12/06/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 12:58

Juntada de Certidão
12/06/2025 12:58

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:07

Decorrido prazo de RONEY ALENCAR DA COSTA em 22/05/2025 23:59.
04/06/2025 00:07

Decorrido prazo de RONEY ALENCAR DA COSTA em 22/05/2025 23:59.
03/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 21/05/2025.
03/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
03/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 21/05/2025.
03/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6000081-12.2025.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A./Advogado(s) do reclamante: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO AGRAVADO: FRANCIANE VIANA GONCALVES/Advogado(s) do reclamado: RONEY ALENCAR DA COSTA, GABRIELA DE SOUZA MARTINS DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO BANCO VOLKSWAGEN S.A. interpôs agravo de instrumento da decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá nos autos da ação de busca e apreensão nº 6054278-45.2024.8.03.0001, movida contra FRANCIANE VIANA GONCALVES.

Em consulta aos autos principais, processo nº 6054278-45.2024.8.03.0001, verifica-se que o Juízo da 1ª Vara Criminal de Macapá proferiu sentença para “homologar o reconhecimento do pedido do autor pela requerida e resolver o mérito da causa”.

Dessa forma, constata-se a perda superveniente do interesse recursal, haja vista o exaurimento da medida impugnada.

Assim, prejudicado o exame do mérito deste agravo de instrumento, por perda de objeto, impõe-se o não conhecimento da insurgência recursal.

Ante o exposto, com fundamento no art. 932, III, do CPC, NÃO CONHEÇO do presente agravo de instrumento, por perda superveniente do interesse recursal.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

CARMO ANTONIO DE SOUZA Juiz de Direito do Gabinete 02
20/05/2025 10:46

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (AGRAVANTE)
13/05/2025 07:51

Conclusos para decisão
12/05/2025 13:16

Juntada de Certidão
09/05/2025 00:00

Decorrido prazo de RONEY ALENCAR DA COSTA em 08/05/2025 23:59.
02/05/2025 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
11/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/03/2025 07:49

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/02/2025 14:19

Expedição de Carta.
19/02/2025 14:03

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 18/02/2025 23:59.
28/01/2025 18:35

Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2025 09:18

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:13

Expedição de Ofício.
24/01/2025 21:42

Não Concedida a tutela provisória
24/01/2025 08:31

Conclusos para decisão
24/01/2025 08:19

Juntada de Certidão
23/01/2025 15:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#225 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

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