TJAP - 0000794-72.2019.8.03.0009

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

FERNANDO DE CASTRO LIMA

CPF *88.***.*18-04

Advogados

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO

OAB: 18125/PA

CPF *55.***.*50-87

LAURA LELIS PASCOAL

OAB: 177231/MG

CPF *46.***.*00-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2023 10:30

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 06/11/2023 10:30

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 06/11/2023 10:30

    Rotna para fechar expediente em aberto.

  • 06/11/2023 10:30

    Rotna para fechar expediente em aberto.

  • 06/11/2023 10:25

    Certifico que nesta data compareceu na secretaria deste Juízo o requerido FERNANDO DE CASTRO LIMA, devidamente identificado nos autos, e procedeu ao recebimento do Alvará de Levantamento nº 1050164824, no valor de R$ 500,00, tudo conforme determinado na r

  • 06/11/2023 10:25

    Certifico que nesta data compareceu na secretaria deste Juízo o requerido FERNANDO DE CASTRO LIMA, devidamente identificado nos autos, e procedeu ao recebimento do Alvará de Levantamento nº 1050164824, no valor de R$ 500,00, tudo conforme determinado na r

  • 31/10/2023 15:45

    Mandado

  • 31/10/2023 15:45

    Mandado

  • 31/10/2023 12:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 31/10/2023 12:06

    Certifico a conclusão dos autos, diante do decurso de prazo de devolução de mandado ja cobrado mediante notificação.

  • 31/10/2023 12:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 31/10/2023 12:06

    Certifico a conclusão dos autos, diante do decurso de prazo de devolução de mandado ja cobrado mediante notificação.

  • 26/10/2023 13:43

    Certifico que aguardo devolução de notificação assinada por oficial de justiça para juntar aos autos, de acordo com despacho do mov #205.

  • 26/10/2023 13:43

    Certifico que aguardo devolução de notificação assinada por oficial de justiça para juntar aos autos, de acordo com despacho do mov #205.

  • 26/10/2023 12:37

    Em Atos do Juiz. Notifique-se, pessoalmente, preferencialmente por meio eletrônico, o oficial de justiça responsável pelo mandado de intimação (evento 201), vencido desde 20/10/2023, para cumprimento e devolução, no prazo de 5 dias, sob pena de apuração d

  • 26/10/2023 12:37

    Em Atos do Juiz. Notifique-se, pessoalmente, preferencialmente por meio eletrônico, o oficial de justiça responsável pelo mandado de intimação (evento 201), vencido desde 20/10/2023, para cumprimento e devolução, no prazo de 5 dias, sob pena de apuração d

  • 25/10/2023 11:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

  • 25/10/2023 11:04

    Decurso de Prazo para devolução do mandado.

  • 25/10/2023 11:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

  • 25/10/2023 11:04

    Decurso de Prazo para devolução do mandado.

  • 17/10/2023 12:09

    Certifico que aguardo cumprimento de mandado.

  • 17/10/2023 12:09

    Certifico que aguardo cumprimento de mandado.

  • 20/09/2023 15:36

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FERNANDO DE CASTRO LIMA - emitido(a) em 20/09/2023

  • 20/09/2023 15:36

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FERNANDO DE CASTRO LIMA - emitido(a) em 20/09/2023

  • 20/09/2023 13:29

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FERNANDO DE CASTRO LIMA - emitido(a) em 20/09/2023

  • 20/09/2023 13:29

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FERNANDO DE CASTRO LIMA - emitido(a) em 20/09/2023

  • 19/09/2023 11:16

    Certifico que aguarda expedição de alvará da quantia depositada em juízo pelo pagamento da fiança (fls. 25 do IP) em favor de FERNANDO DE CASTRO LIMA e intime para levantamento.

  • 19/09/2023 11:16

    Certifico que aguarda expedição de alvará da quantia depositada em juízo pelo pagamento da fiança (fls. 25 do IP) em favor de FERNANDO DE CASTRO LIMA e intime para levantamento.

  • 13/09/2023 18:23

    Certifico que aguarda expedição de alvará da quantia depositada em juízo pelo pagamento da fiança (fls. 25 do IP) em favor de FERNANDO DE CASTRO LIMA e intime para levantamento.

  • 13/09/2023 18:23

    Certifico que aguarda expedição de alvará da quantia depositada em juízo pelo pagamento da fiança (fls. 25 do IP) em favor de FERNANDO DE CASTRO LIMA e intime para levantamento.

  • 13/09/2023 18:23

    Certifico que a sentença de mov.#196 transitou em julgado.

  • 13/09/2023 18:23

    Certifico que a sentença de mov.#196 transitou em julgado.

  • 04/09/2023 11:41

    Em audiência

  • 04/09/2023 11:41

    Instrução e Julgamento realizada em 04/09/2023 às '11:41'h

  • 04/09/2023 11:41

    Em audiência

  • 04/09/2023 11:41

    Instrução e Julgamento realizada em 04/09/2023 às '11:41'h

  • 16/08/2023 15:14

    Faço a juntada a estes autos do recibo de envio a POLICIA CIVIL, via Tucujuris Doc, do Oficio expedido no mov #190

  • 16/08/2023 15:14

    Faço a juntada a estes autos do recibo de envio a POLICIA CIVIL, via Tucujuris Doc, do Oficio expedido no mov #190

  • 27/07/2023 09:20

    Certifico que aguarda audiência.

  • 27/07/2023 09:20

    Certifico que aguarda audiência.

  • 26/07/2023 16:05

    Mandado

  • 26/07/2023 16:05

    Mandado

  • 04/07/2023 00:11

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2023 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 15/02/2023 13:08:46 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA

  • 04/07/2023 00:11

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2023 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 15/02/2023 13:08:46 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA

  • 02/07/2023 19:26

    Nº: 1050162473, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/07/2023

  • 02/07/2023 19:26

    Nº: 1050162473, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/07/2023

  • 02/07/2023 18:56

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2023 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

  • 02/07/2023 18:56

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2023 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

  • 02/07/2023 18:55

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SILVANO BRITO DE FREITAS - emitido(a) em 02/07/2023

  • 02/07/2023 18:55

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SILVANO BRITO DE FREITAS - emitido(a) em 02/07/2023

  • 01/06/2023 16:10

    Instrução e Julgamento agendada para 04/09/2023 às 10:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

  • 01/06/2023 16:10

    Instrução e Julgamento agendada para 04/09/2023 às 10:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

  • 15/02/2023 13:09

    Instrução e Julgamento agendada para 04/09/2023 às 10:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

  • 15/02/2023 13:09

    Instrução e Julgamento agendada para 04/09/2023 às 10:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

  • 15/02/2023 13:08

    Instrução e Julgamento agendada para 04/09/2023 às 10:00h

  • 15/02/2023 13:08

    Instrução e Julgamento agendada para 04/09/2023 às 10:00h

  • 15/02/2023 08:53

    Motivo: Juíza em consulta médica

  • 15/02/2023 08:53

    Motivo: Juíza em consulta médica

  • 30/01/2023 07:38

    Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

  • 30/01/2023 07:38

    Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

  • 10/01/2023 21:27

    A vítima, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

  • 10/01/2023 21:27

    A vítima, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

  • 13/12/2022 08:45

    Certifico que os autos aguardam cumprimento do MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SILVANO BRITO DE FREITAS - emitido(a) em 28/09/2022

  • 13/12/2022 08:45

    Certifico que os autos aguardam cumprimento do MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SILVANO BRITO DE FREITAS - emitido(a) em 28/09/2022

  • 08/10/2022 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2023 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 17/08/2022 11:05:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORI

  • 08/10/2022 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2023 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 17/08/2022 11:05:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORI

  • 29/09/2022 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/02/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2022 em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/02/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2022 em 29/09/2022.

  • 28/09/2022 19:34

    Registrado pelo DJE Nº 000176/2022

  • 28/09/2022 19:34

    Registrado pelo DJE Nº 000176/2022

  • 28/09/2022 11:55

    CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2023 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

  • 28/09/2022 11:55

    CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2023 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

  • 28/09/2022 11:55

    Agendamento de audiência (15/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2022

  • 28/09/2022 11:55

    Agendamento de audiência (15/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2022

  • 28/09/2022 11:55

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD202210628269P65

  • 28/09/2022 11:55

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD202210628269P65

  • 28/09/2022 11:47

    Nº: 4231975, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/09/2022

  • 28/09/2022 11:47

    Nº: 4231975, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/09/2022

  • 28/09/2022 11:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SILVANO BRITO DE FREITAS - emitido(a) em 28/09/2022

  • 28/09/2022 11:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SILVANO BRITO DE FREITAS - emitido(a) em 28/09/2022

  • 17/08/2022 11:05

    Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

  • 17/08/2022 11:05

    Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

  • 17/08/2022 11:05

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 15/02/2023 às 09:00h

  • 17/08/2022 11:05

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 15/02/2023 às 09:00h

  • 28/07/2022 11:24

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

  • 28/07/2022 11:24

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

  • 05/07/2022 19:53

    Em Atos do Juiz. Ação Penal – Procedimento Ordinário.Trata-se de ação penal que apura suposta prática de crime descrito no art. 180 do Código Penal Brasileiro, cometido por FERNANDO DE CASTRO LIMA.Decretada a revelia do réu Fernando de Castro Lima (#158).

  • 05/07/2022 19:53

    Em Atos do Juiz. Ação Penal – Procedimento Ordinário.Trata-se de ação penal que apura suposta prática de crime descrito no art. 180 do Código Penal Brasileiro, cometido por FERNANDO DE CASTRO LIMA.Decretada a revelia do réu Fernando de Castro Lima (#158).

  • 27/06/2022 09:20

    Certifico que faço os autos conclusos em virtude da manifestação de mov.164

  • 27/06/2022 09:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 27/06/2022 09:20

    Certifico que faço os autos conclusos em virtude da manifestação de mov.164

  • 27/06/2022 09:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 14/06/2022 09:20

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 09:21:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 14/06/2022 09:20

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 09:21:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 13/06/2022 22:35

    Remessa

  • 13/06/2022 22:35

    Remessa

  • 13/06/2022 22:35

    Em Atos do Promotor.

  • 13/06/2022 22:35

    Em Atos do Promotor.

  • 10/06/2022 21:25

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 21:25:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 10/06/2022 21:25

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 21:25:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 10/06/2022 13:51

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 10/06/2022 13:51

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 10/06/2022 13:50

    Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para indicar endereço da vítima

  • 10/06/2022 13:50

    Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para indicar endereço da vítima

  • 10/06/2022 13:47

    Certifico que enviei o OFICIO Nº: 4153810, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/06/2022, conforme recibo, em anexo.

  • 10/06/2022 13:47

    Certifico que enviei o OFICIO Nº: 4153810, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/06/2022, conforme recibo, em anexo.

  • 10/06/2022 08:48

    Nº: 4153810, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/06/2022

  • 10/06/2022 08:48

    Nº: 4153810, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/06/2022

  • 07/06/2022 12:17

    Instrução e Julgamento realizada em 07/06/2022 às '12:17'h

  • 07/06/2022 12:17

    Em audiência

  • 07/06/2022 12:17

    Em audiência

  • 07/06/2022 12:17

    Instrução e Julgamento realizada em 07/06/2022 às '12:17'h

  • 07/06/2022 12:17

    Em audiência

  • 07/06/2022 12:17

    Em audiência

  • 06/06/2022 10:29

    Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

  • 06/06/2022 10:29

    Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

  • 01/06/2022 10:42

    Diligenciei ao endereço RUA ULISSES GUIMARÃES, 465, SEQUÊNCIA 495, 485 E 465, PLANALTO, OIAPOQUE-AP, no entanto, a numeração 465 corresponde a um terreno com uma casa inabitada. Na oportunidade, a vizinha, Sra. HELOYSA SOUZA, informou que SILVANO BRITO D

  • 01/06/2022 10:42

    Diligenciei ao endereço RUA ULISSES GUIMARÃES, 465, SEQUÊNCIA 495, 485 E 465, PLANALTO, OIAPOQUE-AP, no entanto, a numeração 465 corresponde a um terreno com uma casa inabitada. Na oportunidade, a vizinha, Sra. HELOYSA SOUZA, informou que SILVANO BRITO D

  • 10/05/2022 10:13

    Certifico que, nesta data, o acuesado FERNANDO DE CASTRO LIMA, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audi~encia de instruçãoe julgamento agendada para o dia 07/06/2022, às 09h30, saindo devidamente intimado.

  • 10/05/2022 10:13

    Certifico que, nesta data, o acuesado FERNANDO DE CASTRO LIMA, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audi~encia de instruçãoe julgamento agendada para o dia 07/06/2022, às 09h30, saindo devidamente intimado.

  • 19/03/2022 09:49

    Rotina gerada para regularização de históricos processuais.

  • 19/03/2022 09:49

    Rotina gerada para regularização de históricos processuais.

  • 11/03/2022 10:14

    Nº: 1050152375, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/03/2022

  • 11/03/2022 10:14

    Nº: 1050152375, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/03/2022

  • 11/03/2022 10:13

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FERNANDO DE CASTRO LIMA, SILVANO BRITO DE FREITAS - emitido(a) em 10/03/2022

  • 11/03/2022 10:13

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FERNANDO DE CASTRO LIMA, SILVANO BRITO DE FREITAS - emitido(a) em 10/03/2022

  • 09/03/2022 12:32

    Instrução e Julgamento agendada para 07/06/2022 às 09:30h

  • 09/03/2022 12:32

    Instrução e Julgamento agendada para 07/06/2022 às 09:30h

  • 14/02/2022 11:29

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

  • 14/02/2022 11:29

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

  • 07/02/2022 13:37

    Em audiência

  • 07/02/2022 13:37

    Em audiência

  • 07/02/2022 13:37

    Instrução e Julgamento realizada em 07/02/2022 às '13:37'h

  • 07/02/2022 13:37

    Em audiência

  • 07/02/2022 13:37

    Em audiência

  • 07/02/2022 13:37

    Instrução e Julgamento realizada em 07/02/2022 às '13:37'h

  • 07/02/2022 11:38

    Nesta data, às 11h00, procedi a condução coercitiva do réu, FERNANDO DE CASTRO LIMA, até as dependências do local da audiência.

  • 07/02/2022 11:38

    Nesta data, às 11h00, procedi a condução coercitiva do réu, FERNANDO DE CASTRO LIMA, até as dependências do local da audiência.

  • 06/02/2022 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/02/2022 às 11:00:00 na data: 01/10/2021 08:30:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 06/02/2022 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/02/2022 às 11:00:00 na data: 01/10/2021 08:30:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 27/01/2022 10:40

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/02/2022 às 11:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 27/01/2022 10:40

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/02/2022 às 11:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 27/01/2022 10:40

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 27/01/2022 10:40

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 17/01/2022 08:40

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 08:40:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 17/01/2022 08:40

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 08:40:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 16/01/2022 15:06

    Remessa

  • 16/01/2022 15:06

    Remessa

  • 16/01/2022 15:06

    Em Atos do Promotor.

  • 16/01/2022 15:06

    Em Atos do Promotor.

  • 14/01/2022 16:14

    Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 16:14:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 14/01/2022 16:14

    Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 16:14:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 14/01/2022 10:21

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 14/01/2022 10:21

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 14/01/2022 10:21

    Certifico que encaminho o processo ao MP para ciência da audiência agendada.

  • 14/01/2022 10:21

    Certifico que encaminho o processo ao MP para ciência da audiência agendada.

  • 16/12/2021 21:12

    Mandado

  • 16/12/2021 21:12

    Mandado

  • 21/10/2021 19:59

    Aguarda CUMPRIMENTO/CERTIFICAÇÃO de mandado

  • 21/10/2021 19:59

    Aguarda CUMPRIMENTO/CERTIFICAÇÃO de mandado

  • 11/10/2021 12:12

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - FERNANDO DE CASTRO LIMA - emitido(a) em 09/10/2021

  • 11/10/2021 12:12

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - FERNANDO DE CASTRO LIMA - emitido(a) em 09/10/2021

  • 09/10/2021 19:30

    Aguarda assinatura de mandado de condução coercitiva

  • 09/10/2021 19:30

    Aguarda assinatura de mandado de condução coercitiva

  • 09/10/2021 19:29

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - SILVANO BRITO DE FREITAS - emitido(a) em 09/10/2021

  • 09/10/2021 19:29

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - SILVANO BRITO DE FREITAS - emitido(a) em 09/10/2021

  • 09/10/2021 19:28

    Certifico que o Ofício #128 foi encaminhado via EMAIL

  • 09/10/2021 19:28

    Certifico que o Ofício #128 foi encaminhado via EMAIL

  • 09/10/2021 19:24

    Nº: 3985359, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 09/10/2021

  • 09/10/2021 19:24

    Nº: 3985359, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 09/10/2021

  • 01/10/2021 08:31

    Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência, TUDO CONFORME RESTOU DETERMINADO NO DESPACHO DE Nº 125.

  • 01/10/2021 08:31

    Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência, TUDO CONFORME RESTOU DETERMINADO NO DESPACHO DE Nº 125.

  • 01/10/2021 08:30

    Instrução e Julgamento agendada para 07/02/2022 às 11:00h

  • 01/10/2021 08:30

    Instrução e Julgamento agendada para 07/02/2022 às 11:00h

  • 30/09/2021 12:42

    Em Atos do Juiz. Considerando a ausência injustificada do acusado, o qual foi devidamente intimado para a audiência instrução e julgamento, conforme certidão eletrônica (ordem 105), designe-se nova data para audiência, conduzindo-o coercitivamente, por in

  • 30/09/2021 12:42

    Em Atos do Juiz. Considerando a ausência injustificada do acusado, o qual foi devidamente intimado para a audiência instrução e julgamento, conforme certidão eletrônica (ordem 105), designe-se nova data para audiência, conduzindo-o coercitivamente, por in

  • 22/09/2021 12:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 22/09/2021 12:35

    Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

  • 22/09/2021 12:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 22/09/2021 12:35

    Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

  • 16/09/2021 17:07

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 17:07:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 16/09/2021 17:07

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 17:07:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 16/09/2021 16:55

    Remessa

  • 16/09/2021 16:55

    Remessa

  • 16/09/2021 16:55

    Em Atos do Promotor.

  • 16/09/2021 16:55

    Em Atos do Promotor.

  • 15/09/2021 11:42

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 11:42:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 15/09/2021 11:42

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 11:42:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 10/09/2021 07:32

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 10/09/2021 07:32

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 10/09/2021 07:32

    Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/09/2021 07:32

    Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/09/2021 11:51

    Instrução e Julgamento realizada em 09/09/2021 às '11:51'h

  • 09/09/2021 11:51

    Em audiência

  • 09/09/2021 11:51

    Instrução e Julgamento realizada em 09/09/2021 às '11:51'h

  • 09/09/2021 11:51

    Em audiência

  • 08/09/2021 19:16

    Finalização de movimento já concluído

  • 08/09/2021 19:16

    Finalização de movimento já concluído

  • 10/08/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/09/2021 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2021 em 10/08/2021.

  • 10/08/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/09/2021 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2021 em 10/08/2021.

  • 10/08/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000794-72.2019.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: FERNANDO DE CASTRO LIMA Defensor(a): HELENA LÚCIA ROMERO DOS SANTOS - *74.***.*67-82 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 09/09/2021 às 11:30

  • 09/08/2021 18:25

    Registrado pelo DJE Nº 000140/2021

  • 09/08/2021 18:25

    Registrado pelo DJE Nº 000140/2021

  • 09/08/2021 06:19

    Agendamento de audiência (09/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2021

  • 09/08/2021 06:19

    Agendamento de audiência (09/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2021

  • 02/08/2021 19:21

    Devolvo o mandado 3791320, sem o devido cumprimento, em razão do pedido da secretaria.

  • 02/08/2021 19:21

    Devolvo o mandado 3791320, sem o devido cumprimento, em razão do pedido da secretaria.

  • 12/07/2021 12:59

    Rotina para fechar expediente em aberto.

  • 12/07/2021 12:59

    Rotina para fechar expediente em aberto.

  • 04/06/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/09/2021 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2021 em 04/06/2021.

  • 04/06/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/09/2021 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2021 em 04/06/2021.

  • 04/06/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000794-72.2019.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: FERNANDO DE CASTRO LIMA Defensor(a): THIAGO THOMAZ DE OLIVEIRA SOUSA - *11.***.*23-10 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 09/09/2021 às 11:30

  • 02/06/2021 18:36

    Registrado pelo DJE Nº 000096/2021

  • 02/06/2021 18:36

    Registrado pelo DJE Nº 000096/2021

  • 02/06/2021 08:29

    Agendamento de audiência (09/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2021

  • 02/06/2021 08:29

    Agendamento de audiência (09/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2021

  • 27/05/2021 19:50

    Informou que não possui meios de participar da audiência por meio de videoconferência, porém atualizou seu número de telefone: 98134-4642. Foi orientada a ir para o fórum de Oiapoque para participar da audiência.

  • 27/05/2021 19:50

    Informou que não possui meios de participar da audiência por meio de videoconferência, porém atualizou seu número de telefone: 98134-4642. Foi orientada a ir para o fórum de Oiapoque para participar da audiência.

  • 20/05/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/09/2021 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.

  • 20/05/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/09/2021 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.

  • 19/05/2021 18:42

    Registrado pelo DJE Nº 000086/2021

  • 19/05/2021 18:42

    Registrado pelo DJE Nº 000086/2021

  • 19/05/2021 07:19

    Agendamento de audiência (09/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021

  • 19/05/2021 07:19

    Agendamento de audiência (09/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021

  • 12/05/2021 09:28

    Informou que não possui meios de participar da audiência por meio de videoconferência. Foi orientada a ir para o fórum de Oiapoque para participar da audiência.

  • 12/05/2021 09:28

    Informou que não possui meios de participar da audiência por meio de videoconferência. Foi orientada a ir para o fórum de Oiapoque para participar da audiência.

  • 10/05/2021 09:01

    Finalização de movimento já concluído

  • 10/05/2021 09:01

    Finalização de movimento já concluído

  • 05/05/2021 22:41

    Mandado

  • 05/05/2021 22:41

    Mandado

  • 23/04/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/09/2021 às 11:30:00 na data: 13/04/2021 11:19:29 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 23/04/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/09/2021 às 11:30:00 na data: 13/04/2021 11:19:29 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 21/04/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/09/2021 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2021 em 20/04/2021.

  • 21/04/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/09/2021 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2021 em 20/04/2021.

  • 20/04/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000794-72.2019.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: FERNANDO DE CASTRO LIMA Defensor(a): THIAGO THOMAZ DE OLIVEIRA SOUSA - *11.***.*23-10 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 09/09/2021 às 11:30

  • 19/04/2021 19:11

    Registrado pelo DJE Nº 000065/2021

  • 19/04/2021 19:11

    Registrado pelo DJE Nº 000065/2021

  • 18/04/2021 06:16

    Agendamento de audiência (09/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2021

  • 18/04/2021 06:16

    Agendamento de audiência (09/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2021

  • 18/04/2021 06:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - AGUINALDO DE BRITO MIRA, JOAO VICTOR DE JESUS SILVA, JUSEMAR FREITAS CAMELO - emitido(a) em 18/04/2021

  • 18/04/2021 06:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - AGUINALDO DE BRITO MIRA, JOAO VICTOR DE JESUS SILVA, JUSEMAR FREITAS CAMELO - emitido(a) em 18/04/2021

  • 18/04/2021 06:13

    Certifico que o Ofício #92 foi encaminhado via EMAIL

  • 18/04/2021 06:13

    Certifico que o Ofício #92 foi encaminhado via EMAIL

  • 18/04/2021 06:09

    Nº: 3839473, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 18/04/2021

  • 18/04/2021 06:09

    Nº: 3839473, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 18/04/2021

  • 18/04/2021 06:05

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SILVANO BRITO DE FREITAS - emitido(a) em 18/04/2021

  • 18/04/2021 06:05

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SILVANO BRITO DE FREITAS - emitido(a) em 18/04/2021

  • 18/04/2021 06:04

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FERNANDO DE CASTRO LIMA - emitido(a) em 18/04/2021

  • 18/04/2021 06:04

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FERNANDO DE CASTRO LIMA - emitido(a) em 18/04/2021

  • 13/04/2021 14:14

    Certifico ainda, que a parte ré, FERNANDO DE CASTRO LIMA, informou que não possui meios tecnológicos para participar da audiência por videoconferência.

  • 13/04/2021 14:14

    Certifico ainda, que a parte ré, FERNANDO DE CASTRO LIMA, informou que não possui meios tecnológicos para participar da audiência por videoconferência.

  • 13/04/2021 11:23

    Certifico que os resentes autos estão no aguardo do preparo da audiência.

  • 13/04/2021 11:23

    Certifico que os resentes autos estão no aguardo do preparo da audiência.

  • 13/04/2021 11:21

    Instrução e Julgamento realizada em 13/04/2021 às '11:21'h

  • 13/04/2021 11:21

    Em audiência

  • 13/04/2021 11:21

    Instrução e Julgamento realizada em 13/04/2021 às '11:21'h

  • 13/04/2021 11:21

    Em audiência

  • 13/04/2021 11:19

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/09/2021 às 11:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

  • 13/04/2021 11:19

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/09/2021 às 11:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

  • 13/04/2021 11:19

    Instrução e Julgamento agendada para 09/09/2021 às 11:30h

  • 13/04/2021 11:19

    Instrução e Julgamento agendada para 09/09/2021 às 11:30h

  • 13/04/2021 01:56

    Encontra-se exercendo suas atividades profissionais na delegacia do município de Laranjal do Jari.

  • 13/04/2021 01:56

    Encontra-se exercendo suas atividades profissionais na delegacia do município de Laranjal do Jari.

  • 22/02/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 13/04/2021 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

  • 22/02/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 13/04/2021 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

  • 22/02/2021 00:04

    Intimação

    Nº do processo: 0000794-72.2019.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: FERNANDO DE CASTRO LIMA Defensor(a): GLEYSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA - *04.***.*05-38 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 13/04/2021 às 11:30

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000794-72.2019.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: FERNANDO DE CASTRO LIMA Defensor(a): GLEYSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA - *04.***.*05-38 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 13/04/2021 às 11:30

  • 19/02/2021 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

  • 19/02/2021 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

  • 18/02/2021 19:29

    Agendamento de audiência (13/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2021

  • 18/02/2021 19:29

    Agendamento de audiência (13/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2021

  • 18/02/2021 19:28

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FERNANDO DE CASTRO LIMA - emitido(a) em 18/02/2021

  • 18/02/2021 19:28

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FERNANDO DE CASTRO LIMA - emitido(a) em 18/02/2021

  • 18/02/2021 19:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - SILVANO BRITO DE FREITAS - emitido(a) em 18/02/2021

  • 18/02/2021 19:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - SILVANO BRITO DE FREITAS - emitido(a) em 18/02/2021

  • 18/02/2021 19:26

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) RECIBO DE ENVIO DE EMAIL

  • 18/02/2021 19:26

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) RECIBO DE ENVIO DE EMAIL

  • 18/02/2021 19:22

    Nº: 3791317, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 18/02/2021

  • 18/02/2021 19:22

    Nº: 3791317, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 18/02/2021

  • 18/02/2021 19:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - AGUINALDO DE BRITO MIRA, JOAO VICTOR DE JESUS SILVA, JUSEMAR FREITAS CAMELO - emitido(a) em 18/02/2021

  • 18/02/2021 19:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - AGUINALDO DE BRITO MIRA, JOAO VICTOR DE JESUS SILVA, JUSEMAR FREITAS CAMELO - emitido(a) em 18/02/2021

  • 03/11/2020 08:38

    Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

  • 03/11/2020 08:38

    Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

  • 03/11/2020 08:38

    Instrução e Julgamento agendada para 13/04/2021 às 11:30h

  • 03/11/2020 08:38

    Instrução e Julgamento agendada para 13/04/2021 às 11:30h

  • 02/11/2020 16:40

    Certifico que, encaminho os autos ao gabinete para designação de audiência.

  • 02/11/2020 16:40

    Certifico que, encaminho os autos ao gabinete para designação de audiência.

  • 26/06/2020 10:40

    Certifico que será agendada audiência, conforme determinado.

  • 26/06/2020 10:40

    Certifico que será agendada audiência, conforme determinado.

  • 26/06/2020 10:39

    Determinação judicial

  • 26/06/2020 10:39

    Determinação judicial

  • 24/06/2020 05:21

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência (#46)

  • 24/06/2020 05:21

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência (#46)

  • 23/06/2020 05:34

    Mandado devolvido sem o devido cumprimento, em atenção aos ATOS CONJUNTOS Nº 536, 538 e 539/2020-GP-CGJ.

  • 23/06/2020 05:34

    Mandado devolvido sem o devido cumprimento, em atenção aos ATOS CONJUNTOS Nº 536, 538 e 539/2020-GP-CGJ.

  • 14/05/2020 08:47

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FERNANDO DE CASTRO LIMA, SILVANO BRITO DE FREITAS - emitido(a) em 14/05/2020

  • 14/05/2020 08:47

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FERNANDO DE CASTRO LIMA, SILVANO BRITO DE FREITAS - emitido(a) em 14/05/2020

  • 14/05/2020 07:15

    Certifico que nesta data editei mandado de intimação para audiência

  • 14/05/2020 07:15

    Certifico que nesta data editei mandado de intimação para audiência

  • 14/04/2020 09:48

    Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2020, às 09:41:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 14/04/2020 09:48

    Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2020, às 09:41:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 02/04/2020 16:43

    Remessa

  • 02/04/2020 16:43

    Remessa

  • 02/04/2020 16:43

    Em Atos do Promotor.

  • 02/04/2020 16:43

    Em Atos do Promotor.

  • 25/03/2020 12:49

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2020, às 12:49:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 25/03/2020 12:49

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2020, às 12:49:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 02/03/2020 16:47

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 02/03/2020 16:47

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 28/02/2020 06:19

    Diligenciei ao endereço AV. PALIKUR, 295, sequência 291, 293 e 295, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE, onde fui informado pela Sra. DILMA SOARES que o Sr. SILVANO BRITO DE FREITAS encontra-se viajando para Calçoene-AP, sem previsão para retorno, fato que impossibi

  • 28/02/2020 06:19

    Diligenciei ao endereço AV. PALIKUR, 295, sequência 291, 293 e 295, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE, onde fui informado pela Sra. DILMA SOARES que o Sr. SILVANO BRITO DE FREITAS encontra-se viajando para Calçoene-AP, sem previsão para retorno, fato que impossibi

  • 27/02/2020 21:41

    Diligenciei ao endereço RUA LÉLIO SILVA, “HOTEL FILHO DE DEUS”, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 134, 140 E 150, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré FERNANDO DE CASTRO LIMA, mudou-se daquele local, assim como, não s

  • 27/02/2020 21:41

    Diligenciei ao endereço RUA LÉLIO SILVA, “HOTEL FILHO DE DEUS”, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 134, 140 E 150, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré FERNANDO DE CASTRO LIMA, mudou-se daquele local, assim como, não s

  • 27/02/2020 21:10

    Diligenciei ao endereço RUA JOAQUIM CAETANO DA SILVA, 715, CENTRO, Oiapoque, onde o Sr. JUSEMAR FREITAS CAMELO foi intimado sobre o teor do mandado, entretanto, deixou de assinar e receber a contrafé que lhe ofereci.

  • 27/02/2020 21:10

    Diligenciei ao endereço RUA JOAQUIM CAETANO DA SILVA, 715, CENTRO, Oiapoque, onde o Sr. JUSEMAR FREITAS CAMELO foi intimado sobre o teor do mandado, entretanto, deixou de assinar e receber a contrafé que lhe ofereci.

  • 20/02/2020 12:38

    faço a juntada a estes autos do Ofício nº 4/2020 - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP, expedido no movimento 52.

  • 20/02/2020 12:38

    faço a juntada a estes autos do Ofício nº 4/2020 - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP, expedido no movimento 52.

  • 20/02/2020 09:48

    Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 3575970, expedido no mov.52

  • 20/02/2020 09:48

    Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 3575970, expedido no mov.52

  • 20/02/2020 08:21

    Certifico que os mandados anteriormente expedidos foram devidamente remetidos à central, aguardando cumprimento.

  • 20/02/2020 08:21

    Certifico que os mandados anteriormente expedidos foram devidamente remetidos à central, aguardando cumprimento.

  • 18/02/2020 08:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - FERNANDO DE CASTRO LIMA - emitido(a) em 17/02/2020

  • 18/02/2020 08:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - FERNANDO DE CASTRO LIMA - emitido(a) em 17/02/2020

  • 18/02/2020 08:43

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - SILVANO BRITO DE FREITAS - emitido(a) em 17/02/2020

  • 18/02/2020 08:43

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - SILVANO BRITO DE FREITAS - emitido(a) em 17/02/2020

  • 18/02/2020 08:43

    Nº: 3575970, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP ( DELEGADO(A) DE POLÍCA CIVIL DA OIAPOQUE ) - emitido(a) em 18/02/2020

  • 18/02/2020 08:43

    Nº: 3575970, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP ( DELEGADO(A) DE POLÍCA CIVIL DA OIAPOQUE ) - emitido(a) em 18/02/2020

  • 18/02/2020 08:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - AGUINALDO DE BRITO MIRA, JOAO VICTOR DE JESUS SILVA, JUSEMAR FREITAS CAMELO - emitido(a) em 17/02/2020

  • 18/02/2020 08:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - AGUINALDO DE BRITO MIRA, JOAO VICTOR DE JESUS SILVA, JUSEMAR FREITAS CAMELO - emitido(a) em 17/02/2020

  • 17/02/2020 16:48

    Certifico que os documentos estão expedidos. Aguardam assinatura eletrônica. Controles: 3575952, 3575955 e 3575978.

  • 17/02/2020 16:48

    Certifico que os documentos estão expedidos. Aguardam assinatura eletrônica. Controles: 3575952, 3575955 e 3575978.

  • 17/12/2019 13:42

    Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

  • 17/12/2019 13:42

    Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

  • 17/12/2019 13:42

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/06/2020 às 09:00h

  • 17/12/2019 13:42

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/06/2020 às 09:00h

  • 27/11/2019 17:04

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

  • 27/11/2019 17:04

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

  • 21/11/2019 14:54

    Em Atos do Juiz. Réu devidamente citado (mov. 28).Resposta à acusação apresentada pela Defensoria Pública (mov. 40).Da resposta à acusação apresentada, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP. Assim, ratifico o receb

  • 21/11/2019 14:54

    Em Atos do Juiz. Réu devidamente citado (mov. 28).Resposta à acusação apresentada pela Defensoria Pública (mov. 40).Da resposta à acusação apresentada, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP. Assim, ratifico o receb

  • 13/11/2019 12:40

    Certifico que faço os autos conclusos com a petição protocolada no movimento de ordem #40.

  • 13/11/2019 12:40

    Certifico que faço os autos conclusos com a petição protocolada no movimento de ordem #40.

  • 09/10/2019 13:21

    Certifico que o presente feito encontra-se aguardando disponibilidade de data na pauta de audiências para inclusão.

  • 09/10/2019 13:21

    Certifico que o presente feito encontra-se aguardando disponibilidade de data na pauta de audiências para inclusão.

  • 27/09/2019 11:21

    Certifico que o presente feito encontra-se aguardando disponibilidade de data na pauta de audiências para inclusão.

  • 27/09/2019 11:21

    Certifico que o presente feito encontra-se aguardando disponibilidade de data na pauta de audiências para inclusão.

  • 23/09/2019 15:09

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

  • 23/09/2019 15:09

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

  • 18/09/2019 17:28

    Resposta à Acusação

  • 18/09/2019 17:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 18/09/2019 17:28

    Resposta à Acusação

  • 18/09/2019 17:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 18/09/2019 17:12

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/09/2019 14:07:14 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 18/09/2019 17:12

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/09/2019 14:07:14 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 17/09/2019 14:07

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/09/2019 14:07:14 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: IG

  • 17/09/2019 14:07

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/09/2019 14:07:14 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: IG

  • 17/09/2019 14:07

    Certifico que renovo vistas dos autos para manifestação, tendo em vista a mudança de Defensor na comarca.

  • 17/09/2019 14:07

    Certifico que renovo vistas dos autos para manifestação, tendo em vista a mudança de Defensor na comarca.

  • 23/08/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/08/2019 15:37:53 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 23/08/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/08/2019 15:37:53 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 12/08/2019 15:38

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/08/2019 15:37:53 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: AL

  • 12/08/2019 15:38

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/08/2019 15:37:53 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: AL

  • 12/08/2019 15:37

    vistas dos autos para manifestação.

  • 12/08/2019 15:37

    vistas dos autos para manifestação.

  • 08/08/2019 09:59

    Em audiência

  • 08/08/2019 09:59

    Instrução e Julgamento realizada em 08/08/2019 às '09:59'h

  • 08/08/2019 09:59

    Em audiência

  • 08/08/2019 09:59

    Instrução e Julgamento realizada em 08/08/2019 às '09:59'h

  • 30/07/2019 08:48

    Diligenciei ao endereço AV. PALIKUR, 295, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 295, 285 E 250, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a vítima SILVANO BRITO DE FREITAS, encontra-se viajando para o município de Calçoene-AP, se

  • 30/07/2019 08:48

    Diligenciei ao endereço AV. PALIKUR, 295, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 295, 285 E 250, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a vítima SILVANO BRITO DE FREITAS, encontra-se viajando para o município de Calçoene-AP, se

  • 11/07/2019 10:46

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1790/2019 - CIOSP/OPE

  • 11/07/2019 10:46

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1790/2019 - CIOSP/OPE

  • 10/07/2019 09:23

    intimei a testemunha para ciência do teor do mandado, recebeu contrafé, lançou assinatura.

  • 10/07/2019 09:23

    intimei a testemunha para ciência do teor do mandado, recebeu contrafé, lançou assinatura.

  • 25/06/2019 12:15

    Mandado

  • 25/06/2019 12:15

    Mandado

  • 18/06/2019 09:21

    Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 3357297 expedido no mov.25

  • 18/06/2019 09:21

    Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 3357297 expedido no mov.25

  • 14/06/2019 17:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SILVANO BRITO DE FREITAS - emitido(a) em 14/06/2019

  • 14/06/2019 17:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SILVANO BRITO DE FREITAS - emitido(a) em 14/06/2019

  • 14/06/2019 17:31

    APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP ( DELEGADO ) - emitido(a) em 14/06/2019

  • 14/06/2019 17:31

    APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP ( DELEGADO ) - emitido(a) em 14/06/2019

  • 14/06/2019 17:30

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - AGUINALDO DE BRITO MIRA, JOAO VICTOR DE JESUS SILVA, JUSEMAR FREITAS CAMELO - emitido(a) em 14/06/2019

  • 14/06/2019 17:30

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - AGUINALDO DE BRITO MIRA, JOAO VICTOR DE JESUS SILVA, JUSEMAR FREITAS CAMELO - emitido(a) em 14/06/2019

  • 14/06/2019 17:30

    MANDADO CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO INT. - AÇÃO PENAL PRIV. para - FERNANDO DE CASTRO LIMA - emitido(a) em 14/06/2019

  • 14/06/2019 17:30

    MANDADO CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO INT. - AÇÃO PENAL PRIV. para - FERNANDO DE CASTRO LIMA - emitido(a) em 14/06/2019

  • 04/06/2019 09:47

    Certifico que remeto os autos à SU para a expedição dos documentos necessários à audiência designada.

  • 04/06/2019 09:47

    Certifico que remeto os autos à SU para a expedição dos documentos necessários à audiência designada.

  • 04/06/2019 09:46

    Instrução e Julgamento agendada para 08/08/2019 às 09:00h

  • 04/06/2019 09:46

    Instrução e Julgamento agendada para 08/08/2019 às 09:00h

  • 03/06/2019 11:04

    Certifico que o presente feito encontra-se aguardando disponibilidade de data na pauta de audiências para inclusão.

  • 03/06/2019 11:04

    Certifico que o presente feito encontra-se aguardando disponibilidade de data na pauta de audiências para inclusão.

  • 29/05/2019 15:32

    Certifico que aguarda designação de audiência.

  • 29/05/2019 15:32

    Certifico que aguarda designação de audiência.

  • 27/05/2019 15:38

    Em Atos do Juiz. Recebo a Denúncia por atendimento às formalidades do art. 41 do CPP. Procedam-se as seguintes diligências: 1. Designe-se audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 78 da Lei n. 9.099/1995. 2. Cite-se e intime-se o acusado, na

  • 27/05/2019 15:38

    Em Atos do Juiz. Recebo a Denúncia por atendimento às formalidades do art. 41 do CPP. Procedam-se as seguintes diligências: 1. Designe-se audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 78 da Lei n. 9.099/1995. 2. Cite-se e intime-se o acusado, na

  • 08/05/2019 18:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 08/05/2019 18:00

    Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2019, às 18:00:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 08/05/2019 18:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 08/05/2019 18:00

    Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2019, às 18:00:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 08/05/2019 11:27

    Remessa

  • 08/05/2019 11:27

    Remessa

  • 08/05/2019 11:27

    Em Atos do Promotor.

  • 08/05/2019 11:27

    Em Atos do Promotor.

  • 07/05/2019 09:21

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2019, às 09:21:50, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 07/05/2019 09:21

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2019, às 09:21:50, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 02/05/2019 16:28

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 02/05/2019 16:28

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 02/05/2019 16:25

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

  • 02/05/2019 16:25

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

  • 25/04/2019 16:47

    Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2019, às 16:46:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 25/04/2019 16:47

    Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2019, às 16:46:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 23/04/2019 11:14

    Remessa

  • 23/04/2019 11:14

    Remessa

  • 23/04/2019 11:14

    Em Atos do Promotor.

  • 23/04/2019 11:14

    Em Atos do Promotor.

  • 22/04/2019 17:45

    Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2019, às 17:45:53, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 22/04/2019 17:45

    Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2019, às 17:45:53, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 15/04/2019 15:10

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 15/04/2019 15:10

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 15/04/2019 15:09

    Faço juntada virtual a estes autos da certidão de antecedentes criminais do acusado.

  • 15/04/2019 15:09

    Faço juntada virtual a estes autos da certidão de antecedentes criminais do acusado.

  • 11/04/2019 12:35

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia considerando que ela preenche os requisitos formais previstos no art. 41, do CPP. Da análise da denúncia e em consulta à certidão de antecedentes criminais de Fernando de Castro Lima, verifica-se que é primário e sem ant

  • 11/04/2019 12:35

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia considerando que ela preenche os requisitos formais previstos no art. 41, do CPP. Da análise da denúncia e em consulta à certidão de antecedentes criminais de Fernando de Castro Lima, verifica-se que é primário e sem ant

  • 01/04/2019 09:08

    Tombo em 01/04/2019.

  • 01/04/2019 09:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 01/04/2019 09:08

    Tombo em 01/04/2019.

  • 01/04/2019 09:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 29/03/2019 11:55

    Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 1660570 - Protocolado(a) em 29-03-2019 às 11:49

  • 29/03/2019 11:55

    Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 1660570 - Protocolado(a) em 29-03-2019 às 11:49

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2019

Ultima Atualização
10/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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