TJAP - 0000242-63.2021.8.03.0001

16/06/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANDERSON DA SILVA FERREIRA e não-provido na data: 04/06/2025 11:50:28 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/06/2025 10:47

Notificação (Conhecido o recurso de ANDERSON DA SILVA FERREIRA e não-provido na data: 04/06/2025 11:50:28 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

06/06/2025 10:24

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2025, às 10:25:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

05/06/2025 11:29

CÂMARA ÚNICA

04/06/2025 11:50

Em Atos do Desembargador.

02/06/2025 12:01

Conclusão

02/06/2025 12:01

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 12:01:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2025 10:48

GABINETE 09

02/06/2025 10:47

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

02/06/2025 09:04

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 231ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/05/2025 a 29/05/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

14/05/2025 12:31

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 280e 283.

14/05/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 23/05/2025 08:00 até 29/05/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2025 em 14/05/2025.

14/05/2025 00:00

Intimação

13/05/2025 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000084/2025

13/05/2025 17:04

Pauta de Julgamento (23/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2025

13/05/2025 16:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 231, realizada no período de 23/05/2025 08:00:00 a 29/05/2025 23:59:00

13/05/2025 13:36

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2025, às 13:32:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

13/05/2025 10:35

CÂMARA ÚNICA

08/05/2025 22:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/05/2025 09:42

Manifestação DPE/AP.

30/04/2025 15:33

Conclusão

30/04/2025 15:33

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 15:33:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/04/2025 14:09

GABINETE 09

30/04/2025 14:08

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

30/04/2025 08:52

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 08:53:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/04/2025 08:34

CÂMARA ÚNICA

30/04/2025 08:33

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 261.

30/04/2025 08:32

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 05

30/04/2025 08:31

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 08:31:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/04/2025 14:31

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/04/2025 14:31

Certifico que faço o encaminhamento do feito para redistribuição, em cumprimento ao despacho exarado no mov.261.

20/04/2025 06:01

Intimação (Determinação de redistribuição por prevenção na data: 09/04/2025 08:57:26 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2025 em 11/04/2025.

10/04/2025 20:07

Registrado pelo DJE Nº 000066/2025

10/04/2025 13:15

Decisão (09/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2025

10/04/2025 13:15

Notificação (Determinação de redistribuição por prevenção na data: 09/04/2025 08:57:26 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PER

10/04/2025 12:46

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 12:46:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

09/04/2025 11:50

CÂMARA ÚNICA

09/04/2025 08:57

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso em Sentido estrito interposto por Anderson da Silva Ferreira, contra a decisão de pronuncia. Os autos estavam conclusos para relatório e voto, entretanto, da consulta no Sistema Tucujuris observei que há Ha

31/03/2025 08:35

Conclusão

31/03/2025 08:35

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2025, às 08:35:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/03/2025 13:43

GABINETE 05

28/03/2025 13:43

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

28/03/2025 11:01

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2025, às 11:02:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/03/2025 12:30

Remessa

27/03/2025 12:29

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 12:29:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

27/03/2025 12:22

Remessa

27/03/2025 12:22

Em Atos do Procurador.

25/03/2025 08:31

Certifico e dou fé que em 25 de March de 2025, às 08:31:19, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/03/2025 11:44

Remessa

24/03/2025 11:34

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

24/03/2025 11:32

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2025, às 11:32:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/03/2025 11:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/03/2025 11:09

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

24/03/2025 10:10

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2025, às 10:11:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/03/2025 13:13

CÂMARA ÚNICA

21/03/2025 12:15

Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: ANDERSON DA SILVA FERREIRA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

21/03/2025 12:14

SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3336502 - Protocolado(a) em 20-03-2025 às 14:46

20/03/2025 14:46

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2025, às 14:46:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

06/03/2025 11:56

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/03/2025 10:39

Certifico que encaminhei os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para análise e julgamento do recurso interposto.

27/02/2025 16:58

Em Atos do Juiz. O réu ANDERSON DA SILVA FERREIRA apresentou Recurso em Sentido Estrito contra a pronúncia proferida em 11 de outubro de 2024 (ordens 220 e 227). Por seu turno, o Ministério Público rebateu os termos do recurso, afirmando que os elementos

25/02/2025 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

25/02/2025 11:46

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

24/02/2025 08:14

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 08:14:40, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

21/02/2025 15:53

Remessa

21/02/2025 15:53

Em Atos do Promotor.

21/02/2025 11:52

Protocolo Nº 29221057 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE LAUDO DE LESÃO CORPORAL

21/01/2025 13:59

Certifico e dou fé que em 21 de January de 2025, às 13:59:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/01/2025 13:17

Remessa

20/01/2025 13:17

Certifico e dou fé que em 20 de January de 2025, às 13:17:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

20/01/2025 11:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/01/2025 09:38

RAZÕES DE RECURSO - DPE/AP

10/01/2025 09:33

Prazo para razões recursais até 27/01/2025.

26/12/2024 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 12/12/2024 10:03:16 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/12/2024 09:55

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 12/12/2024 10:03:16 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

12/12/2024 10:03

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem 220, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Nos termos do art. 588 do CPP, determino que se promova vistas do processo ao recorrente e, depois dele, a

11/12/2024 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

11/12/2024 13:23

Faço conclusão dos autos ao MM Juiz, para deliberação.

09/12/2024 09:47

Interposição de Recurso em Sentido Estrito - DPE/AP

02/12/2024 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 11/10/2024 14:11:43 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/11/2024 11:25

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 11/10/2024 14:11:43 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: A

18/11/2024 16:31

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 16:31:49, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

18/11/2024 14:09

Remessa

18/11/2024 14:09

Em Atos do Promotor.

23/10/2024 14:20

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 14:20:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/10/2024 13:54

Remessa

16/10/2024 13:53

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 13:53:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

16/10/2024 13:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/10/2024 13:44

Certifico que faço remessa ao RMP para ciência da sentença de pronúncia de ordem 209, no prazo legal.No mais, remetam-se os autos ao MP para que promova a juntada do Laudo de Lesão Corporal da vítima.

11/10/2024 14:11

Em Atos do Juiz.

08/10/2024 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

08/10/2024 10:22

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

03/10/2024 18:49

Em Atos do Juiz. Venham-me os autos conclusos para julgamento.

03/10/2024 13:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

03/10/2024 13:13

Certifico que faço os autos conclusos.

25/09/2024 12:44

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 12:44:57, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

24/09/2024 15:28

Remessa

24/09/2024 15:28

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 15:28:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2024 12:51

Remessa

20/09/2024 11:56

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 11:56:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

20/09/2024 11:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/09/2024 10:20

Certifico que, por determinação da MM. Juíza Titular desta unidade judiciária, Dra. Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso, a considerar a realização de mutirão de júris neste mês de setembro, postergo a conclusão para julgamento após o dia 30/09/2024,

16/09/2024 14:03

Em Atos do Juiz. A considerar que as partes já apresentaram as alegações finais, venham-me os autos conclusos para julgamento.

11/09/2024 19:28

ALEGAÇÕES FINAIS - DPE/AP

09/09/2024 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES

09/09/2024 08:23

Decurso de prazo em 05/09/2024.

24/08/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 14/08/2024 10:38:29 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/08/2024 10:38

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 14/08/2024 10:38:29 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

14/08/2024 10:38

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensora Pública, para alegações finais.

02/08/2024 07:58

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2024, às 07:58:22, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

01/08/2024 08:46

Remessa

01/08/2024 08:46

Em Atos do Promotor.

19/07/2024 08:49

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 08:49:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/07/2024 09:02

Remessa

17/07/2024 08:48

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 08:48:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

17/07/2024 08:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/07/2024 08:27

Certifico que, faço remessa dos autos ao M.P., para apresentação das alegações finais nos termos do § 3º do art. 403 do CPP.

10/07/2024 13:08

Certifico que, procedi a juntada da(s) mídia(s) colhida(s) em audiência de instrução realizada no dia 10/07/2024.

10/07/2024 12:34

Certifico que, foi excluída a juntada de documento de ordem 177., pois os dados não pertence ao acusado deste processo.

10/07/2024 12:20

Em audiência

10/07/2024 12:20

Instrução e Julgamento realizada em 10/07/2024 às '12:20'h

10/07/2024 11:43

Faço juntada a estes autos de informações processuais do acusado ANDERSON DA SILVA FERREIRA.

10/07/2024 10:18

CONDUÇÃO COERCITIVA - EDVAN CAMPOS DO NASCIMENTO. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 150

23/05/2024 13:03

Certifico que, os autos aguardam realização de audiência

23/05/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2024 às 11:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 13/05/2024 10:06:52 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA

17/05/2024 08:04

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 08:04:37, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

16/05/2024 10:24

Remessa

16/05/2024 10:24

Em Atos do Promotor.

14/05/2024 17:36

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 17:36:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/05/2024 08:28

Remessa

14/05/2024 08:19

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 08:19:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

13/05/2024 14:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/05/2024 14:33

Ao RMP para ciência/manifestação.

13/05/2024 14:33

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2024 às 11:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

13/05/2024 13:50

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - EDVAN CAMPOS DO NASCIMENTO - emitido(a) em 13/05/2024

13/05/2024 12:47

Certifico que, procedi a juntada da mídia colhida em audiência de instrução realizada no dia 13/05/2024.

13/05/2024 10:08

Em audiência

13/05/2024 10:08

Instrução e Julgamento realizada em 13/05/2024 às '10:08'h

13/05/2024 10:06

Instrução e Julgamento agendada para 10/07/2024 às 11:30h

24/04/2024 10:02

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 158.

15/04/2024 13:14

Mandado

02/04/2024 13:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAILAN OLIVEIRA CARDOSO - emitido(a) em 02/04/2024

25/03/2024 07:59

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 07:59:19, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

24/03/2024 23:25

Remessa

24/03/2024 23:24

Em Atos do Promotor.

15/03/2024 18:24

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 18:24:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/03/2024 10:31

Remessa

15/03/2024 10:31

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 10:31:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

15/03/2024 10:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/03/2024 10:28

Certifico ao M.P.

29/02/2024 08:37

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação, ante a não intimação da(s) testemunha(s) RAILAN OLIVEIRA CARDOSO

27/02/2024 17:28

Pois no endereço indicado, Quarta Avenida do Araxá, 411, Araxá, fui atendido pelo morador Raimundo Balieiro Cardoso, que disse que o intimando é seu filho mas o mesmo mudou-se dali e que não o vê havia mais de dois meses, e que não tem contato com ele. O

26/02/2024 12:21

cientificando-a teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 145

26/02/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2024 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 18/01/2023 13:03:32 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚ

23/02/2024 10:26

As 12:41h, após leitura assinou e recebeu cópia. Telefone 991932623. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 145

16/02/2024 12:03

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2024 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

16/02/2024 12:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROMILDE MELO MARQUES - emitido(a) em 16/02/2024

16/02/2024 12:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDVAN CAMPOS DO NASCIMENTO, RAILAN OLIVEIRA CARDOSO - emitido(a) em 16/02/2024

16/02/2024 12:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON DA SILVA FERREIRA - emitido(a) em 16/02/2024

15/01/2024 09:29

Certifico que, os autos aguardam expedição de mandado(s), por ordem de pauta.

19/12/2023 11:18

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 11:18:25, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

19/12/2023 10:53

Remessa

19/12/2023 10:53

Em Atos do Promotor.

18/12/2023 20:02

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 20:02:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/12/2023 13:58

Remessa

18/12/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 13:41:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

18/12/2023 12:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/01/2023 13:05

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

18/01/2023 13:03

Instrução e Julgamento agendada para 13/05/2024 às 08:30h

19/12/2022 10:37

Encaminho os autos ao GAB/ADM para designação de audiência de instrução e julgamento

13/12/2022 09:20

Em Atos do Juiz. Agende-se audiência de instrução, devendo a vítima EDVAN CAMPOS DO NASCIMENTO e a testemunha RAILAN OLIVEIRA CARDOSO ser intimadas conforme endereços declinados à ordem 118.No mais, ciente da petição da Defensoria Pública à ordem 125, (.

07/12/2022 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

07/12/2022 12:47

Certifico que face manifestação do d. MP #118 e petição da Defensoria #125, faço os autos conclusos à MM. Juíza para despacho/decisão.

24/11/2022 10:26

Manifestação quanto a indicação de testemunhas.

07/11/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/10/2022 08:19:36 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/10/2022 08:20

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/10/2022 08:19:36 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISCILA A

28/10/2022 08:19

Certifico que, à Defensoria Pública, para indicar suas testemunhas

18/10/2022 12:51

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência de instrução e julgamento.

10/10/2022 17:10

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 17:01:54, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

10/10/2022 13:47

Remessa

10/10/2022 13:47

Protocolo Nº 24396136 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Indicação de endereço.

01/09/2022 10:43

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 10:43:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/09/2022 09:52

Remessa

01/09/2022 09:50

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 09:50:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

01/09/2022 09:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/09/2022 09:49

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.

29/07/2022 09:22

Certifico que os autos aguarda prazo para manifestação do M.P.

26/07/2022 13:37

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido ministerial (ordem 106), aguarde-se o prazo de 15 dias.Após, retornem os autos ao MP para nova manifestação.

25/07/2022 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

25/07/2022 13:01

Certifico que faço os autos concluso com manifestação do M.P. de ordem 106.

19/07/2022 07:56

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 07:48:55, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

19/07/2022 00:21

Remessa

19/07/2022 00:21

Em Atos do Promotor.

18/07/2022 14:47

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 14:47:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/07/2022 09:33

Remessa

14/07/2022 08:55

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 08:55:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

13/07/2022 13:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/07/2022 13:49

Certifico a remessa dos autos ao MP, para se manifestar quanto às testemunhas Railan Oliveira Cardoso e Edvan Campos do Nascimento.

06/07/2022 09:35

Certifico que, procedi a juntada da mídia no sistema Tucujuris, relativa à audiência realizada na presente data.

06/07/2022 09:30

Em audiência

06/07/2022 09:30

Em audiência

06/07/2022 09:30

Instrução e Julgamento realizada em 06/07/2022 às '09:30'h

05/07/2022 14:51

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 10:57:21, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

05/07/2022 11:23

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 10:57:21, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

05/07/2022 11:11

Remessa

05/07/2022 11:10

Protocolo Nº 23590557 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

28/06/2022 14:32

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 14:32:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/06/2022 08:07

Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, nos dias 17 e 23/06/2022, ao endereço constante na ordem judicial e encontrei o apartamento fechado, deixei notificações, porém, não houve retorno. Ressalto que na última oportunidade em que estive no ender

28/06/2022 08:07

2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá

28/06/2022 08:03

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 08:03:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

27/06/2022 13:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/06/2022 13:39

Certifico e remeto ao MP, para manifestação acerca de diligência que localizou a vítima.

23/06/2022 15:50

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) inerente a intimação d CB ROMILDE

20/06/2022 19:24

Mandado

07/06/2022 14:25

Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o andamento de ordem 82.

02/06/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/07/2022 às 08:30:00 na data: 24/05/2021 08:18:08 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/05/2022 08:35

Certifico que, na presente data, às 08h08min, REALIZEI a INTIMAÇÃO, via telefone e whatsapp (contato da esposa), do Acusado ANDERSON DA SILVA FERREIRA no número que atualizamos nosso sistema, para a audiência que ocorrerá no dia 06/07/2022, às 08h30min. T

23/05/2022 12:01

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/07/2022 às 08:30:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

23/05/2022 11:57

Certifico a habilitação dos autos ao GAB/ADM para intimaçao por telefone do réu ANDERSON DA SILVA FERREIRA, 99129-6950, para comparecimento na audiência Instrução e Julgamento agendada para 06/07/2022 às 08:30h - Link de acesso à sala virtual é: https://u

23/05/2022 11:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022058682WDHTR

23/05/2022 11:49

Nº: 4139126, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/05/2022

23/05/2022 11:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAILAN OLIVEIRA CARDOSO - emitido(a) em 23/05/2022

23/05/2022 11:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDVAN CAMPOS DO NASCIMENTO - emitido(a) em 23/05/2022

21/01/2022 11:55

Certifico que as notificações e intimações serão expedidas conforme ordem de pauta.

12/11/2021 08:02

Certifico que remeto os autos à SUCRIM para as expedições necessárias, devendo fazer constar nos mandados o link da reunião, bem como as seguintes observações: OBS 1: A instalação do aplicativo Zoom em computador pessoal (notebook ou desktop), em telefone

12/11/2021 08:02

Certifico que a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0000242-63.2021.8.03.0001 Hora: 6 jul. 2022 08:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zo

11/11/2021 12:53

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para indicar o modo da audiência designada para 06/07/2022.

09/07/2021 15:06

Certifico que os expediente para audiência designada, serão expedidos conforme ordem de pauta.

05/07/2021 22:05

Mandado

01/07/2021 14:19

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 68.

28/06/2021 21:27

Mandado

28/06/2021 09:54

Faço juntada a estes autos da Decisão proferida nos autos do HABEAS CORPUS nº 0005315-53.2020.8.03.0000 (Paciente: ANDERSON DA SILVA FERREIRA), o qual concedeu a ordem.

24/06/2021 07:18

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 65.

20/06/2021 20:28

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/06/2021 13:33:44 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/06/2021 14:10

Certifico que encaminhei o ofício de 23 à Corregedoria da Polícia Militar pelo Tucujuris Doc.

16/06/2021 14:08

Nº: 3888673, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/06/2021

16/06/2021 14:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDVAN CAMPOS DO NASCIMENTO, RAILAN OLIVEIRA CARDOSO - emitido(a) em 16/06/2021

16/06/2021 14:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANDERSON DA SILVA FERREIRA - emitido(a) em 16/06/2021

11/06/2021 13:34

Certifico que remeto os autos à SUCRIM para as expedições necessárias, devendo fazer constar nos mandados o link da reunião, bem como as seguintes observações: OBS 1: A instalação do aplicativo Zoom em computador pessoal (notebook ou desktop), em telefone

11/06/2021 13:33

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/06/2021 13:33:44 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

11/06/2021 13:33

Certifico que a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0000242-63.2021.8.03.0001 Hora: 6 jul. 2021 11:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zo

11/06/2021 11:40

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que forneça link e orientações para as notificações e mandados.

31/05/2021 22:47

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/05/2021 08:18:34 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Instrução e Julgamento agendada para 06/07/2022 às 08:30h

24/05/2021 08:18

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/05/2021 08:18:34 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

24/05/2021 08:18

Certifico a Intimação da Defesa para comparecer na Instrução e Julgamento agendada para 06/07/2022 às 08:30h.

24/05/2021 08:18

Instrução e Julgamento agendada para 06/07/2022 às 08:30h

21/05/2021 20:03

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que designe audiência de Instrução e Julgamento.

19/05/2021 12:54

Em Atos do Juiz. O acusado ANDERSON DA SILVA FERREIRA juntou resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública (ordem 47), reservando-se ao direito de provar sua inocência no decorrer da instrução criminal. Em relação às testemunhas, pugnou

17/05/2021 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

17/05/2021 08:53

Certifico que faço os autos conclusos com resposta à acusação de ord. 47.

15/05/2021 13:47

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/05/2021 10:48:37 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . resposta à acusação pelo réu.

15/05/2021 13:47

Resposta à acusação de ANDERSON DA SILVA FERREIRA

13/05/2021 10:48

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/05/2021 10:48:37 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THIAGO

13/05/2021 10:48

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação pelo réu.

13/05/2021 10:48

Decurso de Prazo: sem resposta à acusação pelo réu.

05/05/2021 13:09

Certifico que aguarda prazo para resposta do réu.

30/04/2021 14:23

Mandado

30/03/2021 11:09

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ANDERSON DA SILVA FERREIRA - emitido(a) em 30/03/2021

30/03/2021 11:02

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): decisão e Alvará de Soltura extraído da Rotina 5315/2020.

26/03/2021 14:47

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido encartado à ordem 35, exclua-se dos autos o advogado ANTONIO CÉSAR DA SILVA MARTINS.No mais, prossiga-se com a ação penal.

26/03/2021 13:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

26/03/2021 13:44

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Petição. Advogado. Requerendo sua exclusão dos autos, movimento # 35.

26/03/2021 11:40

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

25/03/2021 17:51

Petição. Advogado. Requerendo sua exclusão dos autos.

25/03/2021 14:59

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 25.

23/03/2021 15:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021032390AKMFG

23/03/2021 15:29

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ANDERSON DA SILVA FERREIRA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 23/03/2021

23/03/2021 15:22

NOME PARTE: ANDERSON DA SILVA FERREIRA - Parte Ré

11/03/2021 08:15

Finalizar histórico.

10/03/2021 23:49

Mandado

08/03/2021 15:29

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): decisão e documentos extraídos da Rotina 0042240-45.2020.8.03.0001.

08/03/2021 15:25

Certifico que atualizei os dados criminais do réu ANDERSON DA SILVA FERREIRA, filho de Gilvanete Rodrigues da Silva, face axistência da Rotina Extra 0042240-45.2020.8.03.0001 - Comunicação de Prisão em Flagrante, tendo sido arquivada por determinação judi

08/03/2021 09:31

Certifico que não obtive êxito para exclusão do cadastro do homônimo ao réu, ID 4225080, em razão de haver mandado expedido, razão pela qual expedi ofício á Central de Mandados para devolução do mandado de citação.

08/03/2021 09:22

Nº: 3807657, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 08/03/2021

08/03/2021 09:02

NOME PARTE: ANDERSON DA SILVA FERREIRA - Parte Ré

03/03/2021 08:47

Faço juntada a estes autos da decisão judicial exarada nos autos do processo de HABEAS CORPUS nº. 0000536-21.2021.8.03.0000, para fins de ciência.

01/03/2021 10:49

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de correção do cadastro do réu ANDERSON DA SILVA FERREIRA, pois consta na presente ação penal informações referente a pessoa homônima.Instado a se manifestar, o Ministério Público pugnou pelo deferimento do pedido.Pois

01/03/2021 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

01/03/2021 08:55

Certifico que faço os autos conclusos à MM. Juíza para despacho/decisão.

01/03/2021 08:10

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 08:13:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

01/03/2021 00:41

Remessa

01/03/2021 00:40

Protocolo Nº 19703310 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

09/02/2021 10:53

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 10:53:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/02/2021 10:27

Remessa

09/02/2021 10:27

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 10:27:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

09/02/2021 10:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/02/2021 10:26

Certifico a remessa ao MP.

02/02/2021 10:51

Em Atos do Juiz. Ao Parquet.

02/02/2021 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

02/02/2021 10:25

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão das juntadas de Petições, movimento # 7 e 8.

01/02/2021 18:07

Petição. Requerido. Informando Erro e Requerendo Arquivamento dos Autos.

01/02/2021 16:42

esclarecimento

18/01/2021 09:18

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ANDERSON DA SILVA FERREIRA - emitido(a) em 18/01/2021

11/01/2021 11:25

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, uma vez que presentes os requisitos legais (art. 41, CPP) e ausentes causas de rejeição (art. 395, CPP);1. CITE-SE o denunciado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 406 do

08/01/2021 09:54

Petição. Requerendo Habilitação.

08/01/2021 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

08/01/2021 09:17

Tombo em 08/01/2021.

06/01/2021 11:58

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Protocolo 2278407 - Protocolado(a) em 06-01-2021 às 11:58