TJAP - 0044961-62.2023.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

J. A. THOMAZ NETO

CNPJ: 05.969.573/0001-41

Advogados

JOSE ANTONIO THOMAZ NETO

OAB: 306/AP

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 13:09

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2025 13:08

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2025 13:08

    Transitado em Julgado em 26/05/2025

  • 24/06/2025 01:33

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO THOMAZ NETO em 26/05/2025 23:59.

  • 23/06/2025 17:12

    Publicado Intimação em 19/05/2025.

  • 23/06/2025 17:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 0044961-62.2023.8.03.0001 Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EXEQUENTE: J.

    A.

    THOMAZ NETO, JOSE ANTONIO THOMAZ NETO EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Expeça-se alvará de levantamento em favor do credor JOSÉ ANTONIO THOMAZ NETO - CPF: *64.***.*09-20, no valor R$ 2.904,49, acrescidos dos ganhos de capital e encerramento da conta judicial nº 4800118535416, conforme ID 17973383, devendo ser anexada a Guia de Recolhimento da Previdência [ID18438194], no valor de R$ 166,98 para os devidos descontos.

    Considerando que a execução foi satisfeita, extingo o processo [art. 924, I, c/c art. 487, I, do CPC/15].

    Após tudo cumprido, arquivem-se.

    Macapá/AP, 14 de maio de 2025.

    ALAÍDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

  • 16/05/2025 10:36

    Expedição de Alvará.

  • 14/05/2025 19:48

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/05/2025 11:03

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2025 11:03

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 13/05/2025 21:30

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2025 13:37

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2025 01:20

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO THOMAZ NETO em 12/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 00:28

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/05/2025 00:14

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2025 01:24

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2025 00:37

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/04/2025 17:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/04/2025 15:24

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 29/04/2025 14:14

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2025 00:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/04/2025 23:59.

  • 28/04/2025 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2025 01:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/04/2025 12:33

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 23/04/2025 10:13

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2025 12:55

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2025 14:43

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 27/02/2025 11:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/02/2025 08:58

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2025 08:57

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 19/02/2025 18:11

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 11:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/02/2025 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 21:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 17/02/2025 21:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 17/02/2025 21:47

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 11/02/2025 09:48

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 10/02/2025 15:39

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2025 21:51

    Juntada de Petição de ciência

  • 22/01/2025 09:25

    Indeferido o pedido de J. A. THOMAZ NETO - CNPJ: 05.***.***/0001-41 (EXEQUENTE)

  • 22/01/2025 09:19

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2025 09:19

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2024 11:48

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/11/2024 07:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/11/2024 19:41

    Deferido o pedido de J. A. THOMAZ NETO - CNPJ: 05.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).

  • 07/11/2024 08:35

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2024 08:35

    Processo Desarquivado

  • 06/11/2024 14:42

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 25/10/2024 11:23

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2024 11:23

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 11:23

    Transitado em Julgado em 24/10/2024

  • 24/10/2024 10:53

    Juntada de Petição de ciência

  • 08/10/2024 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2024 00:06

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO THOMAZ NETO em 04/10/2024 23:59.

  • 13/09/2024 00:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2024 00:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/09/2024 09:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/09/2024 09:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/09/2024 08:57

    Julgado procedente o pedido

  • 12/07/2024 07:17

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2024 19:49

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 08/07/2024 07:39

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2024 15:57

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/07/2024 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 00:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2024 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/06/2024 09:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/06/2024 09:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/06/2024 20:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 15:27

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 23:08

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 12/06/2024 23:08

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 03/06/2024 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2024 08:27

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2024 08:27

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/05/2024.

  • 21/05/2024 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 08:54

    Cancelada a movimentação processual 77981672

  • 13/05/2024 09:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 15:07

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 14:58

    Juntada de Petição de Réplica

  • 23/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 11:07

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 09:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/02/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 08:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/01/2024 07:07

    Apensado ao processo 0054115-75.2021.8.03.0001 1

  • 22/01/2024 07:06

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 13:27

    Redistribuído por 4 em razão de 83

  • 19/01/2024 13:13

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/01/2024 13:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 19/01/2024 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 12:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/12/2023 14:44

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 11:02

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 11/12/2023 11:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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