TJAP - 0005483-04.2010.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2024 08:56
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
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22/06/2024 08:56
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
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18/06/2024 08:39
Decurso de Prazo
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18/06/2024 08:39
Decurso de Prazo
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28/05/2024 09:37
Decurso de Prazo
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28/05/2024 09:37
Decurso de Prazo
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06/05/2024 06:01
Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 24/04/2024 18:58:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
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06/05/2024 06:01
Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 24/04/2024 18:58:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
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06/05/2024 06:01
Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 24/04/2024 18:58:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
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06/05/2024 06:01
Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 24/04/2024 18:58:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
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06/05/2024 06:01
Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 24/04/2024 18:58:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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06/05/2024 06:01
Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 24/04/2024 18:58:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Réu).
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06/05/2024 06:01
Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 24/04/2024 18:58:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).
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06/05/2024 06:01
Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 24/04/2024 18:58:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).
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06/05/2024 06:01
Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 24/04/2024 18:58:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
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06/05/2024 06:01
Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 24/04/2024 18:58:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
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06/05/2024 06:01
Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 24/04/2024 18:58:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
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06/05/2024 06:01
Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 24/04/2024 18:58:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
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06/05/2024 06:01
Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 24/04/2024 18:58:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
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06/05/2024 06:01
Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 24/04/2024 18:58:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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06/05/2024 06:01
Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 24/04/2024 18:58:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Réu).
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06/05/2024 06:01
Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 24/04/2024 18:58:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).
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06/05/2024 06:01
Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 24/04/2024 18:58:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).
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06/05/2024 06:01
Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 24/04/2024 18:58:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
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26/04/2024 10:39
Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 24/04/2024 18:58:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP
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26/04/2024 10:39
Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 24/04/2024 18:58:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP
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26/04/2024 10:39
Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 24/04/2024 18:58:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR Advogado Réu
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26/04/2024 10:39
Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 24/04/2024 18:58:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR Advogado Réu
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24/04/2024 18:58
Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo réu WALTER SOARES DE OLIVEIRA, arguindo, em síntese, que houve omissão do juízo quanto à exclusão do embargante Walter Soares de Oliveira do polo passivo da ação. Manife (...)
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24/04/2024 18:58
Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo réu WALTER SOARES DE OLIVEIRA, arguindo, em síntese, que houve omissão do juízo quanto à exclusão do embargante Walter Soares de Oliveira do polo passivo da ação. Manife (...)
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11/03/2024 10:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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11/03/2024 10:04
Certifico que autos conclusos.
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11/03/2024 10:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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11/03/2024 10:04
Certifico que autos conclusos.
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05/03/2024 13:29
Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 13:29:46, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
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05/03/2024 13:29
Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 13:29:46, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
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05/03/2024 13:09
Remessa
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05/03/2024 13:09
Remessa
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05/03/2024 13:09
Em Atos do Promotor.
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05/03/2024 13:09
Em Atos do Promotor.
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26/02/2024 20:10
Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 20:10:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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26/02/2024 20:10
Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 20:10:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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26/02/2024 13:58
Remessa
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26/02/2024 13:58
Remessa
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26/02/2024 13:57
Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 13:57:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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26/02/2024 13:57
Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 13:57:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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26/02/2024 12:35
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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26/02/2024 12:35
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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26/02/2024 12:34
Certifico que os autos serão remetidos ao MP para manifestação acerca dos Embargos de Declaração (mov. 1291).
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26/02/2024 12:34
Certifico que os autos serão remetidos ao MP para manifestação acerca dos Embargos de Declaração (mov. 1291).
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21/02/2024 11:39
Em Atos do Juiz. Encaminhar ao Ministério Público para manifestação acerca dos Embargos de Declaração (mov. 1291).
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21/02/2024 11:39
Em Atos do Juiz. Encaminhar ao Ministério Público para manifestação acerca dos Embargos de Declaração (mov. 1291).
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16/02/2024 10:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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16/02/2024 10:16
Certifico que decorreu o prazo de 30 dias, sem decisão quanto ao efeito suspensivo do agravo.
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16/02/2024 10:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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16/02/2024 10:16
Certifico que decorreu o prazo de 30 dias, sem decisão quanto ao efeito suspensivo do agravo.
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27/11/2023 20:48
Certifico que em consulta ao Agravo de Instrumento 0008037-55.2023.8.03.0000, ainda aguarda decisão quanto ao efeito suspensivo, aguarda-se pelo prazo de 30 (trinta) dias para nova consulta.
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27/11/2023 20:48
Certifico que em consulta ao Agravo de Instrumento 0008037-55.2023.8.03.0000, ainda aguarda decisão quanto ao efeito suspensivo, aguarda-se pelo prazo de 30 (trinta) dias para nova consulta.
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21/11/2023 08:48
Certifico que autos para aguardar o recebimento do Agravo de Instrumento 0008037-55.2023.8.03.0000, pelo prazo de 30 (trinta) dias, quantos ao efeito suspensivo.
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21/11/2023 08:48
Certifico que autos para aguardar o recebimento do Agravo de Instrumento 0008037-55.2023.8.03.0000, pelo prazo de 30 (trinta) dias, quantos ao efeito suspensivo.
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13/11/2023 08:50
Em Atos do Juiz. Aguardar o recebimento do Agravo de Instrumento 0008037-55.2023.8.03.0000, pelo prazo de 30 (trinta) dias, quantos ao efeito suspensivo.
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13/11/2023 08:50
Em Atos do Juiz. Aguardar o recebimento do Agravo de Instrumento 0008037-55.2023.8.03.0000, pelo prazo de 30 (trinta) dias, quantos ao efeito suspensivo.
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27/10/2023 13:20
Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.
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27/10/2023 13:20
Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.
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25/10/2023 13:39
Certifico que autos conclusos.
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25/10/2023 13:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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25/10/2023 13:39
Certifico que autos conclusos.
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25/10/2023 13:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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23/10/2023 20:12
Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 20:09:26, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
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23/10/2023 20:12
Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 20:09:26, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
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23/10/2023 10:39
Remessa
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23/10/2023 10:39
Remessa
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23/10/2023 10:39
Em Atos do Promotor.
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23/10/2023 10:39
Em Atos do Promotor.
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20/10/2023 12:31
Embargos de declaração por Walter Soares de Oliveira. Decisão constante do evento #1267
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20/10/2023 12:31
Embargos de declaração por Walter Soares de Oliveira. Decisão constante do evento #1267
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17/10/2023 10:13
DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0008037-55.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
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17/10/2023 10:13
DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0008037-55.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
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06/10/2023 13:19
Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 13:19:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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06/10/2023 13:19
Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 13:19:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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06/10/2023 11:45
Remessa
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06/10/2023 11:45
Remessa
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06/10/2023 11:44
Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 11:44:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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06/10/2023 11:44
Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 11:44:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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06/10/2023 11:26
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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06/10/2023 11:26
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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06/10/2023 11:25
Certifico que remessa ao Ministério Público para manifestação, quanto à decisão (mov. 1267).
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06/10/2023 11:25
Certifico que remessa ao Ministério Público para manifestação, quanto à decisão (mov. 1267).
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05/10/2023 09:37
Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação, quanto à decisão (mov. 1267).
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05/10/2023 09:37
Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação, quanto à decisão (mov. 1267).
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05/10/2023 06:01
Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 21/09/2023 08:45:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
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05/10/2023 06:01
Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 21/09/2023 08:45:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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05/10/2023 06:01
Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 21/09/2023 08:45:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BIANCA BRITO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).
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05/10/2023 06:01
Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 21/09/2023 08:45:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Réu).
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05/10/2023 06:01
Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 21/09/2023 08:45:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
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05/10/2023 06:01
Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 21/09/2023 08:45:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR .
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05/10/2023 06:01
Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 21/09/2023 08:45:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).
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05/10/2023 06:01
Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 21/09/2023 08:45:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
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05/10/2023 06:01
Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 21/09/2023 08:45:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
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05/10/2023 06:01
Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 21/09/2023 08:45:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
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05/10/2023 06:01
Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 21/09/2023 08:45:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
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05/10/2023 06:01
Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 21/09/2023 08:45:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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05/10/2023 06:01
Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 21/09/2023 08:45:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BIANCA BRITO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).
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05/10/2023 06:01
Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 21/09/2023 08:45:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Réu).
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05/10/2023 06:01
Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 21/09/2023 08:45:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
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05/10/2023 06:01
Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 21/09/2023 08:45:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR .
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05/10/2023 06:01
Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 21/09/2023 08:45:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).
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05/10/2023 06:01
Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 21/09/2023 08:45:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
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05/10/2023 06:01
Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 21/09/2023 08:45:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
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05/10/2023 06:01
Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 21/09/2023 08:45:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
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27/09/2023 13:42
Certifico que finalizo os movimentos exauridos.
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27/09/2023 13:42
Certifico que finalizo os movimentos exauridos.
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26/09/2023 11:42
SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES
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26/09/2023 11:42
SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES
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25/09/2023 13:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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25/09/2023 13:27
Certifico que, em face da petição de ordem 1268, faço os autos conclusos.
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25/09/2023 13:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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25/09/2023 13:27
Certifico que, em face da petição de ordem 1268, faço os autos conclusos.
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25/09/2023 12:37
Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 21/09/2023 08:45:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR Advogado Réu: WILIANE
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25/09/2023 12:37
Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 21/09/2023 08:45:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR Advogado Réu: WILIANE
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22/09/2023 14:19
O Réu Carlos Montenegro apresenta alegações finais
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22/09/2023 14:19
O Réu Carlos Montenegro apresenta alegações finais
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21/09/2023 08:45
Em Atos do Juiz. Vistos etc.O Ministério Público ingressou com a presente Ação de Improbidade contra ALBERTINA GUEDES DA SILVA e OUTROS, qualificados na inicial, alegando em síntese que os Requeridos, teriam praticado supostos atos de improbidade adminis
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21/09/2023 08:45
Em Atos do Juiz. Vistos etc.O Ministério Público ingressou com a presente Ação de Improbidade contra ALBERTINA GUEDES DA SILVA e OUTROS, qualificados na inicial, alegando em síntese que os Requeridos, teriam praticado supostos atos de improbidade adminis
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11/07/2023 10:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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11/07/2023 10:13
Certifico que autos conclusos.
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11/07/2023 10:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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11/07/2023 10:13
Certifico que autos conclusos.
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10/07/2023 09:27
Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 09:27:21, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
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10/07/2023 09:27
Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 09:27:21, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
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07/07/2023 16:27
Remessa
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07/07/2023 16:27
Remessa
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07/07/2023 16:26
Alegações Finais do Ministério Público
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07/07/2023 16:26
Alegações Finais do Ministério Público
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28/06/2023 13:28
Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 13:28:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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28/06/2023 13:28
Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 13:28:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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28/06/2023 08:55
Remessa
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28/06/2023 08:55
Remessa
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28/06/2023 08:43
Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 08:43:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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28/06/2023 08:43
Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 08:43:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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28/06/2023 07:49
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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28/06/2023 07:49
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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28/06/2023 07:48
Certifico que os autos serão remetidos ao MP para manifestação quanto o despacho/decisão de ordem 1256
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28/06/2023 07:48
Certifico que os autos serão remetidos ao MP para manifestação quanto o despacho/decisão de ordem 1256
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25/06/2023 08:57
Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação, quanto às alegações e pedido da parte requerida CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO (mov. 1242).
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25/06/2023 08:57
Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação, quanto às alegações e pedido da parte requerida CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO (mov. 1242).
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22/06/2023 07:33
Decurso de Prazo - RÉU SERPOL SEGURANÇA (#1251)
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22/06/2023 07:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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22/06/2023 07:33
Decurso de Prazo - RÉU SERPOL SEGURANÇA (#1251)
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22/06/2023 07:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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22/06/2023 07:33
Decurso de Prazo Decurso de Prazo - RÉU JOSÉ AUGUSTO CORREA (#1251)
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22/06/2023 07:33
Decurso de Prazo Decurso de Prazo - RÉU JOSÉ AUGUSTO CORREA (#1251)
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22/06/2023 07:31
Decurso de Prazo - RÉU ALEXANDRE GOMES (#1251)
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22/06/2023 07:31
Decurso de Prazo - RÉU ALEXANDRE GOMES (#1251)
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29/05/2023 10:50
Certifico que o prazo para manifestação da parte ré (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP, #1239) decorrerá na data de 19/06/2023, em relação aos réus ALEXANDRE GOMES, JOSÉ AUGUSTO CORREA e SERPOL SEGURANÇA.
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29/05/2023 10:50
Certifico que o prazo para manifestação da parte ré (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP, #1239) decorrerá na data de 19/06/2023, em relação aos réus ALEXANDRE GOMES, JOSÉ AUGUSTO CORREA e SERPOL SEGURANÇA.
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29/05/2023 10:47
Decurso de Prazo RÉU MARCOS AUGUSTO (#1238)
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29/05/2023 10:47
Decurso de Prazo RÉU MARCOS AUGUSTO (#1238)
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29/05/2023 10:47
Decurso de Prazo RÉ ALBERTINA GUEDES DA SILVA (# 1237)
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29/05/2023 10:47
Decurso de Prazo RÉ ALBERTINA GUEDES DA SILVA (# 1237)
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29/05/2023 10:46
Decurso de Prazo - RÉU WALTER SOARES (#1235)
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29/05/2023 10:46
Decurso de Prazo - RÉU WALTER SOARES (#1235)
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29/05/2023 10:46
Decurso de Prazo - RÉU JOSÉ ADAUTO SANTOS (#1234)
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29/05/2023 10:46
Decurso de Prazo - RÉU JOSÉ ADAUTO SANTOS (#1234)
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29/05/2023 10:45
Decurso de Prazo - RÉ LUANA REGINA (#1232)
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29/05/2023 10:45
Decurso de Prazo - RÉ LUANA REGINA (#1232)
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29/05/2023 10:44
Decurso de Prazo - RÉU UBIRATAN DA SILVA (#1231)
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29/05/2023 10:44
Decurso de Prazo - RÉU UBIRATAN DA SILVA (#1231)
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26/05/2023 08:33
Certifico que o prazo para manifestação da parte ré, (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP, #1239) decorrerá na data de 19/06/2023.
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26/05/2023 08:33
Certifico que o prazo para manifestação da parte ré, (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP, #1239) decorrerá na data de 19/06/2023.
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26/05/2023 08:31
Decurso de Prazo
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26/05/2023 08:31
Decurso de Prazo
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25/05/2023 22:48
O Réu CARLOS postula pelo chamamento do processo a ordem diante da possibilidade de nulidade processual formal diante da supressão do MP.
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25/05/2023 22:48
O Réu CARLOS postula pelo chamamento do processo a ordem diante da possibilidade de nulidade processual formal diante da supressão do MP.
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25/05/2023 12:47
Certifico que certidão de regularização.
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25/05/2023 12:47
Certifico que certidão de regularização.
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24/05/2023 12:11
Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS
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24/05/2023 12:11
Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS
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04/05/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2023 08:07:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
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04/05/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2023 08:07:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
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04/05/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2023 08:07:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
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04/05/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2023 08:07:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).
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04/05/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2023 08:07:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Réu).
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04/05/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2023 08:07:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
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04/05/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2023 08:07:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Réu).
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04/05/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2023 08:07:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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04/05/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2023 08:07:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
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04/05/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2023 08:07:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
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04/05/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2023 08:07:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
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04/05/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2023 08:07:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
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04/05/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2023 08:07:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).
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04/05/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2023 08:07:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Réu).
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04/05/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2023 08:07:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
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04/05/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2023 08:07:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Réu).
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04/05/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2023 08:07:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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04/05/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2023 08:07:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
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24/04/2023 08:58
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2023 08:07:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR Advogado
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24/04/2023 08:58
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2023 08:07:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR Advogado
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20/04/2023 08:07
Em Atos do Juiz. Considerando que já é pacífico o entendimento firmado pelo STF de que a Prescrição Intercorrente não retroage, aceitando-se a retroatividade apenas em relação a fatos praticados na modalidade culposa (tema 1.999) da repercussão geral, fix
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20/04/2023 08:07
Em Atos do Juiz. Considerando que já é pacífico o entendimento firmado pelo STF de que a Prescrição Intercorrente não retroage, aceitando-se a retroatividade apenas em relação a fatos praticados na modalidade culposa (tema 1.999) da repercussão geral, fix
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16/03/2023 11:33
Certifico que os autos já estão conclusos
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16/03/2023 11:33
Certifico que os autos já estão conclusos
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13/03/2023 15:06
Certidão de trânsito em julgado do Processo nº 0009369-74.2014.4.01.3100
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13/03/2023 15:06
Certidão de trânsito em julgado do Processo nº 0009369-74.2014.4.01.3100
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13/03/2023 12:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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13/03/2023 12:15
Certifico para os devidos fins que, em razão da juntada das MANIFESTAÇÃO de ordem #1222, encaminho os presentes autos conclusos
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13/03/2023 12:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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13/03/2023 12:15
Certifico para os devidos fins que, em razão da juntada das MANIFESTAÇÃO de ordem #1222, encaminho os presentes autos conclusos
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09/03/2023 15:32
Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 15:31:54, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
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09/03/2023 15:32
Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 15:31:54, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
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09/03/2023 11:23
Remessa
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09/03/2023 11:23
Remessa
-
09/03/2023 11:22
Prosseguimento do Feito
-
09/03/2023 11:22
Prosseguimento do Feito
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01/03/2023 14:34
Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 14:34:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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01/03/2023 14:34
Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 14:34:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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01/03/2023 09:57
Remessa
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01/03/2023 09:57
Remessa
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01/03/2023 09:53
Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 09:53:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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01/03/2023 09:53
Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 09:53:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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01/03/2023 07:15
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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01/03/2023 07:15
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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01/03/2023 07:14
Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.
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01/03/2023 07:14
Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.
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23/02/2023 12:37
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a fim de requerer o que lhe convir, no prazo de 10 (dez) dias.
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23/02/2023 12:37
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a fim de requerer o que lhe convir, no prazo de 10 (dez) dias.
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19/01/2023 11:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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19/01/2023 11:43
Certifico que em consulta ao site do STF consta que o acórdão referente ao Processo: ARE/843989 foi publicado em 12/12/2022. DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 12/12/2022 - ATA Nº 215/2022. DJE nº 251, divulgado em 09/12/2022.
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19/01/2023 11:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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19/01/2023 11:43
Certifico que em consulta ao site do STF consta que o acórdão referente ao Processo: ARE/843989 foi publicado em 12/12/2022. DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 12/12/2022 - ATA Nº 215/2022. DJE nº 251, divulgado em 09/12/2022.
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15/09/2022 15:30
Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.
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15/09/2022 15:30
Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.
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20/08/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2022 12:35:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Réu).
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20/08/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2022 12:35:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
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20/08/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2022 12:35:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Réu).
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20/08/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2022 12:35:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).
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20/08/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2022 12:35:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
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20/08/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2022 12:35:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
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20/08/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2022 12:35:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BIANCA BRITO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).
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20/08/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2022 12:35:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
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20/08/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2022 12:35:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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20/08/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2022 12:35:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Réu).
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20/08/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2022 12:35:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
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20/08/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2022 12:35:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Réu).
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20/08/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2022 12:35:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).
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20/08/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2022 12:35:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
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20/08/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2022 12:35:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
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20/08/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2022 12:35:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BIANCA BRITO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).
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20/08/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2022 12:35:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
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20/08/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2022 12:35:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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19/08/2022 10:57
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2022 12:35:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
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19/08/2022 10:57
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2022 12:35:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
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10/08/2022 12:10
Certifico que autos suspenso aguardando publicação de Acórdão.
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10/08/2022 12:10
Certifico que autos suspenso aguardando publicação de Acórdão.
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10/08/2022 12:08
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2022 12:35:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR Advogado Réu: WI
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10/08/2022 12:08
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2022 12:35:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR Advogado Réu: WI
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08/08/2022 12:35
Em Atos do Juiz. Vistos etc.Todos os pedidos dos Requeridos relacionados com a aplicação da nova Lei de Improbidade, prescrição e questões correlatas, devem aguardar o julgamento do STF - Supremo Tribunal Federal, que está enfrentando essa matéria e conta
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08/08/2022 12:35
Em Atos do Juiz. Vistos etc.Todos os pedidos dos Requeridos relacionados com a aplicação da nova Lei de Improbidade, prescrição e questões correlatas, devem aguardar o julgamento do STF - Supremo Tribunal Federal, que está enfrentando essa matéria e conta
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09/06/2022 08:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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09/06/2022 08:55
Certifico que autos conclusos.
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09/06/2022 08:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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09/06/2022 08:55
Certifico que autos conclusos.
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08/06/2022 14:57
Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 14:57:37, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
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08/06/2022 14:57
Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 14:57:37, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
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07/06/2022 12:00
Remessa
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07/06/2022 12:00
Remessa
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07/06/2022 11:57
Manifestação MPAP
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07/06/2022 11:57
Manifestação MPAP
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03/06/2022 11:14
Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 11:14:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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03/06/2022 11:14
Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 11:14:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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02/06/2022 11:10
1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP
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02/06/2022 11:10
1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP
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02/06/2022 10:48
Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 10:48:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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02/06/2022 10:48
Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 10:48:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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02/06/2022 10:03
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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02/06/2022 10:03
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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02/06/2022 10:02
Certifico que remeto os autos ao MP, com a observação do despacho de ordem 1189, remessa do feito ao Gabinete do Promotor Dr. Alberto Eli Pinheiro de Oliveira.
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02/06/2022 10:02
Certifico que remeto os autos ao MP, com a observação do despacho de ordem 1189, remessa do feito ao Gabinete do Promotor Dr. Alberto Eli Pinheiro de Oliveira.
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27/05/2022 15:22
Em Atos do Juiz. Cumpra-se o comando judicial proferido em audiência (#1183), com a respectiva remessa do feito ao Gabinete do Promotor Dr. Alberto Eli Pinheiro de Oliveira.
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27/05/2022 15:22
Em Atos do Juiz. Cumpra-se o comando judicial proferido em audiência (#1183), com a respectiva remessa do feito ao Gabinete do Promotor Dr. Alberto Eli Pinheiro de Oliveira.
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06/05/2022 09:57
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - WALTER SOARES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 02/02/2022
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06/05/2022 09:57
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - WALTER SOARES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 02/02/2022
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30/03/2022 10:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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30/03/2022 10:39
Faço os autos conclusos.
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30/03/2022 10:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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30/03/2022 10:39
Faço os autos conclusos.
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28/03/2022 15:08
CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM - PRESCRIÇÃO - AUGUSTO WANDERLEY ARAGÃO DA SILVA JÚNIOR
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28/03/2022 15:08
CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM - PRESCRIÇÃO - AUGUSTO WANDERLEY ARAGÃO DA SILVA JÚNIOR
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25/03/2022 07:53
Certifico que encaminho os autos ao MP.
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25/03/2022 07:53
Certifico que encaminho os autos ao MP.
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22/03/2022 12:18
Instrução e Julgamento realizada em 22/03/2022 às '12:18'h
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22/03/2022 12:18
Em audiência
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22/03/2022 12:18
Instrução e Julgamento realizada em 22/03/2022 às '12:18'h
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22/03/2022 12:18
Em audiência
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22/03/2022 09:17
O Réu postula pela retificação da fundamentação da petição interposta.
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22/03/2022 09:17
O Réu postula pela retificação da fundamentação da petição interposta.
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22/03/2022 07:38
Aguardando a realização da audiência.
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22/03/2022 07:38
Aguardando a realização da audiência.
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21/03/2022 23:16
O Réu Carlos Montenegro postula pelo reconhecimento da prescrição intercorrente.
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21/03/2022 23:16
O Réu Carlos Montenegro postula pelo reconhecimento da prescrição intercorrente.
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21/03/2022 22:52
Ressalto que diligenciei, no dia 23/02/2022, às 09h54min, ao endereço constante na ordem judicial e falei com uma moça que se identificou pelo nome de DARLENE MORAES, a qual afirmou que seu tio, ora RL da Empresa Ré, estaria trabalhando. Na oportunidade,
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21/03/2022 22:52
Ressalto que diligenciei, no dia 23/02/2022, às 09h54min, ao endereço constante na ordem judicial e falei com uma moça que se identificou pelo nome de DARLENE MORAES, a qual afirmou que seu tio, ora RL da Empresa Ré, estaria trabalhando. Na oportunidade,
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21/03/2022 19:11
Transferência de audiência
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21/03/2022 19:11
Transferência de audiência
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18/03/2022 08:58
Certifico que o feito aguarda a audiência, como determinado no MO 1174
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18/03/2022 08:58
Certifico que o feito aguarda a audiência, como determinado no MO 1174
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17/03/2022 22:22
TELEFONE DE CONTATO: 99129-1475 Wath. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122
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17/03/2022 22:22
TELEFONE DE CONTATO: 99129-1475 Wath. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122
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17/03/2022 15:02
Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência designada.
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17/03/2022 15:02
Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência designada.
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16/03/2022 12:14
Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - WALTER SOARES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 02/02/2022 foi encaminhada via correios codigo de rastreio BR314900373BR.
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16/03/2022 12:14
Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - WALTER SOARES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 02/02/2022 foi encaminhada via correios codigo de rastreio BR314900373BR.
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15/03/2022 20:45
Mandado
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15/03/2022 20:45
Mandado
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14/03/2022 20:23
Mandado
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14/03/2022 20:23
Mandado
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10/03/2022 12:12
Certidão de regularização.
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10/03/2022 12:12
Certidão de regularização.
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09/03/2022 09:41
Mandado
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09/03/2022 09:41
Mandado
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07/03/2022 16:29
Às 12:10h. POR HORA CERTA. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122
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07/03/2022 16:29
Às 12:10h. POR HORA CERTA. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122
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05/03/2022 13:42
Certifico que a parte LUANA REGINA DE SOUSA BRITO DOS SANTOS não foi intimada em ordem 50
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05/03/2022 13:42
Certifico que a parte LUANA REGINA DE SOUSA BRITO DOS SANTOS não foi intimada em ordem 50
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05/03/2022 13:40
Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.
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05/03/2022 13:40
Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.
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04/03/2022 14:44
Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 14:44:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
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04/03/2022 14:44
Conclusão
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04/03/2022 14:44
Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 14:44:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
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04/03/2022 14:44
Conclusão
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04/03/2022 14:28
Remessa
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04/03/2022 14:28
Remessa
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04/03/2022 14:27
Em Atos do Promotor.
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04/03/2022 14:27
Em Atos do Promotor.
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25/02/2022 10:01
Mandado
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25/02/2022 10:01
Mandado
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25/02/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/01/2022 10:45:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Réu).
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25/02/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/01/2022 10:45:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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25/02/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/01/2022 10:45:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
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25/02/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/01/2022 10:45:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
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25/02/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/01/2022 10:45:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
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25/02/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/01/2022 10:45:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
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25/02/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/01/2022 10:45:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).
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25/02/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/01/2022 10:45:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
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25/02/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/01/2022 10:45:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Réu).
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25/02/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/01/2022 10:45:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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25/02/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/01/2022 10:45:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
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25/02/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/01/2022 10:45:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
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25/02/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/01/2022 10:45:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
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25/02/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/01/2022 10:45:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
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25/02/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/01/2022 10:45:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).
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25/02/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/01/2022 10:45:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
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24/02/2022 09:26
Mandado
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24/02/2022 09:26
Mandado
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23/02/2022 23:07
,na pessoa de sua mãe Sra. Sebastiana Albuquerque Brazão. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. TELEFONE DE CONTATO: 99126-7886 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 121
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23/02/2022 23:07
,na pessoa de sua mãe Sra. Sebastiana Albuquerque Brazão. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. TELEFONE DE CONTATO: 99126-7886 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 121
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23/02/2022 21:33
Mandado
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23/02/2022 21:33
Mandado
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22/02/2022 08:48
Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 08:48:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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22/02/2022 08:48
Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 08:48:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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21/02/2022 15:38
Mandado
-
21/02/2022 15:38
Mandado
-
21/02/2022 12:53
Remessa
-
21/02/2022 12:53
Remessa
-
21/02/2022 12:52
Remessa Cancelada
-
21/02/2022 12:52
Remessa Cancelada
-
21/02/2022 11:48
Remessa Cancelada
-
21/02/2022 11:48
Remessa Cancelada
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21/02/2022 10:34
Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 10:34:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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21/02/2022 10:34
Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 10:34:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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21/02/2022 10:19
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
21/02/2022 10:19
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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21/02/2022 10:17
Certifico que encaminho para o MP
-
21/02/2022 10:17
Certifico que encaminho para o MP
-
21/02/2022 10:16
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017, promovo a intimação da parte interessada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de ordem eletrônica nº 1140
-
21/02/2022 10:16
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017, promovo a intimação da parte interessada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de ordem eletrônica nº 1140
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15/02/2022 19:14
Mandado
-
15/02/2022 19:14
Mandado
-
15/02/2022 13:53
Aguardando cumprimento/devolução dos mandados.
-
15/02/2022 13:53
Aguardando cumprimento/devolução dos mandados.
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15/02/2022 13:50
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/01/2022 10:45:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR Advogado Réu: WILIAN
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15/02/2022 13:50
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/01/2022 10:45:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR Advogado Réu: WILIAN
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15/02/2022 11:41
Mandado
-
15/02/2022 11:41
Mandado
-
15/02/2022 11:38
Certidão de regularização.
-
15/02/2022 11:38
Certidão de regularização.
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12/02/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 22/03/2022 às 09:00:00. na data: 26/01/2022 10:43:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Réu).
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12/02/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 22/03/2022 às 09:00:00. na data: 26/01/2022 10:43:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Réu).
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12/02/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 22/03/2022 às 09:00:00. na data: 26/01/2022 10:43:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).
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12/02/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 22/03/2022 às 09:00:00. na data: 26/01/2022 10:43:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
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12/02/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 22/03/2022 às 09:00:00. na data: 26/01/2022 10:43:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
-
12/02/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 22/03/2022 às 09:00:00. na data: 26/01/2022 10:43:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
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12/02/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 22/03/2022 às 09:00:00. na data: 26/01/2022 10:43:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
-
12/02/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 22/03/2022 às 09:00:00. na data: 26/01/2022 10:43:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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12/02/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 22/03/2022 às 09:00:00. na data: 26/01/2022 10:43:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Réu).
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12/02/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 22/03/2022 às 09:00:00. na data: 26/01/2022 10:43:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Réu).
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12/02/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 22/03/2022 às 09:00:00. na data: 26/01/2022 10:43:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).
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12/02/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 22/03/2022 às 09:00:00. na data: 26/01/2022 10:43:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
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12/02/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 22/03/2022 às 09:00:00. na data: 26/01/2022 10:43:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
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12/02/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 22/03/2022 às 09:00:00. na data: 26/01/2022 10:43:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
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12/02/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 22/03/2022 às 09:00:00. na data: 26/01/2022 10:43:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
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12/02/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 22/03/2022 às 09:00:00. na data: 26/01/2022 10:43:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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11/02/2022 10:36
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 22/03/2022 às 09:00:00. na data: 26/01/2022 10:43:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BIANCA BRITO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).
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11/02/2022 10:36
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 22/03/2022 às 09:00:00. na data: 26/01/2022 10:43:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BIANCA BRITO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).
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11/02/2022 09:32
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 22/03/2022 às 09:00:00. na data: 26/01/2022 10:43:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
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11/02/2022 09:32
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 22/03/2022 às 09:00:00. na data: 26/01/2022 10:43:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
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10/02/2022 12:07
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
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10/02/2022 12:07
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
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09/02/2022 14:32
Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 14:32:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
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09/02/2022 14:32
Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 14:32:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
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08/02/2022 23:34
Remessa
-
08/02/2022 23:34
Remessa
-
08/02/2022 23:33
Em Atos do Promotor.
-
08/02/2022 23:33
Em Atos do Promotor.
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08/02/2022 12:32
Mandado
-
08/02/2022 12:32
Mandado
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02/02/2022 08:57
Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 08:57:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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02/02/2022 08:57
Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 08:57:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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02/02/2022 08:47
Remessa
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02/02/2022 08:47
Remessa
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02/02/2022 08:25
Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 08:25:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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02/02/2022 08:25
Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 08:25:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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02/02/2022 08:24
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
02/02/2022 08:24
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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02/02/2022 08:23
ao MP
-
02/02/2022 08:23
ao MP
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02/02/2022 08:22
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LUCIANO MARBA SILVA - emitido(a) em 02/02/2022
-
02/02/2022 08:22
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LUCIANO MARBA SILVA - emitido(a) em 02/02/2022
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02/02/2022 08:21
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JEAN CARLO ALBUQUERQUE BRAZAO - emitido(a) em 02/02/2022
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02/02/2022 08:21
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JEAN CARLO ALBUQUERQUE BRAZAO - emitido(a) em 02/02/2022
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02/02/2022 08:20
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ARYAN DA SILVA MENDONÇA - emitido(a) em 02/02/2022
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02/02/2022 08:20
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ARYAN DA SILVA MENDONÇA - emitido(a) em 02/02/2022
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02/02/2022 07:55
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - WALTER SOARES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 02/02/2022
-
02/02/2022 07:55
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - WALTER SOARES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 02/02/2022
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02/02/2022 07:53
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - UBIRATAN DA SILVA VALE - emitido(a) em 02/02/2022
-
02/02/2022 07:53
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - UBIRATAN DA SILVA VALE - emitido(a) em 02/02/2022
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02/02/2022 07:52
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - SERPOL SEGURANCA PRIVADA LTDA - emitido(a) em 02/02/2022
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02/02/2022 07:52
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - SERPOL SEGURANCA PRIVADA LTDA - emitido(a) em 02/02/2022
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02/02/2022 07:50
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARCOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 02/02/2022
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02/02/2022 07:50
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARCOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 02/02/2022
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02/02/2022 07:49
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - LUANA REGINA DE SOUSA BRITO DOS SANTOS - emitido(a) em 02/02/2022
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02/02/2022 07:49
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - LUANA REGINA DE SOUSA BRITO DOS SANTOS - emitido(a) em 02/02/2022
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02/02/2022 07:46
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSE AUGUSTO CORREA BOTELHO - emitido(a) em 02/02/2022
-
02/02/2022 07:46
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSE AUGUSTO CORREA BOTELHO - emitido(a) em 02/02/2022
-
02/02/2022 07:45
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSE ADAUTO SANTOS BITENCOURT - emitido(a) em 02/02/2022
-
02/02/2022 07:45
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSE ADAUTO SANTOS BITENCOURT - emitido(a) em 02/02/2022
-
02/02/2022 07:44
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO - emitido(a) em 02/02/2022
-
02/02/2022 07:44
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO - emitido(a) em 02/02/2022
-
02/02/2022 07:43
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - AUGUSTO WANDERLEY ARAGAO DA SILVA JUNIOR - emitido(a) em 02/02/2022
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02/02/2022 07:43
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - AUGUSTO WANDERLEY ARAGAO DA SILVA JUNIOR - emitido(a) em 02/02/2022
-
02/02/2022 07:41
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE - emitido(a) em 02/02/2022
-
02/02/2022 07:41
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE - emitido(a) em 02/02/2022
-
02/02/2022 07:40
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ALBERTINA GUEDES DA SILVA - emitido(a) em 02/02/2022
-
02/02/2022 07:40
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ALBERTINA GUEDES DA SILVA - emitido(a) em 02/02/2022
-
02/02/2022 07:31
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - A. G. ALBUQUERQUE- AMAPÁ VIP - VIGILÃNCIA - emitido(a) em 02/02/2022
-
02/02/2022 07:31
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - A. G. ALBUQUERQUE- AMAPÁ VIP - VIGILÃNCIA - emitido(a) em 02/02/2022
-
02/02/2022 07:29
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 22/03/2022 às 09:00:00. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: BIANCA BRITO DOS SANTOS
-
02/02/2022 07:29
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 22/03/2022 às 09:00:00. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: BIANCA BRITO DOS SANTOS
-
02/02/2022 07:29
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 22/03/2022 às 09:00:00. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A
-
02/02/2022 07:29
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 22/03/2022 às 09:00:00. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A
-
02/02/2022 07:29
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 22/03/2022 às 09:00:00. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR SILVA LOBO
-
02/02/2022 07:29
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 22/03/2022 às 09:00:00. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR SILVA LOBO
-
02/02/2022 07:29
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 22/03/2022 às 09:00:00. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR
-
02/02/2022 07:29
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 22/03/2022 às 09:00:00. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR
-
02/02/2022 07:29
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 22/03/2022 às 09:00:00. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA
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02/02/2022 07:29
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 22/03/2022 às 09:00:00. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA
-
02/02/2022 07:28
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 22/03/2022 às 09:00:00. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
-
02/02/2022 07:28
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 22/03/2022 às 09:00:00. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
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02/02/2022 07:28
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 22/03/2022 às 09:00:00. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR
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02/02/2022 07:28
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 22/03/2022 às 09:00:00. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR
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02/02/2022 07:28
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 22/03/2022 às 09:00:00. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO
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02/02/2022 07:28
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 22/03/2022 às 09:00:00. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO
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02/02/2022 07:28
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 22/03/2022 às 09:00:00. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR
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02/02/2022 07:28
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 22/03/2022 às 09:00:00. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR
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02/02/2022 07:28
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 22/03/2022 às 09:00:00. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES
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02/02/2022 07:28
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 22/03/2022 às 09:00:00. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES
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31/01/2022 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 19/01/2022 15:59:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
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31/01/2022 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 19/01/2022 15:59:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
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31/01/2022 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 19/01/2022 15:59:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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31/01/2022 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 19/01/2022 15:59:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).
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31/01/2022 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 19/01/2022 15:59:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Réu).
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31/01/2022 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 19/01/2022 15:59:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
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31/01/2022 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 19/01/2022 15:59:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
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31/01/2022 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 19/01/2022 15:59:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Réu).
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31/01/2022 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 19/01/2022 15:59:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
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31/01/2022 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 19/01/2022 15:59:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
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31/01/2022 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 19/01/2022 15:59:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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31/01/2022 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 19/01/2022 15:59:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).
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31/01/2022 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 19/01/2022 15:59:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Réu).
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31/01/2022 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 19/01/2022 15:59:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
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31/01/2022 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 19/01/2022 15:59:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
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31/01/2022 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 19/01/2022 15:59:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Réu).
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29/01/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2021 08:26:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
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29/01/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2021 08:26:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
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29/01/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2021 08:26:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
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29/01/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2021 08:26:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
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29/01/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2021 08:26:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).
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29/01/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2021 08:26:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Réu).
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29/01/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2021 08:26:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Réu).
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29/01/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2021 08:26:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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29/01/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2021 08:26:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
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29/01/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2021 08:26:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
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29/01/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2021 08:26:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
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29/01/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2021 08:26:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
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29/01/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2021 08:26:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).
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29/01/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2021 08:26:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Réu).
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29/01/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2021 08:26:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Réu).
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29/01/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2021 08:26:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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28/01/2022 09:25
Intimação (Outras Decisões na data: 19/01/2022 15:59:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
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28/01/2022 09:25
Intimação (Outras Decisões na data: 19/01/2022 15:59:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
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26/01/2022 10:45
Certifico que a audiência designada ocorrerá obedecendo as regras instituídas em virtude da pandemia do novo corona vírus, que restringem os atos presenciais no ambiente do judiciário, sendo realizada preferencialmente em ambiente virtual, devendo a SU
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26/01/2022 10:45
Certifico que a audiência designada ocorrerá obedecendo as regras instituídas em virtude da pandemia do novo corona vírus, que restringem os atos presenciais no ambiente do judiciário, sendo realizada preferencialmente em ambiente virtual, devendo a SU
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26/01/2022 10:43
Instrução e Julgamento agendada para 22/03/2022 às 09:00h
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26/01/2022 10:43
Instrução e Julgamento agendada para 22/03/2022 às 09:00h
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21/01/2022 13:32
Encaminhado os autos para designação de audiência.
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21/01/2022 13:32
Encaminhado os autos para designação de audiência.
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21/01/2022 13:19
determinação judicial
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21/01/2022 13:19
determinação judicial
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21/01/2022 13:17
Notificação (Outras Decisões na data: 19/01/2022 15:59:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO
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21/01/2022 13:17
Notificação (Outras Decisões na data: 19/01/2022 15:59:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO
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21/01/2022 12:53
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2021 08:26:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
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21/01/2022 12:53
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2021 08:26:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
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21/01/2022 12:50
CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 08/02/2022 às 09:00:00. na data: 07/12/2021 08:26:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
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21/01/2022 12:50
CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 08/02/2022 às 09:00:00. na data: 07/12/2021 08:26:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
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19/01/2022 15:59
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem #1059.Designe-se nova data para a realização de audiência de instrução para oitiva da testemunha ARYAN DA SILVA MENDONÇA, em conformidade com o despacho de ordem #1035.Intimem-se eletronicamente.
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19/01/2022 15:59
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem #1059.Designe-se nova data para a realização de audiência de instrução para oitiva da testemunha ARYAN DA SILVA MENDONÇA, em conformidade com o despacho de ordem #1035.Intimem-se eletronicamente.
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19/01/2022 15:19
Nº: 4043858, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/01/2022
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19/01/2022 15:19
Nº: 4043858, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/01/2022
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19/01/2022 09:52
CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 08/02/2022 às 09:00:00. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA
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19/01/2022 09:52
CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 08/02/2022 às 09:00:00. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA
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19/01/2022 09:52
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2021 08:26:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def
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19/01/2022 09:52
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2021 08:26:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def
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19/01/2022 09:50
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2021 08:26:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR Advogado Réu: WILIAN
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19/01/2022 09:50
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2021 08:26:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR Advogado Réu: WILIAN
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14/01/2022 08:18
Certifico que faço os autos conclusos.
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14/01/2022 08:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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14/01/2022 08:18
Certifico que faço os autos conclusos.
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14/01/2022 08:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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13/01/2022 16:25
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NO MOVIMENTO DE ORDEM 1.058
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13/01/2022 16:25
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NO MOVIMENTO DE ORDEM 1.058
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12/01/2022 15:53
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de redesignação de audiência formulado à ordem #1054, vez que não apresentada prova da alegada viagem a ser realizada pela patrona do peticionante, já que o documento juntado (reserva de passagem aérea) sequer indica o n
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12/01/2022 15:53
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de redesignação de audiência formulado à ordem #1054, vez que não apresentada prova da alegada viagem a ser realizada pela patrona do peticionante, já que o documento juntado (reserva de passagem aérea) sequer indica o n
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10/12/2021 07:56
Certidão de regularização.
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10/12/2021 07:56
Certidão de regularização.
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10/12/2021 07:54
Certifico que faço os autos conclusos.
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10/12/2021 07:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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10/12/2021 07:54
Certifico que faço os autos conclusos.
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10/12/2021 07:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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07/12/2021 14:35
PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
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07/12/2021 14:35
PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
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07/12/2021 08:26
Certifico que a audiência designada ocorrerá obedecendo as regras instituídas em virtude da pandemia do novo corona vírus, que restringem os atos presenciais no ambiente do judiciário, sendo realizada preferencialmente em ambiente virtual, devendo a SU
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07/12/2021 08:26
Certifico que a audiência designada ocorrerá obedecendo as regras instituídas em virtude da pandemia do novo corona vírus, que restringem os atos presenciais no ambiente do judiciário, sendo realizada preferencialmente em ambiente virtual, devendo a SU
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07/12/2021 08:26
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 08/02/2022 às 09:00h
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07/12/2021 08:26
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 08/02/2022 às 09:00h
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03/12/2021 08:23
Certifico que encaminho os autos para designação de audiência.
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03/12/2021 08:23
Certifico que encaminho os autos para designação de audiência.
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01/12/2021 15:30
Em Atos do Juiz. Designe-se audiência em conformidade com a decisão de ordem #1035.Cumpra-se.
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01/12/2021 15:30
Em Atos do Juiz. Designe-se audiência em conformidade com a decisão de ordem #1035.Cumpra-se.
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20/10/2021 12:23
Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE - emitido(a) em 13/08/2021
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20/10/2021 12:23
Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE - emitido(a) em 13/08/2021
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14/10/2021 14:26
Conclusão
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14/10/2021 14:26
Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 14:26:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
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14/10/2021 14:26
Conclusão
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14/10/2021 14:26
Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 14:26:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
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14/10/2021 09:46
Remessa
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14/10/2021 09:46
Remessa
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14/10/2021 09:46
Em Atos do Promotor.
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14/10/2021 09:46
Em Atos do Promotor.
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13/10/2021 09:21
Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 09:21:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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13/10/2021 09:21
Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 09:21:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
13/10/2021 09:19
Remessa
-
13/10/2021 09:19
Remessa
-
13/10/2021 09:08
Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 09:08:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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13/10/2021 09:08
Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 09:08:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
-
12/10/2021 20:34
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
12/10/2021 20:34
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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12/10/2021 20:32
Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
-
12/10/2021 20:32
Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
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07/10/2021 19:54
Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para ciência e manifestação acerca da peça e documentos juntados pelo réu à ordem #1036.Remeta-se.
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07/10/2021 19:54
Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para ciência e manifestação acerca da peça e documentos juntados pelo réu à ordem #1036.Remeta-se.
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23/09/2021 09:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
-
23/09/2021 09:54
Concluso
-
23/09/2021 09:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
-
23/09/2021 09:54
Concluso
-
22/09/2021 18:09
O Réu Carlos Montenegro requer juntada de documentos.
-
22/09/2021 18:09
O Réu Carlos Montenegro requer juntada de documentos.
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21/09/2021 14:23
Em audiência
-
21/09/2021 14:23
Instrução e Julgamento realizada em 21/09/2021 às '14:23'h
-
21/09/2021 14:23
Em audiência
-
21/09/2021 14:23
Em audiência
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21/09/2021 14:23
Instrução e Julgamento realizada em 21/09/2021 às '14:23'h
-
21/09/2021 14:23
Em audiência
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21/09/2021 08:57
Juntada de substabelecimento
-
21/09/2021 08:57
Juntada de substabelecimento
-
16/09/2021 09:07
Certidão de regularização.
-
16/09/2021 09:07
Certidão de regularização.
-
15/09/2021 17:13
Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 1028
-
15/09/2021 17:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
-
15/09/2021 17:13
Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 1028
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15/09/2021 17:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
-
11/09/2021 23:42
Apreciação de petição
-
11/09/2021 23:42
Apreciação de petição
-
09/09/2021 11:02
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - WALTER SOARES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 16/07/2021.
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09/09/2021 11:02
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - WALTER SOARES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 16/07/2021.
-
03/09/2021 10:31
Certidão de finalização de rotina.
-
03/09/2021 10:31
Certidão de finalização de rotina.
-
02/09/2021 22:06
Mandado
-
02/09/2021 22:06
Mandado
-
31/08/2021 09:27
Certidão de finalização de rotina.
-
31/08/2021 09:27
Certidão de finalização de rotina.
-
30/08/2021 16:26
Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência designada.
-
30/08/2021 16:26
Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência designada.
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30/08/2021 13:56
Mandado
-
30/08/2021 13:56
Mandado
-
26/08/2021 08:02
Certifico que a carta de movimento 999 foi encaminhada por correios, código de rastreabilidade BR480170642BR.
-
26/08/2021 08:02
Certifico que a carta de movimento 999 foi encaminhada por correios, código de rastreabilidade BR480170642BR.
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24/08/2021 12:19
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
-
24/08/2021 12:19
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
-
23/08/2021 19:25
Mandado
-
23/08/2021 19:25
Mandado
-
22/08/2021 21:51
Certidão de finalização de ato.
-
22/08/2021 21:51
Certidão de finalização de ato.
-
19/08/2021 22:53
Conclusão
-
19/08/2021 22:53
Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 22:53:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
-
19/08/2021 22:53
Conclusão
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19/08/2021 22:53
Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 22:53:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
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19/08/2021 21:24
Em razão de não a ter encontrado, pois diligenciei no endereço indicado no mandado e fui informado pela moradora de nome Daniele de Souza Rodrigues, que a referida ré mudou-se para endereço que desconhece. Assim sendo, nos termos da Resolução 1225/2018
-
19/08/2021 21:24
Em razão de não a ter encontrado, pois diligenciei no endereço indicado no mandado e fui informado pela moradora de nome Daniele de Souza Rodrigues, que a referida ré mudou-se para endereço que desconhece. Assim sendo, nos termos da Resolução 1225/2018
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19/08/2021 20:35
Mandado
-
19/08/2021 20:35
Mandado
-
19/08/2021 20:23
Mandado
-
19/08/2021 20:23
Mandado
-
18/08/2021 21:41
Remessa
-
18/08/2021 21:41
Remessa
-
18/08/2021 21:39
Em Atos do Promotor.
-
18/08/2021 21:39
Em Atos do Promotor.
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18/08/2021 17:52
Mandado
-
18/08/2021 17:52
Mandado
-
18/08/2021 09:43
Mandado
-
18/08/2021 09:43
Mandado
-
17/08/2021 12:52
Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 12:52:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/08/2021 12:52
Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 12:52:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
17/08/2021 12:30
Remessa
-
17/08/2021 12:30
Remessa
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17/08/2021 12:18
Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 12:18:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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17/08/2021 12:18
Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 12:18:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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17/08/2021 10:55
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/08/2021 10:55
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/08/2021 10:53
Certifico que encaminho ao MP
-
17/08/2021 10:53
Certifico que encaminho ao MP
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17/08/2021 10:53
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017, promovo a intimação da parte interessada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de ordem eletrônica nº 1001
-
17/08/2021 10:53
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017, promovo a intimação da parte interessada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de ordem eletrônica nº 1001
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16/08/2021 22:07
Mandado
-
16/08/2021 22:07
Mandado
-
16/08/2021 19:13
Mandado
-
16/08/2021 19:13
Mandado
-
16/08/2021 12:10
Certifico que a carta de movimento 945 foi encaminhada por correios, código de rastreabilidade JU 93385198 5 BR.
-
16/08/2021 12:10
Certifico que a carta de movimento 945 foi encaminhada por correios, código de rastreabilidade JU 93385198 5 BR.
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13/08/2021 07:36
CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE - emitido(a) em 13/08/2021
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13/08/2021 07:36
CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE - emitido(a) em 13/08/2021
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12/08/2021 12:34
RÉU INTIMADO POR HORA CERTA, ÀS 09H DO DIA 11.08.2021. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114
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12/08/2021 12:34
RÉU INTIMADO POR HORA CERTA, ÀS 09H DO DIA 11.08.2021. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114
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09/08/2021 09:46
Certifico que os autos permanecem conclusos.
-
09/08/2021 09:46
Certifico que os autos permanecem conclusos.
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08/08/2021 20:23
Mandado
-
08/08/2021 20:23
Mandado
-
02/08/2021 09:10
Certifico que a carta de movimento 945 foi encaminhada por correios, código de rastreabilidade JU 93384787 5 BR.
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02/08/2021 09:10
Certifico que a carta de movimento 945 foi encaminhada por correios, código de rastreabilidade JU 93384787 5 BR.
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30/07/2021 10:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
-
30/07/2021 10:54
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
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30/07/2021 10:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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30/07/2021 10:54
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
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29/07/2021 09:51
Certifico que finalizo movimento.
-
29/07/2021 09:51
Certifico que finalizo movimento.
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29/07/2021 07:33
Certifico que os autos aguardam realização de audiencia.
-
29/07/2021 07:33
Certifico que os autos aguardam realização de audiencia.
-
28/07/2021 10:25
Apreciação de petição
-
28/07/2021 10:25
Apreciação de petição
-
27/07/2021 00:39
Mandado
-
27/07/2021 00:39
Mandado
-
26/07/2021 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/09/2021 às 09:00:00 na data: 13/07/2021 10:16:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
-
26/07/2021 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/09/2021 às 09:00:00 na data: 13/07/2021 10:16:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
-
26/07/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/07/2021 10:16:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
-
26/07/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/07/2021 10:16:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BIANCA BRITO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).
-
26/07/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/07/2021 10:16:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Réu).
-
26/07/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/07/2021 10:16:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Réu).
-
26/07/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/07/2021 10:16:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).
-
26/07/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/07/2021 10:16:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
-
26/07/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/07/2021 10:16:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
-
26/07/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/07/2021 10:16:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
-
26/07/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/07/2021 10:16:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
-
26/07/2021 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/09/2021 às 09:00:00 na data: 13/07/2021 10:16:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
-
26/07/2021 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/09/2021 às 09:00:00 na data: 13/07/2021 10:16:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BIANCA BRITO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).
-
26/07/2021 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/09/2021 às 09:00:00 na data: 13/07/2021 10:16:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Réu).
-
26/07/2021 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/09/2021 às 09:00:00 na data: 13/07/2021 10:16:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Réu).
-
26/07/2021 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/09/2021 às 09:00:00 na data: 13/07/2021 10:16:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).
-
26/07/2021 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/09/2021 às 09:00:00 na data: 13/07/2021 10:16:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
-
26/07/2021 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/09/2021 às 09:00:00 na data: 13/07/2021 10:16:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
-
26/07/2021 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/09/2021 às 09:00:00 na data: 13/07/2021 10:16:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
-
26/07/2021 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/09/2021 às 09:00:00 na data: 13/07/2021 10:16:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
-
26/07/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/07/2021 10:16:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
-
26/07/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/07/2021 10:16:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BIANCA BRITO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).
-
26/07/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/07/2021 10:16:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Réu).
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26/07/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/07/2021 10:16:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Réu).
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26/07/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/07/2021 10:16:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).
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26/07/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/07/2021 10:16:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
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26/07/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/07/2021 10:16:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
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26/07/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/07/2021 10:16:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
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26/07/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/07/2021 10:16:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
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26/07/2021 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/09/2021 às 09:00:00 na data: 13/07/2021 10:16:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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26/07/2021 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/09/2021 às 09:00:00 na data: 13/07/2021 10:16:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BIANCA BRITO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).
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26/07/2021 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/09/2021 às 09:00:00 na data: 13/07/2021 10:16:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Réu).
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26/07/2021 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/09/2021 às 09:00:00 na data: 13/07/2021 10:16:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Réu).
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26/07/2021 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/09/2021 às 09:00:00 na data: 13/07/2021 10:16:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).
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26/07/2021 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/09/2021 às 09:00:00 na data: 13/07/2021 10:16:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
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26/07/2021 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/09/2021 às 09:00:00 na data: 13/07/2021 10:16:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
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25/07/2021 23:33
Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência designada.
-
25/07/2021 23:33
Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência designada.
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20/07/2021 14:34
Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 14:34:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
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20/07/2021 14:34
Conclusão
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20/07/2021 14:34
Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 14:34:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
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20/07/2021 14:34
Conclusão
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19/07/2021 22:15
Remessa
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19/07/2021 22:15
Remessa
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19/07/2021 22:15
Em Atos do Promotor.
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19/07/2021 22:15
Em Atos do Promotor.
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19/07/2021 13:47
Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 13:47:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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19/07/2021 13:47
Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 13:47:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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19/07/2021 10:30
Remessa
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19/07/2021 10:30
Remessa
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19/07/2021 10:30
Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 10:30:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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19/07/2021 10:30
Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 10:30:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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19/07/2021 10:17
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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19/07/2021 10:17
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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19/07/2021 10:16
Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a remessa do feito ao MP/autor, para ciência da audiência agendada.
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19/07/2021 10:16
Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a remessa do feito ao MP/autor, para ciência da audiência agendada.
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16/07/2021 10:49
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/07/2021 10:16:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
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16/07/2021 10:49
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/07/2021 10:16:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
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16/07/2021 10:45
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/09/2021 às 09:00:00 na data: 13/07/2021 10:16:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
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16/07/2021 10:45
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/09/2021 às 09:00:00 na data: 13/07/2021 10:16:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
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16/07/2021 08:38
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - A. G. ALBUQUERQUE- AMAPÁ VIP - VIGILÃNCIA - emitido(a) em 16/07/2021
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16/07/2021 08:38
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - A. G. ALBUQUERQUE- AMAPÁ VIP - VIGILÃNCIA - emitido(a) em 16/07/2021
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16/07/2021 08:37
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ALBERTINA GUEDES DA SILVA - emitido(a) em 16/07/2021
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16/07/2021 08:37
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ALBERTINA GUEDES DA SILVA - emitido(a) em 16/07/2021
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16/07/2021 08:37
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE - emitido(a) em 16/07/2021
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16/07/2021 08:37
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE - emitido(a) em 16/07/2021
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16/07/2021 08:37
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - AUGUSTO WANDERLEY ARAGAO DA SILVA JUNIOR - emitido(a) em 16/07/2021
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16/07/2021 08:37
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - AUGUSTO WANDERLEY ARAGAO DA SILVA JUNIOR - emitido(a) em 16/07/2021
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16/07/2021 08:37
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO - emitido(a) em 16/07/2021
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16/07/2021 08:37
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO - emitido(a) em 16/07/2021
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16/07/2021 08:36
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSE ADAUTO SANTOS BITENCOURT - emitido(a) em 16/07/2021
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16/07/2021 08:36
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSE ADAUTO SANTOS BITENCOURT - emitido(a) em 16/07/2021
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16/07/2021 08:36
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSE AUGUSTO CORREA BOTELHO - emitido(a) em 16/07/2021
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16/07/2021 08:36
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSE AUGUSTO CORREA BOTELHO - emitido(a) em 16/07/2021
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16/07/2021 08:36
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - LUANA REGINA DE SOUSA BRITO DOS SANTOS - emitido(a) em 16/07/2021
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16/07/2021 08:36
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - LUANA REGINA DE SOUSA BRITO DOS SANTOS - emitido(a) em 16/07/2021
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16/07/2021 08:36
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARCOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 16/07/2021
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16/07/2021 08:36
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARCOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 16/07/2021
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16/07/2021 08:35
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - SERPOL SEGURANCA PRIVADA LTDA - emitido(a) em 16/07/2021
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16/07/2021 08:35
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - SERPOL SEGURANCA PRIVADA LTDA - emitido(a) em 16/07/2021
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16/07/2021 08:35
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - UBIRATAN DA SILVA VALE - emitido(a) em 16/07/2021
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16/07/2021 08:35
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - UBIRATAN DA SILVA VALE - emitido(a) em 16/07/2021
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16/07/2021 08:35
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JEAN CARLO ALBUQUERQUE BRAZAO - emitido(a) em 16/07/2021
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16/07/2021 08:35
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JEAN CARLO ALBUQUERQUE BRAZAO - emitido(a) em 16/07/2021
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16/07/2021 08:34
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - LUCIANO MARBA SILVA - emitido(a) em 16/07/2021
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16/07/2021 08:34
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - LUCIANO MARBA SILVA - emitido(a) em 16/07/2021
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16/07/2021 08:33
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - WALTER SOARES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 16/07/2021
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16/07/2021 08:33
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - WALTER SOARES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 16/07/2021
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16/07/2021 08:18
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/07/2021 10:16:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR Advogado Réu: WILIAN
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16/07/2021 08:18
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/07/2021 10:16:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR Advogado Réu: WILIAN
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16/07/2021 08:17
Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/09/2021 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR Advogado Réu:
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16/07/2021 08:17
Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/09/2021 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR Advogado Réu:
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13/07/2021 10:16
Certifico que a audiência designada ocorrerá obedecendo as regras instituídas em virtude da pandemia do novo corona vírus, que restringem os atos presenciais no ambiente do judiciário, sendo realizada preferencialmente em ambiente virtual, devendo a SU
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13/07/2021 10:16
Certifico que a audiência designada ocorrerá obedecendo as regras instituídas em virtude da pandemia do novo corona vírus, que restringem os atos presenciais no ambiente do judiciário, sendo realizada preferencialmente em ambiente virtual, devendo a SU
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13/07/2021 10:16
Instrução e Julgamento agendada para 21/09/2021 às 09:00h
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13/07/2021 10:16
Instrução e Julgamento agendada para 21/09/2021 às 09:00h
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09/07/2021 19:37
Certifico que encaminho os autos ao gabinete para designação de audiência.
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09/07/2021 19:37
Certifico que encaminho os autos ao gabinete para designação de audiência.
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07/07/2021 20:05
Em Atos do Juiz. O Ato Conjunto nº 614/2021 – GP/CGJ (de 06/07/2021) autorizou a retomada, de forma planejada e gradual, do expediente presencial nas unidades administrativas e judiciárias do TJAP, levando (...)
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07/07/2021 20:05
Em Atos do Juiz. O Ato Conjunto nº 614/2021 – GP/CGJ (de 06/07/2021) autorizou a retomada, de forma planejada e gradual, do expediente presencial nas unidades administrativas e judiciárias do TJAP, levando (...)
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23/06/2021 10:57
CONCLUSO
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23/06/2021 10:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
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23/06/2021 10:57
CONCLUSO
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23/06/2021 10:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
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19/06/2021 21:54
Reconsideração
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19/06/2021 21:54
Reconsideração
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18/06/2021 09:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
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18/06/2021 09:21
Considerando a necessidade de celeridade processual principalmente em demandas antigas como o presente caso que data do ano de 2010 que impactam diretamente no não cumprimento das metas do CNJ, informo que a pauta regular do Juízo tem disponibilidade par
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18/06/2021 09:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
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18/06/2021 09:21
Considerando a necessidade de celeridade processual principalmente em demandas antigas como o presente caso que data do ano de 2010 que impactam diretamente no não cumprimento das metas do CNJ, informo que a pauta regular do Juízo tem disponibilidade par
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17/06/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 12:46:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Réu).
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17/06/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 12:46:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Réu).
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17/06/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 12:46:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
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17/06/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 12:46:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
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17/06/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 12:46:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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17/06/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 12:46:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
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17/06/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 12:46:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
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17/06/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 12:46:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
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17/06/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 12:46:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).
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17/06/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 12:46:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BIANCA BRITO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).
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17/06/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 12:46:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Réu).
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17/06/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 12:46:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Réu).
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17/06/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 12:46:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
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17/06/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 12:46:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
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17/06/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 12:46:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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17/06/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 12:46:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
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17/06/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 12:46:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
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17/06/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 12:46:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
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17/06/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 12:46:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).
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17/06/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 12:46:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BIANCA BRITO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).
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07/06/2021 07:05
Notificação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 12:46:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO
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07/06/2021 07:05
Notificação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 12:46:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO
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07/06/2021 07:04
Certifico que remeto os autos para designação de audiencia
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07/06/2021 07:04
Certifico que remeto os autos para designação de audiencia
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02/06/2021 12:46
Em Atos do Juiz. À ordem 905, o requerido MARCOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA requereu a transferência da audiência de instrução designada para o dia 14/04/2021 às 09:00, utilizando-se dos seguintes argumentos: 1. Pendência de análise da Petição de ordem #705
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02/06/2021 12:46
Em Atos do Juiz. À ordem 905, o requerido MARCOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA requereu a transferência da audiência de instrução designada para o dia 14/04/2021 às 09:00, utilizando-se dos seguintes argumentos: 1. Pendência de análise da Petição de ordem #705
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19/05/2021 18:21
Certidão de regularização.
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19/05/2021 18:21
Certidão de regularização.
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19/05/2021 14:35
Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 14:35:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
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19/05/2021 14:35
Conclusão
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19/05/2021 14:35
Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 14:35:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
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19/05/2021 14:35
Conclusão
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13/05/2021 09:20
Remessa
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13/05/2021 09:20
Remessa
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13/05/2021 09:20
Em Atos do Promotor.
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13/05/2021 09:20
Em Atos do Promotor.
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29/04/2021 08:57
Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 08:57:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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29/04/2021 08:57
Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 08:57:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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29/04/2021 08:37
Remessa
-
29/04/2021 08:37
Remessa
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29/04/2021 08:16
Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 08:16:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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29/04/2021 08:16
Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 08:16:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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28/04/2021 17:21
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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28/04/2021 17:21
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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28/04/2021 17:19
Certifico que remeto ao MP.
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28/04/2021 17:19
Certifico que remeto ao MP.
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27/04/2021 09:26
Em Atos do Juiz. Vistos. Ao Ministério Público para manifestação sobre a petição de ordem #905. Após, voltem conclusos para análise da remarcação da audiência de instrução e julgamento. Cumpra-se
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27/04/2021 09:26
Em Atos do Juiz. Vistos. Ao Ministério Público para manifestação sobre a petição de ordem #905. Após, voltem conclusos para análise da remarcação da audiência de instrução e julgamento. Cumpra-se
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14/04/2021 21:51
Conclusos para deliberação.
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14/04/2021 21:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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14/04/2021 21:51
Conclusos para deliberação.
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14/04/2021 21:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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13/04/2021 14:09
DETERMINAÇÃO DO GABINETE
-
13/04/2021 14:09
DETERMINAÇÃO DO GABINETE
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13/04/2021 14:08
Certifico que a audiência designada para o dia 14/04/2021 será retirada da pauta deste gabinete em virtude da impossibilidade da condução do ato pelo magistrado designado para atuar nesta unidade cível na referida data, face a cumulação de atribuições
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13/04/2021 14:08
Certifico que a audiência designada para o dia 14/04/2021 será retirada da pauta deste gabinete em virtude da impossibilidade da condução do ato pelo magistrado designado para atuar nesta unidade cível na referida data, face a cumulação de atribuições
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12/04/2021 22:23
Transferência de audiência.
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12/04/2021 22:23
Transferência de audiência.
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05/04/2021 15:13
Certifico que aguardo audiência de Instrução e Julgamento agendada para 14/04/2021 às 09:00h
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05/04/2021 15:13
Certifico que aguardo audiência de Instrução e Julgamento agendada para 14/04/2021 às 09:00h
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05/04/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/03/2021 09:11:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Réu).
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05/04/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/03/2021 09:11:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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05/04/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/03/2021 09:11:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
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05/04/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/03/2021 09:11:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
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05/04/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/03/2021 09:11:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
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05/04/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/03/2021 09:11:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Réu).
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05/04/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/03/2021 09:11:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).
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05/04/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/03/2021 09:11:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
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05/04/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/03/2021 09:11:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BIANCA BRITO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).
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05/04/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/03/2021 09:11:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Réu).
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05/04/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/03/2021 09:11:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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05/04/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/03/2021 09:11:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
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05/04/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/03/2021 09:11:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
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05/04/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/03/2021 09:11:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
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05/04/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/03/2021 09:11:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Réu).
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05/04/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/03/2021 09:11:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).
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05/04/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/03/2021 09:11:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
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05/04/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/03/2021 09:11:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BIANCA BRITO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).
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30/03/2021 14:44
Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 14:45:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
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30/03/2021 14:44
Conclusão
-
30/03/2021 14:44
Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 14:45:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
-
30/03/2021 14:44
Conclusão
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30/03/2021 11:36
Remessa
-
30/03/2021 11:36
Remessa
-
30/03/2021 10:51
Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 10:51:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
30/03/2021 10:51
Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 10:51:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
30/03/2021 09:38
Remessa
-
30/03/2021 09:38
Remessa
-
30/03/2021 08:45
Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 08:45:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
-
30/03/2021 08:45
Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 08:45:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
-
29/03/2021 14:06
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
29/03/2021 14:06
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
29/03/2021 11:23
Certifico que encaminho ao MP.
-
29/03/2021 11:23
Certifico que encaminho ao MP.
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29/03/2021 10:35
Certifico que procedi a geração desta para finalização de ordem.
-
29/03/2021 10:35
Certifico que procedi a geração desta para finalização de ordem.
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26/03/2021 15:26
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/03/2021 09:11:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
-
26/03/2021 15:26
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/03/2021 09:11:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
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26/03/2021 09:12
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/03/2021 09:11:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR Advogado Réu: WILIAN
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26/03/2021 09:12
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/03/2021 09:11:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR Advogado Réu: WILIAN
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26/03/2021 09:11
Certifico que o acesso à audiência designada nos autos será realizado pela plataforma zoom, disponibilizado através do link: https://us02web.zoom.us/j/8183444540?pwd=b05RU0lQR1cwODZJRWZBQzVObEFaQT09 ou ID da reunião: 818 344 4540, senha de acesso: 94661
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26/03/2021 09:11
Certifico que o acesso à audiência designada nos autos será realizado pela plataforma zoom, disponibilizado através do link: https://us02web.zoom.us/j/8183444540?pwd=b05RU0lQR1cwODZJRWZBQzVObEFaQT09 ou ID da reunião: 818 344 4540, senha de acesso: 94661
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25/03/2021 05:22
Finalizo os movimentos já exauridos a fim de regularizar a movimentação processual.
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25/03/2021 05:22
Finalizo os movimentos já exauridos a fim de regularizar a movimentação processual.
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24/03/2021 11:57
Mandado
-
24/03/2021 11:57
Mandado
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08/03/2021 09:24
Certifico que os autos aguardam audiencia.
-
08/03/2021 09:24
Certifico que os autos aguardam audiencia.
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24/02/2021 07:49
Certifico queaguarda audiencia designada
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24/02/2021 07:49
Certifico queaguarda audiencia designada
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23/02/2021 20:14
às 11:00h. O qual ouviu a leitura do mandado, aceitou contrafé e lançou sua nota de ciente no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108
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23/02/2021 20:14
às 11:00h. O qual ouviu a leitura do mandado, aceitou contrafé e lançou sua nota de ciente no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108
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23/02/2021 15:34
Às 10:37h, após leitura assinou e recebeu contra-fé. Telefone whatsapp 999728042, chamada 99724556. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108
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23/02/2021 15:34
Às 10:37h, após leitura assinou e recebeu contra-fé. Telefone whatsapp 999728042, chamada 99724556. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108
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23/02/2021 09:44
Certidão de finalização de rotina.
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23/02/2021 09:44
Certidão de finalização de rotina.
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22/02/2021 22:34
9h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108
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22/02/2021 22:34
9h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108
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22/02/2021 07:19
Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 07:21:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
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22/02/2021 07:19
Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 07:21:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
-
22/02/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2020 11:48:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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22/02/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2020 11:48:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
-
22/02/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2020 11:48:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
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22/02/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2020 11:48:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Réu).
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22/02/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2020 11:48:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Réu).
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22/02/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2020 11:48:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
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22/02/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2020 11:48:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).
-
22/02/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2020 11:48:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
-
22/02/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2020 11:48:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
-
22/02/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2020 11:48:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
-
22/02/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2020 11:48:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
-
22/02/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2020 11:48:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Réu).
-
22/02/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2020 11:48:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Réu).
-
22/02/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2020 11:48:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
-
22/02/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2020 11:48:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).
-
22/02/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2020 11:48:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
-
20/02/2021 10:06
Remessa
-
20/02/2021 10:06
Remessa
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20/02/2021 10:06
Em Atos do Promotor.
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20/02/2021 10:06
Em Atos do Promotor.
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19/02/2021 14:31
Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 14:31:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
19/02/2021 14:31
Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 14:31:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
19/02/2021 12:13
Remessa
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19/02/2021 12:13
Remessa
-
19/02/2021 12:10
Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 12:10:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
-
19/02/2021 12:10
Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 12:10:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
-
19/02/2021 12:06
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
19/02/2021 12:06
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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19/02/2021 10:27
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2020 11:48:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
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19/02/2021 10:27
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2020 11:48:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
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18/02/2021 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 14/04/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.
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18/02/2021 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.
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18/02/2021 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 14/04/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.
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18/02/2021 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.
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18/02/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0005483-04.2010.8.03.0001 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: A.
G.
ALBUQUERQUE- AMAPÁ VIP - VIGILÃNCIA, ALBERTINA GUEDES DA SILVA, ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE, AUGUSTO WANDERLEY ARAGAO DA SILVA JUNIOR, CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO, JOSE ADAUTO SANTOS BITENCOURT, JOSE AUGUSTO CORREA BOTELHO, LUANA REGINA DE SOUSA BRITO DOS SANTOS, MARCOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA, SERPOL SEGURANCA PRIVADA LTDA, UBIRATAN DA SILVA VALE, WALTER SOARES DE OLIVEIRA Advogado(a): ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR - 2853AP, ARTHUR SILVA LOBO - 1723AP, CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA - 1593AP, CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR - 1051AP, EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR - 2222AP, JOSE ROBERTO NUNES - 905BAP, PEDRO PEDIGONI GONÇALVES - *69.***.*41-70, VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES - 440AP, WILIANE DA SILVA FAVACHO - 1620AP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 14/04/2021 às 09:00 -
18/02/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0005483-04.2010.8.03.0001 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: A.
G.
ALBUQUERQUE- AMAPÁ VIP - VIGILÃNCIA, ALBERTINA GUEDES DA SILVA, ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE, AUGUSTO WANDERLEY ARAGAO DA SILVA JUNIOR, CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO, JOSE ADAUTO SANTOS BITENCOURT, JOSE AUGUSTO CORREA BOTELHO, LUANA REGINA DE SOUSA BRITO DOS SANTOS, MARCOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA, SERPOL SEGURANCA PRIVADA LTDA, UBIRATAN DA SILVA VALE, WALTER SOARES DE OLIVEIRA Advogado(a): ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR - 2853AP, ARTHUR SILVA LOBO - 1723AP, CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA - 1593AP, CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR - 1051AP, EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR - 2222AP, JOSE ROBERTO NUNES - 905BAP, PEDRO PEDIGONI GONÇALVES - *69.***.*41-70, VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES - 440AP, WILIANE DA SILVA FAVACHO - 1620AP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 14/04/2021 às 09:00 -
12/02/2021 18:22
Registrado pelo DJE Nº 000027/2021
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12/02/2021 18:22
Registrado pelo DJE Nº 000027/2021
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12/02/2021 18:22
Registrado pelo DJE Nº 000027/2021
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12/02/2021 18:22
Registrado pelo DJE Nº 000027/2021
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12/02/2021 09:38
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSE AUGUSTO CORREA BOTELHO - emitido(a) em 12/02/2021
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12/02/2021 09:38
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSE AUGUSTO CORREA BOTELHO - emitido(a) em 12/02/2021
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12/02/2021 09:30
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - SERPOL SEGURANCA PRIVADA LTDA - emitido(a) em 12/02/2021
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12/02/2021 09:30
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - SERPOL SEGURANCA PRIVADA LTDA - emitido(a) em 12/02/2021
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12/02/2021 09:23
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE - emitido(a) em 12/02/2021
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12/02/2021 09:23
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE - emitido(a) em 12/02/2021
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12/02/2021 09:09
Despacho (11/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021
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12/02/2021 09:09
Despacho (11/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021
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12/02/2021 09:04
Agendamento de audiência (14/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021
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12/02/2021 09:04
Agendamento de audiência (14/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021
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12/02/2021 09:03
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2020 11:48:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR Advogado Réu: WI
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12/02/2021 09:03
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2020 11:48:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR Advogado Réu: WI
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12/02/2021 08:58
Certifico que finalizo o MO(ordem 847)..
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12/02/2021 08:58
Certifico que finalizo o MO(ordem 847)..
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11/02/2021 11:23
Mandado
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11/02/2021 11:23
Mandado
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28/01/2021 12:02
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
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28/01/2021 12:02
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
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28/01/2021 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/04/2021 às 09:00:00 na data: 14/01/2021 09:26:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Réu).
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28/01/2021 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/04/2021 às 09:00:00 na data: 14/01/2021 09:26:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Réu).
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28/01/2021 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/04/2021 às 09:00:00 na data: 14/01/2021 09:26:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).
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28/01/2021 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/04/2021 às 09:00:00 na data: 14/01/2021 09:26:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BIANCA BRITO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).
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28/01/2021 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/04/2021 às 09:00:00 na data: 14/01/2021 09:26:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
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28/01/2021 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/04/2021 às 09:00:00 na data: 14/01/2021 09:26:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
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28/01/2021 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/04/2021 às 09:00:00 na data: 14/01/2021 09:26:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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28/01/2021 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/04/2021 às 09:00:00 na data: 14/01/2021 09:26:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
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28/01/2021 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/04/2021 às 09:00:00 na data: 14/01/2021 09:26:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
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28/01/2021 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/04/2021 às 09:00:00 na data: 14/01/2021 09:26:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Réu).
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28/01/2021 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/04/2021 às 09:00:00 na data: 14/01/2021 09:26:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Réu).
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28/01/2021 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/04/2021 às 09:00:00 na data: 14/01/2021 09:26:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).
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28/01/2021 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/04/2021 às 09:00:00 na data: 14/01/2021 09:26:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BIANCA BRITO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).
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28/01/2021 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/04/2021 às 09:00:00 na data: 14/01/2021 09:26:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
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28/01/2021 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/04/2021 às 09:00:00 na data: 14/01/2021 09:26:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
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28/01/2021 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/04/2021 às 09:00:00 na data: 14/01/2021 09:26:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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28/01/2021 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/04/2021 às 09:00:00 na data: 14/01/2021 09:26:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
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28/01/2021 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/04/2021 às 09:00:00 na data: 14/01/2021 09:26:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
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27/01/2021 10:15
Mandado
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27/01/2021 10:15
Mandado
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20/01/2021 10:05
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/04/2021 às 09:00:00 na data: 14/01/2021 09:26:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
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20/01/2021 10:05
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/04/2021 às 09:00:00 na data: 14/01/2021 09:26:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
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18/01/2021 13:15
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JEAN CARLO ALBUQUERQUE BRAZAO - emitido(a) em 18/01/2021
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18/01/2021 13:15
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JEAN CARLO ALBUQUERQUE BRAZAO - emitido(a) em 18/01/2021
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18/01/2021 13:14
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - LUCIANO MARBA SILVA - emitido(a) em 18/01/2021
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18/01/2021 13:14
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - LUCIANO MARBA SILVA - emitido(a) em 18/01/2021
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18/01/2021 13:11
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/04/2021 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR Ad
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18/01/2021 13:11
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/04/2021 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR Ad
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14/01/2021 09:26
Certifico que, nos autos, foi agendada audiência de instrução e julgamento, devendo a SU Cível promover o necessário para a realização do ato.
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14/01/2021 09:26
Certifico que, nos autos, foi agendada audiência de instrução e julgamento, devendo a SU Cível promover o necessário para a realização do ato.
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14/01/2021 09:26
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/04/2021 às 09:00h
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14/01/2021 09:26
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/04/2021 às 09:00h
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14/12/2020 11:23
Certifico que encaminho os autos ao gabinete para agendamento de audiência.
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14/12/2020 11:23
Certifico que encaminho os autos ao gabinete para agendamento de audiência.
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11/12/2020 11:48
Em Atos do Juiz. Vistos. Redesigne-se audiência de instrução e julgamento. Registre-se que esta será realizada de forma híbrida (presencial e/ou virtualmente), cujo link será disponibilizado nos autos. Intimem-se eletronicamente Cumpra-se
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11/12/2020 11:48
Em Atos do Juiz. Vistos. Redesigne-se audiência de instrução e julgamento. Registre-se que esta será realizada de forma híbrida (presencial e/ou virtualmente), cujo link será disponibilizado nos autos. Intimem-se eletronicamente Cumpra-se
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10/12/2020 09:23
Conclusos
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10/12/2020 09:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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10/12/2020 09:23
Conclusos
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10/12/2020 09:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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10/12/2020 08:01
DETERMINAÇÃO DO GABINETE
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10/12/2020 08:01
DETERMINAÇÃO DO GABINETE
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10/12/2020 08:01
Certifico a retirada de pauta da audiência designada para o dia de hoje nos autos em referência, diante da impossibilidade da presença da magistrada que responde por esta unidade de comparecer ao ato designado, face a cumulação de atribuições com a
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10/12/2020 08:01
Certifico a retirada de pauta da audiência designada para o dia de hoje nos autos em referência, diante da impossibilidade da presença da magistrada que responde por esta unidade de comparecer ao ato designado, face a cumulação de atribuições com a
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09/12/2020 16:57
Pedido de envio de link para participação em audiência - AUGUSTO WANDERLEY ARAGÃO DA SILVA JÚNIOR
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09/12/2020 16:57
Pedido de envio de link para participação em audiência - AUGUSTO WANDERLEY ARAGÃO DA SILVA JÚNIOR
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09/12/2020 10:05
Transferência de Audiência
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09/12/2020 10:05
Transferência de Audiência
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08/12/2020 20:07
Mandado
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08/12/2020 20:07
Mandado
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07/12/2020 16:33
Petição requerendo requerendo o arrolamento de testemunha.
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07/12/2020 16:33
Petição requerendo requerendo o arrolamento de testemunha.
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05/12/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/11/2020 10:28:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Réu).
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05/12/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/11/2020 10:28:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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05/12/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/11/2020 10:28:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).
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05/12/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/11/2020 10:28:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BIANCA BRITO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).
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05/12/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/11/2020 10:28:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
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05/12/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/11/2020 10:28:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
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05/12/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/11/2020 10:28:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
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05/12/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/11/2020 10:28:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
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05/12/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/11/2020 10:28:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Réu).
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05/12/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/11/2020 10:28:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Réu).
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05/12/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/11/2020 10:28:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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05/12/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/11/2020 10:28:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).
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05/12/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/11/2020 10:28:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BIANCA BRITO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).
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05/12/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/11/2020 10:28:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
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05/12/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/11/2020 10:28:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
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05/12/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/11/2020 10:28:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
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05/12/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/11/2020 10:28:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
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05/12/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/11/2020 10:28:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Réu).
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03/12/2020 14:08
Certifico que aguarda-se cumprimento do mandado até a data da audiência.
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03/12/2020 14:08
Certifico que aguarda-se cumprimento do mandado até a data da audiência.
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27/11/2020 14:24
Certidão de regularização.
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27/11/2020 14:24
Certidão de regularização.
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27/11/2020 12:03
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/11/2020 10:28:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
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27/11/2020 12:03
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/11/2020 10:28:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
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26/11/2020 23:25
Mandado
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26/11/2020 23:25
Mandado
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26/11/2020 12:49
Certifico que aguardo devolução de AR da CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - WALTER SOARES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 30/09/2020
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26/11/2020 12:49
Certifico que aguardo devolução de AR da CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - WALTER SOARES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 30/09/2020
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25/11/2020 10:28
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/11/2020 10:28:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR Advogado Réu: WILIAN
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25/11/2020 10:28
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/11/2020 10:28:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR Advogado Réu: WILIAN
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25/11/2020 10:28
Certifico que foi disponibilizado o link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m7545219f99339b85a4b386971bd2b156 para a realização da audiência agendada nos autos, na modalidade mista. Dou fé.
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25/11/2020 10:28
Certifico que foi disponibilizado o link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m7545219f99339b85a4b386971bd2b156 para a realização da audiência agendada nos autos, na modalidade mista. Dou fé.
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22/11/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2020 17:16:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
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22/11/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2020 17:16:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
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16/11/2020 08:46
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
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16/11/2020 08:46
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
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13/11/2020 10:25
Mandado
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13/11/2020 10:25
Mandado
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12/11/2020 11:48
Certifico que finalizo movimento em aberto.
-
12/11/2020 11:48
Certifico que finalizo movimento em aberto.
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12/11/2020 11:44
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2020 17:16:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR
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12/11/2020 11:44
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2020 17:16:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR
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11/11/2020 21:07
Mandado
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11/11/2020 21:07
Mandado
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11/11/2020 17:16
Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando a juntada de procuração por parte da requerida Luana Regina de Sousa Brito dos Santos no evento #429, expeça-se intimação por meio eletrônico ao seu patrono constituído nos autos, Dr. EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR, OAB/A
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11/11/2020 17:16
Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando a juntada de procuração por parte da requerida Luana Regina de Sousa Brito dos Santos no evento #429, expeça-se intimação por meio eletrônico ao seu patrono constituído nos autos, Dr. EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR, OAB/A
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09/11/2020 10:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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09/11/2020 10:06
Conclusos.
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09/11/2020 10:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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09/11/2020 10:06
Conclusos.
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03/11/2020 14:15
Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 14:16:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
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03/11/2020 14:15
Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 14:16:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
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30/10/2020 22:43
Remessa
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30/10/2020 22:43
Remessa
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30/10/2020 22:43
Em Atos do Promotor.
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30/10/2020 22:43
Em Atos do Promotor.
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30/10/2020 11:03
Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2020, às 11:03:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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30/10/2020 11:03
Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2020, às 11:03:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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29/10/2020 14:51
Mandado
-
29/10/2020 14:51
Mandado
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29/10/2020 11:45
Mandado
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29/10/2020 11:45
Mandado
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29/10/2020 10:13
Remessa
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29/10/2020 10:13
Remessa
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29/10/2020 10:09
Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 10:09:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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29/10/2020 10:09
Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 10:09:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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29/10/2020 09:16
às 16:01h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104
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29/10/2020 09:16
às 16:01h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104
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28/10/2020 12:25
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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28/10/2020 12:25
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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26/10/2020 10:20
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LUCIANO MARBA SILVA - emitido(a) em 26/10/2020
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26/10/2020 10:20
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LUCIANO MARBA SILVA - emitido(a) em 26/10/2020
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25/10/2020 21:04
Em Atos do Juiz. Expeça-se novo mandado de intimação da testemunha Luciano Marba, do mandado constante do MO # 766, a ser cumprido no endereço Avenida China, nº. 290, loteamento Novo Mundo, bairro Cabralzinho,Macapá - AP;Restanto infrutífera a dilig
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25/10/2020 21:04
Em Atos do Juiz. Expeça-se novo mandado de intimação da testemunha Luciano Marba, do mandado constante do MO # 766, a ser cumprido no endereço Avenida China, nº. 290, loteamento Novo Mundo, bairro Cabralzinho,Macapá - AP;Restanto infrutífera a dilig
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23/10/2020 18:33
Mandado
-
23/10/2020 18:33
Mandado
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23/10/2020 13:08
Certidão de finalização de ato.
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23/10/2020 13:08
Certidão de finalização de ato.
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22/10/2020 19:28
Mandado
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22/10/2020 19:28
Mandado
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21/10/2020 10:27
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
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21/10/2020 10:27
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
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20/10/2020 14:14
Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 14:16:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
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20/10/2020 14:14
Conclusão
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20/10/2020 14:14
Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 14:16:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
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20/10/2020 14:14
Conclusão
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20/10/2020 08:09
Remessa
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20/10/2020 08:09
Remessa
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20/10/2020 08:08
Em Atos do Promotor.
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20/10/2020 08:08
Em Atos do Promotor.
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19/10/2020 20:03
Mandado
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19/10/2020 20:03
Mandado
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19/10/2020 12:53
Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 12:53:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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19/10/2020 12:53
Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 12:53:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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19/10/2020 12:35
Remessa
-
19/10/2020 12:35
Remessa
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19/10/2020 12:34
Remessa Cancelada
-
19/10/2020 12:34
Remessa Cancelada
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19/10/2020 10:27
Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 10:27:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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19/10/2020 10:27
Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 10:27:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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19/10/2020 10:24
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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19/10/2020 10:24
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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19/10/2020 10:23
Certifico que remeto os autos ao MP, conforme MO 767.
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19/10/2020 10:23
Certifico que remeto os autos ao MP, conforme MO 767.
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19/10/2020 10:22
Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 10, VII), intime-se a parte autora para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre a devolução do mandado MO 776.
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19/10/2020 10:22
Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 10, VII), intime-se a parte autora para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre a devolução do mandado MO 776.
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16/10/2020 20:01
Mandado
-
16/10/2020 20:01
Mandado
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15/10/2020 09:38
Certifico que aguarda-se audiência.
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15/10/2020 09:38
Certifico que aguarda-se audiência.
-
14/10/2020 15:10
Em Atos do Juiz. Vistos. Aguarde-se a realização da audiência marcada para o dia 10/12/2020, às 9h. Cumpra-se
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14/10/2020 15:10
Em Atos do Juiz. Vistos. Aguarde-se a realização da audiência marcada para o dia 10/12/2020, às 9h. Cumpra-se
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14/10/2020 09:10
Mandado
-
14/10/2020 09:10
Mandado
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10/10/2020 21:03
Certidão de regularização.
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10/10/2020 21:03
Certidão de regularização.
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10/10/2020 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 10/12/2020 às 09:00:00 na data: 28/09/2020 11:02:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
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10/10/2020 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 10/12/2020 às 09:00:00 na data: 28/09/2020 11:02:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
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10/10/2020 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 10/12/2020 às 09:00:00 na data: 28/09/2020 11:02:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Réu).
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10/10/2020 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 10/12/2020 às 09:00:00 na data: 28/09/2020 11:02:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
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10/10/2020 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 10/12/2020 às 09:00:00 na data: 28/09/2020 11:02:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).
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10/10/2020 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 10/12/2020 às 09:00:00 na data: 28/09/2020 11:02:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
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10/10/2020 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 10/12/2020 às 09:00:00 na data: 28/09/2020 11:02:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Réu).
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10/10/2020 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 10/12/2020 às 09:00:00 na data: 28/09/2020 11:02:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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10/10/2020 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 10/12/2020 às 09:00:00 na data: 28/09/2020 11:02:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
-
10/10/2020 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 10/12/2020 às 09:00:00 na data: 28/09/2020 11:02:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
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10/10/2020 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 10/12/2020 às 09:00:00 na data: 28/09/2020 11:02:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Réu).
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10/10/2020 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 10/12/2020 às 09:00:00 na data: 28/09/2020 11:02:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
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10/10/2020 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 10/12/2020 às 09:00:00 na data: 28/09/2020 11:02:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).
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10/10/2020 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 10/12/2020 às 09:00:00 na data: 28/09/2020 11:02:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
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10/10/2020 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 10/12/2020 às 09:00:00 na data: 28/09/2020 11:02:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Réu).
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10/10/2020 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 10/12/2020 às 09:00:00 na data: 28/09/2020 11:02:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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09/10/2020 11:44
Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 11:46:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
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09/10/2020 11:44
Conclusão
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09/10/2020 11:44
Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 11:46:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
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09/10/2020 11:44
Conclusão
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09/10/2020 09:02
Remessa
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09/10/2020 09:02
Remessa
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09/10/2020 09:01
Protocolo Nº 18889314 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP/AP.
-
09/10/2020 09:01
Protocolo Nº 18889314 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP/AP.
-
07/10/2020 15:04
Mandado
-
07/10/2020 15:04
Mandado
-
06/10/2020 22:47
Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 22:47:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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06/10/2020 22:47
Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 22:47:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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05/10/2020 10:49
Remessa
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05/10/2020 10:49
Remessa
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02/10/2020 11:20
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 10/12/2020 às 09:00:00 na data: 28/09/2020 11:02:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
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02/10/2020 11:20
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 10/12/2020 às 09:00:00 na data: 28/09/2020 11:02:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
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02/10/2020 08:46
Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 08:46:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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02/10/2020 08:46
Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 08:46:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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02/10/2020 08:23
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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02/10/2020 08:23
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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02/10/2020 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/12/2020 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2020 em 02/10/2020.
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02/10/2020 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/12/2020 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2020 em 02/10/2020.
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01/10/2020 15:12
Registrado pelo DJE Nº 000179/2020
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01/10/2020 15:12
Registrado pelo DJE Nº 000179/2020
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30/09/2020 15:54
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - LUCIANO MARBA SILVA - emitido(a) em 30/09/2020
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30/09/2020 15:54
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - LUCIANO MARBA SILVA - emitido(a) em 30/09/2020
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30/09/2020 15:53
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JEAN CARLO ALBUQUERQUE BRAZAO - emitido(a) em 30/09/2020
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30/09/2020 15:53
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JEAN CARLO ALBUQUERQUE BRAZAO - emitido(a) em 30/09/2020
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30/09/2020 15:51
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - WALTER SOARES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 30/09/2020
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30/09/2020 15:51
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - WALTER SOARES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 30/09/2020
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30/09/2020 15:44
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - UBIRATAN DA SILVA VALE - emitido(a) em 30/09/2020
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30/09/2020 15:44
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - UBIRATAN DA SILVA VALE - emitido(a) em 30/09/2020
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30/09/2020 15:43
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - SERPOL SEGURANCA PRIVADA LTDA - emitido(a) em 30/09/2020
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30/09/2020 15:43
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - SERPOL SEGURANCA PRIVADA LTDA - emitido(a) em 30/09/2020
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30/09/2020 15:41
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARCOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 30/09/2020
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30/09/2020 15:41
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARCOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 30/09/2020
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30/09/2020 15:32
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - LUANA REGINA DE SOUSA BRITO DOS SANTOS - emitido(a) em 30/09/2020
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30/09/2020 15:32
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - LUANA REGINA DE SOUSA BRITO DOS SANTOS - emitido(a) em 30/09/2020
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30/09/2020 15:30
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSE AUGUSTO CORREA BOTELHO - emitido(a) em 30/09/2020
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30/09/2020 15:30
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSE AUGUSTO CORREA BOTELHO - emitido(a) em 30/09/2020
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30/09/2020 15:28
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSE ADAUTO SANTOS BITENCOURT - emitido(a) em 30/09/2020
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30/09/2020 15:28
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSE ADAUTO SANTOS BITENCOURT - emitido(a) em 30/09/2020
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30/09/2020 15:27
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO - emitido(a) em 30/09/2020
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30/09/2020 15:27
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO - emitido(a) em 30/09/2020
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30/09/2020 15:25
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - AUGUSTO WANDERLEY ARAGAO DA SILVA JUNIOR - emitido(a) em 30/09/2020
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30/09/2020 15:25
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - AUGUSTO WANDERLEY ARAGAO DA SILVA JUNIOR - emitido(a) em 30/09/2020
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30/09/2020 15:23
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE - emitido(a) em 30/09/2020
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30/09/2020 15:23
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE - emitido(a) em 30/09/2020
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30/09/2020 15:21
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ALBERTINA GUEDES DA SILVA - emitido(a) em 30/09/2020
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30/09/2020 15:21
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ALBERTINA GUEDES DA SILVA - emitido(a) em 30/09/2020
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30/09/2020 15:19
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - A. G. ALBUQUERQUE- AMAPÁ VIP - VIGILÃNCIA - emitido(a) em 30/09/2020
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30/09/2020 15:19
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - A. G. ALBUQUERQUE- AMAPÁ VIP - VIGILÃNCIA - emitido(a) em 30/09/2020
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30/09/2020 15:15
Agendamento de audiência (10/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2020
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30/09/2020 15:15
Agendamento de audiência (10/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2020
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30/09/2020 15:14
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução designada. 10/12/2020 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR Advogado Réu: WIL
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30/09/2020 15:14
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução designada. 10/12/2020 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR Advogado Réu: WIL
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28/09/2020 11:03
Certifico que foi designada audiência de instrução nos autos, devendo a SU CÍVEL promover o necessário para a realização do ato.
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28/09/2020 11:03
Certifico que foi designada audiência de instrução nos autos, devendo a SU CÍVEL promover o necessário para a realização do ato.
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28/09/2020 11:02
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 10/12/2020 às 09:00h
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28/09/2020 11:02
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 10/12/2020 às 09:00h
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09/09/2020 11:21
Certifico que finalizo historico em aberto.
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09/09/2020 11:21
Certifico que finalizo historico em aberto.
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08/09/2020 13:29
Juntada de procuração e habilitação nos autos
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08/09/2020 13:29
Juntada de procuração e habilitação nos autos
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18/08/2020 07:44
Certifico que aguarda prazo do evento 712.
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18/08/2020 07:44
Certifico que aguarda prazo do evento 712.
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10/08/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 31/07/2020 12:35:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES (Advogado Réu).
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10/08/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 31/07/2020 12:35:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
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10/08/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 31/07/2020 12:35:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).
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10/08/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 31/07/2020 12:35:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
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10/08/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 31/07/2020 12:35:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
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10/08/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 31/07/2020 12:35:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
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10/08/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 31/07/2020 12:35:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
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10/08/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 31/07/2020 12:35:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
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10/08/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 31/07/2020 12:35:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES (Advogado Réu).
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10/08/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 31/07/2020 12:35:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
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10/08/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 31/07/2020 12:35:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).
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10/08/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 31/07/2020 12:35:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
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10/08/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 31/07/2020 12:35:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
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10/08/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 31/07/2020 12:35:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
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10/08/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 31/07/2020 12:35:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
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10/08/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 31/07/2020 12:35:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
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07/08/2020 13:09
Certifico que o feito aguarda redesignação de audiência para meados de outubro de 2020, pelo setor competente.
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07/08/2020 13:09
Certifico que o feito aguarda redesignação de audiência para meados de outubro de 2020, pelo setor competente.
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07/08/2020 10:15
Em audiência
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07/08/2020 10:15
Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 07/08/2020 às '10:15'h
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07/08/2020 10:15
Em audiência
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07/08/2020 10:15
Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 07/08/2020 às '10:15'h
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07/08/2020 10:02
ato realizado somente para fechar movimento.
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07/08/2020 10:02
ato realizado somente para fechar movimento.
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07/08/2020 00:16
Habilitação de novo advogado e pedido de redesignação de audiência.
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07/08/2020 00:16
Habilitação de novo advogado e pedido de redesignação de audiência.
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06/08/2020 21:54
Habilitação e Transferência da audiência
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06/08/2020 21:54
Habilitação e Transferência da audiência
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05/08/2020 18:20
Pedido de juntada de documento que comprova a impossibilidade de acesso aos autos
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05/08/2020 18:20
Pedido de juntada de documento que comprova a impossibilidade de acesso aos autos
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05/08/2020 18:15
Pedido de habilitação, acesso integral aos autos e mídias e redesignação de audiência - AUGUSTO WANDERLEY ARAGÃO DA SILVA JÚNIOR
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05/08/2020 18:15
Pedido de habilitação, acesso integral aos autos e mídias e redesignação de audiência - AUGUSTO WANDERLEY ARAGÃO DA SILVA JÚNIOR
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05/08/2020 12:48
Faço os autos conclusos.
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05/08/2020 12:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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05/08/2020 12:48
Faço os autos conclusos.
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05/08/2020 12:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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05/08/2020 10:51
Pedido de Redesignação - audiência presencial
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05/08/2020 10:51
Pedido de Redesignação - audiência presencial
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31/07/2020 12:44
Notificação (Outras Decisões na data: 31/07/2020 12:35:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advogado Réu: EVANDRO MOURA
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31/07/2020 12:44
Notificação (Outras Decisões na data: 31/07/2020 12:35:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advogado Réu: EVANDRO MOURA
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31/07/2020 12:35
Em Atos do Juiz. Considerando a impossibilidade da realização dos atos judiciais presenciais em virtude do adiamento da retomada das atividades no âmbito das unidades judiciárias, como medida de contenção da pandemia do coronavírus, para o dia 17/08/2
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31/07/2020 12:35
Em Atos do Juiz. Considerando a impossibilidade da realização dos atos judiciais presenciais em virtude do adiamento da retomada das atividades no âmbito das unidades judiciárias, como medida de contenção da pandemia do coronavírus, para o dia 17/08/2
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22/07/2020 01:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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22/07/2020 01:23
Defensoria Pública do Estado do Amapá - Audiência de instrução, videoconferência - Alexandre Gomes de Albuquerque e outros
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22/07/2020 01:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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22/07/2020 01:23
Defensoria Pública do Estado do Amapá - Audiência de instrução, videoconferência - Alexandre Gomes de Albuquerque e outros
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19/07/2020 20:26
Mandado
-
19/07/2020 20:26
Mandado
-
19/07/2020 13:30
Mandado
-
19/07/2020 13:30
Mandado
-
09/07/2020 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/08/2020 às 09:00:00 na data: 17/06/2020 12:45:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Es
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09/07/2020 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/08/2020 às 09:00:00 na data: 17/06/2020 12:45:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
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09/07/2020 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/08/2020 às 09:00:00 na data: 17/06/2020 12:45:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
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09/07/2020 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/08/2020 às 09:00:00 na data: 17/06/2020 12:45:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
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09/07/2020 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/08/2020 às 09:00:00 na data: 17/06/2020 12:45:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).
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09/07/2020 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/08/2020 às 09:00:00 na data: 17/06/2020 12:45:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
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09/07/2020 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/08/2020 às 09:00:00 na data: 17/06/2020 12:45:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Es
-
09/07/2020 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/08/2020 às 09:00:00 na data: 17/06/2020 12:45:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES (Advogado Réu).
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09/07/2020 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/08/2020 às 09:00:00 na data: 17/06/2020 12:45:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
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09/07/2020 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/08/2020 às 09:00:00 na data: 17/06/2020 12:45:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Es
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09/07/2020 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/08/2020 às 09:00:00 na data: 17/06/2020 12:45:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
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09/07/2020 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/08/2020 às 09:00:00 na data: 17/06/2020 12:45:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
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09/07/2020 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/08/2020 às 09:00:00 na data: 17/06/2020 12:45:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
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09/07/2020 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/08/2020 às 09:00:00 na data: 17/06/2020 12:45:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).
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09/07/2020 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/08/2020 às 09:00:00 na data: 17/06/2020 12:45:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
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09/07/2020 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/08/2020 às 09:00:00 na data: 17/06/2020 12:45:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Es
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09/07/2020 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/08/2020 às 09:00:00 na data: 17/06/2020 12:45:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES (Advogado Réu).
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09/07/2020 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/08/2020 às 09:00:00 na data: 17/06/2020 12:45:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
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03/07/2020 19:39
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARCOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 03/07/2020
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03/07/2020 19:39
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARCOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 03/07/2020
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01/07/2020 19:43
Em Atos do Juiz. Vistos. Considerando que a cota ministerial indicou o requerido MARCOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA para oitiva em audiência (MO #650), houve um equívoco quanto ao termo utilizado, qual seja, "testemunha", na ocorrência processual. Cumpra-s
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01/07/2020 19:43
Em Atos do Juiz. Vistos. Considerando que a cota ministerial indicou o requerido MARCOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA para oitiva em audiência (MO #650), houve um equívoco quanto ao termo utilizado, qual seja, "testemunha", na ocorrência processual. Cumpra-s
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29/06/2020 12:36
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARCOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 29/06/2020
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29/06/2020 12:36
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARCOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 29/06/2020
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29/06/2020 12:34
Certifico que em atenção a determinação de MO 680, promovi a notificação eletrônica das partes, sendo que o réu MARCOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA não possue advogado cadastrado nos autos, quanto ao mesmo sera expedido mandado, quanto a intimação da testemun
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29/06/2020 12:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
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29/06/2020 12:34
Certifico que em atenção a determinação de MO 680, promovi a notificação eletrônica das partes, sendo que o réu MARCOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA não possue advogado cadastrado nos autos, quanto ao mesmo sera expedido mandado, quanto a intimação da testemun
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29/06/2020 12:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
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29/06/2020 12:20
Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/08/2020 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advo
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29/06/2020 12:20
Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/08/2020 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advo
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17/06/2020 12:46
Certifico que foi designada audiência nos autos, devendo a SU CÍVEL promover os atos necessários para realização do ato, inclusive intimando-se pessoalmente as testemunhas indicadas pelo MPE (#650).
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17/06/2020 12:46
Certifico que foi designada audiência nos autos, devendo a SU CÍVEL promover os atos necessários para realização do ato, inclusive intimando-se pessoalmente as testemunhas indicadas pelo MPE (#650).
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17/06/2020 12:45
Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 07/08/2020 às 09:00h
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17/06/2020 12:45
Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 07/08/2020 às 09:00h
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17/06/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2020 18:40:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES (Advogado Réu).
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17/06/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2020 18:40:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
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17/06/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2020 18:40:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
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17/06/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2020 18:40:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
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17/06/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2020 18:40:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
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17/06/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2020 18:40:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
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17/06/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2020 18:40:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
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17/06/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2020 18:40:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).
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17/06/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2020 18:40:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
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17/06/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2020 18:40:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES (Advogado Réu).
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17/06/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2020 18:40:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
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17/06/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2020 18:40:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
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17/06/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2020 18:40:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
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17/06/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2020 18:40:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
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17/06/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2020 18:40:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
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17/06/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2020 18:40:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
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17/06/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2020 18:40:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).
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17/06/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2020 18:40:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
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07/06/2020 19:16
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2020 18:40:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advoga
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07/06/2020 19:16
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2020 18:40:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advoga
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12/05/2020 18:40
Em Atos do Juiz. Vistos.Conforme já mencionado na ocorrência processual de MO #656 a audiência será redesignada após o término da suspensão da quarentena em razão do ato conjunto 536/2020- GP/CGJ, com a devida intimação das partes via eletrônica e da Defe
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12/05/2020 18:40
Em Atos do Juiz. Vistos.Conforme já mencionado na ocorrência processual de MO #656 a audiência será redesignada após o término da suspensão da quarentena em razão do ato conjunto 536/2020- GP/CGJ, com a devida intimação das partes via eletrônica e da Defe
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30/04/2020 12:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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30/04/2020 12:57
DPE-AP
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30/04/2020 12:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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30/04/2020 12:57
DPE-AP
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30/04/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/04/2020 09:32:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
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30/04/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/04/2020 09:32:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
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30/04/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/04/2020 09:32:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
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30/04/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/04/2020 09:32:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
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30/04/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/04/2020 09:32:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES (Advogado Réu).
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30/04/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/04/2020 09:32:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
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30/04/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/04/2020 09:32:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
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30/04/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/04/2020 09:32:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).
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30/04/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/04/2020 09:32:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
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30/04/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/04/2020 09:32:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
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30/04/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/04/2020 09:32:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
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30/04/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/04/2020 09:32:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
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30/04/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/04/2020 09:32:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES (Advogado Réu).
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30/04/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/04/2020 09:32:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
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30/04/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/04/2020 09:32:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
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30/04/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/04/2020 09:32:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).
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20/04/2020 14:14
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/04/2020 09:32:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advogado R
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20/04/2020 14:14
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/04/2020 09:32:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advogado R
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03/04/2020 09:32
Certifico que a audiência designada neste feito foi devidamente retirada de pauta em cumprimento ao art. 7º do ato Conjunto 536/2020-GP/CGJ que regulamento a Resolução 313/2020-CNJ, que estabelece medidas, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, para prev
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03/04/2020 09:32
Certifico que a audiência designada neste feito foi devidamente retirada de pauta em cumprimento ao art. 7º do ato Conjunto 536/2020-GP/CGJ que regulamento a Resolução 313/2020-CNJ, que estabelece medidas, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, para prev
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03/04/2020 09:28
DETERMINAÇÃO TJAP - ART. 7º DO ATO CONJUNTO 536/2020-GP/TJAP
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03/04/2020 09:28
DETERMINAÇÃO TJAP - ART. 7º DO ATO CONJUNTO 536/2020-GP/TJAP
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19/02/2020 22:22
Mandado
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19/02/2020 22:22
Mandado
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17/01/2020 09:07
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARCOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 17/01/2020
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17/01/2020 09:07
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARCOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 17/01/2020
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16/01/2020 13:49
Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2020, às 13:49:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP
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16/01/2020 13:49
Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2020, às 13:49:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP
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15/01/2020 14:28
Remessa
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15/01/2020 14:28
Remessa
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15/01/2020 14:27
Em Atos do Promotor.
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15/01/2020 14:27
Em Atos do Promotor.
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15/01/2020 07:58
Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2020, às 07:58:42, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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15/01/2020 07:58
Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2020, às 07:58:42, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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14/01/2020 09:13
GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP
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14/01/2020 09:13
GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP
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14/01/2020 09:12
Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 09:12:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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14/01/2020 09:12
Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 09:12:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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14/01/2020 08:58
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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14/01/2020 08:58
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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14/01/2020 08:24
Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 643.
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14/01/2020 08:24
Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 643.
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10/01/2020 22:15
Mandado
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10/01/2020 22:15
Mandado
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19/12/2019 07:40
Mandado
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19/12/2019 07:40
Mandado
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16/12/2019 14:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
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16/12/2019 14:17
Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2019, às 14:17:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA - MCP
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16/12/2019 14:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
-
16/12/2019 14:17
Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2019, às 14:17:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA - MCP
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13/12/2019 15:56
Remessa
-
13/12/2019 15:56
Remessa
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13/12/2019 15:56
Protocolo Nº 17281396 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP.
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13/12/2019 15:56
Protocolo Nº 17281396 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP.
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12/12/2019 15:17
Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 15:17:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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12/12/2019 15:17
Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 15:17:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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12/12/2019 12:05
Mandado
-
12/12/2019 12:05
Mandado
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11/12/2019 17:27
Mandado
-
11/12/2019 17:27
Mandado
-
10/12/2019 20:47
Mandado
-
10/12/2019 20:47
Mandado
-
10/12/2019 20:46
Mandado
-
10/12/2019 20:46
Mandado
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09/12/2019 11:02
GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
-
09/12/2019 11:02
GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
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09/12/2019 10:55
Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2019, às 10:55:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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09/12/2019 10:55
Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2019, às 10:55:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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09/12/2019 10:17
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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09/12/2019 10:17
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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09/12/2019 10:16
Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 624.
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09/12/2019 10:16
Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 624.
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06/12/2019 08:41
Faço juntada a estes autos do AR referente ao mov. 613, sendo positivo.
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06/12/2019 08:41
Faço juntada a estes autos do AR referente ao mov. 613, sendo positivo.
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05/12/2019 17:48
Mandado
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05/12/2019 17:48
Mandado
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02/12/2019 09:31
Certifico que os autos aguardam devolução do mandado de ordem 604.
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02/12/2019 09:31
Certifico que os autos aguardam devolução do mandado de ordem 604.
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27/11/2019 21:05
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 94
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27/11/2019 21:05
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 94
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26/11/2019 20:56
Mandado
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26/11/2019 20:56
Mandado
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25/11/2019 13:36
as 1159hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 94
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25/11/2019 13:36
as 1159hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 94
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11/11/2019 09:08
Certifico que a carta expedida no evento 613 foi encaminhada na data 04/11/2019 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 73683700 7 BR.
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11/11/2019 09:08
Certifico que a carta expedida no evento 613 foi encaminhada na data 04/11/2019 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 73683700 7 BR.
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08/11/2019 13:29
Certifico que os autos aguardam cumprimento dos mandados
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08/11/2019 13:29
Certifico que os autos aguardam cumprimento dos mandados
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07/11/2019 10:50
Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2019, às 10:50:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA - MCP
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07/11/2019 10:50
Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2019, às 10:50:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA - MCP
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06/11/2019 16:16
Remessa
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06/11/2019 16:16
Remessa
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06/11/2019 16:10
Protocolo Nº 17026403 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência da Audiência 13/04/2020.
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06/11/2019 16:10
Protocolo Nº 17026403 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência da Audiência 13/04/2020.
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06/11/2019 15:48
Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 15:48:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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06/11/2019 15:48
Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 15:48:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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30/10/2019 11:15
GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
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30/10/2019 11:15
GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
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30/10/2019 11:01
Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2019, às 11:01:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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30/10/2019 11:01
Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2019, às 11:01:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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30/10/2019 10:45
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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30/10/2019 10:45
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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30/10/2019 10:43
Certifico que envio ao MP para ciência da audiência
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30/10/2019 10:43
Certifico que envio ao MP para ciência da audiência
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30/10/2019 10:41
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - WALTER SOARES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 30/10/2019
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30/10/2019 10:41
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - WALTER SOARES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 30/10/2019
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30/10/2019 10:38
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - UBIRATAN DA SILVA VALE - emitido(a) em 30/10/2019
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30/10/2019 10:38
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - UBIRATAN DA SILVA VALE - emitido(a) em 30/10/2019
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30/10/2019 10:38
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - SERPOL SEGURANCA PRIVADA LTDA - emitido(a) em 30/10/2019
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30/10/2019 10:38
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - SERPOL SEGURANCA PRIVADA LTDA - emitido(a) em 30/10/2019
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30/10/2019 10:37
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARCOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 30/10/2019
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30/10/2019 10:37
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARCOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 30/10/2019
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30/10/2019 10:32
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSE AUGUSTO CORREA BOTELHO - emitido(a) em 30/10/2019
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30/10/2019 10:32
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSE AUGUSTO CORREA BOTELHO - emitido(a) em 30/10/2019
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30/10/2019 10:31
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO - emitido(a) em 30/10/2019
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30/10/2019 10:31
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO - emitido(a) em 30/10/2019
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30/10/2019 10:30
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSE ADAUTO SANTOS BITENCOURT - emitido(a) em 30/10/2019
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30/10/2019 10:30
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSE ADAUTO SANTOS BITENCOURT - emitido(a) em 30/10/2019
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30/10/2019 10:30
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - LUANA REGINA DE SOUSA BRITO DOS SANTOS - emitido(a) em 30/10/2019
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30/10/2019 10:30
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - LUANA REGINA DE SOUSA BRITO DOS SANTOS - emitido(a) em 30/10/2019
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30/10/2019 10:12
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - A. G. ALBUQUERQUE- AMAPÁ VIP - VIGILÃNCIA, ALBERTINA GUEDES DA SILVA - emitido(a) em 30/10/2019
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30/10/2019 10:12
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - A. G. ALBUQUERQUE- AMAPÁ VIP - VIGILÃNCIA, ALBERTINA GUEDES DA SILVA - emitido(a) em 30/10/2019
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30/10/2019 10:11
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - AUGUSTO WANDERLEY ARAGAO DA SILVA JUNIOR - emitido(a) em 30/10/2019
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30/10/2019 10:11
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - AUGUSTO WANDERLEY ARAGAO DA SILVA JUNIOR - emitido(a) em 30/10/2019
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30/10/2019 10:10
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE - emitido(a) em 30/10/2019
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30/10/2019 10:10
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE - emitido(a) em 30/10/2019
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29/10/2019 13:57
Certifico que nesta data foi designada audiência de Instrução e Julgamento, devendo a Secretaria Única prover dos meios necessários para realização do ato.
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29/10/2019 13:57
Certifico que nesta data foi designada audiência de Instrução e Julgamento, devendo a Secretaria Única prover dos meios necessários para realização do ato.
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29/10/2019 13:55
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 13/04/2020 às 09:00h
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29/10/2019 13:55
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 13/04/2020 às 09:00h
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24/10/2019 08:42
Redesigne-se audiência de conciliação, instrução e julgamento
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24/10/2019 08:42
Redesigne-se audiência de conciliação, instrução e julgamento
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23/10/2019 12:42
Em Atos do Juiz. Vistos. Redesigne-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, como determinado (mov. 587). Intimem-se o réu ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE pessoalmente para data da audiência acima mencionada. Intimem-se eletronicamente. Cump
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23/10/2019 12:42
Em Atos do Juiz. Vistos. Redesigne-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, como determinado (mov. 587). Intimem-se o réu ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE pessoalmente para data da audiência acima mencionada. Intimem-se eletronicamente. Cump
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11/10/2019 08:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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11/10/2019 08:34
Decurso de Prazo
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11/10/2019 08:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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11/10/2019 08:34
Decurso de Prazo
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24/09/2019 21:00
Mandado
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24/09/2019 21:00
Mandado
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03/09/2019 08:48
MANDADO JUDICIAL para - ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE - emitido(a) em 03/09/2019
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03/09/2019 08:48
MANDADO JUDICIAL para - ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE - emitido(a) em 03/09/2019
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30/08/2019 18:50
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido (mov. 589) Intime-se o requerido Alexandre Gomes de Albuquerque para, em 10 (dez) dias, constituir novo advogado. Em seguida, redesigne-se audiência, como determinado (mov. 587).
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30/08/2019 18:50
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido (mov. 589) Intime-se o requerido Alexandre Gomes de Albuquerque para, em 10 (dez) dias, constituir novo advogado. Em seguida, redesigne-se audiência, como determinado (mov. 587).
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30/08/2019 10:21
Faço juntada a estes autos do(s) documento(dos avisos de recebimento).
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30/08/2019 10:21
Faço juntada a estes autos do(s) documento(dos avisos de recebimento).
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26/08/2019 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2019 em 26/08/2019.
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26/08/2019 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2019 em 26/08/2019.
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23/08/2019 14:40
Registrado pelo DJE Nº 000154/2019
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23/08/2019 14:40
Registrado pelo DJE Nº 000154/2019
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23/08/2019 11:36
Protocolo Nº 16514590 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.
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23/08/2019 11:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
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23/08/2019 11:36
Protocolo Nº 16514590 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.
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23/08/2019 11:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
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23/08/2019 08:22
Decisão (22/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2019
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23/08/2019 08:22
Decisão (22/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2019
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22/08/2019 08:43
Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de improbidade administrativa, em que a audiência de instrução e julgamento foi retirada de pauta, conforme movimento 583. Redesigne-se audiência (mov. 504), como determinado (mov. 502). Quanto à petição (mov. 585), o adv
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22/08/2019 08:43
Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de improbidade administrativa, em que a audiência de instrução e julgamento foi retirada de pauta, conforme movimento 583. Redesigne-se audiência (mov. 504), como determinado (mov. 502). Quanto à petição (mov. 585), o adv
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13/08/2019 09:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
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13/08/2019 09:26
Protocolo Nº 16432198 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.
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13/08/2019 09:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
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13/08/2019 09:26
Protocolo Nº 16432198 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.
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13/08/2019 08:43
DETERMINAÇÃO DA CHEFIA DE GABINETE
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13/08/2019 08:43
DETERMINAÇÃO DA CHEFIA DE GABINETE
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13/08/2019 08:42
Certifico que a audiência designada para o dia de hoje será retirada de pauta em virtude da impossibilidade da presença do MM. Juiz designado ao ato, tendo em vista estar respondendo por outras varas no período, sendo que além desta cumula com a 3ª Vara
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13/08/2019 08:42
Certifico que a audiência designada para o dia de hoje será retirada de pauta em virtude da impossibilidade da presença do MM. Juiz designado ao ato, tendo em vista estar respondendo por outras varas no período, sendo que além desta cumula com a 3ª Vara
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12/08/2019 19:46
Protocolo Nº 16429568 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de redesignação de audiência até completa virtualização dos autos.
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12/08/2019 19:46
Protocolo Nº 16429568 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de redesignação de audiência até completa virtualização dos autos.
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12/08/2019 16:17
Protocolo Nº 16428192 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
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12/08/2019 16:17
Protocolo Nº 16428192 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
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01/08/2019 14:44
Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 14:44:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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01/08/2019 14:44
Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 14:44:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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01/08/2019 13:41
Remessa
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01/08/2019 13:41
Remessa
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01/08/2019 13:36
Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 13:36:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
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01/08/2019 13:36
Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 13:36:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
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01/08/2019 12:50
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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01/08/2019 12:50
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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01/08/2019 12:40
Protocolo Nº 16360368 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP.
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01/08/2019 12:40
Protocolo Nº 16360368 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP.
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31/07/2019 12:54
Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2019, às 12:54:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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31/07/2019 12:54
Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2019, às 12:54:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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30/07/2019 10:21
GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
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30/07/2019 10:21
GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
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30/07/2019 08:47
Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2019, às 08:47:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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30/07/2019 08:47
Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2019, às 08:47:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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30/07/2019 08:31
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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30/07/2019 08:31
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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30/07/2019 08:30
Certifico que encaminho os autos ao MP para ciência da audiência designada.
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30/07/2019 08:30
Certifico que encaminho os autos ao MP para ciência da audiência designada.
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06/06/2019 09:51
Certifico que as mídias das Páginas: 336, 559, 2592, 2980, 5559 estão na secretaria. Mídias das páginas 2980 e 2592 estão danificadas e da página 2588 está ausente nos autos. Não contém as páginas: 1319, 1925, 1926, 1927, 2036, 2037, 2091, 2092, 2093, 21
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06/06/2019 09:51
Certifico que as mídias das Páginas: 336, 559, 2592, 2980, 5559 estão na secretaria. Mídias das páginas 2980 e 2592 estão danificadas e da página 2588 está ausente nos autos. Não contém as páginas: 1319, 1925, 1926, 1927, 2036, 2037, 2091, 2092, 2093, 21
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06/06/2019 09:50
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 23, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:50
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 23, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:49
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 22, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:49
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 22, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:49
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 21, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:49
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 21, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:49
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 20, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:49
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 20, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:48
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 19, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:48
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 19, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:48
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 18, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:48
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 18, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:47
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 17, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:47
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 17, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:44
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 16, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:44
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 16, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:44
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 15, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:44
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 15, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:43
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 14, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:43
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 14, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:43
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 13, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:43
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 13, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:42
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 12, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:42
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 12, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:42
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 11, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:42
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 11, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:41
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 10, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:41
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 10, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:40
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 9, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:40
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 9, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:36
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 8, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:36
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 8, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:32
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 7, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:32
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 7, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:31
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 6, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:31
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 6, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:31
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 5, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:31
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 5, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:31
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 4, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:31
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 4, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:31
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 3, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:31
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 3, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:30
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 2, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:30
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 2, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:28
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 2, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:28
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 2, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:27
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 1, estando os autos arquivados na CX 1216
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06/06/2019 09:27
Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 1, estando os autos arquivados na CX 1216
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24/04/2019 08:25
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - WALTER SOARES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 23/04/2019
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24/04/2019 08:25
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - WALTER SOARES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 23/04/2019
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24/04/2019 08:25
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE - emitido(a) em 23/04/2019
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24/04/2019 08:25
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE - emitido(a) em 23/04/2019
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24/04/2019 08:25
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - MARCOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 23/04/2019
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24/04/2019 08:25
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - MARCOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 23/04/2019
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24/04/2019 08:25
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - LUANA REGINA DE SOUSA BRITO DOS SANTOS - emitido(a) em 23/04/2019
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24/04/2019 08:25
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - LUANA REGINA DE SOUSA BRITO DOS SANTOS - emitido(a) em 23/04/2019
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24/04/2019 08:25
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - JOSE ADAUTO SANTOS BITENCOURT - emitido(a) em 23/04/2019
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24/04/2019 08:25
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - JOSE ADAUTO SANTOS BITENCOURT - emitido(a) em 23/04/2019
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24/04/2019 08:25
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - JOSE AUGUSTO CORREA BOTELHO - emitido(a) em 23/04/2019
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24/04/2019 08:25
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - JOSE AUGUSTO CORREA BOTELHO - emitido(a) em 23/04/2019
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24/04/2019 08:25
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO - emitido(a) em 23/04/2019
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24/04/2019 08:25
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO - emitido(a) em 23/04/2019
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24/04/2019 08:25
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - A. G. ALBUQUERQUE- AMAPÁ VIP - VIGILÃNCIA - emitido(a) em 23/04/2019
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24/04/2019 08:25
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - A. G. ALBUQUERQUE- AMAPÁ VIP - VIGILÃNCIA - emitido(a) em 23/04/2019
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23/04/2019 11:46
Aguarda-se assinatura para expedição de carta.
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23/04/2019 11:46
Aguarda-se assinatura para expedição de carta.
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23/04/2019 11:45
Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - A. G. ALBUQUERQUE- AMAPÁ VIP - VIGILÃNCIA, ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE, CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO, JOSE ADAUTO SANTOS BITENCOURT, JOSE AUGUSTO CORREA BOTELHO, LUANA REGINA DE
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23/04/2019 11:45
Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - A. G. ALBUQUERQUE- AMAPÁ VIP - VIGILÃNCIA, ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE, CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO, JOSE ADAUTO SANTOS BITENCOURT, JOSE AUGUSTO CORREA BOTELHO, LUANA REGINA DE
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22/04/2019 08:35
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Expedição de documentos de forma separada para cada parte. - CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - A. G. ALBUQUERQUE- AMAPÁ VIP - VIGILÃNCIA, ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE, CARLOS HUMBERTO
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22/04/2019 08:35
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Expedição de documentos de forma separada para cada parte. - CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - A. G. ALBUQUERQUE- AMAPÁ VIP - VIGILÃNCIA, ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE, CARLOS HUMBERTO
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16/04/2019 09:06
Certifico que procedi com a renovação das diligências não cumpridas no nome de AG ALBULQUERQUE - AMAPA VIP - VIGILANCIA, ALEXANGRE GOMES, CARLOS HUMBERTO, JOSE ADAUTO, JOSE AUGUSTO, LUANA REGINA, MARCOS AUGUSTO e WALTER SOARES, aguardando assim assinatura
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16/04/2019 09:06
Certifico que procedi com a renovação das diligências não cumpridas no nome de AG ALBULQUERQUE - AMAPA VIP - VIGILANCIA, ALEXANGRE GOMES, CARLOS HUMBERTO, JOSE ADAUTO, JOSE AUGUSTO, LUANA REGINA, MARCOS AUGUSTO e WALTER SOARES, aguardando assim assinatura
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16/04/2019 09:06
Certifico que procedi com a renovação das diligências não cumpridas no nome de AG ALBULQUERQUE - AMAPA VIP - VIGILANCIA, ALEXANGRE GOMES, CARLOS HUMBERTO, JOSE ADAUTO, JOSE AUGUSTO, LUANA REGINA, MARCOS AUGUSTO e WALTER SOARES, aguardando assim assinatura
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16/04/2019 09:06
Certifico que procedi com a renovação das diligências não cumpridas no nome de AG ALBULQUERQUE - AMAPA VIP - VIGILANCIA, ALEXANGRE GOMES, CARLOS HUMBERTO, JOSE ADAUTO, JOSE AUGUSTO, LUANA REGINA, MARCOS AUGUSTO e WALTER SOARES, aguardando assim assinatura
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16/04/2019 09:03
Decurso de Prazo para retorno de AR de AG ALBULQUERQUE - AMAPA VIP - VIGILANCIA, ALEXANGRE GOMES, CARLOS HUMBERTO, JOSE ADAUTO, JOSE AUGUSTO, LUANA REGINA, MARCOS AUGUSTO e WALTER SOARES.
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16/04/2019 09:03
Decurso de Prazo para retorno de AR de AG ALBULQUERQUE - AMAPA VIP - VIGILANCIA, ALEXANGRE GOMES, CARLOS HUMBERTO, JOSE ADAUTO, JOSE AUGUSTO, LUANA REGINA, MARCOS AUGUSTO e WALTER SOARES.
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16/04/2019 08:52
Faço juntada a estes autos de AR de ALBERTINA GUEDES, AUGUSTO WANDERLEY, SERPOL SEGURANÇA PRIVADA e UBIRATAN DA SILVA VALE.
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16/04/2019 08:52
Faço juntada a estes autos de AR de ALBERTINA GUEDES, AUGUSTO WANDERLEY, SERPOL SEGURANÇA PRIVADA e UBIRATAN DA SILVA VALE.
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25/02/2019 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/08/2019 às 09:00:00 na data: 11/02/2019 09:45:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES (Advogado Réu).
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25/02/2019 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/08/2019 às 09:00:00 na data: 11/02/2019 09:45:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
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25/02/2019 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/08/2019 às 09:00:00 na data: 11/02/2019 09:45:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).
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25/02/2019 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/08/2019 às 09:00:00 na data: 11/02/2019 09:45:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
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25/02/2019 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/08/2019 às 09:00:00 na data: 11/02/2019 09:45:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
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25/02/2019 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/08/2019 às 09:00:00 na data: 11/02/2019 09:45:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
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25/02/2019 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/08/2019 às 09:00:00 na data: 11/02/2019 09:45:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pú
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25/02/2019 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/08/2019 às 09:00:00 na data: 11/02/2019 09:45:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pú
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25/02/2019 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/08/2019 às 09:00:00 na data: 11/02/2019 09:45:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
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25/02/2019 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/08/2019 às 09:00:00 na data: 11/02/2019 09:45:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES (Advogado Réu).
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25/02/2019 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/08/2019 às 09:00:00 na data: 11/02/2019 09:45:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
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25/02/2019 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/08/2019 às 09:00:00 na data: 11/02/2019 09:45:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).
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25/02/2019 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/08/2019 às 09:00:00 na data: 11/02/2019 09:45:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
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25/02/2019 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/08/2019 às 09:00:00 na data: 11/02/2019 09:45:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
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25/02/2019 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/08/2019 às 09:00:00 na data: 11/02/2019 09:45:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
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25/02/2019 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/08/2019 às 09:00:00 na data: 11/02/2019 09:45:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pú
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25/02/2019 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/08/2019 às 09:00:00 na data: 11/02/2019 09:45:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pú
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25/02/2019 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/08/2019 às 09:00:00 na data: 11/02/2019 09:45:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
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23/02/2019 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/12/2018 16:08:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
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23/02/2019 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/12/2018 16:08:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
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23/02/2019 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/12/2018 16:08:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).
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23/02/2019 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/12/2018 16:08:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
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23/02/2019 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/12/2018 16:08:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
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23/02/2019 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/12/2018 16:08:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES (Advogado Réu).
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23/02/2019 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/12/2018 16:08:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
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23/02/2019 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/12/2018 16:08:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
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23/02/2019 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/12/2018 16:08:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
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23/02/2019 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/12/2018 16:08:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).
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23/02/2019 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/12/2018 16:08:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
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23/02/2019 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/12/2018 16:08:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
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23/02/2019 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/12/2018 16:08:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES (Advogado Réu).
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23/02/2019 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/12/2018 16:08:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
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15/02/2019 08:38
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/08/2019 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES Advogado Réu: JOSE ROBERTO
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15/02/2019 08:38
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/08/2019 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES Advogado Réu: JOSE ROBERTO
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15/02/2019 08:37
Certifico que procedi a altreração do patrono solicitado na petição do evento 511. O novo patrono será intimado da audiência.
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15/02/2019 08:37
Certifico que procedi a altreração do patrono solicitado na petição do evento 511. O novo patrono será intimado da audiência.
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14/02/2019 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 13/08/2019 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2019 em 14/02/2019.
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14/02/2019 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 13/08/2019 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2019 em 14/02/2019.
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13/02/2019 14:51
Protocolo Nº 15291126 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. informando que ocorreu intimação equivoca e solicitando correção no sistema do patrono devido a substabelecimento
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13/02/2019 14:51
Protocolo Nº 15291126 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. informando que ocorreu intimação equivoca e solicitando correção no sistema do patrono devido a substabelecimento
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13/02/2019 14:44
Registrado pelo DJE Nº 000030/2019
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13/02/2019 14:44
Registrado pelo DJE Nº 000030/2019
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13/02/2019 14:40
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/12/2018 16:08:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
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13/02/2019 14:40
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/12/2018 16:08:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
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13/02/2019 11:51
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - A. G. ALBUQUERQUE- AMAPÁ VIP - VIGILÃNCIA, ALBERTINA GUEDES DA SILVA, ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE, AUGUSTO WANDERLEY ARAGAO DA SILVA JUNIOR, CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO, JOSE ADAUTO SANTO
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13/02/2019 11:51
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - A. G. ALBUQUERQUE- AMAPÁ VIP - VIGILÃNCIA, ALBERTINA GUEDES DA SILVA, ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE, AUGUSTO WANDERLEY ARAGAO DA SILVA JUNIOR, CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO, JOSE ADAUTO SANTO
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13/02/2019 11:49
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/12/2018 16:08:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES Advogado Réu: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA
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13/02/2019 11:49
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/12/2018 16:08:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES Advogado Réu: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA
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13/02/2019 11:48
Agendamento de audiência (13/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 13/02/2019
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13/02/2019 11:48
Agendamento de audiência (13/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 13/02/2019
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11/02/2019 09:46
Certifico que encaminho os autos para cumprimento das diligências necessárias para designação de audiência.
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11/02/2019 09:46
Certifico que encaminho os autos para cumprimento das diligências necessárias para designação de audiência.
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11/02/2019 09:45
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 13/08/2019 às 09:00h
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11/02/2019 09:45
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 13/08/2019 às 09:00h
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14/12/2018 10:04
Certifico que encaminho os autos para designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento.
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14/12/2018 10:04
Certifico que encaminho os autos para designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento.
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12/12/2018 16:08
Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a parte requerida, requereu pela produção de provas, dentre elas a oitiva de testemunhas, designe-se data para a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intime-se as partes a fim de que apresen
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12/12/2018 16:08
Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a parte requerida, requereu pela produção de provas, dentre elas a oitiva de testemunhas, designe-se data para a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intime-se as partes a fim de que apresen
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27/11/2018 17:17
Protocolo Nº 14903189 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de produção de provas.
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27/11/2018 17:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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27/11/2018 17:17
Protocolo Nº 14903189 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de produção de provas.
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27/11/2018 17:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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22/11/2018 09:35
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/11/2018 12:40:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES (Advogado Réu).
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22/11/2018 09:35
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/11/2018 12:40:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
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22/11/2018 09:35
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/11/2018 12:40:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES (Advogado Réu).
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22/11/2018 09:35
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/11/2018 12:40:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
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09/11/2018 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2018 em 09/11/2018.
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09/11/2018 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2018 em 09/11/2018.
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08/11/2018 15:35
Registrado pelo DJE Nº 000202/2018
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08/11/2018 15:35
Registrado pelo DJE Nº 000202/2018
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08/11/2018 09:10
Decisão (07/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2018
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08/11/2018 09:10
Decisão (07/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2018
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08/11/2018 09:09
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/11/2018 12:40:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Ré
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08/11/2018 09:09
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/11/2018 12:40:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Ré
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07/11/2018 12:40
Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem as provas que ainda pretendem produzir, especificando-as e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento, ficando ciente de que o silêncio será entendido por est
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07/11/2018 12:40
Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem as provas que ainda pretendem produzir, especificando-as e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento, ficando ciente de que o silêncio será entendido por est
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22/10/2018 11:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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22/10/2018 11:11
Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2018, às 11:09:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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22/10/2018 11:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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22/10/2018 11:11
Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2018, às 11:09:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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22/10/2018 09:01
Remessa
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22/10/2018 09:01
Remessa
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22/10/2018 08:57
Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2018, às 08:57:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
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22/10/2018 08:57
Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2018, às 08:57:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
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18/10/2018 12:37
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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18/10/2018 12:37
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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18/10/2018 12:36
Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2018, às 12:36:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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18/10/2018 12:36
Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2018, às 12:36:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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18/10/2018 12:34
Protocolo Nº 14659782 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP.
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18/10/2018 12:34
Protocolo Nº 14659782 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP.
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10/10/2018 09:46
GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
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10/10/2018 09:46
GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
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10/10/2018 09:46
Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2018, às 09:46:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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10/10/2018 09:46
Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2018, às 09:46:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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05/10/2018 10:45
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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05/10/2018 10:45
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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04/10/2018 12:03
Em Atos do Juiz. Diante do decurso de prazo da parte para constituir novo patrono, conforme decisão proferida no MO 477. Encaminhe-se os autos ao Ministério Público para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.
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04/10/2018 12:03
Em Atos do Juiz. Diante do decurso de prazo da parte para constituir novo patrono, conforme decisão proferida no MO 477. Encaminhe-se os autos ao Ministério Público para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.
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21/09/2018 11:23
Decurso de Prazo
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21/09/2018 11:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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21/09/2018 11:23
Decurso de Prazo
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21/09/2018 11:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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30/08/2018 22:24
através de seu representante legal José Augusto Correa Botelho Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 78
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30/08/2018 22:24
através de seu representante legal José Augusto Correa Botelho Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 78
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10/08/2018 11:49
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SERPOL SEGURANCA PRIVADA LTDA - emitido(a) em 10/08/2018
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10/08/2018 11:49
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SERPOL SEGURANCA PRIVADA LTDA - emitido(a) em 10/08/2018
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09/08/2018 13:45
Em Atos do Juiz. Renove-se o expediente de intimação da requerida SERPOL - SEGURANÇA PRIVADA LTDA sobre a renúncia de poderes informada pela DEFENAP e para que constitua novo patrono, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se a diligência na pessoa do represe
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09/08/2018 13:45
Em Atos do Juiz. Renove-se o expediente de intimação da requerida SERPOL - SEGURANÇA PRIVADA LTDA sobre a renúncia de poderes informada pela DEFENAP e para que constitua novo patrono, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se a diligência na pessoa do represe
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26/07/2018 11:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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26/07/2018 11:49
Certifico que faço os autos conclusos.
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26/07/2018 11:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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26/07/2018 11:49
Certifico que faço os autos conclusos.
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24/07/2018 11:34
Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2018, às 11:34:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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24/07/2018 11:34
Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2018, às 11:34:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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24/07/2018 09:40
Remessa
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24/07/2018 09:40
Remessa
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24/07/2018 09:40
Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2018, às 09:40:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
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24/07/2018 09:40
Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2018, às 09:40:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
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23/07/2018 10:46
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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23/07/2018 10:46
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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23/07/2018 10:45
Protocolo Nº 14121193 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP.
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23/07/2018 10:45
Protocolo Nº 14121193 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP.
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23/07/2018 10:36
Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2018, às 10:36:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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23/07/2018 10:36
Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2018, às 10:36:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/07/2018 09:49
GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
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17/07/2018 09:49
GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
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17/07/2018 09:49
Certifico, para os devidos fins que se fizerem necessários que, nesta data, foi entregue a PARTE FÍSICA, dos presentes AUTOS MISTOS, nesta Secretaria de Distribuição do MPE-AP, por funcionário do TJ-AP.
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17/07/2018 09:49
Certifico, para os devidos fins que se fizerem necessários que, nesta data, foi entregue a PARTE FÍSICA, dos presentes AUTOS MISTOS, nesta Secretaria de Distribuição do MPE-AP, por funcionário do TJ-AP.
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17/07/2018 09:45
Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2018, às 09:45:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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17/07/2018 09:45
Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2018, às 09:45:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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12/07/2018 11:05
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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12/07/2018 11:05
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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12/07/2018 11:04
Certifico em cumprimento ao despacho exarado no MOV.461, faço remessa dos autos ao MP, que contém 23 volumes.
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12/07/2018 11:04
Certifico em cumprimento ao despacho exarado no MOV.461, faço remessa dos autos ao MP, que contém 23 volumes.
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11/07/2018 11:57
Certifico que nesta data o processo nao foi encontrado para cumprimento da diligência. AO MP.
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11/07/2018 11:57
Certifico que nesta data o processo nao foi encontrado para cumprimento da diligência. AO MP.
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11/07/2018 11:56
Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).
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11/07/2018 11:56
Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).
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09/07/2018 12:51
Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público em dez (10) dias.
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09/07/2018 12:51
Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público em dez (10) dias.
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18/06/2018 18:42
Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, diligenciei no endereço ali exarado e, aí estando, deparei-me com imóvel, duplex, parcialmente construído, com aspecto de abandonado, conforme foto anexa. Diligenciando com vizinhos, infor
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18/06/2018 18:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 76
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18/06/2018 18:42
Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, diligenciei no endereço ali exarado e, aí estando, deparei-me com imóvel, duplex, parcialmente construído, com aspecto de abandonado, conforme foto anexa. Diligenciando com vizinhos, infor
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18/06/2018 18:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 76
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14/05/2018 12:19
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SERPOL SEGURANCA PRIVADA LTDA - emitido(a) em 14/05/2018
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14/05/2018 12:19
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SERPOL SEGURANCA PRIVADA LTDA - emitido(a) em 14/05/2018
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10/05/2018 15:32
Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a requerida SERPOL - SEGURANÇA PRIVADA LTDA da renúncia de poderes informada pela DEFENAP e para que constitua novo patrono em 10 dias.
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10/05/2018 15:32
Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a requerida SERPOL - SEGURANÇA PRIVADA LTDA da renúncia de poderes informada pela DEFENAP e para que constitua novo patrono em 10 dias.
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30/01/2018 12:50
Certifico, em relação ao ofício 0256/2018 da Superitendência Regional da Polícia Federal no Amapá, juntado conforme MO 455, que a servidora daquele órgão, MARINA DUTRA, matrícula 20.293, promoveu a retirada das peças necessárias ao atendimento do pedido
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30/01/2018 12:50
Certifico, em relação ao ofício 0256/2018 da Superitendência Regional da Polícia Federal no Amapá, juntado conforme MO 455, que a servidora daquele órgão, MARINA DUTRA, matrícula 20.293, promoveu a retirada das peças necessárias ao atendimento do pedido
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30/01/2018 12:30
Faço juntada a estes autos do ofício número 0256/2018 - IPL 0219/2014-4 SR/PF/AP, requerendo informações sobre declarações/depoimentos/defesa de Carlos Humberto Pereira Montenegro, no presente feito.
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30/01/2018 12:30
Faço juntada a estes autos do ofício número 0256/2018 - IPL 0219/2014-4 SR/PF/AP, requerendo informações sobre declarações/depoimentos/defesa de Carlos Humberto Pereira Montenegro, no presente feito.
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13/12/2017 11:51
Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2017, às 11:51:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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13/12/2017 11:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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13/12/2017 11:51
Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2017, às 11:51:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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13/12/2017 11:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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13/12/2017 08:07
Remessa
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13/12/2017 08:07
Remessa
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13/12/2017 08:05
Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2017, às 08:05:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
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13/12/2017 08:05
Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2017, às 08:05:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
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07/12/2017 12:41
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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07/12/2017 12:41
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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07/12/2017 12:40
Em Atos do Promotor. MM(ª). Juiz(a), O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, Probidade Administrativa e Fundações - PRODEMAP, pelo Promotor de Justiça infra-assinado, em atenção ao despacho
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07/12/2017 12:40
Em Atos do Promotor. MM(ª). Juiz(a), O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, Probidade Administrativa e Fundações - PRODEMAP, pelo Promotor de Justiça infra-assinado, em atenção ao despacho
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17/11/2017 13:04
Remessa Cancelada
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17/11/2017 13:04
Remessa Cancelada
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17/11/2017 11:23
Protocolo Nº 12884759 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP.
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17/11/2017 11:23
Protocolo Nº 12884759 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP.
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09/11/2017 10:44
Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2017, às 10:44:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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09/11/2017 10:44
Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2017, às 10:44:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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09/11/2017 09:17
GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
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09/11/2017 09:17
GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
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09/11/2017 09:15
Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2017, às 09:15:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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09/11/2017 09:15
Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2017, às 09:15:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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08/11/2017 11:03
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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08/11/2017 11:03
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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08/11/2017 11:00
Remessa Cancelada
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08/11/2017 11:00
Remessa Cancelada
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16/10/2017 11:14
Localizar processo.
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16/10/2017 11:14
Localizar processo.
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06/10/2017 11:24
Protocolo Nº 12679553 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
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06/10/2017 11:24
Protocolo Nº 12679553 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
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29/09/2017 02:45
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/09/2017 14:16:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
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29/09/2017 02:45
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/09/2017 14:16:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
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19/09/2017 16:12
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/09/2017 14:16:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP
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19/09/2017 16:12
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/09/2017 14:16:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP
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19/09/2017 16:08
Decurso de Prazo para os réus A. G. ALBUQUERQUE- AMAPÁ VIP - VIGILÃNCIA, ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE apresentarem defesa
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19/09/2017 16:08
Decurso de Prazo para os réus A. G. ALBUQUERQUE- AMAPÁ VIP - VIGILÃNCIA, ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE apresentarem defesa
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15/09/2017 14:16
Em Atos do Juiz. Dos réus citados por edital, somente a requerida Luana Regina de Souza Brito apresentou-se nos autos juntando procuração, MO 429. Assim, deverá a secretaria única certificar quanto ao decurso de prazo para os demais réus citados por edit
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15/09/2017 14:16
Em Atos do Juiz. Dos réus citados por edital, somente a requerida Luana Regina de Souza Brito apresentou-se nos autos juntando procuração, MO 429. Assim, deverá a secretaria única certificar quanto ao decurso de prazo para os demais réus citados por edit
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24/03/2017 11:43
Protocolo Nº 11657028 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA
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24/03/2017 11:43
Protocolo Nº 11657028 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA
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24/03/2017 11:28
Protocolo Nº 11656837 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO
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24/03/2017 11:28
Protocolo Nº 11656837 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO
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12/12/2016 12:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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12/12/2016 12:04
ENTREGUE POR EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE
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12/12/2016 12:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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12/12/2016 12:04
ENTREGUE POR EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE
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05/12/2016 09:23
Nos termos da Portaria 001/2016, fica o advogado EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR intimado a restituir os autos que se encontram com carga em seu nome com prazo excedido, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de busca e apreensão, perda do direito de vista fora
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05/12/2016 09:23
Nos termos da Portaria 001/2016, fica o advogado EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR intimado a restituir os autos que se encontram com carga em seu nome com prazo excedido, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de busca e apreensão, perda do direito de vista fora
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18/11/2016 11:41
ADVOGADO(A): EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR - MATRÍCULA: 2222AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
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18/11/2016 11:41
ADVOGADO(A): EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR - MATRÍCULA: 2222AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
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18/11/2016 08:39
Protocolo Nº 11140249 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada procuração e carga
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18/11/2016 08:39
Protocolo Nº 11140249 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada procuração e carga
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27/10/2016 01:00
Certifico que o Edital expedido em 25/10/2016 21:23 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2016 em 27/10/2016.
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27/10/2016 01:00
Certifico que o Edital expedido em 25/10/2016 21:23 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2016 em 27/10/2016.
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26/10/2016 17:15
Registrado pelo DJE Nº 000198/2016
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26/10/2016 17:15
Registrado pelo DJE Nº 000198/2016
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26/10/2016 09:32
Certifico que na data de hoje afixei no átrio do prédio Edital de Citação.
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26/10/2016 09:32
Certifico que na data de hoje afixei no átrio do prédio Edital de Citação.
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26/10/2016 09:30
Edital (25/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2016
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26/10/2016 09:30
Edital (25/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2016
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25/10/2016 21:23
EDITAL DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para - A. G. ALBUQUERQUE- AMAPÁ VIP - VIGILÃNCIA, ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE, LUANA REGINA DE SOUSA BRITO DOS SANTOS - emitido(a) em 25/10/2016
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25/10/2016 21:23
EDITAL DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para - A. G. ALBUQUERQUE- AMAPÁ VIP - VIGILÃNCIA, ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE, LUANA REGINA DE SOUSA BRITO DOS SANTOS - emitido(a) em 25/10/2016
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25/10/2016 10:17
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: parte já citada - CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO, endereçada à 14ª VARA PRIVATIVA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM/PA ( JUIZ(A) DE DIREITO
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25/10/2016 10:17
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: parte já citada - CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO, endereçada à 14ª VARA PRIVATIVA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM/PA ( JUIZ(A) DE DIREITO
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24/10/2016 11:24
Certifico que a petição juntada a ordem virtual nº 420, foi juntada equivocadamente, conforme petição juntada a ordem virtual nº 421
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24/10/2016 11:24
Certifico que a petição juntada a ordem virtual nº 420, foi juntada equivocadamente, conforme petição juntada a ordem virtual nº 421
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17/10/2016 11:21
Protocolo Nº 10954397 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DE JUNTADA ERRÔNEA DE PETIÇÃO
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17/10/2016 11:21
Protocolo Nº 10954397 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DE JUNTADA ERRÔNEA DE PETIÇÃO
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17/10/2016 10:51
Protocolo Nº 10953823 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA DE SENTENÇA
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17/10/2016 10:51
Protocolo Nº 10953823 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA DE SENTENÇA
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17/10/2016 10:43
Protocolo Nº 10953667 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO
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17/10/2016 10:43
Protocolo Nº 10953667 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO
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03/10/2016 12:01
Em Atos do Juiz. Cumpra-se cota ministerial.
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03/10/2016 12:01
Em Atos do Juiz. Cumpra-se cota ministerial.
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03/10/2016 11:09
Faço os autos conclusos.
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03/10/2016 11:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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03/10/2016 11:09
Faço os autos conclusos.
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03/10/2016 11:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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28/09/2016 11:51
Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2016, às 11:51:35, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA - MCP
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28/09/2016 11:51
Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2016, às 11:51:35, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA - MCP
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26/09/2016 12:47
Remessa
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26/09/2016 12:47
Remessa
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26/09/2016 12:46
Em Atos do Promotor. MM(A). JUIZ(A), O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por seu Promotor de Justiça subscritor, nos autos em epígrafe, pertinentes à AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, em face de A. G. ALBUQUERQUE - AMAPÁ VIP VIGILÂNCIA e out
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26/09/2016 12:46
Em Atos do Promotor. MM(A). JUIZ(A), O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por seu Promotor de Justiça subscritor, nos autos em epígrafe, pertinentes à AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, em face de A. G. ALBUQUERQUE - AMAPÁ VIP VIGILÂNCIA e out
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22/09/2016 13:45
Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2016, às 13:45:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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22/09/2016 13:45
Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2016, às 13:45:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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31/08/2016 09:52
Certifico e dou fé que: CITEI: SERPOL SEGURANCA PRIVADA LTDA, EM: 31/08/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. AVENIDA MAXIMIANO SERRA PICANÇO 564, BURITIZAL, MACAPÁ, 68900000, RL DA EMPRESA, SENHOR JO
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31/08/2016 09:52
Certifico e dou fé que: CITEI: SERPOL SEGURANCA PRIVADA LTDA, EM: 31/08/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. AVENIDA MAXIMIANO SERRA PICANÇO 564, BURITIZAL, MACAPÁ, 68900000, RL DA EMPRESA, SENHOR JO
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29/08/2016 10:00
Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO. Encontrado em endereço diferente do Mandado. AVENIDA NAZARÉ - APTO 1001 272, NAZARÉ, BELÉM pois estive no local indicado na data de 19 de julho de 2016, às 16:34h e falei com uma se
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29/08/2016 10:00
Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO. Encontrado em endereço diferente do Mandado. AVENIDA NAZARÉ - APTO 1001 272, NAZARÉ, BELÉM pois estive no local indicado na data de 19 de julho de 2016, às 16:34h e falei com uma se
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25/08/2016 11:02
Certifico e dou fé que: CITEI: MARCOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA, EM: 25/08/2016. Após ter ouvido a leitura do mandado e da inicial, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. MUDANÇA DE ENDEREÇO Encontrado em endereço diferente do Mandado. AV
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25/08/2016 11:02
Certifico e dou fé que: CITEI: MARCOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA, EM: 25/08/2016. Após ter ouvido a leitura do mandado e da inicial, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. MUDANÇA DE ENDEREÇO Encontrado em endereço diferente do Mandado. AV
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23/08/2016 09:54
GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
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23/08/2016 09:54
GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
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23/08/2016 09:54
Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2016, às 09:54:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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23/08/2016 09:54
Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2016, às 09:54:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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18/08/2016 09:45
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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18/08/2016 09:45
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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18/08/2016 09:43
Certifico que não é possível cumprir a cota ministerial no sentido de citar os réus ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE, A. G. ALBUQUERQUE e LUANA REGINA DE SOUSA BRITO DOS SANTOS, face terem mudado de endereço, conforme certificou o oficial de justiça.
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18/08/2016 09:43
Certifico que não é possível cumprir a cota ministerial no sentido de citar os réus ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE, A. G. ALBUQUERQUE e LUANA REGINA DE SOUSA BRITO DOS SANTOS, face terem mudado de endereço, conforme certificou o oficial de justiça.
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18/08/2016 09:39
Ofício Nº: 000489/2016 - SOLICITAÇÃO para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 18/08/2016
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18/08/2016 09:39
Ofício Nº: 000489/2016 - SOLICITAÇÃO para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 18/08/2016
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18/08/2016 09:37
Faço juntada a estes autos da contestação de CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTEIRO às fls. 5535/5559. - Protocolo Nº 141069/2016 - Protocolado(a) em 08/08/2016 às 12:21:33
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18/08/2016 09:37
Faço juntada a estes autos da contestação de CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTEIRO às fls. 5535/5559. - Protocolo Nº 141069/2016 - Protocolado(a) em 08/08/2016 às 12:21:33
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18/08/2016 09:36
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - MARCOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 18/08/2016
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18/08/2016 09:36
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - MARCOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 18/08/2016
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22/07/2016 13:11
Faço juntada a estes autos da contestação da requerida ALBERTINA GUEDES DA SILVA às fls. 4504/4534. - Protocolo Nº 128710/2016 - Protocolado(a) em 19/07/2016 às 13:49:17
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22/07/2016 13:11
Faço juntada a estes autos da contestação da requerida ALBERTINA GUEDES DA SILVA às fls. 4504/4534. - Protocolo Nº 128710/2016 - Protocolado(a) em 19/07/2016 às 13:49:17
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19/07/2016 08:17
Faço juntada a estes autos da petição do requerido Walter Soares de Oliveira às fls. 4502 requerendo carga dos autos. - Protocolo Nº 127717/2016 - Protocolado(a) em 18/07/2016 às 14:00:37
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19/07/2016 08:17
Faço juntada a estes autos da petição do requerido Walter Soares de Oliveira às fls. 4502 requerendo carga dos autos. - Protocolo Nº 127717/2016 - Protocolado(a) em 18/07/2016 às 14:00:37
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19/07/2016 08:02
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 23º volume destes autos.
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19/07/2016 08:02
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 23º volume destes autos.
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19/07/2016 08:01
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 22º volume totalizando 4462 (quatro mil quatrocentos e sessenta e duas) folhas, numeradas e rubricadas.
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19/07/2016 08:01
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 22º volume totalizando 4462 (quatro mil quatrocentos e sessenta e duas) folhas, numeradas e rubricadas.
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19/07/2016 08:00
Faço juntada a estes autos da contestação do requerido Augusto Wanderlley Aragão da Silva Junior às fls. 4333/4499. - Protocolo Nº 121471/2016 - Protocolado(a) em 08/07/2016 às 08:37:07
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19/07/2016 08:00
Faço juntada a estes autos da contestação do requerido Augusto Wanderlley Aragão da Silva Junior às fls. 4333/4499. - Protocolo Nº 121471/2016 - Protocolado(a) em 08/07/2016 às 08:37:07
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19/07/2016 07:56
Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2016, às 07:56:49, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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19/07/2016 07:56
Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2016, às 07:56:49, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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18/07/2016 08:44
Remessa
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18/07/2016 08:44
Remessa
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18/07/2016 08:43
Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2016, às 08:43:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA
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18/07/2016 08:43
Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2016, às 08:43:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA
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13/07/2016 10:35
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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13/07/2016 10:35
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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13/07/2016 09:54
Em Atos do Promotor. MM Juiz, Em atenção ao despacho referente a não citação dos réus: ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE, LUANA REGINA DE SOUSA BRITO DOS SANTOS, JOSÉ ADAUTO SANTOS BITENCOURT e A. G. ALBUQUERQUE- AMAPÁ VIP, e levando em consideração
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13/07/2016 09:54
Em Atos do Promotor. MM Juiz, Em atenção ao despacho referente a não citação dos réus: ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE, LUANA REGINA DE SOUSA BRITO DOS SANTOS, JOSÉ ADAUTO SANTOS BITENCOURT e A. G. ALBUQUERQUE- AMAPÁ VIP, e levando em consideração
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12/07/2016 11:08
Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2016, às 11:08:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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12/07/2016 11:08
Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2016, às 11:08:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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07/07/2016 08:53
GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA
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07/07/2016 08:53
GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA
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07/07/2016 08:53
Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2016, às 08:53:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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07/07/2016 08:53
Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2016, às 08:53:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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05/07/2016 08:52
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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05/07/2016 08:52
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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05/07/2016 08:51
Nos termos da Portaria 001/2016 promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a não citação dos réus: ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE, LUANA REGINA DE SOUSA BRITO DOS SANTOS, JOSÉ ADAUTO SANTOS BITENCOURT e A. G. ALBUQUERQUE- AMAPÁ VIP.
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05/07/2016 08:51
Nos termos da Portaria 001/2016 promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a não citação dos réus: ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE, LUANA REGINA DE SOUSA BRITO DOS SANTOS, JOSÉ ADAUTO SANTOS BITENCOURT e A. G. ALBUQUERQUE- AMAPÁ VIP.
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05/07/2016 08:49
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 4332, referente ao AR da carta de citação de WALTER SOARES DE OLIVEIRA. Diligência Positiva.
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05/07/2016 08:49
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 4332, referente ao AR da carta de citação de WALTER SOARES DE OLIVEIRA. Diligência Positiva.
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05/07/2016 08:45
ENTREGUE POR ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE
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05/07/2016 08:45
ENTREGUE POR ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE
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04/07/2016 13:57
ADVOGADO(A): ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 4331 FOLHAS
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04/07/2016 13:57
ADVOGADO(A): ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 4331 FOLHAS
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04/07/2016 12:08
Faço juntada a estes autos da petição dos réus (AUGUSTO WARDERLEY E ALBERTINA GUEDES) às fls. 4329/4331, juntando substabelecimento. - Protocolo Nº 117152/2016 - Protocolado(a) em 1/7/2016 às 12:55:48
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04/07/2016 12:08
Faço juntada a estes autos da petição dos réus (AUGUSTO WARDERLEY E ALBERTINA GUEDES) às fls. 4329/4331, juntando substabelecimento. - Protocolo Nº 117152/2016 - Protocolado(a) em 1/7/2016 às 12:55:48
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29/06/2016 22:27
Certifico e dou fé que: CITEI: JOSE AUGUSTO CORREA BOTELHO, EM: 10/06/2016. Após as formalidades legais, exarou seu ciente e recebeu a cópia que lhe ofereci. Mandado nº 2480033 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 52
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29/06/2016 22:27
Certifico e dou fé que: CITEI: JOSE AUGUSTO CORREA BOTELHO, EM: 10/06/2016. Após as formalidades legais, exarou seu ciente e recebeu a cópia que lhe ofereci. Mandado nº 2480033 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 52
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29/06/2016 09:22
Certifico que, nesta data, compareceu a esta Secretaria o SR. JOSÉ ADAUTO SANTOS BITENCOURT para tomar ciência da ação, bem como saiu devidamente citado, uma vez que não estava na cidade quando procurado pelo Oficial de Justiça, conforme certidão constan
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29/06/2016 09:22
Certifico que, nesta data, compareceu a esta Secretaria o SR. JOSÉ ADAUTO SANTOS BITENCOURT para tomar ciência da ação, bem como saiu devidamente citado, uma vez que não estava na cidade quando procurado pelo Oficial de Justiça, conforme certidão constan
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28/06/2016 20:56
Certifico e dou fé que: CITEI: ALBERTINA GUEDES DA SILVA, EM: 27/06/2016. Dirigi-me à SEED no dia 26.06.16 e lá não encontrei a parte. Fui até o endereço residencial e também não a encontrei, contudo deixei notificação para o dia 27.06.16 às 11h, a qual
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28/06/2016 20:56
Certifico e dou fé que: CITEI: ALBERTINA GUEDES DA SILVA, EM: 27/06/2016. Dirigi-me à SEED no dia 26.06.16 e lá não encontrei a parte. Fui até o endereço residencial e também não a encontrei, contudo deixei notificação para o dia 27.06.16 às 11h, a qual
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27/06/2016 10:33
ENTREGUE POR CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA - PROCURADOR DA PARTE
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27/06/2016 10:33
ENTREGUE POR CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA - PROCURADOR DA PARTE
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24/06/2016 13:00
ADVOGADO(A): CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 3513 FOLHAS
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24/06/2016 13:00
ADVOGADO(A): CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 3513 FOLHAS
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21/06/2016 11:43
Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: A. G. ALBUQUERQUE- AMAPÁ VIP - VIGILÃNCIA. Dirigi-me ao endereço indicado e falei com o Sr. JOÃO TRINDADE, que informou que o local é uma residência dividida em dois quitinetes e que não há nenhuma empresa de vigilânci
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21/06/2016 11:43
Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: A. G. ALBUQUERQUE- AMAPÁ VIP - VIGILÃNCIA. Dirigi-me ao endereço indicado e falei com o Sr. JOÃO TRINDADE, que informou que o local é uma residência dividida em dois quitinetes e que não há nenhuma empresa de vigilânci
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17/06/2016 15:53
Certifico e dou fé que: CITEI: UBIRATAN DA SILVA VALE, EM: 15/06/2016. Na oportunidade entreguei-lhe contra fé e, após ciência do seu teor, exarou assinatura no documento original. Mandado nº 2480038 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 52
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17/06/2016 15:53
Certifico e dou fé que: CITEI: UBIRATAN DA SILVA VALE, EM: 15/06/2016. Na oportunidade entreguei-lhe contra fé e, após ciência do seu teor, exarou assinatura no documento original. Mandado nº 2480038 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 52
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17/06/2016 14:25
Certifico e dou fé que: CITEI: AUGUSTO WANDERLEY ARAGAO DA SILVA JUNIOR, EM: 17/06/2016. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu a contrafé. Mandado nº 2480023 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 52
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17/06/2016 14:25
Certifico e dou fé que: CITEI: AUGUSTO WANDERLEY ARAGAO DA SILVA JUNIOR, EM: 17/06/2016. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu a contrafé. Mandado nº 2480023 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 52
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17/06/2016 07:40
Certifico e dou fé que: DEIXEI DE CITAR o réu, JOSÉ ADAUTO SANTOS BITENCOURT, em face do mesmo não se encontrar nesta cidade. Fui informado por seu advogado de que ele se encontra em Belém, Estado do Pará, sem data para retorno. Mandado nº 2480031 Arqu
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17/06/2016 07:40
Certifico e dou fé que: DEIXEI DE CITAR o réu, JOSÉ ADAUTO SANTOS BITENCOURT, em face do mesmo não se encontrar nesta cidade. Fui informado por seu advogado de que ele se encontra em Belém, Estado do Pará, sem data para retorno. Mandado nº 2480031 Arqu
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14/06/2016 21:06
Certifico e dou fé que: DEIXEI DE PROCEDER A CITAÇÃO: LUANA REGINA DE SOUSA BRITO DOS SANTOS, EM: 13.06.2016, às 12:30h. Diligenciei ao endereço constante no mandado e fui informada pela Sra. Daniele de Souza Rodrigues que a parte ré mudou e não soube
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14/06/2016 21:06
Certifico e dou fé que: DEIXEI DE PROCEDER A CITAÇÃO: LUANA REGINA DE SOUSA BRITO DOS SANTOS, EM: 13.06.2016, às 12:30h. Diligenciei ao endereço constante no mandado e fui informada pela Sra. Daniele de Souza Rodrigues que a parte ré mudou e não soube
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14/06/2016 10:42
Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE. Dirigi-me ao endereço indicado no mandado e encontrei em funcionamento a Guarda Municipal de Macapá. Por essa razão, deixei de citar Alexandre Gomes de Albuquerque. Mandado nº 2480022 A
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14/06/2016 10:42
Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE. Dirigi-me ao endereço indicado no mandado e encontrei em funcionamento a Guarda Municipal de Macapá. Por essa razão, deixei de citar Alexandre Gomes de Albuquerque. Mandado nº 2480022 A
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06/06/2016 09:17
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - WALTER SOARES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 01/06/2016
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06/06/2016 09:17
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - WALTER SOARES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 01/06/2016
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06/06/2016 09:14
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - UBIRATAN DA SILVA VALE - emitido(a) em 01/06/2016
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06/06/2016 09:14
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - UBIRATAN DA SILVA VALE - emitido(a) em 01/06/2016
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06/06/2016 09:14
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - SERPOL SEGURANCA PRIVADA LTDA - emitido(a) em 01/06/2016
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06/06/2016 09:14
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - SERPOL SEGURANCA PRIVADA LTDA - emitido(a) em 01/06/2016
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06/06/2016 09:14
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - LUANA REGINA DE SOUSA BRITO DOS SANTOS - emitido(a) em 01/06/2016
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06/06/2016 09:14
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - LUANA REGINA DE SOUSA BRITO DOS SANTOS - emitido(a) em 01/06/2016
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06/06/2016 09:14
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - JOSE AUGUSTO CORREA BOTELHO - emitido(a) em 01/06/2016
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06/06/2016 09:14
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - JOSE AUGUSTO CORREA BOTELHO - emitido(a) em 01/06/2016
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06/06/2016 09:14
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - JOSE ADAUTO SANTOS BITENCOURT - emitido(a) em 01/06/2016
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06/06/2016 09:14
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - JOSE ADAUTO SANTOS BITENCOURT - emitido(a) em 01/06/2016
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06/06/2016 09:14
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO - emitido(a) em 01/06/2016
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06/06/2016 09:14
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO - emitido(a) em 01/06/2016
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06/06/2016 09:14
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - AUGUSTO WANDERLEY ARAGAO DA SILVA JUNIOR - emitido(a) em 01/06/2016
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06/06/2016 09:14
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - AUGUSTO WANDERLEY ARAGAO DA SILVA JUNIOR - emitido(a) em 01/06/2016
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06/06/2016 09:14
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE - emitido(a) em 01/06/2016
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06/06/2016 09:14
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE - emitido(a) em 01/06/2016
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06/06/2016 09:14
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ALBERTINA GUEDES DA SILVA - emitido(a) em 01/06/2016
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06/06/2016 09:14
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ALBERTINA GUEDES DA SILVA - emitido(a) em 01/06/2016
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06/06/2016 09:14
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - A. G. ALBUQUERQUE- AMAPÁ VIP - VIGILÃNCIA - emitido(a) em 01/06/2016
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06/06/2016 09:14
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - A. G. ALBUQUERQUE- AMAPÁ VIP - VIGILÃNCIA - emitido(a) em 01/06/2016
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24/05/2016 12:37
Em Atos do Juiz. Cumpra-se ultima decisão judicial, no sentido de promover a citação dos réus, conforme informado naquela decisão. Apos decorrido o prazo de contestação de todos os réus, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para réplica a contes
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24/05/2016 12:37
Em Atos do Juiz. Cumpra-se ultima decisão judicial, no sentido de promover a citação dos réus, conforme informado naquela decisão. Apos decorrido o prazo de contestação de todos os réus, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para réplica a contes
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05/05/2016 10:30
Certifico que, por determinação da Corregedoria deste Tribunal, procedi com esta rotina extra para finalização do movimento de nº349.
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05/05/2016 10:30
Certifico que, por determinação da Corregedoria deste Tribunal, procedi com esta rotina extra para finalização do movimento de nº349.
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14/03/2016 12:23
Certifico e dou fé que em 14 de março de 2016, às 12:23:17, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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14/03/2016 12:23
Conclusão
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14/03/2016 12:23
Certifico e dou fé que em 14 de março de 2016, às 12:23:17, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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14/03/2016 12:23
Conclusão
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10/03/2016 09:56
Remessa
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10/03/2016 09:56
Remessa
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10/03/2016 09:55
Certifico e dou fé que em 10 de março de 2016, às 09:56:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
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10/03/2016 09:55
Certifico e dou fé que em 10 de março de 2016, às 09:56:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
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09/03/2016 09:50
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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09/03/2016 09:50
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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09/03/2016 09:48
Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Data venia, o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL manifesta a sua concordância com o processado, pugnando pelo prosseguimento do feito até os seus ulteriores termos. P. deferimento.
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09/03/2016 09:48
Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Data venia, o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL manifesta a sua concordância com o processado, pugnando pelo prosseguimento do feito até os seus ulteriores termos. P. deferimento.
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09/03/2016 09:31
Certifico e dou fé que em 09 de março de 2016, às 09:32:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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09/03/2016 09:31
Certifico e dou fé que em 09 de março de 2016, às 09:32:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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29/01/2016 10:38
GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
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29/01/2016 10:38
GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
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29/01/2016 10:37
Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2016, às 10:38:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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29/01/2016 10:37
Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2016, às 10:38:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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28/01/2016 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2016 em 28/01/2016.
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28/01/2016 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2016 em 28/01/2016.
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28/01/2016 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2016 em 28/01/2016.
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28/01/2016 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2016 em 28/01/2016.
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27/01/2016 16:43
Registrado pelo DJE Nº 000018/2016
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27/01/2016 16:43
Registrado pelo DJE Nº 000018/2016
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27/01/2016 16:43
Registrado pelo DJE Nº 000018/2016
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27/01/2016 16:43
Registrado pelo DJE Nº 000018/2016
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27/01/2016 08:35
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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27/01/2016 08:35
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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27/01/2016 08:33
Certifico que em face da decisão proferida pelo MM. Juiz em 21/09/2015, encaminho os autos ao MP para manifestação.
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27/01/2016 08:33
Certifico que em face da decisão proferida pelo MM. Juiz em 21/09/2015, encaminho os autos ao MP para manifestação.
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27/01/2016 08:31
Rotinas processuais (27/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2016
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27/01/2016 08:31
Rotinas processuais (27/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2016
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27/01/2016 08:31
Nos termos da Portaria 001/2009 promovo a intimação da parte autora para que, no prazo de 20 dias, se manifeste sobre a decisão proferida.
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27/01/2016 08:31
Nos termos da Portaria 001/2009 promovo a intimação da parte autora para que, no prazo de 20 dias, se manifeste sobre a decisão proferida.
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27/01/2016 08:29
Decisão (21/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2016
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27/01/2016 08:29
Decisão (21/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2016
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27/01/2016 08:27
Remessa Cancelada
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27/01/2016 08:27
Remessa Cancelada
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25/01/2016 11:04
Certifico que em cumprimento a decisão proferida (movimento de nº 338) remeto os autos ao MP para ciência.
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25/01/2016 11:04
Certifico que em cumprimento a decisão proferida (movimento de nº 338) remeto os autos ao MP para ciência.
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21/09/2015 11:46
Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ingressou com a presente Ação Civil Pública alegando, em síntese, que todos os Requeridos, sob o comando de José Adauto Santos Bitencourt até então Secretário de Educação, praticaram atos de improbi
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21/09/2015 11:46
Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ingressou com a presente Ação Civil Pública alegando, em síntese, que todos os Requeridos, sob o comando de José Adauto Santos Bitencourt até então Secretário de Educação, praticaram atos de improbi
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18/09/2015 14:31
Certifico que o movimento de ordem nº 336 foi salvo indevidamente
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18/09/2015 14:31
Certifico que o movimento de ordem nº 336 foi salvo indevidamente
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18/09/2015 11:56
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 337.* Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ingressou com a presente Ação Civil Pública alegando, em síntese, que todos os Requeridos, sob o comando de José Adauto Santos Bitencourt até então
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18/09/2015 11:56
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 337.* Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ingressou com a presente Ação Civil Pública alegando, em síntese, que todos os Requeridos, sob o comando de José Adauto Santos Bitencourt até então
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29/06/2015 11:12
Mudança de Classe Processual
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29/06/2015 11:12
Mudança de Classe Processual
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06/05/2015 08:09
Faço juntada a estes autos da petição do requerido Walter Soares de Oliveira às fls. 4325 informando mudança de endereço. - Protocolo Nº 049377/2015 - Protocolado(a) em 06/04/2015 às 09:43:55
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06/05/2015 08:09
Faço juntada a estes autos da petição do requerido Walter Soares de Oliveira às fls. 4325 informando mudança de endereço. - Protocolo Nº 049377/2015 - Protocolado(a) em 06/04/2015 às 09:43:55
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15/01/2015 10:33
Faço os autos conclusos para decisão, conforme determinado por este Juízo.
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15/01/2015 10:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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15/01/2015 10:33
Faço os autos conclusos para decisão, conforme determinado por este Juízo.
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15/01/2015 10:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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15/01/2015 10:30
Decurso de Prazo
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15/01/2015 10:30
Decurso de Prazo
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25/09/2014 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2014 em 25/09/2014.
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25/09/2014 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2014 em 25/09/2014.
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24/09/2014 16:39
Registrado pelo DJE Nº 000173/2014
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24/09/2014 16:39
Registrado pelo DJE Nº 000173/2014
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24/09/2014 10:12
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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24/09/2014 10:12
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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24/09/2014 10:11
Rotinas processuais (24/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2014
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24/09/2014 10:11
Rotinas processuais (24/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2014
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24/09/2014 10:10
Nos termos da Portaria 001/2009: "Sendo assim, intime-se, pelo DJE, sobre a presente decisão, para que os que se sentirem prejudicados possam adotar as providências que entenderem pertinentes".
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24/09/2014 10:10
Nos termos da Portaria 001/2009: "Sendo assim, intime-se, pelo DJE, sobre a presente decisão, para que os que se sentirem prejudicados possam adotar as providências que entenderem pertinentes".
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24/09/2014 10:04
Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos do processo nº0048291-82.2014.8.03.0001, que comunica a suspensão de todos os feitos que tramitam neste juízo com a atuação do Dr. CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR, às fls. 116.
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24/09/2014 10:04
Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos do processo nº0048291-82.2014.8.03.0001, que comunica a suspensão de todos os feitos que tramitam neste juízo com a atuação do Dr. CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR, às fls. 116.
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29/07/2014 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/07/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2014 em 29/07/2014.
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29/07/2014 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/07/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2014 em 29/07/2014.
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28/07/2014 16:37
Registrado pelo DJE Nº 000133/2014
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28/07/2014 16:37
Registrado pelo DJE Nº 000133/2014
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28/07/2014 09:22
De ordem, certifico e dou fé que a requerimento informal, via e-mail e posteriormente via telefone diretamente com o Magistrado Titular desta 6ª Vara Cível, o Sr. Diretor da Corregedoria, José Ribeiro de Oliveira, solicitou o presente feito que será entre
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28/07/2014 09:22
De ordem, certifico e dou fé que a requerimento informal, via e-mail e posteriormente via telefone diretamente com o Magistrado Titular desta 6ª Vara Cível, o Sr. Diretor da Corregedoria, José Ribeiro de Oliveira, solicitou o presente feito que será entre
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28/07/2014 08:55
Certifico que procedi a exclusão da lide da requerida Izaura Pereira Montenegro, em cumprimento à decisão de f. 4323, fazendo nova conclusão para decisão de recebimento ou não da ação civil contra os réus já citados nos autos.
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28/07/2014 08:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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28/07/2014 08:55
Certifico que procedi a exclusão da lide da requerida Izaura Pereira Montenegro, em cumprimento à decisão de f. 4323, fazendo nova conclusão para decisão de recebimento ou não da ação civil contra os réus já citados nos autos.
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28/07/2014 08:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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28/07/2014 08:47
NOME PARTE: IZAURA PEREIRA MONTENEGRO - Parte Ré
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28/07/2014 08:47
NOME PARTE: IZAURA PEREIRA MONTENEGRO - Parte Ré
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28/07/2014 08:44
Despacho (15/07/2014) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2014
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28/07/2014 08:44
Despacho (15/07/2014) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2014
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15/07/2014 08:49
Em Atos do Juiz. Proceda-se a exclusão da lide da requerida Izaura Pereira Montenegro, considerando as razões de fato e fundamentos apresentadas, bem como parecer do Ministério Público que não se opos a exclusão, apenas com a ressalva de que se durante o
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15/07/2014 08:49
Em Atos do Juiz. Proceda-se a exclusão da lide da requerida Izaura Pereira Montenegro, considerando as razões de fato e fundamentos apresentadas, bem como parecer do Ministério Público que não se opos a exclusão, apenas com a ressalva de que se durante o
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14/04/2014 10:41
Conclusão
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14/04/2014 10:41
Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2014, às 10:41:19, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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14/04/2014 10:41
Conclusão
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14/04/2014 10:41
Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2014, às 10:41:19, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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11/04/2014 08:19
Remessa
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11/04/2014 08:19
Remessa
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10/04/2014 13:23
Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2014, às 13:23:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
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10/04/2014 13:23
Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2014, às 13:23:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
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10/04/2014 11:34
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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10/04/2014 11:34
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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10/04/2014 11:33
Em Atos do Promotor. MM(A). JUIZ(A), Compulsando os autos, verifico a priori assistir razão à Sra. Izaura Pereira Montenegro, eis que os atos ímprobos deram-se a partir do ano de 2005, mas a saída da requerente da sociedade empresária deu-se em 200
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10/04/2014 11:33
Em Atos do Promotor. MM(A). JUIZ(A), Compulsando os autos, verifico a priori assistir razão à Sra. Izaura Pereira Montenegro, eis que os atos ímprobos deram-se a partir do ano de 2005, mas a saída da requerente da sociedade empresária deu-se em 200
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09/04/2014 11:57
Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2014, às 11:57:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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09/04/2014 11:57
Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2014, às 11:57:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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28/03/2014 10:25
GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
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28/03/2014 10:25
GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
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28/03/2014 10:21
Certifico e dou fé que em 28 de março de 2014, às 10:21:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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28/03/2014 10:21
Certifico e dou fé que em 28 de março de 2014, às 10:21:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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25/03/2014 11:21
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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25/03/2014 11:21
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/03/2014 10:21
Ofício Nº: 000162/2014 - SOLICITAÇÃO para - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA ( CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/03/2014
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17/03/2014 10:21
Ofício Nº: 000162/2014 - SOLICITAÇÃO para - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA ( CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/03/2014
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25/02/2014 09:23
Em Atos do Juiz. Encaminhe-se os autos ao MP para ciência dos documentos juntados às fls. 4303/4319.
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25/02/2014 09:23
Em Atos do Juiz. Encaminhe-se os autos ao MP para ciência dos documentos juntados às fls. 4303/4319.
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24/02/2014 08:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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24/02/2014 08:45
Faço juntada a estes autos do ofício 93/2014-GAB/JUCAP à fl. 4303 encaminhando cópias da Situação Empresarial da empresa SERPOL SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
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24/02/2014 08:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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24/02/2014 08:45
Faço juntada a estes autos do ofício 93/2014-GAB/JUCAP à fl. 4303 encaminhando cópias da Situação Empresarial da empresa SERPOL SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
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11/02/2014 14:05
Faço juntada a estes autos do protocolo do ofício 0016/2014 às fls. 4302.
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11/02/2014 14:05
Faço juntada a estes autos do protocolo do ofício 0016/2014 às fls. 4302.
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13/01/2014 12:33
Certifico que procedi a esta rotina extra, cumprindo determinação da Corregedoria e finalizei o andamento de ordem nº. 284.
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13/01/2014 12:33
Certifico que procedi a esta rotina extra, cumprindo determinação da Corregedoria e finalizei o andamento de ordem nº. 284.
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13/01/2014 12:31
Ofício Nº: 000016/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUNTA COMERCIAL DO AMAPÁ - JUCAP ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA JUCAP ) - emitido(a) em 13/01/2014
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13/01/2014 12:31
Ofício Nº: 000016/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUNTA COMERCIAL DO AMAPÁ - JUCAP ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA JUCAP ) - emitido(a) em 13/01/2014
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09/01/2014 13:36
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: DETERMINAÇÃO SUPERIOR - Ofício Nº: 000009/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUNTA COMERCIAL DO AMAPÁ - JUCAP ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA JUCAP ) - emitido(a) em 09/01/2014
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09/01/2014 13:36
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: DETERMINAÇÃO SUPERIOR - Ofício Nº: 000009/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUNTA COMERCIAL DO AMAPÁ - JUCAP ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA JUCAP ) - emitido(a) em 09/01/2014
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17/12/2013 10:06
Em Atos do Juiz. Cumpra-se cota Ministerial.
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17/12/2013 10:06
Em Atos do Juiz. Cumpra-se cota Ministerial.
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16/12/2013 11:11
Conclusão
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16/12/2013 11:11
Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2013, às 12:11:24, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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16/12/2013 11:11
Conclusão
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16/12/2013 11:11
Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2013, às 12:11:24, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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16/12/2013 08:30
Remessa
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16/12/2013 08:30
Remessa
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13/12/2013 13:16
Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2013, às 14:16:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA
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13/12/2013 13:16
Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2013, às 14:16:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA
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13/12/2013 11:06
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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13/12/2013 11:06
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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13/12/2013 11:00
Em Atos do Promotor. MM. Juiz. Em sua petição de fls. 3881/3883 a requerente se manifestou da seguinte forma: "...não sendo deferido o item `a`, que seja dado oportunidade a requerente para apresentar manifestação técnica, conforma delineia o artigo 1
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13/12/2013 11:00
Em Atos do Promotor. MM. Juiz. Em sua petição de fls. 3881/3883 a requerente se manifestou da seguinte forma: "...não sendo deferido o item `a`, que seja dado oportunidade a requerente para apresentar manifestação técnica, conforma delineia o artigo 1
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13/12/2013 09:59
Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2013, às 09:59:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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13/12/2013 09:59
Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2013, às 09:59:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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13/12/2013 09:38
GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA
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13/12/2013 09:38
GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA
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13/12/2013 09:38
Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2013, às 10:38:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
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13/12/2013 09:38
Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2013, às 10:38:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
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13/12/2013 09:36
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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13/12/2013 09:36
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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13/12/2013 09:36
Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2013, às 09:36:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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13/12/2013 09:36
Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2013, às 09:36:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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12/12/2013 09:38
GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
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12/12/2013 09:38
GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
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12/12/2013 09:38
Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2013, às 10:38:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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12/12/2013 09:38
Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2013, às 10:38:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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11/12/2013 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/12/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2013 em 11/12/2013.
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11/12/2013 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/12/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2013 em 11/12/2013.
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10/12/2013 16:34
Registrado pelo DJE Nº 000226/2013
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10/12/2013 16:34
Registrado pelo DJE Nº 000226/2013
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09/12/2013 12:45
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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09/12/2013 12:45
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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09/12/2013 12:45
Despacho (05/12/2013) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2013
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09/12/2013 12:45
Despacho (05/12/2013) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2013
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05/12/2013 18:44
Em Atos do Juiz. Vistos etc. Analisando detidamente o Requerimento às fls.3881/3883 e os documentos que o acompanham, parece certo que a Requerente IZAURA PEREIRA MONTENEGRO, que se retirou da sociedade da SERPOL desde Janeiro de 2002, portanto, muitos
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05/12/2013 18:44
Em Atos do Juiz. Vistos etc. Analisando detidamente o Requerimento às fls.3881/3883 e os documentos que o acompanham, parece certo que a Requerente IZAURA PEREIRA MONTENEGRO, que se retirou da sociedade da SERPOL desde Janeiro de 2002, portanto, muitos
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01/10/2013 10:31
Faço juntada a estes autos do protocolo do ofício 453/2013 à fl. 4290 e dos ofícios oriundos do Cartório de Imóveis "Eloy Nunes" às fls. 4291/4297.
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01/10/2013 10:31
Faço juntada a estes autos do protocolo do ofício 453/2013 à fl. 4290 e dos ofícios oriundos do Cartório de Imóveis "Eloy Nunes" às fls. 4291/4297.
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16/07/2013 12:10
Conforme determinação contida no despacho de fls. 4289, faço os autos conclusos para deliberação.
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16/07/2013 12:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
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16/07/2013 12:10
Conforme determinação contida no despacho de fls. 4289, faço os autos conclusos para deliberação.
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16/07/2013 12:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
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15/07/2013 13:29
Ofício Nº: 000453/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE IMÓVEIS ELOY NUNES ( OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ELOY NUNES ) - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 13:29
Ofício Nº: 000453/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE IMÓVEIS ELOY NUNES ( OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ELOY NUNES ) - emitido(a) em 15/07/2013
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12/07/2013 09:58
Em Atos do Juiz. Considerando que se trata de uma Ação Civil Pública em que o Ministério Público é o detentor da ação, e, portanto, isento de custas e emolumentos cartoriais, logo a decisão judicial determinada em ofício anterior deverá ser cumprida sem a
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12/07/2013 09:58
Em Atos do Juiz. Considerando que se trata de uma Ação Civil Pública em que o Ministério Público é o detentor da ação, e, portanto, isento de custas e emolumentos cartoriais, logo a decisão judicial determinada em ofício anterior deverá ser cumprida sem a
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24/06/2013 11:05
Faço juntada a estes autos do ofício 473/2013-CRI à fl. 4288.
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24/06/2013 11:05
Faço juntada a estes autos do ofício 473/2013-CRI à fl. 4288.
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03/06/2013 14:45
Certifico, em atendimento ao despacho de fl. 4286, que em relação aos requeridos elencados na AÇÃO CIVIL PÚBLICA em referência, destes, A.G. DE ALBUQUERQUE, ALBERTINA GUEDES DA SILVA, ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE, AUGUSTO VANDERLEY ARAGÃO DA SILVA JÚNI
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03/06/2013 14:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
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03/06/2013 14:45
Certifico, em atendimento ao despacho de fl. 4286, que em relação aos requeridos elencados na AÇÃO CIVIL PÚBLICA em referência, destes, A.G. DE ALBUQUERQUE, ALBERTINA GUEDES DA SILVA, ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE, AUGUSTO VANDERLEY ARAGÃO DA SILVA JÚNI
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03/06/2013 14:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
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31/05/2013 18:53
Em Atos do Juiz. Vistos etc. Considerando que o presente processo é muito volumoso, com diversas manifestações e incidentes, determino que a Secretaria providencie uma certidão circunstanciada sobre a situação processual de todos os demandados, inclusi
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31/05/2013 18:53
Em Atos do Juiz. Vistos etc. Considerando que o presente processo é muito volumoso, com diversas manifestações e incidentes, determino que a Secretaria providencie uma certidão circunstanciada sobre a situação processual de todos os demandados, inclusi
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29/05/2013 10:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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29/05/2013 10:36
Certifico que foi dado integral cumprimento a ordem contida na primeira parte do despacho de fls. 4283, voltando os autos conclusos conforme determinação.
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29/05/2013 10:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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29/05/2013 10:36
Certifico que foi dado integral cumprimento a ordem contida na primeira parte do despacho de fls. 4283, voltando os autos conclusos conforme determinação.
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29/05/2013 10:32
Ofício Nº: 000342/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE IMÓVEIS ELOY NUNES ( OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ELOY NUNES ) - emitido(a) em 28/05/2013
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29/05/2013 10:32
Ofício Nº: 000342/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE IMÓVEIS ELOY NUNES ( OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ELOY NUNES ) - emitido(a) em 28/05/2013
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28/05/2013 14:05
Em Atos do Juiz. Considerando que o pleito da Terceira Interessada, encontra guarida na decisão de f.3606, inclusive com mandado judicial expedido e devidamente cumprido, conforme depreende-se das f. 3616-3619, renove-se o expediente oficiando-se ao Cartó
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28/05/2013 14:05
Em Atos do Juiz. Considerando que o pleito da Terceira Interessada, encontra guarida na decisão de f.3606, inclusive com mandado judicial expedido e devidamente cumprido, conforme depreende-se das f. 3616-3619, renove-se o expediente oficiando-se ao Cartó
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28/05/2013 11:51
Faço juntada a estes autos da petição de terceira interessada requerendo cancelamento de averbação de constrição e de indisponibilidade de bens junto ao cartório de imóveis de Macapá. - Protocolo Nº 067161/2013 - Protocolado(a) em 27/5/2013 às 13:25:24
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28/05/2013 11:51
Faço juntada a estes autos da petição de terceira interessada requerendo cancelamento de averbação de constrição e de indisponibilidade de bens junto ao cartório de imóveis de Macapá. - Protocolo Nº 067161/2013 - Protocolado(a) em 27/5/2013 às 13:25:24
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21/03/2013 11:12
Faço juntada a estes autos da petição do requerido Carlos Humberto Pereira Montenegro às fls. 3900/4274. - Protocolo Nº 030739/2013 - Protocolado(a) em 20/3/2013 às 08:35:34
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21/03/2013 11:12
Faço juntada a estes autos da petição do requerido Carlos Humberto Pereira Montenegro às fls. 3900/4274. - Protocolo Nº 030739/2013 - Protocolado(a) em 20/3/2013 às 08:35:34
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20/03/2013 11:52
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 22º volume destes autos.
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20/03/2013 11:52
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 22º volume destes autos.
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20/03/2013 10:26
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 21º volume totalizando 4261 (quatro mil duzentas e sessenta e uma) folhas, numeradas e rubricadas.
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20/03/2013 10:26
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 21º volume totalizando 4261 (quatro mil duzentas e sessenta e uma) folhas, numeradas e rubricadas.
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20/03/2013 10:25
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 21º volume destes autos.
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20/03/2013 10:25
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 21º volume destes autos.
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20/03/2013 10:25
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 20º volume totalizando 4061 (quatro mil e sessenta e uma) folhas, numeradas e rubricadas.
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20/03/2013 10:25
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 20º volume totalizando 4061 (quatro mil e sessenta e uma) folhas, numeradas e rubricadas.
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20/02/2013 10:15
Faço juntada a estes autos da petição da requerida IZAURA PEREIRA MONTENEGRO, requerendo sua exclusão da lide. - Protocolo Nº 017236/2013 - Protocolado(a) em 18/2/2013 às 12:22:06
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20/02/2013 10:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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20/02/2013 10:15
Faço juntada a estes autos da petição da requerida IZAURA PEREIRA MONTENEGRO, requerendo sua exclusão da lide. - Protocolo Nº 017236/2013 - Protocolado(a) em 18/2/2013 às 12:22:06
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20/02/2013 10:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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20/02/2013 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/02/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2013 em 20/02/2013.
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20/02/2013 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/02/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2013 em 20/02/2013.
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19/02/2013 16:50
Registrado pelo DJE Nº 000031/2013
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19/02/2013 16:50
Registrado pelo DJE Nº 000031/2013
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19/02/2013 14:00
Despacho (18/02/2013) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2013
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19/02/2013 14:00
Despacho (18/02/2013) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2013
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18/02/2013 20:59
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de vista por 05 (cinco) dias. Intime-se.
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18/02/2013 20:59
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de vista por 05 (cinco) dias. Intime-se.
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07/02/2013 13:47
Faço juntada a estes autos da petição da requerida Izaura Pereira Monteiro à fl. 3878 requerendo juntada de procuração e vistas dos autos. - Protocolo Nº 012761/2013 - Protocolado(a) em 1/2/2013 às 13:36:05
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07/02/2013 13:47
Faço juntada a estes autos da petição da requerida Izaura Pereira Monteiro à fl. 3878 requerendo juntada de procuração e vistas dos autos. - Protocolo Nº 012761/2013 - Protocolado(a) em 1/2/2013 às 13:36:05
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30/01/2013 11:15
Certifico que, nesta data, o senhor CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO; CPF: *08.***.*07-68; RG: 005671; e a senhora IZAURA PEREIRA MONTENEGRO; RG: 333292, comparecam nesta secretaria requerendo que fossem intimados em cartório da presente ação, ademais a
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30/01/2013 11:15
Certifico que, nesta data, o senhor CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO; CPF: *08.***.*07-68; RG: 005671; e a senhora IZAURA PEREIRA MONTENEGRO; RG: 333292, comparecam nesta secretaria requerendo que fossem intimados em cartório da presente ação, ademais a
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02/10/2012 12:06
Certifico, em atendimento ao despacho de fl. 3875, que em relação aos requeridos elencados na AÇÃO CIVIL PÚBLICA em referência, destes, A.G. DE ALBUQUERQUE, ALBERTINA GUEDES DA SILVA, ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE, AUGUSTO VANDERLEY ARAGÃO DA SILVA JÚNI
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02/10/2012 12:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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02/10/2012 12:06
Certifico, em atendimento ao despacho de fl. 3875, que em relação aos requeridos elencados na AÇÃO CIVIL PÚBLICA em referência, destes, A.G. DE ALBUQUERQUE, ALBERTINA GUEDES DA SILVA, ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE, AUGUSTO VANDERLEY ARAGÃO DA SILVA JÚNI
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02/10/2012 12:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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26/09/2012 10:43
Faço juntada a estes autos dos seguintes documentos: ofício do Banco Santander informando desbloqueio de contas (fl. 3862) e carta precatória com ordem de desbloqueio de contas e bens, não cumprida pela Juízo da comarca de Belém/PA (fls.3863-3875).
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26/09/2012 10:43
Faço juntada a estes autos dos seguintes documentos: ofício do Banco Santander informando desbloqueio de contas (fl. 3862) e carta precatória com ordem de desbloqueio de contas e bens, não cumprida pela Juízo da comarca de Belém/PA (fls.3863-3875).
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26/09/2012 09:54
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 19º volume.
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26/09/2012 09:54
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 19º volume.
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26/09/2012 09:52
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 20º volume destes autos.
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26/09/2012 09:52
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 20º volume destes autos.
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28/08/2012 13:25
Em Atos do Juiz. Da análise dos autos cosntata-se que tres dos réus foram notificados por edital, conforme publicação do edital no DJE Nº 000218/2011 em 30/11/2011. Contudo não foi certificado ainda acerca do prazo para apresentação de suas manifestações.
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28/08/2012 13:25
Em Atos do Juiz. Da análise dos autos cosntata-se que tres dos réus foram notificados por edital, conforme publicação do edital no DJE Nº 000218/2011 em 30/11/2011. Contudo não foi certificado ainda acerca do prazo para apresentação de suas manifestações.
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05/03/2012 12:39
Faço juntada a estes autos dos seguintes documentos: ofício do Banco bradesco (fls.3810); ofício do HSBC (fls. 3811); ofício do Banco Itaú (fls. 3812-3813); ofício do Banco da Amazônia (fls.3814-3818), todos informando sobre cumprimento da ordem de desb
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05/03/2012 12:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO
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05/03/2012 12:39
Faço juntada a estes autos dos seguintes documentos: ofício do Banco bradesco (fls.3810); ofício do HSBC (fls. 3811); ofício do Banco Itaú (fls. 3812-3813); ofício do Banco da Amazônia (fls.3814-3818), todos informando sobre cumprimento da ordem de desb
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05/03/2012 12:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO
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02/03/2012 13:50
Faço juntada a estes autos dos mandados de dsbloqueio de contas; da carta precatória encaminhada à Comarca de Belém e da petição do Ministéio Público Estadual (fls.3788-3809)
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02/03/2012 13:50
Conclusão
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02/03/2012 13:50
Faço juntada a estes autos dos mandados de dsbloqueio de contas; da carta precatória encaminhada à Comarca de Belém e da petição do Ministéio Público Estadual (fls.3788-3809)
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02/03/2012 13:50
Conclusão
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02/03/2012 12:38
Conclusão
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02/03/2012 12:38
Certifico e dou fé que em 02 de março de 2012, às 12:44:05, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA - MCP
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02/03/2012 12:38
Conclusão
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02/03/2012 12:38
Certifico e dou fé que em 02 de março de 2012, às 12:44:05, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA - MCP
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02/03/2012 09:21
Remessa
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02/03/2012 09:21
Remessa
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02/03/2012 09:20
Em Atos do Promotor. MM. Juiz. O MPEA, em resposta ao chamamento judicial em que A. G. DE ALBUQUERQUE requer sua exclusão da lide, tem a dizer o seguinte: Nesse momento, os acionados têm a faculdade de demover o parquet, o juízo, ou ambos, da ine
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02/03/2012 09:20
Em Atos do Promotor. MM. Juiz. O MPEA, em resposta ao chamamento judicial em que A. G. DE ALBUQUERQUE requer sua exclusão da lide, tem a dizer o seguinte: Nesse momento, os acionados têm a faculdade de demover o parquet, o juízo, ou ambos, da ine
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08/02/2012 11:18
Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2012, às 11:17:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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08/02/2012 11:18
Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2012, às 11:17:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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08/02/2012 11:15
GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA
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08/02/2012 11:15
GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA
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08/02/2012 11:14
Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2012, às 12:13:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
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08/02/2012 11:14
Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2012, às 12:13:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
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08/02/2012 11:06
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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08/02/2012 11:06
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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08/02/2012 11:06
Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2012, às 12:04:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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08/02/2012 11:06
Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2012, às 12:04:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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03/02/2012 11:32
GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
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03/02/2012 11:32
GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
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03/02/2012 11:32
Remessa Cancelada
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03/02/2012 11:32
Remessa Cancelada
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11/01/2012 08:07
Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2012, às 09:06:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP
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11/01/2012 08:07
Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2012, às 09:06:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP
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26/12/2011 10:54
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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26/12/2011 10:54
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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15/12/2011 12:19
MANDADO JUDICIAL para - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - emitido(a) em 15/12/2011
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15/12/2011 12:19
MANDADO JUDICIAL para - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - emitido(a) em 15/12/2011
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15/12/2011 12:15
MANDADO JUDICIAL para - ITAU UNIBANCO S.A - emitido(a) em 15/12/2011
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15/12/2011 12:15
MANDADO JUDICIAL para - ITAU UNIBANCO S.A - emitido(a) em 15/12/2011
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15/12/2011 12:12
MANDADO JUDICIAL para - BANCO ITAÚ S/A - emitido(a) em 15/12/2011
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15/12/2011 12:12
MANDADO JUDICIAL para - BANCO ITAÚ S/A - emitido(a) em 15/12/2011
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15/12/2011 12:10
MANDADO JUDICIAL para - BANCO HSBC AGÊNCIA MACAPA - emitido(a) em 15/12/2011
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15/12/2011 12:10
MANDADO JUDICIAL para - BANCO HSBC AGÊNCIA MACAPA - emitido(a) em 15/12/2011
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15/12/2011 12:05
MANDADO JUDICIAL para - BANCO DO BRASIL AG. 0261-5 - emitido(a) em 15/12/2011
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15/12/2011 12:05
MANDADO JUDICIAL para - BANCO DO BRASIL AG. 0261-5 - emitido(a) em 15/12/2011
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15/12/2011 12:03
MANDADO JUDICIAL para - BANCO DA AMAZÔNIA - BASA - emitido(a) em 15/12/2011
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15/12/2011 12:03
MANDADO JUDICIAL para - BANCO DA AMAZÔNIA - BASA - emitido(a) em 15/12/2011
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15/12/2011 12:01
MANDADO JUDICIAL para - BANCO BRADESCO -AGENCIA DE MACAPA - emitido(a) em 15/12/2011
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15/12/2011 12:01
MANDADO JUDICIAL para - BANCO BRADESCO -AGENCIA DE MACAPA - emitido(a) em 15/12/2011
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15/12/2011 11:56
MANDADO JUDICIAL para - BANCO BANESPA-GRUPO SANTANDER BANESPA - emitido(a) em 15/12/2011
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15/12/2011 11:56
MANDADO JUDICIAL para - BANCO BANESPA-GRUPO SANTANDER BANESPA - emitido(a) em 15/12/2011
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15/12/2011 11:26
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - A. G. DE ALBUQUERQUE, ALBERTINA GUEDES DA SILVA, ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE, AUGUSTO WANDERLEY ARAGÃO DA SILVA JÚNIOR, CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO, IZAURA PEREIRA MONTENEGRO, JOSE ADALTO SANTOS BITENCOURT, JOSE AUG
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15/12/2011 11:26
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - A. G. DE ALBUQUERQUE, ALBERTINA GUEDES DA SILVA, ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE, AUGUSTO WANDERLEY ARAGÃO DA SILVA JÚNIOR, CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO, IZAURA PEREIRA MONTENEGRO, JOSE ADALTO SANTOS BITENCOURT, JOSE AUG
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05/12/2011 08:46
Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de f.3603, inclusive em relação aos demais réus que porventura ainda estejam com seus bens bloqueados. Quanto ao pedido de exclusão da lide em relação aos réus A. G. DE ALBUQUERQUE e seu sócio ALEXANDRE GOMES DE ALBUQ
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05/12/2011 08:46
Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de f.3603, inclusive em relação aos demais réus que porventura ainda estejam com seus bens bloqueados. Quanto ao pedido de exclusão da lide em relação aos réus A. G. DE ALBUQUERQUE e seu sócio ALEXANDRE GOMES DE ALBUQ
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30/11/2011 01:00
Certifico que o Edital expedido em 25/11/2011 00:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2011 em 30/11/2011.
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30/11/2011 01:00
Certifico que o Edital expedido em 25/11/2011 00:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2011 em 30/11/2011.
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29/11/2011 16:36
Registrado pelo DJE Nº 000218/2011
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29/11/2011 16:36
Registrado pelo DJE Nº 000218/2011
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28/11/2011 14:17
Faço juntada a estes autos de petição da parte ré A. G. DE ALBUQUERQUE, às f. 3740/3786, requerendo exclusão da lide e desbloqueio de eventuais contas em nome da empresa e de seu sócio.
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28/11/2011 14:17
Conclusão
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28/11/2011 14:17
Faço juntada a estes autos de petição da parte ré A. G. DE ALBUQUERQUE, às f. 3740/3786, requerendo exclusão da lide e desbloqueio de eventuais contas em nome da empresa e de seu sócio.
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28/11/2011 14:17
Conclusão
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28/11/2011 13:32
Edital (25/11/2011) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2011
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28/11/2011 13:32
Edital (25/11/2011) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2011
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25/11/2011 08:19
EDITAL DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para - CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO, IZAURA PEREIRA MONTENEGRO, SERPOL SEGURANCA PRIVADA LTDA - emitido(a) em 25/11/2011
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25/11/2011 08:19
EDITAL DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para - CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO, IZAURA PEREIRA MONTENEGRO, SERPOL SEGURANCA PRIVADA LTDA - emitido(a) em 25/11/2011
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24/11/2011 13:28
Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação ministerial. Citem-se por edital.
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24/11/2011 13:28
Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação ministerial. Citem-se por edital.
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23/11/2011 08:33
Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2011, às 09:32:04, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA - MCP
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23/11/2011 08:33
Conclusão
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23/11/2011 08:33
Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2011, às 09:32:04, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA - MCP
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23/11/2011 08:33
Conclusão
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22/11/2011 08:45
Remessa
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22/11/2011 08:45
Remessa
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22/11/2011 08:43
Em Atos do Promotor. MM. Juiz. Pelas certidões do Sr. Oficial de Justiça constantes nos autos, depreende-se que os demandados CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO e IZAURA PEREIRA MONTENEGRO estão em lugar incerto e não sabido, o que prejudica a tramitaç
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22/11/2011 08:43
Em Atos do Promotor. MM. Juiz. Pelas certidões do Sr. Oficial de Justiça constantes nos autos, depreende-se que os demandados CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO e IZAURA PEREIRA MONTENEGRO estão em lugar incerto e não sabido, o que prejudica a tramitaç
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22/11/2011 08:41
Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2011, às 08:39:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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22/11/2011 08:41
Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2011, às 08:39:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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10/11/2011 10:38
GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA
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10/11/2011 10:38
GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA
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10/11/2011 10:18
Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2011, às 10:18:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP
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10/11/2011 10:18
Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2011, às 10:18:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP
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21/10/2011 12:05
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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21/10/2011 12:05
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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21/10/2011 10:29
Em Atos do Juiz. Abra-se vista dos autos ao autor, a fim de que se manifeste em relação aos réus não citados.
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21/10/2011 10:29
Em Atos do Juiz. Abra-se vista dos autos ao autor, a fim de que se manifeste em relação aos réus não citados.
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17/06/2011 14:35
Certifico que, compulsando os autos, constatei que os réus CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO, IZAURA PEREIRA MONTENEGRO e SERPOL SEGURANÇA PRIVADA LTDA não foram localizadas para citação nos endereços informados pelo autor, razão pela qual, faço os autos
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17/06/2011 14:35
Conclusão
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17/06/2011 14:35
Certifico que, compulsando os autos, constatei que os réus CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO, IZAURA PEREIRA MONTENEGRO e SERPOL SEGURANÇA PRIVADA LTDA não foram localizadas para citação nos endereços informados pelo autor, razão pela qual, faço os autos
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17/06/2011 14:35
Conclusão
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17/06/2011 13:13
Faço juntada a estes autos do mandado de citação do réu MARCOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA, às f. 3733/3734.
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17/06/2011 13:13
Conclusão
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17/06/2011 13:13
Faço juntada a estes autos do mandado de citação do réu MARCOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA, às f. 3733/3734.
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17/06/2011 13:13
Conclusão
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19/05/2011 13:15
Conclusão
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19/05/2011 13:15
Certifico que, dando cumprimento ao despacho de fls. 3730, ao invés de intimar o MP a fim de declinar o número do processo em trâmite na 1ª Vara Criminal desta Comarca para atendimento da cota ministerial, realizei consulta no sistema TUCUJURIS e consta
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19/05/2011 13:15
Conclusão
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19/05/2011 13:15
Certifico que, dando cumprimento ao despacho de fls. 3730, ao invés de intimar o MP a fim de declinar o número do processo em trâmite na 1ª Vara Criminal desta Comarca para atendimento da cota ministerial, realizei consulta no sistema TUCUJURIS e consta
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18/05/2011 14:08
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - MARCOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 18/05/2011
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18/05/2011 14:08
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - MARCOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 18/05/2011
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06/05/2011 11:40
INCONSISTENTE
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06/05/2011 11:40
Em Atos do Juiz. Intimem o representante do MP, a fim de declinar nos autos o nº do processo em trâmite na 1ª Vara Criminal, cujo réu é Carlos Humberto Pereira Montenegro, pois da consulta efetivada no sistema, constou apenas um processo, o qual foi arqui
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06/05/2011 11:40
INCONSISTENTE
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06/05/2011 11:40
Em Atos do Juiz. Intimem o representante do MP, a fim de declinar nos autos o nº do processo em trâmite na 1ª Vara Criminal, cujo réu é Carlos Humberto Pereira Montenegro, pois da consulta efetivada no sistema, constou apenas um processo, o qual foi arqui
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02/05/2011 11:25
Faço juntada a estes autos da petição da parte autora na qual requer que seja oficiada a 1ª Vara Criminal de Macapá para informar o endereço de Carlos Montenegro de fl. 3729.
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02/05/2011 11:25
Conclusão
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02/05/2011 11:25
Faço juntada a estes autos da petição da parte autora na qual requer que seja oficiada a 1ª Vara Criminal de Macapá para informar o endereço de Carlos Montenegro de fl. 3729.
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02/05/2011 11:25
Conclusão
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27/04/2011 12:20
Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2011, às 12:19:33, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M do MPEAP
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27/04/2011 12:20
Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2011, às 12:19:33, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M do MPEAP
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27/04/2011 09:59
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA
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27/04/2011 09:59
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA
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27/04/2011 09:57
Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2011, às 09:57:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA
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27/04/2011 09:57
Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2011, às 09:57:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA
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26/04/2011 10:09
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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26/04/2011 10:09
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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26/04/2011 10:09
Em Atos do Promotor. MM. Juiz. Em face das certidões acostadas aos autos às fls. 3725 e 3727, diz o MPEA: 1- os demandados CARLOS e IZAURA MONTENEGRO não foram encontrados para ser notificados. Contudo, no processo criminal que tramita na 1ª Vara Cr
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26/04/2011 10:09
Em Atos do Promotor. MM. Juiz. Em face das certidões acostadas aos autos às fls. 3725 e 3727, diz o MPEA: 1- os demandados CARLOS e IZAURA MONTENEGRO não foram encontrados para ser notificados. Contudo, no processo criminal que tramita na 1ª Vara Cr
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26/04/2011 09:38
Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2011, às 09:38:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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26/04/2011 09:38
Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2011, às 09:38:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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26/04/2011 09:09
GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA
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26/04/2011 09:09
GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA
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26/04/2011 09:09
Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2011, às 09:09:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP do TJAP
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26/04/2011 09:09
Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2011, às 09:09:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP do TJAP
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05/04/2011 07:52
Promotoria de Justiça da Comarca de MACAPÁ. CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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05/04/2011 07:52
Promotoria de Justiça da Comarca de MACAPÁ. CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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04/04/2011 12:50
Em Atos do Juiz. Diga o MP sobre as certidões do Oficial de Justiça às f. 3725 e 3727.
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04/04/2011 12:50
INCONSISTENTE
-
04/04/2011 12:50
Em Atos do Juiz. Diga o MP sobre as certidões do Oficial de Justiça às f. 3725 e 3727.
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04/04/2011 12:50
INCONSISTENTE
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22/03/2011 07:57
Faço juntada a estes autos de mandado de notificação para os réus, às fls. 3724/3727.
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22/03/2011 07:57
Conclusão
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22/03/2011 07:57
Faço juntada a estes autos de mandado de notificação para os réus, às fls. 3724/3727.
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22/03/2011 07:57
Conclusão
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17/03/2011 12:24
Certifico e dou fé que em 17 de março de 2011, às 12:25:50, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M do MPEAP
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17/03/2011 12:24
Certifico e dou fé que em 17 de março de 2011, às 12:25:50, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M do MPEAP
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16/03/2011 10:12
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA
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16/03/2011 10:12
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA
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16/03/2011 10:12
Certifico e dou fé que em 16 de março de 2011, às 10:12:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA
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16/03/2011 10:12
Certifico e dou fé que em 16 de março de 2011, às 10:12:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA
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16/03/2011 09:59
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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16/03/2011 09:59
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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16/03/2011 09:59
Em Atos do Promotor. MM. Juiz. Em face de ainda não se ter notícias nos autos sobre os endereços fornecidos pelo parquet para localização dos réus, espera o MP que retorne a certidão do Sr. Meirinho, para nova deliberação, até porque há mais de um ende
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16/03/2011 09:59
Em Atos do Promotor. MM. Juiz. Em face de ainda não se ter notícias nos autos sobre os endereços fornecidos pelo parquet para localização dos réus, espera o MP que retorne a certidão do Sr. Meirinho, para nova deliberação, até porque há mais de um ende
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16/03/2011 09:53
Certifico e dou fé que em 16 de março de 2011, às 09:53:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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16/03/2011 09:53
Certifico e dou fé que em 16 de março de 2011, às 09:53:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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15/03/2011 09:04
GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA
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15/03/2011 09:04
GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA
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15/03/2011 09:02
Certifico e dou fé que em 15 de março de 2011, às 09:02:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP do TJAP
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15/03/2011 09:02
Certifico e dou fé que em 15 de março de 2011, às 09:02:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP do TJAP
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14/03/2011 11:48
Promotoria de Justiça da Comarca de MACAPÁ. CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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14/03/2011 11:48
Promotoria de Justiça da Comarca de MACAPÁ. CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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14/03/2011 11:47
Certifico e dou fé que em 14 de março de 2011, às 11:48:04, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M do MPEAP
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14/03/2011 11:47
Certifico e dou fé que em 14 de março de 2011, às 11:48:04, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M do MPEAP
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14/03/2011 10:58
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA
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14/03/2011 10:58
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA
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10/03/2011 09:59
Certifico e dou fé que em 10 de março de 2011, às 09:59:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP do TJAP
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10/03/2011 09:59
Certifico e dou fé que em 10 de março de 2011, às 09:59:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP do TJAP
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24/02/2011 13:33
Promotoria de Justiça da Comarca de MACAPÁ. CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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24/02/2011 13:33
Promotoria de Justiça da Comarca de MACAPÁ. CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
24/02/2011 13:31
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público.
-
24/02/2011 13:31
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público.
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24/02/2011 09:14
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - MARCOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 24/02/2011
-
24/02/2011 09:14
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - MARCOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 24/02/2011
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24/02/2011 09:13
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO, IZAURA PEREIRA MONTENEGRO - emitido(a) em 24/02/2011
-
24/02/2011 09:13
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO, IZAURA PEREIRA MONTENEGRO - emitido(a) em 24/02/2011
-
22/02/2011 10:33
Em Atos do Juiz. Notifiquem-se nos endereços indicados à f. 3707, dando-se ciência do relatório de inteligência ao Oficial de Justiça responsável. Em seguida, dê-se vista ao MP acerca da informação da Justiça Trabalhista à f. 3720.
-
22/02/2011 10:33
INCONSISTENTE
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22/02/2011 10:33
Em Atos do Juiz. Notifiquem-se nos endereços indicados à f. 3707, dando-se ciência do relatório de inteligência ao Oficial de Justiça responsável. Em seguida, dê-se vista ao MP acerca da informação da Justiça Trabalhista à f. 3720.
-
22/02/2011 10:33
INCONSISTENTE
-
09/02/2011 10:46
Conclusão
-
09/02/2011 10:46
Faço juntada a estes autos do ofício nº 205, às fls. 3720/3722.
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09/02/2011 10:46
Conclusão
-
09/02/2011 10:46
Faço juntada a estes autos do ofício nº 205, às fls. 3720/3722.
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16/12/2010 13:55
Faço juntada a estes autos da manifestação do Ministério Público de fls. 3706 - 3717. E do Ofício da 4ª Vara do Trabalho de Macapá de fls. 3718 - 3719.
-
16/12/2010 13:55
Conclusão
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16/12/2010 13:55
Faço juntada a estes autos da manifestação do Ministério Público de fls. 3706 - 3717. E do Ofício da 4ª Vara do Trabalho de Macapá de fls. 3718 - 3719.
-
16/12/2010 13:55
Conclusão
-
16/12/2010 13:54
Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2010, às 00:55:02, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M do MPEAP
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16/12/2010 13:54
Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2010, às 00:55:02, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M do MPEAP
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13/12/2010 14:02
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA
-
13/12/2010 14:02
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA
-
13/12/2010 14:02
Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2010, às 15:03:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA
-
13/12/2010 14:02
Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2010, às 15:03:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA
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13/12/2010 11:51
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
13/12/2010 11:51
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
13/12/2010 11:51
Em Atos do Promotor. MM. Juiz. Em face de não serem encontrados alguns dos acionados para a resposta prévia (notificação), o MP, enquanto autor da presente Ação Civil por Atos de Improbidade Administrativa requer o seguinte: 1) quanto aos demandados
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13/12/2010 11:51
Em Atos do Promotor. MM. Juiz. Em face de não serem encontrados alguns dos acionados para a resposta prévia (notificação), o MP, enquanto autor da presente Ação Civil por Atos de Improbidade Administrativa requer o seguinte: 1) quanto aos demandados
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18/11/2010 09:19
Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2010, às 10:19:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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18/11/2010 09:19
Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2010, às 10:19:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
17/11/2010 12:17
GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA
-
17/11/2010 12:17
GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA
-
17/11/2010 12:16
Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2010, às 13:17:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
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17/11/2010 12:16
Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2010, às 13:17:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
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17/11/2010 12:15
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
17/11/2010 12:15
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/11/2010 12:14
Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2010, às 12:14:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/11/2010 12:14
Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2010, às 12:14:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/11/2010 10:54
GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
-
17/11/2010 10:54
GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
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17/11/2010 10:53
Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2010, às 11:53:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA
-
17/11/2010 10:53
Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2010, às 11:53:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA
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17/11/2010 10:40
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
17/11/2010 10:40
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/11/2010 10:39
Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2010, às 11:39:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/11/2010 10:39
Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2010, às 11:39:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
16/11/2010 10:51
GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA
-
16/11/2010 10:51
GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA
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16/11/2010 09:56
Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2010, às 10:56:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP do TJAP
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16/11/2010 09:56
Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2010, às 10:56:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP do TJAP
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11/11/2010 08:57
Promotoria de Justiça da Comarca de MACAPÁ. CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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11/11/2010 08:57
Promotoria de Justiça da Comarca de MACAPÁ. CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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27/10/2010 10:34
Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2010, às 10:33:24, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ELDETE SILVA AGUIAR - MCP do MPEAP
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27/10/2010 10:34
Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2010, às 10:33:24, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ELDETE SILVA AGUIAR - MCP do MPEAP
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27/10/2010 01:00
Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 22/10/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2010 em 27/10/2010.
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27/10/2010 01:00
Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 22/10/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2010 em 27/10/2010.
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26/10/2010 17:04
Registrado pelo DJE Nº 000195/2010
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26/10/2010 17:04
Registrado pelo DJE Nº 000195/2010
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26/10/2010 11:16
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA
-
26/10/2010 11:16
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA
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26/10/2010 11:15
Em Atos do Promotor. MM Juiz: Devolvo os presentes autos, sem manifestação, requerendo à Vossa Excelência, seja o mesmo encaminhado à Promotoria do Patrimônio Público, a qual compentente atuar no feito.
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26/10/2010 11:15
Em Atos do Promotor. MM Juiz: Devolvo os presentes autos, sem manifestação, requerendo à Vossa Excelência, seja o mesmo encaminhado à Promotoria do Patrimônio Público, a qual compentente atuar no feito.
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26/10/2010 10:11
Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2010, às 10:16:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELDETE SILVA AGUIAR, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP do TJAP
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26/10/2010 10:11
Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2010, às 10:16:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELDETE SILVA AGUIAR, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP do TJAP
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25/10/2010 08:24
Promotoria de Justiça da Comarca de MACAPÁ. GAB DRA. ELDETE SILVA AGUIAR
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25/10/2010 08:24
Promotoria de Justiça da Comarca de MACAPÁ. GAB DRA. ELDETE SILVA AGUIAR
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22/10/2010 12:21
Despacho (22/10/2010) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2010
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22/10/2010 12:21
Despacho (22/10/2010) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2010
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22/10/2010 12:04
INCONSISTENTE
-
22/10/2010 12:04
Em Atos do Juiz. Considerando a certidão do Oficial de Justiça, que não encontrou alguns dos Réus, bem como as operações públicas e notórias da Polícia Federal, envolvendo pessoas que são partes neste feito, diga o Ministério Público, requerendo as diligê
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22/10/2010 12:04
INCONSISTENTE
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22/10/2010 12:04
Em Atos do Juiz. Considerando a certidão do Oficial de Justiça, que não encontrou alguns dos Réus, bem como as operações públicas e notórias da Polícia Federal, envolvendo pessoas que são partes neste feito, diga o Ministério Público, requerendo as diligê
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06/10/2010 08:52
Faço juntada a estes autos do mandado de notificação (fls.3702-3704).
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06/10/2010 08:52
Conclusão
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06/10/2010 08:52
Faço juntada a estes autos do mandado de notificação (fls.3702-3704).
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06/10/2010 08:52
Conclusão
-
31/08/2010 13:31
INCONSISTENTE
-
31/08/2010 13:31
Faço juntada a estes autos do documento do Banco HSBC de fls. 3696. E do Ofício Nº 512/10 de fls. 3697 - 3701.
-
31/08/2010 13:31
INCONSISTENTE
-
31/08/2010 13:31
Faço juntada a estes autos do documento do Banco HSBC de fls. 3696. E do Ofício Nº 512/10 de fls. 3697 - 3701.
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30/08/2010 10:43
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO, IZAURA PEREIRA MONTENEGRO, MARCOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA, SERPOL SEGURANCA PRIVADA LTDA - emitido(a) em 30/08/2010
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30/08/2010 10:43
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO, IZAURA PEREIRA MONTENEGRO, MARCOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA, SERPOL SEGURANCA PRIVADA LTDA - emitido(a) em 30/08/2010
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25/08/2010 10:22
Faço juntada a estes autos do ofício da Secretaria da Câmara Única nº 580/2010.
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25/08/2010 10:22
Faço juntada a estes autos do ofício da Secretaria da Câmara Única nº 580/2010.
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06/08/2010 09:08
INCONSISTENTE
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06/08/2010 09:08
Em Atos do Juiz. Defiro. Renovem-se as diligências, como requerido pelo MP.
-
06/08/2010 09:08
INCONSISTENTE
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06/08/2010 09:08
Em Atos do Juiz. Defiro. Renovem-se as diligências, como requerido pelo MP.
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19/07/2010 14:07
Conclusão
-
19/07/2010 14:07
Faço juntada a estes autos dos seguintes documentos: ofício encaminhado ao CRI (fl. 3688); aviso de entrega da ECT (fl. 3689); ofício do TJAP nº 559/10 (fl.3690) e manifestação do MP (fl.3691).
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19/07/2010 14:07
Conclusão
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19/07/2010 14:07
Faço juntada a estes autos dos seguintes documentos: ofício encaminhado ao CRI (fl. 3688); aviso de entrega da ECT (fl. 3689); ofício do TJAP nº 559/10 (fl.3690) e manifestação do MP (fl.3691).
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19/07/2010 13:55
Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2010, às 13:54:18, recebi os presentes autos no(a) 6A. VARA CIVEL E FAZENDA PUBLICA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M do MPEAP
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19/07/2010 13:55
Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2010, às 13:54:18, recebi os presentes autos no(a) 6A. VARA CIVEL E FAZENDA PUBLICA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M do MPEAP
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16/07/2010 10:31
6A. VARA CIVEL E FAZENDA PUBLICA
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16/07/2010 10:31
6A. VARA CIVEL E FAZENDA PUBLICA
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16/07/2010 10:31
Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2010, às 10:31:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA
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16/07/2010 10:31
Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2010, às 10:31:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA
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15/07/2010 10:45
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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15/07/2010 10:45
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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15/07/2010 10:44
Em Atos do Promotor. MM. Juiz. O MP requer renovação do ato, como medida de prudência.
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15/07/2010 10:44
Em Atos do Promotor. MM. Juiz. O MP requer renovação do ato, como medida de prudência.
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15/07/2010 10:32
Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2010, às 10:32:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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15/07/2010 10:32
Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2010, às 10:32:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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15/07/2010 10:32
GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA
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15/07/2010 10:32
GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA
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14/07/2010 11:17
Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2010, às 11:17:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6A. VARA CIVEL E FAZENDA PUBLICA - MCP do TJAP
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14/07/2010 11:17
Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2010, às 11:17:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6A. VARA CIVEL E FAZENDA PUBLICA - MCP do TJAP
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13/07/2010 13:23
Promotoria de Justiça da Comarca de MACAPÁ. CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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13/07/2010 13:23
Promotoria de Justiça da Comarca de MACAPÁ. CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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06/07/2010 01:00
Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 22/06/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2010 em 06/07/2010.
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06/07/2010 01:00
Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 22/06/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2010 em 06/07/2010.
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05/07/2010 17:12
Registrado pelo DJE Nº 000120/2010
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05/07/2010 17:12
Registrado pelo DJE Nº 000120/2010
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29/06/2010 09:51
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juizo ou Tribunal, contado a partir da intimação.
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29/06/2010 09:51
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juizo ou Tribunal, contado a partir da intimação.
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24/06/2010 11:11
Ofício Nº:000552/2010 - SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ( Bel.ª PATRÍCIA PORPINO NUNES ) - emitido(a) em 24/06/2010
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24/06/2010 11:11
Ofício Nº:000552/2010 - SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ( Bel.ª PATRÍCIA PORPINO NUNES ) - emitido(a) em 24/06/2010
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24/06/2010 10:33
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equívoco na confecção do mandado - MANDADO JUDICIAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 24/06/2010
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24/06/2010 10:33
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equívoco na confecção do mandado - MANDADO JUDICIAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 24/06/2010
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24/06/2010 10:27
Despacho (22/06/2010) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2010
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24/06/2010 10:27
Despacho (22/06/2010) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2010
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24/06/2010 10:27
INCONSISTENTE
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24/06/2010 10:27
Faço juntada a estes autos do Ofícios do Banco Santander e do Banco do Brasil de fls. 3685 - 3686.
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24/06/2010 10:27
INCONSISTENTE
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24/06/2010 10:27
Faço juntada a estes autos do Ofícios do Banco Santander e do Banco do Brasil de fls. 3685 - 3686.
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22/06/2010 10:47
INCONSISTENTE
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22/06/2010 10:47
Em Atos do Juiz. Sobre a falta de notificação de quatro dos acusados, diga o MP. No que tange ao ofício de f. 3677, esclareça-se à Oficial do Cartório de Imóveis que a indisponibilidade de bens foi requerida pelo Ministério Público, o qual goza de isenç
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22/06/2010 10:47
INCONSISTENTE
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22/06/2010 10:47
Em Atos do Juiz. Sobre a falta de notificação de quatro dos acusados, diga o MP. No que tange ao ofício de f. 3677, esclareça-se à Oficial do Cartório de Imóveis que a indisponibilidade de bens foi requerida pelo Ministério Público, o qual goza de isenç
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18/06/2010 10:14
Faço juntada a estes autos do seguintes documentos: mandado judicial desbloqueando contas devidamente cumprido, ofício do cartório de imóveis informando o não cancelamento da indisponibilidade dos bens pelo não pagamento dos emolumentos pela parte interes
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18/06/2010 10:14
Conclusão
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18/06/2010 10:14
Faço juntada a estes autos do seguintes documentos: mandado judicial desbloqueando contas devidamente cumprido, ofício do cartório de imóveis informando o não cancelamento da indisponibilidade dos bens pelo não pagamento dos emolumentos pela parte interes
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18/06/2010 10:14
Conclusão
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08/06/2010 11:50
MANDADO JUDICIAL para - JOSE ADALTO SANTOS BITENCOURT - emitido(a) em 08/06/2010
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08/06/2010 11:50
MANDADO JUDICIAL para - JOSE ADALTO SANTOS BITENCOURT - emitido(a) em 08/06/2010
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08/06/2010 11:48
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: EQUIVOCO NA CONFECÇÃO - MANDADO JUDICIAL para - JOSE ADALTO SANTOS BITENCOURT - emitido(a) em 08/06/2010
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08/06/2010 11:48
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: EQUIVOCO NA CONFECÇÃO - MANDADO JUDICIAL para - JOSE ADALTO SANTOS BITENCOURT - emitido(a) em 08/06/2010
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08/06/2010 09:20
INCONSISTENTE
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08/06/2010 09:20
Em Atos do Juiz. O requerido, José Adauto Santos Bitencourt, através de seu advogado, requereu, fl. 3672, o desbloqueio de suas contas correntes, alegando que houve decisão proferida no agravo de instrumento nº 0000184-49.2010.8.03.000, concedendo efeito
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08/06/2010 09:20
INCONSISTENTE
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08/06/2010 09:20
Em Atos do Juiz. O requerido, José Adauto Santos Bitencourt, através de seu advogado, requereu, fl. 3672, o desbloqueio de suas contas correntes, alegando que houve decisão proferida no agravo de instrumento nº 0000184-49.2010.8.03.000, concedendo efeito
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31/05/2010 08:54
Faço juntada a estes autos da petição do requerido JOSÉ ADAUTO BITENCOURT requerendo o desbloqueio de contas com base na decisão prolatada no agravo 184/2010.
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31/05/2010 08:54
Faço juntada a estes autos da petição do requerido JOSÉ ADAUTO BITENCOURT requerendo o desbloqueio de contas com base na decisão prolatada no agravo 184/2010.
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17/05/2010 10:16
Faço juntada a estes autos dos seguintes documentos: Ofício da 6ª VCFP prestando informações sobre agravo 184/2010; mandado de intimação do MP sobre decisão de desbloqueio de bens; mandado de intimação ao Cartório de Imóveis desbloqueando bens; ofício do
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17/05/2010 10:16
Faço juntada a estes autos dos seguintes documentos: Ofício da 6ª VCFP prestando informações sobre agravo 184/2010; mandado de intimação do MP sobre decisão de desbloqueio de bens; mandado de intimação ao Cartório de Imóveis desbloqueando bens; ofício do
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27/04/2010 11:52
Conclusão
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27/04/2010 11:52
Certifico que, compulsando os autos, de acordo com certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 3459, os réus; CARLOS HUMBERTO P. MONTENEGRO, IZAURA PEREIRA MONTENEGRO e MARCOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA não foram notificados, sendo que, em relação à re
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27/04/2010 11:52
Conclusão
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27/04/2010 11:52
Certifico que, compulsando os autos, de acordo com certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 3459, os réus; CARLOS HUMBERTO P. MONTENEGRO, IZAURA PEREIRA MONTENEGRO e MARCOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA não foram notificados, sendo que, em relação à re
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27/04/2010 10:53
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 14º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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27/04/2010 10:53
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 14º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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27/04/2010 10:53
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 13º volume destes autos.
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27/04/2010 10:53
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 13º volume destes autos.
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27/04/2010 10:51
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este12.º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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27/04/2010 10:51
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este12.º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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26/04/2010 11:59
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 19.º volume destes autos.
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26/04/2010 11:59
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 19.º volume destes autos.
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26/04/2010 11:58
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este .18.º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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26/04/2010 11:58
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este .18.º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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26/04/2010 11:58
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 18.º volume destes autos.
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26/04/2010 11:58
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 18.º volume destes autos.
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26/04/2010 11:58
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 17º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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26/04/2010 11:58
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 17º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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26/04/2010 11:57
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 17º volume destes autos.
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26/04/2010 11:57
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 17º volume destes autos.
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26/04/2010 11:57
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este16º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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26/04/2010 11:57
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este16º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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26/04/2010 11:57
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 16º volume destes autos.
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26/04/2010 11:57
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 16º volume destes autos.
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26/04/2010 11:56
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 15º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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26/04/2010 11:56
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 15º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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26/04/2010 11:56
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 15.º volume destes autos.
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26/04/2010 11:56
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 15.º volume destes autos.
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26/04/2010 11:56
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este .14º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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26/04/2010 11:56
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este .14º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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26/04/2010 11:55
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 14º volume destes autos.
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26/04/2010 11:55
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 14º volume destes autos.
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26/04/2010 11:55
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 13.º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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26/04/2010 11:55
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 13.º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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26/04/2010 11:55
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 12º volume destes autos.
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26/04/2010 11:55
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 12º volume destes autos.
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26/04/2010 11:54
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 11.º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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26/04/2010 11:54
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 11.º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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26/04/2010 11:54
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 11º volume destes autos.
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26/04/2010 11:54
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 11º volume destes autos.
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26/04/2010 11:54
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 10º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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26/04/2010 11:54
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 10º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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26/04/2010 11:53
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 10.º volume destes autos.
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26/04/2010 11:53
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 10.º volume destes autos.
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26/04/2010 11:53
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 9º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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26/04/2010 11:53
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 9º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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26/04/2010 11:52
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 9º volume destes autos.
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26/04/2010 11:52
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 9º volume destes autos.
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26/04/2010 11:52
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 8.º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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26/04/2010 11:52
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 8.º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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26/04/2010 11:52
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 8º volume destes autos.
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26/04/2010 11:52
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 8º volume destes autos.
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26/04/2010 11:51
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este7º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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26/04/2010 11:51
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este7º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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26/04/2010 11:51
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 7º volume destes autos.
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26/04/2010 11:51
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 7º volume destes autos.
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26/04/2010 11:50
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 6º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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26/04/2010 11:50
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 6º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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26/04/2010 11:49
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 6º volume destes autos.
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26/04/2010 11:49
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 6º volume destes autos.
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15/04/2010 14:06
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 5º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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15/04/2010 14:06
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 5º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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15/04/2010 14:05
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 5º volume destes autos.
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15/04/2010 14:05
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 5º volume destes autos.
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15/04/2010 14:05
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 4º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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15/04/2010 14:05
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 4º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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15/04/2010 14:04
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 4º volume destes autos.
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15/04/2010 14:04
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 4º volume destes autos.
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15/04/2010 14:04
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 3º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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15/04/2010 14:04
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 3º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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15/04/2010 14:03
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3º volume destes autos.
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15/04/2010 14:03
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3º volume destes autos.
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15/04/2010 14:03
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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15/04/2010 14:03
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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15/04/2010 14:02
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.
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15/04/2010 14:02
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.
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15/04/2010 14:01
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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15/04/2010 14:01
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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13/04/2010 08:39
MANDADO JUDICIAL para - A. G. DE ALBUQUERQUE, ALBERTINA GUEDES DA SILVA, ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE, AUGUSTO WANDERLEY ARAGÃO DA SILVA JÚNIOR, CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO, IZAURA PEREIRA MONTENEGRO, JOSE ADALTO SANTOS BITENCOURT, JOSE AUGUSTO C
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13/04/2010 08:39
MANDADO JUDICIAL para - A. G. DE ALBUQUERQUE, ALBERTINA GUEDES DA SILVA, ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE, AUGUSTO WANDERLEY ARAGÃO DA SILVA JÚNIOR, CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO, IZAURA PEREIRA MONTENEGRO, JOSE ADALTO SANTOS BITENCOURT, JOSE AUGUSTO C
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13/04/2010 08:25
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: EQUIVOCO NA DIGITAÇÃO - MANDADO JUDICIAL para - A. G. DE ALBUQUERQUE, ALBERTINA GUEDES DA SILVA, ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE, AUGUSTO WANDERLEY ARAGÃO DA SILVA JÚNIOR, CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO, IZ
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13/04/2010 08:25
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: EQUIVOCO NA DIGITAÇÃO - MANDADO JUDICIAL para - A. G. DE ALBUQUERQUE, ALBERTINA GUEDES DA SILVA, ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE, AUGUSTO WANDERLEY ARAGÃO DA SILVA JÚNIOR, CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO, IZ
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12/04/2010 01:00
Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 26/03/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2010 em 12/04/2010.
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12/04/2010 01:00
Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 08/04/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2010 em 12/04/2010.
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12/04/2010 01:00
Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 26/03/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2010 em 12/04/2010.
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12/04/2010 01:00
Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 08/04/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2010 em 12/04/2010.
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09/04/2010 16:41
Registrado pelo DJE Nº 000062/2010
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09/04/2010 16:41
Registrado pelo DJE Nº 000062/2010
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09/04/2010 16:41
Registrado pelo DJE Nº 000062/2010
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09/04/2010 16:41
Registrado pelo DJE Nº 000062/2010
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09/04/2010 09:57
Ofício Nº:000216/2010 - INFORMAÇÕES AG para - DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS ( DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS ) - emitido(a) em 09/04/2010
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09/04/2010 09:57
Ofício Nº:000216/2010 - INFORMAÇÕES AG para - DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS ( DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS ) - emitido(a) em 09/04/2010
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08/04/2010 14:06
Ofício Nº:000214/2010 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPA-DETRAN AP ( DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/04/2010
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08/04/2010 14:06
Ofício Nº:000214/2010 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPA-DETRAN AP ( DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/04/2010
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08/04/2010 13:40
Faço juntada a estes autos da carta precatória devidamente cumprida da Comarca de Belém, das defesas preliminares da parte requerida JOSÉ ADAUTO DOS SANTOS BITENCOURT e WALTER SOARES DE OLIVEIRA.
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08/04/2010 13:40
Faço juntada a estes autos da carta precatória devidamente cumprida da Comarca de Belém, das defesas preliminares da parte requerida JOSÉ ADAUTO DOS SANTOS BITENCOURT e WALTER SOARES DE OLIVEIRA.
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08/04/2010 13:34
Decisão (08/04/2010) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2010
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08/04/2010 13:34
Decisão (08/04/2010) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2010
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08/04/2010 13:24
Em Atos do Juiz. Vistos etc. No julgamento histórico do STF no Habeas Corpus do chamado "caso Arruda", envolvendo o então Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, o Eminente Ministro Marco Aurélio, dando uma aula sobre o comportamento repub
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08/04/2010 13:24
INCONSISTENTE
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08/04/2010 13:24
Em Atos do Juiz. Vistos etc. No julgamento histórico do STF no Habeas Corpus do chamado "caso Arruda", envolvendo o então Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, o Eminente Ministro Marco Aurélio, dando uma aula sobre o comportamento repub
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08/04/2010 13:24
INCONSISTENTE
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08/04/2010 12:49
Conclusão
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08/04/2010 12:49
Faço o presente feito concluso.
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08/04/2010 12:49
Conclusão
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08/04/2010 12:49
Faço o presente feito concluso.
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08/04/2010 12:47
ENTREGUE POR ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA - ADVOGADO DA PARTE
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08/04/2010 12:47
INCONSISTENTE
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08/04/2010 12:47
ENTREGUE POR ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA - ADVOGADO DA PARTE
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08/04/2010 12:47
INCONSISTENTE
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30/03/2010 13:21
ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
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30/03/2010 13:21
ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
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30/03/2010 11:38
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 30/03/2010
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30/03/2010 11:38
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 30/03/2010
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30/03/2010 11:35
Decisão (26/03/2010) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2010
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30/03/2010 11:35
Decisão (26/03/2010) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2010
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30/03/2010 09:51
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 15º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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30/03/2010 09:51
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 15º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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30/03/2010 09:47
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 16º volume destes autos.
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30/03/2010 09:47
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 16º volume destes autos.
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30/03/2010 09:47
Faço juntada a estes autos dos seguintes documentos: mandado de notificação, mandado judicial de ciência ao Procuradoria Geral do Estado, mandado judicial de cientificação ao governador do Estado do Amapá, Ofício ao DETRAN, petição requerendo juntada de
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30/03/2010 09:47
Faço juntada a estes autos dos seguintes documentos: mandado de notificação, mandado judicial de ciência ao Procuradoria Geral do Estado, mandado judicial de cientificação ao governador do Estado do Amapá, Ofício ao DETRAN, petição requerendo juntada de
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26/03/2010 14:05
Em Atos do Juiz. Vistos etc. Analisando os pedidos da Requerida A.G. DE ALBUQUERQUE - AMAPÁ VIP SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA (fls.2955 e seguintes), verifico que, no atual momento processual, o único pedido que cabe enfrentar, antes da oitiva do
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26/03/2010 14:05
INCONSISTENTE
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26/03/2010 14:05
Em Atos do Juiz. Vistos etc. Analisando os pedidos da Requerida A.G. DE ALBUQUERQUE - AMAPÁ VIP SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA (fls.2955 e seguintes), verifico que, no atual momento processual, o único pedido que cabe enfrentar, antes da oitiva do
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26/03/2010 14:05
INCONSISTENTE
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26/03/2010 10:07
Faço juntada a estes autos do ofício do BANCO ITAUNS/A.
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26/03/2010 10:07
Faço juntada a estes autos do ofício do BANCO ITAUNS/A.
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25/03/2010 08:59
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 15º volume destes autos.
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25/03/2010 08:59
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 15º volume destes autos.
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25/03/2010 08:59
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 14º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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25/03/2010 08:59
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 14º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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25/03/2010 08:58
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 14º volume destes autos.
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25/03/2010 08:58
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 14º volume destes autos.
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25/03/2010 08:58
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 13º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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25/03/2010 08:58
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 13º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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25/03/2010 08:50
Faço juntada a estes autos do petição da parte requerida UBIRATAN DA SILVA VALE e procuração; o fício e cópia da decisão do TJAP suspendendo decisãO LIMINAR (fls.3449/3455)
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25/03/2010 08:50
Conclusão
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25/03/2010 08:50
Faço juntada a estes autos do petição da parte requerida UBIRATAN DA SILVA VALE e procuração; o fício e cópia da decisão do TJAP suspendendo decisãO LIMINAR (fls.3449/3455)
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25/03/2010 08:50
Conclusão
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11/03/2010 10:20
Faço juntada a estes autos da petição apresentando agravo interposto junto ao TJAP
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11/03/2010 10:20
Faço juntada a estes autos da petição apresentando agravo interposto junto ao TJAP
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11/03/2010 09:48
Certifico que, nesta data, compareceram neste cartório ALBERTINA GUEDES DA SILVA e AUGUSTO WANDERLEY ARAGÃO DA SILVA JÚNIOR, requeridos na ação civil pública em referência e, aqui estando, tomaram ciência da decisão liminar de fls. 2902/2909, estando os
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11/03/2010 09:48
Certifico que, nesta data, compareceram neste cartório ALBERTINA GUEDES DA SILVA e AUGUSTO WANDERLEY ARAGÃO DA SILVA JÚNIOR, requeridos na ação civil pública em referência e, aqui estando, tomaram ciência da decisão liminar de fls. 2902/2909, estando os
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09/03/2010 10:26
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 13º volume destes autos.
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09/03/2010 10:26
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 13º volume destes autos.
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09/03/2010 10:24
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 12º volume totalizando 2901 folhas, numeradas e rubricadas.
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09/03/2010 10:24
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 12º volume totalizando 2901 folhas, numeradas e rubricadas.
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09/03/2010 10:17
Faço juntada a estes autos da petição e procuração da parte requerida, da cópia da decisão do agravo de instrumento 184/2010 e dos mandados de intimação dos bancos e do cartório de registro de imóveis de Macapá.
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09/03/2010 10:17
Faço juntada a estes autos da petição e procuração da parte requerida, da cópia da decisão do agravo de instrumento 184/2010 e dos mandados de intimação dos bancos e do cartório de registro de imóveis de Macapá.
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08/03/2010 10:33
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - A. G. DE ALBUQUERQUE, ALBERTINA GUEDES DA SILVA, ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE, AUGUSTO WANDERLEY ARAGÃO DA SILVA JÚNIOR, CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO, IZAURA PEREIRA MONTENEGRO, JOSE ADALTO SANTOS BITENCOURT, JOSE AUG
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08/03/2010 10:33
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - A. G. DE ALBUQUERQUE, ALBERTINA GUEDES DA SILVA, ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE, AUGUSTO WANDERLEY ARAGÃO DA SILVA JÚNIOR, CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO, IZAURA PEREIRA MONTENEGRO, JOSE ADALTO SANTOS BITENCOURT, JOSE AUG
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05/03/2010 11:22
Ofício Nº:000121/2010 - SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPA-DETRAN AP ( DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/03/2010
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05/03/2010 11:22
Ofício Nº:000121/2010 - SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPA-DETRAN AP ( DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/03/2010
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05/03/2010 01:00
Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 03/03/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2010 em 05/03/2010.
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05/03/2010 01:00
Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 03/03/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2010 em 05/03/2010.
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04/03/2010 17:55
Registrado pelo DJE Nº 000040/2010
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04/03/2010 17:55
Registrado pelo DJE Nº 000040/2010
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04/03/2010 11:15
MANDADO JUDICIAL para - A. G. DE ALBUQUERQUE, ALBERTINA GUEDES DA SILVA, ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE, AUGUSTO WANDERLEY ARAGÃO DA SILVA JÚNIOR, CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO, IZAURA PEREIRA MONTENEGRO, JOSE ADALTO SANTOS BITENCOURT, JOSE AUGUSTO C
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04/03/2010 11:15
MANDADO JUDICIAL para - A. G. DE ALBUQUERQUE, ALBERTINA GUEDES DA SILVA, ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE, AUGUSTO WANDERLEY ARAGÃO DA SILVA JÚNIOR, CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO, IZAURA PEREIRA MONTENEGRO, JOSE ADALTO SANTOS BITENCOURT, JOSE AUGUSTO C
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04/03/2010 11:04
MANDADO JUDICIAL para - A. G. DE ALBUQUERQUE, ALBERTINA GUEDES DA SILVA, ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE, AUGUSTO WANDERLEY ARAGÃO DA SILVA JÚNIOR, CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO, IZAURA PEREIRA MONTENEGRO, JOSE ADALTO SANTOS BITENCOURT, JOSE AUGUSTO C
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04/03/2010 11:04
MANDADO JUDICIAL para - A. G. DE ALBUQUERQUE, ALBERTINA GUEDES DA SILVA, ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE, AUGUSTO WANDERLEY ARAGÃO DA SILVA JÚNIOR, CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO, IZAURA PEREIRA MONTENEGRO, JOSE ADALTO SANTOS BITENCOURT, JOSE AUGUSTO C
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04/03/2010 10:48
Certifico que, nesta data, compareceu no Cartório desta 6ª VCFP, MARCELO LEITE, OAB/AP nº 999, advogado legalmente constituído do requerido JOSÉ ADAUTO SANTOS BITENCOURT e, neste mesmo ato, tomou ciência da decisão liminar proferida nos autos do processo
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04/03/2010 10:48
Certifico que, nesta data, compareceu no Cartório desta 6ª VCFP, MARCELO LEITE, OAB/AP nº 999, advogado legalmente constituído do requerido JOSÉ ADAUTO SANTOS BITENCOURT e, neste mesmo ato, tomou ciência da decisão liminar proferida nos autos do processo
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03/03/2010 11:12
MANDADO JUDICIAL para - - emitido(a) em 03/03/2010
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03/03/2010 11:12
MANDADO JUDICIAL para - - emitido(a) em 03/03/2010
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03/03/2010 10:54
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: EQUIVOCO NOS DADOS COMPLEMENTARES DO MANDADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - - emitido(a) em 03/03/2010
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03/03/2010 10:54
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: EQUIVOCO NOS DADOS COMPLEMENTARES DO MANDADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - - emitido(a) em 03/03/2010
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03/03/2010 10:28
MANDADO JUDICIAL para - - emitido(a) em 03/03/2010
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03/03/2010 10:28
MANDADO JUDICIAL para - - emitido(a) em 03/03/2010
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03/03/2010 10:23
Decisão (03/03/2010) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2010
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03/03/2010 10:23
Decisão (03/03/2010) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2010
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03/03/2010 10:18
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - A. G. DE ALBUQUERQUE, ALBERTINA GUEDES DA SILVA, ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE, AUGUSTO WANDERLEY ARAGÃO DA SILVA JÚNIOR, CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO, IZAURA PEREIRA MONTENEGRO, JOSE ADALTO SANTOS
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03/03/2010 10:18
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - A. G. DE ALBUQUERQUE, ALBERTINA GUEDES DA SILVA, ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE, AUGUSTO WANDERLEY ARAGÃO DA SILVA JÚNIOR, CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO, IZAURA PEREIRA MONTENEGRO, JOSE ADALTO SANTOS
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03/03/2010 10:07
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: MANDADO INCOMPLETO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - ALBERTINA GUEDES DA SILVA, AUGUSTO WANDERLEY ARAGÃO DA SILVA JÚNIOR, JOSE ADALTO SANTOS BITENCOURT, LUANA REGINA DE SOUSA BRITO DOS SANTO
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03/03/2010 10:07
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: MANDADO INCOMPLETO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - ALBERTINA GUEDES DA SILVA, AUGUSTO WANDERLEY ARAGÃO DA SILVA JÚNIOR, JOSE ADALTO SANTOS BITENCOURT, LUANA REGINA DE SOUSA BRITO DOS SANTO
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03/03/2010 09:27
INCONSISTENTE
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03/03/2010 09:27
Em Atos do Juiz. DECISÃO Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Amapá, em petição assinada por cinco Promotores de Justiça, ingressou com a presente Ação Civil Pública afirmando, em síntese, que todos os Requeridos, sob o comando e liderança do p
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03/03/2010 09:27
INCONSISTENTE
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03/03/2010 09:27
Em Atos do Juiz. DECISÃO Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Amapá, em petição assinada por cinco Promotores de Justiça, ingressou com a presente Ação Civil Pública afirmando, em síntese, que todos os Requeridos, sob o comando e liderança do p
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23/02/2010 11:15
Tombo em 23/02/2010.
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23/02/2010 11:15
Conclusão
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23/02/2010 11:15
Tombo em 23/02/2010.
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23/02/2010 11:15
Conclusão
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19/02/2010 13:31
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 6A. VARA CIVEL E FAZENDA PUBLICA - MCP
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19/02/2010 13:31
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 6A. VARA CIVEL E FAZENDA PUBLICA - MCP
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2010
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PROCURAÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
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