TJAP - 0000006-75.2021.8.03.0013

1ª instância - Vara Unica de Pedra Branca do Amapari

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Polo Ativo

Partes

SONIA FERNANDES SCHAEFFER

CPF *60.***.*53-72

Advogados

MIGUEL AILTON BORGES MACEDO

OAB: 146973/RJ

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA

CNPJ: 05.965.546/0001-09

Advogados

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2024 09:25

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 13/05/2024 09:24

    Certifico que a sentença transitou em julgado em 20/03/2024.

  • 22/04/2024 06:01

    Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 20/03/2024 11:10:37 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 22/04/2024 06:01

    Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 20/03/2024 11:10:37 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MIGUEL AILTON BORGES MACEDO (Advogado Autor).

  • 12/04/2024 08:43

    Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 20/03/2024 11:10:37 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIGUEL AILTON BORGES MACEDO Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ M

  • 12/04/2024 08:43

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 20/03/2024 11:10

    Em Atos do Juiz.

  • 01/02/2024 09:42

    Certifico que os autos está suspenso pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas junto à presidência do TJAP, tombado sob o nº 0003649-80.2021.8.03.0000.

  • 29/11/2023 12:30

    Certifico que os autos está suspenso pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas junto à presidência do TJAP, tombado sob o nº 0003649-80.2021.8.03.0000.

  • 25/07/2023 09:40

    Certifico que os autos está suspenso pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas junto à presidência do TJAP, tombado sob o nº 0003649-80.2021.8.03.0000.

  • 05/05/2023 13:50

    Certifico que os autos aguardam o término do prazo de suspensão.

  • 05/05/2023 08:44

    Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 08:44:08, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CEJUSC PEDRA BRANCA DO AMAPARI

  • 05/05/2023 08:43

    VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

  • 05/05/2023 08:42

    Certifico que, devolvo os autos a Vara de origem, remetidos por equívoco para o CEJUSC.

  • 03/05/2023 14:12

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 14:11:54, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

  • 03/05/2023 14:11

    CEJUSC PEDRA BRANCA DO AMAPARI

  • 09/03/2023 09:38

    Certifico que os autos aguardam o término do prazo de suspensão.

  • 30/09/2022 11:01

    Certifico que o presente feito encontra-se com o seu trâmite suspenso por determinação deste Juízo, consoante movimento de ordem nº 22, aguardando o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR, processo nº 0003649-80.2021.8.03.0000

  • 14/12/2021 08:37

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 01/12/2021 18:55

    HABILITAÇÃO/ACESSO

  • 21/10/2021 10:05

    Certifico que fecho os movimentos abertos em razão da suspensão dos autos.

  • 26/09/2021 06:01

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 09/09/2021 16:59:40 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Réu).

  • 26/09/2021 06:01

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 09/09/2021 16:59:40 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MIGUEL AILTON BORGES MACEDO (Advogado Autor).

  • 22/09/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2021 em 20/09/2021.

  • 20/09/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000006-75.2021.8.03.0013 Parte Autora: SONIA FERNANDES SCHAEFFER Advogado(a): MIGUEL AILTON BORGES MACEDO - 146973RJ Parte Ré: CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ Advogado(a): JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA - 3592AP DECISÃO: A presente ação versa sobre o caso conhecido como "Apagão", correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.E, diante da excessiva demanda referente à matéria sob exame, foi proposto perante o TJAP o incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [0003649- 80.2021.8.03.0000], distribuído à relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, ao qual foi concedida antecipação dos efeitos da tutela [MO 09], nos seguintes termos: "[...] "Ante exposto, ad referendum do Tribunal Pleno, com arrimo no artigo art. 932, II, do CPC/2015 e no artigo 121-E do RITJAP, acolhendo e estendendo a decisão proferida pelo STJ no Conflito de Competência n° 182013-AP, determino a suspensão de todos os feitos que tramitem na Justiça do Estado do Amapá que envolvam a temática "Apagão 2020", até a decisão final no referido Conflito de Competência e/ou a decisão final neste IRDR, conforme o caso [...]".Deste modo, determino a suspensão do presente feito até ulterior decisão.Intimem-se as partes.

  • 17/09/2021 18:14

    Registrado pelo DJE Nº 000164/2021

  • 16/09/2021 22:17

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 16/09/2021 22:17

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 16/09/2021 22:16

    Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 09/09/2021 16:59:40 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA

  • 16/09/2021 22:16

    Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 09/09/2021 16:59:40 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIGUEL AILTON BORGES MACEDO

  • 16/09/2021 22:16

    Decisão (09/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2021

  • 09/09/2021 16:59

    Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como Apagão, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.E, diante da excessiva demanda refe

  • 10/08/2021 10:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 10/08/2021 10:20

    Decurso de prazo no dia 11/06/2021, para apresentação de réplica.

  • 15/05/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2021 09:41:52 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MIGUEL AILTON BORGES MACEDO (Advogado Autor).

  • 07/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2021 em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000006-75.2021.8.03.0013 Parte Autora: SONIA FERNANDES SCHAEFFER Advogado(a): MIGUEL AILTON BORGES MACEDO - 146973RJ Parte Ré: CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ Advogado(a): JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA - 3592AP DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentação de réplica em 15 dias.

    Com ou sem manifestação da parte, conclusos para sentença.

  • 05/05/2021 19:51

    Registrado pelo DJE Nº 000076/2021

  • 05/05/2021 09:29

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2021 09:41:52 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIGUEL AILTON BORGES MACEDO

  • 05/05/2021 09:28

    Despacho (26/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2021

  • 26/04/2021 09:41

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para apresentação de réplica em 15 dias. Com ou sem manifestação da parte, conclusos para sentença.

  • 13/04/2021 21:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 13/04/2021 21:41

    Certifico que diante da contestação de ordem 11, promovo os autos.

  • 09/04/2021 15:24

    CEA.

  • 22/03/2021 00:35

    Certifico que os autos aguardam manifestação da parte requerida.

  • 13/03/2021 21:01

    às 13:40h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 42

  • 25/02/2021 12:42

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - emitido(a) em 24/02/2021

  • 24/02/2021 07:52

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

  • 08/02/2021 00:15

    Em Atos do Juiz. Procedimento comum.Defiro gratuidade judiciária.Cite-se a parte Requerida para, querendo, contestar os pedidos formulados na inicial, no prazo de quinze dias.Advirta-se, ainda, a parte ré sobre o contido nos artigos 90, §4º e 344 do CPC.I

  • 28/01/2021 11:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 28/01/2021 11:27

    Certifico que em diante da reunião referente a elaboração de enunciados sobre o debate permanente das demandas cíveis, com o fito de discutir e / ou uniformizar entendimentos, o qual ocorrerá no período de 01/02 a 05/02/2021, renovo a conclusão dos autos.

  • 08/01/2021 11:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 08/01/2021 11:07

    Tombo em 08/01/2021.

  • 05/01/2021 13:30

    Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - Protocolo 2278057 - Protocolado(a) em 05-01-2021 às 13:29

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2021

Ultima Atualização
20/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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