TJAP - 0001776-80.2019.8.03.0011

1ª instância - Vara Unica de Porto Grande

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

BRUNO JORDANE DOS SANTOS PINHEIRO

CPF *09.***.*44-48

ALEFF MORAES GALDINO

CPF *32.***.*58-73

Advogados

ADAIAN LIMA DE SOUZA

OAB: 3949/AP

ALINE DE LIMA PANTOJA

OAB: 2455/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2024 10:10

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 22/05/2024 10:10

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 22/05/2024 10:09

    Certifico que a sentença transitou em julgado .

  • 22/05/2024 10:09

    Certifico que a sentença transitou em julgado .

  • 22/05/2024 10:08

    Certifico que foi devidamente comunicado à VEPMA acerca da transferência realizada, conforme protocolo a seguir: Código de rastreabilidade: 8032024870487 Documento: VEPMA.pdf Remetente: Vara Única da Comarca de Porto Grande ( DANIELLE DOS SANTOS S

  • 22/05/2024 10:08

    Certifico que foi devidamente comunicado à VEPMA acerca da transferência realizada, conforme protocolo a seguir: Código de rastreabilidade: 8032024870487 Documento: VEPMA.pdf Remetente: Vara Única da Comarca de Porto Grande ( DANIELLE DOS SANTOS S

  • 22/05/2024 10:03

    Nº: 4571549, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS-VEPMA ( CHEFE DE SECRETARIA DA VEPMA ) - emitido(a) em 22/05/2024

  • 22/05/2024 10:03

    Nº: 4571549, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS-VEPMA ( CHEFE DE SECRETARIA DA VEPMA ) - emitido(a) em 22/05/2024

  • 13/05/2024 20:29

    Em Atos do Juiz. Ambos os réus tiveram extinta sua punibilidade pelo cumprimento da transação penal (#177 e #205).Oficie-se à VEPMA comunicando a transferência de valores.Após, arquive-se.

  • 13/05/2024 20:29

    Em Atos do Juiz. Ambos os réus tiveram extinta sua punibilidade pelo cumprimento da transação penal (#177 e #205).Oficie-se à VEPMA comunicando a transferência de valores.Após, arquive-se.

  • 03/05/2024 09:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 03/05/2024 09:50

    Conclusos para possível extinção do feito.

  • 03/05/2024 09:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 03/05/2024 09:50

    Conclusos para possível extinção do feito.

  • 03/04/2024 11:01

    Nos termos do art. 1º da Portaria nº 001/2024- VUCPG, certifica-se a prorrogação dos prazos vencidos por até 30 (trinta) dias.

  • 03/04/2024 11:01

    Nos termos do art. 1º da Portaria nº 001/2024- VUCPG, certifica-se a prorrogação dos prazos vencidos por até 30 (trinta) dias.

  • 14/03/2024 15:57

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 15:57:09, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

  • 14/03/2024 15:57

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 15:57:09, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

  • 14/03/2024 11:02

    Remessa

  • 14/03/2024 11:02

    Remessa

  • 14/03/2024 11:02

    Em Atos do Promotor.

  • 14/03/2024 11:02

    Em Atos do Promotor.

  • 13/03/2024 14:51

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 14:51:11, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 13/03/2024 14:51

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 14:51:11, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 03/03/2024 13:13

    Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 03/03/2024 13:13

    Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 03/03/2024 13:12

    Certifico que os ofícios de ordem 220 e 221 já foram respondidos #223 e #227.

  • 03/03/2024 13:12

    Certifico que os ofícios de ordem 220 e 221 já foram respondidos #223 e #227.

  • 03/03/2024 13:11

    Ato ordinatório – REMESSA AO MP – Nos termos do art. 5º da Portaria n.º 003/2023-VUPG, encaminho os autos ao MP.

  • 03/03/2024 13:11

    Ato ordinatório – REMESSA AO MP – Nos termos do art. 5º da Portaria n.º 003/2023-VUPG, encaminho os autos ao MP.

  • 03/03/2024 13:10

    CUMPRIMENTO DE ORDEM - TRANSFERÊNCIA REALIZADA.

  • 03/03/2024 13:10

    CUMPRIMENTO DE ORDEM - TRANSFERÊNCIA REALIZADA.

  • 03/03/2024 13:07

    Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

  • 03/03/2024 13:07

    Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

  • 26/02/2024 13:18

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 226.* Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 26/02/2024 13:18

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 226.* Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 26/02/2024 13:03

    Ato ordinatório – REMESSA AO MP – Nos termos do art. 5º da Portaria n.º 003/2023-VUPG, encaminho os autos ao MP. CERTIDÃO - Certifico que a ordem 205 foi determinado que os autos aguardassem resposta do mandado expedido a ordem 200. Certifico que o man

  • 26/02/2024 13:03

    Ato ordinatório – REMESSA AO MP – Nos termos do art. 5º da Portaria n.º 003/2023-VUPG, encaminho os autos ao MP. CERTIDÃO - Certifico que a ordem 205 foi determinado que os autos aguardassem resposta do mandado expedido a ordem 200. Certifico que o man

  • 26/02/2024 12:58

    CUMPRIMENTO DE ORDEM - TRANSFERÊNCIA REALIZADA.

  • 26/02/2024 12:58

    CUMPRIMENTO DE ORDEM - TRANSFERÊNCIA REALIZADA.

  • 21/02/2024 12:28

    Certifico que os ofício de ordem 220/221 foram encaminhando através do email do Banco do Brasil, conforme comprovante anexo.

  • 21/02/2024 12:28

    Certifico que os ofício de ordem 220/221 foram encaminhando através do email do Banco do Brasil, conforme comprovante anexo.

  • 21/02/2024 12:22

    Nº: 1150106958, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL PORTO GRANDE - AG. 3990-X ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 21/02/2024

  • 21/02/2024 12:22

    Nº: 1150106958, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL PORTO GRANDE - AG. 3990-X ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 21/02/2024

  • 21/02/2024 12:09

    Nº: 1150106957, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL PORTO GRANDE - AG. 3990-X ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 21/02/2024

  • 21/02/2024 12:09

    Nº: 1150106957, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL PORTO GRANDE - AG. 3990-X ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 21/02/2024

  • 21/02/2024 11:57

    Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça, com diligêncioa negativa.

  • 21/02/2024 11:57

    Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça, com diligêncioa negativa.

  • 21/02/2024 11:57

    Certifico que analisando estes autos estão faltando oficiar o Banco do Brasil. Expedirei ofício conforme determinado nas sentenças.

  • 21/02/2024 11:57

    Certifico que analisando estes autos estão faltando oficiar o Banco do Brasil. Expedirei ofício conforme determinado nas sentenças.

  • 05/08/2023 23:55

    Carta Precatória distribuída para comarca de SANTANA com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - ALEFF MORAES GALDINO. CP número 0005629-85.2023.8.03.0002

  • 05/08/2023 23:55

    Carta Precatória distribuída para comarca de SANTANA com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - ALEFF MORAES GALDINO. CP número 0005629-85.2023.8.03.0002

  • 03/08/2023 13:43

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ALEFF MORAES GALDINO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 03/08/2023

  • 03/08/2023 13:43

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ALEFF MORAES GALDINO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 03/08/2023

  • 03/08/2023 10:09

    Os autos aguardam assinatura e envio de carta precatória.

  • 03/08/2023 10:09

    Os autos aguardam assinatura e envio de carta precatória.

  • 02/08/2023 11:48

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 11:48:41, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

  • 02/08/2023 11:48

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 11:48:41, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

  • 20/07/2023 16:49

    Remessa

  • 20/07/2023 16:49

    Remessa

  • 20/07/2023 16:48

    Em Atos do Promotor.

  • 20/07/2023 16:48

    Em Atos do Promotor.

  • 20/07/2023 16:26

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 16:26:45, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 20/07/2023 16:26

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 16:26:45, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 20/07/2023 13:13

    Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 20/07/2023 13:13

    Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 20/07/2023 13:12

    Encaminho ao MP para ciência da sentença.

  • 20/07/2023 13:12

    Encaminho ao MP para ciência da sentença.

  • 15/07/2023 06:01

    Intimação (Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de ALEFF MORAES GALDINO na data: 03/07/2023 23:20:22 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ALINE DE LIMA PANTOJA (Advogado Réu).

  • 15/07/2023 06:01

    Intimação (Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de ALEFF MORAES GALDINO na data: 03/07/2023 23:20:22 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ALINE DE LIMA PANTOJA (Advogado Réu).

  • 05/07/2023 13:05

    Intimação (Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de ALEFF MORAES GALDINO na data: 03/07/2023 23:20:22 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 05/07/2023 13:05

    Intimação (Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de ALEFF MORAES GALDINO na data: 03/07/2023 23:20:22 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 05/07/2023 12:49

    Notificação (Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de ALEFF MORAES GALDINO na data: 03/07/2023 23:20:22 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA Advogado Réu: ALINE DE LIMA PA

  • 05/07/2023 12:49

    Notificação (Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de ALEFF MORAES GALDINO na data: 03/07/2023 23:20:22 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA Advogado Réu: ALINE DE LIMA PA

  • 03/07/2023 23:20

    Em Atos do Juiz.

  • 03/07/2023 23:20

    Em Atos do Juiz.

  • 03/07/2023 12:23

    Faço juntada a estes autos do trâmite processual da precatória nº 0002802-72.2021.8.03.0002.

  • 03/07/2023 12:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 03/07/2023 12:23

    Faço juntada a estes autos do trâmite processual da precatória nº 0002802-72.2021.8.03.0002.

  • 03/07/2023 12:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 08/05/2023 11:48

    Prazo para o réu até dia 10.05.2023.

  • 08/05/2023 11:48

    Prazo para o réu até dia 10.05.2023.

  • 28/04/2023 08:07

    Mandado

  • 28/04/2023 08:07

    Mandado

  • 03/03/2023 08:36

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BRUNO JORDANE DOS SANTOS PINHEIRO - emitido(a) em 03/03/2023

  • 03/03/2023 08:36

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BRUNO JORDANE DOS SANTOS PINHEIRO - emitido(a) em 03/03/2023

  • 01/03/2023 20:47

    Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente o réu do despacho de ordem 193 e para que se manifeste em 10 dias através de seu advogado. Caso não se manifeste no prazo ou não seja localizado, ao MP. 

  • 01/03/2023 20:47

    Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente o réu do despacho de ordem 193 e para que se manifeste em 10 dias através de seu advogado. Caso não se manifeste no prazo ou não seja localizado, ao MP. 

  • 01/03/2023 12:44

    Decurso de Prazo para o réu. Sendo assim, promovo os autos conclusos para deliberação.

  • 01/03/2023 12:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 01/03/2023 12:44

    Decurso de Prazo para o réu. Sendo assim, promovo os autos conclusos para deliberação.

  • 01/03/2023 12:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 25/02/2023 16:15

    Decurso de Prazo

  • 25/02/2023 16:15

    Decurso de Prazo

  • 27/11/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2022 12:51:36 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 27/11/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2022 12:51:36 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 17/11/2022 08:48

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2022 12:51:36 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA

  • 17/11/2022 08:48

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2022 12:51:36 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA

  • 16/11/2022 12:51

    Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado do reeducando BRUNO JORDANE DOS SANTOS PINHEIRO para que junte comprovante de pagamento da quinta parcela da transação penal homologada conforme decisão de ordem 123 em 15 dias. 

  • 16/11/2022 12:51

    Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado do reeducando BRUNO JORDANE DOS SANTOS PINHEIRO para que junte comprovante de pagamento da quinta parcela da transação penal homologada conforme decisão de ordem 123 em 15 dias. 

  • 16/11/2022 10:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 16/11/2022 10:06

    Certifico que em sentença de ordem 123 foi homologado a transação penal, consistente em pagamento de R$ 750,00 em 5 parcelas de R$ 150,00. Na ordem 177 foi proferido a sentença de extinção por cumprimento da transaão penal, no entanto foi juntadio nos aut

  • 16/11/2022 10:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 16/11/2022 10:06

    Certifico que em sentença de ordem 123 foi homologado a transação penal, consistente em pagamento de R$ 750,00 em 5 parcelas de R$ 150,00. Na ordem 177 foi proferido a sentença de extinção por cumprimento da transaão penal, no entanto foi juntadio nos aut

  • 09/11/2022 08:23

    Mandado

  • 09/11/2022 08:23

    Mandado

  • 21/10/2022 08:56

    Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça cumprida nos autos da Carta precatória expedida a ordem #172, com diligência positiva para intimação de ALEFF MORAES GALDINO

  • 21/10/2022 08:56

    Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça cumprida nos autos da Carta precatória expedida a ordem #172, com diligência positiva para intimação de ALEFF MORAES GALDINO

  • 21/10/2022 08:54

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 21/10/2022 08:54

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 10/10/2022 08:17

    Intimação DE SENTENÇA para - BRUNO JORDANE DOS SANTOS PINHEIRO - emitido(a) em 10/10/2022

  • 10/10/2022 08:17

    Intimação DE SENTENÇA para - BRUNO JORDANE DOS SANTOS PINHEIRO - emitido(a) em 10/10/2022

  • 08/10/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2022 13:10:37 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 08/10/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2022 13:10:37 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ALINE DE LIMA PANTOJA (Advogado Réu).

  • 08/10/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2022 13:10:37 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 08/10/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2022 13:10:37 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ALINE DE LIMA PANTOJA (Advogado Réu).

  • 07/10/2022 12:52

    Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 12:53:45, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

  • 07/10/2022 12:52

    Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 12:53:45, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

  • 29/09/2022 12:44

    Remessa

  • 29/09/2022 12:44

    Remessa

  • 29/09/2022 12:44

    Em Atos do Promotor.

  • 29/09/2022 12:44

    Em Atos do Promotor.

  • 29/09/2022 09:12

    Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 09:12:12, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 29/09/2022 09:12

    Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 09:12:12, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 28/09/2022 19:38

    Juntada de recibos

  • 28/09/2022 19:38

    Juntada de recibos

  • 28/09/2022 12:06

    Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 28/09/2022 12:06

    Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 28/09/2022 12:05

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2022 13:10:37 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA Advogado Réu: ALINE DE LIMA PANTOJA

  • 28/09/2022 12:05

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2022 13:10:37 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA Advogado Réu: ALINE DE LIMA PANTOJA

  • 26/09/2022 14:04

    Em Atos do Juiz.

  • 26/09/2022 14:04

    Em Atos do Juiz.

  • 23/09/2022 13:36

    Certifico que promovo a conclusão dos autos para deliberação, considerando a petição de ordem 174

  • 23/09/2022 13:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 23/09/2022 13:36

    Certifico que promovo a conclusão dos autos para deliberação, considerando a petição de ordem 174

  • 23/09/2022 13:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 19/09/2022 10:23

    Manifestação - juntada de comprovante da 4ª parcela de acordo.

  • 19/09/2022 10:23

    Manifestação - juntada de comprovante da 4ª parcela de acordo.

  • 12/09/2022 15:09

    Carta Precatória distribuída para comarca de SANTANA com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - ALEFF MORAES GALDINO. CP número 0008276-87.2022.8.03.0002

  • 12/09/2022 15:09

    Carta Precatória distribuída para comarca de SANTANA com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - ALEFF MORAES GALDINO. CP número 0008276-87.2022.8.03.0002

  • 06/09/2022 12:46

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ALEFF MORAES GALDINO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 06/09/2022

  • 06/09/2022 12:46

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ALEFF MORAES GALDINO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 06/09/2022

  • 06/09/2022 12:26

    Certifico que os autos aguardam assinatura de carta precatória para o réu Aleff.

  • 06/09/2022 12:26

    Certifico que os autos aguardam assinatura de carta precatória para o réu Aleff.

  • 26/08/2022 08:28

    Certifico que em razão do excesso de prazos vencidos recebidos do CEJUSC - Porto Grande, renovamos o prazo para cumprimento do expediente a fim de regularizar o andamento da vara.

  • 26/08/2022 08:28

    Certifico que em razão do excesso de prazos vencidos recebidos do CEJUSC - Porto Grande, renovamos o prazo para cumprimento do expediente a fim de regularizar o andamento da vara.

  • 23/08/2022 13:10

    Em Atos do Juiz. Certidão de ordem 166. Cumpra-se a decisão de 24 de novembro de 2021 [MO 123]. Intime-se ALEFF MORAES GALDINO para que informe, em 5 dias,  sobre os pagamentos relacionados a suspensão condicional do processo homologada em decisão (...)

  • 23/08/2022 13:10

    Em Atos do Juiz. Certidão de ordem 166. Cumpra-se a decisão de 24 de novembro de 2021 [MO 123]. Intime-se ALEFF MORAES GALDINO para que informe, em 5 dias,  sobre os pagamentos relacionados a suspensão condicional do processo homologada em decisão (...)

  • 23/08/2022 10:15

    Certifico que promovo a conclusão dos autos, considerando a petição de ordem 166.

  • 23/08/2022 10:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 23/08/2022 10:15

    Certifico que promovo a conclusão dos autos, considerando a petição de ordem 166.

  • 23/08/2022 10:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 15/08/2022 14:57

    Manifestação - juntada de comprovante da 3ª parcela de acordo.

  • 15/08/2022 14:57

    Manifestação - juntada de comprovante da 3ª parcela de acordo.

  • 06/07/2022 11:43

    Certifico que os autos aguardam o pagamento das proximas parcelas

  • 06/07/2022 11:43

    Certifico que os autos aguardam o pagamento das proximas parcelas

  • 01/07/2022 11:52

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 11:53:04, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

  • 01/07/2022 11:52

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 11:53:04, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

  • 01/07/2022 11:24

    Remessa

  • 01/07/2022 11:24

    Remessa

  • 01/07/2022 11:24

    Em Atos do Promotor.

  • 01/07/2022 11:24

    Em Atos do Promotor.

  • 27/06/2022 15:57

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 15:57:58, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 27/06/2022 15:57

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 15:57:58, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 24/06/2022 10:57

    Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 24/06/2022 10:57

    Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 17/06/2022 10:25

    Manifestação - juntada de comprovante da 2ª parcela de acordo.

  • 17/06/2022 10:25

    Manifestação - juntada de comprovante da 2ª parcela de acordo.

  • 09/06/2022 08:32

    Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público

  • 09/06/2022 08:32

    Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público

  • 09/06/2022 08:32

    Decurso de Prazo

  • 09/06/2022 08:32

    Decurso de Prazo

  • 26/05/2022 14:46

    Em Atos do Juiz. Acolho a justificativa do acusado BRUNO JORDANE DOS SANTOS PINHEIRO [MO 145].Aguarde-se até 06/06/2022 o pagamento da 2ª parcela e das demais subsequentes em cumprimento a determinação de ordem 86.Decorrido o prazo supra, em caso de inérc

  • 26/05/2022 14:46

    Em Atos do Juiz. Acolho a justificativa do acusado BRUNO JORDANE DOS SANTOS PINHEIRO [MO 145].Aguarde-se até 06/06/2022 o pagamento da 2ª parcela e das demais subsequentes em cumprimento a determinação de ordem 86.Decorrido o prazo supra, em caso de inérc

  • 25/05/2022 10:54

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 10:54:50, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

  • 25/05/2022 10:54

    Conclusão

  • 25/05/2022 10:54

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 10:54:50, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

  • 25/05/2022 10:54

    Conclusão

  • 12/05/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2022 18:24:19 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 12/05/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2022 18:24:19 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 10/05/2022 10:33

    Remessa

  • 10/05/2022 10:33

    Remessa

  • 10/05/2022 10:33

    Em Atos do Promotor.

  • 10/05/2022 10:33

    Em Atos do Promotor.

  • 09/05/2022 23:54

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 23:54:50, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 09/05/2022 23:54

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 23:54:50, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 09/05/2022 13:28

    Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 09/05/2022 13:28

    Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 09/05/2022 13:27

    Certifico que encaminho o processo ao MP para manifestação.

  • 09/05/2022 13:27

    Certifico que encaminho o processo ao MP para manifestação.

  • 05/05/2022 11:15

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público no prazo de 5 dias sobre o pedido formulado pelo réu BRUNO JORDANE DOS SANTOS PINHEIRO [MO 145].

  • 05/05/2022 11:15

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público no prazo de 5 dias sobre o pedido formulado pelo réu BRUNO JORDANE DOS SANTOS PINHEIRO [MO 145].

  • 04/05/2022 11:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 04/05/2022 11:46

    Certifico que compareceu em cartório o acusado Sr. BRUNO JORDANE DOS SANTOS PINHEIRO, a fim de apresentar o comprovante de pagamento da 1º parcela da transação penal (juntado na ordem 144). Bem como informo que não estava empregado, motivo pelo qual não e

  • 04/05/2022 11:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 04/05/2022 11:46

    Certifico que compareceu em cartório o acusado Sr. BRUNO JORDANE DOS SANTOS PINHEIRO, a fim de apresentar o comprovante de pagamento da 1º parcela da transação penal (juntado na ordem 144). Bem como informo que não estava empregado, motivo pelo qual não e

  • 04/05/2022 11:40

    Faço juntada a estes autos do comprovantte de pagamento da 1º parcela da transação penal.

  • 04/05/2022 11:40

    Faço juntada a estes autos do comprovantte de pagamento da 1º parcela da transação penal.

  • 02/05/2022 11:01

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2022 18:24:19 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA

  • 02/05/2022 11:01

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2022 18:24:19 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA

  • 26/04/2022 18:24

    Em Atos do Juiz. Intime-se o réu  BRUNO JORDANE DOS SANTOS PINHEIRO, através de sua advogada, para que informe em 5 dias se cumpriu os termos da transação penal ou justifique a impossbilidade de cumprimento sob pena de revogação do benefício. 

  • 26/04/2022 18:24

    Em Atos do Juiz. Intime-se o réu  BRUNO JORDANE DOS SANTOS PINHEIRO, através de sua advogada, para que informe em 5 dias se cumpriu os termos da transação penal ou justifique a impossbilidade de cumprimento sob pena de revogação do benefício. 

  • 26/04/2022 14:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 26/04/2022 14:04

    Certifico que faço conclusos

  • 26/04/2022 14:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 26/04/2022 14:04

    Certifico que faço conclusos

  • 18/04/2022 14:24

    Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 14:24:27, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

  • 18/04/2022 14:24

    Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 14:24:27, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

  • 18/04/2022 12:19

    Remessa

  • 18/04/2022 12:19

    Remessa

  • 18/04/2022 12:18

    Em Atos do Promotor.

  • 18/04/2022 12:18

    Em Atos do Promotor.

  • 12/04/2022 14:57

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 14:57:10, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 12/04/2022 14:57

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 14:57:10, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 12/04/2022 10:25

    Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 12/04/2022 10:25

    Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 12/04/2022 10:25

    Certifico que em razão da informação contida na certidão de ordem 133, encaminho o processo ao MP para manifestação.

  • 12/04/2022 10:25

    Certifico que em razão da informação contida na certidão de ordem 133, encaminho o processo ao MP para manifestação.

  • 29/03/2022 07:43

    Mandado

  • 29/03/2022 07:43

    Mandado

  • 15/02/2022 12:28

    MANDADO JUDICIAL para - BRUNO JORDANE DOS SANTOS PINHEIRO - emitido(a) em 15/02/2022

  • 15/02/2022 12:28

    MANDADO JUDICIAL para - BRUNO JORDANE DOS SANTOS PINHEIRO - emitido(a) em 15/02/2022

  • 01/02/2022 09:47

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 09:47:00, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

  • 01/02/2022 09:47

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 09:47:00, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

  • 31/01/2022 11:42

    Remessa

  • 31/01/2022 11:42

    Remessa

  • 31/01/2022 11:42

    Em Atos do Promotor.

  • 31/01/2022 11:42

    Em Atos do Promotor.

  • 31/01/2022 11:39

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 11:39:33, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 31/01/2022 11:39

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 11:39:33, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 28/01/2022 09:30

    Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 28/01/2022 09:30

    Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 28/01/2022 09:27

    Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da sentença

  • 28/01/2022 09:27

    Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da sentença

  • 27/12/2021 16:24

    Mandado

  • 27/12/2021 16:24

    Mandado

  • 06/12/2021 07:57

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO TRANSAÇÃO PENAL para - BRUNO JORDANE DOS SANTOS PINHEIRO - emitido(a) em 06/12/2021

  • 06/12/2021 07:57

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO TRANSAÇÃO PENAL para - BRUNO JORDANE DOS SANTOS PINHEIRO - emitido(a) em 06/12/2021

  • 24/11/2021 16:26

    Em Atos do Juiz.

  • 24/11/2021 16:26

    Em Atos do Juiz.

  • 24/11/2021 10:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 24/11/2021 10:55

    Certifico que em razão da manifestação de ordem 119, encaminho o processo concluso.

  • 24/11/2021 10:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 24/11/2021 10:55

    Certifico que em razão da manifestação de ordem 119, encaminho o processo concluso.

  • 15/11/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/10/2021 12:45:32 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 15/11/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/10/2021 12:45:32 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 12/11/2021 10:24

    Manifestação.

  • 12/11/2021 10:24

    Manifestação.

  • 08/11/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2021 em 08/11/2021.

  • 08/11/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2021 em 08/11/2021.

  • 08/11/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001776-80.2019.8.03.0011 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ALEFF MORAES GALDINO, BRUNO JORDANE DOS SANTOS PINHEIRO Advogado(a): ADAIAN LIMA DE SOUZA - 3949AAP, ALINE DE LIMA PANTOJA - 2455AP DESPACHO: Intime-se o réu Bruno Pinheiro, através de seu advogado, para que se manifeste em 10 dias sobre a proposta do MP [MO 109].

  • 05/11/2021 20:30

    Registrado pelo DJE Nº 000194/2021

  • 05/11/2021 20:30

    Registrado pelo DJE Nº 000194/2021

  • 05/11/2021 08:51

    Despacho (28/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2021

  • 05/11/2021 08:51

    Despacho (28/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2021

  • 05/11/2021 08:51

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/10/2021 12:45:32 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA

  • 05/11/2021 08:51

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/10/2021 12:45:32 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA

  • 28/10/2021 12:45

    Em Atos do Juiz. Intime-se o réu Bruno Pinheiro, através de seu advogado, para que se manifeste em 10 dias sobre a proposta do MP [MO 109]. 

  • 28/10/2021 12:45

    Em Atos do Juiz. Intime-se o réu Bruno Pinheiro, através de seu advogado, para que se manifeste em 10 dias sobre a proposta do MP [MO 109]. 

  • 25/10/2021 08:52

    Certifico que o processo será CONCLUSO para DECISÃO, para apreciação do(a) PARECER/MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL [#109].

  • 25/10/2021 08:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 25/10/2021 08:52

    Certifico que o processo será CONCLUSO para DECISÃO, para apreciação do(a) PARECER/MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL [#109].

  • 25/10/2021 08:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 18/10/2021 08:27

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 08:27:08, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

  • 18/10/2021 08:27

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 08:27:08, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

  • 16/10/2021 10:11

    Remessa

  • 16/10/2021 10:11

    Remessa

  • 16/10/2021 10:11

    Em Atos do Promotor.

  • 16/10/2021 10:11

    Em Atos do Promotor.

  • 06/10/2021 13:22

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 13:22:41, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 06/10/2021 13:22

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 13:22:41, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 05/10/2021 20:43

    Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 05/10/2021 20:43

    Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 01/10/2021 16:59

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP no prazo de 10 das sobre o teor da petição de ordem 102.

  • 01/10/2021 16:59

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP no prazo de 10 das sobre o teor da petição de ordem 102.

  • 30/09/2021 19:20

    Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BRUNO JORDANE DOS SANTOS PINHEIRO - emitido(a) em 16/09/2021 Motivo do cancelamento: COM MANIFESTAÇÃO

  • 30/09/2021 19:20

    Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BRUNO JORDANE DOS SANTOS PINHEIRO - emitido(a) em 16/09/2021 Motivo do cancelamento: COM MANIFESTAÇÃO

  • 27/09/2021 07:46

    Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 102.

  • 27/09/2021 07:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 27/09/2021 07:46

    Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 102.

  • 27/09/2021 07:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 20/09/2021 11:33

    Manifestação.

  • 20/09/2021 11:33

    Manifestação.

  • 16/09/2021 13:00

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: COM MANIFESTAÇÃO - MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BRUNO JORDANE DOS SANTOS PINHEIRO - emitido(a) em 16/09/2021

  • 16/09/2021 13:00

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: COM MANIFESTAÇÃO - MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BRUNO JORDANE DOS SANTOS PINHEIRO - emitido(a) em 16/09/2021

  • 13/09/2021 19:12

    Em Atos do Juiz. Intime-se o beneficiário Bruno Jordane dos Santos Pinheiro para justificar em Juízo o inadimplemento da obrigação assumida conforme os termos da transação penal [#86] sob pena de revogação e prosseguimento da ação penal. Prazo: 05 (cinco)

  • 13/09/2021 19:12

    Em Atos do Juiz. Intime-se o beneficiário Bruno Jordane dos Santos Pinheiro para justificar em Juízo o inadimplemento da obrigação assumida conforme os termos da transação penal [#86] sob pena de revogação e prosseguimento da ação penal. Prazo: 05 (cinco)

  • 02/09/2021 13:03

    Decurso de Prazo

  • 02/09/2021 13:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 02/09/2021 13:03

    Decurso de Prazo

  • 02/09/2021 13:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 21/07/2021 11:23

    Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

  • 21/07/2021 11:23

    Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

  • 21/07/2021 11:18

    Certifico que aguarda o cumprimento da pena

  • 21/07/2021 11:18

    Certifico que aguarda o cumprimento da pena

  • 12/07/2021 21:50

    juntada a estes autos do Comprovante de PAGAMENT ALEFF

  • 12/07/2021 21:50

    juntada a estes autos do Comprovante de PAGAMENT ALEFF

  • 11/05/2021 12:00

    Faço juntada a estes autos do Compravante de PAGAMENTO .

  • 11/05/2021 12:00

    Faço juntada a estes autos do Compravante de PAGAMENTO .

  • 23/04/2021 08:10

    Carta Precatória distribuída para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA sob nº 0002802-72.2021.8.03.0002 com finalidade: MISSIVA PARA FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DE PENA.

  • 23/04/2021 08:10

    Carta Precatória distribuída para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA sob nº 0002802-72.2021.8.03.0002 com finalidade: MISSIVA PARA FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DE PENA.

  • 23/04/2021 08:08

    Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: MISSIVA PARA FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DE PENA.

  • 23/04/2021 08:08

    Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: MISSIVA PARA FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DE PENA.

  • 23/04/2021 07:19

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ALEFF MORAES GALDINO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Santana ) - emitido(a) em 22/04/2021

  • 23/04/2021 07:19

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ALEFF MORAES GALDINO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Santana ) - emitido(a) em 22/04/2021

  • 22/04/2021 09:17

    Certifico que foi gerada carta precatória para o beneficiário Aleff Moraes Galdino, Controle: 3842722

  • 22/04/2021 09:17

    Certifico que foi gerada carta precatória para o beneficiário Aleff Moraes Galdino, Controle: 3842722

  • 15/04/2021 09:20

    Certifico que gerei esta rotina para atualizar o andamento do feito finalizado a tarefa # 85.

  • 15/04/2021 09:20

    Certifico que gerei esta rotina para atualizar o andamento do feito finalizado a tarefa # 85.

  • 09/04/2021 13:20

    Instrução e Julgamento realizada em 09/04/2021 às '13:20'h

  • 09/04/2021 13:20

    Em audiência

  • 09/04/2021 13:20

    Em audiência

  • 09/04/2021 13:20

    Instrução e Julgamento realizada em 09/04/2021 às '13:20'h

  • 09/04/2021 13:20

    Em audiência

  • 09/04/2021 13:20

    Em audiência

  • 25/03/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/03/2021 14:16:34 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 25/03/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/03/2021 14:16:34 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ALINE DE LIMA PANTOJA (Advogado Réu).

  • 25/03/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/03/2021 14:16:34 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 25/03/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/03/2021 14:16:34 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ALINE DE LIMA PANTOJA (Advogado Réu).

  • 15/03/2021 14:18

    Certifico que finalizo o andamento #80, uma vez que o link da audiencia está certificado nos autos e do qual os advogados dos réus ja foram notificados.

  • 15/03/2021 14:18

    Certifico que finalizo o andamento #80, uma vez que o link da audiencia está certificado nos autos e do qual os advogados dos réus ja foram notificados.

  • 15/03/2021 14:16

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/03/2021 14:16:34 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA Advogado Réu: ALINE DE LIMA PANTOJA

  • 15/03/2021 14:16

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/03/2021 14:16:34 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA Advogado Réu: ALINE DE LIMA PANTOJA

  • 15/03/2021 14:16

    Certifico que o link para acessar a sala de audiencis virtual é: https://us02web.zoom.us/j/*62.***.*85-68

  • 15/03/2021 14:16

    Certifico que o link para acessar a sala de audiencis virtual é: https://us02web.zoom.us/j/*62.***.*85-68

  • 11/03/2021 09:59

    Certifico que em razão da manifestação de ordem 73, encaminho o processo ao Gabinete.

  • 11/03/2021 09:59

    Certifico que em razão da manifestação de ordem 73, encaminho o processo ao Gabinete.

  • 11/03/2021 09:57

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício de ordem 53.

  • 11/03/2021 09:57

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício de ordem 53.

  • 08/03/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/02/2021 16:27:56 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ALINE DE LIMA PANTOJA (Advogado Réu).

  • 08/03/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/02/2021 16:27:56 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 08/03/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/02/2021 16:27:56 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ALINE DE LIMA PANTOJA (Advogado Réu).

  • 08/03/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/02/2021 16:27:56 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 04/03/2021 14:36

    Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 14:37:26, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

  • 04/03/2021 14:36

    Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 14:37:26, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

  • 03/03/2021 17:23

    Remessa

  • 03/03/2021 17:23

    Remessa

  • 03/03/2021 17:23

    Em Atos do Promotor.

  • 03/03/2021 17:23

    Em Atos do Promotor.

  • 03/03/2021 15:43

    MANIFESTAÇÃO ALEFF GALDINO

  • 03/03/2021 15:43

    MANIFESTAÇÃO ALEFF GALDINO

  • 02/03/2021 11:59

    Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 11:59:50, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 02/03/2021 11:59

    Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 11:59:50, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 26/02/2021 16:30

    Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 26/02/2021 16:30

    Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 26/02/2021 16:30

    Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência, e requerer o que entender pertinente.

  • 26/02/2021 16:30

    Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência, e requerer o que entender pertinente.

  • 26/02/2021 16:28

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/02/2021 16:27:56 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA Advogado Réu: ALINE DE LIMA PANTOJA

  • 26/02/2021 16:28

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/02/2021 16:27:56 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA Advogado Réu: ALINE DE LIMA PANTOJA

  • 26/02/2021 16:27

    Notificar as partes para participarem de audiência MISTA, a qual será realizada via videoconferência, por meio de recurso tecnológico Zoom e de forma presencial. OBS1: A parte deverá informar, se ela pode participar da audiência, por meio do aplicativo Z

  • 26/02/2021 16:27

    Notificar as partes para participarem de audiência MISTA, a qual será realizada via videoconferência, por meio de recurso tecnológico Zoom e de forma presencial. OBS1: A parte deverá informar, se ela pode participar da audiência, por meio do aplicativo Z

  • 22/02/2021 17:43

    CERTIFICO QUE PROCEDI À INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, tendo esta informado o cel. 99156-1119, a fim de participar da audiência por videoconferência

  • 22/02/2021 17:43

    CERTIFICO QUE PROCEDI À INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, tendo esta informado o cel. 99156-1119, a fim de participar da audiência por videoconferência

  • 22/02/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/04/2021 às 12:00:00 na data: 21/01/2021 12:42:28 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ALINE DE LIMA PANTOJA (Advogado Réu).

  • 22/02/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/04/2021 às 12:00:00 na data: 21/01/2021 12:42:28 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ALINE DE LIMA PANTOJA (Advogado Réu).

  • 18/02/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/04/2021 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

  • 18/02/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/04/2021 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

  • 18/02/2021 00:26

    Intimação

    Nº do processo: 0001776-80.2019.8.03.0011 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ALEFF MORAES GALDINO, BRUNO JORDANE DOS SANTOS PINHEIRO Advogado(a): ADAIAN LIMA DE SOUZA - 3949AAP, ALINE DE LIMA PANTOJA - 2455AP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 09/04/2021 às 12:00

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001776-80.2019.8.03.0011 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ALEFF MORAES GALDINO, BRUNO JORDANE DOS SANTOS PINHEIRO Advogado(a): ADAIAN LIMA DE SOUZA - 3949AAP, ALINE DE LIMA PANTOJA - 2455AP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 09/04/2021 às 12:00

  • 16/02/2021 20:00

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/04/2021 às 12:00:00 na data: 21/01/2021 12:42:28 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 16/02/2021 20:00

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/04/2021 às 12:00:00 na data: 21/01/2021 12:42:28 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 15/02/2021 13:30

    Carta Precatória distribuída para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA sob nº 0001014-23.2021.8.03.0002 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 15/02/2021 13:30

    Carta Precatória distribuída para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA sob nº 0001014-23.2021.8.03.0002 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 15/02/2021 13:26

    Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 15/02/2021 13:26

    Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 15/02/2021 11:30

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ALEFF MORAES GALDINO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 27/01/2021

  • 15/02/2021 11:30

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ALEFF MORAES GALDINO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 27/01/2021

  • 12/02/2021 18:22

    Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

  • 12/02/2021 18:22

    Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

  • 12/02/2021 08:55

    Certifico que após a distribuição do mandado, remeter os autos ao MP.

  • 12/02/2021 08:55

    Certifico que após a distribuição do mandado, remeter os autos ao MP.

  • 12/02/2021 08:54

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/04/2021 às 12:00:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA Advogado Réu: ALINE DE LIMA PANTOJA

  • 12/02/2021 08:54

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/04/2021 às 12:00:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA Advogado Réu: ALINE DE LIMA PANTOJA

  • 12/02/2021 08:54

    Agendamento de audiência (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

  • 12/02/2021 08:54

    Agendamento de audiência (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

  • 12/02/2021 08:53

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - REGINALDO SARGES FEIO - emitido(a) em 12/02/2021

  • 12/02/2021 08:53

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - REGINALDO SARGES FEIO - emitido(a) em 12/02/2021

  • 11/02/2021 23:24

    Mandado

  • 11/02/2021 23:24

    Mandado

  • 03/02/2021 20:37

    Mandado

  • 03/02/2021 20:37

    Mandado

  • 27/01/2021 13:29

    Nº: 3775693, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/01/2021

  • 27/01/2021 13:29

    Nº: 3775693, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/01/2021

  • 27/01/2021 13:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - BRUNO JORDANE DOS SANTOS PINHEIRO - emitido(a) em 27/01/2021

  • 27/01/2021 13:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - BRUNO JORDANE DOS SANTOS PINHEIRO - emitido(a) em 27/01/2021

  • 27/01/2021 13:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DIEGO DOS SANTOS PINHEIRO, REGINALDO SARGES FEIO - emitido(a) em 27/01/2021

  • 27/01/2021 13:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DIEGO DOS SANTOS PINHEIRO, REGINALDO SARGES FEIO - emitido(a) em 27/01/2021

  • 21/01/2021 14:14

    Certifico que o movimento de ordem nº49

  • 21/01/2021 14:14

    Certifico que o movimento de ordem nº49

  • 21/01/2021 12:58

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 50.* Certifico que nos autos não consta a qualificação da testemunha APC Sarges , motivo pelo qual não foi possível cadastra-la, devendo a SU observar quando da expedição do mandado.

  • 21/01/2021 12:58

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 50.* Certifico que nos autos não consta a qualificação da testemunha APC Sarges , motivo pelo qual não foi possível cadastra-la, devendo a SU observar quando da expedição do mandado.

  • 21/01/2021 12:44

    Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por videconferência, via aplicativo Zoom, ID 862 6588 5368 . A parte/testemunha que não dispuser de meios para acessar a sala de audiêncai virtual deverá dirigir-se ao Fórum desta Coma

  • 21/01/2021 12:44

    Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por videconferência, via aplicativo Zoom, ID 862 6588 5368 . A parte/testemunha que não dispuser de meios para acessar a sala de audiêncai virtual deverá dirigir-se ao Fórum desta Coma

  • 21/01/2021 12:42

    Instrução e Julgamento agendada para 09/04/2021 às 12:00h

  • 21/01/2021 12:42

    Instrução e Julgamento agendada para 09/04/2021 às 12:00h

  • 17/01/2021 16:59

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para agendar audiência de instução e julgamento.

  • 17/01/2021 16:59

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para agendar audiência de instução e julgamento.

  • 12/01/2021 09:51

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de ALEFF MORAES GALDINO e JORDANE DOS SANTOS PINHEIRO pela prática, em tese, do delito imputado na exordial acusatória.Os réus, citados, apresentaram resposta à acusação por meio de A

  • 12/01/2021 09:51

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de ALEFF MORAES GALDINO e JORDANE DOS SANTOS PINHEIRO pela prática, em tese, do delito imputado na exordial acusatória.Os réus, citados, apresentaram resposta à acusação por meio de A

  • 18/12/2020 06:44

    Certifico que nesta data encaminho os autos conclusos

  • 18/12/2020 06:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 18/12/2020 06:44

    Certifico que nesta data encaminho os autos conclusos

  • 18/12/2020 06:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 04/11/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2020 17:23:36 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ALINE DE LIMA PANTOJA (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO

  • 04/11/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2020 17:23:36 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ALINE DE LIMA PANTOJA (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO

  • 02/11/2020 15:30

    MANIFESTAÇÃO ALEFF GALDINO

  • 02/11/2020 15:30

    MANIFESTAÇÃO ALEFF GALDINO

  • 25/10/2020 11:48

    Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente

  • 25/10/2020 11:48

    Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente

  • 25/10/2020 11:47

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2020 17:23:36 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALINE DE LIMA PANTOJA

  • 25/10/2020 11:47

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2020 17:23:36 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALINE DE LIMA PANTOJA

  • 22/10/2020 17:23

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Recebida a denúncia, ordem 04, apenas o acusado Bruno Jordane  apresentou resposta à acusação (ordem 37).Intime-se o advogado peticionário à ordem  24 para apresentação de defesa em 10 dias, com juntada de

  • 22/10/2020 17:23

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Recebida a denúncia, ordem 04, apenas o acusado Bruno Jordane  apresentou resposta à acusação (ordem 37).Intime-se o advogado peticionário à ordem  24 para apresentação de defesa em 10 dias, com juntada de

  • 20/10/2020 13:25

    RESPOSTA À ACUSAÇÃO - BRUNO JORDANE DOS SANTOS PINHEIRO

  • 20/10/2020 13:25

    RESPOSTA À ACUSAÇÃO - BRUNO JORDANE DOS SANTOS PINHEIRO

  • 19/10/2020 14:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 19/10/2020 14:45

    Conclusos.

  • 19/10/2020 14:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 19/10/2020 14:45

    Conclusos.

  • 19/10/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2020 16:47:59 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ALINE DE LIMA PANTOJA (Advogado Réu). manifestação

  • 19/10/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2020 16:47:59 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . manifestação

  • 19/10/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2020 16:47:59 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ALINE DE LIMA PANTOJA (Advogado Réu). manifestação

  • 19/10/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2020 16:47:59 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . manifestação

  • 16/10/2020 16:35

    Habilitação e procuração.

  • 16/10/2020 16:35

    Habilitação e procuração.

  • 14/10/2020 22:45

    Juntada de procuração

  • 14/10/2020 22:45

    Juntada de procuração

  • 09/10/2020 09:14

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2020 16:47:59 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALINE DE LIMA PANTOJA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

  • 09/10/2020 09:14

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2020 16:47:59 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALINE DE LIMA PANTOJA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

  • 07/10/2020 16:47

    Em Atos do Juiz. 1. Habilite-se a Advogada do denunciado ALEFF MORAES GALDINO (#24).2. Considerando o decurso de prazo para o réu Bruno Jordane certificado à ordem 27,  intime-se a Defensoria Pública para apresentar manifestação nos termos deter

  • 07/10/2020 16:47

    Em Atos do Juiz. 1. Habilite-se a Advogada do denunciado ALEFF MORAES GALDINO (#24).2. Considerando o decurso de prazo para o réu Bruno Jordane certificado à ordem 27,  intime-se a Defensoria Pública para apresentar manifestação nos termos deter

  • 06/10/2020 12:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 06/10/2020 12:35

    Decurso de Prazo em 29/09/2020 para BRUNO JORDANE.

  • 06/10/2020 12:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 06/10/2020 12:35

    Decurso de Prazo em 29/09/2020 para BRUNO JORDANE.

  • 06/10/2020 12:33

    Conclusos.

  • 06/10/2020 12:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 06/10/2020 12:33

    Conclusos.

  • 06/10/2020 12:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 28/09/2020 22:14

    Manifestação e solicitação de habilitação e vistas dos autos.

  • 28/09/2020 22:14

    Manifestação e solicitação de habilitação e vistas dos autos.

  • 23/09/2020 10:39

    Certifico que aguarda manifestação da parte ré.

  • 23/09/2020 10:39

    Certifico que aguarda manifestação da parte ré.

  • 21/09/2020 21:30

    Mandado

  • 21/09/2020 21:30

    Mandado

  • 24/08/2020 12:23

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALEFF MORAES GALDINO, BRUNO JORDANE DOS SANTOS PINHEIRO - emitido(a) em 23/08/2020

  • 24/08/2020 12:23

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALEFF MORAES GALDINO, BRUNO JORDANE DOS SANTOS PINHEIRO - emitido(a) em 23/08/2020

  • 23/08/2020 19:42

    Tendo em vista o certificado na ordem pelo oficial de justiça, na ordem 19, os autos aguardam finalização de um novo documento.

  • 23/08/2020 19:42

    Tendo em vista o certificado na ordem pelo oficial de justiça, na ordem 19, os autos aguardam finalização de um novo documento.

  • 20/08/2020 22:21

    Mandado

  • 20/08/2020 22:21

    Mandado

  • 16/08/2020 10:02

    Certifico que os autos aguardam devolução do mandado de ordem 13.

  • 16/08/2020 10:02

    Certifico que os autos aguardam devolução do mandado de ordem 13.

  • 07/08/2020 11:04

    Certifico que em consulta a Central de Mandados o limite para a devolução o referido mandado é até 10/08/2020. Assim, devolvo os autos a SUEI.

  • 07/08/2020 11:04

    Certifico que em consulta a Central de Mandados o limite para a devolução o referido mandado é até 10/08/2020. Assim, devolvo os autos a SUEI.

  • 24/07/2020 10:57

    Nos termos do ITEM I.1 – CITAÇÕES INTIMAÇÕES, N. 3, da Portaria 001/2019- SU ENTRÂNCIA INICIAL, remeto os autos ao Gabinete para notificar o Oficial de Justiça a devolver o MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALEFF MORAES GALDINO, BRUNO JORDANE DOS SANTOS

  • 24/07/2020 10:57

    Nos termos do ITEM I.1 – CITAÇÕES INTIMAÇÕES, N. 3, da Portaria 001/2019- SU ENTRÂNCIA INICIAL, remeto os autos ao Gabinete para notificar o Oficial de Justiça a devolver o MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALEFF MORAES GALDINO, BRUNO JORDANE DOS SANTOS

  • 02/07/2020 12:22

    Certifico que os autos aguardam devolução do mandado de ordem 13.

  • 02/07/2020 12:22

    Certifico que os autos aguardam devolução do mandado de ordem 13.

  • 02/06/2020 08:47

    Certifico que os autos aguardam devolução do mandado de ordem 13, considerando o ato conjunto 539/2020 e decreto estadual 1782/2020-lockdown.

  • 02/06/2020 08:47

    Certifico que os autos aguardam devolução do mandado de ordem 13, considerando o ato conjunto 539/2020 e decreto estadual 1782/2020-lockdown.

  • 03/03/2020 14:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALEFF MORAES GALDINO, BRUNO JORDANE DOS SANTOS PINHEIRO - emitido(a) em 28/02/2020

  • 03/03/2020 14:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALEFF MORAES GALDINO, BRUNO JORDANE DOS SANTOS PINHEIRO - emitido(a) em 28/02/2020

  • 28/02/2020 14:52

    Certifico que aguarda assinar mandado. Controle: 3584795

  • 28/02/2020 14:52

    Certifico que aguarda assinar mandado. Controle: 3584795

  • 17/02/2020 19:34

    Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 19:34:19, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

  • 17/02/2020 19:34

    Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 19:34:19, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

  • 17/02/2020 16:50

    Remessa

  • 17/02/2020 16:50

    Remessa

  • 17/02/2020 16:49

    Em Atos do Promotor. MM.Juíza, Em decorrência do mov.04, dos autos, a denúncia foi recebida, em desfavor de ALEF MORAES GALDINO e BRUNO JORDANE DOS SANTOS PINHEIRO, reúne os requisitos previstos no artigo 76 da Lei de Juizados Especiais, sem prejuízo da

  • 17/02/2020 16:49

    Em Atos do Promotor. MM.Juíza, Em decorrência do mov.04, dos autos, a denúncia foi recebida, em desfavor de ALEF MORAES GALDINO e BRUNO JORDANE DOS SANTOS PINHEIRO, reúne os requisitos previstos no artigo 76 da Lei de Juizados Especiais, sem prejuízo da

  • 13/02/2020 13:47

    Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 13:47:52, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 13/02/2020 13:47

    Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 13:47:52, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 20/01/2020 15:20

    Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 20/01/2020 15:20

    Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 20/01/2020 14:08

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 20/01/2020 14:08

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 10/12/2019 16:13

    Certifico que encaminho este processo ao Ministério Público para manifestação.

  • 10/12/2019 16:13

    Certifico que encaminho este processo ao Ministério Público para manifestação.

  • 06/12/2019 11:44

    Em Atos do Juiz. 1- Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, uva vez presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP.2- A pena mínima cominada abstratamente ao crime imputado ao acusado BRUNO JORDANE é inferior 1 ano [art. 180,§3º CPB] e a

  • 06/12/2019 11:44

    Em Atos do Juiz. 1- Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, uva vez presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP.2- A pena mínima cominada abstratamente ao crime imputado ao acusado BRUNO JORDANE é inferior 1 ano [art. 180,§3º CPB] e a

  • 06/12/2019 08:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 06/12/2019 08:12

    Tombo em 06/12/2019.

  • 06/12/2019 08:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 06/12/2019 08:12

    Tombo em 06/12/2019.

  • 27/11/2019 11:30

    Distribuição - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - Protocolo 1935916 - Protocolado(a) em 27-11-2019 às 11:26

  • 27/11/2019 11:30

    Distribuição - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - Protocolo 1935916 - Protocolado(a) em 27-11-2019 às 11:26

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
08/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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