14/06/2025 00:58

Decorrido prazo de JULIANA MONTEIRO SOARES DA SILVA em 30/05/2025 23:59.
13/06/2025 23:41

Publicado Intimação em 23/05/2025.
13/06/2025 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 09:13

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/05/2025 11:53

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 09:50

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/05/2025 08:21

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6057337-41.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: EDINALDA DO SOCORRO FONSECA DO NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 17401360.

Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir Requisição de Pequeno Valor no importe de R$ 11.973,60, intimando o Reclamado para pagamento voluntário, no prazo de 60 (sessenta) dias. 2) Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, dos valores acima apontados. 3) Com a disponibilização dos valores em conta judicial, expedir alvarás de levantamento nos moldes a seguir: a) Alvará de Levantamento no valor de R$ 10.789,23, em favor da parte autora, representada por seu advogado conforme procuração; b) O valor de R$ 1.184,37, referente à contribuição previdenciária obrigatória, deverá constar no sobredito alvará no intuito de ser objeto de transferência bancária para a conta de titularidade do órgão competente. 4) Expedidos os alvarás, intimem-se os credores para ciência. 5) Cumpridas as determinações, arquive-se. 02 Macapá/AP, 9 de maio de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) Titular da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
22/05/2025 17:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
22/05/2025 17:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 17:42

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
22/05/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025 16:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/05/2025 19:03

Conclusos para decisão
07/05/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/05/2025 23:59.
14/03/2025 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2025 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2025 12:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
26/02/2025 12:51

Juntada de Certidão
26/02/2025 12:51

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 02:27

Decorrido prazo de EDINALDA DO SOCORRO FONSECA DO NASCIMENTO em 18/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2025 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/01/2025 09:58

Julgado procedente o pedido
24/01/2025 08:14

Conclusos para julgamento
24/01/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 08:25

Confirmada a comunicação eletrônica
13/01/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
12/01/2025 11:16

Expedição de Ofício.
17/12/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 19:30

Conclusos para despacho
16/12/2024 09:57

Juntada de Petição de contestação (outros)
13/11/2024 10:10

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 08:22

Conclusos para despacho
31/10/2024 18:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6065577-19.2024.8.03.0001

Dreiser de Almeida Alencar

Estado do Amapa

Advogado: Claudirene Moraes Moura de Lucena

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/12/2024 16:03

Exibir Processo

Processo nº 6058486-72.2024.8.03.0001

Ivanete Sena Cordeiro

Municipio de Macapa

Advogado: Antonio Cesar da Silva Martins

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/11/2024 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0001369-97.2025.8.03.0000

Lucileide Maciel Leal

Estado do Amapa

Advogado: Israel Goncalves da Graca

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/03/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6012748-27.2025.8.03.0001

Heloisa Ramos Rodrigues

Municipio de Macapa

Advogado: Max Marques Studier

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/03/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 6057594-66.2024.8.03.0001

Manoel Augusto Rodrigues Pantoja

Municipio de Macapa

Advogado: Antonio Cesar da Silva Martins

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/11/2024 09:40

Exibir Processo