26/06/2025 14:00

Conclusos para decisão
25/06/2025 08:51

Decorrido prazo de FRANCIANE LEAL LIMA em 11/06/2025 23:59.
25/06/2025 08:51

Decorrido prazo de MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.
25/06/2025 08:51

Decorrido prazo de FILADELFO GOMES DOS REIS JUNIOR em 11/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:35

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:56

Publicado Notificação em 21/05/2025.
02/06/2025 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
01/06/2025 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica
01/06/2025 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica
01/06/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
01/06/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
31/05/2025 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica
31/05/2025 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 00:15

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 14:08

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av.

Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Processo: 6039687-78.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) AUTOR: FERNANDO MACHADO COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO MASTER S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO INTER S.A.

DECISÃO Ciente da contestação apresentada pelos réus Banco do Brasil S.A. (ID 15648995), Banco Master S.A. (ID 15651689), Banco Santander (ID 15522215) e Banco Inter S.A (ID 16075212).

Considerando que a parte ré, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, registrou ciência da audiência de conciliação em 03/10/2024 23:59:59, deixando de apresentar contestação no prazo legal, declaro sua revelia, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.

Em razão da revelia, presumo como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, conforme artigo 345 do CPC, salvo se houver prova em sentido contrário nos autos.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias especificar eventuais provas que desejem produzir, ou para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Ficam previamente advertidos que provas consideradas desnecessárias para o deslinde do mérito serão indeferidas, na forma do art. 370, parágrafo único do CPC.

Havendo indicação de provas a serem produzidas, retornem os autos conclusos para DECISÃO saneadora.

Na hipótese de inércia ou ausência de provas a serem produzidas, retornem os autos conclusos para JULGAMENTO.

Intimar as partes eletronicamente.

Macapá/AP, 16 de maio de 2025.

PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
20/05/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/05/2025 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 09:16

Conclusos para decisão
29/04/2025 00:20

Decorrido prazo de FRANCIANE LEAL LIMA em 28/04/2025 23:59.
23/04/2025 13:11

Decorrido prazo de FILADELFO GOMES DOS REIS JUNIOR em 15/04/2025 23:59.
22/03/2025 18:04

Confirmada a comunicação eletrônica
21/03/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/03/2025 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
02/01/2025 10:28

Conclusos para decisão
20/12/2024 00:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/12/2024 23:59.
29/11/2024 08:31

Juntada de Decisão
26/11/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 09:40

Juntada de Petição de contestação (outros)
18/11/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 12:04

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 12:04

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 12:04

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:01

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)
30/10/2024 08:24

Expedição de Ofício.
25/10/2024 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 10:00

Juntada de Certidão
25/10/2024 09:53

Conclusos para decisão
25/10/2024 09:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2024 09:00, 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
25/10/2024 09:53

Expedição de Termo de Audiência.
25/10/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 08:07

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:19

Decorrido prazo de FRANCIANE LEAL LIMA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:19

Decorrido prazo de FILADELFO GOMES DOS REIS JUNIOR em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 15:40

Juntada de Petição de contestação (outros)
24/10/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:22

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:22

Decorrido prazo de BANCO INTER S.A. em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:11

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO COSTA em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 12:51

Juntada de Decisão
04/10/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
04/10/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
04/10/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
04/10/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
04/10/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
04/10/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2024 00:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/10/2024 23:59.
01/10/2024 15:18

Confirmada a comunicação eletrônica
25/09/2024 00:46

Confirmada a comunicação eletrônica
23/09/2024 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/09/2024 12:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2024 09:00, 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
23/09/2024 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/09/2024 08:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/08/2024 11:22

Conclusos para decisão
27/08/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 13:37

Redistribuído por dependência em razão de erro material
05/08/2024 10:41

Declarada suspeição por keila christine banha bastos utzig
25/07/2024 15:06

Conclusos para decisão
24/07/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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