TJAM - 0000559-04.2019.8.04.5401

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru

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Polo Ativo

Partes

RAFI MENEZES DE MERELES

CPF *29.***.*99-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 09:49

    Processo Desarquivado

  • 15/04/2025 15:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/10/2024 10:30

    Arquivado Definitivamente

  • 07/10/2024 10:30

    TRANSITADO EM JULGADO EM 27/07/2024

  • 27/07/2024 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 28/06/2024 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE RAFI MENEZES DE MERELES

  • 13/06/2024 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/06/2024 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 06/06/2024 17:22

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/06/2024 00:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2024 00:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2024 12:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/05/2024 12:50

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 26/04/2024 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE RAFI MENEZES DE MERELES

  • 23/04/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/04/2024 08:28

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 18/04/2024 16:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/04/2024 16:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/04/2024 11:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/04/2024 00:27

    Juntada de Petição de manifestação DO RÉU

  • 12/04/2024 12:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2024 12:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2024 11:44

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 10/04/2024 20:10

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 10/04/2024 11:31

    Recebidos os autos

  • 10/04/2024 11:31

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 10/04/2024 11:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/04/2024 12:14

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 02/04/2024 10:12

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 02/04/2024 10:12

    Processo Desarquivado

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 19/07/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE RAFI MENEZES DE MERELES

  • 30/06/2022 09:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/06/2022 09:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/06/2022 09:41

    Arquivado Definitivamente

  • 22/06/2022 09:41

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 09:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2022 09:33

    CONCEDIDO O ALVARÁ

  • 21/06/2022 13:49

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2022 14:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/06/2022 16:09

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 05/06/2022 16:09

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/06/2022 16:09

    Processo Desarquivado

  • 12/04/2022 11:56

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 12/04/2022 11:56

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/03/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 08/02/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 02/02/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/01/2022 16:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2021 22:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/11/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/11/2021 10:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/11/2021 10:38

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/10/2021 00:00

    Edital

    DESPACHO 1.

    Presentes os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o presente pedido de cumprimento de sentença (seq. 59.1) que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública.

    Altere-se a classe processual para “cumprimento de sentença” no sistema Projudi. 2.

    INTIME-SE a Fazenda Pública, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (Art. 535, do CPC). 2.1.

    Oferecida impugnação, independente de nova conclusão, intime-se o (s) credor (es) para que apresente (m) resposta no prazo de 30 (trinta) dias, mesmo prazo para o oferecimento da impugnação, ante a omissão legislativa, e, especialmente, em respeito à necessária paridade de armas (Art. 7º, CPC). 2.2.

    Apresentada resposta, manifeste-se o impugnante, no prazo de 05 (cinco) dias (Art. 218, §3º). 2.3.

    Após, venham os autos conclusos para decisão. 3.

    Não oferecida impugnação, após certificado o decurso de prazo da Fazenda Pública, expeça-se o ofício requisitório ou requisição de pequeno valor, observando-se os limites para expedição de RPV segundo a legislação específica. 3.1.

    Sobrevindo comunicação de pagamento, venham os autos conclusos.

    Intimações e diligências necessárias.

    GEILDSON DE SOUZA LIMA JUIZ

  • 25/10/2021 13:45

    Decisão interlocutória

  • 22/10/2021 13:30

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2021 07:12

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 02/07/2021 16:19

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 07/04/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 31/03/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE RAFI MENEZES DE MERELES

  • 13/03/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/03/2021 10:17

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/03/2021 13:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2021 13:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2021 11:18

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 15/01/2021 13:38

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/11/2020 15:35

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 17/06/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 28/04/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/04/2020 10:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2020 15:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/12/2019 13:24

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/12/2019 13:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2019 13:46

    Juntada de LAUDO

  • 28/11/2019 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE RAFI MENEZES DE MERELES

  • 19/11/2019 10:18

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 04/11/2019 15:53

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/10/2019 12:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2019 12:26

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/10/2019 14:06

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 02/10/2019 16:42

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/09/2019 11:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2019 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 24/07/2019 11:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/07/2019 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/07/2019 12:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/07/2019 10:59

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 30/05/2019 15:09

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 03/05/2019 09:18

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2019 08:51

    Recebidos os autos

  • 25/04/2019 08:51

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 23/04/2019 08:09

    Recebidos os autos

  • 23/04/2019 08:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/04/2019 08:09

    Distribuído por sorteio

  • 23/04/2019 08:09

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

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