TJAP - 0052313-13.2019.8.03.0001

09/04/2025 22:57

Certifico que estes autos aguardam prazo de suspensão conforme determinado.

09/04/2025 09:25

Em Atos do Juiz. Permaneçam os autos suspensos, nos termos da decisão anterior (ordem 304).

04/04/2025 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

04/04/2025 12:13

Certifico que faço conclusos estes autos.

11/03/2025 18:26

12:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 164

10/02/2025 11:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - LUIS FERNANDO BATISTA SILVA - emitido(a) em 10/02/2025

10/02/2025 11:48

Faço juntada a estes autos do boleto de custas.

07/01/2025 09:07

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2025, às 09:07:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

11/12/2024 11:03

Remessa

11/12/2024 11:02

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

04/11/2024 08:36

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 08:28:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

25/10/2024 11:57

CONTADORIA ÚNICA

25/10/2024 11:56

Certifico a remessa à contadoria

20/10/2024 19:37

Mandado

16/10/2024 11:02

11:07H, após ficar ciente do teor do mandado e da sentença, recebeu suas cópias e exarou sua nota de ciente no mandado. 1+ Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 153

14/10/2024 09:47

Certifico que estes autos aguardam prazo de suspensão conforme determinado.

14/10/2024 08:29

Em Atos do Juiz. Suspenso o curso do processo até a captura do condenado [mov. 303] ou prescrição; em caso de cumprimento da ordem de prisão, expeça-se guia de execução, nos termos da Resolução 1448/2021-TJAP.A cada 6 meses, remetam-se os autos ao MP para

10/10/2024 12:36

Faço juntada a estes autos do(s) mandado de prisão/BNMP

08/10/2024 09:36

Certifico que nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o nº 5988/2024.

08/10/2024 08:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024115370263CV

08/10/2024 08:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024115369DX72I

08/10/2024 07:57

Nº: 4618045, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/10/2024

08/10/2024 07:57

Nº: 4618046, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 08/10/2024

08/10/2024 07:57

Intimação DE SENTENÇA para - ANDRÉ HENRIQUE DA SILVA - emitido(a) em 08/10/2024

08/10/2024 07:56

Intimação DE SENTENÇA para - MARCYARA BARRETO TEIXEIRA - emitido(a) em 08/10/2024

08/10/2024 07:47

Certifico que a sentença de mov. 112 transitou em julgado em 13/8/24.

19/08/2024 18:24

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o Acórdão à ordem 268.

19/08/2024 09:07

Conclusão

19/08/2024 09:07

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 09:07:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/08/2024 11:26

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

15/08/2024 11:25

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 268 TRANSITOU EM JULGADO em 13/08/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

13/08/2024 09:11

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 09:10:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/07/2024 13:24

Remessa

11/07/2024 13:21

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 13:21:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

11/07/2024 13:08

Remessa

11/07/2024 13:08

Em Atos do Procurador.

11/07/2024 12:39

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 12:39:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/07/2024 12:33

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

11/07/2024 12:23

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #268 (EDCL).

11/07/2024 12:19

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Alcino Oliveira de Moraes, encontra-se em período de férias, de 03-7 a 1º-8-2024, conforme PORTARIA N° 440/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

11/07/2024 11:55

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 11:55:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/07/2024 10:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/07/2024 10:30

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

11/07/2024 10:28

Decurso de prazo em 09/07/2024, sem interposição de recursos.

09/07/2024 13:27

Certifico que os autos aguardam prazo recursal.

22/06/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 10/06/2024 09:49:11 - GABINETE 05) via Escritório Digital de WENDSON AGUIAR PENA (Advogado Réu).

13/06/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2024 em 13/06/2024.

12/06/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000102/2024

12/06/2024 10:13

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 10/06/2024 09:49:11 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WENDSON AGUIAR PENA

12/06/2024 10:13

Acórdão (10/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2024

11/06/2024 08:55

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 08:54:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/06/2024 11:29

CÂMARA ÚNICA

10/06/2024 09:49

Em Atos do Desembargador.

28/05/2024 10:00

Conclusão

28/05/2024 10:00

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 10:00:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2024 12:40

GABINETE 05

27/05/2024 12:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador relator para REDAÇÃO DO ACORDÃO.

27/05/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 188ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/05/2024 a 23/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

09/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/05/2024 08:00 até 23/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2024 em 09/05/2024.

08/05/2024 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000081/2024

08/05/2024 18:44

Pauta de Julgamento (17/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2024

08/05/2024 18:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 188, realizada no período de 17/05/2024 08:00:00 a 23/05/2024 23:59:00

07/05/2024 09:04

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

06/05/2024 08:25

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 08:24:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

02/05/2024 10:04

CÂMARA ÚNICA

02/05/2024 09:54

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/04/2024 11:10

Conclusão

19/04/2024 11:10

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 11:10:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2024 10:49

GABINETE 05

19/04/2024 10:48

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

19/04/2024 10:48

Decurso de Prazo em 17/04/2024, sem manifestação aos embargos.

17/04/2024 10:11

Aguarda prazo para manifestação aos embargos.

14/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2024 11:13:38 - GABINETE 05) via Escritório Digital de WENDSON AGUIAR PENA (Advogado Réu).

04/04/2024 10:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2024 11:13:38 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WENDSON AGUIAR PENA

03/04/2024 14:38

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 14:37:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

03/04/2024 11:26

CÂMARA ÚNICA

03/04/2024 11:13

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para ofertar contrarrazões aos Embargos de Declaração do mov #234, no prazo legal.

03/04/2024 09:41

Conclusão

03/04/2024 09:41

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 09:41:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/04/2024 13:33

GABINETE 05

02/04/2024 13:32

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

02/04/2024 13:30

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: LUIS FERNANDO BATISTA SILVA.

01/04/2024 14:27

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 14:27:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2024 09:51

Remessa

01/04/2024 09:47

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 09:47:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

01/04/2024 00:14

Remessa

01/04/2024 00:14

Em Atos do Procurador.

25/03/2024 12:41

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 12:41:50, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/03/2024 12:27

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

25/03/2024 12:23

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCIONO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 218.

25/03/2024 12:04

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 12:04:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/03/2024 10:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/03/2024 10:33

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

25/03/2024 10:27

Decurso de Prazo em 22/03/2024, sem interposição de recurso.

07/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUIS FERNANDO BATISTA SILVA e provido em parte na data: 23/02/2024 09:51:48 - GABINETE 05) via Escritório Digital de WENDSON AGUIAR PENA (Advogado Réu).

28/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2024 em 28/02/2024.

28/02/2024 00:00

Intimação

27/02/2024 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000038/2024

27/02/2024 10:05

Rotina gerada para finalização de andamentos.

26/02/2024 08:38

Notificação (Conhecido o recurso de LUIS FERNANDO BATISTA SILVA e provido em parte na data: 23/02/2024 09:51:48 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WENDSON AGUIAR PENA

26/02/2024 08:38

Acórdão (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2024

23/02/2024 13:58

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 13:58:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/02/2024 10:39

CÂMARA ÚNICA

23/02/2024 09:51

Em Atos do Desembargador.

15/02/2024 11:59

Conclusão

15/02/2024 11:59

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 11:59:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 10:58

GABINETE 05

15/02/2024 10:57

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

09/02/2024 16:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 175ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/02/2024 a 08/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/02/2024 08:00 até 08/02/2024 23:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2024 em 25/01/2024.

25/01/2024 00:00

Intimação

24/01/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000017/2024

24/01/2024 15:08

Pauta de Julgamento (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2024

24/01/2024 15:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 175, realizada no período de 02/02/2024 08:00:00 a 08/02/2024 23:29:00

10/01/2024 13:38

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

09/01/2024 12:59

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 12:59:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

09/01/2024 09:56

CÂMARA ÚNICA

08/01/2024 09:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/12/2023 14:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

12/12/2023 14:36

Certifico que finalizo o mov. #202, para efeitos do art. 613, I, CPP (voto de revisor).

11/12/2023 07:30

Conclusão

11/12/2023 07:30

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 07:30:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 11:08

GABINETE 07

07/12/2023 11:04

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

06/12/2023 10:56

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 10:56:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

05/12/2023 10:43

CÂMARA ÚNICA

04/12/2023 21:41

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com o relatório.

28/11/2023 13:29

Conclusão

28/11/2023 13:29

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 13:29:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/11/2023 13:35

GABINETE 05

27/11/2023 13:34

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

23/11/2023 08:52

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 08:52:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2023 09:45

Remessa

21/11/2023 09:35

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 09:35:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

17/11/2023 17:16

Remessa

17/11/2023 17:13

Em Atos do Procurador.

08/11/2023 12:15

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 12:15:49, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/11/2023 12:03

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

08/11/2023 12:02

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

08/11/2023 11:48

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 11:48:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/11/2023 08:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/11/2023 08:50

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

08/11/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 07:49:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/11/2023 11:21

CÂMARA ÚNICA

06/11/2023 13:21

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 13:21:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

31/10/2023 13:23

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/10/2023 11:31

Certifico que faço remessa dos autos ao TJAP

16/10/2023 09:10

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 09:10:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/10/2023 08:54

Remessa

16/10/2023 08:54

Em Atos do Promotor.

27/09/2023 13:49

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 13:49:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/09/2023 08:56

Remessa

27/09/2023 08:33

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 08:33:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/09/2023 08:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/09/2023 08:12

Em Atos do Juiz. Ao MP para contrrazões; após, retornem ao TJAP.

26/09/2023 08:32

Conclusão

26/09/2023 08:32

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 08:32:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/09/2023 11:56

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

25/09/2023 11:48

Faço remessa dos presentes autos à vara de origem, em diligência, para que sejam colhidas as contrarrazões recursais junto ao Membro do Ministério Público com ofício no 1º grau.

25/09/2023 09:12

Razões da Apelação

14/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2023 16:27:35 - GABINETE 05) via Escritório Digital de WENDSON AGUIAR PENA (Advogado Réu).

11/09/2023 13:15

Rotina gerada para finalização de andamentos.

05/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2023 em 05/09/2023.

05/09/2023 00:00

Intimação

04/09/2023 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000163/2023

04/09/2023 12:17

Despacho (29/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2023

04/09/2023 12:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2023 16:27:35 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WENDSON AGUIAR PENA

31/08/2023 12:13

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 12:12:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

30/08/2023 13:50

CÂMARA ÚNICA

29/08/2023 16:27

Em Atos do Desembargador. Renove-se a defesa de LUIS FERNANDO BATISTA SILVA, para que apresente as razões recursais do recurso de apelação criminal interposto no movimento processual n. 126.

29/08/2023 13:03

Conclusão

29/08/2023 13:03

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 13:03:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2023 12:06

GABINETE 05

29/08/2023 12:05

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

29/08/2023 12:04

Decurso de Prazo em 25/08/2023, sem apresentação das razões recursais.

17/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2023 11:40:56 - GABINETE 05) via Escritório Digital de WENDSON AGUIAR PENA (Advogado Réu).

07/08/2023 08:51

Rotina gerada para finalização de andamentos.

07/08/2023 08:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2023 11:40:56 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WENDSON AGUIAR PENA

03/08/2023 11:55

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 11:55:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

03/08/2023 11:04

CÂMARA ÚNICA

02/08/2023 11:40

Em Atos do Desembargador. Intime-se a defesa de LUIS FERNANDO BATISTA SILVA, para que apresente as razões recursais do recurso de apelação criminal interposto no movimento processual n. 126.Após, remeta-se os autos ao Ministério Público de primeiro Grau.

01/08/2023 12:02

Conclusão

01/08/2023 12:02

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 12:02:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/08/2023 11:19

GABINETE 05

01/08/2023 11:18

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

30/07/2023 22:04

Mandado

27/07/2023 09:17

16h22min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 139

26/07/2023 09:10

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 09:10:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/07/2023 12:44

Mandado

21/07/2023 12:14

CÂMARA ÚNICA

21/07/2023 11:57

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUIS FERNANDO BATISTA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

21/07/2023 11:56

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3257420 - Protocolado(a) em 18-07-2023 às 13:59

18/07/2023 13:59

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 13:59:32, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/07/2023 13:56

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/07/2023 09:07

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso, como recomenda o art. 593, I, do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Afinal, foram observados os pressupostos objetivos e subjetivos. Vale mencionar que foi assegu

14/07/2023 19:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

14/07/2023 19:41

Promovo conclusos

14/07/2023 15:29

Interposição de apelação

08/07/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 23/06/2023 11:25:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WENDSON AGUIAR PENA (Advogado Réu). CIENCIA DE SENTENÇA

07/07/2023 09:49

Intimação DE SENTENÇA para - ANDRÉ HENRIQUE DA SILVA - emitido(a) em 07/07/2023

07/07/2023 09:49

Intimação DE SENTENÇA para - MARCYARA BARRETO TEIXEIRA - emitido(a) em 07/07/2023

07/07/2023 09:49

Intimação DE SENTENÇA para - LUIS FERNANDO BATISTA SILVA - emitido(a) em 07/07/2023

06/07/2023 09:53

Promovo à secretaria judicial, para expedir intimação de sentença para réu e vítima

30/06/2023 11:48

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 11:39:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/06/2023 13:42

Remessa

28/06/2023 13:41

MP - CIÊNCIA DE SENTENÇA

28/06/2023 13:33

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 13:33:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/06/2023 10:03

2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

28/06/2023 10:00

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 10:00:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/06/2023 09:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/06/2023 09:06

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 23/06/2023 11:25:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WENDSON AGUIAR PENA

23/06/2023 11:25

Em Atos do Juiz.

14/06/2023 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

14/06/2023 12:27

Certifico que promovo os autos conclusos para sentença.

14/06/2023 11:05

Alegações Finais

01/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/05/2023 08:01:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WENDSON AGUIAR PENA (Advogado Réu).

22/05/2023 08:01

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/05/2023 08:01:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WENDSON AGUIAR PENA

22/05/2023 08:01

Certifico que renovo a intimação da defesa.

22/05/2023 08:01

Decurso de Prazo

31/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2022 12:05:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WENDSON AGUIAR PENA (Advogado Réu).

21/03/2023 12:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2022 12:05:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WENDSON AGUIAR PENA

09/01/2023 10:21

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 10:25:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/12/2022 08:16

Remessa

29/12/2022 08:15

Em Atos do Promotor.

20/12/2022 12:03

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2022, às 12:03:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/12/2022 09:44

Remessa

20/12/2022 09:20

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2022, às 09:20:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

19/12/2022 13:31

Remessa

19/12/2022 13:30

Remessa Cancelada

19/12/2022 13:29

Em Atos do Promotor.

15/12/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 11:57:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/12/2022 09:20

Remessa

14/12/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 09:16:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/12/2022 08:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/12/2022 08:32

Certifico que faço remessa ao MP para apresentar alegações por memoriais.

14/12/2022 08:31

Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado Luis Fernando Batista Silva.

13/12/2022 12:05

Em audiência

13/12/2022 12:05

Instrução e Julgamento realizada em 13/12/2022 às '12:05'h

04/11/2021 11:04

Certifico que, os autos aguardam Instrução e Julgamento agendada para 13/12/2022 às 11:30h

28/10/2021 00:59

Mandado

26/10/2021 23:44

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. TELEFONE DE CONTATO: 98122-5523 What. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116

22/10/2021 12:18

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

20/10/2021 21:37

Mandado

18/10/2021 19:56

Mandado

15/10/2021 21:42

Mandado

10/10/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/12/2022 às 11:30:00 na data: 20/09/2021 13:02:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/10/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/12/2022 às 11:30:00 na data: 20/09/2021 13:02:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WENDSON AGUIAR PENA (Advogado Réu).

30/09/2021 10:23

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

30/09/2021 10:23

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/12/2022 às 11:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar

30/09/2021 10:22

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/12/2022 às 11:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WENDSON AGUIAR PENA

30/09/2021 10:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NELINHO BARBOSA DOS SANTOS - emitido(a) em 30/09/2021

30/09/2021 10:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VERA LUCIA LEAO SANCHES - emitido(a) em 30/09/2021

30/09/2021 10:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCYARA BARRETO TEIXEIRA - emitido(a) em 30/09/2021

30/09/2021 10:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRÉ HENRIQUE DA SILVA - emitido(a) em 30/09/2021

30/09/2021 10:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIS FERNANDO BATISTA SILVA - emitido(a) em 30/09/2021

21/09/2021 11:14

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

20/09/2021 13:02

Certifico que nesta data disponibilizei estes autos à SU, para cumprimento de expediente.

20/09/2021 13:02

Instrução e Julgamento agendada para 13/12/2022 às 11:30h

30/08/2021 10:51

Faço juntada a estes autos do documento em resposta a expedição de ofício de ordem #63.

25/08/2021 18:33

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

25/08/2021 18:32

Nº: 3948573, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ESCOLA ESTADUAL BENIGNA MOREIRA DE SOUZA ( DIRETOR(A) ESCOLAR ) - emitido(a) em 25/08/2021

18/08/2021 19:01

Em Atos do Juiz. Reitere-se os termos do ofício de evento 59. Em seguida, agende-se da para audiência de instrução e julgamento.Acolho a manifestação do MP [mov. 55], renovem-se as intimações do réu e das testemunha Vera Lucia Leão Sanches [Rua Setentrion

17/08/2021 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

17/08/2021 11:25

Certifico a conclusão dos autos, em face da juntada de cota ( no mov.55).

12/07/2021 17:19

Nº: 3909873, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA BENIGNA MOREIRA DE SOUZA ( Diretor(a) ) - emitido(a) em 12/07/2021

12/07/2021 17:19

Nos termos da Portaria 001/2017-SUCrim. tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao ofício de ordem 48, reitero o ofício renovando a requisição.

25/06/2021 11:55

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 11:55:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

25/06/2021 11:47

Remessa

25/06/2021 11:47

Protocolo Nº 20670734 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

23/06/2021 11:46

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 11:46:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/06/2021 10:22

Remessa

23/06/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 10:20:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/06/2021 10:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/06/2021 10:11

Certifico a remessa ao MP, para manifestação ( mov. 47)

11/05/2021 16:42

Certifico a finalização de históricos cumpridos.

11/05/2021 16:38

Nº: 3859301, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA BENIGNA MOREIRA DE SOUZA ( Diretor(a) ) - emitido(a) em 11/05/2021

10/05/2021 13:22

Em audiência

10/05/2021 13:22

Em audiência

10/05/2021 13:22

Instrução e Julgamento realizada em 10/05/2021 às '13:22'h

07/05/2021 13:02

Mandado

07/05/2021 09:40

Certifico a finalização de histórico.

05/05/2021 17:49

Mandado

05/05/2021 17:36

Mandado

05/05/2021 11:24

Mandado

03/05/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/05/2021 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2021 em 03/05/2021.

03/05/2021 00:00

Intimação

30/04/2021 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000073/2021

30/04/2021 13:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ANDRÉ HENRIQUE DA SILVA - emitido(a) em 30/04/2021

30/04/2021 13:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - VERA LUCIA LEAO SANCHES - emitido(a) em 30/04/2021

30/04/2021 13:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MARCYARA BARRETO TEIXEIRA, NELINHO BARBOSA DOS SANTOS - emitido(a) em 30/04/2021

30/04/2021 13:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIS FERNANDO BATISTA SILVA - emitido(a) em 30/04/2021

30/04/2021 13:52

Agendamento de audiência (10/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2021

28/04/2021 11:33

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 30.

28/04/2021 11:32

Instrução e Julgamento agendada para 10/05/2021 às 12:00h

13/04/2020 09:48

Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar audiência de instrução.

24/03/2020 11:27

Em Atos do Juiz. Luiz Fernando Batista Silva, na defesa [mov. 18], não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais, nem arrolou testemunhas ou pedido de diligências. A matéria deduzida na resposta, com efeito, refe

13/03/2020 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

13/03/2020 10:18

Certifico a conclusão pela juntada da petição de ordem 25.

13/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2020 16:45:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WENDSON AGUIAR PENA (Advogado Réu). Vista ao advogado constituído pelo réu para apresentação de resposta escrita, no praz

12/03/2020 11:27

Manifestação

03/03/2020 11:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2020 16:45:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WENDSON AGUIAR PENA

02/03/2020 17:45

Intimação do advogado particular constituído.

01/03/2020 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra LUIS FERNANDO BATISTA SILVA na data: 22/11/2019 10:35:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

28/02/2020 16:45

Em Atos do Juiz. Anote-se o patrono constituído [ordem 19]; intime-se a apresentar resposta à acusação.

28/02/2020 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

28/02/2020 11:06

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 18).

27/02/2020 17:05

Pedido de Habilitação

20/02/2020 12:32

Notificação (Recebida a denúncia contra LUIS FERNANDO BATISTA SILVA na data: 22/11/2019 10:35:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

20/02/2020 12:31

Decurso de Prazo sem que o réu apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, renovo vista dos autos à DEFENAP para fins de apresentação da resposta escrita, nos termos do art. 396-A, § 2

09/02/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/01/2020 08:47:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

30/01/2020 08:48

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/01/2020 08:47:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

30/01/2020 08:47

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentasse resposta escrita, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

30/01/2020 08:45

Decurso de Prazo sem que o réu apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, abro a vista dos autos à DEFENAP para fins de apresentação da resposta escrita, nos termos do art. 396-A, § 2

22/01/2020 09:21

Mandado

13/01/2020 10:46

Faço juntada a estes autos das mídias anexa ao Ofício nº 177/2019-2ª PICC-SP. Ref. ao IP nº 0116/2019-DECCP.

08/01/2020 09:10

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUIS FERNANDO BATISTA SILVA - emitido(a) em 08/01/2020

08/01/2020 09:03

Certifico que à f. 30 do IP tem novo endereço do acusado.

19/12/2019 08:13

Mandado

27/11/2019 12:23

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUIS FERNANDO BATISTA SILVA - emitido(a) em 27/11/2019

27/11/2019 12:22

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)

22/11/2019 10:35

Em Atos do Juiz.      Narra a denúncia, fundamentada no IP n° 116 / 2019 - DECCP, que no dia 05.08.2019, por volta das 20h, o acusado LUIS FERNANDO BATISTA SILVA, em comunhão de ações e desígnios com um indivíduo não identificado, subtraiu,

14/11/2019 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

14/11/2019 11:37

Tombo em 14/11/2019.

14/11/2019 10:57

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1922962 - Protocolado(a) em 14-11-2019 às 10:56