TJAP - 0045058-72.2017.8.03.0001

30/11/2022 10:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

30/11/2022 10:48

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ANDRE COELHO MIRANDA no valor de R$ 856,74.

30/11/2022 10:48

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a CINTHIA COUTINHO PICANCO no valor de R$ 8.617,88.

30/11/2022 10:47

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 125 transitou em julgado em 29/11/2022.

22/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2022 em 22/11/2022.

21/11/2022 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000208/2022

19/11/2022 08:38

Sentença (16/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2022

16/11/2022 10:09

Em Atos do Juiz.

14/11/2022 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/11/2022 09:13

Faço juntada a estes autos dos documentos enviados pelo Banco do Brasil.

27/10/2022 08:08

Certidão para regularização processual eletrônica.

27/10/2022 08:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2022117331EFUVE

24/10/2022 12:12

Nº: 4250990, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 24/10/2022

24/10/2022 11:09

Certifico que foi confeccionada a minuta do documento, a qual aguarda finalização.

19/10/2022 13:13

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Banco do Brasil, requisitando, no prazo de cinco (5) dias, resposta ao expediente de MO 112.

07/10/2022 13:20

Certifico que o processo aguarda resposta de ofício desde agosto, desta forma, faço os autos conclusos.

07/10/2022 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/09/2022 10:03

Certifico que o processo aguarda resposta de oficio.

17/08/2022 10:17

Certifico que aguarda-se por mais 10 dias resposta ao ofício.

18/06/2022 17:08

Certifico que que nesta data foi enviado o ofício para o Banco do Brasil, Rastreamento 2022068527

15/06/2022 12:29

Nº: 4158172, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 15/06/2022

15/06/2022 12:19

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CINTHIA COUTINHO PICANCO, ANDRE COELHO MIRANDA - emitido(a) em 15/06/2022

15/06/2022 12:19

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ANDRE COELHO MIRANDA - emitido(a) em 15/06/2022

15/06/2022 12:10

Certifico que foi expedido os alvarás e o Ofício, como determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior envio.

07/06/2022 12:27

Em Atos do Juiz. 1. Considerando os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial de MO 72, expeçam-se alvarás de levantamentos, utilizando a conta judicial de MO 87 - ID 072022000004963146, nos seguintes termos:a) Em favor da Exequente CINTHIA COUTINHO

30/05/2022 09:05

Conclusão

30/05/2022 09:05

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 09:03:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

19/05/2022 09:24

Remessa

19/05/2022 09:23

Sobre os Honorários de PF (R$ 856,74 - mov. 77) Trata-se de execução de Honorários, de R$ 902,90, em favor da Pessoa Física do(a) Advogado(a) ANDRE COELHO MIRANDA, pelo que: 1. Deve ser retido R$ 94,24 (11%), ao RGPS-INSS. Segue a GPS para recolhiment

09/05/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 08:15:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/05/2022 07:45

CONTADORIA - MACAPÁ

09/05/2022 07:43

Certifico que faço remessa dos autos à contadoria.

05/05/2022 17:03

Manifestação

03/05/2022 10:13

Em Atos do Juiz. Cumpra o advogado da exequente, no prazo de quinze (15) dias, na íntegra a parte intermediária da decisão de MO 90, de modo a possibilitar a expedição dos alvarás de levantamento, com as retenções legais, se devidas.

25/04/2022 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

25/04/2022 12:44

Decurso de Prazo

19/04/2022 11:17

Certifico que aguarda prazo.

12/04/2022 16:40

Expedição de Alvará deLevantamento

10/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2022 12:31:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).

01/04/2022 08:48

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2022 12:31:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/03/2022 09:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2022 12:31:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/03/2022 09:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2022 12:31:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA

28/03/2022 12:31

Em Atos do Juiz. 1. Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do documento de bloqueio e transferência pelo SISBAJUD, juntado no MO 87, pelo prazo de 05 dias.2. Neste mesmo prazo (05 dias), o patrono da parte autora deverá manifestar-se sobr

24/03/2022 11:06

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

24/03/2022 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/03/2022 07:58

Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência de valor para a conta do Juízo, via SISBAJUD.

15/03/2022 09:29

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20.***.***/3302-96. Aguardando resposta.

11/03/2022 13:14

Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema SISBAJUD - bloqueio de RPV pelo setor responsável - gabinete.

08/03/2022 12:19

Em Atos do Juiz. A parte executada foi intimada para promover o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (MO 77 e 78), porém se manteve inerte (MO 82). Diante disso, cumpra-se a parte final da decisão de MO 74, com o sequestro dos valores através do Sis

18/02/2022 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/02/2022 11:05

Decurso de Prazo

17/11/2021 08:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2021 11:36:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/11/2021 11:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2021 11:36:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/11/2021 11:36

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento dos RPVs, no prazo de 2 meses.

04/11/2021 12:34

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 45096.

04/11/2021 12:34

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 45097.

04/11/2021 07:47

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV Nº 45097 - Honorários

04/11/2021 07:45

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV Nº 45096 - valor principal

28/10/2021 12:46

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que, embora intimado, o Estado do Amapá não impugnou o cumprimento de sentença (MO 72), homologo os referidos cálculos (MO 48) e para maior clareza das informações determino à Secretaria:A expedição de Requisições de Pequen

21/10/2021 08:56

Decurso de Prazo

21/10/2021 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

05/10/2021 09:28

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

12/09/2021 06:01

Intimação (Rejeição na data: 01/09/2021 16:43:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).

03/09/2021 09:23

Intimação (Rejeição na data: 01/09/2021 16:43:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/09/2021 21:20

Notificação (Rejeição na data: 01/09/2021 16:43:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/09/2021 21:20

Notificação (Rejeição na data: 01/09/2021 16:43:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA

01/09/2021 16:43

Em Atos do Juiz. Trata-se de impugnação apresentada pelo ESTADO DO AMAPÁ em face da decisão de MO 51 que arbitrou honorários em favor do patrono da exequente em 10% sobre o valor do crédito exequendo. Em suas razões, o impugnante/executado defende que ser

24/08/2021 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/08/2021 08:24

Decurso de Prazo MO 62.

18/08/2021 08:39

Decurso de Prazo

02/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/07/2021 21:56:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).

26/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2021 em 26/07/2021.

23/07/2021 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000129/2021

23/07/2021 07:24

Notificação (Outras Decisões na data: 21/07/2021 21:56:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA

23/07/2021 07:24

Decisão (21/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2021

21/07/2021 21:56

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a exequente, em quinze (15) dias, sobre a impugnação ao arbitramento de honorários, apresentada pelo executado à Ordem 54.

21/07/2021 10:00

Certifico que faço os autos conclusos.

21/07/2021 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/07/2021 14:37

Impugnação fixação honorários 345 STJ

08/06/2021 08:40

Citação (Outras Decisões na data: 01/06/2021 18:44:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/06/2021 19:53

Notificação (Outras Decisões na data: 01/06/2021 18:44:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/06/2021 18:44

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à inicial.Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do CPC.Arbitro honorários advocatícios em favor do patrono da exequente em 10% (dez) por cento sobre o va

27/05/2021 18:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/05/2021 18:01

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

26/05/2021 09:27

Manifestação ao MO#22

15/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/05/2021 09:32:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).

06/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2021 em 06/05/2021.

06/05/2021 00:00

Intimação

05/05/2021 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000076/2021

05/05/2021 14:07

Decisão (03/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2021

05/05/2021 14:06

Notificação (Outras Decisões na data: 03/05/2021 09:32:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA

03/05/2021 09:32

Em Atos do Juiz. Ante ao decurso de longo período de suspensão do feito, determino à exequente, pela derradeira vez, emendar a inicial, no prazo de quinze (15) dias, devendo dar cumprimento integral à decisão de Ordem 22, sob pena de indeferimento da peti

20/04/2021 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/04/2021 12:56

Certifico que faço os autos conclusos.

20/04/2021 12:55

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

19/04/2021 10:48

Em Atos do Juiz. Diante do julgamento do Tema 1029/STJ, determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação do tema possa ser adequada as tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pel

12/04/2021 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/04/2021 10:09

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

25/07/2020 13:07

Decurso de Prazo. aguarda suspensão.

02/07/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 08/06/2020 18:23:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).

23/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2020 em 23/06/2020.

22/06/2020 16:27

Registrado pelo DJE Nº 000109/2020

22/06/2020 10:03

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

22/06/2020 10:02

Decisão (08/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2020

22/06/2020 10:02

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 08/06/2020 18:23:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA

08/06/2020 18:23

Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

08/06/2020 11:29

Comprovante pagamento custas

08/06/2020 10:14

Decurso de Prazo

08/06/2020 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/12/2019 11:31:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).

19/12/2019 08:45

Notificação (Outras Decisões na data: 18/12/2019 11:31:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA

18/12/2019 11:31

Em Atos do Juiz. Os documentos apresentados pela autora não comprovam a alegação de hipossuficiência razão pela qual indefiro a gratuidade. Por outro lado, defiro o recolhimento das custas mínimas.Concedo à parte autora o prazo de 60 (sessenta) dias para

15/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2019 09:29:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).

12/12/2019 15:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/12/2019 15:06

Manifestação no MO#17

05/12/2019 11:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2019 09:29:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA

05/12/2019 09:29

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para juntar aos autos o seu último contracheque, a fim de verificar o preenchimento dos pressupostos para fazer jus à gratuidade, no prazo de 5 (cinco) dias.

19/11/2019 16:48

Manifestação gratuidade de justiça

19/11/2019 16:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/11/2019 19:18

Em Atos do Juiz. Prossiga-se o feito.Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar comas custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do NCPC: Art. 99. O pedido

06/11/2019 11:25

Certifico que os autos já encontram-se conclusos.

04/11/2019 09:18

Manifestação

31/10/2019 07:45

Decurso de Prazo de suspensão.

31/10/2019 07:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/06/2019 11:01

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, ainda pendente de julgamento autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

14/12/2018 12:28

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

14/12/2018 12:28

Certifico que transcorreu o prazo de suspensão dos presentes autos, porém renovo a suspensão em face do andamento processual do IRDR 895.2016.

11/07/2018 08:55

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

05/10/2017 11:42

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

02/10/2017 12:26

Em Atos do Juiz. A tramitação deste feito ficará suspensa em cumprimento à determinação da decisão liminar proferida nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000, exarada pelo Exmo. Senhor Relator, Desemba

29/09/2017 12:38

Tombo em 29/09/2017.

29/09/2017 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/09/2017 11:08

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1158911 - Protocolado(a) em 27-09-2017 às 11:50