TJAP - 0000271-60.2019.8.03.0009

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

ALESSANDRA VILHENA SILVA

CPF *14.***.*94-52

Advogados

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO

OAB: 18125/PA

CPF *55.***.*50-87

LAURA LELIS PASCOAL

OAB: 177231/MG

CPF *46.***.*00-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 15:45

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 21/02/2024 15:45

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 09/02/2024 12:04

    Certifico que procedi a inclusão do nome do réu ALESSANDRA VILHENA SILVA no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 747/2024-AP.

  • 09/02/2024 12:04

    Certifico que procedi a inclusão do nome do réu ALESSANDRA VILHENA SILVA no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 747/2024-AP.

  • 08/02/2024 11:01

    Certifico que o ofício de ordem #233 foi encaminhado via PjeDoc: Documento: OFÍCIO Número do documento: 0000271-60.2019.8.03.0009 Documento: AADMONLG5FJ.pdf Remetente: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Data Envio: 08/02/2024 11:00:30 Enviado por: CAMIL

  • 08/02/2024 11:01

    Certifico que o ofício de ordem #233 foi encaminhado via PjeDoc: Documento: OFÍCIO Número do documento: 0000271-60.2019.8.03.0009 Documento: AADMONLG5FJ.pdf Remetente: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Data Envio: 08/02/2024 11:00:30 Enviado por: CAMIL

  • 07/02/2024 14:46

    Certifico que aguarda distribuição no SEEU.

  • 07/02/2024 14:46

    Certifico que aguarda distribuição no SEEU.

  • 05/02/2024 09:29

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 1050001529 RELATIVA AO RÉU ALESSANDRA VILHENA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000006-94.2024.8.03.0009

  • 05/02/2024 09:29

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 1050001529 RELATIVA AO RÉU ALESSANDRA VILHENA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000006-94.2024.8.03.0009

  • 05/02/2024 08:51

    Faço juntada a estes autos do Recibo de Envio que encaminhoou à POLITEC, a cópia do ofício nº 1050168884 e anexos.

  • 05/02/2024 08:51

    Faço juntada a estes autos do Recibo de Envio que encaminhoou à POLITEC, a cópia do ofício nº 1050168884 e anexos.

  • 05/02/2024 08:38

    Nº: 1050168884, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CIOSP/POLINTER ( DELEGADO(A) TITULAR DA POLINTER ) - emitido(a) em 05/02/2024

  • 05/02/2024 08:38

    Nº: 1050168884, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CIOSP/POLINTER ( DELEGADO(A) TITULAR DA POLINTER ) - emitido(a) em 05/02/2024

  • 05/02/2024 08:28

    Certifico que os autos estão no aguardo do cumprimento do item 2.a, da sentença proferida no evento #219, pelo GAB /ADM. (a) Anote-se no Sistema de Informações de Direitos Políticos – INFODIP)

  • 05/02/2024 08:28

    Certifico que os autos estão no aguardo do cumprimento do item 2.a, da sentença proferida no evento #219, pelo GAB /ADM. (a) Anote-se no Sistema de Informações de Direitos Políticos – INFODIP)

  • 05/02/2024 08:26

    Certifico que a sentença de mov. 219, transitou em julgado para a defesa em 18/01/2024, em relação a ré ALESSANDRA VILHENA SILVA.

  • 05/02/2024 08:26

    Certifico que a sentença de mov. 219, transitou em julgado para a defesa em 18/01/2024, em relação a ré ALESSANDRA VILHENA SILVA.

  • 05/02/2024 08:24

    Certifico que a sentença de mov. 219, transitou em julgado para a acusação em 05/02/2024, por preclusão lógica, em relação à ré ALESSANDRA VILHENA SILVA.

  • 05/02/2024 08:24

    Certifico que a sentença de mov. 219, transitou em julgado para a acusação em 05/02/2024, por preclusão lógica, em relação à ré ALESSANDRA VILHENA SILVA.

  • 03/02/2024 11:53

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2024, às 11:53:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 03/02/2024 11:53

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2024, às 11:53:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 02/02/2024 17:13

    Remessa

  • 02/02/2024 17:13

    Remessa

  • 02/02/2024 17:13

    Em Atos do Promotor.

  • 02/02/2024 17:13

    Em Atos do Promotor.

  • 31/01/2024 20:38

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 20:38:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 31/01/2024 20:38

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 20:38:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 30/01/2024 12:34

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 30/01/2024 12:34

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 23/01/2024 11:12

    Certifico a remessa ao MP, conforme determinação judicial.

  • 23/01/2024 11:12

    Certifico a remessa ao MP, conforme determinação judicial.

  • 08/01/2024 09:58

    Certifico que, nesta data, a parte ré ALESSANDRA VILHENA SILVA compareceu nesta Secretaria e foi intimada da decisão do mov.#219.

  • 08/01/2024 09:58

    Certifico que, nesta data, a parte ré ALESSANDRA VILHENA SILVA compareceu nesta Secretaria e foi intimada da decisão do mov.#219.

  • 23/12/2023 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 07/12/2023 07:59:58 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 23/12/2023 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 07/12/2023 07:59:58 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 13/12/2023 09:01

    Certifico que os autos aguardam expedição de mandado a partir de janeiro/2024, face ao bloqueio de recebimento de novos mandados nos 10 dias úteis que antecedem o recesso forense, conforme Ofício Circular nº071/2023-CGJ

  • 13/12/2023 09:01

    Certifico que os autos aguardam expedição de mandado a partir de janeiro/2024, face ao bloqueio de recebimento de novos mandados nos 10 dias úteis que antecedem o recesso forense, conforme Ofício Circular nº071/2023-CGJ

  • 13/12/2023 08:58

    Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 07/12/2023 07:59:58 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 13/12/2023 08:58

    Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 07/12/2023 07:59:58 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 07/12/2023 07:59

    Em Atos do Juiz.

  • 07/12/2023 07:59

    Em Atos do Juiz.

  • 01/12/2023 09:36

    Certifico a conclusão dos autos para julgamento.

  • 01/12/2023 09:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 01/12/2023 09:36

    Certifico a conclusão dos autos para julgamento.

  • 01/12/2023 09:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 30/11/2023 14:00

    DPE/AP - Memoriais de Alegações Finais

  • 30/11/2023 14:00

    DPE/AP - Memoriais de Alegações Finais

  • 19/11/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2023 07:46:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 19/11/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2023 07:46:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 09/11/2023 11:49

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2023 07:46:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

  • 09/11/2023 11:49

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2023 07:46:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

  • 09/11/2023 07:46

    Em Atos do Juiz. Encerrada a instrução processual o Ministério Público apresentou alegações finais orais (#207), sendo intimada a defesa para a apresentação de seus memoriais (#210), não havendo notícia nos autos acerca do cumprimento. Do exposto, pela d

  • 09/11/2023 07:46

    Em Atos do Juiz. Encerrada a instrução processual o Ministério Público apresentou alegações finais orais (#207), sendo intimada a defesa para a apresentação de seus memoriais (#210), não havendo notícia nos autos acerca do cumprimento. Do exposto, pela d

  • 30/10/2023 14:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 30/10/2023 14:54

    Certifico a conclusão dos autos para julgamento.

  • 30/10/2023 14:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 30/10/2023 14:54

    Certifico a conclusão dos autos para julgamento.

  • 20/10/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/10/2023 13:23:18 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 20/10/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/10/2023 13:23:18 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 10/10/2023 13:25

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/10/2023 13:23:18 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

  • 10/10/2023 13:25

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/10/2023 13:23:18 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

  • 10/10/2023 13:23

    Em audiência

  • 10/10/2023 13:23

    Instrução e Julgamento realizada em 10/10/2023 às '13:23'h

  • 10/10/2023 13:23

    Em audiência

  • 10/10/2023 13:23

    Instrução e Julgamento realizada em 10/10/2023 às '13:23'h

  • 10/10/2023 09:53

    Faço juntada a estes autos do(s) antecedentes de ALESSANDRA VILHENA SILVA

  • 10/10/2023 09:53

    Faço juntada a estes autos do(s) antecedentes de ALESSANDRA VILHENA SILVA

  • 18/09/2023 14:31

    Certifico que aguarda audiência

  • 18/09/2023 14:31

    Certifico que aguarda audiência

  • 03/09/2023 14:34

    A parte ré, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Na oportunidade, informou o número de contato telefônico da mãe dela, Sra. Izabel, *69.***.*76-58.

  • 03/09/2023 14:34

    A parte ré, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Na oportunidade, informou o número de contato telefônico da mãe dela, Sra. Izabel, *69.***.*76-58.

  • 26/07/2023 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 15/04/2023 20:37:32 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

  • 26/07/2023 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 15/04/2023 20:37:32 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

  • 17/07/2023 07:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALESSANDRA VILHENA SILVA - emitido(a) em 16/07/2023

  • 17/07/2023 07:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALESSANDRA VILHENA SILVA - emitido(a) em 16/07/2023

  • 16/07/2023 18:45

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

  • 16/07/2023 18:45

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

  • 15/04/2023 20:38

    Instrução e Julgamento agendada para 10/10/2023 às 10:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

  • 15/04/2023 20:38

    Instrução e Julgamento agendada para 10/10/2023 às 10:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

  • 15/04/2023 20:37

    Instrução e Julgamento agendada para 10/10/2023 às 10:00h

  • 15/04/2023 20:37

    Instrução e Julgamento agendada para 10/10/2023 às 10:00h

  • 07/04/2023 21:23

    A parte ré, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

  • 07/04/2023 21:23

    A parte ré, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

  • 04/04/2023 07:27

    em razão de falta de servidor para auxiliar na sala de audiências

  • 04/04/2023 07:27

    em razão de falta de servidor para auxiliar na sala de audiências

  • 27/03/2023 11:35

    Certifico que, nesta data, a acusada ALESSANDRA VILHENA SILVA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 04/04/2023, às 08h30, saindo devidamente intimada.

  • 27/03/2023 11:35

    Certifico que, nesta data, a acusada ALESSANDRA VILHENA SILVA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 04/04/2023, às 08h30, saindo devidamente intimada.

  • 08/03/2023 10:29

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALESSANDRA VILHENA SILVA - emitido(a) em 08/03/2023

  • 08/03/2023 10:29

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALESSANDRA VILHENA SILVA - emitido(a) em 08/03/2023

  • 29/01/2023 18:27

    Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

  • 29/01/2023 18:27

    Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

  • 30/09/2022 16:21

    Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

  • 30/09/2022 16:21

    Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

  • 30/09/2022 16:20

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/04/2023 às 08:30h

  • 30/09/2022 16:20

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/04/2023 às 08:30h

  • 22/09/2022 11:04

    Certifico que disponibilizo os autos ao GAB-ADM, para designar audiência de interrogatório.

  • 22/09/2022 11:04

    Certifico que disponibilizo os autos ao GAB-ADM, para designar audiência de interrogatório.

  • 06/09/2022 11:32

    Faço juntada a estes autos do termo de audiência do dia 05/09/2022.

  • 06/09/2022 11:32

    Faço juntada a estes autos do termo de audiência do dia 05/09/2022.

  • 25/08/2022 11:27

    Em Atos do Juiz. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Ação penal que apura a suposta prática do delito do art. 157, §1º do CP por ALESSANDRA VILHENA SILVA. Expedição de edital de citação, sem manifestação da ré (#5) Produção antecipada de provas (####57, 120, 123, 128)

  • 25/08/2022 11:27

    Em Atos do Juiz. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Ação penal que apura a suposta prática do delito do art. 157, §1º do CP por ALESSANDRA VILHENA SILVA. Expedição de edital de citação, sem manifestação da ré (#5) Produção antecipada de provas (####57, 120, 123, 128)

  • 19/08/2022 11:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 19/08/2022 11:59

    Certifico que em razão da certidão do evento 186, faço os autos conclusos

  • 19/08/2022 11:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 19/08/2022 11:59

    Certifico que em razão da certidão do evento 186, faço os autos conclusos

  • 29/07/2022 09:56

    Deixei de proceder a intimação da parte ré, em razão da mesma encontrar-se viajando para a cidade de Macapá, não tendo previsão de data para retornar, segundo informou Gerson Kelton Silva, filho. Certifico, ainda, que tentei intimar a ré por meio telefôni

  • 29/07/2022 09:56

    Deixei de proceder a intimação da parte ré, em razão da mesma encontrar-se viajando para a cidade de Macapá, não tendo previsão de data para retornar, segundo informou Gerson Kelton Silva, filho. Certifico, ainda, que tentei intimar a ré por meio telefôni

  • 22/07/2022 08:27

    Certifico que os autos aguardam cumprimento do MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALESSANDRA VILHENA SILVA - emitido(a) em 13/06/2022

  • 22/07/2022 08:27

    Certifico que os autos aguardam cumprimento do MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALESSANDRA VILHENA SILVA - emitido(a) em 13/06/2022

  • 22/07/2022 08:26

    Certifico que os autos aguardam juntada dos áudios de audiência, conforme certidão de mov.181

  • 22/07/2022 08:26

    Certifico que os autos aguardam juntada dos áudios de audiência, conforme certidão de mov.181

  • 30/06/2022 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 05/09/2022 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2022 em 30/06/2022.

  • 30/06/2022 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 05/09/2022 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2022 em 30/06/2022.

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000271-60.2019.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ALESSANDRA VILHENA SILVA Defensor(a): HELENA LÚCIA ROMERO DOS SANTOS - *74.***.*67-82 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 05/09/2022 às 11:00

  • 29/06/2022 19:30

    Registrado pelo DJE Nº 000116/2022

  • 29/06/2022 19:30

    Registrado pelo DJE Nº 000116/2022

  • 16/06/2022 10:22

    Certifico que este gabinete já entrou em contato com o servidor responsável pela gravação dos áudios de audiência, para a juntada da(s) referida(s) mídia(s).

  • 16/06/2022 10:22

    Certifico que este gabinete já entrou em contato com o servidor responsável pela gravação dos áudios de audiência, para a juntada da(s) referida(s) mídia(s).

  • 16/06/2022 10:22

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 16/06/2022 10:22

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 14/06/2022 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2022 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 04/06/2022 13:18:09 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORI

  • 14/06/2022 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2022 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 04/06/2022 13:18:09 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORI

  • 13/06/2022 08:59

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para juntada das mídias da audiência #128.

  • 13/06/2022 08:59

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para juntada das mídias da audiência #128.

  • 13/06/2022 08:58

    Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

  • 13/06/2022 08:58

    Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

  • 13/06/2022 08:57

    Agendamento de audiência (05/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2022

  • 13/06/2022 08:57

    Agendamento de audiência (05/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2022

  • 13/06/2022 08:55

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALESSANDRA VILHENA SILVA - emitido(a) em 13/06/2022

  • 13/06/2022 08:55

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALESSANDRA VILHENA SILVA - emitido(a) em 13/06/2022

  • 05/06/2022 11:27

    Certifico que disponibilizo os autos à expedição dos documentos necessário à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada. **LINK DA AUDIÊNCIA: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 **Telefone da unidade: (096) 9 8411-8904

  • 05/06/2022 11:27

    Certifico que disponibilizo os autos à expedição dos documentos necessário à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada. **LINK DA AUDIÊNCIA: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 **Telefone da unidade: (096) 9 8411-8904

  • 04/06/2022 13:21

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada. **LINK DA AUDIÊNCIA: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 **Telefone da unidade: (096) 9 8411-8904

  • 04/06/2022 13:21

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada. **LINK DA AUDIÊNCIA: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 **Telefone da unidade: (096) 9 8411-8904

  • 04/06/2022 13:18

    CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2022 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

  • 04/06/2022 13:18

    CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2022 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

  • 04/06/2022 13:18

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/09/2022 às 11:00h

  • 04/06/2022 13:18

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/09/2022 às 11:00h

  • 02/05/2022 10:16

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para agendamento de audiência.

  • 02/05/2022 10:16

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para agendamento de audiência.

  • 27/04/2022 14:50

    Participação de audiência por videoconferência.

  • 27/04/2022 14:50

    Participação de audiência por videoconferência.

  • 27/04/2022 08:47

    Certifico que nesta data compareceu na secretaria deste Juízo a acusada ALESSANDRA VILHENA SILVA e declinou seu atual endereço, a saber: Rua Getúlio Vargas, nº 894 (residência do sr. Heraldo Trindade), bairro Centro, Oiapoque-AP, bem como informou os núme

  • 27/04/2022 08:47

    Certifico que nesta data compareceu na secretaria deste Juízo a acusada ALESSANDRA VILHENA SILVA e declinou seu atual endereço, a saber: Rua Getúlio Vargas, nº 894 (residência do sr. Heraldo Trindade), bairro Centro, Oiapoque-AP, bem como informou os núme

  • 19/04/2022 12:42

    Em Atos do Juiz. Ação penal que apura a suposta prática do delito do art. 157, §1º do CP por ALESSANDRA VILHENA SILVA.Denúncia recebida em 25/02/2019 (#05).Expedido edital de citação, sem manifestação da ré (##35 e 42).Determinada produção antecipada de p

  • 19/04/2022 12:42

    Em Atos do Juiz. Ação penal que apura a suposta prática do delito do art. 157, §1º do CP por ALESSANDRA VILHENA SILVA.Denúncia recebida em 25/02/2019 (#05).Expedido edital de citação, sem manifestação da ré (##35 e 42).Determinada produção antecipada de p

  • 08/04/2022 07:27

    Certifico que diante da resposta à acusação (ordem 163), promovo os autos.

  • 08/04/2022 07:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 08/04/2022 07:27

    Certifico que diante da resposta à acusação (ordem 163), promovo os autos.

  • 08/04/2022 07:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 03/04/2022 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/03/2022 08:19:22 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para defesa,

  • 03/04/2022 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/03/2022 08:19:22 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para defesa,

  • 02/04/2022 10:50

    Resposta à acusação.

  • 02/04/2022 10:50

    Resposta à acusação.

  • 27/03/2022 18:30

    Mandado

  • 27/03/2022 18:30

    Mandado

  • 25/03/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2022 em 25/03/2022.

  • 25/03/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2022 em 25/03/2022.

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000271-60.2019.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ALESSANDRA VILHENA SILVA Defensor(a): HELENA LÚCIA ROMERO DOS SANTOS - *74.***.*67-82 Rotinas processuais: Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para defesa, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 24/03/2022 18:47

    Registrado pelo DJE Nº 000054/2022

  • 24/03/2022 18:47

    Registrado pelo DJE Nº 000054/2022

  • 24/03/2022 08:20

    Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

  • 24/03/2022 08:20

    Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

  • 24/03/2022 08:20

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/03/2022 08:19:22 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚC

  • 24/03/2022 08:20

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/03/2022 08:19:22 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚC

  • 24/03/2022 08:19

    Rotinas processuais (24/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2022

  • 24/03/2022 08:19

    Rotinas processuais (24/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2022

  • 24/03/2022 08:19

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para defesa, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 24/03/2022 08:19

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para defesa, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 24/03/2022 08:18

    Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo para parte ré apresentar defesa.

  • 24/03/2022 08:18

    Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo para parte ré apresentar defesa.

  • 14/03/2022 09:15

    Faço juntada a estes autos dos documentos encaminhados pelo IAPEN referentes ao cumprimento do alvará de soltura.

  • 14/03/2022 09:15

    Faço juntada a estes autos dos documentos encaminhados pelo IAPEN referentes ao cumprimento do alvará de soltura.

  • 11/03/2022 12:59

    Mandado

  • 11/03/2022 12:59

    Mandado

  • 09/03/2022 11:29

    Certifico que nesta data, embora ainda não tenha chegado comunicação formal sobre o cumprimento do alvará de soltura expedido no mov. #148, compareceu neste juízo a ré ALESSANDRA VILHENA SILVA, RG nº 425108, CPF nº *14.***.*94-52. A mesma disse que foi c

  • 09/03/2022 11:29

    Certifico que nesta data, embora ainda não tenha chegado comunicação formal sobre o cumprimento do alvará de soltura expedido no mov. #148, compareceu neste juízo a ré ALESSANDRA VILHENA SILVA, RG nº 425108, CPF nº *14.***.*94-52. A mesma disse que foi c

  • 09/03/2022 11:13

    Certifico que nesta data a ré ALESSANDRA VILHENA SILVA, portadora do CPF: *14.***.*94-52, e RG:425108, para autalizar seu endereço, o qual sendo RUA: Getúlio Vargas, Bairro: Nova Esperança, Nº 864.

  • 09/03/2022 11:13

    Certifico que nesta data a ré ALESSANDRA VILHENA SILVA, portadora do CPF: *14.***.*94-52, e RG:425108, para autalizar seu endereço, o qual sendo RUA: Getúlio Vargas, Bairro: Nova Esperança, Nº 864.

  • 08/03/2022 11:58

    Certifico que os autos aguardam resposta do IAPEN, para o cumprimento do alvará de soltura.

  • 08/03/2022 11:58

    Certifico que os autos aguardam resposta do IAPEN, para o cumprimento do alvará de soltura.

  • 08/03/2022 10:49

    Faço a juntada a estes autos do recibo de envio ao IAPEN, via Tucujuris Doc, do alvará de soltura expedido no mov #148.

  • 08/03/2022 10:49

    Faço a juntada a estes autos do recibo de envio ao IAPEN, via Tucujuris Doc, do alvará de soltura expedido no mov #148.

  • 08/03/2022 09:23

    ALVARÁ DE SOLTURA para - ALESSANDRA VILHENA SILVA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 08/03/2022

  • 08/03/2022 09:23

    ALVARÁ DE SOLTURA para - ALESSANDRA VILHENA SILVA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 08/03/2022

  • 07/03/2022 13:29

    Certifico que o mandado de citação foi repassado ao oficial de justiça ROGERS MAXSUEL, para cumprimento e certificação nos autos.

  • 07/03/2022 13:29

    Certifico que o mandado de citação foi repassado ao oficial de justiça ROGERS MAXSUEL, para cumprimento e certificação nos autos.

  • 07/03/2022 13:11

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ALESSANDRA VILHENA SILVA, CIOSP/OIAPOQUE - emitido(a) em 07/03/2022

  • 07/03/2022 13:11

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ALESSANDRA VILHENA SILVA, CIOSP/OIAPOQUE - emitido(a) em 07/03/2022

  • 07/03/2022 13:07

    Faço juntada a estes autos do ofício 432/2022 - CIOSP/OIAPOQUE.

  • 07/03/2022 13:07

    Faço juntada a estes autos do ofício 432/2022 - CIOSP/OIAPOQUE.

  • 27/01/2022 11:39

    Certifico que os autos aguardam cumprimento de carta precatária sob nº 0049832-09.2021.8.03.0001

  • 27/01/2022 11:39

    Certifico que os autos aguardam cumprimento de carta precatária sob nº 0049832-09.2021.8.03.0001

  • 14/01/2022 10:39

    Certifico que foi expedido mandado no Juízo Deprecado, com data prazo para cumprimento 21/01/2022 (0049832-09.2021.8.03.0001).

  • 14/01/2022 10:39

    Certifico que foi expedido mandado no Juízo Deprecado, com data prazo para cumprimento 21/01/2022 (0049832-09.2021.8.03.0001).

  • 26/11/2021 15:30

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0049832-09.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO

  • 26/11/2021 15:30

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0049832-09.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO

  • 25/11/2021 10:03

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ALESSANDRA VILHENA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 25/11/2021

  • 25/11/2021 10:03

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ALESSANDRA VILHENA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 25/11/2021

  • 25/11/2021 06:48

    Aguarda assinatura da CP (CITAÇÃO) - 4019903.

  • 25/11/2021 06:48

    Aguarda assinatura da CP (CITAÇÃO) - 4019903.

  • 22/11/2021 13:03

    Em Atos do Juiz. A acusada foi citada por edital (#35, #39). O processo encontrava-se em fase de produção antecipada de provas, conforme decisão #57, porém sobreveio aos autos manifestação do Ministério Público (#134) que informa o endereço atualizado da

  • 22/11/2021 13:03

    Em Atos do Juiz. A acusada foi citada por edital (#35, #39). O processo encontrava-se em fase de produção antecipada de provas, conforme decisão #57, porém sobreveio aos autos manifestação do Ministério Público (#134) que informa o endereço atualizado da

  • 11/11/2021 11:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 11/11/2021 11:06

    Certifico que, em razão da manifestação ministerial do evento 134, faço os autos conclusos para deliberação.

  • 11/11/2021 11:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 11/11/2021 11:06

    Certifico que, em razão da manifestação ministerial do evento 134, faço os autos conclusos para deliberação.

  • 28/10/2021 08:12

    Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 08:12:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 28/10/2021 08:12

    Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 08:12:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 27/10/2021 23:14

    Remessa

  • 27/10/2021 23:14

    Remessa

  • 27/10/2021 23:14

    Em Atos do Promotor.

  • 27/10/2021 23:14

    Em Atos do Promotor.

  • 27/10/2021 13:41

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 13:41:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 27/10/2021 13:41

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 13:41:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 26/10/2021 17:46

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 26/10/2021 17:46

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 26/10/2021 17:45

    Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO.

  • 26/10/2021 17:45

    Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO.

  • 25/10/2021 10:12

    Em audiência

  • 25/10/2021 10:12

    Em audiência

  • 25/10/2021 10:12

    Instrução e Julgamento realizada em 25/10/2021 às '10:12'h

  • 25/10/2021 10:12

    Em audiência

  • 25/10/2021 10:12

    Em audiência

  • 25/10/2021 10:12

    Instrução e Julgamento realizada em 25/10/2021 às '10:12'h

  • 25/10/2021 09:42

    Certifico que, efetivei o cumprimento do mandado 3905516, intimando a testemunha, ROBERTO BUENO PINTO, por todo teor, logo após, conduzindo a mesma até as dependências da 2ª Vara desta Comarca, para audiência designada.

  • 25/10/2021 09:42

    Certifico que, efetivei o cumprimento do mandado 3905516, intimando a testemunha, ROBERTO BUENO PINTO, por todo teor, logo após, conduzindo a mesma até as dependências da 2ª Vara desta Comarca, para audiência designada.

  • 09/07/2021 17:49

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ADINAEL DA SILVA FRANÇA, ROBERTO BUENO PINTO - emitido(a) em 09/07/2021

  • 09/07/2021 17:49

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ADINAEL DA SILVA FRANÇA, ROBERTO BUENO PINTO - emitido(a) em 09/07/2021

  • 07/07/2021 12:29

    Certifico que editei mandado de condução coercitiva - aguardando assinatura.

  • 07/07/2021 12:29

    Certifico que editei mandado de condução coercitiva - aguardando assinatura.

  • 30/06/2021 12:00

    Mandado

  • 30/06/2021 12:00

    Mandado

  • 23/06/2021 07:53

    Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todas as mídias da audiência ocorrida nesta data (21/06/2021), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

  • 23/06/2021 07:53

    Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todas as mídias da audiência ocorrida nesta data (21/06/2021), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

  • 21/06/2021 12:17

    Em audiência

  • 21/06/2021 12:17

    Instrução e Julgamento realizada em 21/06/2021 às '12:17'h

  • 21/06/2021 12:17

    Em audiência

  • 21/06/2021 12:17

    Em audiência

  • 21/06/2021 12:17

    Instrução e Julgamento realizada em 21/06/2021 às '12:17'h

  • 21/06/2021 12:17

    Em audiência

  • 21/06/2021 12:16

    Instrução e Julgamento agendada para 25/10/2021 às 09:00h

  • 21/06/2021 12:16

    Instrução e Julgamento agendada para 25/10/2021 às 09:00h

  • 20/05/2021 09:18

    Rotina para fechar expediente em aberto.

  • 20/05/2021 09:18

    Rotina para fechar expediente em aberto.

  • 14/05/2021 21:53

    Mandado

  • 14/05/2021 21:53

    Mandado

  • 13/05/2021 18:16

    Rotina para fechar expediente em aberto.

  • 13/05/2021 18:16

    Rotina para fechar expediente em aberto.

  • 11/05/2021 17:57

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADINAEL DA SILVA FRANÇA, ROBERTO BUENO PINTO - emitido(a) em 11/05/2021

  • 11/05/2021 17:57

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADINAEL DA SILVA FRANÇA, ROBERTO BUENO PINTO - emitido(a) em 11/05/2021

  • 30/04/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/06/2021 às 10:00:00 na data: 20/04/2021 10:04:55 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 30/04/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/06/2021 às 10:00:00 na data: 20/04/2021 10:04:55 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 20/04/2021 10:08

    Rotina para fechar expediente em aberto.

  • 20/04/2021 10:08

    Rotina para fechar expediente em aberto.

  • 20/04/2021 10:07

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/06/2021 às 10:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

  • 20/04/2021 10:07

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/06/2021 às 10:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

  • 20/04/2021 10:06

    Em audiência

  • 20/04/2021 10:06

    Instrução e Julgamento realizada em 20/04/2021 às '10:06'h

  • 20/04/2021 10:06

    Em audiência

  • 20/04/2021 10:06

    Instrução e Julgamento realizada em 20/04/2021 às '10:06'h

  • 20/04/2021 10:04

    Instrução e Julgamento agendada para 21/06/2021 às 10:00h

  • 20/04/2021 10:04

    Instrução e Julgamento agendada para 21/06/2021 às 10:00h

  • 09/03/2021 07:06

    Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

  • 09/03/2021 07:06

    Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

  • 03/03/2021 11:26

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 03/03/2021 11:26

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 22/02/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 20/04/2021 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

  • 22/02/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 20/04/2021 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

  • 22/02/2021 00:18

    Intimação

    Nº do processo: 0000271-60.2019.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ALESSANDRA VILHENA SILVA Defensor(a): GLEYSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA - *04.***.*05-38 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 20/04/2021 às 10:30

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000271-60.2019.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ALESSANDRA VILHENA SILVA Defensor(a): GLEYSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA - *04.***.*05-38 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 20/04/2021 às 10:30

  • 19/02/2021 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

  • 19/02/2021 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

  • 18/02/2021 19:16

    Agendamento de audiência (20/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2021

  • 18/02/2021 19:16

    Agendamento de audiência (20/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2021

  • 18/02/2021 19:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ADINAEL DA SILVA FRANÇA, ROBERTO BUENO PINTO - emitido(a) em 18/02/2021

  • 18/02/2021 19:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ADINAEL DA SILVA FRANÇA, ROBERTO BUENO PINTO - emitido(a) em 18/02/2021

  • 18/02/2021 19:13

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021016600FHP4E

  • 18/02/2021 19:13

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021016600FHP4E

  • 18/02/2021 19:12

    Nº: 3791312, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/02/2021

  • 18/02/2021 19:12

    Nº: 3791312, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/02/2021

  • 03/11/2020 08:27

    Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

  • 03/11/2020 08:27

    Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

  • 03/11/2020 08:27

    Instrução e Julgamento agendada para 20/04/2021 às 10:30h

  • 03/11/2020 08:27

    Instrução e Julgamento agendada para 20/04/2021 às 10:30h

  • 02/11/2020 16:43

    Certifico que, encaminho os autos ao gabinete para designação de audiência, eis sua não ocorrência.

  • 02/11/2020 16:43

    Certifico que, encaminho os autos ao gabinete para designação de audiência, eis sua não ocorrência.

  • 26/06/2020 11:57

    Certifico que será agendada audiência, conforme determinado.

  • 26/06/2020 11:57

    Certifico que será agendada audiência, conforme determinado.

  • 26/06/2020 11:57

    Determinação judicial

  • 26/06/2020 11:57

    Determinação judicial

  • 26/06/2020 09:20

    Certifico que será agendada audiência, conforme determinado.

  • 26/06/2020 09:20

    Certifico que será agendada audiência, conforme determinado.

  • 24/06/2020 04:48

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência.

  • 24/06/2020 04:48

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência.

  • 23/06/2020 19:38

    Deixei de proceder a intimação de tal pessoa, por não ter encontrado a numeração mencionada -292- na rua Maria Leopoldina do Amaral. Sendo que a sequência numérica daquele logradouro inicia no n° 568 e termina no n°928.

  • 23/06/2020 19:38

    Deixei de proceder a intimação de tal pessoa, por não ter encontrado a numeração mencionada -292- na rua Maria Leopoldina do Amaral. Sendo que a sequência numérica daquele logradouro inicia no n° 568 e termina no n°928.

  • 20/06/2020 18:51

    Em Atos do Juiz. Trata-se de audiência para produção antecipada de provas, uma vez que a ré foi citada por edital.O oitiva da testemunha Lourival Palheta está designada para o dia 13/10/2020 na Comarca de Macapá/AP.A testemunha Adinael da Silva foi intima

  • 20/06/2020 18:51

    Em Atos do Juiz. Trata-se de audiência para produção antecipada de provas, uma vez que a ré foi citada por edital.O oitiva da testemunha Lourival Palheta está designada para o dia 13/10/2020 na Comarca de Macapá/AP.A testemunha Adinael da Silva foi intima

  • 17/06/2020 13:53

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação, considerando o contido nas Certidões Oficiais de ordem # 86 e 87

  • 17/06/2020 13:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 17/06/2020 13:53

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação, considerando o contido nas Certidões Oficiais de ordem # 86 e 87

  • 17/06/2020 13:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 17/06/2020 13:51

    aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória [# 82], distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0010733-66.2020.8.03.0001

  • 17/06/2020 13:51

    aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória [# 82], distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0010733-66.2020.8.03.0001

  • 17/06/2020 13:48

    Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3607394, extraído dos autos da Carta Precatória [# 82], distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0010733-66.2020.8.03.0001, informando que foi designada audiência de Instrução para

  • 17/06/2020 13:48

    Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3607394, extraído dos autos da Carta Precatória [# 82], distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0010733-66.2020.8.03.0001, informando que foi designada audiência de Instrução para

  • 17/06/2020 09:21

    Diligenciei ao endereço AV. BARÃO DO RIO BRANCO, 640, PLANALTO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 640 E 630, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a testemunha ROBERTO BUENO PINTO, encontra-se viajando, sem data para retorno e sem maiore

  • 17/06/2020 09:21

    Diligenciei ao endereço AV. BARÃO DO RIO BRANCO, 640, PLANALTO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 640 E 630, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a testemunha ROBERTO BUENO PINTO, encontra-se viajando, sem data para retorno e sem maiore

  • 17/06/2020 08:32

    Certifico ainda, que a vítima ADINAEL DA SILVA FRANÇA, informou que não possui meios tecnológicos para participar da audiência por videoconferência.

  • 17/06/2020 08:32

    Certifico ainda, que a vítima ADINAEL DA SILVA FRANÇA, informou que não possui meios tecnológicos para participar da audiência por videoconferência.

  • 16/03/2020 14:14

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0010733-66.2020.8.03.0001 com finalidade: INTIMAR E INQUIRIR A TESTEMUNHA ABAIXO.

  • 16/03/2020 14:14

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0010733-66.2020.8.03.0001 com finalidade: INTIMAR E INQUIRIR A TESTEMUNHA ABAIXO.

  • 16/03/2020 13:03

    Certifico que o ofício expedido no mov. 83 foi entregue ao motorista deste fórum para o destinatário local. Aguardando o retorno do recebimento.

  • 16/03/2020 13:03

    Certifico que o ofício expedido no mov. 83 foi entregue ao motorista deste fórum para o destinatário local. Aguardando o retorno do recebimento.

  • 16/03/2020 13:02

    Nº: 3599817, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 16/03/2020

  • 16/03/2020 13:02

    Nº: 3599817, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 16/03/2020

  • 16/03/2020 10:23

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - LOURIVAL PALHETA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 16/03/2020

  • 16/03/2020 10:23

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - LOURIVAL PALHETA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 16/03/2020

  • 16/03/2020 10:05

    Certifico que aguarda assinar oficio e CP. Controle: 3599817. Controle: 3599822

  • 16/03/2020 10:05

    Certifico que aguarda assinar oficio e CP. Controle: 3599817. Controle: 3599822

  • 13/03/2020 08:47

    Certifico a devolução dos autos à SUI para que expeça carta precatória a um dos militares, que não mais pertence à esta comarca, devendo o mesmo ser inquirido em sua comarca de lotação.

  • 13/03/2020 08:47

    Certifico a devolução dos autos à SUI para que expeça carta precatória a um dos militares, que não mais pertence à esta comarca, devendo o mesmo ser inquirido em sua comarca de lotação.

  • 13/03/2020 08:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ROBERTO BUENO PINTO - emitido(a) em 12/03/2020

  • 13/03/2020 08:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ROBERTO BUENO PINTO - emitido(a) em 12/03/2020

  • 13/03/2020 08:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ADINAEL DA SILVA FRANÇA - emitido(a) em 12/03/2020

  • 13/03/2020 08:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ADINAEL DA SILVA FRANÇA - emitido(a) em 12/03/2020

  • 13/03/2020 08:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALESSANDRA VILHENA SILVA - emitido(a) em 12/03/2020

  • 13/03/2020 08:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALESSANDRA VILHENA SILVA - emitido(a) em 12/03/2020

  • 12/03/2020 20:54

    Petição DPE/AP - Ciência

  • 12/03/2020 20:54

    Petição DPE/AP - Ciência

  • 12/03/2020 20:54

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/06/2020 às 08:30:00 na data: 10/01/2020 12:05:25 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 12/03/2020 20:54

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/06/2020 às 08:30:00 na data: 10/01/2020 12:05:25 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 12/03/2020 11:17

    Certifico que aguarda assinar oficios e mandados. Controle: 3597284. Controle: 3597289. Controle: 3597292. Controle: 3597293

  • 12/03/2020 11:17

    Certifico que aguarda assinar oficios e mandados. Controle: 3597284. Controle: 3597289. Controle: 3597292. Controle: 3597293

  • 12/03/2020 11:16

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/06/2020 às 08:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

  • 12/03/2020 11:16

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/06/2020 às 08:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

  • 10/01/2020 12:05

    Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

  • 10/01/2020 12:05

    Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

  • 10/01/2020 12:05

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 24/06/2020 às 08:30h

  • 10/01/2020 12:05

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 24/06/2020 às 08:30h

  • 17/12/2019 13:17

    Remeto os autos ao Gabinete para designação de data para audiência.

  • 17/12/2019 13:17

    Remeto os autos ao Gabinete para designação de data para audiência.

  • 16/12/2019 13:56

    Certifico que procedi à inclusão do mandado de prisão de ALESSANDRA VILHENA SILVA no BNMP 2.0. N° do Mandado de prisão: 0000271-60.2019.8.03.0009.01.0001-00

  • 16/12/2019 13:56

    Certifico que procedi à inclusão do mandado de prisão de ALESSANDRA VILHENA SILVA no BNMP 2.0. N° do Mandado de prisão: 0000271-60.2019.8.03.0009.01.0001-00

  • 13/12/2019 12:13

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência para oitiva das testemunhas arroladas pelo Ministério Público. Nomeio a Defensoria Pública para que acompanhe o ato, a fim de resguardar os interesses da ré.

  • 13/12/2019 12:13

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência para oitiva das testemunhas arroladas pelo Ministério Público. Nomeio a Defensoria Pública para que acompanhe o ato, a fim de resguardar os interesses da ré.

  • 13/12/2019 12:04

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2019, às 12:03:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 13/12/2019 12:04

    Conclusão

  • 13/12/2019 12:04

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2019, às 12:03:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 13/12/2019 12:04

    Conclusão

  • 13/12/2019 07:02

    Remessa

  • 13/12/2019 07:02

    Remessa

  • 13/12/2019 07:02

    Em Atos do Promotor.

  • 13/12/2019 07:02

    Em Atos do Promotor.

  • 12/12/2019 16:12

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 16:12:31, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 12/12/2019 16:12

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 16:12:31, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 09/12/2019 11:54

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 09/12/2019 11:54

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 02/12/2019 09:11

    Certifico que, promovo os autos à equipe responsável ao cadastro do MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ALESSANDRA VILHENA SILVA via BNMP.

  • 02/12/2019 09:11

    Certifico que, promovo os autos à equipe responsável ao cadastro do MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ALESSANDRA VILHENA SILVA via BNMP.

  • 02/12/2019 09:10

    Certifico que, conforme certidão de ordem nº

  • 02/12/2019 09:10

    Certifico que, conforme certidão de ordem nº

  • 29/11/2019 00:55

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ALESSANDRA VILHENA SILVA - emitido(a) em 27/11/2019

  • 29/11/2019 00:55

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ALESSANDRA VILHENA SILVA - emitido(a) em 27/11/2019

  • 27/11/2019 16:49

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

  • 27/11/2019 16:49

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

  • 21/11/2019 14:47

    Em Atos do Juiz.  Razão assiste o Ministério Público. A Comarca de Oiapoque localiza-se na região de fronteira entre Brasil e Guiana Francesa, onde há alta rotatividade de pessoas, inclusive de agentes públicos, que por vezes são as únicas testemunha

  • 21/11/2019 14:47

    Em Atos do Juiz.  Razão assiste o Ministério Público. A Comarca de Oiapoque localiza-se na região de fronteira entre Brasil e Guiana Francesa, onde há alta rotatividade de pessoas, inclusive de agentes públicos, que por vezes são as únicas testemunha

  • 18/11/2019 11:55

    Certifico que, ante a manifestação do Ministério Público, faço os autos conclusos para deliberação.

  • 18/11/2019 11:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 18/11/2019 11:55

    Certifico que, ante a manifestação do Ministério Público, faço os autos conclusos para deliberação.

  • 18/11/2019 11:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 18/11/2019 11:53

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2019, às 12:52:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 18/11/2019 11:53

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2019, às 12:52:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 15/11/2019 16:36

    Remessa

  • 15/11/2019 16:36

    Remessa

  • 15/11/2019 16:35

    Em Atos do Promotor.

  • 15/11/2019 16:35

    Em Atos do Promotor.

  • 14/11/2019 10:51

    Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2019, às 10:51:34, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 14/11/2019 10:51

    Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2019, às 10:51:34, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 11/11/2019 11:58

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 11/11/2019 11:58

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 06/11/2019 08:15

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem. Deixo de receber a Defesa apresentada pela DPE à ordem #46, uma vez que o réu foi citado por edital, devendo restar suspenso o prazo prescricional e o curso do processo. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público

  • 06/11/2019 08:15

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem. Deixo de receber a Defesa apresentada pela DPE à ordem #46, uma vez que o réu foi citado por edital, devendo restar suspenso o prazo prescricional e o curso do processo. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público

  • 05/11/2019 17:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 05/11/2019 17:18

    Certifico que, ante a RESPOSTA À ACUSAÇÃO interposta pela DPE/AP (mov. # 46). Os presentes autos seguem conclusos.

  • 05/11/2019 17:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 05/11/2019 17:18

    Certifico que, ante a RESPOSTA À ACUSAÇÃO interposta pela DPE/AP (mov. # 46). Os presentes autos seguem conclusos.

  • 25/10/2019 17:30

    Resposta à acusação

  • 25/10/2019 17:30

    Resposta à acusação

  • 25/10/2019 17:30

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/10/2019 15:39:17 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 25/10/2019 17:30

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/10/2019 15:39:17 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 24/10/2019 15:39

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/10/2019 15:39:17 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: IGOR VALE

  • 24/10/2019 15:39

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/10/2019 15:39:17 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: IGOR VALE

  • 24/10/2019 15:39

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para defesa, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 24/10/2019 15:39

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para defesa, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 24/10/2019 15:38

    Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo para a parte ré apresentar defesa.

  • 24/10/2019 15:38

    Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo para a parte ré apresentar defesa.

  • 11/10/2019 14:40

    Certifico que os autos aguardam prazo para defesa.

  • 11/10/2019 14:40

    Certifico que os autos aguardam prazo para defesa.

  • 11/10/2019 14:39

    Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo de publicação do Edital expedido em 12/07/2019 09:05, devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2019 em 10/09/2019, conforme mov.39.

  • 11/10/2019 14:39

    Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo de publicação do Edital expedido em 12/07/2019 09:05, devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2019 em 10/09/2019, conforme mov.39.

  • 10/09/2019 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 12/07/2019 09:05 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2019 em 10/09/2019.

  • 10/09/2019 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 12/07/2019 09:05 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2019 em 10/09/2019.

  • 09/09/2019 14:44

    Registrado pelo DJE Nº 000164/2019

  • 09/09/2019 14:44

    Registrado pelo DJE Nº 000164/2019

  • 06/09/2019 19:03

    Edital (12/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2019

  • 06/09/2019 19:03

    Edital (12/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2019

  • 02/09/2019 09:07

    Certifico que promovo os autos à SUI para prosseguir no feito.

  • 02/09/2019 09:07

    Certifico que promovo os autos à SUI para prosseguir no feito.

  • 12/07/2019 09:05

    EDITAL DE CITAÇÃO para - ALESSANDRA VILHENA SILVA - emitido(a) em 11/07/2019

  • 12/07/2019 09:05

    EDITAL DE CITAÇÃO para - ALESSANDRA VILHENA SILVA - emitido(a) em 11/07/2019

  • 09/07/2019 13:40

    Em Atos do Juiz. Diante de três tentativas frustradas para citação da parte ré, expeça-se edital de citação, consoante requerimento do Ministério Público, com base no art. 361 do CPP. Para tanto, atente-se para as disposições do art. 365 do CPP.

  • 09/07/2019 13:40

    Em Atos do Juiz. Diante de três tentativas frustradas para citação da parte ré, expeça-se edital de citação, consoante requerimento do Ministério Público, com base no art. 361 do CPP. Para tanto, atente-se para as disposições do art. 365 do CPP.

  • 02/07/2019 17:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 02/07/2019 17:28

    Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2019, às 17:28:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 02/07/2019 17:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 02/07/2019 17:28

    Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2019, às 17:28:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 02/07/2019 09:45

    Remessa

  • 02/07/2019 09:45

    Remessa

  • 02/07/2019 09:45

    Em Atos do Promotor.

  • 02/07/2019 09:45

    Em Atos do Promotor.

  • 01/07/2019 09:52

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2019, às 09:52:19, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 01/07/2019 09:52

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2019, às 09:52:19, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 27/06/2019 16:03

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 27/06/2019 16:03

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 25/06/2019 12:16

    Em Atos do Juiz. Diante da diligência infrutífera, dê-se vista ao Ministério Público.

  • 25/06/2019 12:16

    Em Atos do Juiz. Diante da diligência infrutífera, dê-se vista ao Ministério Público.

  • 25/06/2019 10:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 25/06/2019 10:01

    Certifico que faço os autos conclusos diante da certidão de não-localização.

  • 25/06/2019 10:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 25/06/2019 10:01

    Certifico que faço os autos conclusos diante da certidão de não-localização.

  • 25/06/2019 09:51

    Diligenciei ao endereço RUA GETÚLIO VARGAS, 864, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 864, 894 E 914, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré ALESSANDRA VILHENA SILVA, mudou-se para o ESTADO DO PARÁ, sem maiores informações

  • 25/06/2019 09:51

    Diligenciei ao endereço RUA GETÚLIO VARGAS, 864, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 864, 894 E 914, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré ALESSANDRA VILHENA SILVA, mudou-se para o ESTADO DO PARÁ, sem maiores informações

  • 24/06/2019 15:47

    Certifico que este gabinete já entrou em contato com o oficial de justiça, solicitando a certificação em relação ao cumprimento do mandado.

  • 24/06/2019 15:47

    Certifico que este gabinete já entrou em contato com o oficial de justiça, solicitando a certificação em relação ao cumprimento do mandado.

  • 17/06/2019 13:49

    Certifico que este gabinete já entrou em contato com o oficial de justiça, solicitando a certificação em relação ao cumprimento do mandado.

  • 17/06/2019 13:49

    Certifico que este gabinete já entrou em contato com o oficial de justiça, solicitando a certificação em relação ao cumprimento do mandado.

  • 11/06/2019 17:26

    Certifico que este gabinete já entrou em contato com o oficial de justiça, solicitando a certificação em relação ao cumprimento do mandado.

  • 11/06/2019 17:26

    Certifico que este gabinete já entrou em contato com o oficial de justiça, solicitando a certificação em relação ao cumprimento do mandado.

  • 11/06/2019 15:24

    Certifico que nos termos da Portaria 001/2019 - SUI, em cumprimento ao item 3 – Quando o mandado não for devolvido no prazo, remeter os autos ao gabinete para notificar o oficial de justiça para devolução, no prazo de 5 (cinco) dias, devidamente cumprido

  • 11/06/2019 15:24

    Certifico que nos termos da Portaria 001/2019 - SUI, em cumprimento ao item 3 – Quando o mandado não for devolvido no prazo, remeter os autos ao gabinete para notificar o oficial de justiça para devolução, no prazo de 5 (cinco) dias, devidamente cumprido

  • 07/06/2019 12:06

    Certifico que o mandado anteriormente expedido foi devidamente remetidos à central, aguardando cumprimento.

  • 07/06/2019 12:06

    Certifico que o mandado anteriormente expedido foi devidamente remetidos à central, aguardando cumprimento.

  • 30/04/2019 09:15

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ALESSANDRA VILHENA SILVA - emitido(a) em 29/04/2019

  • 30/04/2019 09:15

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ALESSANDRA VILHENA SILVA - emitido(a) em 29/04/2019

  • 29/04/2019 15:19

    Nos termos da Portaria 001/2019 SU ENTRÂNCIA INICIAL, promovo a citação da parte ré, no endereço informado pelo MP no evento de ordem #14.

  • 29/04/2019 15:19

    Nos termos da Portaria 001/2019 SU ENTRÂNCIA INICIAL, promovo a citação da parte ré, no endereço informado pelo MP no evento de ordem #14.

  • 24/04/2019 14:27

    Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2019, às 14:27:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 24/04/2019 14:27

    Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2019, às 14:27:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 23/04/2019 10:47

    Remessa

  • 23/04/2019 10:47

    Remessa

  • 23/04/2019 10:47

    Em Atos do Promotor.

  • 23/04/2019 10:47

    Em Atos do Promotor.

  • 15/04/2019 08:18

    Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2019, às 08:18:48, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 15/04/2019 08:18

    Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2019, às 08:18:48, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 12/04/2019 15:26

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 12/04/2019 15:26

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 12/04/2019 15:23

    Tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça, no evento 9, informando não ter citado a parte ré por não ter localizado o endereço, remeto os autos ao Ministério Público, conforme item 6 do evento 5.

  • 12/04/2019 15:23

    Tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça, no evento 9, informando não ter citado a parte ré por não ter localizado o endereço, remeto os autos ao Ministério Público, conforme item 6 do evento 5.

  • 08/04/2019 14:25

    Certifico que, diante da juntada da certidão pelo oficial de justiça, remeto os autos à SU para prosseguir no feito.

  • 08/04/2019 14:25

    Certifico que, diante da juntada da certidão pelo oficial de justiça, remeto os autos à SU para prosseguir no feito.

  • 08/04/2019 13:59

    Diligenciei ao endereço RUA MARIA LEOPOLDINA DO AMARAL, PLANALTO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA Nº 568 AO Nº 928, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, não localizei o número 292, sem maiores informações, fato que impossibilitou a citação.

  • 08/04/2019 13:59

    Diligenciei ao endereço RUA MARIA LEOPOLDINA DO AMARAL, PLANALTO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA Nº 568 AO Nº 928, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, não localizei o número 292, sem maiores informações, fato que impossibilitou a citação.

  • 01/04/2019 18:35

    Nos termos do item 3 da PORTARIA Nº 001/2019 SUENTRANCIAINICIAL, certifico que o Mandado de ordem 7, distribuído em 29/02/2019, até o momento não foi cumprido. Isso posto, remeto os autos ao Gabinete para providências pertinentes.

  • 01/04/2019 18:35

    Nos termos do item 3 da PORTARIA Nº 001/2019 SUENTRANCIAINICIAL, certifico que o Mandado de ordem 7, distribuído em 29/02/2019, até o momento não foi cumprido. Isso posto, remeto os autos ao Gabinete para providências pertinentes.

  • 27/02/2019 12:14

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ALESSANDRA VILHENA SILVA - emitido(a) em 26/02/2019

  • 27/02/2019 12:14

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ALESSANDRA VILHENA SILVA - emitido(a) em 26/02/2019

  • 26/02/2019 18:36

    Certifico que os autos os autos aguardam finalização de documento devidamente cumprido.

  • 26/02/2019 18:36

    Certifico que os autos os autos aguardam finalização de documento devidamente cumprido.

  • 25/02/2019 19:32

    Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dias, devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provime

  • 25/02/2019 19:32

    Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dias, devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provime

  • 13/02/2019 18:45

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 13/02/2019 18:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 13/02/2019 18:45

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 13/02/2019 18:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 12/02/2019 08:25

    Tombo em 12/02/2019.

  • 12/02/2019 08:25

    Tombo em 12/02/2019.

  • 08/02/2019 09:40

    Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001895-81.2018.8.03.0009 - Protocolo 1605464 - Protocolado(a) em 08-02-2019 às 09:36

  • 08/02/2019 09:40

    Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001895-81.2018.8.03.0009 - Protocolo 1605464 - Protocolado(a) em 08-02-2019 às 09:36

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2019

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

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