TJAP - 0003172-28.2019.8.03.0000

11/06/2025 09:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

10/06/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000097/2025 de 04/06/2025.

04/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2025 em 04/06/2025.

03/06/2025 21:31

Registrado pelo DJE Nº 000097/2025

03/06/2025 11:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão AMPREV - SETOR PROTOCOLO sob o número hash TJD2025049177OGE2W

03/06/2025 11:06

Decisão (27/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2025

27/05/2025 15:48

Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 50 é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira:1) Proceda-se a baixa necessária na lista cronológica em relação ao nome da parte credora, considerando o integr

27/05/2025 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

27/05/2025 09:40

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 59, faço conclusos os autos.

27/05/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000086/2025 de 19/05/2025.

26/05/2025 11:09

Informa efetivo recebimento.

19/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2025 em 19/05/2025.

19/05/2025 00:00

Intimação

16/05/2025 20:49

Registrado pelo DJE Nº 000086/2025

16/05/2025 10:46

Decisão (12/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/05/2025

12/05/2025 16:03

Em Atos do Desembargador. A certidão de ordem 51 informa o pagamento integral do crédito com a obervação de que (...) o dígito verificador da conta referente ao credor principal constante no comprovante de pagamento(...).DIANTE DO EXPOSTO, por cautela, in

09/05/2025 08:09

Conclusão

09/05/2025 08:09

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2025, às 08:09:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/05/2025 11:42

Remessa

08/05/2025 11:42

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JOILMA DE SOUZA GONÇALVES no valor de R$ 63.276,97. Certificamos que o dígito verificador da conta referente ao credor principal constante no comprovante de pagamento (5676-9) DIVERGE do co

08/05/2025 11:39

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JOILMA DE SOUZA GONÇALVES no valor de R$ 63.276,97.

08/05/2025 10:00

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 10:00:09, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/05/2025 07:52

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/05/2025 09:41

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

07/05/2025 09:19

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

24/04/2025 14:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20250375395RK73

15/04/2025 12:44

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2025, às 12:44:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/04/2025 11:12

Remessa

15/04/2025 11:12

Juntada de Guias de tributos p/ pagamento

14/04/2025 08:26

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2025, às 08:26:09, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/04/2025 11:46

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/04/2025 11:41

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

11/04/2025 09:58

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - ESTADO DO AMAPÁ para - JOILMA DE SOUZA GONÇALVES - emitido(a) em 11/04/2025

11/04/2025 08:32

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 8 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, esta Secretaria expedirá Alvará(s) de Transferência(s), conforme decisão de ordem 33

10/04/2025 17:48

Requer juntada de dados bancários

31/03/2025 09:16

Intimação (Deferido o pedido de JOILMA DE SOUZA GONÇALVES. na data: 21/03/2025 10:53:39 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/03/2025 11:58

Notificação (Deferido o pedido de JOILMA DE SOUZA GONÇALVES. na data: 21/03/2025 10:53:39 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

21/03/2025 10:53

Em Atos do Desembargador. A parte credora juntou, à ordem 30, ciência da planilha anexada à ordem 21, anuindo com cálculos, bem como requerendo dilação de prazo para apresentação dos dados bancários do credor principal. O advogado indicou os dados bancári

13/03/2025 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

13/03/2025 08:59

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da petição juntada à ordem n. 30.

11/03/2025 09:24

Concordância da planilha de cálculo e prazo para dados

10/03/2025 11:30

Decurso de Prazo

06/03/2025 10:28

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 20/02/2025 07:55:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/02/2025 08:20

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 20/02/2025 07:55:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/02/2025 11:25

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 20/02/2025 07:55:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADOR

20/02/2025 07:55

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento do presente precatório que consta na lista única de ordem cronológica (ordem 18).Consta nos autos o contrato de ho

18/02/2025 13:28

Conclusão

18/02/2025 13:28

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2025, às 13:28:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

14/02/2025 20:16

Remessa

14/02/2025 20:15

PLANILHA DE CÁLCULO

31/01/2025 08:32

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2025, às 08:32:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/01/2025 10:38

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/01/2025 09:55

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, cujo saldo em caixa contemplará a posição em que se encontra o presente precatório na lista única de ordem cronológica de pagamento, remeto os autos à contadoria para elabor

03/01/2024 12:56

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

25/11/2019 11:05

Certifico envio do ofício nº 3502569 ao juízo requisitante comunicando o deferimento de inclusão do crédito requisitado, Código de rastreabilidade 8032019581169.

25/11/2019 08:59

Certifico que o precatório foi incluído na ordem cronológica de pagamento.

16/11/2019 15:18

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/11/2019 09:55:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/11/2019 07:39

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/11/2019 09:55:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

12/11/2019 11:08

Nº: 3502569, COMUNICAÇÃO para - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ( NILTON BIANQUINI FILHO ) - emitido(a) em 12/11/2019

12/11/2019 09:03

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/11/2019 09:55:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADOR

11/11/2019 09:55

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.

06/11/2019 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

06/11/2019 10:40

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 10:40:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

04/11/2019 11:23

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

04/11/2019 11:21

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações

31/10/2019 10:57

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2019, às 10:56:49, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

31/10/2019 09:41

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

31/10/2019 09:34

Certifico que os autos serão remetidos a contadoria para análise prévia.

29/10/2019 12:30

Ato ordinatório

29/10/2019 12:30

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA