09/06/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 13:52

Publicado Notificação em 26/05/2025.
02/06/2025 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
26/05/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Endereço: Av.

Procópio Rola, 261, Centro, Macapá-AP - CEP 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6018026-77.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: MARGARETH DA CONCEICAO DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 – JEFAZ, tendo em vista o retorno dos autos da contadoria, manifeste-se o autor para retificar e/ou manifestar - se no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão explicativa de análise da referida planilha.

Macapá/AP, 23 de maio de 2025.

RUBENS JOSE BARROS GOMES Gestor Judiciário
13/05/2025 11:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
13/05/2025 11:54

Realizado Cálculo de Liquidação
12/05/2025 09:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/05/2025 09:30

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
07/05/2025 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 11:28

Conclusos para decisão
01/04/2025 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 31/03/2025 23:59.
11/02/2025 16:00

Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/02/2025 11:52

Processo Desarquivado
31/01/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 11:53

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 00:47

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS em 28/01/2025 23:59.
17/01/2025 10:23

Confirmada a comunicação eletrônica
03/01/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/12/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 11:20

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:28

Confirmada a comunicação eletrônica
18/11/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2024 15:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/11/2024 15:28

Confirmada a comunicação eletrônica
29/10/2024 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/10/2024 20:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
29/10/2024 20:02

Juntada de Certidão
29/10/2024 20:02

Transitado em Julgado em 29/10/2024
25/10/2024 16:26

Juntada de Petição de ciência
16/10/2024 00:08

Decorrido prazo de MARGARETH DA CONCEICAO DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2024 16:09

Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2024 07:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/10/2024 07:03

Julgado procedente em parte o pedido
25/09/2024 10:53

Conclusos para julgamento
23/09/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 17:33

Confirmada a comunicação eletrônica
09/09/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/09/2024 09:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
21/08/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:53

Juntada de Certidão
08/02/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:14

Decorrido prazo de MARGARETH DA CONCEICAO DE SOUZA em 26/01/2024 23:59.
18/01/2024 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/01/2024 15:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
17/01/2024 22:49

Conclusos para decisão
17/01/2024 15:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
12/12/2023 21:42

Juntada de Petição de contestação
21/10/2023 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2023 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/09/2023 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 07:27

Conclusos para decisão
29/08/2023 16:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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