.

18/01/2024 13:11

Certifico que será expedida Carta Precatória.

06/12/2023 08:10

Certifico que os autos aguardam a expedição de mandado para JOÃO BATISTA PINHEIRO a partir de janeiro/2024, face ao bloqueio de recebimento de novos mandados pela Central de Mandados nos 10 dias úteis que antecedem o recesso forense, nos termos do PROVIME

06/12/2023 08:03

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) certidão interna.

28/11/2023 19:52

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº

17/11/2023 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

17/11/2023 10:30

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 10.

08/11/2023 13:45

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 13:45:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/11/2023 09:11

Remessa

08/11/2023 09:10

Protocolo Nº 27097243 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Aditamento de denúncia

24/10/2023 12:41

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 12:41:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/10/2023 08:29

Remessa

23/10/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 07:47:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/10/2023 14:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/10/2023 14:25

Certifico remessa ao MP, conforme determinado ao mov. 4.

17/10/2023 16:15

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de ação penal pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amapá contra JOAO BATISTA PINHEIRO MOTA.Ao descrever os fatos, o órgão ministerial narrou que a pessoa interrogada pela autoridade policial foi o investi

10/10/2023 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

10/10/2023 09:42

Tombo em 10/10/2023.

05/10/2023 09:51

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: FALSIDADE DOCUMENTAL - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0029551-61.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3274561 - Protocolado(a) em 05-10-2023 às 09:51