TJAP - 0034560-04.2023.8.03.0001

26/06/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RUBENILSON NOBRE PINTO e não-provido na data: 11/06/2025 09:35:19 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/06/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2025 em 17/06/2025.

16/06/2025 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000106/2025

16/06/2025 12:37

Acórdão (11/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2025

16/06/2025 12:36

Notificação (Conhecido o recurso de RUBENILSON NOBRE PINTO e não-provido na data: 11/06/2025 09:35:19 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

16/06/2025 11:41

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 11:45:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

11/06/2025 09:49

CÂMARA ÚNICA

11/06/2025 09:35

Em Atos do Desembargador.

09/06/2025 11:09

Conclusão

09/06/2025 11:09

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 11:09:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/06/2025 09:59

GABINETE 02

09/06/2025 09:57

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/06/2025 07:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 232ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/05/2025 a 06/06/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/05/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 30/05/2025 08:00 até 06/06/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2025 em 22/05/2025.

22/05/2025 00:00

Intimação

21/05/2025 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000089/2025

21/05/2025 17:29

Pauta de Julgamento (30/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2025

21/05/2025 16:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 232, realizada no período de 30/05/2025 08:00:00 a 06/06/2025 23:59:00

21/05/2025 12:13

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

21/05/2025 11:52

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2025, às 11:55:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

21/05/2025 11:34

CÂMARA ÚNICA

21/05/2025 11:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/05/2025 08:49

Conclusão

20/05/2025 08:49

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2025, às 08:49:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2025 12:11

GABINETE 03

16/05/2025 12:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Revisor.

16/05/2025 10:58

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2025, às 11:01:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

16/05/2025 07:48

CÂMARA ÚNICA

15/05/2025 16:41

Em Atos do Desembargador. Ao revisor.

12/05/2025 09:26

Conclusão

12/05/2025 09:26

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2025, às 09:26:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2025 10:52

GABINETE 02

09/05/2025 10:52

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

09/05/2025 09:41

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2025, às 09:44:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/05/2025 13:53

Remessa

08/05/2025 13:48

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 13:48:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

08/05/2025 13:16

Remessa

08/05/2025 12:58

Em Atos do Procurador. Parecer - 7ª PJ - 2025, Colenda Câmara Única, Eminente Des. Relator. Trata-se de Apelação Criminal interposta por Rubenilson Nobre Pinto, assistido pela Defensoria Pública do Estado, inconformado com a sentença proferida pelo

28/04/2025 13:08

Certifico e dou fé que em 28 de April de 2025, às 13:08:33, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/04/2025 13:05

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

28/04/2025 13:02

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

28/04/2025 13:00

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2025, às 13:00:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/04/2025 11:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/04/2025 11:58

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

22/04/2025 12:04

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 12:07:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/04/2025 12:22

CÂMARA ÚNICA

14/04/2025 12:04

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RUBENILSON NOBRE PINTO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

14/04/2025 12:04

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3336892 - Protocolado(a) em 11-04-2025 às 14:08

11/04/2025 14:08

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2025, às 14:08:56, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/04/2025 14:35

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/04/2025 08:18

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 08:18:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

09/04/2025 14:34

Remessa

09/04/2025 14:33

Em Atos do Promotor.

07/04/2025 08:31

Certifico e dou fé que em 07 de April de 2025, às 08:31:45, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/04/2025 13:57

Remessa

03/04/2025 13:47

Certifico e dou fé que em 03 de April de 2025, às 13:47:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/04/2025 13:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/04/2025 13:53

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 224 (réu RUBENILSON NOBRE PINTO) em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Já tendo sido apresentadas as razões

02/04/2025 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

02/04/2025 10:30

Promovo conclusos

02/04/2025 09:24

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 27/03/2025 11:14:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/04/2025 09:22

Recurso de Apelação (Interposição + Razões) - DPE/AP

01/04/2025 08:26

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2025, às 08:26:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

31/03/2025 14:54

Remessa

31/03/2025 14:53

Em Atos do Promotor.

31/03/2025 09:20

Certifico e dou fé que em 31 de March de 2025, às 09:20:39, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/03/2025 08:32

Remessa

28/03/2025 08:28

Certifico e dou fé que em 28 de March de 2025, às 08:28:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/03/2025 15:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/03/2025 15:38

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 27/03/2025 11:14:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEON

27/03/2025 11:14

Em Atos do Juiz.

25/03/2025 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

25/03/2025 09:11

Certifico que faço conclusos estes autos.

24/03/2025 12:49

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/02/2025 12:07:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/03/2025 12:46

Memoriais - DPE/AP

17/03/2025 09:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/02/2025 12:07:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

17/03/2025 08:44

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2025, às 08:44:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

14/03/2025 15:06

Remessa

14/03/2025 15:06

Em Atos do Promotor.

14/03/2025 14:44

Protocolo Nº 29275067 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudo Pericial nº 56094/2023-GAPB/DC.

11/03/2025 13:41

Certifico e dou fé que em 11 de March de 2025, às 13:41:38, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/03/2025 10:54

Remessa

11/03/2025 10:53

Certifico e dou fé que em 11 de March de 2025, às 10:53:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/03/2025 10:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/03/2025 22:40

Faço juntada da certidão de antecedentes

28/02/2025 12:07

Em audiência

28/02/2025 12:07

Instrução e Julgamento realizada em 28/02/2025 às '12:07'h

28/02/2025 10:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025020353LUPOT

28/02/2025 10:21

Nº: 4654193, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 28/02/2025

25/02/2025 12:24

Certifico, para os devidos fins, que nesta data, entrei em contato com a testemunha ROSILENE RODRIGUES por meio do aplicativo WhatsApp e ligação, pelo número +55 96 8419-4120, com o objetivo de realizar a intimação PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. Contudo, nã

24/02/2025 08:22

Em Atos do Juiz. Intime-se a testemunha pelo telefone (96) 98419-4120, como requerido pelo MP [ordem 189].Urgencie-se, dada a proximidade da audiência.

21/02/2025 16:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

21/02/2025 16:05

Certifico que, ante manifestação ministerial de mov. 189, faço os presentes autos conclusos para decisão.

18/02/2025 08:03

Faço juntada a estes autos da intimação do réu

18/02/2025 07:59

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2025, às 07:59:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

13/02/2025 14:29

Remessa

13/02/2025 14:29

Em Atos do Promotor.

13/02/2025 08:30

Certifico e dou fé que em 13 de February de 2025, às 08:30:03, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/02/2025 14:24

Remessa

12/02/2025 14:20

Certifico e dou fé que em 12 de February de 2025, às 14:20:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/02/2025 12:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/02/2025 12:54

Certifico remessa dos autos ao MP para os devidos fins.

12/02/2025 12:51

Faço juntada a estes autos do Oficio da PM, comunicando falecimento da testemunha policial.

12/02/2025 12:08

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

08/02/2025 20:09

Certifico que estes autos aguardam audiência designada.

06/02/2025 21:15

Mandado

30/01/2025 13:05

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2025 às 11:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 27/01/2025 10:52:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

30/01/2025 12:44

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2025 às 11:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

30/01/2025 12:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ROSILENE RODRIGUES DOS SANTOS - emitido(a) em 30/01/2025

30/01/2025 12:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2025009337Q088L

30/01/2025 12:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025009335H38R8

30/01/2025 12:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025009331WBWJZ

30/01/2025 12:34

Nº: 4646036, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/01/2025

30/01/2025 12:34

Nº: 4646039, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/01/2025

30/01/2025 12:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUBENILSON NOBRE PINTO - emitido(a) em 30/01/2025

27/01/2025 10:53

Certifico que finalizei o movimento de ordem nº 165.

27/01/2025 10:52

Instrução e Julgamento agendada para 28/02/2025 às 11:30h

18/12/2024 13:41

Em audiência

18/12/2024 13:41

Instrução e Julgamento realizada em 18/12/2024 às '13:41'h

09/12/2024 09:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024141621T2PB5

09/12/2024 09:47

Nº: 4636172, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/12/2024

29/11/2024 16:51

Mandado

28/11/2024 08:35

Certifico que foi regularizada a habilitação conforme solicitado.

28/11/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2024 às 09:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 18/11/2024 11:06:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

26/11/2024 12:10

HABILITAÇÃO DEF NATURAL -DPE/AP

25/11/2024 10:31

Pedido de Habilitação de Defensor Natural - DPE/AP.

22/11/2024 11:54

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

18/11/2024 14:16

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2024 às 09:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

18/11/2024 14:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024133537E87JA

18/11/2024 14:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUBENILSON NOBRE PINTO - emitido(a) em 18/11/2024

18/11/2024 14:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024133532OBSFM

18/11/2024 14:07

Nº: 4630293, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/11/2024

18/11/2024 14:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ROSILENE RODRIGUES DOS SANTOS - emitido(a) em 18/11/2024

18/11/2024 11:06

Instrução e Julgamento agendada para 18/12/2024 às 09:30h

18/11/2024 10:58

Em Atos do Juiz. Homologo a desistência  da testemunha ALLAM CHAPARRO [falecida]. Agendo o dia 18/12/2024, às 9h30min., para instrução e julgamento. Intime-se a vítima ROSILENE RODRIGUES DOS SANTOS na Rua Raimundo de Souza Mesquita, 254, Cidade Nova I, M

01/11/2024 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

01/11/2024 11:08

Certifico que faço conclusos estes autos.

31/10/2024 09:22

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 09:22:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

31/10/2024 09:10

Remessa

31/10/2024 09:10

Em Atos do Promotor.

23/10/2024 10:23

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 10:23:42, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/10/2024 08:51

Remessa

21/10/2024 08:20

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2024, às 08:20:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/10/2024 10:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/10/2024 11:13

Em audiência

04/10/2024 11:13

Instrução e Julgamento realizada em 04/10/2024 às '11:13'h

02/10/2024 23:26

Mandado

27/09/2024 10:54

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

23/09/2024 08:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024108486PJS2R

23/09/2024 08:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024108484Q09OP

23/09/2024 08:46

Nº: 4613261, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 20/09/2024

23/09/2024 08:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ROSILENE RODRIGUES DOS SANTOS - emitido(a) em 20/09/2024

23/09/2024 08:45

Nº: 4613266, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/09/2024

29/08/2024 09:38

Certifico que finalizei os movimentos abertos indevidamente.

29/08/2024 09:37

Instrução e Julgamento agendada para 04/10/2024 às 10:00h

26/08/2024 13:52

Em audiência

26/08/2024 13:52

Instrução e Julgamento realizada em 26/08/2024 às '13:52'h

26/08/2024 12:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024096201K2CBN

26/08/2024 12:03

Nº: 4604943, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 26/08/2024

19/08/2024 10:53

Mandado

18/08/2024 06:53

Mandado

07/08/2024 10:19

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

22/07/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2024 às 12:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 12/07/2024 08:14:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

12/07/2024 09:01

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2024 às 12:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

12/07/2024 09:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUBENILSON NOBRE PINTO - emitido(a) em 12/07/2024

12/07/2024 08:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024078235578KP

12/07/2024 08:58

Nº: 4591590, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/07/2024

12/07/2024 08:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ROSILENE RODRIGUES DOS SANTOS - emitido(a) em 12/07/2024

12/07/2024 08:14

Instrução e Julgamento agendada para 26/08/2024 às 12:00h

05/06/2024 08:13

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 08:13:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

04/06/2024 10:10

Remessa

04/06/2024 10:10

Em Atos do Promotor.

30/05/2024 06:01

Intimação (Revogada a Prisão na data: 16/05/2024 10:16:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/05/2024 13:45

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 13:45:24, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/05/2024 11:19

Remessa

20/05/2024 11:14

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 11:14:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/05/2024 10:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/05/2024 10:43

Notificação (Revogada a Prisão na data: 16/05/2024 10:16:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PEREIRA LOIOLA

16/05/2024 11:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD20240542928RKSN

16/05/2024 11:16

Faço juntada a estes autos do alvará de soltura incluso no sistema BNMP.

16/05/2024 10:16

Em Atos do Juiz. Vieram os presentes autos para análise da prisão do acusado RUBENILSON NOBRE PINTO. O MP manifestou-se pela manutenção da custódia [ordem 100].Muito que bem. O acusado encontra-se preso desde 27/8/2023, por crimes tipificados nos

16/05/2024 09:19

Retificação de Classe Processual

14/05/2024 07:46

Conclusão

14/05/2024 07:46

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 07:46:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

13/05/2024 20:44

Remessa

13/05/2024 20:44

Em Atos do Promotor.

13/05/2024 09:34

DE ORDEM DO BEL. NEUTON GOMES, INFORMO O DESTINO DO MATERIAL AO DEPÓSITO JUDICIAL, REF. APF 4715-2023-CF (ANEXO)

13/05/2024 08:32

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 08:32:10, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/05/2024 10:43

Remessa

09/05/2024 10:23

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 10:23:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/05/2024 10:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/05/2024 09:42

Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP sobre a decisão de ordem 84, bem como a necessidade de manutenção prisão do réu.

08/05/2024 13:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

08/05/2024 13:15

Tombo em 08/05/2024.

08/05/2024 10:51

Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: CRIMES DE PORTE ILEGAL DE ARMAS ( LEI Nº 10.826 /03 ) - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - JUSTIFICATIVA: determinação judicial Origem: MACAPÁ - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

08/05/2024 10:43

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 10:43:30, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

08/05/2024 10:18

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

08/05/2024 10:16

Certifico que, faço remessa dos autos à Distribuição do Fórum de Macapá.

06/05/2024 13:50

Em Atos do Juiz. Ante o resultado do julgamento do conflito de competência suscitado por este juízo (ordem 84), redistribua-se os autos à 2ª Vara Criminal desta Comarca.

06/05/2024 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

06/05/2024 10:04

Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para deliberação.

01/04/2024 12:22

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4543585.

07/02/2024 08:30

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº 4516722.

06/02/2024 09:30

Aguardando decisão nos autos n.º 0000791-71.2024.8.03.0000 acerca do conflito de competência suscitado, conforme decisão encaminhada pelo Ofício n.º 4516722, ora juntado a estes autos.

06/02/2024 09:19

Cancelamento da remessa Instância

01/02/2024 10:02

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 81.* DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/02/2024 10:02

Certifico que, faço remessa do feito ao Egrégio Tribunal de Justiça, para julgamento do conflito.

25/01/2024 06:01

Intimação (Suscitado Conflito de Competência na data: 10/01/2024 13:59:14 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/01/2024 09:29

Manifestação- DPE AP

19/01/2024 13:08

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 13:08:02, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

18/01/2024 16:23

Remessa

18/01/2024 16:23

Em Atos do Promotor.

16/01/2024 08:57

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 08:57:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/01/2024 08:56

Remessa

16/01/2024 08:55

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 08:55:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

15/01/2024 15:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/01/2024 15:33

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para ciência de decisão.

15/01/2024 15:32

Notificação (Suscitado Conflito de Competência na data: 10/01/2024 13:59:14 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

10/01/2024 13:59

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de RUBENILSON NOBRE PINTO, imputando-lhe inicialmente a prática dos crimes previstos nos arts. 15 e 16 da Lei 10.826/2003 e no art. 148, § 2º do Código Penal.&nb (...)

13/12/2023 07:32

Conclusão

13/12/2023 07:32

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 07:32:56, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

12/12/2023 09:47

Remessa

12/12/2023 09:37

Em Atos do Promotor.

11/12/2023 12:10

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 12:10:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/12/2023 08:53

Remessa

07/12/2023 10:24

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 10:24:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

07/12/2023 09:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/12/2023 09:38

Certifico que, ao MP para manifestação.

05/12/2023 09:42

Em Atos do Juiz. Ante a decisão que declinou competência a este juízo (ordem 49), remetam-se os autos ao MP para manifestação.

29/11/2023 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

29/11/2023 12:04

Tombo em 29/11/2023.

29/11/2023 12:02

Retificação de Classe Processual

29/11/2023 11:33

Redistribuição CRIMINAL/TRIBUNAL JURI - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/11/2023 11:31

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 11:31:40, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/11/2023 10:20

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

29/11/2023 10:19

Certifico que PROMOVO REMESSA AO TRIBUNAL DO JÚRI

27/11/2023 16:39

Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação ministerial [ordem 46], e pelos fundamentos ali contidos, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste juízo para o presente feito, visto tratar-se de crime doloso contra a vida. Redistribua-se à Vara do Tribunal do Júri.

27/11/2023 08:19

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 08:19:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/11/2023 13:51

Remessa

21/11/2023 13:51

Em Atos do Promotor.

14/11/2023 14:16

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 14:16:56, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/11/2023 08:48

Remessa

14/11/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 08:28:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/11/2023 14:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/11/2023 14:00

Certifico que foi juntada a mídia contendo o depoimento da testemunha HELTON SEABRA, conforme requerido pelo MP.

10/11/2023 11:21

Certifico que repassei o processo para a juntada da mídia, conforme requisição ministerial (# 36).

06/11/2023 09:11

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 09:11:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/11/2023 08:52

Remessa

06/11/2023 08:51

Em Atos do Promotor.

31/10/2023 11:43

Informa a NÃO realização da Perícia de Local de Disparo de Arma de Fogo

27/10/2023 15:08

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 15:08:20, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/10/2023 08:37

INFORMA DESTINO DO MATERIAL REF. APF 4715/2023-CF-PROCESSO 0034560-042023.8.03.0001-2ª VARA CRIMINAL

26/10/2023 13:41

Remessa

26/10/2023 12:41

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 12:41:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/10/2023 12:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/10/2023 12:34

Certifico que remeto os autos ao MP para eventual aditamento da denúncia

26/10/2023 11:44

Em audiência

26/10/2023 11:44

Instrução e Julgamento realizada em 26/10/2023 às '11:44'h

24/10/2023 17:16

16:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 141

23/10/2023 10:42

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

13/10/2023 19:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20231065942QGFE

11/10/2023 11:50

Nº: 4462320, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/10/2023

10/10/2023 07:57

Certifico que finalizei o histórico.

10/10/2023 07:56

Certifico que finalizei o histórico.

06/10/2023 08:46

No IAPEN Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 141

05/10/2023 18:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20231046186Z63D

05/10/2023 18:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202310461708J5U

05/10/2023 07:41

Nº: 4458801, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/10/2023

05/10/2023 07:41

Nº: 4458802, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/10/2023

05/10/2023 07:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSILENE RODRIGUES DOS SANTOS - emitido(a) em 04/10/2023

04/10/2023 12:41

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2023 às 09:45:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 04/10/2023 12:20:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

04/10/2023 12:20

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2023 às 09:45:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

04/10/2023 12:20

Instrução e Julgamento agendada para 26/10/2023 às 09:45h

03/10/2023 09:34

Encaminho os autos para agendamento de audiência.

27/09/2023 11:41

Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de RUBENILSON NOBRE PINTO [ordem 8], não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco exceções processuais. O fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime [arts. 15 e 16 da Lei 10.826/2003 c/c art. 1

26/09/2023 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

26/09/2023 09:14

Certifico que faço conclusos estes autos.

21/09/2023 10:54

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

21/09/2023 10:47

ROGA POR HABILITAÇÃO DA DPE/AP EM FAVOR DE RUBENILSON NOBRE PINTO

18/09/2023 11:50

MANDADO DE CITAÇÃO para - RUBENILSON NOBRE PINTO - emitido(a) em 18/09/2023

18/09/2023 11:00

Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado.

13/09/2023 11:26

Em Atos do Juiz.  Diz a denúncia que, no dia 23 de agosto de 2023, por volta das 09h, na Passagem Jacinta Lobato, cidade de Macapá, RUBENILSON NOBRE PINTO privou a vítima, Rosilene Rodrigues, de liberdade, mediante cárcere privado. Não bastasse, no mesmo

12/09/2023 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

12/09/2023 10:21

Tombo em 12/09/2023.

06/09/2023 12:23

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0033148-38.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3269064 - Protocolado(a) em 06-09-2023 às