TJAP - 0017668-20.2023.8.03.0001

09/06/2025 08:20

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2025 13:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

06/06/2025 11:55

Conclusos para decisão

06/06/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/06/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025 00:19

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

04/06/2025 22:33

Publicado Intimação em 30/05/2025.

04/06/2025 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025 15:56

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

29/05/2025 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

29/05/2025 13:40

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

29/05/2025 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/05/2025 21:11

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/05/2025 19:14

Conclusos para decisão

17/05/2025 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/05/2025 23:59.

26/03/2025 11:15

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2025 10:58

Juntada de Petição de petição

18/03/2025 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025 13:26

Conclusos para despacho

25/02/2025 13:10

Juntada de Petição de petição

18/02/2025 16:46

Confirmada a comunicação eletrônica

17/02/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/02/2025 13:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2025 13:27

Juntada de Certidão

17/02/2025 13:27

Transitado em Julgado em 12/02/2025

13/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/02/2025 23:59.

05/02/2025 16:53

Juntada de Petição de petição

28/01/2025 10:54

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2025 07:50

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2025 13:31

Julgado procedente em parte o pedido

24/01/2025 08:37

Conclusos para julgamento

24/01/2025 08:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23

27/06/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024 17:22

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 17:22

Juntada de Certidão

29/01/2024 07:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.

28/01/2024 12:11

Conclusos para decisão

28/01/2024 12:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

06/12/2023 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2023 00:14

Conclusos para decisão

13/11/2023 11:40

Juntada de Outros documentos

08/11/2023 21:19

Juntada de Outros documentos

07/11/2023 20:49

Juntada de Outros documentos

07/11/2023 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2023 08:55

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2023 11:05

Juntada de Certidão

20/10/2023 14:18

Juntada de Certidão

04/09/2023 12:38

Juntada de Certidão

27/08/2023 13:20

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 13:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/08/2023 14:41

Expedição de Ofício.

16/08/2023 14:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/07/2023 14:56

Conclusos para julgamento

06/07/2023 14:56

Expedição de Certidão.

27/06/2023 10:00

Juntada de Petição de contestação

25/05/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica

24/05/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/05/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023 14:22

Conclusos para decisão

12/05/2023 14:22

Ato ordinatório praticado

11/05/2023 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/05/2023 11:28

Distribuído por sorteio