TJAP - 0001191-51.2025.8.03.0000

20/06/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VICTOR DE BRITO VIANA e não-provido na data: 09/06/2025 15:44:36 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/06/2025 09:51

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 4672871, que informou o Acordão proferido na ordem nº 33, via Malote Digital.

11/06/2025 09:26

Nº: 4672871, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/06/2025

11/06/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2025 em 11/06/2025.

10/06/2025 21:20

Registrado pelo DJE Nº 000102/2025

10/06/2025 12:34

Acórdão (09/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2025

10/06/2025 12:33

Notificação (Conhecido o recurso de VICTOR DE BRITO VIANA e não-provido na data: 09/06/2025 15:44:36 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

10/06/2025 09:51

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 09:45:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/06/2025 08:47

CÂMARA ÚNICA

09/06/2025 15:44

Em Atos do Desembargador.

03/06/2025 09:48

Conclusão

03/06/2025 09:48

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 09:48:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/06/2025 09:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

03/06/2025 09:21

GABINETE 01

02/06/2025 09:04

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 231ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/05/2025 a 29/05/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

14/05/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 23/05/2025 08:00 até 29/05/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2025 em 14/05/2025.

14/05/2025 00:00

Intimação

13/05/2025 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000084/2025

13/05/2025 17:04

Pauta de Julgamento (23/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2025

13/05/2025 16:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 231, realizada no período de 23/05/2025 08:00:00 a 29/05/2025 23:59:00

09/05/2025 12:42

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

09/05/2025 10:11

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2025, às 10:05:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

09/05/2025 08:08

CÂMARA ÚNICA

08/05/2025 20:32

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/03/2025 07:54

Conclusão

25/03/2025 07:54

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2025, às 07:54:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2025 11:47

GABINETE 01

24/03/2025 11:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/03/2025 11:40

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2025, às 11:40:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2025 13:54

Remessa

21/03/2025 13:53

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2025, às 13:53:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

21/03/2025 13:25

Remessa

21/03/2025 13:24

Em Atos do Procurador.

18/03/2025 10:55

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2025, às 10:54:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/03/2025 09:54

Remessa

18/03/2025 09:52

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A).MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

18/03/2025 09:33

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2025, às 09:33:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/03/2025 08:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/03/2025 08:59

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

18/03/2025 08:31

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2025, às 08:25:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/03/2025 14:10

CÂMARA ÚNICA

14/03/2025 12:00

Tombo em 14-03-2025

14/03/2025 12:00

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3336433 - Protocolado(a) em 10-03-2025 às 12:39