TJAP - 0048653-16.2016.8.03.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS

CPF *02.***.*00-50

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

DORIEDSON MARQUES COSTA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS

RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS

CPF *02.***.*00-50

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA

OAB: 134376/MG

CPF *63.***.*48-13

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES

CPF *34.***.*46-35

DORIEDSON MARQUES COSTA

MAYANE VULCAO MARTINS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 17/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2025 em 26/06/2025.

  • 25/06/2025 21:20

    Registrado pelo DJE Nº 000112/2025

  • 25/06/2025 13:33

    Acórdão (17/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2025

  • 24/06/2025 08:59

    Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 08:56:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 17/06/2025 14:41

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/06/2025 12:50

    Em Atos do Desembargador.

  • 16/06/2025 09:47

    Conclusão

  • 16/06/2025 09:47

    Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 09:47:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/06/2025 14:24

    GABINETE 07

  • 13/06/2025 14:23

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

  • 13/06/2025 11:39

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 233ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/06/2025 a 12/06/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 29/05/2025 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 06/06/2025 08:00 até 12/06/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2025 em 29/05/2025.

  • 28/05/2025 18:38

    Registrado pelo DJE Nº 000093/2025

  • 28/05/2025 16:59

    Pauta de Julgamento (06/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2025

  • 28/05/2025 16:57

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 233, realizada no período de 06/06/2025 08:00:00 a 12/06/2025 23:59:00

  • 28/05/2025 11:12

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

  • 27/05/2025 11:44

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 11:42:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 26/05/2025 15:17

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/05/2025 14:25

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 14/02/2025 10:19

    Conclusão

  • 14/02/2025 10:19

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2025, às 10:19:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/02/2025 09:09

    GABINETE 07

  • 14/02/2025 08:49

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 13/02/2025 08:16

    Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2025, às 08:13:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/02/2025 08:54

    Remessa

  • 11/02/2025 08:50

    Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 08:50:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 10/02/2025 21:02

    Remessa

  • 10/02/2025 21:01

    Em Atos do Procurador.

  • 05/02/2025 13:47

    Certifico e dou fé que em 05 de February de 2025, às 13:47:48, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/02/2025 13:10

    5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 05/02/2025 12:42

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

  • 05/02/2025 12:38

    Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2025, às 12:38:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 05/02/2025 11:26

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/02/2025 11:01

    Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

  • 05/02/2025 08:12

    Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2025, às 08:09:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 03/02/2025 11:54

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/02/2025 11:34

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 03/02/2025 11:33

    SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3334820 - Protocolado(a) em 29-01-2025 às 10:13

  • 29/01/2025 10:13

    Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2025, às 10:13:50, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 24/01/2025 11:13

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 24/01/2025 11:13

    Certifico que, faço remessa dos autos ao TJAP.

  • 18/01/2025 14:08

    Em Atos do Juiz. O réu RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS apresentou Recurso em Sentido Estrito contra a pronúncia proferida em 15 de julho de 2024 (ordem 708). Por seu turno, o Ministério Público rebateu os termos do recurso, afirmando que os elementos constantes

  • 17/01/2025 08:25

    Conclusão

  • 17/01/2025 08:25

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2025, às 08:25:58, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 16/01/2025 14:34

    Remessa

  • 16/01/2025 14:34

    Em Atos do Promotor.

  • 20/12/2024 08:44

    Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 08:44:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 09/12/2024 11:21

    Remessa

  • 09/12/2024 11:20

    Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2024, às 11:20:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 09/12/2024 11:18

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 09/12/2024 11:18

    Certifico que, faço remessa dos autos ao M.P. para contrarrazões recursais.

  • 04/12/2024 13:15

    Juntada de Razões Recursais

  • 03/12/2024 18:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 03/12/2024 18:51

    Decurso de Prazo

  • 29/11/2024 06:01

    Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 14/11/2024 14:06:17 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DORIEDSON MARQUES COSTA (Advogado Réu).

  • 27/11/2024 09:07

    Aguardando prazo para razões recursais até 03/12/2024.

  • 19/11/2024 08:42

    Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 14/11/2024 14:06:17 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DORIEDSON MARQUES COSTA

  • 14/11/2024 14:06

    Em Atos do Juiz. O acusado RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS, por intermédio de advogado particular, interpôs recurso em sentido estrito à ordem 699.A considerar que o recurso foi juntado no prazo legal, recebo-o.Nos termos do art. 588 do CPP, determino que se p

  • 08/11/2024 08:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 08/11/2024 08:03

    Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para deliberação.

  • 05/11/2024 21:38

    Juntada de interposição de Recurso em sentido estrito

  • 05/11/2024 20:12

    Requerimento de Habilitação

  • 04/10/2024 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 02/10/2024 15:20 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2024 em 04/10/2024.

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA Prazo: 60 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0048653-16.2016.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 121, § 2º, I - Código Penal - 121, § 2º, I - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS e outros Defensor(a): ADEGMAR PEREIRA LOIOLA e outros NR Inquérito/Órgão: • 000078/2016 - DECCFP • 000078/2016 - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (DECCP) INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo identificada(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos do despacho/sentença proferido(a) nos autos em epígrafe com o seguinte teor: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS Endereço: PASSAGEM ARIOSVALDO COELHO CAXIAS,69,CIDADE NOVA,ENTRAR EM UM BECO AO LADO DO N. 29(CASA AZUL) NA R.

    ARIOSVALDO.

    O N. 29 FICA PRÓXIMO A UM COMÉRCIO DE COR VERDE.

    SEGUE ATÉ O FINAL DO BECO.

    MAS PARA ENCONTRAR A RESIDÊNCIA É PRECISO PERGUNTAR AOS MORADORES.

    CLEIDINEI É CONHECIDO PELO APELIDO DE XINGUINHO.,MACAPÁ,AP,68905120.

    Telefone: (96)991208163, (96)991856095 CI: 539152 Filiação: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES FARIAS E ALCIDES RODRIGUES BARBOSA Est.Civil: CONVIVENTE Dt.Nascimento: 08/04/1990 Naturalidade: BAILIQUE - AP Profissão: LAVADOR DE CARRO Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO Alcunha(s): XINGUINHA DESPACHO/SENTENÇA: O Ministério Público Estadual ofertou aditamento à denúncia em desfavor de RAIMUNDO FARIAS RODRIGUES, vulgo “Peixe Seco” e CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS, vulgo “Xinguinha”, qualificados nos autos, atribuindo-lhes a prática dos crimes tipificados no art. 121, §2º, I e IV, c/c art. 14, II, e art. 157, I e II, c/c art. 29, todos do Código Penal, pois narra a peça acusatória que no dia 03 de abril de 2016, por volta das 17h30, em via pública, na Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, Bairro Perpétuo Socorro, nesta cidade, mediante uso de arma branca, tentaram matar a vítima Joel de Almeida Medeiros, não consumando o intento homicida por circunstâncias alheias à sua vontade.A peça vestibular veio instruída com o IP nº 78/2016 – DECCP (ordem 96), contendo Laudo de Lesão Corporal (fl. 24).O aditamento à denúncia foi recebido em 07/08/2018 (ordem 174).

    Os réus foram citados pessoalmente, conforme certificação no sistema (ordens 178 e 223).

    Após a apresentação das respostas à acusação por intermédio de advogado particular e da Defensoria Pública (ordens 187 e 261), foi determinada a designação de audiência de instrução e julgamento referente à primeira fase do rito do procedimento do tribunal do júri.Na audiência de instrução foram colhidos os depoimentos da vítima JOEL DE ALMEIDA MEDEIROS e das testemunhas JOEL RODRIGES MIRANDA e FABIANA FERREIRA BARROS.

    Após, foi realizado o interrogatório do acusado RAIMUNDO FARIAS RODRIGUES e o Ministério Público apresentou as alegações finais orais.

    Todos os depoimentos, interrogatório e manifestação das partes foram armazenados por meio de recurso audiofônico, nos termos do art. 405, § 1º, do Código de Processo Penal.

    Foi reconhecida da revelia de CLEUDINEI RODRIGUES FARIAS.

    Em suas razões derradeiras, o Órgão Ministerial, após analisar o acervo probatório, entendendo haver provas suficientes de autoria e materialidade, pugnou pela pronúncia dos réus no crime previsto no art. art. 121, §2º, I e IV, c/c art. 14, II, ambos do CPB e decote do tipo penal descrito no art. 157, I e II, do aludido diploma legal.

    A Defensoria Pública, na defesa dos réus, pugnou pela impronúncia e, subsidiariamente, pelo decote das qualificadoras. É o relatório.

    Decido.Na decisão de pronúncia é vedada ao juiz a análise aprofundada do mérito da questão, tendo em vista ser tal análise competência do Juiz Natural da causa, que são os integrantes do Conselho de Sentença, por força do art. 5º, inciso XXXVIII, alínea "c", da Constituição da República.Embora haja essa vedação, a fundamentação da decisão de pronúncia é indispensável, conforme preceitua o art. 413 do Código de Processo Penal, bem como o art. 93, IX, da CF/88.Assim, passo à análise dos elementos contidos nos autos.Vale destacar que a pronúncia consiste em mero juízo de admissibilidade da acusação, sob os fundamentos da prova material do crime e da presença de indícios de autoria.A materialidade do homicídio está comprovada pelo IP nº 78/2016 – DECCP e Laudo de Lesão Corporal.

    Os indícios de autoria recaem sobre os réus, conforme prova oral produzida em juízo:Em seu depoimento judicial, a vítima JOEL DE ALMEIDA MEDEIROS retificou suas declarações prestadas em sede policial, afirmando que foi chamado por RAIMUNDO e CLEUDINEI o atacou com diversos golpes de faca; que no dia dos fatos, o depoente estava com R$ 170,00 no bolso, mas depois de ter sido atingido, desmaiou e a quantia foi subtraída; que populares contaram que os réus subtraíram o dinheiro de seu bolso; que o depoente tem medo do réu CLEUDINEI, pois ele é violento, vive armado e já matou outras pessoas; que não foi anunciado assalto, apenas o surpreendeu com facadas; que RAIMUNDO apenas atraiu o depoente para o local com CLEUDINEI; que não tinha desavença com os acusados; que foi atacado de surpresa e pelas costas.

    JOEL RODRIGUES MIRANDA, em juízo, narrou que procedeu à apreensão do réu RAIMUNDO; que o acusado falou que o motivo do crime foi uma rixa antiga, pois a vítima já tinha matado outra pessoa no passado; que não comentaram sobre assalto.

    A testemunha FABIANA FERREIRA BARROS, policial militar, relatou que não recorda dos fatos.

    O acusado RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS negou ter participado dos crimes em apuração; que no dia dos fatos, tinha tomado uma cerveja com JOEL e depois, em outro momento, o encontrou novamente e seu irmão CLEUDINEI já tinha furado ele; que seu irmão nunca falou o motivo do crime; que a irmã da vítima disse que foi o depoente quem atraiu JOEL para o local dos fatos; que bebeu com JOEL por volta de 11h; que ficou bebendo até cerca de 11h30; que depois disso foi para a orla jogar futebol; que o interrogado e sua família nunca tiveram rixa com JOEL.

    Como se observa, há indícios de autoria quanto ao crime de homicídio tentado imputado aos acusados, uma vez que a vítima e as testemunhas afirmaram que RAIMUNDO atraiu a vítima para o local dos fatos e CLEUDINEI foi o autor dos golpes de faca.

    Ressalto, entretanto, que a pronúncia não se traduz em certeza absoluta, mas apenas encerra mero juízo de admissibilidade da denúncia, analisando se presente a prova da materialidade do crime e os indícios de autoria, tendo assim como consequência a remessa do julgamento à sociedade reunida em Conselho de Sentença do Tribunal Popular.As qualificadoras ficaram bem retratadas pela prova testemunhal, devendo serem mantidas para o debate das partes em plenário, mesmo porque só podem ser excluídas quando manifestamente impertinentes, o que não é o caso.No que se refere ao crime conexo, comungo do entendimento do Ministério Público de que não há indícios de autoria, uma vez que a vítima e as testemunhas, sob o crivo do contraditório, não confirmaram que foram os acusados que subtraíram a quantia pertencente a JOEL.

    Saliento ainda que a vítima relatou que desmaiou após os golpes, o que a impossibilitou de apontar o autor da subtração de seu dinheiro.

    Posto isso, pronuncio CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS nas penas do art. 121, §2º, I e IV, c/c art. 14, II, ambos do CPB e RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS nas penas do art. 121, §2º, I e IV, c/c art. 14, II e art. 29, todos do CPB, e impronuncio os réus CLEUDINEI RODRIGUES FARIAS e RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS do crime previsto no art. 157, I e II, do CPB.

    Com a preclusão do prazo recursal, dê-se vista às partes para manifestação na fase do art. 422 do CPP.Publique-se.

    Intimem-se.

    SEDE DO JUÍZO: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98412-4091 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 02 de outubro de 2024 (a) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO Juiz(a) de Direito

  • 03/10/2024 21:26

    Registrado pelo DJE Nº 000181/2024

  • 03/10/2024 08:17

    Edital (02/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2024

  • 02/10/2024 15:20

    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS - emitido(a) em 02/10/2024

  • 02/10/2024 09:03

    Certifico que aguarda prazo do edital de intimação do acusado RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS (#688).

  • 30/09/2024 12:21

    Em Atos do Juiz. Ante a não intimação do réu CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS, à ordem 689, intime-se via edital, para que tome ciência da pronúncia proferida à ordem 664.No mais, requisito a secretaria que certifique o decurso do prazo recursal do acusado RAIM

  • 20/09/2024 10:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 20/09/2024 10:25

    Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para deliberação.

  • 14/09/2024 12:25

    ás 9:30. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 152

  • 09/09/2024 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 05/09/2024 13:16 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2024 em 09/09/2024.

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA Prazo: 60 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0048653-16.2016.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 121, § 2º, I - Código Penal - 121, § 2º, I - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS e outros Defensor(a): ADEGMAR PEREIRA LOIOLA e outros NR Inquérito/Órgão: • 000078/2016 - DECCFP • 000078/2016 - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (DECCP) INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo identificada(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos do despacho/sentença proferido(a) nos autos em epígrafe com o seguinte teor: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS Endereço: PASSAGEM ARIOSVALDO COELHO DE CAXIAS,101/60,CIDADE NOVA,NO BECO AO LADO DO MINIBOX 3K, HÁ O NÚMERO 69 TAMBÉM NA RUA, MAS O ENDEREÇO FICA ENTRANDO NO BECO.

    PODE SER LOCALIZADO NO IAPEN-AP".,MACAPÁ,AP,68900000.

    Telefone: (96)991208163, (96)991626051, (96)984255051 CI: 423553 - PTC CPF: *02.***.*00-50 Filiação: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES FARIAS E ALCIDES FARIAS BARBOSA Est.Civil: CONVIVENTE Dt.Nascimento: 29/08/1981 Naturalidade: MACAPÁ - AP Profissão: CARPINTEIRO Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO Alcunha(s): PEIXE SECO DESPACHO/SENTENÇA: O Ministério Público Estadual ofertou aditamento à denúncia em desfavor de RAIMUNDO FARIAS RODRIGUES, vulgo “Peixe Seco” e CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS, vulgo “Xinguinha”, qualificados nos autos, atribuindo-lhes a prática dos crimes tipificados no art. 121, §2º, I e IV, c/c art. 14, II, e art. 157, I e II, c/c art. 29, todos do Código Penal, pois narra a peça acusatória que no dia 03 de abril de 2016, por volta das 17h30, em via pública, na Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, Bairro Perpétuo Socorro, nesta cidade, mediante uso de arma branca, tentaram matar a vítima Joel de Almeida Medeiros, não consumando o intento homicida por circunstâncias alheias à sua vontade.A peça vestibular veio instruída com o IP nº 78/2016 – DECCP (ordem 96), contendo Laudo de Lesão Corporal (fl. 24).O aditamento à denúncia foi recebido em 07/08/2018 (ordem 174).

    Os réus foram citados pessoalmente, conforme certificação no sistema (ordens 178 e 223).

    Após a apresentação das respostas à acusação por intermédio de advogado particular e da Defensoria Pública (ordens 187 e 261), foi determinada a designação de audiência de instrução e julgamento referente à primeira fase do rito do procedimento do tribunal do júri.Na audiência de instrução foram colhidos os depoimentos da vítima JOEL DE ALMEIDA MEDEIROS e das testemunhas JOEL RODRIGES MIRANDA e FABIANA FERREIRA BARROS.

    Após, foi realizado o interrogatório do acusado RAIMUNDO FARIAS RODRIGUES e o Ministério Público apresentou as alegações finais orais.

    Todos os depoimentos, interrogatório e manifestação das partes foram armazenados por meio de recurso audiofônico, nos termos do art. 405, § 1º, do Código de Processo Penal.

    Foi reconhecida da revelia de CLEUDINEI RODRIGUES FARIAS.

    Em suas razões derradeiras, o Órgão Ministerial, após analisar o acervo probatório, entendendo haver provas suficientes de autoria e materialidade, pugnou pela pronúncia dos réus no crime previsto no art. art. 121, §2º, I e IV, c/c art. 14, II, ambos do CPB e decote do tipo penal descrito no art. 157, I e II, do aludido diploma legal.

    A Defensoria Pública, na defesa dos réus, pugnou pela impronúncia e, subsidiariamente, pelo decote das qualificadoras. É o relatório.

    Decido.Na decisão de pronúncia é vedada ao juiz a análise aprofundada do mérito da questão, tendo em vista ser tal análise competência do Juiz Natural da causa, que são os integrantes do Conselho de Sentença, por força do art. 5º, inciso XXXVIII, alínea "c", da Constituição da República.Embora haja essa vedação, a fundamentação da decisão de pronúncia é indispensável, conforme preceitua o art. 413 do Código de Processo Penal, bem como o art. 93, IX, da CF/88.Assim, passo à análise dos elementos contidos nos autos.Vale destacar que a pronúncia consiste em mero juízo de admissibilidade da acusação, sob os fundamentos da prova material do crime e da presença de indícios de autoria.A materialidade do homicídio está comprovada pelo IP nº 78/2016 – DECCP e Laudo de Lesão Corporal.

    Os indícios de autoria recaem sobre os réus, conforme prova oral produzida em juízo:Em seu depoimento judicial, a vítima JOEL DE ALMEIDA MEDEIROS retificou suas declarações prestadas em sede policial, afirmando que foi chamado por RAIMUNDO e CLEUDINEI o atacou com diversos golpes de faca; que no dia dos fatos, o depoente estava com R$ 170,00 no bolso, mas depois de ter sido atingido, desmaiou e a quantia foi subtraída; que populares contaram que os réus subtraíram o dinheiro de seu bolso; que o depoente tem medo do réu CLEUDINEI, pois ele é violento, vive armado e já matou outras pessoas; que não foi anunciado assalto, apenas o surpreendeu com facadas; que RAIMUNDO apenas atraiu o depoente para o local com CLEUDINEI; que não tinha desavença com os acusados; que foi atacado de surpresa e pelas costas.

    JOEL RODRIGUES MIRANDA, em juízo, narrou que procedeu à apreensão do réu RAIMUNDO; que o acusado falou que o motivo do crime foi uma rixa antiga, pois a vítima já tinha matado outra pessoa no passado; que não comentaram sobre assalto.

    A testemunha FABIANA FERREIRA BARROS, policial militar, relatou que não recorda dos fatos.

    O acusado RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS negou ter participado dos crimes em apuração; que no dia dos fatos, tinha tomado uma cerveja com JOEL e depois, em outro momento, o encontrou novamente e seu irmão CLEUDINEI já tinha furado ele; que seu irmão nunca falou o motivo do crime; que a irmã da vítima disse que foi o depoente quem atraiu JOEL para o local dos fatos; que bebeu com JOEL por volta de 11h; que ficou bebendo até cerca de 11h30; que depois disso foi para a orla jogar futebol; que o interrogado e sua família nunca tiveram rixa com JOEL.

    Como se observa, há indícios de autoria quanto ao crime de homicídio tentado imputado aos acusados, uma vez que a vítima e as testemunhas afirmaram que RAIMUNDO atraiu a vítima para o local dos fatos e CLEUDINEI foi o autor dos golpes de faca.

    Ressalto, entretanto, que a pronúncia não se traduz em certeza absoluta, mas apenas encerra mero juízo de admissibilidade da denúncia, analisando se presente a prova da materialidade do crime e os indícios de autoria, tendo assim como consequência a remessa do julgamento à sociedade reunida em Conselho de Sentença do Tribunal Popular.As qualificadoras ficaram bem retratadas pela prova testemunhal, devendo serem mantidas para o debate das partes em plenário, mesmo porque só podem ser excluídas quando manifestamente impertinentes, o que não é o caso.No que se refere ao crime conexo, comungo do entendimento do Ministério Público de que não há indícios de autoria, uma vez que a vítima e as testemunhas, sob o crivo do contraditório, não confirmaram que foram os acusados que subtraíram a quantia pertencente a JOEL.

    Saliento ainda que a vítima relatou que desmaiou após os golpes, o que a impossibilitou de apontar o autor da subtração de seu dinheiro.

    Posto isso, pronuncio CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS nas penas do art. 121, §2º, I e IV, c/c art. 14, II, ambos do CPB e RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS nas penas do art. 121, §2º, I e IV, c/c art. 14, II e art. 29, todos do CPB, e impronuncio os réus CLEUDINEI RODRIGUES FARIAS e RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS do crime previsto no art. 157, I e II, do CPB.

    Com a preclusão do prazo recursal, dê-se vista às partes para manifestação na fase do art. 422 do CPP.Publique-se.

    Intimem-se.

    SEDE DO JUÍZO: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98412-4091 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 05 de setembro de 2024 (a) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO Juiz(a) de Direito

  • 06/09/2024 18:48

    Registrado pelo DJE Nº 000164/2024

  • 06/09/2024 09:30

    Edital (05/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2024

  • 05/09/2024 13:16

    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS - emitido(a) em 05/09/2024

  • 05/09/2024 12:33

    Certifico que, os autos aguarda publicação de edital.

  • 30/08/2024 19:57

    Em Atos do Juiz. Intime-se o réu RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS, via edital, para que tome ciência da pronúncia proferida à ordem 664.No mais, aguarde-se notícia do cumprimento do mandado de intimação do réu CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS.

  • 28/08/2024 11:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 28/08/2024 11:44

    Acerca do documento de ordem 680 e da certidão de ordem 653, faço os autos conclusos para decisão.

  • 23/08/2024 09:29

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 22/08/2024 09:00

    Certifico que, aguarda cumprimento do mandado de intimação de sentença expedido para os réus.

  • 22/08/2024 08:59

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202409480399XXV

  • 22/08/2024 08:58

    Intimação DE SENTENÇA para - RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/08/2024

  • 22/08/2024 08:55

    Intimação DE SENTENÇA para - CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS - emitido(a) em 22/08/2024

  • 09/08/2024 06:01

    Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 15/07/2024 08:12:17 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 30/07/2024 08:36

    Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 15/07/2024 08:12:17 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: A

  • 26/07/2024 07:57

    Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2024, às 07:57:36, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 25/07/2024 13:54

    Remessa

  • 25/07/2024 13:54

    Em Atos do Promotor.

  • 23/07/2024 08:47

    Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 08:47:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/07/2024 08:59

    Remessa

  • 19/07/2024 08:57

    Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 08:57:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 19/07/2024 08:57

    Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 08:57:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 19/07/2024 08:45

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/07/2024 08:44

    Ao RMP para ciência/manifestação.

  • 15/07/2024 08:12

    Em Atos do Juiz.

  • 09/07/2024 11:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

  • 09/07/2024 11:38

    Certifico que, faço os autos concluso para sentença.

  • 04/07/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/06/2024 11:01:12 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 02/07/2024 23:05

    Alegações Finais - DPE/AP (Raimundo Rodrigues Farias)

  • 24/06/2024 11:02

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/06/2024 11:01:12 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PE

  • 24/06/2024 11:01

    Novo prazo para apresentação das alegações finais em favor de RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS.

  • 13/06/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2024 11:04:27 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 03/06/2024 11:06

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2024 11:04:27 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

  • 24/05/2024 09:12

    Decurso de Prazo

  • 14/05/2024 11:19

    Przo para o acusado Raimundo nomear advogado até 20/05/2024.

  • 07/05/2024 12:36

    cientificando-a teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Encontrado em endereço diferente do Mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 148

  • 10/04/2024 09:23

    MANDADO JUDICIAL para - RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS - emitido(a) em 10/04/2024

  • 05/04/2024 11:04

    Em Atos do Juiz. A considerar a inércia da defesa de RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS, intime-o para que, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua novo advogado. Advirta-o de que sua inércia implicará na nomeação da Defensoria Pública para patrocínio de sua defes

  • 04/04/2024 08:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 04/04/2024 08:32

    Decurso de Prazo

  • 03/04/2024 09:52

    Certifico que, os autos aguardam prazo para a defesa do réu Raimundo Rodrigues

  • 26/03/2024 08:26

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 642.

  • 22/03/2024 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2024 em 22/03/2024.

  • 22/03/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0048653-16.2016.8.03.0001 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS, RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS Defensor(a): ADEGMAR PEREIRA LOIOLA, MAYANE VULCAO MARTINS - 4119AP DESPACHO: Intime-se a defesa para manifestação.

  • 21/03/2024 20:14

    Registrado pelo DJE Nº 000053/2024

  • 21/03/2024 16:45

    ALEGAÇÕES FINAIS - DPE/AP

  • 21/03/2024 09:31

    Certifico que, finalizo o mov. 640.

  • 21/03/2024 09:31

    Certifico que, aguarda finalização de publiucação de resenha.

  • 21/03/2024 09:29

    Despacho (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2024

  • 09/03/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2024 21:43:04 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 09/03/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2024 21:43:04 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

  • 28/02/2024 11:54

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2024 21:43:04 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA D

  • 27/02/2024 21:43

    Em Atos do Juiz. Intime-se a defesa para manifestação.

  • 27/02/2024 09:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 27/02/2024 09:52

    Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para deliberação.

  • 22/02/2024 07:56

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 07:56:34, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 21/02/2024 14:15

    Remessa

  • 21/02/2024 14:15

    Em Atos do Promotor.

  • 19/02/2024 08:50

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 08:50:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/02/2024 08:11

    Remessa

  • 18/02/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2024 14:17:58 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 16/02/2024 14:19

    Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 14:19:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 15/02/2024 14:16

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/02/2024 14:15

    Ao RMP para ciência/manifestação.

  • 15/02/2024 14:13

    Faço juntada a estes autos do Memorando n.º 010/2024 - ARQ/DIR/FÓRUM, com informações acerca do pedido de localização da caixa onde foi arquivado o inquerito policial digitalizado a ordem #96.

  • 08/02/2024 13:20

    Certifico que, encaminhei solicitação ao Chefe Arquivo Geral da Comarca de Macapá, via malote digital, a fim de promover digitalização aos autos de forma mais clara da folhas 13 e 14 do I.P. Código de rastreabilidade: 8032024852454 Documento: despacho

  • 08/02/2024 13:08

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2024 14:17:58 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 02/02/2024 13:06

    Certifico que, procedi a juntada das mídias (vídeos) prestadas em audiência de instrução realizada no dia 01/02/2024.

  • 01/02/2024 14:17

    Em audiência

  • 01/02/2024 14:17

    Instrução e Julgamento realizada em 01/02/2024 às '14:17'h

  • 01/02/2024 07:55

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 07:55:43, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 31/01/2024 15:52

    Remessa

  • 31/01/2024 15:52

    Protocolo Nº 27537791 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 30/01/2024 14:30

    Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 14:30:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/01/2024 11:56

    Remessa

  • 30/01/2024 11:51

    Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 11:51:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 30/01/2024 11:46

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/01/2024 11:46

    Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para manifestação, ordem 611.

  • 23/01/2024 12:35

    Certifico que na data de 23/01/2024, procedeu-se a verificação da intimação para audiência do dia 01/02/2024, ás 12h30, da testemunha FABIANA FERRERA BARROS, via Whatsapp, em que não consta confirmação do seu recebimento.

  • 23/01/2024 12:31

    Certifico que, os autos aguardam realização de audiência.

  • 16/01/2024 11:37

    Em Atos do Juiz. Homologo a desistência da oitiva da testemunha JOZIANE ALMEIDA MEDEIROS. Aguarde-se a realização da audiência designada nos autos.

  • 12/01/2024 13:13

    Certifico que na data de 12/01/2024, procedeu-se ao envio da intimação para audiência do dia 01/02/2024, ás 12h30, para a testemunha FABIANA FERRERA BARROS, via Whatsapp, pendente confirmação do recebimento.

  • 12/01/2024 12:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 12/01/2024 12:45

    Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para deliberação.

  • 12/01/2024 12:44

    Expedição de documento

  • 18/12/2023 11:55

    Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 11:55:17, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 18/12/2023 10:57

    Remessa

  • 18/12/2023 10:57

    Em Atos do Promotor.

  • 13/12/2023 08:18

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 08:18:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/12/2023 12:31

    Remessa

  • 12/12/2023 12:30

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 12:30:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 12/12/2023 12:27

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/12/2023 12:26

    Certifico que em cumprimento à ordem 596, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.

  • 07/12/2023 08:08

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP quanto à não localização da testemunha JOSIANE DE ALMEIDA MEDEIROS (ordem 591), bem como ao documento à ordem 595.Após a manifestação ministerial, retornem autos conclusos para análise do pedido à ordem 592.

  • 06/12/2023 09:05

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 464/23-SCPE, referente a prestação de informações da testemunha FABIANA FERREIRA BARROS.

  • 04/12/2023 11:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 04/12/2023 11:40

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 30/11/2023 11:46

    MANIFESTAÇÃO DPE/AP

  • 28/11/2023 13:42

    Mandado

  • 27/11/2023 09:11

    Certifico que, os autos aguarda manifestação da defesa.(#560).

  • 24/11/2023 13:35

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 588.

  • 22/11/2023 20:42

    Mandado

  • 22/11/2023 12:13

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 586.

  • 21/11/2023 07:53

    Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 07:53:13, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 20/11/2023 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2024 às 12:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 05/11/2023 11:19:34 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚ

  • 20/11/2023 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2024 às 12:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 05/11/2023 11:19:34 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO

  • 20/11/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/10/2023 08:54:09 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 20/11/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/10/2023 08:54:09 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

  • 19/11/2023 19:52

    Remessa

  • 19/11/2023 19:52

    Em Atos do Promotor.

  • 13/11/2023 11:08

    Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 11:08:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/11/2023 09:21

    1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá

  • 13/11/2023 09:09

    Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 09:09:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 10/11/2023 13:49

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/11/2023 13:48

    Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para ciência de audiência.

  • 10/11/2023 13:47

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2024 às 12:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MA

  • 10/11/2023 13:47

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS - emitido(a) em 10/11/2023

  • 10/11/2023 13:46

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023117274EG8KA

  • 10/11/2023 13:45

    Nº: 4478584, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/11/2023

  • 10/11/2023 13:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIANE DE ALMEIDA MEDEIROS - emitido(a) em 10/11/2023

  • 10/11/2023 13:39

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/10/2023 08:54:09 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA D

  • 05/11/2023 11:20

    Certifico que agendei audiência no sistema tucujuris, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

  • 05/11/2023 11:19

    Instrução e Julgamento agendada para 01/02/2024 às 12:30h

  • 23/10/2023 15:29

    Certifico que encaminho os autos ao Chefe de Gabinete para designação de audiência.

  • 10/10/2023 08:54

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência para continuação da instrução. Cumpram-se as determinações constantes na decisão de ordem 551. No mais, intime-se a defesa acerca da manifestação ministerial de ordem 560. Intime-se a testemunha  JOSIANE (...)

  • 02/10/2023 11:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 02/10/2023 11:24

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão, ordens 559 e 560.

  • 28/09/2023 07:46

    Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 07:46:11, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 27/09/2023 22:25

    Remessa

  • 27/09/2023 22:25

    Em Atos do Promotor.

  • 25/09/2023 07:45

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

  • 22/09/2023 14:06

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 14:06:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/09/2023 11:02

    Remessa

  • 22/09/2023 10:37

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 10:37:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 22/09/2023 10:06

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/09/2023 10:06

    Certifico que, faço remessa dos autos ao Ministério Público, no prazo de 5 dias, para manifestar-se sobre a desistência ou não da oitiva das testemunhas de acusação JOSIANE DE ALMEIDA e JOEL DE ALMEIDA MEDEIROS.

  • 22/09/2023 10:04

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023098927ERCOD

  • 22/09/2023 10:03

    Nº: 4451298, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Coordenadoria de Tratamento Penal - COTRAP ) - emitido(a) em 22/09/2023

  • 21/09/2023 13:06

    Em audiência

  • 21/09/2023 13:06

    Em audiência

  • 21/09/2023 13:06

    Instrução e Julgamento realizada em 21/09/2023 às '13:06'h

  • 20/09/2023 11:33

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 18/09/2023 14:17

    Em Atos do Juiz. A considerar a proximidade da audiência, aguarde-se a realização do ato. Saliento que embora tenha sido informado que apenas 1 promotor estará respondendo pelas duas promotorias da vara do tribunal do júri, no caso de não realização da se

  • 18/09/2023 11:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 18/09/2023 11:34

    Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para deliberação

  • 15/09/2023 15:54

    Protocolo Nº 26749862 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INFORMA DECISÃO CHEFIA DE GABINETE DO MPAP - IMPOSSIBILIDADE DE PAUTA DUPLA/TRIPLA

  • 13/09/2023 10:24

    Mandado

  • 12/09/2023 11:11

    Aguadando intimação.

  • 30/08/2023 10:06

    Certifico que, os autos aguarda cumprimento de mandado de intimação, em trâmite na Central de Mandados.

  • 24/08/2023 11:22

    Certifico que, nesta data, às 10h39, a testemunha FABIANA FERREIRA BARROS foi devidamente intimada via WhatsApp através do número (96) 9193-0881.

  • 24/08/2023 10:37

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIANA FERREIRA BARROS - emitido(a) em 24/08/2023

  • 24/08/2023 10:26

    Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para manifestação, ordem 534.

  • 24/08/2023 10:24

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023088005MF8OT

  • 24/08/2023 10:21

    Nº: 4434930, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/08/2023

  • 20/08/2023 10:58

    Mandado

  • 18/08/2023 11:34

    Às 16h10min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 139

  • 04/08/2023 11:11

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOEL DE ALMEIDA MEDEIROS - emitido(a) em 04/08/2023

  • 30/07/2023 07:09

    99109-2667. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 138

  • 29/07/2023 19:01

    Mandado

  • 29/07/2023 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 às 10:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 26/06/2023 17:37:57 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚ

  • 29/07/2023 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 às 10:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 26/06/2023 17:37:57 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO

  • 26/07/2023 12:49

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 527. INFORMO MANDADO EXPEDIDO.

  • 20/07/2023 07:47

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

  • 20/07/2023 07:47

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

  • 20/07/2023 07:47

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

  • 19/07/2023 09:41

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023073651D6TPD

  • 19/07/2023 09:40

    Nº: 4411231, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/07/2023

  • 19/07/2023 09:32

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS - emitido(a) em 19/07/2023

  • 19/07/2023 09:24

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIANE DE ALMEIDA MEDEIROS - emitido(a) em 19/07/2023

  • 19/07/2023 09:22

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALVARO TIAGO RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 19/07/2023

  • 19/07/2023 09:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOEL DE ALMEIDA MEDEIROS - emitido(a) em 19/07/2023

  • 19/07/2023 09:12

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 às 10:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MA

  • 26/06/2023 17:39

    Certifico que agendei audiência no sistema tucujuris, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

  • 26/06/2023 17:37

    Instrução e Julgamento agendada para 21/09/2023 às 10:30h

  • 07/06/2023 11:07

    Certifico que os autos estão disponíveis para designação de audiência/sessão.

  • 06/06/2023 13:52

    Em Atos do Juiz. Homologo a oitiva da vítima JOEL DE ALMEIDA MEDEIROS, ouvida em 31/07/2017, conforme evento de ordem 70. Intime-se a testemunha ÁLVARO TIAGO RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS e JOZIANE DE ALMEIDA MEDEIROS e  nos endereços informados às o (...)

  • 05/06/2023 09:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 05/06/2023 09:00

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão à vista da manifestação de ordem 502 e certidões de ordens 507 e 509.

  • 01/06/2023 10:16

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 30/05/2023 22:21

    98115-2108. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

  • 29/05/2023 11:52

    Mandado

  • 26/05/2023 08:45

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 507.

  • 23/05/2023 19:46

    Mandado

  • 23/05/2023 10:45

    Certifico que nesta data, 23/05/2023 às 10h28min, a testemunha FABIANA FERREIRA BARROS foi devidamente intimada via WhatsApp para comparecer a Audiência de Instrução e Julgamento agendada para o dia 01/06/2023 às 11h00.

  • 23/05/2023 08:55

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIANE DE ALMEIDA MEDEIROS - emitido(a) em 23/05/2023

  • 18/05/2023 07:47

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 07:47:00, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 17/05/2023 15:58

    Remessa

  • 17/05/2023 15:58

    Em Atos do Promotor.

  • 16/05/2023 14:16

    Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 14:16:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/05/2023 08:55

    Remessa

  • 16/05/2023 08:36

    Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 08:36:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 16/05/2023 08:19

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/05/2023 08:06

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 13/05/2023 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2023 às 11:00:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 22/11/2022 09:59:14 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA

  • 13/05/2023 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2023 às 11:00:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 22/11/2022 09:59:14 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYANE VULC

  • 12/05/2023 12:40

    Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação quanto a não intimação das testemunhas JOEL e JOSIANE.

  • 09/05/2023 18:41

    Mandado

  • 09/05/2023 08:12

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

  • 03/05/2023 13:25

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023042783S4YCX

  • 03/05/2023 13:25

    Nº: 4357997, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/05/2023

  • 03/05/2023 13:23

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALVARO TIAGO RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS, NAQUIM RODRIGUES BARBOSA - emitido(a) em 03/05/2023

  • 03/05/2023 13:22

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOEL DE ALMEIDA MEDEIROS, JOSIANE DE ALMEIDA MEDEIROS - emitido(a) em 03/05/2023

  • 03/05/2023 13:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS - emitido(a) em 03/05/2023

  • 03/05/2023 13:17

    Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS - emitido(a) em 03/05/2023 Motivo do cancelamento: EQUIVOCO

  • 03/05/2023 13:17

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: EQUIVOCO - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS - emitido(a) em 03/05/2023

  • 03/05/2023 13:15

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2023 às 11:00:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO

  • 03/05/2023 13:14

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023042765IAJ4A

  • 03/05/2023 13:13

    Nº: 4357964, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/05/2023

  • 03/05/2023 13:10

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023042755T3243

  • 03/05/2023 13:09

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS, RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 03/05/2023

  • 30/03/2023 13:44

    Certifico que os autos aguardam a designação de juiz auxliar para realização de pauta dupla. Após, serão expedidos os mandados de intimação para as partes e testemunhas.

  • 01/03/2023 12:29

    Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

  • 22/11/2022 09:59

    Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

  • 22/11/2022 09:59

    Instrução e Julgamento agendada para 01/06/2023 às 11:00h

  • 21/11/2022 09:35

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 18/11/2022 13:38

    Certifico que habilito os autos para designação de audiência de instrução e julgamento, conforme determinação #442.

  • 14/11/2022 18:28

    11:30h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 131

  • 03/11/2022 18:32

    De ordem da MM. Juiza para inclusão de processo de réu preso

  • 17/10/2022 13:37

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIANE DE ALMEIDA MEDEIROS - emitido(a) em 17/10/2022

  • 17/10/2022 13:34

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 465/466.

  • 13/10/2022 16:34

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 16:25:46, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 13/10/2022 12:17

    Remessa

  • 13/10/2022 12:17

    Em Atos do Promotor.

  • 10/10/2022 14:22

    11:00h, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130

  • 04/10/2022 12:31

    o qual de tudo ciente deixou de apor sua assinatura - disse ser analfaberto - colocando, entretanto, sua digital no anverso do mandado e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130

  • 03/10/2022 09:04

    Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 09:04:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/10/2022 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2022 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 09/09/2022 16:30:20 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de

  • 01/10/2022 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2022 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 09/09/2022 16:30:20 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de

  • 30/09/2022 12:31

    Remessa

  • 30/09/2022 12:21

    Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 12:21:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 30/09/2022 11:30

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/09/2022 11:27

    Certifico que, face certidão do Oficial de Justiça à ordem 457, com diligência negativa no intuito de intimar JOSIANE DE ALMEIDA MEDEIROS, remeto os autos ao Ministério Público, para que forneça, caso encontre, endereço atualizado.

  • 28/09/2022 19:18

    Mandado

  • 21/09/2022 08:51

    CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2022 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MA

  • 21/09/2022 08:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS - emitido(a) em 21/09/2022

  • 21/09/2022 08:31

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022102995Q355N

  • 21/09/2022 08:29

    Nº: 4225554, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/09/2022

  • 21/09/2022 08:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALVARO TIAGO RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 21/09/2022

  • 21/09/2022 08:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOEL DE ALMEIDA MEDEIROS, JOSIANE DE ALMEIDA MEDEIROS - emitido(a) em 21/09/2022

  • 09/09/2022 16:30

    Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

  • 09/09/2022 16:30

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 07/12/2022 às 08:30h

  • 09/09/2022 16:29

    De ordem da MMº Juíza para antecipar audiência.

  • 01/08/2022 10:30

    Certifico que os expediente para audiência designada, serão expedidos conforme ordem de pauta.

  • 30/03/2022 11:15

    ertifico que os expediente para audiência designada, serão expedidos conforme ordem de pauta.

  • 21/03/2022 14:03

    Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à SU para preparar os autos para audiência.

  • 21/03/2022 14:03

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 07/12/2022 às 08:00h

  • 10/03/2022 10:31

    Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência de instrução e julgamento.

  • 03/03/2022 14:35

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência para continuação da instrução, devendo ser expedidos mandados de intimação para as testemunhas nos endereços informados pelo órgão ministerial à ordem 437.

  • 03/03/2022 12:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 03/03/2022 12:55

    Certifico que faço os autos conclusos com manifestação do M.P. de ordem 437.

  • 17/02/2022 08:58

    Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 08:54:45, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 17/02/2022 08:58

    Remessa

  • 17/02/2022 08:58

    Em Atos do Promotor.

  • 27/01/2022 10:05

    Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 10:05:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/01/2022 11:51

    Remessa

  • 26/01/2022 11:50

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 11:50:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 26/01/2022 11:16

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/01/2022 11:15

    Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.

  • 25/11/2021 11:03

    Certifico que os autos encontram-se aguardando prazo concedido ao RMP.

  • 23/11/2021 14:44

    Em Atos do Juiz. Diante das dificuldades relatadas pelo Ministério Público, aguarde-se por 30 (trinta) dias a conclusão dos procedimentos do Gabinete Militar; todos direcionados para localização das testemunhas ausentes. Terminado o prazo estipulado, conc

  • 19/11/2021 13:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 19/11/2021 13:47

    Certifico que faço os autos conclusos com manifestação do M.P. de ordem 425.

  • 12/11/2021 09:43

    Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 09:40:04, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 11/11/2021 15:45

    Remessa

  • 11/11/2021 15:44

    Em Atos do Promotor.

  • 10/11/2021 09:11

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 09:11:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/11/2021 09:07

    Remessa

  • 10/11/2021 09:06

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 09:06:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 10/11/2021 08:29

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/11/2021 08:27

    Certifico que em atenção a cota de ordem 399, faço remessa dos autos ao RPM para manifestação, informação que houve respostas das operados CLARO e VIVO aos ofícios expedidos.

  • 04/11/2021 09:47

    Certifico que os autos aguardam resposta das operadora CLARO, VIVO e TIM.

  • 14/10/2021 08:53

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 417.

  • 05/10/2021 12:09

    Faço juntada a estes autos da resposta ao e-mail referente a ordem #415.

  • 04/10/2021 08:22

    Certifico que o ofício de ordem #415, foi encaminhado por sistema (https://infoguard.timbrasil.com.br/ticket/2021_297969).

  • 28/09/2021 14:46

    Nº: 3974062, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - OPERADORA TIM AMAPÁ ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL TIM - AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/09/2021

  • 28/09/2021 11:09

    Certifico que aguarda resposta das operadora CLARO e VIVO.

  • 25/08/2021 10:22

    Certifico que não constam respostas das operados aos ofícios expedidos.

  • 23/08/2021 09:18

    Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para consulta, se houve respostas das operadoras VIVO/CLARO.

  • 22/07/2021 11:00

    Faço juntada a estes autos do ofício encaminhado pela operadora OI.

  • 20/07/2021 11:30

    Finalizo histórico.

  • 12/07/2021 11:36

    Certifico que os ofícios de ordem #405, 406 e 407, foram encaminhados por email.

  • 12/07/2021 10:27

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 394.

  • 06/07/2021 10:37

    Nº: 3903614, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - OPERADORA OI CELULAR ( GERENTE DA OPERADORA OI EM MACAPÁ ) - emitido(a) em 06/07/2021

  • 06/07/2021 10:37

    Nº: 3903609, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - CLARO - AMERICEL S/A ( GERENTE DA CLARO TELEFONIA CELULAR ) - emitido(a) em 06/07/2021

  • 06/07/2021 10:37

    Nº: 3903605, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - DIRETORIA DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS - VIVO ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA VIVO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/07/2021

  • 01/07/2021 13:24

    Em Atos do Juiz. Em face do princípio da busca da verdade real, atenda aos requerimentos do Ministério Público, #399, no sentido de conseguir o endereço atual de JOEL DE ALMEIDA MEDEIROS e JOSIANE DE ALMEIDA MEDEIROS.

  • 01/07/2021 10:54

    MANIFESTAÇÃO

  • 01/07/2021 08:32

    Conclusão

  • 01/07/2021 08:32

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 08:32:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

  • 30/06/2021 12:32

    Remessa

  • 30/06/2021 12:32

    Em Atos do Promotor.

  • 29/06/2021 12:19

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 12:19:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/06/2021 12:15

    Remessa

  • 29/06/2021 12:15

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 12:15:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 29/06/2021 12:09

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/06/2021 12:09

    Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.

  • 29/06/2021 12:07

    Em audiência

  • 29/06/2021 12:07

    Em audiência

  • 29/06/2021 12:07

    Instrução e Julgamento realizada em 29/06/2021 às '12:07'h

  • 24/06/2021 09:26

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 389.

  • 21/06/2021 20:41

    10:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112

  • 08/06/2021 12:40

    Finalizar histórico.

  • 08/06/2021 12:40

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

  • 05/06/2021 21:33

    Mandado

  • 05/06/2021 17:42

    às 08:40h. Após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Telefone fornecido para participar da audiência virtualmente: 9-8801-8044. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112

  • 31/05/2021 13:58

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se audiência de instrução.No mais, determino que a secretaria promova o levantamento da suspensão dos autos.

  • 31/05/2021 10:00

    Certifico que promovo a finalização dos históricos em aberto para fins de regularização.

  • 31/05/2021 09:58

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, consoante decisão à ordem 213.

  • 28/05/2021 13:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 28/05/2021 13:53

    Certifico que em razão do ofício de ordem 379, faço os autos concluso.

  • 28/05/2021 13:52

    Faço juntada a estes autos do ofício do Iapen informando que o réu CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS encontra-se foragido do Iapen desde 22/05/2020.

  • 25/05/2021 11:57

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOEL DE ALMEIDA MEDEIROS - emitido(a) em 25/05/2021

  • 25/05/2021 11:16

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021059773FIC5V

  • 25/05/2021 11:15

    Nº: 3870396, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/05/2021

  • 18/05/2021 08:38

    Certifico que os autsos encontram-se aguardando audiência agendada para 29/06/2021, às 10h30.

  • 17/05/2021 11:46

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 08/05/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 29/06/2021 às 10:30:00 na data: 24/11/2020 09:09:10 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu). A audiência de instrução será realizada p

  • 03/05/2021 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 28/04/2021 11:58 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2021 em 03/05/2021.

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0048653-16.2016.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 121, § 2º, I - Código Penal - 121, § 2º, I - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS e outros Advogado(a): MAYANE VULCAO MARTINS - 4119AP e outros NR Inquérito/Órgão: • 000078/2016 - DECCFP • 000078/2016 - DELEGACIA ESPECIALIZADA NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA O PATRIMONIO - DECCP INTIMAÇÃO da(s) pessoa(s) abaixo relacionada(s), para que compareça(m) no local, dia e hora abaixo especificados, a fim de participar(em) da Sessão de Julgamento referente ao processo em epígrafe.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS Endereço: RODOVIA DUCA SERRA,S/N,CABRALZINHO,ATUALMENTE RECOLHIDO AO IAPEN,MACAPÁ,AP,68900000.

    Telefone: (96)991208163, (96)991856095 CI: 539152 Filiação: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES FARIAS E ALCIDES RODRIGUES BARBOSA Est.Civil: CONVIVENTE Dt.Nascimento: 08/04/1990 Naturalidade: MACAPÁ - AP Profissão: LAVADOR DE CARRO Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO Alcunha(s): XINGUINHA Dia e hora da audiência: 29/06/2021 às 10:30:00 SEDE DO JUÍZO: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 28 de abril de 2021 (a) SIMONE MORAES DOS SANTOS Juiz(a) de Direito

  • 30/04/2021 18:07

    Registrado pelo DJE Nº 000073/2021

  • 30/04/2021 17:42

    Edital (28/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2021

  • 29/04/2021 11:16

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 29/06/2021 às 10:30:00 na data: 24/11/2020 09:09:10 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . A audiência de instrução será

  • 28/04/2021 11:58

    EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS - emitido(a) em 28/04/2021

  • 28/04/2021 11:19

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 29/06/2021 às 10:30:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBL

  • 28/04/2021 11:17

    Certifico que expedi edital de intimação para o réu Cleidinei Rodrigues Farias, face esstá foragido, conforme informação juntada à ordem 347.

  • 28/04/2021 11:10

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021046951QE9N7

  • 28/04/2021 11:07

    Nº: 3848652, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/04/2021

  • 28/04/2021 11:04

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALVARO TIAGO RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS, JOSIANE DE ALMEIDA MEDEIROS, NAQUIM RODRIGUES BARBOSA - emitido(a) em 28/04/2021

  • 28/04/2021 11:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS - emitido(a) em 28/04/2021

  • 10/04/2021 11:03

    Certifico que habilito os autos à SU CRIMINAL para expedição das requisições/intimações. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom, no dia e hora abaixo indicados. LINK ZOOM:

  • 08/01/2021 15:41

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 359.

  • 19/12/2020 15:23

    Mandado

  • 18/12/2020 08:33

    Certifico que para fins de regularização, finalizo o mov. 357. Os autos aguardam expedições para Instrução e Julgamento agendada para 29/06/2021 às 10:30h.

  • 07/12/2020 11:22

    Finalizar histórico.

  • 04/12/2020 17:44

    Mandado

  • 24/11/2020 09:09

    Instrução e Julgamento agendada para 29/06/2021 às 10:30h

  • 24/11/2020 09:07

    readequação covid-19.

  • 23/11/2020 10:39

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento de ordem 352.

  • 19/11/2020 10:10

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 28/10/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 26/11/2020 às 10:00:00 na data: 13/10/2020 15:47:39 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

  • 23/10/2020 09:15

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS - emitido(a) em 23/10/2020

  • 22/10/2020 13:37

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 348.

  • 21/10/2020 08:01

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

  • 21/10/2020 08:01

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 19/10/2020 11:25

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 26/11/2020 às 10:00:00 na data: 13/10/2020 15:47:39 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 19/10/2020 09:12

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JOEL DE ALMEIDA MEDEIROS, ALVARO TIAGO RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS, JOSIANE DE ALMEIDA MEDEIROS - emitido(a) em 18/10/2020

  • 18/10/2020 14:32

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020091465OVPES

  • 18/10/2020 14:30

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS - emitido(a) em 18/10/2020

  • 18/10/2020 14:30

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020091464X7C3T

  • 18/10/2020 14:28

    Nº: 3724395, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/10/2020

  • 18/10/2020 14:27

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20200914633SUMA

  • 18/10/2020 14:25

    Nº: 3724397, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 18/10/2020

  • 18/10/2020 13:51

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 26/11/2020 às 10:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEF

  • 13/10/2020 15:47

    Certifico que habilito os autos à Su Criminal para expedição das requisições/intimações.

  • 13/10/2020 15:47

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/11/2020 às 10:00h

  • 13/10/2020 15:47

    antecipação.

  • 26/09/2020 11:44

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 08/07/2021 às 08:00h

  • 26/09/2020 11:43

    prioridade réu preso.

  • 02/06/2020 22:49

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 01/12/2020 às 10:00h

  • 14/05/2020 13:31

    Certifico que habilito os autos ao Gabinete para que proceda à designação de audiência.

  • 12/05/2020 13:30

    Mandado

  • 01/05/2020 16:31

    Mandado

  • 22/03/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/05/2020 às 11:00:00 na data: 23/01/2020 11:11:24 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

  • 17/03/2020 12:57

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 12/03/2020 08:34

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/05/2020 às 11:00:00 na data: 23/01/2020 11:11:24 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 12/03/2020 08:28

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/05/2020 às 11:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBL

  • 12/03/2020 08:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS - emitido(a) em 12/03/2020

  • 12/03/2020 08:25

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020025066IE1EG

  • 12/03/2020 08:24

    Nº: 3596454, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/03/2020

  • 12/03/2020 08:23

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20200250626LATH

  • 12/03/2020 08:22

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 12/03/2020

  • 12/03/2020 08:19

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020025059YFYCR

  • 12/03/2020 08:17

    Nº: 3596429, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/03/2020

  • 12/03/2020 08:13

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOEL DE ALMEIDA MEDEIROS - emitido(a) em 12/03/2020

  • 29/01/2020 09:46

    Certifico. Autos aguardam expedição de documentos para audiência.

  • 24/01/2020 03:04

    fiz a condução da pessoa citado no presente mandado ,JOSIANE DE ALMEIDA MEDEIROS na forma da lei . devolvo o mandado para seus devidos Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96

  • 23/01/2020 13:06

    Certifico que, nesta data, as pessoas compareceram nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 12/05/2020 às 11:00, saindo devidamente intimados

  • 23/01/2020 11:11

    Instrução e Julgamento agendada para 12/05/2020 às 11:00h

  • 23/01/2020 09:58

    Necessidade de readequação da pauta. Redesignada para o dia 12/05/2020 às 11h00min.

  • 09/01/2020 09:44

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JOEL DE ALMEIDA MEDEIROS, ALVARO TIAGO RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS, JOSIANE DE ALMEIDA MEDEIROS - emitido(a) em 08/01/2020

  • 25/11/2019 11:15

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 22/10/2019 11:49

    Certifico que o mandado de condução coercitiva, Controle: 3482690, foi recusado pela Central de Mandados, devendo ser novamente expedido e encaminhado, segundo informações do coordenador da referida Central, a partir do retorno do recesso forense.

  • 21/10/2019 13:33

    Intimação POSITIVA. Certifico que o acusado RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS e a testemunha NAQUIM RODRIGUES BARBOSA foram intimado via Cartório desta secretaria.

  • 21/10/2019 12:12

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019130326LG8BW

  • 21/10/2019 12:10

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019130323CCJ25

  • 21/10/2019 12:07

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JOEL DE ALMEIDA MEDEIROS, ALVARO TIAGO RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS, JOSIANE DE ALMEIDA MEDEIROS - emitido(a) em 18/10/2019

  • 21/10/2019 12:06

    Nº: 3482716, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 18/10/2019

  • 21/10/2019 12:06

    Nº: 3482698, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 18/10/2019

  • 18/10/2019 09:49

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/01/2020 às 10:00h

  • 17/10/2019 18:29

    Em audiência

  • 17/10/2019 18:29

    Instrução e Julgamento realizada em 17/10/2019 às '18:29'h

  • 16/10/2019 10:46

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 16/10/2019 08:40

    Às 9h30min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

  • 07/10/2019 10:54

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 29/09/2019 17:30

    Mandado

  • 23/09/2019 08:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS - emitido(a) em 23/09/2019

  • 23/09/2019 08:12

    Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS - emitido(a) em 23/09/2019 Motivo do cancelamento: erro material

  • 23/09/2019 08:11

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro material - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS - emitido(a) em 23/09/2019

  • 20/09/2019 10:43

    em cumprimento ao r. mandado diligenciei na primeira passagem da Rua Ariosvaldo, entrar ao lado do antigo mercantil 3K, seguir em frente, penúltima casa, ao lado do nº 67, Cidade Nova, e lá estando falei com o irmão da parte ré Leomar Rodrigues Farias, o

  • 15/09/2019 12:34

    Mandado

  • 12/09/2019 20:52

    No ato intimatório, que ocorreu às 12h35min, a testemunha ficou ciente do inteiro teor do mandado, inclusive do dia, hora e local da audiência designada. Certifico, ainda, que o endereço onde a testemunha fora intimada corresponde ao seu local de trabalho

  • 06/09/2019 09:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS - emitido(a) em 06/09/2019

  • 05/09/2019 09:19

    em cumprimento ao r. mandado diligenciei na Travessa São Benedito, 11, Cidade Nova e lá estando falei com um senhor, que se identificou como Elton Costa da Silva, o qual declarou que a parte ré não reside ali, não o conhece e nem sabe o endereço dele. Afi

  • 05/09/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/10/2019 às 10:00:00 na data: 25/06/2019 13:14:14 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

  • 29/08/2019 10:26

    Faço juntada a estes autos o mandado de intimação de CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS, entregue no dia 27/08/2019.

  • 26/08/2019 14:46

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/10/2019 às 10:00:00 na data: 25/06/2019 13:14:14 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 26/08/2019 11:48

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/10/2019 às 10:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBL

  • 26/08/2019 11:47

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019106377H0T9A

  • 26/08/2019 11:45

    Nº: 3427873, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/08/2019

  • 26/08/2019 11:42

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALVARO TIAGO RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS, NAQUIM RODRIGUES BARBOSA - emitido(a) em 26/08/2019

  • 26/08/2019 11:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIANE DE ALMEIDA MEDEIROS - emitido(a) em 26/08/2019

  • 26/08/2019 11:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOEL DE ALMEIDA MEDEIROS - emitido(a) em 26/08/2019

  • 26/08/2019 11:26

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20191063515OYHO

  • 26/08/2019 11:25

    Nº: 3427812, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/08/2019

  • 26/08/2019 11:24

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019106341ALSBB

  • 26/08/2019 11:22

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 26/08/2019

  • 26/08/2019 11:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS - emitido(a) em 26/08/2019

  • 25/06/2019 13:14

    Instrução e Julgamento agendada para 17/10/2019 às 10:00h

  • 10/06/2019 14:23

    Certifico que habilito os autos ao Gabinete para designação de audiência de instrução.

  • 10/06/2019 14:22

    readequação da pauta.

  • 05/05/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2019 20:54:03 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

  • 29/04/2019 12:06

    Certifico que os autos aguardam a expedição de documentos para audiência designada.

  • 26/04/2019 09:05

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2019 20:54:03 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 25/04/2019 21:37

    Em Atos do Juiz. Mantenho o recebimento da denúncia e de seu aditmento. Instrução e Julgamento agendada para 02/08/2019 às 09:30h, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n 11.689/2008). Intimem-se o(s) réu(s) e as testemun

  • 25/04/2019 20:54

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2019 20:54:03 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

  • 25/04/2019 20:54

    Instrução e Julgamento agendada para 02/08/2019 às 09:30h

  • 25/04/2019 20:53

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 02/08/2019 às 09:30h

  • 12/04/2019 11:42

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/04/2019 11:15:11 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 12/04/2019 11:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 12/04/2019 11:42

    Protocolo Nº 15676639 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de resposta a acusação de Cleidinei Rodrigues Farias.

  • 12/04/2019 11:15

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/04/2019 11:15:11 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TA

  • 12/04/2019 11:15

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para responder à acusação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 11/04/2019 12:33

    Em audiência

  • 11/04/2019 12:33

    Instrução e Julgamento realizada em 11/04/2019 às '12:33'h

  • 10/04/2019 16:29

    às 16h35min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 87

  • 08/04/2019 16:33

    Mandado

  • 02/04/2019 07:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS - emitido(a) em 02/04/2019

  • 01/04/2019 11:17

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 01/04/2019 11:17

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 26/03/2019 08:20

    Faço juntada a estes autos informando que FOI ENTREGUE AO REEDUCANDO CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS, CÓPIA DA INTIMAÇÃO. OUTROSSIM INFORMO AINDA DA IMPOSSIBILIDADE DE CITAR O REEDUCANDO RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS, HAJA VISTA QUE O MESMO ENCONTRA-SE DE LIBERDAD

  • 26/03/2019 08:12

    Faço juntada a estes autos ENCAMINHANDO INTIMAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA DO REEDUCANDO CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS. REFERENTE AO PROCESSO N°. 0048653-16.2016.8.03.0001. INFORMO QUE O SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS ENCONTRA-SE DE LIBERDADE DESDE O DIA 18 DE

  • 22/03/2019 11:56

    Faço juntada a estes autos do Oficio nº 029/2019-DJD/7ºBPM, de 11/03/2019, por meio do qual, em resposta ao Ofício Nº: 000328/2019 (MO #235), informa a impossibilidade de apresentar a militar 2º SGT QPPME FABIANA FERREIRA BARROS, devido ela mesma pertenc

  • 12/03/2019 18:48

    Mandado

  • 11/03/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/04/2019 às 09:00:00 na data: 14/01/2019 13:37:42 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

  • 10/03/2019 22:09

    Recebeu a contrafe e exarou o seu ciente no anverso do mandado a irmã do réu, senhora Graciele Rodrigues, CI 672959 - AP. O réu está viajando e seu retorno está marcado para o final do mês de março do ano em curso. Arquivado na Central de Mandados na caix

  • 09/03/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/04/2019 às 09:00:00 na data: 14/01/2019 13:37:42 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

  • 08/03/2019 10:33

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019029490HLQOS

  • 08/03/2019 10:25

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019029475R89P7

  • 07/03/2019 11:10

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/04/2019 às 09:00:00 na data: 14/01/2019 13:37:42 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 07/03/2019 09:29

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 1105/2019 - CEP/IAPEN.

  • 02/03/2019 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/02/2019 09:52:24 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para

  • 01/03/2019 10:06

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/04/2019 às 09:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLIC

  • 01/03/2019 09:49

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS - emitido(a) em 01/03/2019

  • 01/03/2019 09:37

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALVARO TIAGO RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS, NAQUIM RODRIGUES BARBOSA - emitido(a) em 01/03/2019

  • 01/03/2019 09:32

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOEL DE ALMEIDA MEDEIROS, JOSIANE DE ALMEIDA MEDEIROS - emitido(a) em 01/03/2019

  • 01/03/2019 09:29

    Ofício Nº: 000328/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR EM MACAPÁ ) - emitido(a) em 01/03/2019

  • 28/02/2019 12:58

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019026225WPBF5

  • 28/02/2019 12:55

    Ofício Nº: 000324/2019 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 28/02/2019

  • 28/02/2019 12:24

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS, RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 28/02/2019

  • 28/02/2019 09:07

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/04/2019 às 09:00:00 na data: 14/01/2019 13:37:42 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 27/02/2019 12:38

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/04/2019 às 09:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) MAYANE VULCAO MARTINS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CA

  • 25/02/2019 10:01

    Certifico que, em atenção à decisão de ordem 218, procedi o cadastro de alvará de soltura no BNMP.

  • 20/02/2019 10:01

    Certifico que o movimento de ordem nº 215 foi salvo indevidamente em razão de o réu já se encontrar-se preso.

  • 20/02/2019 09:52

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/02/2019 09:52:24 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Def

  • 20/02/2019 09:52

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação.

  • 20/02/2019 09:51

    Decurso de Prazo: sem resposta à acusação pelo réu CLEIDNEI RODRIGUES FARIAS.

  • 18/02/2019 09:49

    Em Atos do Juiz. Cancele-se o mandado 215. Aguarde-se o prazo para resposta escrita do réu Cleidinei Rodrigues.

  • 08/02/2019 09:21

    Faço juntada a estes autos do mandado de citação de Cleidinei Rodrigues Farias devidamente cumprido.

  • 01/02/2019 12:30

    Certifico que encaminhei o Mandado (ordem 219), via TucujurisDoc, em 01/02/2019, às 12h28min.

  • 01/02/2019 08:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 01/02/2019 08:47

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão sobre o decreto de prisão de ordem 213.

  • 01/02/2019 08:42

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 01/02/2019

  • 31/01/2019 10:59

    Em Atos do Juiz. Em atenção à certidão 216, consultando o nome do réu no Tucujuris, vê-se que encontra-se no IAPEN cumprindo pena (processo 20700/2009). Destarte, cancele-se o mandado 215. Cite-se o custodiado onde se encontra.

  • 28/01/2019 10:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 28/01/2019 10:51

    Certifico que em verificação junto ao BNMP informo que o réu já encontra-se preso desde do dia 03.12.2018 pelo processo 0020700-24.2009.8.03.0001.01.0001-18. Faço os autos conclusos.

  • 25/01/2019 11:52

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 228.* MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS - emitido(a) em 25/01/2019

  • 25/01/2019 10:56

    Certifico que os autos aguardam a expedição de documentos pela Secretaria única criminal.

  • 24/01/2019 13:58

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público se manifestou à ordem 199. Em análise, vê-se que se trata-se de discussão acerca da viabilidade da suspensão do processo e do prazo prescricional, cumulada com decretação de prisão preventiva do réu Cleidinei Rodrig

  • 15/01/2019 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 11/04/2019 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2019 em 15/01/2019.

  • 14/01/2019 14:37

    Registrado pelo DJE Nº 000009/2019

  • 14/01/2019 13:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 14/01/2019 13:40

    Certifico que, considerando o parecer ministerial sobre a inércia do réu Cleidinei Farias, à ordem 199, autos conclusos para decisão.

  • 14/01/2019 13:37

    Agendamento de audiência (11/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 14/01/2019

  • 14/01/2019 13:37

    Instrução e Julgamento agendada para 11/04/2019 às 09:00h

  • 17/10/2018 10:27

    Certifico que os autos aguardam designação de data para audiência de instrução e julgamento pelo gabinete.

  • 15/10/2018 16:53

    Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n 11.689/2008). Intimem-se as partes e as testemunhas.

  • 11/10/2018 10:26

    Conclusão

  • 11/10/2018 10:26

    Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2018, às 10:25:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 11/10/2018 09:36

    Remessa

  • 11/10/2018 09:36

    Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2018, às 09:36:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

  • 10/10/2018 12:59

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/10/2018 12:58

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Em analise aos autos verifica-se que o réu foi citado por edital, mas não compareceu em Juízo e nem constituiu advogado nos autos, razão pela qual requer o Ministério Público a suspensão do curso do processo e do prazo pres

  • 27/09/2018 08:14

    Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2018, às 08:14:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/09/2018 09:55

    GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

  • 26/09/2018 09:49

    Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2018, às 09:49:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 26/09/2018 08:44

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/09/2018 08:42

    Certifico que nos termos da Portaria 01/2017-SUCRIM, XV, face diligência negativa para o réu CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS, faço remessa dos autos ao MP para proceder, se for o caso, a consulta através de INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis, no prazo

  • 19/09/2018 13:44

    Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 04/09/2018 10:16:40 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 19/09/2018 11:06

    Certifico que os autos aguardam a designação de data para audiência pelo gabinete.

  • 18/09/2018 12:03

    Em Atos do Juiz. Não é o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n

  • 10/09/2018 09:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 10/09/2018 09:17

    Certifico. Autos conclusos para deliberação acerca de Resposta à Acusação, juntada ao movimento de ordem 187.

  • 10/09/2018 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 06/09/2018 09:02 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2018 em 10/09/2018.

  • 09/09/2018 22:26

    Protocolo Nº 14416637 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO DE RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS

  • 06/09/2018 14:51

    Registrado pelo DJE Nº 000163/2018

  • 06/09/2018 11:23

    Certifico que para fins de regularização finalizo a rotina 182.

  • 06/09/2018 11:21

    Edital (06/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2018

  • 06/09/2018 09:02

    EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS - emitido(a) em 05/09/2018

  • 05/09/2018 10:05

    Certifico que aguarda assinatura de expediente (EDITAL DE CITAÇÃO) pelo Gabinete.

  • 04/09/2018 10:17

    Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 04/09/2018 10:16:40 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP De

  • 04/09/2018 10:16

    Decurso de Prazo - RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS, regularmente citado, não apresentou resposta escrita ou indicou advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusado.

  • 03/09/2018 16:29

    Mandado

  • 30/08/2018 09:17

    Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO para - RAIMUNDO RODRIGUES FARIA, devidamente cumprido.

  • 16/08/2018 11:56

    Certifico que encaminhei o mandado (ordem 175), via TucujurisDoc, em 16/08/2018 às 11h53min.

  • 08/08/2018 12:22

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 08/08/2018

  • 08/08/2018 12:15

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS - emitido(a) em 08/08/2018

  • 07/08/2018 09:42

    Em Atos do Juiz. 1 - Recebo o aditamento à denúncia, uma vez que presentes os requisitos legais (art. 41, CPP) e ausentes causas de rejeição (art. 395, CPP); 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), para responder(em) a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)

  • 03/08/2018 09:50

    Faço juntada a estes autos de cópia Termo de Audiência de Custódia, referente aos autos n.º 0024217-16.2018.8.03.0001 – 2ª Vara Criminal de Macapá, na qual informa que a prisão em flagrante do réu RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS foi convertida em preventiva, te

  • 01/08/2018 07:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 01/08/2018 07:53

    Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2018, às 07:53:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

  • 01/08/2018 07:53

    Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2018, às 07:53:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

  • 31/07/2018 18:47

    Remessa

  • 31/07/2018 18:47

    Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE MACAPÁ - AP. PROCESSO CRIME nº 48653/2016-1ª VTJ O Órgão do Parquet, através de seu representante que oficia nesta Vara especial

  • 20/07/2018 16:09

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2018, às 16:09:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/07/2018 13:14

    GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 20/07/2018 11:41

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2018, às 11:41:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 20/07/2018 11:22

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/07/2018 11:21

    Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, em cumprimento ao despacho anterior.

  • 19/07/2018 09:22

    Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.

  • 18/07/2018 08:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 18/07/2018 08:36

    Tombo em 18/07/2018.

  • 09/07/2018 11:47

    Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2018, às 12:47:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 09/07/2018 11:23

    1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 09/07/2018 11:23

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 09/07/2018 11:21

    Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2018, às 11:22:51, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 04/07/2018 08:03

    DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 04/07/2018 08:01

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos à 1ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca, via Cartório Distribuidor.

  • 04/07/2018 07:53

    Certifico que a sentença de mov. 133 transitou em julgado para defesa em 03/07/2018 em relação ao(s) réu(s) CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS e RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS.

  • 03/07/2018 15:17

    Certifico que a sentença de mov. 133 transitou em julgado para acusação em 18/06/2018.

  • 29/06/2018 15:17

    Em Atos do Juiz. Considerando que o réu CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS não foi localizado pelo Oficial de Justiça para tomar ciência da sentença desclassificatória, conforme Certidão exarada no evento n. 148 e, consultando o sistema tucujuris, constatou-se qu

  • 29/06/2018 12:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

  • 29/06/2018 12:04

    Certifico que conforme certidão do Oficial de Justiça de ordem 148 o réu CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS não foi intimado da sentença.

  • 28/06/2018 21:33

    11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 76

  • 20/06/2018 15:35

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/06/2018 08:24:20 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NA ORDEM 133.

  • 18/06/2018 08:25

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/06/2018 08:24:20 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

  • 18/06/2018 08:24

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NA ORDEM 133, no prazo legal assinado pelo Juízo, contado a partir da intimação.

  • 18/06/2018 08:21

    Intimação DE SENTENÇA para - CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS, RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS - emitido(a) em 18/06/2018

  • 15/06/2018 12:57

    Em Atos do Juiz. Evento n. 133 - Cumpra-se a sentença intimando-se as defesas e os réus.

  • 14/06/2018 07:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

  • 14/06/2018 07:53

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2018, às 07:55:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

  • 13/06/2018 14:41

    Remessa

  • 13/06/2018 14:41

    Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, Com os cumprimentos de estilo, este Representante Ministerial manifesta-se no seguinte sentido: Incialmente, toma ciência e acolhe a decisão proferida por Vossa Excelência, a qual desclassificou o crime de tentat

  • 11/06/2018 11:07

    Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2018, às 11:07:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/06/2018 09:32

    GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

  • 11/06/2018 09:24

    Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2018, às 09:24:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 11/06/2018 09:02

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/06/2018 09:01

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 133.

  • 08/06/2018 09:48

    Em Atos do Juiz.

  • 28/05/2018 19:36

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/05/2018 08:04:22 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 28/05/2018 19:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

  • 28/05/2018 19:36

    Protocolo Nº 13799903 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. alegações finais

  • 28/05/2018 08:04

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/05/2018 08:04:22 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

  • 28/05/2018 08:04

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para alegações finais, no prazo legal.

  • 14/05/2018 10:37

    Certifico que nesta data mantive contato com a Dra. Tássia Camila, via Whatsapp, para apresentar as alegações finais dos réus.

  • 27/04/2018 15:37

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/04/2018 08:45:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 27/04/2018 08:45

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/04/2018 08:45:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

  • 27/04/2018 08:45

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de Alegações Finais no prazo legal assinado pelo Juízo, contado a partir da intimação.

  • 16/04/2018 02:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/03/2018 10:57:10 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 06/04/2018 10:58

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/03/2018 10:57:10 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Def

  • 04/04/2018 09:02

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2018, às 09:01:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

  • 03/04/2018 09:15

    Remessa

  • 03/04/2018 09:15

    Em Atos do Promotor. MM JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através deste Promotor de Justiça, usando de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, nos termos do artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, vem, diante de Vossa Excelênc

  • 14/03/2018 10:16

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2018, às 10:16:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/03/2018 10:46

    GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

  • 13/03/2018 10:37

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2018, às 10:37:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 09/03/2018 13:26

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 09/03/2018 13:25

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para alegações finais.

  • 07/03/2018 10:57

    Em audiência

  • 07/03/2018 10:57

    Em audiência

  • 07/03/2018 10:57

    Instrução e Julgamento realizada em 07/03/2018 às '10:57'h

  • 21/02/2018 10:49

    Faço juntada a estes autos da notificação dos militares.

  • 05/02/2018 08:35

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2018008575QZD79

  • 05/02/2018 08:33

    Ofício Nº: 000223/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/02/2018

  • 02/02/2018 12:25

    Instrução e Julgamento agendada para 07/03/2018 às 10:30h

  • 02/02/2018 12:24

    Certifico e dou fé que as pessoas mencionadas como presentes à audiência ocorrida hoje, no presente processo, compareceram ao referido ato e participaram do mesmo, sendo o termo de audiência assinado pelo magistrado, dispensada as demais assinaturas, com

  • 02/02/2018 12:19

    Em audiência

  • 02/02/2018 12:19

    Instrução e Julgamento realizada em 02/02/2018 às '12:19'h

  • 31/01/2018 10:44

    Mandado

  • 30/01/2018 13:05

    Faço juntada a estes autos da notificação dos policiais militares.

  • 19/01/2018 08:50

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20180037014IRBL

  • 19/01/2018 08:49

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20180037003TGGE

  • 19/01/2018 08:48

    Ofício Nº: 000122/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 19/01/2018

  • 19/01/2018 08:48

    Ofício Nº: 000121/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/01/2018

  • 19/01/2018 08:46

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS, RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS - emitido(a) em 19/01/2018

  • 14/11/2017 13:18

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.31/2017(Digitalizado por 04)- INQUERITO

  • 14/11/2017 13:17

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.31/2017(Digitalizado por 04). A pagina de nº07, contem envelope com midia.

  • 14/11/2017 13:17

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.31/2017(Digitalizado por 04)

  • 13/11/2017 08:09

    Instrução e Julgamento agendada para 02/02/2018 às 11:30h

  • 09/11/2017 11:01

    Em Atos do Juiz. Evento 88: 1- Indefiro o pedido de intimação pessoal para a finalidade informada, por falta de amparo legal. 2- Homologo o pedido de desistência da testemunha arrolada pela defesa, conforme requerido subsdiariamenre pelo defensor.

  • 08/11/2017 09:05

    Certifico que o movimento de ordem nº89 foi salvo indevidamente.

  • 31/10/2017 12:12

    Conclusão

  • 31/10/2017 12:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

  • 31/10/2017 12:12

    Protocolo Nº 12806512 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

  • 25/10/2017 14:14

    Certifico que o Defensor Público tomou ciência por whatsApp sobre decurso de prazo para manifestação, conforme determinação de ordem 84.

  • 19/10/2017 02:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2017 12:57:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 09/10/2017 13:24

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2017 12:57:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Def

  • 02/10/2017 12:57

    Em Atos do Juiz. 1. Evento n. 76 - Homologo a desistência da oitiva da testemunha do MP JOSIANE DE ALMEIDA MEDEIROS. 2. Considerando que houve problemas de estrutura com a instalação da sala do defensor, intime-se novamente o aludido defensor para que se

  • 29/09/2017 08:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

  • 29/09/2017 08:32

    Considerando a manifestação Ministerial, ordem 76, requerendo a desistência da testemunha JOSIANE DE ALMEIDA MEDEIROS, e o decurso de ordem 81, sem que a DEFENAP se manifestasse acerca da testemunha ROSINEI DOS SANTOS CORDEIRO, faço conclusos.

  • 29/09/2017 08:28

    Decurso de Prazo em 04/09/2017 sem que a DEFENAP se manifestasse acerca da testemunha ROSINEI DOS SANTOS CORDEIRO, conforme item 4, da determinação de ordem 72.

  • 23/08/2017 22:48

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2017 09:55:22 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Para manifestação sobre novo endereço da testemunha da def

  • 22/08/2017 13:07

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2017 09:55:22 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Def

  • 22/08/2017 13:05

    Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2017, às 13:05:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

  • 22/08/2017 11:15

    Remessa

  • 22/08/2017 11:15

    Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ por seu representante Ministerial, no uso de suas atribuições legais, considerando que não foi localizado novo endereço para a testemunha, vem, perante Vossa Excelência, des

  • 31/07/2017 12:48

    Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2017, às 12:48:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 31/07/2017 11:36

    GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

  • 31/07/2017 11:32

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) às fls. 07.

  • 31/07/2017 09:55

    Em audiência

  • 31/07/2017 09:55

    Em audiência

  • 31/07/2017 09:55

    Instrução e Julgamento realizada em 31/07/2017 às '09:55'h

  • 27/07/2017 20:35

    Em cumprimento ao r. mandado diligenciei na extensão da Rua Ariosvaldo e não localizei o número 50, o menor foi 140. Indaguei alguns moradores, mas não souberam informar sobre a testemunha Rosinei. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 65

  • 27/07/2017 15:13

    Faço juntada a estes autos da notificação dos PMs.

  • 21/07/2017 16:47

    Em cumprimento ao r. mandado diligenciei na extensão da Rua Raimundo Ramos dos Passos, no bairro Perpétuo Socorro e não encontrei o número indicado no mandado. Diligenciei no final da rua Raimundo Ramos dos Passos e encontrei numa Passagem conhecida como

  • 21/07/2017 11:06

    Certifico que a pedido da Oficiala de Justiça ALESSANDRA BENTES foi feito ligação para o contato que consta no cadastro da testemunha JOSIANE e não se obteve êxito em intimá-la nos termos do Ato Conjunto n. 366/2016-GP/CGJ, pois a ligação retorna com uma

  • 21/07/2017 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/07/2017 09:21:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu). INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃ

  • 12/07/2017 18:56

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/07/2017 09:21:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGA

  • 11/07/2017 10:55

    Certifico que o Ofício n. 1876/2017 foi enviado à Corregedoria Geral da Polícia Militar, via Tucujuris doc conforme protocolo nº. 1142628.

  • 11/07/2017 10:52

    Ofício Nº: 001876/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/07/2017

  • 11/07/2017 10:44

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/07/2017 09:21:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

  • 11/07/2017 10:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOEL DA SILVA MEDEIROS, JOSIANE DE ALMEIDA MEDEIROS - emitido(a) em 11/07/2017

  • 11/07/2017 10:39

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS, RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS, ROSINEI DOS SANTOS CORDEIRO - emitido(a) em 11/07/2017

  • 11/07/2017 10:01

    Instrução e Julgamento agendada para 31/07/2017 às 09:00h

  • 11/07/2017 09:21

    Em Atos do Juiz. Eventos 46, 47 e 55. Não houve por parte da Defesa arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a demandar ainda

  • 03/07/2017 21:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 03/07/2017 21:25

    Protocolo Nº 12179915 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de PEDIDO DE RETIFICAÇÃO

  • 28/06/2017 22:20

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2017 22:00:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 28/06/2017 10:48

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2017 22:00:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

  • 28/06/2017 10:47

    Certifico que finalizo o histórico de ordem 51, a fim de encaminhar o feito à DEFENAP, movimento ordem 49.

  • 29/05/2017 10:43

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2017 22:00:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 29/05/2017 10:00

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2017 22:00:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

  • 26/05/2017 22:00

    Em Atos do Juiz. Evento n. 47 - Retornem os autos à Defensora Pública com assento neste juízo, para se for o caso, retificar o nome do acusado na parte final da resposta ofertada.

  • 23/05/2017 12:31

    Protocolo Nº 11951176 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada de RESPOSTA À ACUSAÇÃO do denunciado RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS, aos autos.

  • 17/05/2017 11:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 17/05/2017 11:53

    Protocolo Nº 11919792 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa Preliminar

  • 10/05/2017 12:14

    que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado e denúncia. Após a leitura, não exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 63 Certifico que este movimento com data prazo em 12/05/2017 foi prorrogado eletronicamen

  • 09/05/2017 10:34

    Faço juntada virtual do RG e CPF do réu RAIMUNDO.

  • 09/05/2017 10:23

    Certifico que nesta data compareceu em cartório o acusado RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS e foi devidamente CITADO para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cuja cópia lhe foi entregue, podendo argüir prelimina

  • 03/05/2017 13:38

    Em Atos do Juiz. 1 - Cite-se o réu RAIMUNDO por edital no prazo de 15 (quinze) dias. 2 - Oficie-se ao IAPEN solicitando informações sobre o recolhimento do acusado naquele estabelecimento prisional.

  • 02/05/2017 13:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

  • 02/05/2017 13:44

    Certifico que o endereço do réu RAIMUNDO constante no comprovante do SIEL já foi diligenciado anteriormente, razão pela qual faço conclusão dos presentes autos.

  • 02/05/2017 08:20

    Faço juntada a estes autos de pesquisa no SIEL no nome do réu RAIMUNDO.

  • 27/04/2017 16:07

    MANDADO DE CITAÇÃO para - CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS - emitido(a) em 27/04/2017

  • 24/04/2017 11:00

    Protocolo Nº 11789667 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Segue em anexo, comprovante de residência e declaração de residência para devido prosseguimento da ação penal.

  • 24/04/2017 09:41

    ENTREGUE POR WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

  • 06/04/2017 11:18

    ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 6 FOLHAS

  • 06/04/2017 08:40

    Em Atos do Juiz. Evento n. 32 - Defiro. Intime-se. Cumpra-se o despacho proferido no evento n. 31, devendo, inclusive, o acusado CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS ser citado no endereço indicado pelo seu patrono na procuração.

  • 05/04/2017 19:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

  • 05/04/2017 19:15

    Protocolo Nº 11720961 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Juntada da Procuração com vistas e carga do processo para defesa

  • 28/03/2017 10:55

    Em Atos do Juiz. 1 - Consulte-se o endereço dos acusados no SIEL; 2 - Havendo novos endereços, diligencie-se.

  • 27/03/2017 13:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 27/03/2017 13:58

    Certifico que, nesta data, não obtive contato via telefone com os acusados por meio dos telefones 991626051, 991208163 e 991856095, razão pela qual faço os autos conclusos para o que determinar necessário.

  • 24/02/2017 11:40

    Certifico que nesta data, após analisar os autos e especialmente a certidão de movimento nº 20, efetuei contato telefônico com o primo dos acusados, Sr. ELI (99185-6095), tendo o mesmo informado que o acusado CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS está viajando para

  • 06/02/2017 15:38

    Faço juntada a estes autos do Ofício n. 394/2017-IAPEN informando que os denunciados não se encontram recolhidos no IAPEN.

  • 27/01/2017 11:20

    Certifico que o Ofício n. 144/2017, foi enviado ao IAPEN, por intermédio do protocolo n. 1077300.

  • 27/01/2017 11:17

    Ofício Nº: 000144/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( JEFFERSON DIAS PICANÇO ) - emitido(a) em 27/01/2017

  • 16/01/2017 11:14

    Certifico e dou fé que: às 8h30min. DEIXEI DE CITAR O RÉU: RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS, em virtude de não conseguir localizar a residência do mesmo, na Passagem Ariosvaldo Coelho Caxias, conforme

  • 16/01/2017 10:43

    Certifico e dou fé que: às 8h10min. DEIXEI DE CITAR O RÉU: CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS, em razão de não conseguir localizar a residência do mesmo, na Passagem Ariosvaldo Coelho Caxias, conso

  • 13/01/2017 16:17

    Ofício Nº: 000059/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 13/01/2017

  • 13/12/2016 19:02

    Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS. EM: 13/12/2016, às 16:20h, dirigi-me a Av. Pedro Américo e não consegui localizar a numeração 69. A numeração nesta avenida começa com o número 79. Vi no sistema o endereço da irmã do réu:

  • 07/12/2016 15:32

    Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS. Diligenciei no endereço informado nos dias 19/11/2016, 25/11/2016 e 05/12/2016, mas não encontrei a Parte Ré. Em todas as ocasiões falei com a tia do Réu, D. Maria Zuleide, que esclareceu qu

  • 10/11/2016 13:57

    Certifico que foi retificado o nome do acusado RAIMUNDO FARIAS RODRIGUES para RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS conforme RG nos autos. Certifico ainda que foi feito consulta no SIEL (fl. 06), obtendo-se o mesmo endereço que consta no sistema tucujuris, inclusive

  • 10/11/2016 12:50

    Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 259 do CPP, retifique-se o nome do correto do denunciado RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS conforme RG à fl. 23.

  • 10/11/2016 12:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 10/11/2016 12:02

    Certifico que à fl. 23 consta cópia da RG que demonstra que o nome correto do denunciado RAIMUNDO FARIAS RODRIGUES é RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS.

  • 09/11/2016 09:47

    MANDADO DE CITAÇÃO para - CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS - emitido(a) em 09/11/2016

  • 07/11/2016 10:31

    MANDADO DE CITAÇÃO para - CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS - emitido(a) em 07/11/2016

  • 07/11/2016 09:39

    MANDADO DE CITAÇÃO para - CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS - emitido(a) em 07/11/2016

  • 07/11/2016 09:39

    MANDADO DE CITAÇÃO para - RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS - emitido(a) em 07/11/2016

  • 03/11/2016 12:48

    Em Atos do Juiz. 1. A fim de evitar futura nulidade processual, renove-se o mandado de citação em relação ao acusado RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS, eis que o mesmo encontra-se viajando para o Distrito do Bailique e além do que, a certidão do oficial de justiç

  • 28/10/2016 10:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 28/10/2016 10:15

    Certifico e dou fé que: CITEI: RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS, EM: 27/10/2016. RÉU CITADO POR HORA CERTA. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. PASSAGEM ARIOSVALDO COELHO CAXIAS S/N, CIDADE NOVA, MACAPÁ, 68900000

  • 06/10/2016 11:12

    Certifico que o Ofício Nº: 004475/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ, foi devidamente encaminhado à VEP, pelo malote digital, conforme código de rastreabilidade nº 8032016344036.

  • 06/10/2016 09:49

    Ofício Nº: 004475/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/10/2016

  • 06/10/2016 09:15

    MANDADO DE CITAÇÃO para - CLEIDINEI RODRIGUES FARIAS, RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS - emitido(a) em 06/10/2016

  • 06/10/2016 09:04

    Certifico que não foi possível dar cumprimento ao Ato Conjunto nº 366/2015-GP/CGJ e Recomendação nº 0001/2016-CGJ com vistas ao comparecimento em cartório/citação dos acusados, eis que o telefone 99120-8163 está cadastrado para ambos e, apesar de chamar,

  • 04/10/2016 13:09

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à ac

  • 04/10/2016 11:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 04/10/2016 11:41

    Tombo em 04/10/2016.

  • 29/09/2016 11:16

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 176493/2016 - Protocolado(a) em 28-09-2016 às 14:52

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2016

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

COMPROVANTE DE ENDEREÇO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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