24/06/2025 21:01

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 21:00

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 01:39

Decorrido prazo de Iala Renata Costa Tolosa Brito em 03/06/2025 23:59.
22/06/2025 09:44

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
22/06/2025 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6056309-38.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: IALA RENATA COSTA TOLOSA BRITO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, tendo decorrido o prazo para o Réu cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação, INTIMAR a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 19 de maio de 2025. (Assinado Digitalmente) MARCO ANTONIO TOCANTINS MELO Gestor Judiciário
19/05/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/05/2025 23:59.
26/03/2025 08:25

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 08:25

Juntada de Certidão
24/03/2025 20:23

Expedição de Ofício.
24/03/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
24/03/2025 11:20

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:20

Transitado em Julgado em 24/03/2025
23/03/2025 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 11:36

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 21:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/02/2025 21:56

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 09:57

Conclusos para julgamento
03/02/2025 09:51

Juntada de Petição de contestação (outros)
22/11/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 21:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 22:18

Conclusos para despacho
25/10/2024 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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