TJAP - 0000641-90.2020.8.03.0013

16/12/2021 13:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

04/12/2021 23:00

Certifico que a guia foi autuado nos autos 5000075-22.2021.8.03.0013 (SEEU).

10/11/2021 08:45

Certifico que o feito aguardará a distribuição da carta guia, no sistema SEEU.

04/11/2021 15:12

Certifico que o feito aguardará a distribuição da carta guia, no sistema SEEU.

04/11/2021 15:11

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 41781 RELATIVA AO RÉU HENRIQUE LEÃO DE CARVALHO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000075-22.2021.8.03.0013

15/10/2021 11:19

Certifico que procedi a inclusão do nome do réu HENRIQUE LEÃO DE CARVALHO no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 5816/2021.

14/10/2021 13:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021123600B1TXO

14/10/2021 13:02

Nº: 3988303, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 14/10/2021

14/10/2021 12:53

Certifico que os autos foram disponibilizados para análise de carta guia e cadastramento da sentença no sistema INFODIP.

14/10/2021 12:40

Certifico que a sentença de mov. 88 transitou em julgado para acusação em 13/10/2021.

14/10/2021 12:38

Certifico que a sentença de mov. 88 transitou em julgado para defesa em 31/08/2021.

04/10/2021 12:41

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 12:41:41, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

04/10/2021 08:32

Remessa

04/10/2021 08:32

Em Atos do Promotor.

30/09/2021 10:02

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 10:02:15, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

29/09/2021 09:37

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

29/09/2021 09:36

Certifico que encaminho os autos ao MP para ciência da sentença 88.

26/08/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/07/2021 19:02:24 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de ANA CELINE SANTANA BALIEIRO VIEIRA (Advogado Réu).

16/08/2021 21:15

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 01/07/2021 19:02:24 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA CELINE SANTANA BALIEIRO VIEIRA

16/08/2021 21:15

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

09/08/2021 09:34

Mandado

12/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2021 em 12/07/2021.

09/07/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000120/2021

09/07/2021 09:56

Intimação DE SENTENÇA para - HENRIQUE LEÃO DE CARVALHO - emitido(a) em 09/07/2021

09/07/2021 09:55

Sentença (01/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2021

01/07/2021 19:02

Em Atos do Juiz.

29/06/2021 21:33

Certifico que, promovo os autos para sentença.

29/06/2021 21:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

24/06/2021 11:13

Certifico que os documentos e as mídias colhidas em audiência realizada no dia 24/06/2021 às 09:00h, já foram inseridas no Tucujuris e o termo enviado via whatsapp para as partes presentes na audiência.

24/06/2021 11:04

Em audiência

24/06/2021 11:04

Instrução e Julgamento realizada em 24/06/2021 às '11:04'h

22/06/2021 16:04

Certifico que os autos encontram-se aguardando audiência.

20/06/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/06/2021 às 09:00:00 na data: 29/04/2021 13:04:15 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de ANA CELINE SANTANA BALIEIRO VIEIRA (Advogado Réu).

12/06/2021 21:34

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2021, às 21:33:41, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

11/06/2021 23:16

Remessa

11/06/2021 23:16

Em Atos do Promotor.

10/06/2021 11:50

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 11:50:24, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

10/06/2021 09:50

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

10/06/2021 09:48

Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao Ministério Público para ciência da audiência designada.

10/06/2021 09:45

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/06/2021 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA CELINE SANTANA BALIEIRO VIEIRA

10/06/2021 09:31

Faço juntada, a estes autos, da Certidão de Oficial de Justiça extraída da Carta Precatória de processo nº 0015240-36.2021.8.03.0001, expedida nos presentes autos, consoante movimento de ordem nº 64.

02/06/2021 21:30

TEL. (96)99912.0651 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 43

27/05/2021 09:10

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

21/05/2021 09:35

Mandado

30/04/2021 08:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO NETO DE SOUZA DE CASTRO, GLORIA DE FATIMA LOBO SOUSA - emitido(a) em 29/04/2021

30/04/2021 08:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HENRIQUE LEÃO DE CARVALHO - emitido(a) em 29/04/2021

30/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2021 em 30/04/2021.

30/04/2021 00:00

Intimação

29/04/2021 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000072/2021

29/04/2021 13:33

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0015240-36.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

29/04/2021 13:29

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - NELCI DE SOUZA BRITO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 29/04/2021

29/04/2021 13:12

Rotinas processuais (29/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2021

29/04/2021 13:12

Promovo a intimação do patrono da parte ré para ciência da audiência designada.

29/04/2021 13:04

Instrução e Julgamento agendada para 24/06/2021 às 09:00h

23/03/2021 09:47

Certifico que os autos aguardam a definição da data para a redesignação da audiência.

23/03/2021 09:46

Impossibilidade de realização

23/03/2021 09:46

Certifico que a audiência será retirada de pauta e redesignada, tendo em vista que a Magistrada Titular desta Comarca (MARCELLA PEIXOTO SMITH) está de Licença, e a Magistrada que foi designada para substituí-la, a Juíza MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL, Titul

19/01/2021 10:05

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de histórico em aberto dos presentes autos.

12/01/2021 11:19

Mandado

11/01/2021 11:21

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

07/01/2021 17:17

às 10h02 - intimada por telefone - contato para audiência: 98806-4665 (optou por videoconferência) Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 41

11/12/2020 14:29

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 14:25:01, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

10/12/2020 21:06

Remessa

10/12/2020 21:06

Em Atos do Promotor.

10/12/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/03/2021 às 10:30:00 na data: 30/11/2020 17:08:59 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de ANA CELINE SANTANA BALIEIRO VIEIRA (Advogado Réu).

10/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2020 14:10:51 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de ANA CELINE SANTANA BALIEIRO VIEIRA (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO

09/12/2020 13:56

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 13:56:28, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

09/12/2020 11:51

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

09/12/2020 11:51

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

04/12/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/03/2021 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2020 em 02/12/2020.

01/12/2020 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000218/2020

30/11/2020 17:13

Certifico que após a remessa dos mandados para central remeter os autos ao RMP para ciência do despacho # 36, bem como da audiência designada.

30/11/2020 17:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HENRIQUE LEÃO DE CARVALHO - emitido(a) em 30/11/2020

30/11/2020 17:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO NETO DE SOUZA DE CASTRO, GLORIA DE FATIMA LOBO SOUSA, NELCI DE SOUZA BRITO - emitido(a) em 30/11/2020

30/11/2020 17:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2020 14:10:51 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA CELINE SANTANA BALIEIRO VIEIRA

30/11/2020 17:09

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/03/2021 às 10:30:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA CELINE SANTANA BALIEIRO VIEIRA

30/11/2020 17:09

Agendamento de audiência (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/11/2020

30/11/2020 17:08

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/03/2021 às 10:30h

18/11/2020 14:10

Em Atos do Juiz. Considerando a grave crise energética que assola o Estado do Amapá desde o dia 03 de novembro de 2020, que tem gerado caos social, psicológico e grandes perdas materiais à população de quase todos os municípios, padecendo com abstinência

10/10/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 19/11/2020 às 11:00:00 na data: 19/08/2020 09:18:19 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de ANA CELINE SANTANA BALIEIRO VIEIRA (Advogado Réu).

30/09/2020 11:35

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de histórico em aberto dos presentes autos.

30/09/2020 11:34

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução designada. 19/11/2020 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA CELINE SANTANA BALIEIRO VIEIRA

25/09/2020 09:29

às 15h09 - intimada por Whatsapp (em anexo a conversa) CONTATO PARA AUDIÊNCIA: 98806-4665 - OPTOU POR VIDEOCONFERÊNCIA. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 40

21/09/2020 14:26

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 14:25:35, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

19/09/2020 10:49

Remessa

19/09/2020 10:49

Em Atos do Promotor.

18/09/2020 00:41

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 00:41:56, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

17/09/2020 13:10

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

17/09/2020 13:09

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Ministério Público para tomar ciência da Audiência de Instrução agendada para 19/11/2020 às 11:00h.

16/09/2020 20:50

ÀS 20H. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 40

01/09/2020 11:29

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

21/08/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2020 em 21/08/2020.

20/08/2020 15:00

Registrado pelo DJE Nº 000150/2020

19/08/2020 14:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HENRIQUE LEÃO DE CARVALHO - emitido(a) em 19/08/2020

19/08/2020 14:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO NETO DE SOUZA DE CASTRO, GLORIA DE FATIMA LOBO SOUSA, NELCI DE SOUZA BRITO - emitido(a) em 19/08/2020

19/08/2020 09:30

Rotinas processuais (19/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2020

19/08/2020 09:29

Promovo a intimação da patrona do Réu para ciência da Audiência de Instrução agendada para 19/11/2020 às 11:00h.

19/08/2020 09:18

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 19/11/2020 às 11:00h

18/08/2020 07:12

Certifico que encaminho os autos ao gabinete, referente a ordem 15.

13/08/2020 19:35

Em Atos do Juiz. A resposta à acusação do réu não trouxe fatos e fundamentos suficientes para impedir o prosseguimento da ação penal ou promover a absolvição sumária.1. Designe-se audiência de instrução e julgamento, para 19/11/2020, 11h, cuja participaçã

13/08/2020 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

13/08/2020 12:29

Certifico que diante do petitório de ordem 12 promovo a conclusão dos autos.

12/08/2020 23:35

Resposta à acusação

31/07/2020 10:26

Certifico que aguarda manifestação da parte ré.

30/07/2020 14:48

Mandado

27/07/2020 08:59

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de citação.

21/07/2020 10:50

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de citação.

13/07/2020 15:44

MANDADO DE CITAÇÃO para - HENRIQUE LEÃO DE CARVALHO - emitido(a) em 13/07/2020

13/07/2020 11:58

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

10/07/2020 12:45

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação no prazo de 10 dias.3 - Faça-se constar no mandado de citação que o réu deverá manter e

10/07/2020 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

08/07/2020 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

08/07/2020 12:23

Remeto os autos conclusos.

04/07/2020 12:40

Distribuição - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - Protocolo 2113999 - Protocolado(a) em 04-07-2020 às 12:36