TJAP - 0029546-73.2022.8.03.0001

03/07/2025 11:20

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

01/07/2025 19:35

DPE/AP - Ciência

27/06/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2025 em 27/06/2025.

26/06/2025 21:03

Registrado pelo DJE Nº 000113/2025

26/06/2025 11:47

Acórdão (22/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2025

26/06/2025 11:46

Notificação (Conhecido o recurso de FELIPE SANTOS MOURA e não-provido na data: 22/06/2025 22:07:36 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

26/06/2025 11:41

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2025, às 11:39:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

23/06/2025 09:15

CÂMARA ÚNICA

22/06/2025 22:07

Em Atos do Desembargador.

13/06/2025 09:41

Conclusão

13/06/2025 09:41

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2025, às 09:41:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/06/2025 12:45

GABINETE 01

12/06/2025 12:44

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

09/06/2025 07:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 232ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/05/2025 a 06/06/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/05/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 30/05/2025 08:00 até 06/06/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2025 em 22/05/2025.

22/05/2025 00:00

Intimação

21/05/2025 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000089/2025

21/05/2025 17:29

Pauta de Julgamento (30/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2025

21/05/2025 16:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 232, realizada no período de 30/05/2025 08:00:00 a 06/06/2025 23:59:00

21/05/2025 12:41

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

21/05/2025 12:40

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2025, às 12:40:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

14/05/2025 09:53

CÂMARA ÚNICA

13/05/2025 22:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

07/05/2025 11:00

Conclusão

07/05/2025 11:00

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2025, às 11:00:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2025 11:00

GABINETE 02

06/05/2025 10:59

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Carmo Antônio - Revisor.

06/05/2025 09:49

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2025, às 09:48:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

02/05/2025 08:45

CÂMARA ÚNICA

01/05/2025 23:17

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor, com relatório.

23/04/2025 09:23

Conclusão

23/04/2025 09:23

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2025, às 09:23:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2025 08:40

GABINETE 01

23/04/2025 08:40

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Relator.

22/04/2025 13:09

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 13:08:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2025 13:46

Remessa

08/04/2025 13:43

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2025, às 13:43:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

08/04/2025 12:47

Remessa

08/04/2025 12:46

Em Atos do Procurador.

04/04/2025 12:35

Certifico e dou fé que em 04 de April de 2025, às 12:35:12, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2025 12:19

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

04/04/2025 12:07

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

04/04/2025 12:03

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 12:03:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/04/2025 10:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2025 10:52

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

04/04/2025 09:21

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 09:20:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/04/2025 08:38

CÂMARA ÚNICA

03/04/2025 11:06

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2025, às 11:06:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

31/03/2025 13:45

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/03/2025 10:23

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2025, às 10:23:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/03/2025 15:23

Remessa

18/03/2025 15:20

Em Atos do Promotor.

17/03/2025 08:10

Certifico e dou fé que em 17 de March de 2025, às 08:10:59, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/03/2025 13:09

Remessa

14/03/2025 13:03

Certifico e dou fé que em 14 de March de 2025, às 13:03:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/03/2025 12:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/03/2025 11:16

Em Atos do Juiz. Venham as contrarrazões, em seguida, ao TJAP.

11/03/2025 09:02

Conclusão

11/03/2025 09:02

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 09:02:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2025 10:15

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/03/2025 10:13

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o membro do Ministério Público, com ofício em 1º grau apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso interposto.

10/03/2025 09:40

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 09:39:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

06/03/2025 14:31

CÂMARA ÚNICA

03/03/2025 18:24

Em Atos do Desembargador. Assiste razão a Defensoria Pública (MO#146), considerando que esta apresentou o recurso de apelação de Felipe Santos Moura, com as respectivas razões do apelo  (MO#139).Assim, encaminhe-se os autos ao Ministério Público de primei

26/02/2025 10:10

Conclusão

26/02/2025 10:10

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 10:10:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/02/2025 12:29

GABINETE 01

25/02/2025 12:26

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Relator.

25/02/2025 10:41

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2025, às 10:40:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/02/2025 13:14

CÂMARA ÚNICA

24/02/2025 13:02

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FELIPE SANTOS MOURA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

24/02/2025 13:02

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3336223 - Protocolado(a) em 19-02-2025 às 10:48

19/02/2025 10:48

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2025, às 10:47:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/02/2025 12:34

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/02/2025 08:29

Certifico que faço remessa destes autos ao Egrégio TJAP.

11/02/2025 11:05

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 10/02/2025 08:31:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/02/2025 11:03

Chamamento do Feito à Ordem: mov. #144 - DPE/AP

10/02/2025 08:42

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 10/02/2025 08:31:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

10/02/2025 08:31

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 139 [apresentado pelo sentenciado FELIPE SANTOS MOURA] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional.Já tendo sido a

30/01/2025 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

30/01/2025 09:28

PROMOVO CONCLUSOS

29/01/2025 12:48

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/08/2024 09:06:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/01/2025 12:48

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2024 10:27:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/01/2025 12:43

Recurso de Apelação DPE/AP

28/01/2025 08:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2024 10:27:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEO

28/01/2025 08:37

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/08/2024 09:06:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUER

28/10/2024 10:06

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2024, às 09:48:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/10/2024 07:02

Remessa

21/10/2024 07:02

Em Atos do Promotor.

14/10/2024 08:40

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 08:40:57, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/10/2024 10:15

Remessa

10/10/2024 10:15

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 10:15:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/10/2024 10:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/10/2024 10:05

Certifico que, nesta data, faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público para ciencia da sentença.

20/08/2024 10:27

Em Atos do Juiz. Tenho por bem corrigir equivoco na dosimetria da pena constante da sentença de ordem 127 [por manifesto erro material], e  assim faço as seguintes modificações no quantum da pena, permanecendo inalterados os demais termos:Analisando as ci

20/08/2024 09:06

Em Atos do Juiz.

23/07/2024 13:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

23/07/2024 13:22

Certifico que faço conclusos estes autos.

23/07/2024 12:31

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/06/2024 13:00:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/07/2024 12:30

MEMORIAIS - DPE/AP

19/07/2024 09:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/06/2024 13:00:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

18/07/2024 07:36

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 07:36:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/07/2024 15:10

Remessa

17/07/2024 15:10

Em Atos do Promotor.

16/07/2024 16:03

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 16:03:57, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/07/2024 10:52

Remessa

16/07/2024 10:50

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 10:50:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/07/2024 10:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/07/2024 10:41

Certifico que, nesta data, faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público.

16/07/2024 10:39

Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado.

19/06/2024 13:00

Em audiência

19/06/2024 13:00

Instrução e Julgamento realizada em 19/06/2024 às '13:00'h

29/05/2024 11:18

Certifico que no mov.108, o Oficial informou que o réu não possui RG e que seu nome seria: FELIPE DOS SANTOS MOURA. Porém, consta da Certidão de Nascimento(IP à fl.19) que o nome correto do réu é: FELIPE SANTOS DE MOURA.

27/05/2024 16:09

às 12h04, na pessoa de seu genitor Leozimar de Castro da Silva (por ser menor de idade), que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou a nota de cientee recebeu cópia do mandado. O senhor Leozimar informou o endereço residencial

17/05/2024 09:46

após empreender diligência ao endereço indicado, o qual após ouvir a leitura do mandado, deixou de assinar por não ser alfabetizado, aceitando, entretanto, a contrafé que lhe ofereci. Presenciou o ato sua esposa Sra. MARIA EDUARDA CHAGAS DA TRINDADE, que

14/05/2024 20:23

,na pessoa de sua genitora Sra. Jade Santos dos Santos. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. TELEFONE DE CONTATO: 98113-5513 - MUDANÇA DE ENDEREÇO: TRAVESSA LEMOS, 325 - MARABAIXO IV Arquivado na Ce

03/05/2024 08:20

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 às 12:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 29/04/2024 12:12:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

03/05/2024 07:55

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 às 12:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

29/04/2024 12:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - FELIPE SANTOS MOURA - emitido(a) em 29/04/2024

29/04/2024 12:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEONAM VICTOR SANTOS DE CASTRO - emitido(a) em 29/04/2024

29/04/2024 12:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEONAM VICTOR SANTOS DE CASTRO - emitido(a) em 29/04/2024

29/04/2024 12:31

Certifico que a testemunha Josué Araújo foi devidamente intimada da audiência.

29/04/2024 12:12

Instrução e Julgamento agendada para 19/06/2024 às 12:00h

18/04/2024 08:57

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução, intimando as testemunhas JOSUE ARAUJO SILVA e LEONAM VICTOR SANTOS DE CASTRO nos endereços informados pelo MP à ordem 94.

08/04/2024 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

08/04/2024 11:08

Certifico que promovo conclusos

04/04/2024 07:54

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 07:54:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/04/2024 19:35

Remessa

03/04/2024 19:35

Em Atos do Promotor.

26/03/2024 14:26

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 14:26:41, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/03/2024 10:16

Remessa

25/03/2024 10:09

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 10:09:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/03/2024 10:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/03/2024 09:39

Faço juntada de antecedentes e remessa ao Ministério Público, nos termos da decisão anterior.

14/03/2024 09:18

Em audiência

14/03/2024 09:18

Instrução e Julgamento realizada em 14/03/2024 às '09:18'h

13/03/2024 22:15

Mandado

12/03/2024 20:38

Mandado

11/03/2024 08:32

Mandado

08/03/2024 12:27

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO - emitido(a) em 08/03/2024 Motivo do cancelamento: Emitido em duplicidade.

08/03/2024 12:25

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - LEONAM VICTOR SANTOS DE CASTRO - emitido(a) em 08/03/2024 Motivo do cancelamento: Emitido em duplicidade.

08/03/2024 12:21

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Emitido em duplicidade. - MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - LEONAM VICTOR SANTOS DE CASTRO - emitido(a) em 08/03/2024

08/03/2024 12:21

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Emitido em duplicidade. - MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO - emitido(a) em 08/03/2024

08/03/2024 12:17

Certifico que DEIXEI de expedir a Carta Precatória para intimação do Sr. JOSUÉ ARAUJO SILVA ante a proximidade da audiência, o que impede o cumprimento.

08/03/2024 12:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FELIPE SANTOS MOURA - emitido(a) em 08/03/2024

08/03/2024 12:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - LEONAM VICTOR SANTOS DE CASTRO - emitido(a) em 08/03/2024

08/03/2024 12:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO - emitido(a) em 08/03/2024

05/12/2023 12:39

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 às 08:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 05/12/2023 12:35:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

05/12/2023 12:35

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 às 08:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

05/12/2023 12:35

Instrução e Julgamento agendada para 14/03/2024 às 08:30h

28/11/2023 11:28

Em Atos do Juiz. Acolho a cota ministerial [ordem 69]; designe-se nova data para instrução processual.Intime-se LEONAM VICTOR SANTOS DE CASTRO na Rua 07, 883, Marabaixo II, Canaã Gás, Macapá/AP; ou Travessa Lemos, 325, Marabaixo IV, entrada pela FranJunio

28/11/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 09:02:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/11/2023 10:49

Remessa

21/11/2023 10:49

Em Atos do Promotor.

13/11/2023 09:05

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 09:05:37, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/11/2023 09:00

Remessa

10/11/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 08:39:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/11/2023 14:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/11/2023 14:06

Vista ao MP.

09/11/2023 14:05

Em audiência

09/11/2023 14:05

Instrução e Julgamento realizada em 09/11/2023 às '14:05'h

08/11/2023 11:21

Mandado

08/11/2023 08:54

Certifico que finalizei o histórico.

07/11/2023 05:14

Mandado

06/11/2023 08:53

Certifico que finalizei o histórico.

03/11/2023 10:57

Mandado

03/11/2023 10:55

Mandado

19/10/2023 13:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO - emitido(a) em 19/10/2023

19/10/2023 13:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSUE ARAUJO SILVA - emitido(a) em 19/10/2023

19/10/2023 13:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEONAM VICTOR SANTOS DE CASTRO - emitido(a) em 19/10/2023

19/10/2023 12:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FELIPE SANTOS MOURA - emitido(a) em 19/10/2023

11/09/2023 10:38

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 às 12:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 11/09/2023 10:22:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

11/09/2023 10:22

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 às 12:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

11/09/2023 10:22

Instrução e Julgamento agendada para 09/11/2023 às 12:00h

01/09/2023 11:48

Certifico que aguarda agendamento da audiência de instrução e julgamento.

28/08/2023 09:01

Em Atos do Juiz. FELIPE SANTOS MOURA [mov. 44], não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais ou pedido de diligências e nem arrolamento de testemunhas. A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclu

22/08/2023 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

22/08/2023 11:19

Certifico que faço os autos conclusos.

16/08/2023 09:53

Resposta à acusação - DPE/AP (em regime de substituição).

06/08/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/07/2023 10:49:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO

27/07/2023 10:49

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/07/2023 10:49:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO

27/07/2023 10:49

Promovo renovação da Defesa para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO

27/07/2023 10:49

Decurso de Prazo

21/06/2023 09:30

Certifico que os autos aguardam prazo do acusado para defesa.

19/06/2023 19:34

Mandado

19/05/2023 12:14

MANDADO DE CITAÇÃO para - FELIPE SANTOS MOURA - emitido(a) em 19/05/2023

04/05/2023 08:32

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 08:36:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/05/2023 12:41

Remessa

03/05/2023 12:41

Em Atos do Promotor.

25/04/2023 12:46

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 12:46:03, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/04/2023 09:07

Remessa

24/04/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 09:02:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/04/2023 09:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/04/2023 09:00

certidão negativa de ordem 28. Faço remessa dos autos ao Ministério Público.

12/04/2023 09:35

Mandado

05/03/2023 11:49

MANDADO DE CITAÇÃO para - FELIPE SANTOS MOURA - emitido(a) em 05/03/2023

04/03/2023 10:51

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para deferir o pleito da DPE [mov. 23]. Cite-se pessoalmente, para os termos da presente ação penal, com as advertências legais.

27/02/2023 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

27/02/2023 11:29

Certifico que promovo conclusos

26/02/2023 01:42

Manifestação da DPE/AP - nulidade da citação (ausência de observância dos critérios jurisprudenciais para validade do ato via aplicativo)

06/02/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 27/01/2023 11:31:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . resposta à acusação

27/01/2023 11:31

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 27/01/2023 11:31:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

27/01/2023 11:31

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação, no prazo legal.

27/01/2023 11:29

Certifico o Decurso de prazo sem que o réu, regularmente citado#18, apresentasse resposta à acusação ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para fins de apresentação da resposta esc

26/10/2022 11:01

Certifico que entrei em contato com o número fornecido pelo MP (096 9179-0350), tendo a mãe do acusado Sra. Socorro atendido o telefone, e informado que o seu filho estaria trabalhando e só retornaria 17h. Solicitei que informasse o Felipe Santos Moura, d

27/09/2022 08:55

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 08:59:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

26/09/2022 18:06

Remessa

26/09/2022 18:06

Em Atos do Promotor.

26/09/2022 08:19

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 08:19:07, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/09/2022 12:46

Remessa

23/09/2022 11:23

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 11:23:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/09/2022 11:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/09/2022 11:10

Certifico que promovo remessa ao MP para manifestação sobre diligência negativa

23/09/2022 09:07

Mandado

19/08/2022 12:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022091218T8LXM

19/08/2022 12:51

Nº: 4203461, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 19/08/2022

19/08/2022 12:43

MANDADO DE CITAÇÃO para - FELIPE SANTOS MOURA - emitido(a) em 19/08/2022

19/08/2022 12:42

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às certidões internas.

04/07/2022 22:11

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia, em síntese, que no dia 13/12/2021, o denunciado FELIPE SANTOS MOREIRA, juntamente com outras 4 pessoas não identificadas, e em comunhão de esforços e desígnios, subtraíram da propriedade da vítima José Moreira da Silva Fil

04/07/2022 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

04/07/2022 11:03

Tombo em 04/07/2022.

04/07/2022 10:49

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0020428-73.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2892803 - Protocolado(a) em 04-07-2022 às 10:49