TJAP - 0026604-68.2022.8.03.0001

26/06/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2025 em 26/06/2025.

25/06/2025 21:20

Registrado pelo DJE Nº 000112/2025

25/06/2025 07:55

Acórdão (22/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2025

25/06/2025 07:54

Notificação (Conhecido o recurso de CÉSAR LEE LACERDA FIGUEIREDO e provido na data: 22/06/2025 22:07:19 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

24/06/2025 13:02

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 13:00:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

23/06/2025 09:15

CÂMARA ÚNICA

22/06/2025 22:07

Em Atos do Desembargador.

11/06/2025 10:03

Conclusão

11/06/2025 10:03

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2025, às 10:03:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/06/2025 10:07

GABINETE 01

09/06/2025 10:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/06/2025 07:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 232ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/05/2025 a 06/06/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/05/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 30/05/2025 08:00 até 06/06/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2025 em 22/05/2025.

22/05/2025 00:00

Intimação

21/05/2025 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000089/2025

21/05/2025 17:29

Pauta de Julgamento (30/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2025

21/05/2025 16:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 232, realizada no período de 30/05/2025 08:00:00 a 06/06/2025 23:59:00

20/05/2025 11:14

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

20/05/2025 07:48

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2025, às 07:47:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

14/05/2025 09:53

CÂMARA ÚNICA

13/05/2025 22:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

05/05/2025 10:27

Conclusão

05/05/2025 10:27

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2025, às 10:27:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2025 08:11

GABINETE 02

05/05/2025 08:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

05/05/2025 07:57

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2025, às 07:55:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

02/05/2025 08:43

CÂMARA ÚNICA

01/05/2025 23:17

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

22/04/2025 09:27

Conclusão

22/04/2025 09:27

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 09:27:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/04/2025 11:30

GABINETE 01

15/04/2025 11:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

15/04/2025 08:25

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2025, às 08:23:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/04/2025 13:44

Remessa

14/04/2025 13:44

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2025, às 13:44:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

14/04/2025 13:05

Remessa

14/04/2025 13:05

Em Atos do Procurador.

04/04/2025 10:19

Certifico e dou fé que em 04 de April de 2025, às 10:19:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2025 10:11

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

04/04/2025 09:54

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

04/04/2025 09:40

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 09:40:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/04/2025 08:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2025 08:22

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

03/04/2025 09:42

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2025, às 09:40:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

01/04/2025 08:25

Remessa

01/04/2025 08:18

Protocolo Nº 29319367 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

31/03/2025 12:21

Certifico e dou fé que em 31 de March de 2025, às 12:21:57, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/03/2025 11:13

9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

27/03/2025 11:11

Certifico e dou fé que em 27 de March de 2025, às 11:11:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/03/2025 10:57

Remessa

27/03/2025 10:54

Certifico que procederei à remessa dos presentes autos à Central de Distribuição dos Processos Judiciais de 1º Grau/MP-AP, considerando o despacho #217.

27/03/2025 10:50

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 10:50:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/03/2025 10:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/03/2025 10:23

Certifico que, procedo a remessa dos autos virtuais à 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para que o representante do Ministério Público com Ofício no 1º Grau ofereça às contrarrazões recursais, no pr

22/03/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/03/2025 22:36:44 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/03/2025 11:40

RAZÕES RECURSAIS

13/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2025 em 13/03/2025.

12/03/2025 21:56

Registrado pelo DJE Nº 000046/2025

12/03/2025 08:13

Despacho (07/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2025

12/03/2025 08:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/03/2025 22:36:44 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

12/03/2025 07:41

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2025, às 07:39:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/03/2025 14:14

CÂMARA ÚNICA

07/03/2025 22:36

Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelante, conforme requerido no MO #187, para, no prazo legal, apresentar as razões recursais.Após, ao apelado para contrarrazões.Decorridos os prazos legais, à d. Procuradoria de Justiça para manifestação.

06/03/2025 09:11

Conclusão

06/03/2025 09:11

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 09:11:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/03/2025 08:56

GABINETE 01

06/03/2025 08:55

Tendo em vista a juntada da apelação no movimento de ordem nº.187 e, nos termos do art. 600, §4º do CPP, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao eminente relator.

06/03/2025 08:54

Certifico que nesta data em atenção ao teor do Ofício n. 01/2023 – NUDESITSUP-DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do Defensor ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procurador da

06/03/2025 08:53

Certifico que nesta data, ALTEREI para ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, o cadastro do Defensor Público da parte ré, em razão da juntada da petição no movimento de ordem n.187.

24/02/2025 07:50

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 07:48:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/02/2025 12:17

CÂMARA ÚNICA

21/02/2025 11:49

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CÉSAR LEE LACERDA FIGUEIREDO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

21/02/2025 11:49

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3336108 - Protocolado(a) em 17-02-2025 às 13:31

17/02/2025 13:31

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2025, às 13:31:54, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/02/2025 12:44

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/02/2025 12:44

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para julgamento do recurso do réu CÉSAR LEE LACERDA FIGUEIREDO.

11/02/2025 12:42

Certifico que nesta data lancei o nome do réu CARLOS EDUARDO MOURA VAZ no Infodip TRE AP, sob o registro de nº 649/2025.

11/02/2025 12:38

Certifico que o documento de ordem 201 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2025013426OSE4Y.

11/02/2025 12:17

Nº: 4649144, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/02/2025

11/02/2025 12:16

Certifico que o documento de ordem 199 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD20250134061P4HH.

11/02/2025 12:13

Nº: 4649142, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 11/02/2025

11/02/2025 12:02

Faço juntada a estes autos do mandado de prisão lançado no BNMP em relação ao réu CARLOS EDUARDO MOURA VAZ.

11/02/2025 09:06

Certifico que lancei o mandado de prisão preventiva no BNMP 3.0 em relação ao réu CARLOS EDUARDO MOURA VAZ, e aguarda assinatura pela magistrada.

10/02/2025 11:52

Certifico que a sentença de mov. 178 transitou em julgado para defesa em 25/10/2024 em relação ao(s) réu(s) CARLOS EDUARDO MOURA VAZ.

26/11/2024 13:22

Em Atos do Juiz. 1) A defesa do réu CARLOS EDUARDO MOURA VAZ foi intimada da sentença no dia 18/10/2024 (movimento 188), logo seu prazo para recorrer encerrou-se no dia 25/10/2024. Aplicação do artigo 392, inciso II, do Código de Processo Penal.1.1) Assim

04/11/2024 20:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

04/11/2024 20:54

Certifico a conclusão dos autos.

21/10/2024 16:09

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2024, às 16:09:49, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/10/2024 15:22

Remessa

21/10/2024 15:22

Em Atos do Promotor.

18/10/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/10/2024 13:57:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/10/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/10/2024 13:57:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO (Advogado Réu).

10/10/2024 10:32

APELAÇÃO

09/10/2024 14:46

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 14:46:00, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/10/2024 11:19

Remessa

08/10/2024 11:05

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 11:05:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/10/2024 11:04

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 11:04:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/10/2024 10:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/10/2024 10:56

Certifico a remessa ao Ministério Público para intimação da sentença #178.

08/10/2024 10:55

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/10/2024 13:57:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDO

08/10/2024 10:55

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/10/2024 13:57:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO

02/10/2024 13:57

Em Atos do Juiz.

30/08/2024 09:23

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #176.

29/08/2024 12:57

Mandado

27/08/2024 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

27/08/2024 10:56

Certifico que, ante apresentação das devidas Alegações Finais aos mov. 167 e 173, faço os autos conclusos para sentença.

26/08/2024 19:16

Juntada de Alegações Finais

25/07/2024 08:17

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

25/07/2024 07:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - CARLOS EDUARDO MOURA VAZ - emitido(a) em 25/07/2024

22/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2024 09:21:46 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO (Advogado Réu). Alegações finais.

12/06/2024 12:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2024 09:21:46 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO

12/06/2024 09:21

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o decurso de prazo pela defesa do acusado CARLOS EDUARDO MOURA VAZ (movimento 163), intime-se novamente o patrono para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de incorrer em abandono processual

31/05/2024 15:22

Memoriais

30/05/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 20/05/2024 10:48:30 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/05/2024 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

20/05/2024 10:50

Certifico a conclusão dos autos #163

20/05/2024 10:49

Decurso de prazo da parte ré CARLOS EDUARDO MOURA VAZ para apresentar alegações finais em 04/05/2024.

20/05/2024 10:48

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 20/05/2024 10:48:30 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

20/05/2024 10:48

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar alegações finais, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

27/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/04/2024 13:28:22 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO (Advogado Réu). Alegações finais.

17/04/2024 10:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/04/2024 13:28:22 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO

12/04/2024 13:28

Em audiência

12/04/2024 13:28

Em audiência

12/04/2024 13:28

Instrução e Julgamento realizada em 12/04/2024 às '13:28'h

12/04/2024 11:51

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #154.

12/04/2024 11:33

Mandado

12/04/2024 09:15

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #152.

10/04/2024 15:08

Que ciente do inteiro teor do mandado, recebeu, apenas, a cópia que ofereci. Recolho o mandado para os devidos fins. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 147

12/03/2024 11:21

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário CARLOS EDUARDO MOURA VAZ, CPF nº *27.***.*36-10, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu end

12/03/2024 10:54

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #147.

08/03/2024 12:37

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

21/02/2024 20:51

Mandado

15/02/2024 14:02

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário CARLOS EDUARDO MOURA VAZ, CPF nº *27.***.*36-10, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu end

02/02/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 07/07/2023 10:15:45 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGE

25/01/2024 01:34

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 07/07/2023 10:15:45 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

23/01/2024 12:44

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - KATIANNY DO SOCORRO BACELAR OLIVEIRA - emitido(a) em 23/01/2024

23/01/2024 12:18

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

23/01/2024 12:18

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELIS

23/01/2024 12:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CÉSAR LEE LACERDA FIGUEIREDO - emitido(a) em 23/01/2024

23/01/2024 12:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLOS EDUARDO MOURA VAZ - emitido(a) em 23/01/2024

23/01/2024 12:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024006154HTZAP

23/01/2024 12:15

Nº: 4507676, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/01/2024

23/01/2024 10:05

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando data oportuna para expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

23/01/2024 10:04

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando o próximo comparecimento do acusado CARLOS EDUARDO MOURA VAZ, em 09/02/2024.

11/01/2024 13:56

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário CARLOS EDUARDO MOURA VAZ, CPF nº *27.***.*36-10, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu end

13/12/2023 11:48

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário CARLOS EDUARDO MOURA VAZ, CPF nº *27.***.*36-10, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu end

10/11/2023 10:31

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário CARLOS EDUARDO MOURA VAZ, CPF nº *27.***.*36-10, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu end

16/10/2023 12:40

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário CARLOS EDUARDO MOURA VAZ, CPF nº *27.***.*36-10, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu end

11/09/2023 11:12

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário CARLOS EDUARDO MOURA VAZ, CPF nº *27.***.*36-10, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu end

10/08/2023 11:58

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário CARLOS EDUARDO MOURA VAZ, CPF nº *27.***.*36-10, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu end

03/08/2023 08:33

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos para audiência.

25/07/2023 11:02

Pedido de Habilitação – DPE/AP

25/07/2023 10:53

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #126.

16/07/2023 19:37

Mandado

10/07/2023 12:49

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário CARLOS EDUARDO MOURA VAZ, CPF nº *27.***.*36-10, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu end

07/07/2023 10:16

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

07/07/2023 10:15

Instrução e Julgamento agendada para 12/04/2024 às 12:00h

26/06/2023 17:11

Feriado regimental.

14/06/2023 13:58

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #119.

12/06/2023 12:27

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário CARLOS EDUARDO MOURA VAZ, CPF nº *27.***.*36-10, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu end

23/05/2023 07:55

Certifico que os autos aguardam o comparecimento do acusado CARLOS EDUARDO MOURA VAZ em Juízo, conforme andamento de ordem 116.

23/05/2023 07:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - CÉSAR LEE LACERDA FIGUEIREDO - emitido(a) em 23/05/2023

18/05/2023 08:20

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido de renúncia dos poderes do advogado peticionante (movimento 113), devendo seu nome ser excluído do sistema. Intime-se o acusado CÉSAR LEE LACERDA FIGUEIREDO pessoalmente, para, querendo, constituir outro advogado ou inform

10/05/2023 12:34

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário CARLOS EDUARDO MOURA VAZ, CPF nº *27.***.*36-10, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu end

08/05/2023 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

08/05/2023 08:24

Certifico que à vista da juntada de petição de ordem #113, torno os autos conclusos.

04/05/2023 10:58

RENÚNCIA AO MANDATO

10/04/2023 14:03

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário CARLOS EDUARDO MOURA VAZ, CPF nº *27.***.*36-10, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu end

28/03/2023 14:33

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #110.

27/03/2023 09:21

ENCAMINHA INFORMAÇÕES DO LAUDO E DESTINO DO MATERIAL REFERENTE APF 2930/2022-CF PROCESSO: 0026604-68.2022.8.03.0001

10/03/2023 09:06

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário CARLOS EDUARDO MOURA VAZ, CPF nº *27.***.*36-10, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu end

14/02/2023 11:06

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) CESAR LEE LACERDA FIGUEIREDO, CPF nº *39.***.*65-62, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, infor

10/02/2023 08:32

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) CARLOS EDUARDO MOURA VAZ, CPF nº *27.***.*36-10, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou

19/01/2023 08:27

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 350101.0076.2551.0519/2022 CIOSP/PACOVAL - DGPC.

10/01/2023 12:42

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) CESAR LEE LACERDA FIGUEIREDO, CPF nº *39.***.*65-62, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, infor

10/01/2023 12:39

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) CARLOS EDUARDO MOURA VAZ, CPF nº *27.***.*36-10, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou

09/01/2023 10:39

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

12/12/2022 11:53

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 11:53:22, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

10/12/2022 16:34

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/12/2022 16:32

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) CARLOS EDUARDO MOURA VAZ, CPF nº *27.***.*36-10, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou

10/12/2022 16:06

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) CESAR LEE LACERDA FIGUEIREDO, CPF nº *39.***.*65-62, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, infor

10/12/2022 16:04

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2022, às 16:06:53, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/12/2022 16:04

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

25/11/2022 10:25

Faço juntada a estes autos do comprovante de cadastro do ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - CÉSAR LEE LACERDA FIGUEIREDO - emitido(a) em 10/11/2022- , no BNMP 2.0.

25/11/2022 10:22

Faço juntada a estes autos do comprovante de cadastro do ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - CARLOS EDUARDO MOURA VAZ - emitido(a) em 10/11/2022, no BNMP 2.0.

25/11/2022 09:48

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

25/11/2022 09:47

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/08/2023 às 10:00h

16/11/2022 11:58

Faço juntada a estes autos do ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - CARLOS EDUARDO MOURA VAZ - emitido(a) em 10/11/2022, cumprido.

16/11/2022 11:55

Faço juntada a estes autos do ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - CÉSAR LEE LACERDA FIGUEIREDO - emitido(a) em 10/11/2022, cumprido.

11/11/2022 13:34

Certifico que a audiência de instrução e julgamento foi realizada normalmente na data de 10/11/2022 às 11h00min, porém por problemas de conexão, só foi possível a juntada da ata e da mídia da audiência nesta data.

11/11/2022 07:52

Em audiência

11/11/2022 07:52

Em audiência

11/11/2022 07:52

Instrução e Julgamento realizada em 11/11/2022 às '07:52'h

10/11/2022 14:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO COM TERMO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2022121713HFNQH

10/11/2022 14:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO COM TERMO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2022121712FFPM6

10/11/2022 14:37

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - CARLOS EDUARDO MOURA VAZ - emitido(a) em 10/11/2022

10/11/2022 14:37

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - CÉSAR LEE LACERDA FIGUEIREDO - emitido(a) em 10/11/2022

10/11/2022 10:40

PEDIDO DE HABILITAÇÃO/ACESSO

08/11/2022 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

08/11/2022 09:01

Faço os autos conclusos, em virtude da petição de mov. 64 - Pedido de Revisão da Prisão.

06/11/2022 12:19

Mandado

03/11/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2022 às 11:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 24/10/2022 07:52:55 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELI

03/11/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2022 às 11:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 24/10/2022 07:52:55 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (

28/10/2022 13:04

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 100/2022/DJD/2ºBPM, informando a a impossibilidade de notificar o SD QPPMC FÁBIO DE OLIVEIRA CORREA.

24/10/2022 09:47

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2022 às 11:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 24/10/2022 07:52:55 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

24/10/2022 08:46

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 090/2022/DJD/2ºBPM, informando a impossibilidade de notificar o SD QPPMC FÁBIO DE OLIVEIRA CORREA em razão de o referido militar, encontrar-se de Férias regulamentares, com retorno previsto, às suas atividades labor

24/10/2022 08:24

Certifico que os autos aguardam o término do prazo de 05 (cinco) dias ao Advogado Dr. Adernaldo para que junte a sua procuração aos autos.

24/10/2022 08:21

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2022 às 11:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JU

24/10/2022 08:21

Certifico que o documento de ordem 70 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD20221155255SCVU.

24/10/2022 08:18

Nº: 4250442, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 24/10/2022

24/10/2022 08:16

Certifico que o documento de ordem 68 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD20221155201Q7XS.

24/10/2022 08:13

Nº: 4250428, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/10/2022

24/10/2022 08:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KATIANNY DO SOCORRO BACELAR OLIVEIRA - emitido(a) em 24/10/2022

24/10/2022 07:54

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

24/10/2022 07:52

Instrução e Julgamento agendada para 10/11/2022 às 11:00h

21/10/2022 15:44

pedido de revisão da prisão

21/10/2022 14:53

Em audiência

21/10/2022 14:53

Em audiência

21/10/2022 14:53

Instrução e Julgamento realizada em 21/10/2022 às '14:53'h

11/10/2022 07:46

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência designada para o dia 20/10/2022.

16/09/2022 08:30

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

16/09/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2022 às 10:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 06/09/2022 12:10:18 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

16/09/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2022 às 10:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 06/09/2022 12:10:18 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELI

16/09/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2022 às 10:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 06/09/2022 12:10:18 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (

15/09/2022 19:07

que ficou ciente de tudo, assinou no mandado e recebeu cópia que lhe ofereci. Informo ainda o telefone de contato (96) 99140-9692. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129

06/09/2022 12:31

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2022 às 10:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JU

06/09/2022 12:29

Certifico que o documento de ordem 52 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD20220982652WQH3.

06/09/2022 12:27

Nº: 4217330, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 06/09/2022

06/09/2022 12:25

Certifico que o documento de ordem 50 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2022098262BUFV9.

06/09/2022 12:23

Nº: 4217313, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/09/2022

06/09/2022 12:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAURÍCIO CESAR DA COSTA NERY, KATIANNY DO SOCORRO BACELAR OLIVEIRA - emitido(a) em 06/09/2022

06/09/2022 12:10

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

06/09/2022 12:10

Instrução e Julgamento agendada para 20/10/2022 às 10:00h

05/09/2022 12:47

Manifestação.

02/09/2022 09:50

Em audiência

02/09/2022 09:50

Instrução e Julgamento realizada em 02/09/2022 às '09:50'h

01/09/2022 06:48

Habilitação

31/08/2022 14:54

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #34.

30/08/2022 22:15

Mandado

24/08/2022 10:38

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #38.

19/08/2022 08:11

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - UNIDADE DE ASSISTENCIA JURIDICA - UNIJUR ao MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLOS EDUARDO MOURA VAZ, CÉSAR LEE LACERDA FIGUEIREDO.

18/08/2022 22:00

que ficou ciente de tudo, assinou no mandado e recebeu cópia que lhe ofereci. Informo o telefone de contato (96)99131-0875. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 128

16/08/2022 17:35

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2022 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 15/08/2022 16:08:02 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

16/08/2022 09:57

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2022 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

16/08/2022 09:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022089163189Q3

16/08/2022 09:56

Nº: 4199247, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/08/2022

16/08/2022 09:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KATIANNY DO SOCORRO BACELAR OLIVEIRA - emitido(a) em 16/08/2022

16/08/2022 09:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAURÍCIO CESAR DA COSTA NERY - emitido(a) em 16/08/2022

16/08/2022 09:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022089155TONUT

16/08/2022 09:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLOS EDUARDO MOURA VAZ, CÉSAR LEE LACERDA FIGUEIREDO, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 16/08/2022

16/08/2022 09:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO sob o número hash TJD2022089144JB8Y4

16/08/2022 09:37

Nº: 4199174, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 16/08/2022

15/08/2022 16:08

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

15/08/2022 16:08

Instrução e Julgamento agendada para 01/09/2022 às 12:00h

15/08/2022 10:57

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4195239 junto ao ACÓRDÃO proferido no Habeas Corpus n. 0002793-82.2022.8.03.0000-SUN (Paciente: CÉSAR LEE LACERDA FIGUEIREDO), transitado em julgado.

04/08/2022 10:42

Certifico que habilito os autos para agendar audiência de instrução e julgamento.

04/08/2022 10:40

Faço juntada a estes autos da certidão interna.

28/07/2022 00:33

Em Atos do Juiz. Citados para os fins do artigo 396 do Código de Processo Penal, os acusados apresentaram resposta à acusação por meio da Defensoria Pública (movimento 119). Todavia, em sua manifestação não foram suscitadas preliminares ou exceções proces

15/07/2022 17:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

15/07/2022 17:33

Certifico que à vista da apresentação de resposta à acusação de ordem #19, torno os autos conclusos.

15/07/2022 14:45

Resposta à acusação - CARLOS EDUARDO e CÉSAR LEE

15/07/2022 06:01

Citação e Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/07/2022 11:37:39 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para apresentar defesa

05/07/2022 11:38

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/07/2022 11:37:39 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERS

05/07/2022 11:37

Certifico que à vista do decurso de prazo de ordem #15, notifico a DPE-AP para apresentar resposta à acusação no prazo legal.

05/07/2022 11:35

Decurso de Prazo para réus CARLOS e CÉSAR apresentar defesas em 04/07/2022, sem que o tenha feito, pelo que abro vistas à Defensoria para que o faça.

23/06/2022 09:25

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - UNIDADE DE ASSISTENCIA JURIDICA - UNIJUR ao MANDADO DE CITAÇÃO para - CARLOS EDUARDO MOURA VAZ - emitido(a) em 20/06/2022.

23/06/2022 09:23

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - UNIDADE DE ASSISTENCIA JURIDICA - UNIJUR ao MANDADO DE CITAÇÃO para - CÉSAR LEE LACERDA FIGUEIREDO - emitido(a) em 20/06/2022.

22/06/2022 11:19

Faço juntada a estes autos de recibo de envio do Of. Nº: 4161517, INFORMAÇÕES HC para - SECÇÃO ÚNICA ( Desembargador Jayme Ferreira ) - emitido(a) em 22/06/2022.

22/06/2022 10:45

Nº: 4161517, INFORMAÇÕES HC para - SECÇÃO ÚNICA ( Desembargador Jayme Ferreira ) - emitido(a) em 22/06/2022

22/06/2022 09:10

Em Atos do Juiz. Eminente Relator:Acuso o recebimento do Ofício nº 4155886, em que a Secretaria da Secção Única, de ordem de Vossa Excelência, solicita informações necessárias à instrução do feito.Desta maneira, tenho a prestar as seguintes informações:Co

20/06/2022 14:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

20/06/2022 14:24

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4155886, ref. aos autos n. 0020027-74.2022.8.03.0001.

20/06/2022 10:40

Faço juntada a estes autos dos RECIBOS DE ENVIO dos mandados de citação.

20/06/2022 10:26

MANDADO DE CITAÇÃO para - CARLOS EDUARDO MOURA VAZ - emitido(a) em 20/06/2022

20/06/2022 10:26

MANDADO DE CITAÇÃO para - CÉSAR LEE LACERDA FIGUEIREDO - emitido(a) em 20/06/2022

20/06/2022 08:14

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41 do Código de Processo Penal.Citem-se os acusados, na forma do artigo 396 do Código de Processo Penal, para responder à acusação no prazo de 10 dias, devendo o oficial de justi

15/06/2022 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

15/06/2022 11:12

Tombo em 15/06/2022.

14/06/2022 17:42

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0020027-74.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2870025 - Protocolado(a) em 14-06-2022 às 17:42