TJAP - 0007130-53.2018.8.03.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2021 08:28
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. - Processo arquivado com escaninho
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21/05/2021 08:28
Certifico que a sentença transitou em julgado.
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18/05/2021 14:29
Certifico que finalizo os atos pendentes ao prazo vencido, e deixo de arquivar os autos nesta data devido erro no sistema.
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14/05/2021 06:01
Intimação (Homologada a Transação na data: 04/05/2021 02:00:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).
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07/05/2021 10:18
Certifico que os autos aguardam notificação pendente para serem arquivados.
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07/05/2021 10:15
Certifico que a sentença de mov. 210 transitou em julgado em 06/05/2021 em relação as partes.
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07/05/2021 10:13
Certifico que a sentença de mov. 210 transitou em julgado em 06/05/2021 em relação as partes.
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05/05/2021 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2021 em 05/05/2021.
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05/05/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0007130-53.2018.8.03.0001 Parte Autora: ROSIRIS MANOEL GIANINI MOREIRA DE FARIAS Advogado(a): JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO - 1190AP Parte Ré: INTERMAQ LTDA - EPP Advogado(a): RAFAEL PINHEIRO MACEDO - 2405AP Sentença: Vistos etc.Tendo as partes entabulado ACORDO JUDICIAL, anuída pelo autor no evento#207, na forma transacionada pelas partes nos autos, conforme proposta do evento#203, deve este ser homologado nos termos da lei.Assim, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais efeitos, o acordo firmado pelas partes, conforme expressa manifestação de vontade delas no presente feito, nos estreitos limites dos termos do evento#203, e, em consequência, DECLARO extinto o processo, com julgamento do mérito, ex vi dos arts. 200, caput, e 487, inciso III, alínea b', do Código de Processo Civil.Sem custas remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC) e honorários.Considerando que o acordo será cumprido fora dos autos, o processo aguardará no arquivo, podendo a parte credora, sem custo, por simples petição proceder o desarquivamento em caso de descumprimento da sentença.Intime-se a requerida a proceder o cumprimento de acordo mediante transferência para a conta indicada pelo autor no evento#207.Trânsito em julgado por preclusão lógica.Cientifiquem-se as partes.Após, arquivem-se. -
04/05/2021 19:19
Registrado pelo DJE Nº 000075/2021
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04/05/2021 10:45
Intimação (Homologada a Transação na data: 04/05/2021 02:00:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).
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04/05/2021 09:41
Certifico apenas para fechar tarefa.
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04/05/2021 09:41
Sentença (04/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2021
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04/05/2021 09:40
Notificação (Homologada a Transação na data: 04/05/2021 02:00:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO Advogado Réu: RAFAEL PINHEIRO MACEDO
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04/05/2021 02:00
Em Atos do Juiz.
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19/04/2021 11:46
Certifico que faço os autos conclusos.
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19/04/2021 11:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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16/04/2021 14:06
Manifestação
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16/04/2021 11:46
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/04/2021 11:34:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).
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16/04/2021 11:34
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/04/2021 11:34:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO
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16/04/2021 11:34
Nos termos da Portaria 001.2017, intimo o exequente a se manifestar, no prazo de dez dias, sobre o contido no MO 203.
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15/04/2021 17:17
Proposta de Acordo
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25/03/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/03/2021 09:24:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).
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15/03/2021 09:24
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/03/2021 09:24:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL PINHEIRO MACEDO
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15/03/2021 09:24
Certifico que promovo a intimação da parte devedora para cumprimento da sentença, obrigação de pagar, no prazo de quinze dias, nos termos do dispositivo
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11/03/2021 12:30
Em Atos do Juiz. Defiro. Intime-se na forma requerida pelo credor no evento#196.
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26/02/2021 09:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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26/02/2021 09:01
Certifico que faço conclusos
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25/02/2021 14:56
Manifestação
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25/02/2021 14:51
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2021 10:18:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).
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25/02/2021 10:19
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2021 10:18:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO
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25/02/2021 10:18
Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o Aviso de Recebimento – AR que restou infrutífero.
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25/02/2021 10:17
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - INTERMAQ LTDA - EPP - emitido(a) em 29/01/2021.
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08/02/2021 11:10
Certifico que a carta expedida no evento 190, foi encaminhada na data 01/02/2021 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 93374649 7 BR.
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29/01/2021 11:44
CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - INTERMAQ LTDA - EPP - emitido(a) em 29/01/2021
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27/01/2021 00:32
Em Atos do Juiz. Cumprimento de SentençaI - Intime-se a parte executada/devedora, a pagar o débito mais as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor incidirá multa de 10% e honorários, também de 10%, na forma do art
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11/12/2020 01:07
Certifico que faço conclusos os presentes autos.
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11/12/2020 01:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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10/12/2020 14:26
Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 14:27:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
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10/12/2020 13:49
Remessa
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10/12/2020 13:48
Faço juntada a este auto, da guia e relatório de custas finais, conforme mov.179.
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16/11/2020 18:25
Cumprimento de Sentença
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21/10/2020 07:50
Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 07:50:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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19/10/2020 11:27
CONTADORIA - MACAPÁ
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19/10/2020 11:26
Certifico que encaminho os autos à contadoria do juízo para o cálculo das custas finais.
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16/10/2020 00:19
Em Atos do Juiz. Feito sentenciado e transitado em julgado.Remetam-se os autos à Contadoria para o cálculo das custas finais conforme dispositivo da sentença e acórdão.
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01/10/2020 13:33
Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 13:35:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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01/10/2020 13:33
Conclusão
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01/10/2020 07:56
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
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01/10/2020 07:55
Certifico que o Acórdão de mov. 162 transitou em julgado em 10/09/2020 dia subsequente ao término do prazo recursal.
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31/08/2020 17:47
Certifico que foi gerado esta rotina para finalização do movimento de ordem 173.
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27/08/2020 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de INTERMAQ LTDA - EPP e não-provido na data: 14/08/2020 10:26:40 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).
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20/08/2020 07:31
Certifico que foi gerado esta rotina para finalização do movimento de ordem 170.
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18/08/2020 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 14/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2020 em 18/08/2020.
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17/08/2020 15:26
Intimação (Conhecido o recurso de INTERMAQ LTDA - EPP e não-provido na data: 14/08/2020 10:26:40 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).
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17/08/2020 14:50
Registrado pelo DJE Nº 000147/2020
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17/08/2020 12:06
JUNTADA DO RECIBO de envio, via e-mail, a cópia do acórdão ao Juiz sentenciante.
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17/08/2020 12:02
Acórdão (14/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2020
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17/08/2020 12:02
Notificação (Conhecido o recurso de INTERMAQ LTDA - EPP e não-provido na data: 14/08/2020 10:26:40 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO Advogado Réu: RAFAEL PINH
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17/08/2020 08:10
Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 08:04:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
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14/08/2020 13:57
CÂMARA ÚNICA
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14/08/2020 13:46
Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos, a secretaria da: Câmara Única/Secção Única/Tribunal Pleno, para cumprir expediente.
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14/08/2020 10:26
Em Atos do Desembargador.
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07/08/2020 17:57
Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 17:56:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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07/08/2020 17:57
Conclusão
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07/08/2020 14:38
GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
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07/08/2020 12:04
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
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07/08/2020 09:49
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 34ª Sessão Virtual realizada no período entre 31/07/2020 a 06/08/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
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23/07/2020 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/07/2020 08:00 até 06/08/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2020 em 23/07/2020.
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22/07/2020 17:40
Registrado pelo DJE Nº 000131/2020
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22/07/2020 08:29
Pauta de Julgamento (31/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2020
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22/07/2020 08:28
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 34, realizada no período de 31/07/2020 08:00:00 a 06/08/2020 23:59:00
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17/07/2020 10:28
Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2020, às 10:22:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
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16/07/2020 11:25
CÂMARA ÚNICA
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16/07/2020 11:14
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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06/07/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2020 07:23:29 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).
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30/06/2020 15:41
Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 15:41:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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30/06/2020 15:41
Conclusão
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29/06/2020 13:40
GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
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29/06/2020 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2020 em 29/06/2020.
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28/06/2020 08:45
Manifestação
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26/06/2020 16:54
Registrado pelo DJE Nº 000113/2020
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26/06/2020 15:29
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2020 07:23:29 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).
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26/06/2020 13:42
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2020 07:23:29 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO Advogado Réu: RAFAEL PINHEIRO MACEDO
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26/06/2020 13:41
Despacho (25/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2020
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25/06/2020 18:19
Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2020, às 18:26:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
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25/06/2020 13:12
CÂMARA ÚNICA
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25/06/2020 07:23
Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para fins de apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos em face do v. acórdão proferido nos autos.Publique-se.Cumpra-se.
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23/06/2020 19:50
Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 19:50:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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23/06/2020 19:50
Conclusão
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23/06/2020 10:15
GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
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23/06/2020 10:14
Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: INTERMAQ LTDA - EPP. Embargado: ROSIRIS MANOEL GIANINI MOREIRA DE FARIAS.
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22/06/2020 12:41
Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 12:36:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP
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21/06/2020 21:28
CÂMARA ÚNICA
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19/06/2020 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de INTERMAQ LTDA - EPP e provido em parte na data: 08/06/2020 08:36:28 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).
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18/06/2020 18:55
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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10/06/2020 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 08/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2020 em 10/06/2020.
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09/06/2020 17:15
Registrado pelo DJE Nº 000102/2020
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09/06/2020 09:45
Intimação (Conhecido o recurso de INTERMAQ LTDA - EPP e provido em parte na data: 08/06/2020 08:36:28 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).
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09/06/2020 07:45
Acórdão (08/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2020
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09/06/2020 07:45
Notificação (Conhecido o recurso de INTERMAQ LTDA - EPP e provido em parte na data: 08/06/2020 08:36:28 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL PINHEIRO MACEDO
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09/06/2020 07:40
Notificação (Conhecido o recurso de INTERMAQ LTDA - EPP e provido em parte na data: 08/06/2020 08:36:28 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO
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09/06/2020 07:30
JUNTADA DO RECIBO de envio, via e-mail, a cópia do acórdão ao Juiz sentenciante.
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09/06/2020 07:11
Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2020, às 07:06:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
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08/06/2020 12:02
CÂMARA ÚNICA
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08/06/2020 08:36
Em Atos do Desembargador.
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03/06/2020 15:10
Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2020, às 15:10:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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03/06/2020 15:10
Conclusão
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03/06/2020 14:15
GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
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02/06/2020 16:35
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1193ª Sessão Ordinária realizada em 02/06/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unani
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25/05/2020 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/06/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2020 em 25/05/2020.
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22/05/2020 16:37
Registrado pelo DJE Nº 000091/2020
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22/05/2020 14:20
Pauta de Julgamento (02/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2020
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22/05/2020 14:20
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1193, DO DIA 02/06/2020, às 08:00 HORAS
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22/05/2020 09:45
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial.
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22/05/2020 08:23
Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se
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07/05/2020 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/05/2020 08:00 até 21/05/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2020 em 07/05/2020.
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06/05/2020 16:07
Registrado pelo DJE Nº 000080/2020
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06/05/2020 14:43
Pauta de Julgamento (15/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2020
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06/05/2020 14:42
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 25, realizada no período de 15/05/2020 08:00:00 a 21/05/2020 23:59:00
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04/05/2020 08:28
Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2020, às 08:27:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
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30/04/2020 19:30
CÂMARA ÚNICA
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30/04/2020 15:54
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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12/12/2019 11:24
Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 11:24:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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12/12/2019 11:24
Conclusão
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11/12/2019 12:06
GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
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11/12/2019 07:07
Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 07:07:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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10/12/2019 11:37
CÂMARA ÚNICA
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10/12/2019 11:06
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: INTERMAQ LTDA - EPP. Apelado: ROSIRIS MANOEL GIANINI MOREIRA DE FARIAS.
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10/12/2019 11:05
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Portaria nº 59.783/2019 - GP), Desembargador AGOST
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10/12/2019 10:48
Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 11:48:16, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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27/11/2019 12:12
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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27/11/2019 12:11
Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP.
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25/11/2019 09:45
Contrarrazões de Apelação
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09/11/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/10/2019 10:58:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).
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30/10/2019 10:59
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/10/2019 10:58:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO
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30/10/2019 10:58
Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 87.
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29/10/2019 18:53
Juntada de Apelação
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07/10/2019 12:49
Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 07/10/2019 às '12:49'h
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07/10/2019 12:49
Em audiência
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05/09/2019 11:41
Mandado
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15/08/2019 12:59
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ROSIRIS MANOEL GIANINI MOREIRA DE FARIAS - emitido(a) em 14/08/2019
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14/08/2019 09:30
Certifico que até a presente data o AR da carta expedida no evento 76 não foi devolvido. Nesta data, expeço nova carta.
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30/07/2019 07:48
Na pessoa da Sra Marcelina da Paixão Mendes Neta, funcionária, que exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90
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03/07/2019 14:47
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/10/2019 às 10:30:00 na data: 28/06/2019 10:46:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).
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03/07/2019 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 07/10/2019 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2019 em 03/07/2019.
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02/07/2019 14:32
Registrado pelo DJE Nº 000117/2019
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02/07/2019 11:34
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - INTERMAQ LTDA - EPP - emitido(a) em 02/07/2019
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02/07/2019 11:34
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ROSIRIS MANOEL GIANINI MOREIRA DE FARIAS - emitido(a) em 02/07/2019
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02/07/2019 11:25
Agendamento de audiência (07/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2019
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02/07/2019 11:25
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/10/2019 às 10:30:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO
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28/06/2019 10:47
Certifico que foi designada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 07/10/2019 às 10h30min, devendo as partes (pessoalmente) e advogados (eletronicamente) serem intimados pela Secretaria.
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28/06/2019 10:46
Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 07/10/2019 às 10:30h
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28/05/2019 10:39
Certifico que encaminho os autos para designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento.
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27/05/2019 22:40
Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se as partes (pessoalmente) e procuradores. As testemunhas, a serem arroladas no prazo de 15 dias da ciência da data da audiência, deverão ser informadas/intimadas da
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09/05/2019 09:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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09/05/2019 09:09
Protocolo Nº 15823032 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
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08/05/2019 11:54
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2019 12:21:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).
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08/05/2019 10:58
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2019 12:21:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO
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07/05/2019 12:21
Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente, pessoalmente, para impulsionar o feito no prazo de 05 ( cinco) dias.
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26/04/2019 11:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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26/04/2019 11:34
Decurso de Prazo.
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08/04/2019 10:36
Faço juntada a estes autos do AR referente à CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - INTERMAQ LTDA - EPP com diligência positiva.
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28/02/2019 10:32
Protocolo Nº 15400900 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO EM NOME DA INTERMAQ LTDA - EPP
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11/02/2019 14:36
CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - INTERMAQ LTDA - EPP - emitido(a) em 11/02/2019
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11/02/2019 11:16
Certifico que confeccionei a carta de intimação estando esta aguardando assinatura digital.
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06/02/2019 11:48
Em Atos do Juiz. Intime-se, pessoalmente, através de carta com AR, a parte acionada para tomar ciência da renúncia de seu patrono, bem como para constituir novo advogado, devendo, ainda, no mesmo ato, informar se possui outras provas a produzir e a requer
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23/01/2019 08:40
Certifico que dou por juntada a petição no evento 56. Aguarda-se decisão.
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21/01/2019 15:17
Protocolo Nº 15132962 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada da carta de renuncia.
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18/01/2019 16:35
Protocolo Nº 15125302 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de carta de renúncia
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18/01/2019 16:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
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08/01/2019 16:48
Protocolo Nº 15078383 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
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21/12/2018 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2018 12:14:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WALDENES BARBOSA DA SILVA (Advogado Réu).
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11/12/2018 11:25
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2018 12:14:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).
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11/12/2018 10:35
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2018 12:14:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO Advogado Réu: WALDENES BARBOSA DA SILVA
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07/12/2018 12:14
Em Atos do Juiz. Digam as partes se possuem outras provas a produzir e a requerer, no prazo de 10 dias, especificando-as.
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25/11/2018 15:34
Protocolo Nº 14883109 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
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25/11/2018 15:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
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07/11/2018 13:55
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 07/11/2018 às '13:55'h
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07/11/2018 13:55
Em audiência
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30/10/2018 09:28
Protocolo Nº 14733959 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
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27/07/2018 10:56
Faço juntada a estes autos do Ofício encaminhado pelo 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICO E ANEXOS- CARTÓRIO JUCÁ CRUZ.
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22/07/2018 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/07/2018 09:37:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WALDENES BARBOSA DA SILVA (Advogado Réu).
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12/07/2018 16:42
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/07/2018 09:37:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).
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12/07/2018 09:59
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/07/2018 09:37:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO Advogado Réu: WALDENES BARBOSA DA SILVA
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10/07/2018 09:37
Certifico que foi designada audiência de conciliação para o dia 07/11/2018 às 9h. Devendo as partes e advogados serem intimados pela Secretaria.
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10/07/2018 09:33
Conciliação agendada para 07/11/2018 às 09:00h
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05/07/2018 09:47
Certifico que conforme determinado no despacho no mov.de nº36, encaminho os autos para designação de audiência de conciliação.
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03/07/2018 08:32
Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação.
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05/06/2018 09:49
Certifico que os autos aguardam o decurso de prazo para que a parte requerida especifique (outras) provas, nos termos do Ato Ordinatório de evento nº 27.
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29/05/2018 09:38
Aguada confirmação do movimento de ordem 32.
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27/05/2018 02:45
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2018 11:41:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WALDENES BARBOSA DA SILVA (Advogado Réu).
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24/05/2018 11:29
aguardando a Intimação positiva (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2018 11:41:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WALDENES BARBOSA SA SILVA (Advogado Réu).
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22/05/2018 16:07
Protocolo Nº 13762544 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
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22/05/2018 16:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
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18/05/2018 11:25
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2018 11:41:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).
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16/05/2018 11:41
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2018 11:41:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO Advogado Réu: WALDENES BARBOSA DA SILVA
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16/05/2018 11:41
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPÁ, PROMOVO, a intimação das partes, para dizerem se ainda há provas a especificarem e justificarem a que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum
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16/05/2018 11:41
Decurso de Prazo
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22/04/2018 02:45
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2018 11:07:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WALDENES BARBOSA DA SILVA (Advogado Réu).
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12/04/2018 11:07
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2018 11:07:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDENES BARBOSA DA SILVA
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12/04/2018 11:07
Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré MOV 22.
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10/04/2018 10:32
Protocolo Nº 13510614 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA TEMPESTIVA DE CONTESTAÇÃO
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10/04/2018 09:39
Decurso de Prazo
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10/04/2018 09:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
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27/03/2018 09:03
Decurso de Prazo
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17/03/2018 02:45
Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 06/03/2018 11:55:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).
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16/03/2018 14:40
Certifico que o documento expedido no evento 15 foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032018442889 .
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16/03/2018 11:39
Mandado
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16/03/2018 11:00
MANDADO JUDICIAL para - 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICO E ANEXOS- CARTÓRIO JUCÁ CRUZ - emitido(a) em 15/03/2018
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16/03/2018 02:45
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/03/2018 13:39:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).
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07/03/2018 11:33
MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - INTERMAQ LTDA - EPP - emitido(a) em 07/03/2018
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07/03/2018 11:27
Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 06/03/2018 11:55:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO
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06/03/2018 11:55
Em Atos do Juiz. Vistos etc. Admitido a emenda do evento 10. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado em ação de conhecimento (indenização por dano moral c/c pedido de tutela de urgência e obrigação de faze), visando a suspensão/cancelamento
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06/03/2018 09:36
Protocolo Nº 13329039 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
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06/03/2018 08:04
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/03/2018 13:39:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO
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05/03/2018 13:39
Em Atos do Juiz. Analisando o pedido, verifico que em relação ao valor e título protestado, a que se pretende suspender e anular ao final da demanda, o autor o fez de forma genérica, razão porque determino a emenda da inicial para que o demandante adeque
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05/03/2018 09:02
Protocolo Nº 13320027 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
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01/03/2018 09:21
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/02/2018 12:27:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).
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28/02/2018 15:00
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/02/2018 12:27:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO
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28/02/2018 12:27
Em Atos do Juiz. Faculto à parte autora recolher 50% das custas, visando o bom funcionamento da máquina pública. Prazo: 30 dias. Recolhidas as custas, voltem-me cls. os autos para análise da tutela de urgência. Intime-se.
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21/02/2018 11:07
Tombo em 21/02/2018.
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21/02/2018 11:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
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21/02/2018 09:55
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1270175 - Protocolado(a) em 20-02-2018 às 16:35
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2019
Ultima Atualização
21/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
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