TJAP - 0018763-32.2016.8.03.0001

27/01/2023 09:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/01/2023 09:35

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 132 transitou em julgado.

27/01/2023 09:35

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES no valor de R$ 1.072,61.

27/01/2023 09:34

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LUIZ CARLOS NASCIMENTO DA SILVA no valor de R$ 10.726,19.

16/01/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2023 em 16/01/2023.

13/01/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000010/2023

13/01/2023 12:49

Sentença (09/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2023

09/01/2023 13:53

Em Atos do Juiz.

01/12/2022 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/12/2022 08:35

Faço juntada a estes autos do documento do Banco do Brasil.

21/11/2022 07:44

Certifico que encaminhado o ofício de MO 126, renovo prazo para resposta pelo banco por mais 15 dias.

23/09/2022 13:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20221045460LK82

23/09/2022 07:53

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

14/09/2022 12:55

Nº: 4219996, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 12/09/2022

14/09/2022 11:32

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LUIZ CARLOS NASCIMENTO DA SILVA, WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES - emitido(a) em 12/09/2022

14/09/2022 11:32

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES - emitido(a) em 12/09/2022

12/09/2022 10:13

Certifico que foi expedido os alvarás e o Ofício, como determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior envio.

05/09/2022 14:59

Em Atos do Juiz. Trata-se de Execução do crédito principal de R$ 10.726,19 e dos honorários sucumbenciais arbitrados em 10%, no valor de R$ 1.072,61.RPVs não pagos - MO 100.Os valores foram bloqueados - MO 107. ID 072022000012835526.O advogado ap

05/09/2022 07:28

Certifico crédito principal de R$ 10.726,19 e honorários sucumbenciais arbitrados em 10%, no valor de R$ 1.072,61. O advogado apresentou o contrato que prevê o destaque de 10% de honorários contratuais - MO 110, porém, juntou Guia GPS no valor de R$

05/09/2022 07:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/08/2022 07:47

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

26/08/2022 11:55

Certifico que insiro os autos no GAB/ADM para cálculo.

18/08/2022 17:51

Juntada da GUIA GPS, para Expedição do Alvará.

17/08/2022 10:48

Em Atos do Juiz. Trata-se de Execução do crédito principal de R$ 10.726,19 e outra RPV, requisitando os honorários sucumbenciais arbitrados em 10%, no valor de R$ 1.072,61.RPVs não pagos - MO 100.Os valores foram bloqueados - MO 107. ID 072022000012835526

11/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 09:12:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Auxiliar Autor).

09/08/2022 18:14

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 09:12:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

01/08/2022 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/08/2022 11:07

Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

01/08/2022 11:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 09:12:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES Advogado Autor: WLADIMI

06/07/2022 11:34

Juntada da Guia GPS para Expedição de Alvará.

06/07/2022 09:12

Em Atos do Juiz. Trata-se de Execução do crédito principal de R$ 10.726,19 e outra RPV, requisitando os honorários sucumbenciais arbitrados em 10%, no valor de R$ 1.072,61.RPVs não pagos - MO 100.Os valores foram bloqueados - MO 107.Determino:1. Intime-se

22/06/2022 11:06

Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência para a conta do Juízo.

22/06/2022 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/06/2022 08:28

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no SISBAJUD com o protocolo nº 20.***.***/2787-54.

14/06/2022 11:14

Certifico que faço remessa dos autos ao GAB/AMD para sequestro dos valores via Bacenjud.

07/06/2022 13:40

Em Atos do Juiz. Proceda-se o sequestro via BACENJUD (art. 535, § 3º, II, do novo CPC), do pagamento do crédito principal de R$ 10.726,19 e outra RPV, requisitando os honorários sucumbenciais arbitrados em 10%, no valor de R$ 1.072,61.

07/06/2022 08:44

Certifico que regularizo MO 102

27/05/2022 09:32

Solicitação bloqueio BACENJUD.

26/05/2022 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/05/2022 11:37

Decurso de Prazo #98

04/04/2022 08:31

Certidão de regularização.

21/03/2022 08:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/03/2022 10:10:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/03/2022 12:39

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/03/2022 10:54:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

18/03/2022 10:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/03/2022 10:10:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/03/2022 10:10

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento dos RPVS no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

18/03/2022 08:08

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/03/2022 10:54:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/03/2022 11:52

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 49515.

17/03/2022 11:52

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 49516.

17/03/2022 10:35

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/03/2022 10:54:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

17/03/2022 10:35

Certifico que expedi RPV Nº 49516 e RPV Nº 49515. Aguarda-se assinatura.

14/03/2022 10:54

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que embora intimado, o Estado do Amapá não impugnou o cumprimento de sentença (MO 87), homologo os referidos cálculos e para maior clareza das informações determino à Secretaria:Como os créditos se enquadram como de pequeno

25/02/2022 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/02/2022 09:29

Decurso de Prazo

10/12/2021 07:38

Intimação (Outras Decisões na data: 03/12/2021 13:47:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/12/2021 09:46

Notificação (Outras Decisões na data: 03/12/2021 13:47:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/12/2021 13:47

Em Atos do Juiz. 1. Retifique-se o valor da causa para R$ 10.726,19 conforme emenda de MO.2. Intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do §3º do art. 535 do NCPC.Diante do Tema 973 do STJ, arbit

23/11/2021 07:30

Certifico que os autos permanecem conclusos.

19/11/2021 16:42

Manifestação - LUIZ CARLOS NASCIMENTO DA SILVA

19/11/2021 07:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/11/2021 07:43

Decurso de Prazo

22/10/2021 11:48

Intimação (Outras Decisões na data: 19/10/2021 16:24:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

21/10/2021 12:44

Notificação (Outras Decisões na data: 19/10/2021 16:24:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

21/10/2021 12:43

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

19/10/2021 16:24

Em Atos do Juiz. Proceda-se o levantamento da suspensão.Verifica-se dos MOs 71/72 que o autor juntou seu RG, sua ficha financeira de todo o período com a comprovação da incorporação do percentual de 2,84% em seus vencimentos e recolheu as custas iniciais.

13/10/2021 10:49

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

13/10/2021 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

07/10/2021 18:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/10/2021 08:42:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

07/10/2021 17:10

Juntada do Comprovante de Pagamento das Custas.

07/10/2021 15:42

Manifestação - LUIZ CARLOS NASCIMENTO DA SILV

07/10/2021 08:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/10/2021 08:42:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

07/10/2021 08:42

Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação da parte autora para comprovar o cumprimento do MO 49: juntar termo de posse, RG legível, bem como comprovação da incorporação do percentual de 2,84% em seus vencimentos, apresentando a planilha atualiz

07/10/2021 08:41

Decurso de Prazo suspensão processual.

09/07/2021 11:35

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

07/07/2021 13:02

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito  pelo prazo de 60 dias, conforme requerido.Decorrido o prazo, deverá comprovar o cumprimento do MO 49:  juntar termo de posse, RG legível, bem como comprovação da incorporação do percentual de 2,84% em seus ve (...)

01/07/2021 08:11

Certifico que finalizo movimento.

28/06/2021 12:44

Manifestação - LUIZ CARLOS NASCIMENTO DA SILVA

24/06/2021 10:58

Decurso de Prazo

24/06/2021 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/06/2021 13:07

Decurso de Prazo

11/05/2021 16:20

Intimação (Outras Decisões na data: 16/02/2021 10:55:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

06/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2021 em 06/05/2021.

06/05/2021 00:00

Intimação

05/05/2021 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000076/2021

05/05/2021 13:04

Decisão (16/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2021

05/05/2021 13:04

Notificação (Outras Decisões na data: 16/02/2021 10:55:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

03/05/2021 09:31

Em Atos do Juiz. Conforme constou pedido da inicial, cadastre-se o advogado Wladimir Ribeiro Fonseca Vales para receber as intimações do autor. Após, intimem-no da decisão de MO 49.

19/04/2021 07:41

Decurso de Prazo

19/04/2021 07:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/04/2021 08:40

Certifico que o prazo para manifestação da parte autora decorrerá em 16/04/2021.

01/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/02/2021 10:55:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

19/02/2021 16:50

Notificação (Outras Decisões na data: 16/02/2021 10:55:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

16/02/2021 10:55

Em Atos do Juiz. Considerando que houve o levantamento da suspensão, reitero a decisão de MO 31.Intime-se novamente a parte autora para emendar a inicial na seguinte forma: juntar termo de posse, RG legível, bem como comprovação da incorporação do percent

02/02/2021 11:52

Conclusos

02/02/2021 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/02/2021 11:51

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

01/02/2021 09:16

Em Atos do Juiz. Diante do julgamento do Tema 1029/STJ, determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação do tema possa ser adequada as tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pel

21/01/2021 08:41

Certifico que o Resp. nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

21/01/2021 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/07/2020 07:12

Faço a presente rotina de exceção para regularização do sistema Tucujuris. Mantenho a suspensão.

01/07/2020 15:55

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 25/06/2020 20:49:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

01/07/2020 05:31

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 25/06/2020 20:49:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/06/2020 08:07

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 25/06/2020 20:49:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES Procuradoria Geral Do Esta

30/06/2020 08:07

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

25/06/2020 20:49

Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

24/06/2020 17:33

Decurso de Prazo

24/06/2020 17:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/05/2020 20:23

Certifico que em decorrência da suspensão dos prazos processsuais, conforme Resolução nº 1360/2020-TJAP, procedo à retomada do prazo destes autos a partir do dia 04/05/2020, referente movimento sob ordem nº 33.

23/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2020 20:25:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

13/02/2020 08:15

Notificação (Outras Decisões na data: 11/02/2020 20:25:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

11/02/2020 20:25

Em Atos do Juiz. Na condição de servidor público, patrocinado por Advogado particular, não se pode dizer que a parte Autora é pobre ao ponto de não poder pagar as custas do processo. Por outro lado, em razão do valor da causa, temos que as custas iniciais

06/02/2020 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/02/2020 08:59

Decurso de Prazo

15/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/12/2019 13:28:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

05/12/2019 09:45

Notificação (Outras Decisões na data: 04/12/2019 13:28:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

04/12/2019 13:28

Em Atos do Juiz. Prossiga-se o feito. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, juntando contracheque atualizado e guia de custas para análise do pedido de gratuidade planilha, bem como juntar termo de posse, comprovante de inclusão do percentual

19/11/2019 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/11/2019 08:45

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 23, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

19/11/2019 08:45

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3481361 - TRIBUNAL PLENO.

24/06/2019 11:02

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, ainda pendente de julgamento autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

26/09/2018 08:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, ainda pendente de julgamento autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

31/08/2018 12:00

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 42.

25/04/2018 09:26

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

19/12/2017 08:11

Mantenho a suspensão nos termos em que foi determinado a ordem 16.

27/11/2017 08:41

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

24/11/2017 11:37

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito face ao Acórdão proferido em 31/10/2017 nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000 até seu julgamento final: “O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAP

27/09/2017 13:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/09/2017 13:46

Certifico que não há determinação judicial de suspensão do presente feito, motivo pelo qual promovo sua conclusão, conforme determinado no item 13 da ata da 1ª da reunião da Coordenadoria Cível.

27/09/2017 13:45

Decurso de Prazo de suspensão

12/07/2016 08:41

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/07/2016 08:40

CERTIFICO que a tramitação deste feito ficará suspensa em cumprimento à determinação da decisão liminar proferida nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000, exarada pelo Exmo. Senhor Relator, Desembarga

11/07/2016 10:26

Faço juntada a estes autos da manifestação do exequente às fls. 27/29

11/07/2016 10:23

ENTREGUE POR FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES - PROCURADOR DA PARTE

06/05/2016 12:12

ADVOGADO(A): FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES - MATRÍCULA: 1993AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

05/05/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2016 em 05/05/2016.

04/05/2016 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000080/2016

04/05/2016 15:19

Despacho (04/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2016

04/05/2016 15:19

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária à parte autora, eis que patrocinada por advogado particular e pelo fato de não ter comprovado a sua eventual situação de hipossuficiência, entendimento este consonante com o que determina a Resol

27/04/2016 10:30

Tombo em 27/04/2016.

27/04/2016 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/04/2016 11:01

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 068637/2016 - Protocolado(a) em 25-04-2016 às 11:26