TJAP - 0039249-96.2020.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

FLAVIA FONTES SOARES CABRAL

CPF *34.***.*34-20

MARDEM BRITO SOARES

CPF *25.***.*30-04

Advogados

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO

OAB: 770/AP

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2021 11:22

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 26/05/2021 07:38

    Certifico que a sentença transitou em julgado.

  • 26/05/2021 07:37

    Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual e ficam os autos aguardando arquivamento.

  • 03/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2021 em 03/05/2021.

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0039249-96.2020.8.03.0001 Requerente: FLAVIA FONTES SOARES CABRAL, MARDEM BRITO SOARES Advogado(a): ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO - 770AP Sentença: Constato que a parte autora, por expressa manifestação nos autos (MO 46), não mais tem interesse no prosseguimento do feito.

    A desistência constitui um dos meios pelos quais se extingue o processo.

    Isto posto, homologo a presente desistência, julgando, pois, extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do vigente Código de Processo Civil.

    Isento de custas.

    Intimem-se via DJE.

    Trânsito em julgado por preclusão lógica, certifique-se nos autos, dando-se baixa e arquivando-se.

  • 30/04/2021 18:07

    Registrado pelo DJE Nº 000073/2021

  • 30/04/2021 13:20

    Sentença (28/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2021

  • 28/04/2021 12:15

    Em Atos do Juiz.

  • 14/04/2021 10:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 14/04/2021 10:02

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 14/04/2021 09:53

    Desistência da ação

  • 12/04/2021 12:08

    Em Atos do Juiz. A parte autora juntou a Certidão de Óbito de FRANCISCO GUANABARA SOARES, falecido em 20/05/2020, no MO 42. Assim, intime-se a parte autora para manifestar se persiste interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias.

  • 12/04/2021 10:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 12/04/2021 10:23

    Promovo o feito à conclusão diante da petição de MO 42.

  • 12/04/2021 09:22

    Juntada da certidão de óbito

  • 26/03/2021 12:20

    Proceda-se consulta ao sistema CRC acerca da existência de certidão de óbito de FRANCISCO GUANABARA SOARES, falecido em 20/05/2020.

  • 26/03/2021 12:16

    Certifico que nos termos do ATO CONJUNTO Nº 597/2021, prorrogados os termos do Art 8º, do ATO CONJUNTO 592/2021 durante o período de 07(sete) dias, a contar da publicação deste ato conjunto (18/03/21 a 31/03/2021), os Oficiais de Justiça deverão cumprir a

  • 25/03/2021 09:47

    Decurso de Prazo

  • 24/03/2021 17:21

    Em Atos do Juiz. 1. Consta resposta negativa dos Cartórios de Registros de Macapá acerca da existência de certidão de óbito de FRANCISCO GUANABARA SOARES naquelas serventias (MOs 32, 34 e 37). 2. Nos termos do pedido de MO 28, expeça-se mandado de intima

  • 18/03/2021 13:33

    Faço juntada a estes autos do Ofício 063/21 - Cartório C.Passos

  • 16/03/2021 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 03/03/2021 13:03 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2021 em 16/03/2021.

  • 15/03/2021 18:47

    Registrado pelo DJE Nº 000045/2021

  • 15/03/2021 13:39

    Faço juntada a estes autos do Ofício 226/21 - C. Jucá

  • 15/03/2021 13:32

    Edital (03/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2021

  • 15/03/2021 13:31

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) resposta Nº: 3802691, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 3º OFICIO DE NOTAS REGISTROS PÚBLICOS E ANEXOS - VITOR VALES ( OFICIAL ) - emitido(a) em 02/03/2021 encaminhada por malote

  • 09/03/2021 18:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 09/03/2021 18:49

    Conclusos para decisão.

  • 08/03/2021 13:41

    Certifico que os ofícios foram encaminhados através do malote digital nº 8032021655018, 8032021655019 e 8032021655020.

  • 08/03/2021 09:49

    Requerendo expedição de ofício ao Hospital UNIMED FAMA para certidão de óbito

  • 04/03/2021 10:45

    Nº: 3802685, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICO E ANEXOS- CARTÓRIO JUCÁ CRUZ ( TABELIÃO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICOS E ANEXOS - CARTÓRIO JUCÁ CRUZ ) - emitido(a) em 02/03/2021

  • 04/03/2021 10:45

    Nº: 3802686, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO CRISTIANE PASSOS ( TABELIÃ MARIA CRISTIANE DA SILVA PASSOS ) - emitido(a) em 02/03/2021

  • 04/03/2021 10:45

    Nº: 3802691, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 3º OFICIO DE NOTAS REGISTROS PÚBLICOS E ANEXOS - VITOR VALES ( OFICIAL ) - emitido(a) em 02/03/2021

  • 03/03/2021 13:03

    EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - - emitido(a) em 02/03/2021

  • 02/03/2021 16:13

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/12/2020 15:37:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

  • 02/03/2021 13:56

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/12/2020 15:37:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO

  • 02/03/2021 13:56

    Certifico que minutei os Ofício Nº: 3802685, Ofício Nº: 3802686 e Ofício Nº: 3802691

  • 18/12/2020 10:39

    Certifico que os autos aguardam decurso do prazo para cumprimento dos atos, pós período: 05/12/2020 a 06/01/2021 recesso regimental, nos termos do provimento n. 310/2016 - CGJ, Art. 39, porque não qualificados urgentes

  • 16/12/2020 15:37

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Publico de MO.121- Expeça-se edital de intimação de interessados do objeto deste feito para manifestação em 05 (cinco) dias. Prazo do edital: 30 (trinta) dias. 2 - Intime-se a parte interessada para o fim de

  • 14/12/2020 16:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 14/12/2020 16:03

    Certifico que faço conclusos os presentes autos.

  • 11/12/2020 10:45

    Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 10:47:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 11/12/2020 08:38

    Remessa

  • 11/12/2020 08:37

    Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 08:37:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 11/12/2020 04:19

    Remessa

  • 11/12/2020 04:18

    Protocolo Nº 19251594 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação simples

  • 09/12/2020 23:52

    Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 23:52:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 09/12/2020 07:20

    Remessa

  • 09/12/2020 06:58

    Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 06:58:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 08/12/2020 18:44

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/12/2020 18:43

    ao Ministério Público.

  • 04/12/2020 16:27

    Em Atos do Juiz. Ouça-se a Representante do Ministério Público.

  • 02/12/2020 08:06

    Certifico a finalização de movimentos em aberto, para fins de regularização processual.

  • 01/12/2020 17:23

    Boleto de custas e comprovante de pagamento

  • 01/12/2020 10:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 01/12/2020 10:39

    Tombo em 01/12/2020.

  • 01/12/2020 09:59

    Distribuição - Rito: PEDIDO DE REGISTRO TARDIO (NASCIMENTO/ÓBITO) - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2255718 - Protocolado(a) em 01-12-2020 às 09:58

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
07/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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