04/06/2025 19:11

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 11:53

Publicado Alvará em 28/05/2025.
02/06/2025 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
29/05/2025 00:11

Decorrido prazo de MARIA FRANCINEIDE DOS REIS em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004365-94.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno] REQUERENTE: MARIA FRANCINEIDE DOS REIS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 2000121393394 Nº da guia: 000000042468317 Data do depósito: 18/03/2025 Valor total do alvará: R$ 11.504,50 (onze mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos).

VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 11.414,91 (onze mil, quatrocentos e quatorze reais e noventa e um centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): MARIA FRANCINEIDE DOS REIS CPF: *58.***.*58-72, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício: WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, PESSOA JURÍDICA, inscrita sob o CNPJ nº 35.***.***/0001-07.

VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 89,59 (oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.

CNPJ: 03.***.***/0001-85.

Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.

Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.

Macapá / AP, 15 de abril de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
27/05/2025 14:21

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 14:47

Expedição de Alvará.
21/03/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 12:58

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
10/01/2025 11:11

Conclusos para decisão
08/01/2025 09:13

Confirmada a comunicação eletrônica
08/01/2025 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/12/2024 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
06/12/2024 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/12/2024 14:52

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
14/11/2024 11:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/11/2024 12:12

Conclusos para decisão
30/10/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/10/2024 23:59.
12/09/2024 08:55

Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/09/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:30

Decorrido prazo de SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA em 09/09/2024 23:59.
15/08/2024 17:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/08/2024 16:41

Confirmada a comunicação eletrônica
15/08/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/08/2024 12:01

Juntada de Certidão
02/08/2024 09:10

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:09

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:04

Expedição de Ofício.
29/07/2024 10:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
26/07/2024 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 09:31

Conclusos para decisão
25/07/2024 09:31

Processo Desarquivado
23/07/2024 09:22

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
21/05/2024 11:26

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 09:44

Determinado o arquivamento
20/05/2024 12:08

Conclusos para decisão
10/05/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA FRANCINEIDE DOS REIS em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 09:18

Confirmada a comunicação eletrônica
19/04/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/04/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 09:10

Conclusos para despacho
19/04/2024 09:09

Juntada de Certidão
19/04/2024 09:09

Transitado em Julgado em 15/04/2024
16/04/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIA FRANCINEIDE DOS REIS em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 09:13

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2024 12:05

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2024 10:48

Julgado procedente em parte o pedido
13/03/2024 17:33

Conclusos para julgamento
12/03/2024 20:31

Juntada de Contestação
27/02/2024 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2024 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/02/2024 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 09:13

Conclusos para decisão
07/02/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 17:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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