TJAP - 0006125-17.2023.8.03.0002

31/05/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E HELIO DE OLIVEIRA LEAL e não-provido na data: 24/03/2025 09:32:48 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/05/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2025 em 22/05/2025.

22/05/2025 00:00

Intimação

21/05/2025 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000089/2025

21/05/2025 12:06

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E HELIO DE OLIVEIRA LEAL e não-provido na data: 24/03/2025 09:32:48 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLIC

21/05/2025 08:40

Acórdão (24/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2025

28/03/2025 10:53

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2025, às 10:54:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

24/03/2025 12:00

CÂMARA ÚNICA

24/03/2025 09:32

Em Atos do Desembargador.

21/03/2025 12:57

Conclusão

21/03/2025 12:57

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2025, às 12:57:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/03/2025 09:31

GABINETE 05

21/03/2025 09:30

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

14/03/2025 11:11

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 220ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/02/2025 a 11/03/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

20/02/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/02/2025 08:00 até 06/03/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2025 em 20/02/2025.

19/02/2025 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000034/2025

19/02/2025 17:54

Pauta de Julgamento (28/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2025

19/02/2025 17:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 220, realizada no período de 28/02/2025 08:00:00 a 06/03/2025 23:59:00

17/02/2025 12:11

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

17/02/2025 10:15

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2025, às 10:15:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

14/02/2025 14:52

CÂMARA ÚNICA

14/02/2025 14:09

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/02/2025 13:28

Conclusão

10/02/2025 13:28

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2025, às 13:28:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2025 11:16

GABINETE 07

10/02/2025 11:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

05/02/2025 08:10

Cancelamento da remessa Interna

31/01/2025 12:36

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 107.* GABINETE 05

31/01/2025 12:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

30/01/2025 12:31

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2025, às 12:31:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

29/01/2025 10:28

CÂMARA ÚNICA

28/01/2025 15:44

Em Atos do Desembargador. Ao revisor. Após, inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/12/2024 09:25

Conclusão

16/12/2024 09:25

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 09:25:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2024 12:47

GABINETE 05

12/12/2024 12:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

12/12/2024 11:15

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 11:15:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/12/2024 08:04

Remessa

12/12/2024 08:03

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 08:03:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

11/12/2024 13:08

Remessa

11/12/2024 13:08

Em Atos do Procurador.

09/12/2024 08:27

Certifico e dou fé que em 09 de December de 2024, às 08:27:05, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/12/2024 10:48

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

05/12/2024 10:27

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

05/12/2024 10:22

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 10:22:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/12/2024 13:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/12/2024 13:00

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

04/12/2024 12:23

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2024, às 12:23:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/12/2024 10:21

CÂMARA ÚNICA

02/12/2024 10:18

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: HELIO DE OLIVEIRA LEAL. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/12/2024 10:17

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3329023 - Protocolado(a) em 28-11-2024 às 13:42

28/11/2024 13:42

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2024, às 13:42:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

28/11/2024 11:23

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/11/2024 11:23

Certifico que, nesta data, procedo à remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça para apreciação de recurso.

21/11/2024 11:46

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 11:46:09, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

18/11/2024 11:15

Remessa

18/11/2024 11:11

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTANA/AP. PROCESSO Nº 0006125-17.2023.8.03.0002 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO E

12/11/2024 09:37

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 09:37:06, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -

07/11/2024 08:54

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

07/11/2024 08:53

Certifico que remeto o feito ao órgão Ministerial para apresentação de Contrarrazões recursais.

04/11/2024 12:09

Em Atos do Juiz. Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal, recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo.Vistas a parte contrária para apresentar contrarrazões.Após, devolvam-se os autos ao TJAP.

22/10/2024 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO

22/10/2024 09:58

Certifico que diante da juntada de movimento 70, faço os autos conclusos.

16/10/2024 17:11

Apelação

13/10/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/09/2024 17:35:04 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/10/2024 10:35

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/09/2024 17:35:04 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

27/09/2024 08:38

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 08:38:54, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

24/09/2024 14:25

Remessa

24/09/2024 14:24

Em Atos do Promotor.

23/09/2024 09:43

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 09:43:31, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -

23/09/2024 08:25

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

23/09/2024 07:49

Certifico que remeto o feito ao órgão Ministerial para ciência da sentença exarada aos autos.

18/09/2024 11:01

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

18/09/2024 08:34

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 61.* Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

18/09/2024 08:33

Certifico que remeto o feito ao órgão Ministerial para ciência da sentença exarada aos autos.

14/09/2024 17:35

Em Atos do Juiz.

29/08/2024 07:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

29/08/2024 07:48

Faço os presentes autos conclusos para julgamento.

16/08/2024 12:33

Certifico que o(s) videos(s) gravado(s) na audiência realizada no dia 15/08/2024 foram inserido(s) no TUCUJURIS WEB, nesta data.

16/08/2024 10:53

Certifico que os presentes autos aguardam juntada de mídia.

15/08/2024 11:37

Em audiência

15/08/2024 11:37

Instrução e Julgamento realizada em 15/08/2024 às '11:37'h

15/08/2024 08:06

Certifico que se aguarda audiência.

13/08/2024 09:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024090608F9YNA

13/08/2024 09:18

Nº: 500889975, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - NASP - NUCLEO DE ASSISTENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO ( Diretor do Instituto Penitenciário do Amapá - IAPEN ) - emitido(a) em 13/08/2024

13/08/2024 09:16

Considerando estar o réu preso nos autos da execução penal 0000601-49.2017.8.03.0001, procedo à requisição de preso ao IAPEN.

06/08/2024 10:46

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 321

17/07/2024 08:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HELIO DE OLIVEIRA LEAL - emitido(a) em 16/07/2024

16/07/2024 09:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20240793298CU0I

16/07/2024 08:25

Faço juntada a estes autos do alvará de soltura expedido nos autos 0010543-02.2003.8.03.0001 - VEP.

12/07/2024 14:32

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para complementar a decisão anterior (#42).Em consulta ao sistema BNMP 2.0, verifica-se que HELIO DE OLIVEIRA LEAL já se encontra em liberdade, em razão do alvará de soltura de nº 0010543-02.2003.8.03.0001.05.0002-12

12/07/2024 12:55

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de relaxamento da prisão preventiva por excesso de prazo formulado por HÉLIO DE OLIVEIRA LEAL. Segundo a argumentação traçada, “o requerente foi preso em flagrante delito em 05 de julho de 2023, acusado de descumpriment

12/07/2024 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES

12/07/2024 11:11

Certifico que diante da manifestação do RMPE à ordem 34, faço os autos conclusos.

12/07/2024 11:09

Documento: Nº: 500887386, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - NASP - NUCLEO DE ASSISTENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO ( Diretor do Instituto Penitenciário do Amapá - IAPEN ) - emitido(a) em 02/07/2024 Motivo do cancelamento: equivoco

12/07/2024 09:36

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 321

12/07/2024 08:08

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equivoco - Nº: 500887386, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - NASP - NUCLEO DE ASSISTENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO ( Diretor do Instituto Penitenciário do Amapá - IAPEN ) - emitido(a) em 02/07/2024

11/07/2024 08:38

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 08:47:12, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

10/07/2024 11:22

Remessa

10/07/2024 11:22

Em Atos do Promotor.

10/07/2024 09:02

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 09:02:40, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -

04/07/2024 08:14

Nº: 500887382, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/07/2024

03/07/2024 11:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANUBIA DE OLIVEIRA LEAL - emitido(a) em 02/07/2024

03/07/2024 08:02

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

03/07/2024 08:01

Certifico que procedo ao encaminhamento dos autos ao MP/AP para manifestação.

27/06/2024 08:22

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de relaxamento de prisão preventiva do réu, detido desde 05/07/2023 por descumprimento de medida protetiva de urgência (autos de prisão em flagrante 4872/2023). Encaminhe os autos ao Ministério Público para parecer.

14/06/2024 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

14/06/2024 09:24

Certifico que diante da ordem #25, concluo para decisão.

07/06/2024 10:41

Manifestação - DPEAP

05/02/2024 11:39

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos.

05/02/2024 11:38

Instrução e Julgamento agendada para 15/08/2024 às 09:00h

01/02/2024 09:13

Em Atos do Juiz. Trata-se de resposta a acusação apresentada por Defensor Público.Por entender que, não foi alegada pela defesa nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, que permitiriam a absolvição sumária do réu, tais como: causa excludente

11/01/2024 18:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

11/01/2024 18:59

Promovo a conclusão dos presentes autos para decisão quanto a resposta à acusação à ordem 18 e sobre a manutenção da prisão preventiva do acusado.

19/12/2023 08:58

Certifico que nesta data, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

18/12/2023 10:35

Resposta à acusação

27/11/2023 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra HELIO DE OLIVEIRA LEAL na data: 17/09/2023 19:19:58 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Defesa

17/11/2023 08:46

Notificação (Recebida a denúncia contra HELIO DE OLIVEIRA LEAL na data: 17/09/2023 19:19:58 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA

17/11/2023 08:45

Certifico que, mesmo devidamente citado ao mov. 13, decorreu o prazo para o réu apresentar resposta à acusação. Diante disto, conforme decisão deste juízo, procedo com a notificação eletrônica da DPE/AP para ofertar a defesa do réu.

31/10/2023 08:54

Certifico que o réu foi devidamente citado. Aguarda-se defesa.

24/10/2023 23:38

Às 11h30min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 312

20/10/2023 09:36

Certifico que em atenção a ordem 09, aguarda-se cumprimento de mandado.

20/10/2023 09:33

Certifico que o movimento de ordem nº 10 foi salvo indevidamente.

20/10/2023 09:33

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 11.* Certifico que aguarda-se finalização de ato judicial.

20/10/2023 08:24

Certifico que aguarda-se cumprimento de mandado.

20/09/2023 10:52

MANDADO DE CITAÇÃO para - HELIO DE OLIVEIRA LEAL - emitido(a) em 19/09/2023

19/09/2023 12:24

Certifico que procedo à expedição de mandado de citação ao réu.

17/09/2023 19:19

Em Atos do Juiz. I - Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, uma vez que não vislumbro haver causas de rejeição e estarem preenchidos os seus requisitos legais;II - Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação, p

01/09/2023 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

01/09/2023 09:00

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado. Concluo para decisão.

01/09/2023 08:59

Certifico que por orientação do CNJ, em seu Manual Prático de Rotinas das Varas Criminais (Item 2. Fase Processual – 2.1.1, letra “a”), bem assim em cumprimento à determinação constante do Provimento nº 251/13-CGJ, o Inquérito Policial [APF] nº 3629/2023

29/08/2023 10:47

Tombo em 29/08/2023.

24/08/2023 11:16

Distribuição CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - Grupo de Crime: FURTO - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3266029 - Protocolado(a) em 24-08-2023 às 11:15