TJAP - 0003447-40.2020.8.03.0000

02/09/2021 09:39

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

20/07/2021 09:21

Certifico que os presentes autos serão arquivados.

19/07/2021 14:07

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 14:07:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/07/2021 13:21

Remessa

19/07/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 13:19:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

19/07/2021 13:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/07/2021 13:00

Em Atos do Procurador. Ciente da decisão de ordem eletrônica nº 22 e do acórdão de ordem nº 101, do Sistema Processual Tucujuris.

19/07/2021 12:46

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 12:46:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/07/2021 11:57

Remessa

19/07/2021 11:54

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 22 (PROC COM), E DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 101 (AGINT).

19/07/2021 11:51

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 11:51:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

19/07/2021 11:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/07/2021 11:08

Certifico que o Acórdão de mov.101 transitou em julgado em 19/07/2021.

25/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2021 em 25/06/2021.

25/06/2021 00:00

Intimação

24/06/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000109/2021

24/06/2021 09:42

Acórdão (23/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2021

24/06/2021 09:39

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 09:39:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/06/2021 16:24

TRIBUNAL PLENO

23/06/2021 16:14

Em Atos do Desembargador.

18/06/2021 12:06

Conclusão

18/06/2021 12:06

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 12:06:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/06/2021 09:36

GABINETE 04

18/06/2021 09:36

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete da Desembargadora Relatora, para redação de acórdão.

18/06/2021 09:19

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 58ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/06/2021 a 17/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

01/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/06/2021 08:00 até 17/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2021 em 01/06/2021.

31/05/2021 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000094/2021

31/05/2021 14:11

Pauta de Julgamento (11/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2021

31/05/2021 14:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 58, realizada no período de 11/06/2021 08:00:00 a 17/06/2021 23:59:00

24/05/2021 14:16

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual para julgamento.

24/05/2021 14:02

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 14:02:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

24/05/2021 13:47

Remessa

24/05/2021 13:47

Em Atos do Desembargador. Nada a prover, por ora, no tocante ao pedido formulado na petição registrada no movimento de ordem 82. Aguarde-se a conclusão do julgamento.

24/05/2021 13:38

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 13:38:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/05/2021 13:38

Conclusão

24/05/2021 10:55

GABINETE 04

24/05/2021 10:54

Tendo em vista a juntada virtual das petições (Movimentos de Ordem nº 82 e 83), promovo os autos ao gabinete da Excelentíssima Desembargadora Sueli Pini.

21/05/2021 14:36

Apresentando documento anexo à manifestação anterior.

21/05/2021 14:35

Apresentando manifestação.

21/05/2021 12:24

Certifico que os presentes autos serão incluídos em Pauta Virtual, para continuação de julgamento.

21/05/2021 12:14

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

06/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/05/2021 08:00 até 20/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2021 em 06/05/2021.

06/05/2021 00:00

Intimação

05/05/2021 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000076/2021

05/05/2021 14:15

Pauta de Julgamento (14/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2021

05/05/2021 14:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 55, realizada no período de 14/05/2021 08:00:00 a 20/05/2021 23:59:00

05/05/2021 12:13

Certifico para fins de anotação no Sistema Tucujuris que, em consulta ao andamento do processo originário n. 0002894-34.2013.8.03.0001, verifiquei que houve mudança no patrono da parte agravada, tendo em vista o falecimento do causídico NILSON MONTORIL DE

30/04/2021 07:45

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual para julgamento.

30/04/2021 07:37

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 07:37:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/04/2021 18:03

TRIBUNAL PLENO

29/04/2021 17:58

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/03/2021 13:11

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 13:11:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/03/2021 13:11

Conclusão

02/03/2021 13:04

GABINETE 04

02/03/2021 13:02

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Exma. Desembargadora Relatora para relatório e voto.

02/03/2021 12:56

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 12:56:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

02/03/2021 11:46

TRIBUNAL PLENO

01/03/2021 15:21

Em Atos do Desembargador. Venham os autos conclusos para relatório e voto.

25/02/2021 09:39

Conclusão

25/02/2021 09:39

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 09:39:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/02/2021 09:34

GABINETE 04

25/02/2021 09:32

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Exma. Desembargadora Relatora.

25/02/2021 09:30

Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 24/02/2021, para que o Réu apresentasse contrarrazões recursais.

24/02/2021 12:57

Certifico que os autos ainda se encontram com prazo em curso para parte ré apresentar contrarrazões recursais, considerando-se que houve suspensão do expediente forense em 05/02/2021.

18/02/2021 10:57

Rotina gerada tão somente para regularização dos movimentos de ordem #55 e #56.

05/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/10/2020 15:14:00 - GABINETE 04) via Escritório Digital de NILSON MONTORIL DE ARAÚJO JÚNIOR (Advogado Réu).

05/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/10/2020 15:14:00 - GABINETE 04) via Escritório Digital de RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

27/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2021 em 27/01/2021.

26/01/2021 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000017/2021

26/01/2021 09:11

Rotina realizada apenas para retirada de vencimento do mov. #49.

26/01/2021 09:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/10/2020 15:14:00 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR Advogado Réu: NILSON MONTORIL DE ARAÚJO JÚNIOR

26/01/2021 09:00

Despacho (15/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2021

19/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2020 em 19/10/2020.

16/10/2020 14:52

Registrado pelo DJE Nº 000189/2020

16/10/2020 07:56

Despacho (15/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2020

16/10/2020 07:52

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 07:52:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

15/10/2020 15:14

Remessa

15/10/2020 15:14

Em Atos do Desembargador. Intime-se os agravados para, em 15 (quinze) dias, querendo, contraminutarem o agravo interno. Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberação.

05/10/2020 16:09

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 16:09:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/10/2020 16:09

Conclusão

05/10/2020 14:20

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

05/10/2020 14:19

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Desembargadora Sueli Pini.

05/10/2020 14:15

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 14:28:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/10/2020 14:05

TRIBUNAL PLENO

05/10/2020 14:04

Certifico que, procedo a redistribuição dos presentes autos, em cumprimento a determinação superior, promovida no movimento eletrônico de ordem nº 33.

05/10/2020 13:58

PREVENÇÃO de AÇÃO de 2ºg: PROCEDIMENTO COMUM para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circ

05/10/2020 09:29

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 09:29:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/10/2020 09:35

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/10/2020 09:34

Tendo em vista a necessidade de redistribuição destes autos ao Gabinete da Desembargadora Sueli Pini, por prevenção (ordens nº 07,14, 22), promovo remessa ao Departamento Judiciário.

01/10/2020 08:54

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: NAZARE ALESSANDRA MELO DOS SANTOS. Agravado: PAULO FABRICIO OLIVEIRA RAMOS.

30/09/2020 22:20

Apresentando agravo interno

14/09/2020 10:42

Certifico que este movimento é realizado tão somente para fins de regularização de histórico.

10/09/2020 18:28

Intimação (Indeferimento na data: 08/09/2020 11:13:43 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

09/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2020 em 09/09/2020.

08/09/2020 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000162/2020

08/09/2020 12:20

Notificação (Indeferimento na data: 08/09/2020 11:13:43 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

08/09/2020 12:20

Decisão (08/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2020

08/09/2020 12:14

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 12:14:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

08/09/2020 11:13

Em Atos do Desembargador. NAZARÉ ALESSANDRA MELO DOS SANTOS, por seu advogado, formulou pedido de concessão de efeito suspensivo da sentença proferida nos autos do processo n. 0002894-34.2013.8.03.0001. Em síntese, a Requerente alega que está na iminênc

08/09/2020 11:13

Remessa

28/08/2020 14:59

Requerendo providências.

28/08/2020 12:33

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 12:33:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/08/2020 12:33

Conclusão

28/08/2020 10:53

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

28/08/2020 10:52

Promovo remessa dos autos ao Gabinete da Desembargadora Sueli Pini, conforme ordem #14.

28/08/2020 10:44

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 10:44:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

28/08/2020 10:18

TRIBUNAL PLENO

27/08/2020 11:51

Em Atos do Desembargador. Vieram os autos conclusos, em atendimento a solicitação feita pelo Juiz Convocado Adão Joel, para análise sobre a apontada prevenção da Desª Sueli Pini para atuar como relatora no presente processo. Não houve manifestação da D

26/08/2020 13:31

Conclusão

26/08/2020 13:31

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 13:31:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/08/2020 11:10

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

26/08/2020 11:07

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Presidência, em cumprimento à decisão de ordem #7.

26/08/2020 08:45

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 08:45:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

26/08/2020 07:29

TRIBUNAL PLENO

25/08/2020 18:16

Em Atos do Desembargador. NAZARÉ ALESSANDRA MELO DOS SANTOS, na qualidade de terceira prejudicada, requereu incidentalmente atribuição de efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto nos autos da Ação Anulatória de Negócio Jurídico com pedido de Tu

24/08/2020 11:28

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 11:28:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/08/2020 11:28

Conclusão

24/08/2020 11:13

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

24/08/2020 11:12

Certifico que nesta data, farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Relator.

24/08/2020 00:45

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PROCEDIMENTO COMUM para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

24/08/2020 00:45

Ato ordinatório