29/07/2025 00:08

Publicado Ato ordinatório em 29/07/2025.
29/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6060102-82.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: ANTONIO JOSE DOS REIS NETO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, tendo decorrido o prazo para o Réu cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação, INTIMAR a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 28 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) CHARLES WILLIAM NEGRAO MACIEL Chefe de Secretaria
28/07/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/07/2025 23:59.
12/06/2025 08:36

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:36

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:45

Expedição de Ofício.
09/06/2025 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 08:32

Conclusos para decisão
05/06/2025 23:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/06/2025 19:10

Publicado Ato ordinatório em 22/05/2025.
04/06/2025 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6060102-82.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: ANTONIO JOSE DOS REIS NETO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, tendo decorrido o prazo para o Réu cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação, INTIMAR a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 21 de maio de 2025. (Assinado Digitalmente) CHARLES WILLIAM NEGRAO MACIEL Chefe de Secretaria
21/05/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/05/2025 23:59.
27/03/2025 09:00

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:59

Juntada de Certidão
26/03/2025 21:22

Expedição de Ofício.
26/03/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
26/03/2025 13:00

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:00

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:12

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOS REIS NETO em 25/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2025 14:12

Julgado procedente em parte o pedido
18/02/2025 10:50

Conclusos para julgamento
18/02/2025 10:37

Juntada de Petição de contestação (outros)
27/12/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica
27/11/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/11/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 21:38

Conclusos para despacho
17/11/2024 19:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/11/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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