TJAM - 0600947-14.2022.8.04.5800

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Maues

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Polo Ativo

Partes

BANCO DA AMAZONIA BASA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL FREDERICO CASTRO DE OLIVEIRA

CPF *68.***.*97-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 15:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/03/2025 19:00

    ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

  • 20/03/2025 13:09

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 26/02/2025 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA REPRESENTADO(A) POR SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 23/02/2025 15:39

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 18:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/02/2025 10:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/02/2025 08:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2025 08:50

    ANÁLISE DE RETORNO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

  • 05/12/2024 15:30

    ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

  • 27/11/2024 15:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/10/2024 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/10/2024 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA REPRESENTADO(A) POR SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 10/10/2024 11:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/10/2024 11:03

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/09/2024 12:18

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/09/2024 12:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/09/2024 12:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2024 00:00

    Edital

    Despacho Recebido hoje.

    Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do item 37.2.

    Havendo interesse na expedição de carta precatória, com respectivo recolhimento de custas, defiro desde logo a diligência.

    Em caso diverso, ou decorrido o prazo para manifestação e recolhimento de custas, conclusos para sentença de extinção.

    Cumpra-se.

    Adotem-se as diligências de estilo.

    Maués, data conforme sistema eletrônico.

    Paulo José Benevides dos Santos Juiz de Direito

  • 15/09/2024 14:17

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 21/08/2024 15:03

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2024 13:49

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/08/2024 09:31

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/07/2024 20:15

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/07/2024 00:00

    Edital

    Decisão Vistos, etc.

    Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por  Banco da Amazônia S/A em face de  Manoel Frederico Castro de Oliveira.  Realizada tentativa de citação, a parte ré não foi encontrada.

    A parte autora pediu que se tentasse localizar o endereço da parte adversa pelos sistemas eletrônicos à disposição do Poder Judiciário. É o essencial para o momento.  Decido.

    Normalmente, entendo que é dever da parte qualificar e declinar o endereço da parte adversa, pois é de seu interesse o prosseguimento do feito, principalmente diante da discussão de interesses privados.

    Todavia, no presente feito, já existe título executivo ou documento hábil a comprovar a dívida acostado à inicial, ou seja, não há dúvidas sobre a existência de uma obrigação.

    Além disso, a impossibilidade de citação pode levar ao adimplemento.

    Assim, defiro o pedido do item 26.1. À Secretaria para providências, levando-se em conta os sistemas em que solicitou o exequente a pesquisa, observando que a pesquisa na ferramenta Renajud só é possível se houver prévia anotação de restrição.

    Proceda-se à citação, sendo localizado endereço.

    Se por acaso forem localizados mais de um endereço, eleja-se primeiramente endereço urbano em Maués.

    Por outro lado, não havendo resposta conclusiva, juntem-se as diligências aos autos e abra-se vista ao exequente para requerer o que entender cabível.

    Junto desde logo a diligência no sistema Infojud, diligência que realizei em colaboração processual com base no art. 6º do CPC, devendo a Secretaria prosseguir com as demais pesquisas.

    Cumpra-se, diligenciando-se o necessário.

    Maués, data conforme sistema eletrônico.

    Paulo José Benevides dos Santos Juiz de Direito

  • 29/06/2024 18:36

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 16/04/2024 13:45

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2024 14:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/03/2024 08:47

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/03/2024 11:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2024 11:24

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 03/10/2023 11:25

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/09/2023 15:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/09/2023 09:44

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/09/2023 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2023 12:22

    Juntada de COMPROVANTE

  • 13/06/2023 12:17

    RETORNO DE MANDADO

  • 08/05/2023 11:18

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 08/05/2023 09:46

    Expedição de Mandado

  • 05/04/2023 09:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/04/2023 11:25

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/03/2023 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2023 14:16

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 30/03/2023 14:15

    Juntada de COMPROVANTE

  • 24/03/2023 10:26

    RETORNO DE MANDADO

  • 14/03/2023 10:54

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 14/03/2023 10:17

    Expedição de Mandado

  • 02/02/2023 12:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/11/2022 00:00

    Edital

    I) Cite-se, mediante oficial de justiça, o executado para efetuar o pagamento da dívida, no prazo de 03 (três) dias úteis, devendo constar do mandado a ordem de penhora a ser cumprida pelo Oficial de Justiça se não for realizado o pagamento e que poderá oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias úteis, de acordo com o disposto nos arts. 829, 831 e 915, todos do Código de Processo Civil.

    Desde logo, com fulcro no art. 827 do Código de Processo Civil, arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, cujo valor será reduzido à metade se houver integral pagamento do débito no prazo de 3 (três) dias (art. 827, §1º, do CPC).  Antes da expedição do mandado, intime-se a exequente para recolher as custas da diligência do Oficial de Justiça no prazo de 10 (dez) dias úteis.

    II) Se o executado não for encontrado, deverá o Sr.

    Oficial de Justiça arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a execução.

    Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo (art. 830 do CPC).

    IV) Caso o executado não seja encontrado ou não efetue o pagamento voluntário e também não sejam localizados bens do executado passíveis de penhora, diante da ordem preferencial de penhora, defiro, desde logo, a indisponibilidade dos ativos financeiros em nome do executado por meio do SISBAJUD, a teor dos arts. 835, I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, devendo, primeiramente, a parte exequente ser intimada para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, recolher as respectivas custas. Em seguida, intime-se a parte requerida, na pessoa do seu advogado ou Defensoria Pública ou, não o tendo, pessoalmente, para fins de ciência e de manifestação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a teor do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil.

    V) Em caso de o executado manifestar pela impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva dos ativos financeiros, voltem os autos conclusos (art. 854, caput, §§2º e 3º, do CPC).

    Decorrido o prazo sem manifestação da requerida, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, com a transferência do valor em conta à disposição deste Juízo no caso de numerário bloqueado.

    Após, com a penhora dos ativos financeiros, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte requerente.

    VI) Caso a consulta nos sistemas SISBAJUD seja negativa, intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias úteis para indicar outros bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão da execução.

    Decorrido o prazo, com sem manifestação, voltem os autos conclusos.

    VII) Havendo pagamento por parte do executado, intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias úteis, podendo levantar a quantia incontroversa (art. 526, §1º, do Código de Processo Civil).

    VIII) Concordando a parte exequente com os valores pagos/depositados e/ou não se manifestando, voltem-me conclusos para sentença.

    Caso se manifeste acerca da insuficiência dos valores pagos/depositados, voltem-me conclusos para decisão.

    Intime-se, mediante forma eletrônica, a parte exequente.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

  • 21/11/2022 21:37

    Decisão interlocutória

  • 04/10/2022 10:34

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/07/2022 14:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/07/2022 08:22

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2022 09:39

    Recebidos os autos

  • 08/07/2022 09:39

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 08/07/2022 07:58

    Recebidos os autos

  • 08/07/2022 07:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/07/2022 07:58

    Distribuído por sorteio

  • 08/07/2022 07:58

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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