TJAP - 6040480-17.2024.8.03.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

JOSEANE RODRIGUES MARQUES

CPF *13.***.*76-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 13:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/06/2025 11:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/06/2025 11:03

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 28/05/2025 10:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/05/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6040480-17.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSEANE RODRIGUES MARQUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Concedo o prazo de cinco dias para juntada da planilha de cálculo.

    Não havendo pronunciamento, arquivem-se.

    Macapá/AP, 27 de maio de 2025.

    HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz de Direito Da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

  • 27/05/2025 22:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2025 17:30

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2025 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2025 10:54

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/05/2025 16:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/05/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6040480-17.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSEANE RODRIGUES MARQUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Intime-se o exequente para juntar aos autos seu último contracheque, bem assim informar se houve o cumprimento ou não da obrigação de fazer, no prazo de cinco dias.

    Sendo confirmado o cumprimento da obrigação de fazer, deverá a parte exequente juntar a competente planilha de cálculo.

    Em caso contrário, oficie-se novamente à Secretaria Municipal de Gestão para cumprir a obrigação de fazer no prazo de trinta dias.

    Decorrido o prazo do exequente sem pronunciamento, arquivem-se. 02 Macapá/AP, 18 de maio de 2025.

    THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) de Direito Titular

  • 19/05/2025 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/05/2025 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2025 12:24

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 00:45

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/05/2025 23:59.

  • 14/03/2025 13:26

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/03/2025 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 08:57

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2025 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2025 11:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/02/2025 09:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 26/02/2025 08:58

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 26/02/2025 08:57

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 08:57

    Transitado em Julgado em 18/02/2025

  • 19/02/2025 01:57

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/02/2025 23:59.

  • 01/02/2025 00:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2025 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2025 10:16

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/01/2025 12:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/01/2025 12:27

    Julgado procedente o pedido

  • 16/12/2024 09:43

    Juntada de Petição de réplica

  • 14/12/2024 19:12

    Conclusos para julgamento

  • 03/12/2024 11:48

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/12/2024 11:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/12/2024 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2024 13:06

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 15:30

    Juntada de Petição de contestação (outros)

  • 25/11/2024 15:26

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/11/2024 09:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/11/2024 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2024 07:21

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 07:21

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23

  • 19/09/2024 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2024 13:19

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.

  • 31/07/2024 09:09

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2024 09:09

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 15:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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