TJAP - 0046321-08.2018.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2023 08:57
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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30/06/2023 08:57
Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 286 transitou em julgado em 30/06/2023.
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30/06/2023 08:56
Decurso de Prazo
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24/06/2023 06:01
Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 12/06/2023 17:59:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
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24/06/2023 06:01
Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 12/06/2023 17:59:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREZA MELO DE LIMA (Advogado Autor).
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14/06/2023 12:05
Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 12/06/2023 17:59:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA MELO DE LIMA Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALV
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12/06/2023 17:59
Em Atos do Juiz.
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12/06/2023 12:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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12/06/2023 12:07
Certifico que faço os autos conclusos.
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31/05/2023 21:55
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - VICTOR HUGO CAVALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 31/05/2023
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31/05/2023 14:23
Certifico que foi devidamente expedido o Alvará de Levantamento, conforme determinado. Aguardando assinatura.
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22/05/2023 09:48
Certifico que aguarda-se disponibilização do número da conta judicial pelo Banco para que se possa promover a expedição do alvará de levantamento e cumprimento das demais determinações.
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22/05/2023 09:45
Faço juntada a estes autos da tela de erro ao pesquisar a conta judicial no site do Banco do Brasil.
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11/05/2023 12:59
Certifico que aguarda-se disponibilização do número da conta judicial pelo Banco para que se possa promover a expedição do alvará de levantamento e cumprimento das demais determinações.
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11/05/2023 12:56
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) comprovante de transferência SISBAJUD.
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20/04/2023 08:34
Certifico que os autos foram encaminhados ao GAB/ADM para transferência de valores via Sisbajud.
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14/04/2023 15:08
Em Atos do Juiz. 1. Promova-se a transferência do valor bloqueado via SISBAJUD (MO 268) para a conta judicial.2. Em seguida, expeça-se alvará de levantamento do valor de R$ 1.281,54 (mil duzentos e oitenta e um reais, cinquenta e quatro centavos), com co
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10/04/2023 13:25
Certifico para regularização processual.
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04/04/2023 17:20
Pedido de expedição de alvará de levantamento valor bloqueado.
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04/04/2023 10:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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04/04/2023 10:27
Decurso de Prazo - MO. 271.
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27/03/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/03/2023 09:01:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREZA MELO DE LIMA (Advogado Autor).
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17/03/2023 09:01
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/03/2023 09:01:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA MELO DE LIMA
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17/03/2023 09:01
Procedo a intimação da parte devedora para, querendo, impugnar a penhora realizada via SISBAJUD. Prazo de 5 dias.
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17/03/2023 08:59
Faço juntada a estes autos da resposta de consulta ao Sisbajud, positiva.
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10/03/2023 12:36
Certifico que foi solicitado o bloqueio dos valores através do SISBAJUD protocolo 20.***.***/0649-18.
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28/02/2023 10:55
Certifico que os autos aguardam bloqueio de valores via SISBAJUD.
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28/02/2023 10:48
Decurso de Prazo - MO. 264.
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18/02/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2023 11:57:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREZA MELO DE LIMA (Advogado Autor).
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08/02/2023 09:38
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2023 11:57:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA MELO DE LIMA
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08/02/2023 09:34
Certifico que antes da tentativa de bloqueio SISBAJUD, será realizada a intimação da patrona da parte autora para providenciar o depósito judicial da importância executada, conforme determinado no MO. 260.
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04/02/2023 10:03
Certifico que faço remessa dos autos ao GAB/ADM para bloqueio judicial, através do sistema SISBAJUD.
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01/02/2023 11:57
Em Atos do Juiz. A cobrança dos honorários sucumbenciais devidos ao antigo patrono da empresa CEA, Dr. Victor Hugo é direcionada à Representante Legal do Autor, T. L. F. G., senhora ROSA MARIA LIMA FIGUEIRA, portadora do CPF nº *32.***.*30-34.As (...)
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16/01/2023 11:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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16/01/2023 11:31
Certifico que faço os autos conclusos.
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16/01/2023 10:49
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
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12/01/2023 12:37
Em Atos do Juiz. Promova o desarquivamento dos autos. Após, retornem conclusos pra decisão.
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06/12/2022 16:54
DESARQUIVAMENTO. PROSSEGUIMENTO EXECUÇAO HONORÁRIOS.
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17/10/2022 10:49
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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13/10/2022 14:12
Em Atos do Juiz. Não tendo a parte interessada apresentado, ainda, pedido de cumprimento de sentença ou informado o cumprimento da obrigação de fazer, determino que os autos sejam encaminhados ao arquivo, podendo ser desarquivado sem custas em até um ano.
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30/09/2022 08:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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30/09/2022 08:43
Certifico que transcorreu o prazo de 30 dias para manifestação do exequente. Em razão disso faço os autos conclusos.
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16/08/2022 14:08
Certifico que o presente processo aguarda a manifestação do autor, com determinado.
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27/07/2022 10:30
Em Atos do Juiz. Aguarde-se a manifestação do patrono do Exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias.Em não havendo manifestação, façam-se os autos conclusos para decisão e ulterior arquivamento.
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14/07/2022 09:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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14/07/2022 09:15
Certifico que faço os autos CONCLUSOS.
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14/07/2022 09:14
Decurso de Prazo.
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09/06/2022 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2022 em 09/06/2022.
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08/06/2022 18:07
Registrado pelo DJE Nº 000103/2022
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08/06/2022 10:14
Rotinas processuais (08/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2022
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08/06/2022 10:13
Nos termos da decisão de MO 237, manifeste-se o advogado/credor quanto ao prosseguimento do cumprimento de sentença (honorários) pelo saldo remanescente, devendo, para isso, trazer aos autos planilha atualizada de cálculos, no prazo de quinze (15) dias.
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08/06/2022 10:12
Decurso de Prazo
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12/05/2022 06:01
Intimação (Indeferimento na data: 27/04/2022 17:15:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
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12/05/2022 06:01
Intimação (Indeferimento na data: 27/04/2022 17:15:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREZA MELO DE LIMA (Advogado Autor).
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02/05/2022 09:02
Notificação (Indeferimento na data: 27/04/2022 17:15:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA MELO DE LIMA Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
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27/04/2022 17:15
Em Atos do Juiz. O atual patrono da CEA, DR. FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO, promoveu a sua habilitação em 01/12/2021 (MO 203).O termo de acordo firmado entre as partes se deu em 22/6/2021, conforme juntada efetivada no MO 160, sem qualquer interferênci
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11/04/2022 09:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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11/04/2022 09:06
Decurso de Prazo
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05/04/2022 09:03
Certidão de regularização.
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01/04/2022 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2022 10:34:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREZA MELO DE LIMA (Advogado Autor).
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22/03/2022 10:34
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2022 10:34:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA MELO DE LIMA
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22/03/2022 10:34
Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo a parte embargada a se manifestar quanto aos Embargos de Declaração juntado nos eventos nº 229 e 230, em 05 (cinco) dias.
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18/03/2022 10:40
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CEA
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17/03/2022 19:57
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CEA
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16/03/2022 12:12
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - VICTOR HUGO CAVALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 15/03/2022
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15/03/2022 13:47
Certifico que os autos aguardam a assinatura do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4086916.
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12/03/2022 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2022 13:44:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
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12/03/2022 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2022 13:44:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREZA MELO DE LIMA (Advogado Autor).
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10/03/2022 11:04
Faço juntada a estes autos do comprovante de transferência realizada no Sisbajud para a conta do Juízo.
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09/03/2022 08:17
Certifico que remeto os autos ao gabinete, para que seja realizada a juntada nos autos do documento referente ao MO 222.
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03/03/2022 12:12
Faço juntada a estes autos do comprovante de transferência realizada no Sisbajud para a conta do Juízo.
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02/03/2022 09:51
Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema SISBAJUD - transferência pelo setor responsável - gabinete.
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02/03/2022 09:51
Notificação (Outras Decisões na data: 22/02/2022 13:44:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA MELO DE LIMA Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
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22/02/2022 13:44
Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença do principal e honorários.Homologo o acordo celebrado entre as partes, em relação ao crédito exequendo principal (MO 160 e 217), para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Em consequênci
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22/02/2022 08:37
Certifico que os autos já estão conclusos em ordem 216.
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16/02/2022 15:46
Juntada de ACORDO
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14/02/2022 08:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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14/02/2022 08:59
Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 212.
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14/02/2022 08:59
Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 212.
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12/02/2022 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 26/01/2022 11:07:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
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07/02/2022 18:52
TERCEIRO INTERESSADO. EXPEDICAO DE ALVARÁ VALOR BLOQUEADO.
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02/02/2022 09:11
Notificação (Outras Decisões na data: 26/01/2022 11:07:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
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26/01/2022 11:07
Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono da Ré (exequente) para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar cópia legível do acordo do acordo extrajudicial firmado com a CEA, mencionado no MO 160 e, em seguida, impulsionar o feito, requerendo o que de direito.
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14/01/2022 07:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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14/01/2022 07:59
Certifico que o dercurso para impugnação da parte autora ao Mov.#167, ocorreu no decurso do MOV.#173.
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10/01/2022 14:36
Em Atos do Juiz. Promova-se a habilitação da banca advocatícia informada pelos documentos de MO 203.Cadastre-se o advogado FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES, OAB/AP nº 4965-A, na aba específica de autuação para receber futuras intimações em favor
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07/12/2021 08:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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07/12/2021 08:50
Decurso de Prazo
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03/12/2021 07:12
Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
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01/12/2021 17:37
HABILITAÇÃO/ACESSO
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27/11/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 12/11/2021 11:07:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREZA MELO DE LIMA (Advogado Autor).
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17/11/2021 12:01
Notificação (Outras Decisões na data: 12/11/2021 11:07:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA MELO DE LIMA
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12/11/2021 11:07
Em Atos do Juiz. Determino que a parte Autora (executada) seja intimada, mais uma vez, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar cópia legível do acordo extrajudicial firmado com a CEA, mencionado no MO 160, além de apresentar impugnação ao bloqueio j
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04/11/2021 11:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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04/11/2021 11:53
Decurso de Prazo
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08/10/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/09/2021 11:24:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).
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08/10/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/09/2021 11:24:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREZA MELO DE LIMA (Advogado Autor).
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28/09/2021 11:24
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/09/2021 11:24:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA MELO DE LIMA Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE
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28/09/2021 11:24
Certifico que os prazos lançados nos mov. 190/191 foram lançados equivocadamnete, razão pela qual renovo seu lançamento pelo prazo recursal correto.
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28/09/2021 09:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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28/09/2021 09:36
Decurso de Prazo
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20/09/2021 06:01
Intimação (Indeferimento na data: 09/09/2021 16:00:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).
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20/09/2021 06:01
Intimação (Indeferimento na data: 09/09/2021 16:00:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREZA MELO DE LIMA (Advogado Autor).
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10/09/2021 08:39
Notificação (Indeferimento na data: 09/09/2021 16:00:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA MELO DE LIMA Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE
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09/09/2021 16:00
Em Atos do Juiz. No que tange ao requerimento da advogada Drª Ivana Amanajás Ribeiro, antiga patrona da Exequente CEA, inserto no MO 177, entendo por indeferir referido pleito, uma vez que a documentação que o acompanha trouxe informação de que a referida
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30/08/2021 08:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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30/08/2021 08:00
Decurso de Prazo
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27/08/2021 08:33
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
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25/08/2021 00:15
CEA.
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20/08/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 09/08/2021 12:30:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu).
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20/08/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 09/08/2021 12:30:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANA AMANAJAS RIBEIRO (Advogado Réu).
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20/08/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 09/08/2021 12:30:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREZA MELO DE LIMA (Advogado Autor).
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10/08/2021 07:54
Notificação (Outras Decisões na data: 09/08/2021 12:30:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA MELO DE LIMA Advogado Réu: IVANA AMANAJAS RIBEIRO Advogado Auxiliar Réu: VICTOR HUGO MIRA
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09/08/2021 12:30
Em Atos do Juiz. 1. Promova-se o cadastramento dos dados informados pela CEA no petitório de MO 176, devendo ser cadastrado o Subprocurador da referida empresa, subscritor da referida petição, como seu patrono na aba específica de autuação.2. Antes de hom
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03/08/2021 22:58
Certifico que os autos estão conclusos em ordem 174.
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31/07/2021 09:49
PEDIDO DE HABILITAÇÃO - TERCEIRO INTERESSADO - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.
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31/07/2021 02:03
MANIFESTAÇAO CEA.
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31/07/2021 01:55
CEA.
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26/07/2021 10:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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26/07/2021 10:25
Decurso de Prazo
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16/07/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 05/07/2021 18:18:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANA AMANAJAS RIBEIRO (Advogado Réu).
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16/07/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 05/07/2021 18:18:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREZA MELO DE LIMA (Advogado Autor).
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07/07/2021 09:15
Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de regularizar movimentação destes autos.
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06/07/2021 09:19
Notificação (Outras Decisões na data: 05/07/2021 18:18:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA MELO DE LIMA Advogado Réu: IVANA AMANAJAS RIBEIRO
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05/07/2021 18:18
Em Atos do Juiz. Advirto às partes que a Corte Especial do STJ já referendou a intimação eletrônica como meio eficaz de ciência dos atos processuais (EAResp 1.663.952-RJ). Sem prejuízo, deverão as partes informar o interesse na tramitação do feito ao “Juí
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02/07/2021 09:03
Faço juntada a estes autos resposta de consulta ao Sisbajud, parcialmente positiva.
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01/07/2021 12:24
MANIFESTAÇAO CEA.
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24/06/2021 13:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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24/06/2021 13:00
Certifico que faço os autos conclusos.
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22/06/2021 17:20
Mudança de Classe Processual
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22/06/2021 17:20
Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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22/06/2021 17:20
Em cumprimento aos termos do ofício circular nº 036/2021-CGJ, encaminhado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Amapá, transformo o presente feito em rotina-extra para lançamento da Classe e Rito/CNJ - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
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22/06/2021 17:06
Juntada de justificativa e comprovante de acordo extrajudicial
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09/06/2021 08:27
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20.***.***/3257-39, que aguarda resposta.
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08/06/2021 16:09
Em Atos do Juiz. 1. Defiro o pedido da Exequente CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ de MO 156.2. Promova-se o bloqueio do valor devido pelo Executado T. L. F. G, representado por ROSA MARIA LIMA FIGUEIRA, portadora do CPF: *32.***.*30-34, via SISBAJ
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07/06/2021 09:01
Certifico que os autos estão conclusos.
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04/06/2021 13:14
CEA.
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27/05/2021 10:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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27/05/2021 10:07
Decurso de Prazo
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26/05/2021 10:17
Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.
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12/05/2021 06:01
Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 29/04/2021 09:46:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANA AMANAJAS RIBEIRO (Advogado Réu).
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12/05/2021 06:01
Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 29/04/2021 09:46:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREZA MELO DE LIMA (Advogado Autor).
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04/05/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2021 em 04/05/2021.
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04/05/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0046321-08.2018.8.03.0001 Parte Autora: TÚLIO LORENZO FIGUEIRA GAIA Advogado(a): ANDREZA MELO DE LIMA - 1292AP Parte Ré: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): IVANA AMANAJAS RIBEIRO - 2904AP DECISÃO: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pelo Exequente-executado T.
L.
F.G, devidamente representado, inserto no MO 115, alegando que a concessionária CEA descumpriu o item "b" do dispositivo da sentença.
Referido dispositivo assim descreveu:"b) JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido reconvencional para condenar o Autor a pagar à concessionária Ré, o equivalente a 15019 kWh, devendo ser emitida nova fatura correspondente, conforme previsto no art. 130 da Resolução nº 414/2010 da ANEEL."Deixei consignado na fundamentação da sentença que "sobre o assunto, dispõe o art. 129, da Resolução n. 414/2010-ANEEL, que "Na ocorrência de indício de procedimento irregular, a distribuidora deve adotar as providências necessárias para sua fiel caracterização e apuração do consumo não faturado ou faturado a menor".O art. 130 a Resolução n. 414/2010-ANEEL, conclui-se que, comprovado o procedimento irregular, a concessionária deve apurar as diferenças entre os valores efetivamente faturados e aqueles apurados.
Nesse caso, o inciso III, do referido dispositivo informa:"utilização da média dos 3 (três) maiores valores disponíveis de consumo mensal de energia elétrica, proporcionalizados em 30 dias, e de demanda de potências ativas e reativas excedentes, ocorridos em até 12 (doze) ciclos completos de medição regular, imediatamente anteriores ao início da irregularidade; A concessionária CEA esclareceu que a nova fatura apresentada no MO 69 tomou por base o que fora determinado na r. decisão de Mov. 50, observando ainda que, na nova fatura apresentada, alcançou somente o quantitativo de 14.022Kwh, quase 1.000 a menos do que fora determinado na r. sentença que determinou a readequação a 15019 kWh.Assim, tenho que as alegações genéricas da parte Autora-executada T.L.F.G, por sua patrona, insertas no MO 76 e 115, não tem o condão de modificar o entendimento do juízo descrito na sentença de MO 50, que transitou em julgado em 17/12/2019 (MO 57). Ademais, o valor executado sofreu a incidência de correção monetária e juros, conforme também consignado na fundamentação da sentença "embora a parte Autora alegue que teria sido multada, informou a Empresa Concessionária Ré em contestação e reconvenção que, em razão de um defeito no medidor de energia, deixou de aferir regularmente o consumo de energia elétrica pelo Autor por 15 (quinze) meses (04/2017 a 06/2018)", ou seja, " o Autor passou mais de uma ano pagando apenas taxa mínima/custo de disponibilidade do sistema – equivalente a 50 Kwh, o que definitivamente, não poderia corresponder ao seu consumo mensal".Alia-se a esse entendimento o fato de que a Autora-executada chamada pelo juízo para composição da lide através do CEJUSC, sequer compareceu ou justificou a sua ausência, conforme certificação de MO 140.Isto posto, sem mais delongas, rejeito as impugnações de MO 76 e 115 e, após o decurso do prazo recursal, intime-se o patrono da concessionária CEA para a impulsão do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.Intimem-se, inclusive pelo DJe. -
03/05/2021 20:37
Registrado pelo DJE Nº 000074/2021
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02/05/2021 21:23
Decisão (29/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2021
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02/05/2021 21:22
Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 29/04/2021 09:46:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA MELO DE LIMA Advogado Réu: IVANA AMANAJAS RIBEIRO
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29/04/2021 09:46
Em Atos do Juiz. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pelo Exequente-executado T. L. F.G, devidamente representado, inserto no MO 115, alegando que a concessionária CEA descumpriu o item b do dispositivo da sentença. Referido disp
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15/04/2021 06:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
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15/04/2021 06:47
Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 141.
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14/04/2021 14:24
Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 14:25:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
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14/04/2021 12:29
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
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14/04/2021 12:18
Certifico que compareceu nesta audiência a parte Requerida a COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, representada pelo preposto o Sr. RAIMUNDO LAESTE SENA LIMA, CPF n. *81.***.*82-04, acompanhado do advogado o Dr. VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE OAB/AP 3
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14/04/2021 12:15
A PARTE AUTORA NÃO COMPARECEU.
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14/04/2021 09:19
NOMEAÇAO PREPOSTO - CEA
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14/04/2021 08:06
Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 08:06:37, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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12/04/2021 09:53
CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
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12/04/2021 09:51
Certifico que promovo os autos ao CEJUSC para realização da audiência.
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19/03/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/03/2021 10:27:51 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de IVANA AMANAJAS RIBEIRO (Advogado Réu).
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19/03/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/03/2021 10:27:51 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de ANDREZA MELO DE LIMA (Advogado Autor).
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19/03/2021 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 14/04/2021 às 11:00:00 na data: 08/03/2021 10:27:26 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de IVANA AMANAJAS RIBEIRO (Advogado Réu).
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19/03/2021 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 14/04/2021 às 11:00:00 na data: 08/03/2021 10:27:26 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de ANDREZA MELO DE LIMA (Advogado Autor).
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10/03/2021 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 14/04/2021 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2021 em 10/03/2021.
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09/03/2021 19:11
Registrado pelo DJE Nº 000041/2021
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09/03/2021 08:27
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/03/2021 10:27:51 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA MELO DE LIMA Advogado Réu: IVANA AMANAJAS RIBEIRO
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09/03/2021 08:26
CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 14/04/2021 às 11:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA MELO DE LIMA Advogado Réu: IVANA AMANAJAS RIBEIRO
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09/03/2021 08:25
Agendamento de audiência (14/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2021
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08/03/2021 14:19
Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 14:21:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
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08/03/2021 10:29
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
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08/03/2021 10:27
Certifico que, nos termos do provimento n°0387/2020-CGJ, designei audiência de conciliação virtual para o dia 14/04/2021 às 11hrs. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo Zoom Meeting, segue o link para acesso à sala de audiência virtual: https://us02
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08/03/2021 10:27
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 14/04/2021 às 11:00h
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08/03/2021 08:10
Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 08:04:42, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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28/01/2021 10:51
CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
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28/01/2021 10:50
Remessa ao CEJUSC.
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26/01/2021 12:38
Em Atos do Juiz. Dispõe o §3º do art. 3º do NCPC: A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do proce
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22/01/2021 07:42
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS. (MO 117)
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21/01/2021 03:01
MANIFESTACAO CEA.
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18/01/2021 10:17
Certidão de regularização.
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15/01/2021 15:20
MANIFESTAÇÃO AO MO #86
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18/12/2020 10:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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18/12/2020 10:41
Decurso de Prazo
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10/12/2020 10:06
Decurso de Prazo DECISÃO proferido(a) em 18/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2020 em 23/11/2020.
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29/11/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 18/11/2020 12:02:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREZA MELO DE LIMA (Advogado Autor).
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23/11/2020 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2020 em 23/11/2020.
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19/11/2020 19:48
Registrado pelo DJE Nº 000211/2020
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19/11/2020 11:25
Notificação (Outras Decisões na data: 18/11/2020 12:02:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA MELO DE LIMA
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19/11/2020 11:24
Decisão (18/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2020
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18/11/2020 12:02
Em Atos do Juiz. Antes de prosseguir com a apreciação do pedido de MO 103, manifeste-se o patrono do Exequente quanto à justificativa da CEA, apresentada no MO 86, conforme outrora determinado pelo despacho de MO 90.Urgencie-se.
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26/10/2020 10:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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26/10/2020 10:15
Certifico que faço juntada aos autos de petição de movimento nº 103.
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25/10/2020 04:28
PROSSEGUIMENTO EXECUCAO
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24/10/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 13/10/2020 12:31:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREZA MELO DE LIMA (Advogado Autor).
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14/10/2020 14:05
Notificação (Outras Decisões na data: 13/10/2020 12:31:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA MELO DE LIMA
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13/10/2020 12:31
Em Atos do Juiz. Aguarde-se a manifestação da parte Exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias.
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30/09/2020 08:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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30/09/2020 08:11
Decurso de Prazo
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22/09/2020 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2020 em 22/09/2020.
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21/09/2020 15:31
Registrado pelo DJE Nº 000171/2020
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20/09/2020 11:43
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
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20/09/2020 11:43
Despacho (01/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2020
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11/09/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/09/2020 09:48:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREZA MELO DE LIMA (Advogado Autor).
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01/09/2020 09:57
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/09/2020 09:48:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA MELO DE LIMA
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01/09/2020 09:56
Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
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01/09/2020 09:48
Em Atos do Juiz. Nos termos do artigo 10, do CPC/2015, intime-se o patrono do Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação quanto à justificativa apresentada pela CEA, inserta no MO 86.
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23/08/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 06/08/2020 16:44:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANA AMANAJAS RIBEIRO (Advogado Réu).
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21/08/2020 10:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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21/08/2020 10:53
Certifico que faço a juntada de petição de mov. 86.
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20/08/2020 01:58
MANIFESTACAO CEA.
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13/08/2020 11:11
Notificação (Outras Decisões na data: 06/08/2020 16:44:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANA AMANAJAS RIBEIRO
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06/08/2020 16:44
Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono da Ré CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ, para justificar os quantitativos, índices e medidas apresentadas na fatura de MO 69, no prazo de 05 (cinco) dias.
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04/08/2020 11:23
Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
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25/07/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 10/07/2020 12:21:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREZA MELO DE LIMA (Advogado Autor).
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23/07/2020 18:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
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23/07/2020 18:44
Certifico que faço os autos conclusos em razão da manifestação #79.
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19/07/2020 03:10
MANIFESTAÇÃO CEA. PROSSEGUIMENTO EXECUÇÃO. PEDIDO DE BLOQUEIO BACENJUD
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15/07/2020 21:32
Notificação (Outras Decisões na data: 10/07/2020 12:21:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA MELO DE LIMA
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10/07/2020 12:21
Em Atos do Juiz. Intime-se o Exequente para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias.
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30/06/2020 18:24
manifestação à planilha de recuperação de consumo
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26/06/2020 14:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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26/06/2020 14:42
Decurso de Prazo
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21/05/2020 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2020 10:13:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREZA MELO DE LIMA (Advogado Autor).
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11/05/2020 10:14
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2020 10:13:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA MELO DE LIMA
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11/05/2020 10:13
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, PROMOVO a intimação da parte autora/executada para efetuar o pagamento do montante da condenação, no prazo de 15 dias, sob de pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) e de honorários em 10%,
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26/03/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 12/03/2020 22:44:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANA AMANAJAS RIBEIRO (Advogado Réu).
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17/03/2020 13:48
MANIFESTAÇÃO CEA. JUNTADA DE PLANILHA DE CÁLCULO.
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16/03/2020 09:43
Notificação (Outras Decisões na data: 12/03/2020 22:44:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANA AMANAJAS RIBEIRO
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12/03/2020 22:44
Em Atos do Juiz. Malgrado o patrono da Ré (CEA) tenha mencionado em seu requerimento de MO 65 que a planilha demonstrativa do débito exequendo atualizada acompanha o seu pedido de cumprimento de sentença, deixou de juntá-la, nos termos do art. 524, do CPC
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23/02/2020 02:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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23/02/2020 02:23
MANIFESTAÇÃO CEA. PROSSEGUIMENTO EXECUÇÃO.
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07/01/2020 08:26
Nos termos do art. 13, § 2º, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, não havendo custas a serem recolhidas, os autos aguardam o prazo de 30 (trinta) dias, contados do Trânsito em Julgado, para a formulação de pedido de cumprimento de Sentença.
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06/01/2020 10:47
Certifico e dou fé que em 06 de janeiro de 2020, às 10:47:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
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19/12/2019 12:16
Remessa
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19/12/2019 12:16
Informamos para os devidos fins que a guia de recolhimento 242366 no valor R$ 316,27 satisfaz as custas finais.
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17/12/2019 09:38
Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 09:37:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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17/12/2019 09:34
CONTADORIA - MACAPÁ
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17/12/2019 09:33
Nos termos do artigo 13 da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos à Contadoria, para a apuração de eventuais custas. Em havendo, o devedor deverá ser intimado para o pagamento, sob pena de bloqueio ou inscrição em Dívida Ativa.
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17/12/2019 09:33
Certifico que a sentença de mov.50 transitou em julgado em 17/12/2019.
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23/11/2019 06:01
Intimação (Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto na data: 12/11/2019 08:46:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANA AMANAJAS RIBEIRO (Advogado Réu).
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23/11/2019 06:01
Intimação (Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto na data: 12/11/2019 08:46:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREZA MELO DE LIMA (Advogado Autor).
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18/11/2019 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2019 em 18/11/2019.
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14/11/2019 14:17
Registrado pelo DJE Nº 000209/2019
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13/11/2019 08:06
Sentença (12/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2019
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13/11/2019 08:06
Notificação (Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto na data: 12/11/2019 08:46:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA MELO DE LIMA Advogado Réu: IVANA AMANAJAS RI
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12/11/2019 08:46
Em Atos do Juiz.
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26/09/2019 07:20
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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26/09/2019 07:20
Certifico que em cumprimento a decisão de ordem n°47, faço os autos conclusos para julgamento.
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24/09/2019 16:17
Em Atos do Juiz. As partes foram intimadas para indicar as provas (MO 34). A ré disse não ter outras provas (MO 36) e a parte autora não se manifestou. Diante disso, verifico ser caso de julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do CPC,
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09/09/2019 09:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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09/09/2019 09:48
Decurso de Prazo
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23/08/2019 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2019 em 23/08/2019.
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22/08/2019 14:55
Registrado pelo DJE Nº 000153/2019
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22/08/2019 08:50
Decisão (09/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2019
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21/08/2019 17:22
Em Atos do Juiz. Para melhor visualização, nos termos das Resoluções nº 1074/2016 e 1263/2018, publique-se o despacho de MO 34 no Dje.
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07/08/2019 08:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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07/08/2019 08:11
Decurso de Prazo
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20/07/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 09/07/2019 12:55:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANA AMANAJAS RIBEIRO (Advogado Réu).
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20/07/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 09/07/2019 12:55:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREZA MELO DE LIMA (Advogado Autor).
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10/07/2019 11:49
Protocolo Nº 16217282 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO CEA. SEM NOVAS PROVAS A PRODUZIR
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10/07/2019 11:43
Notificação (Outras Decisões na data: 09/07/2019 12:55:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA MELO DE LIMA Advogado Réu: IVANA AMANAJAS RIBEIRO
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09/07/2019 12:55
Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para indicar as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. Na oportunidade, deve a parte autora se manifestar acerca dos documentos juntados pela requerida no MO 27. Após, venham os autos conclusos pa
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26/06/2019 11:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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26/06/2019 11:52
Decurso de Prazo
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02/06/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2019 12:29:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREZA MELO DE LIMA (Advogado Autor).
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24/05/2019 10:26
Intimação (Outras Decisões na data: 10/05/2019 11:53:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANA AMANAJAS RIBEIRO (Advogado Réu).
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23/05/2019 12:29
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2019 12:29:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA MELO DE LIMA
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23/05/2019 12:29
Nos termos do art. 10, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Contestação à Reconvenção apresentada pela parte ré, constante no movimento de ordem nº. 15.
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21/05/2019 16:41
Protocolo Nº 15893458 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO CEA. JUNTADA COMPROVANTE PAGAMENTO DE CUSTAS RECONVENÇÃO. HABILITAÇÃO ADVOGADO. JUNTADA DE LAUDO DE AFERIÇÃO MEDIDOR
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13/05/2019 08:45
Notificação (Outras Decisões na data: 10/05/2019 11:53:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANA AMANAJAS RIBEIRO
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10/05/2019 11:53
Em Atos do Juiz. Compulsando os autos verifiquei que a parte ré apresentou contestação e reconvenção no MO 15. No entanto, não recolheu as custas referente a reconvenção. Diante disso, intime-se a requerida para no prazo de 15 (quinze) dias, emendar sua p
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25/04/2019 10:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
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25/04/2019 10:23
Decurso de Prazo
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23/04/2019 10:23
Certifico que decorre em 24/04/2019 o prazo para a parte autora manifestar-se, conforme calendário do Tribunal de Justiça do Amapá.
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30/03/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2019 09:46:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREZA MELO DE LIMA (Advogado Autor).
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20/03/2019 09:47
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2019 09:46:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA MELO DE LIMA
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20/03/2019 09:46
Nos termos da Portaria001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre a contestação, caso o réu alegue qualquer das matérias enumeradas no artigo 337 do CPC, permitindo-lhe a produção de prova (art. 351 do CPC);
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22/02/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2019 12:52:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREZA MELO DE LIMA (Advogado Autor).
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12/02/2019 12:53
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2019 12:52:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA MELO DE LIMA
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12/02/2019 12:52
Nos termos da Portaria 001/2018 – SU CÍVEL, intimo a parte Autora, para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação de ordem nº 15, no prazo de 15 dias.
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12/02/2019 10:43
Protocolo Nº 15275574 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE CONTESTAÇÃO, PROVAS, PROCURAÇÃO E ATOS CONSTITUTIVOS.
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18/01/2019 09:23
Certifico que os autos aguarda prazo.
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23/12/2018 17:55
Mandado
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10/12/2018 09:11
CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 10/12/2018
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10/12/2018 08:57
Certifico que confeccionei o mandado sob o controle nº3207653 estando este aguardando assinatura digital
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06/12/2018 22:32
Em Atos do Juiz. Recebo a emenda de MO 6. Considerando que o autor trouxe aos autos a informação de que tramitou na 4ª Vara de Família, órfãos e Sucessões o processo de inventário nº 0000078-89.2007.8.03.0001 e que por meio da consulta eletrônica pude c
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29/11/2018 23:26
Protocolo Nº 14922874 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. COMPROVANTE DE PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE INVENTARIO ONDE O AUTOR CONFIGUROU COMO ÚNICO HERDEIRO
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22/11/2018 09:35
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/11/2018 08:43:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREZA MELO DE LIMA (Advogado Autor). MANIFESTAÇÃO.
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15/11/2018 03:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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15/11/2018 03:46
Protocolo Nº 14839488 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação e juntada de documentos
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07/11/2018 10:05
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/11/2018 08:43:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA MELO DE LIMA
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06/11/2018 08:43
Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade judiciária à parte autora, ressalvada a hipótese prevista no §3º do artigo 98 do NCPC. Em atenção aos fatos narrados, observo nos documentos juntados com a inicial que não há informações relativas à iventário ou qual
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26/10/2018 08:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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26/10/2018 08:19
Tombo em 26/10/2018.
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26/10/2018 03:44
Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1515480 - Protocolado(a) em 26-10-2018 às 03:43
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2018
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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